BOLETIM
legislaTiVo Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1143 • 28 de fevereiro de 2018
ATOS OFICIAIS LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: nº 0661/2018 – Renovação da assinatura da plataforma “Revista dos Tribunais online”. Ante os documentos juntados aos autos do processo epígrafe e do parecer exarado pela Procuradoria Legislativa, com fundamento no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e, em atenção ao comando previsto no art. 26, da mesma Lei, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa Editora Revista dos Tribunais Ltda. Publique-se. Taubaté, 27 de fevereiro de 2018. Vereador Diego Fonseca Nascimento Presidente EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº. 4113/2017 MODALIDADE: Pregão nº. 10/2017 (Lei Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações). Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: Conam - Consultoria em Administração Municipal Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada no setor público, que possa apoiar a gestão governamental da Câmara Municipal de Taubaté através do licenciamento de softwares. Valor Mensal: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). Prazo: 12 (doze) meses a partir de 01 de março de 2018. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
PORTARIA
PORTARIA N.º 32/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Cristiano Ricardo Ferreira, RG 23.705.457-7 SSP/SP e CPF/ MF 183.778.858-83, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotado no gabinete da vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 27 de fevereiro de 2018. A MESA DA CÂMARA
REQUERIMENTO SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 2405/2017 Autor: Gorete - Reitero informações do Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar que as Secretarias competentes viabilizem estudos objetivando a requalificação da área da Fonte, situada à Rua Imaculada Conceição, bairro Fonte Imaculada. Of. nº 98/2018 Cumpre-nos encaminhar, por cópia, as informações prestadas pela Diretoria do Departamento de Habitação desta Municipalidade. Prefeito Municipal
Requerimento N° 2407/2017 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar que a Secretaria competente viabilize a revitalização dos brinquedos que fazem parte do playground, localizado na Rua Embaixador José Carlos de Macedo Soares, no bairro Chácara Santa Luzia, nesta Cidade. Of. nº 98/2018 A solicitação foi encaminhada às Secretaria de Obras e de Serviços Públicos para adoção de providências cabíveis. Prefeito Municipal Requerimento N° 2408/2017 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito, sobre a possibilidade de liberação de professores, para ministrar aulas de zumba no bairro da Fonte Imaculada, nesta Cidade. Of. nº 98/2018 A Secretaria de Esportes e Lazer informa que não administra projetos sociais esportivos e/ou orientação à atividade física que ofertam atividades de Zumba, mas, via atividades pertinentes ao Projeto “Ritmo Livre”, disponibiliza em diferentes espações comunitários atividades de ritmos em geral, variando em frequência e volume de modo a diferenciar-se das atividades de Zumba. As atividades do referido projeto são ministradas, exclusivamente por Instrutores de Esportes – Dança, absorvendo, atualmente todo o efetivo à disposição da Secretaria, impossibilitando a ampliação do atendido aos demais bairros. Cabe informar que na adjacência do Bairro Fonte Imaculada, há desenvolvimento das atividades às terças e quintas-feiras no período das 18:30
ATOS OFICIAIS às 19:30 horas, na quadra de esportes localizada na praça da Rua São Pedro. Prefeito Municipal Requerimento N° 2409/2017 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar que as Secretarias competente viabilizem a instalação de rede de proteção em toda a Quadra de Esportes, localizada na Rua 12, Bairro Marlene Miranda, nesta Cidade. Of. nº 98/2018 A Secretaria de Esportes e Lazer informa que a solicitação será encaminhada à Secretaria de Obras para considerações, visando incluir serviços necessários na programação/2018.. Prefeito Municipal Requerimento N° 2411/2017 Autor: Gorete - Reitera informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de se determinar as Secretarias competentes para que execute a construção de talude o alinhamento e nivelamento de um trecho da Rua Cinco, no Loteamento Marlene Miranda, para o escoamento das águas pluviais. Of. nº 98/2018 A Secretaria de Obras esclarece que, o problema apontado existe há mais de 15 anos. A construção do talude solicitada imobilizará o acesso à residências construídas há mais de 2,00m abaixo do nível da rua. A Prefeitura não pode aplicar recursos públicos para beneficiar particulares, entretanto, para o caso específico, por se tratar de proprietários de baixo poder aquisitivo, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Obras poderá colocar na obra de arrimo e novo acesso às residências, fornecendo materiais básicos para execução dos serviços (pedra, areia e blocos de concreto). Prefeito Municipal Requerimento N° 1/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Prefeito que determine ao Departamento competente o recapeamento da rua Azaléia - Bairro Chácara Flórida.
