BOLETIM
LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1148 • 21 de março de 2018
ATOS OFICIAIS ATO
ATO Nº. 03/2018 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º O art. 3º do Ato nº 9/2016 passa a vigorar com a redação, acrescido do inciso V subordinado ao caput e do inciso V subordinado ao § 5º: “Art. 3º... I – a TV Câmara, diariamente: II ... III ... IV... V – o Cerimonial, nos dias em que ocorrerem solenidades ou audiências públicas não ligadas ao processo legislativo nem a vereador isoladamente. § 1º ... § 2º ... § 3º ... § 4º ... § 5º ... I – a TV Câmara designará três servidores; II ... III ... IV ... V – o Cerimonial designará dois servidores, sendo um deles o Chefe.” Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Taubaté, 19 de março de 2018. MESA DA CÂMARA
LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2018 PROCESSO Nº 655/2018 CONTRATAÇÃO DE PLANO ODONTOLÓGICO PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE
M.E. E E.P.P. Pregão suspenso por motivo de interesse público. Publique-se. Taubaté, 21 de março de 2018.
tor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre acerca da implantação de academias ao ar livre nos bairros do Parque Santo Antônio e Caieiras.
Vereador Diego Nascimento Presidente
Of. nº 141/2018 A Secretaria de Serviços Públicos inserirá os locais mencionados em seu rol de áreas a serem contempladas, sem previsão para instalação e de acordo com disponibilidade de recursos financeiros. Prefeito Municipal
REQUERIMENTO SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 107/2018 Autor: Bilili - de Angelis, Rodson Lima Bobi -, Gorete - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior informações a respeito dos repasses feitos a Essencial Medicina Integrada, bem como sobre o atraso por meio da mesma no pagamento dos funcionários nos meses de Dezembro de 2017 e Janeiro de 2018. Of. nº 90/2018 A Secretaria de Saúde informa que realizou todos os trâmites administrativos para adimplemento dos valores devidos à Empresa Essencial Medicina Integrada. Prefeito Municipal Requerimento N° 108/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Sr. Maurício Brusadin, para que crie Hospitais Veterinários Públicos Regionais. Requerimento N° 110/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo que crie Hospitais Veterinários Públicos Regionais. Requerimento N° 111/2018 Au-
Requerimento N° 112/2018 Autor: Gorete - Reitera informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de se determinar à Secretaria competente que seja viabilizado a implantação de uma academia ao ar livre na praça ao lado da quadra de esportes da Av. João Ramalho, no bairro do CECAP. Of. nº 141/2018 A Secretaria de Serviços Públicos inserirá os locais mencionados em seu rol de áreas a serem contempladas, sem previsão para instalação e de acordo com disponibilidade de recursos financeiros. Prefeito Municipal Requerimento N° 113/2018 Autor: Noilton Ramos - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, providências necessárias, quanto à manutenção no muro localizado na esquina da Avenida Fraternidade com a Rua Helvino de Moraes. Of. nº 161/2018 Em atenção ao requerimento em referência e segundo informa a Secretaria de Obras, o serviço solicitado