BOLETIM
legislaTiVo Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1143 • 28 de fevereiro de 2018
ATOS OFICIAIS LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: nº 0661/2018 – Renovação da assinatura da plataforma “Revista dos Tribunais online”. Ante os documentos juntados aos autos do processo epígrafe e do parecer exarado pela Procuradoria Legislativa, com fundamento no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e, em atenção ao comando previsto no art. 26, da mesma Lei, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa Editora Revista dos Tribunais Ltda. Publique-se. Taubaté, 27 de fevereiro de 2018. Vereador Diego Fonseca Nascimento Presidente EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº. 4113/2017 MODALIDADE: Pregão nº. 10/2017 (Lei Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações). Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: Conam - Consultoria em Administração Municipal Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada no setor público, que possa apoiar a gestão governamental da Câmara Municipal de Taubaté através do licenciamento de softwares. Valor Mensal: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). Prazo: 12 (doze) meses a partir de 01 de março de 2018. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
PORTARIA
PORTARIA N.º 32/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Cristiano Ricardo Ferreira, RG 23.705.457-7 SSP/SP e CPF/ MF 183.778.858-83, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotado no gabinete da vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 27 de fevereiro de 2018. A MESA DA CÂMARA
REQUERIMENTO SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 2405/2017 Autor: Gorete - Reitero informações do Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar que as Secretarias competentes viabilizem estudos objetivando a requalificação da área da Fonte, situada à Rua Imaculada Conceição, bairro Fonte Imaculada. Of. nº 98/2018 Cumpre-nos encaminhar, por cópia, as informações prestadas pela Diretoria do Departamento de Habitação desta Municipalidade. Prefeito Municipal
Requerimento N° 2407/2017 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar que a Secretaria competente viabilize a revitalização dos brinquedos que fazem parte do playground, localizado na Rua Embaixador José Carlos de Macedo Soares, no bairro Chácara Santa Luzia, nesta Cidade. Of. nº 98/2018 A solicitação foi encaminhada às Secretaria de Obras e de Serviços Públicos para adoção de providências cabíveis. Prefeito Municipal Requerimento N° 2408/2017 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito, sobre a possibilidade de liberação de professores, para ministrar aulas de zumba no bairro da Fonte Imaculada, nesta Cidade. Of. nº 98/2018 A Secretaria de Esportes e Lazer informa que não administra projetos sociais esportivos e/ou orientação à atividade física que ofertam atividades de Zumba, mas, via atividades pertinentes ao Projeto “Ritmo Livre”, disponibiliza em diferentes espações comunitários atividades de ritmos em geral, variando em frequência e volume de modo a diferenciar-se das atividades de Zumba. As atividades do referido projeto são ministradas, exclusivamente por Instrutores de Esportes – Dança, absorvendo, atualmente todo o efetivo à disposição da Secretaria, impossibilitando a ampliação do atendido aos demais bairros. Cabe informar que na adjacência do Bairro Fonte Imaculada, há desenvolvimento das atividades às terças e quintas-feiras no período das 18:30