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Of. nº 88/2018 A Secretaria de Obras informa que os serviços solicitados nos Requerimentos nºs 1 a 7 e 9, serão incluídos em sua programação de trabalho, a serem executados. Prefeito Municipal Requerimento N° 2/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Prefeito que determine ao Departamento competente o recapeamento da Rua Jasmim - bairro Chácara Flórida. Of. nº 88/2018 A Secretaria de Obras informa que os serviços solicitados nos Requerimentos nºs 1 a 7 e 9, serão incluídos em sua programação de trabalho, a serem executados. Prefeito Municipal Requerimento N° 3/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Prefeito que determine ao Departamento competente o recapeamento da Rua da Hortências - Bairro Chácara Flórida. Of. nº 88/2018 A Secretaria de Obras informa que os serviços solicitados nos Requerimentos nºs 1 a 7 e 9, serão incluídos em sua programação de trabalho, a serem executados. Prefeito Municipal Requerimento N° 4/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Prefeito que determine ao Departamento competente o recapeamento da Rua Eugênio de Carvalho - Chácara do Visconde. Of. nº 88/2018 A Secretaria de Obras informa que os serviços solicitados nos Requerimentos nºs 1 a 7 e 9, serão incluídos em sua programação de trabalho, a serem executados. Prefeito Municipal Requerimento N° 5/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Prefeito que determine ao Departamento competente o recapeamento da Rua Domingos Ribas - Chácara Visconde. Of. nº 88/2018 A Secretaria de Obras informa que
Câmara Municipal de Taubaté, 28.fevereiro.2018 • Nº 1143
os serviços solicitados nos Requerimentos nºs 1 a 7 e 9, serão incluídos em sua programação de trabalho, a serem executados. Prefeito Municipal Requerimento N° 6/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Prefeito que determine ao Departamento competente o recapeamento da Rua Edgard Monteiro Lobato - Chácara Visconde. Of. nº 88/2018 A Secretaria de Obras informa que os serviços solicitados nos Requerimentos nºs 1 a 7 e 9, serão incluídos em sua programação de trabalho, a serem executados. Prefeito Municipal Requerimento N° 7/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Prefeito que determine ao Departamento competente o recapeamento da Rua do Petróleo - Chácara Visconde. Of. nº 88/2018 A Secretaria de Obras informa que os serviços solicitados nos Requerimentos nºs 1 a 7 e 9, serão incluídos em sua programação de trabalho, a serem executados. Prefeito Municipal Requerimento N° 8/2018 Autor: Fião Madrid (SUPLENTE) Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito que determine ao departamento competente para que seja disponibilizado um veículo para situações emergenciais a fim de que possa atender os pacientes do sistema CROSS. Of. nº 91/2018 Em atenção ao Requerimento em referência, temos a informar que a Secretaria de Saúde já realiza o transporte dos pacientes das Unidades de Urgência e Emergência que são contemplados com vagas disponibilizadas pelo sistema CROSS. Cumpre ressaltar que para as vagas eletivas, dentro de sua capacidade operacional, o Departamento de Frotas, em parceria com a Secretaria de Saúde, também realiza esses transportes. Contudo, a Secretaria de Saúde coloca-se à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem ne-
ATOS OFICIAIS cessários. Prefeito Municipal Requerimento N° 9/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Senhor Prefeito que determine ao Departamento Competente a realização de Recapeamento na Rua Silveira – Chácara do Visconde. Of. nº 88/2018 A Secretaria de Obras informa que os serviços solicitados nos Requerimentos nºs 1 a 7 e 9, serão incluídos em sua programação de trabalho, a serem executados. Prefeito Municipal Requerimento N° 10/2018 Autor: Dentinho - Senhor Prefeito, que determine ao Departamento Competente, para que verifique a possibilidade de ceder duas Tendas 10x10 e Palco, para festa da Panqueca em prol da Festa do Divino na Comunidade Santo Agostinho. Of. nº 88/2018 O requerimento em epígrafe foi encaminhado à Secretaria de Turismo e Cultura, onde as informações poderão ser obtidas naquela Unidade, pelo Vereador em questão. Prefeito Municipal Requerimento N° 11/2018 Autor: Dentinho - Senhor Prefeito, que determine ao Departamento Competente, para que verifique a possibilidade de ceder duas Tendas 10x10 , Palco Grande, Som e 150 Conjuntos de Cadeiras e Mesas, para festa do Divino Espírito Santo na Comunidade Santo Agostinho Of. nº 88/2018
O requerimento em epígrafe foi encaminhado à Secretaria de Turismo e Cultura, onde as informações poderão ser obtidas naquela Unidade, pelo Vereador em questão. Prefeito Municipal Requerimento N° 12/2018 Autor: Dentinho - Requer ao departamento competente que determine ao departamento competente o Recapeamento na Rua Antonio Tonini – Chácara Silvestre. Of. nº 88/2018 A Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado será incluído em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 13/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Sr. Prefeito que determine ao Departamento Competente para que realize a implantação de iluminação na travessa Benedicto Fhiladelpho, no Bairro Jardim Paulista. Of. nº 88/2018 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá a solicitação em sua programação. Prefeito Municipal Requerimento N° 14/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Sr. Prefeito que determine ao departamento competente o Recapeamento na Rua Rita Maria de Oliveira M. de Moura – Cidade Jardim. Of. nº 88/2018 A Secretaria de Obras informa que os serviços solicitados nos Requerimentos nºs 14 a 20 serão incluídos em sua programação de trabalho.
Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada
Assessoria de Imprensa cmt.imprensa@gmail.com (12) 3625-9518 Repórteres Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago Estagiários Dominique Mello, Geysel Rodrigues, Joyce Dias, Leonardo Nicolini, Luís Felipe Pereira e Marcelo Ramos
Prefeito Municipal Requerimento N° 15/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Sr. Prefeito que determine ao departamento competente o Recapeamento na Rua Irmã Cecilia Henrique dos Santos – Cidade Jardim. Of. nº 88/2018 A Secretaria de Obras informa que os serviços solicitados nos Requerimentos nºs 14 a 20 serão incluídos em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 16/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Sr. Prefeito que determine ao departamento competente o Recapeamento na Avenida Itambé – Chácaras Reunidas. Of. nº 88/2018 A Secretaria de Obras informa que os serviços solicitados nos Requerimentos nºs 14 a 20 serão incluídos em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 17/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Sr. Prefeito que determine ao departamento competente o Recapeamento na Rua Com. José Rodolfo Monteiro – Chácaras Reunidas. Of. nº 88/2018 A Secretaria de Obras informa que os serviços solicitados nos Requerimentos nºs 14 a 20 serão incluídos em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 18/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Sr. Prefeito
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)
Mesa 2017-2018 Presidente: Diego Fonseca Nascimento (PSDB) 1º Vice-presidente: José Adalcio Nunes Coelho (PRB) 2º Vice-presidente: Maria Gorete Santos de Toledo (DEM) 1º Secretário: Douglas Alberto Santos (PCdoB) 2º Secretário: João Henrique de Moraes Ramos (PV) Alexandre Villela Silva (PTB), Augusto César Nogueira Cortez Pereira (PR), Boanerge dos Santos (PTB), Jessé da Silva (SD), João Marcos Pereira Vidal (PSB), José Antonio de Angelis (PSDB), Loreny Mayara Caetano Roberto (PPS), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Noilton Silvestre Ramos (PPS), Orestes Francisco Vanone Filho (PV), Rodrigo Luis Silva (PSDB), Rodson Lima Silva Junior (PV), Viviane Marcele de Aquino (PSC)
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ATOS OFICIAIS que determine ao departamento competente o Recapeamento na Rua Isidoro Nogueira Tinoco – Chácara Silvestre. Of. nº 88/2018 A Secretaria de Obras informa que os serviços solicitados nos Requerimentos nºs 14 a 20 serão incluídos em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 19/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Sr. Prefeito que determine ao departamento competente o Recapeamento na Rua Tenente Alexandre G. de Souza – Chácara Silvestre. Of. nº 88/2018 A Secretaria de Obras informa que os serviços solicitados nos Requerimentos nºs 14 a 20 serão incluídos em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 20/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Sr. Prefeito que determine ao departamento competente o Recapeamento na Rua Francisco de Faria Jr. – Chácara Silvestre. Of. nº 88/2018 A Secretaria de Obras informa que os serviços solicitados nos Requerimentos nºs 14 a 20 serão incluídos em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 23/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Egrégio Plenário autorização para realização de Audiência Pública a ser realizada pelo Vereador Professor Douglas Carbonne - para debater o Projeto de Lei Complementar nº 40/2017 (Rodeio). Requerimento N° 24/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Egrégio Plenário autorização para realização de Audiência Pública a ser realizada pelo Vereador Professor Douglas Carbonne - que abordará o SIMUBE. Requerimento N° 25/2018 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possi-
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bilidade de se determinar à Secretaria competente que seja viabilizado estudos para a mudança dos locais de entrada e de saída de veículos na UPA SANTA HELENA.
das unidades de saúde e sim na parte interna da recepção como já consta na unidade de saúde. Prefeito Municipal
Of. nº 94/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que o local é objeto de estudos para adequação de acessos. Após avaliação, o projeto será encaminhado para a Secretaria de Obras para implantação das melhorias propostas. Prefeito Municipal
Requerimento N° 30/2018 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de se determinar às Secretarias competentes que seja viabilizada a execução de melhorias no fechamento (muros) da CASA DO FIGUREIRO.
Requerimento N° 26/2018 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de se determinar a secretaria competente que viabilize a implantação da rede de esgoto e a pavimentação da rua Luarlindo Carelli Barreto, no bairro do Barreiro. Of. nº 94/2018 A Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado é de competência exclusiva da Concessionária SABESP e, após os serviços efetuados pela mesma, desde que a via seja oficial, será providenciado projeto visando a pavimentação. Prefeito Municipal Requerimento N° 27/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Egrégio Plenário autorização para realização de Audiência Pública a ser realizada pelo Vereador Professor Douglas Carbonne - que abordará o tema “Saúde e Bem estar animal na RM Vale”. Requerimento N° 28/2018 Autor: Diego Fonseca - Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito, que determine ao Departamento Competente, para que realize e instalação de um ventilador ou ar condicionado na sala de espera/recepção do PAMO do Parque Aeroporto. Of. nº 85/2018 Em atenção ao Requerimento em referência e segundo a Divisão de Atenção Básica da Secretaria de Saúde, não está no planejamento da Saúde, a instalação de ar-condicionado ou ventilador na área externa
Câmara Municipal de Taubaté, 28.fevereiro.2018 • Nº 1143
Of. nº 94/2018 O serviço solicitado será incluído na programação de trabalho da Secretaria de Obras para ser executado após disponibilização de recursos da Secretaria de Turismo e Cultura. Prefeito Municipal Requerimento N° 31/2018 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de se determinar às Secretarias competentes que seja viabilizada a recuperação do muro e calçadas, próximo a rotatória do SEDES. Of. nº 94/2018 Os serviços solicitados serão incluídos na programação de trabalho da Secretaria de Obras. Prefeito Municipal Requerimento N° 32/2018 Autor: Rodrigo Luis Digão - Requer ao Exmo. Prefeito que determine a limpeza de córrego no Residencial Jardim de Alah. Of. nº 97/2018 A Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado será incluído em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 33/2018 Autor: Rodrigo Luis Digão - Requer ao Exmo. Prefeito que preste informações sobre a Regularização Fundiária no São Gonçalo. Of. nº 97/2018 Cumpre-nos encaminhar, por cópia, as informações prestadas pelo Diretor do Departamento de Habitação. Prefeito Municipal