BOLETIM
LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1148 • 21 de março de 2018
ATOS OFICIAIS ATO
ATO Nº. 03/2018 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º O art. 3º do Ato nº 9/2016 passa a vigorar com a redação, acrescido do inciso V subordinado ao caput e do inciso V subordinado ao § 5º: “Art. 3º... I – a TV Câmara, diariamente: II ... III ... IV... V – o Cerimonial, nos dias em que ocorrerem solenidades ou audiências públicas não ligadas ao processo legislativo nem a vereador isoladamente. § 1º ... § 2º ... § 3º ... § 4º ... § 5º ... I – a TV Câmara designará três servidores; II ... III ... IV ... V – o Cerimonial designará dois servidores, sendo um deles o Chefe.” Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Taubaté, 19 de março de 2018. MESA DA CÂMARA
LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2018 PROCESSO Nº 655/2018 CONTRATAÇÃO DE PLANO ODONTOLÓGICO PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE
M.E. E E.P.P. Pregão suspenso por motivo de interesse público. Publique-se. Taubaté, 21 de março de 2018.
tor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre acerca da implantação de academias ao ar livre nos bairros do Parque Santo Antônio e Caieiras.
Vereador Diego Nascimento Presidente
Of. nº 141/2018 A Secretaria de Serviços Públicos inserirá os locais mencionados em seu rol de áreas a serem contempladas, sem previsão para instalação e de acordo com disponibilidade de recursos financeiros. Prefeito Municipal
REQUERIMENTO SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 107/2018 Autor: Bilili - de Angelis, Rodson Lima Bobi -, Gorete - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior informações a respeito dos repasses feitos a Essencial Medicina Integrada, bem como sobre o atraso por meio da mesma no pagamento dos funcionários nos meses de Dezembro de 2017 e Janeiro de 2018. Of. nº 90/2018 A Secretaria de Saúde informa que realizou todos os trâmites administrativos para adimplemento dos valores devidos à Empresa Essencial Medicina Integrada. Prefeito Municipal Requerimento N° 108/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Sr. Maurício Brusadin, para que crie Hospitais Veterinários Públicos Regionais. Requerimento N° 110/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo que crie Hospitais Veterinários Públicos Regionais. Requerimento N° 111/2018 Au-
Requerimento N° 112/2018 Autor: Gorete - Reitera informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de se determinar à Secretaria competente que seja viabilizado a implantação de uma academia ao ar livre na praça ao lado da quadra de esportes da Av. João Ramalho, no bairro do CECAP. Of. nº 141/2018 A Secretaria de Serviços Públicos inserirá os locais mencionados em seu rol de áreas a serem contempladas, sem previsão para instalação e de acordo com disponibilidade de recursos financeiros. Prefeito Municipal Requerimento N° 113/2018 Autor: Noilton Ramos - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, providências necessárias, quanto à manutenção no muro localizado na esquina da Avenida Fraternidade com a Rua Helvino de Moraes. Of. nº 161/2018 Em atenção ao requerimento em referência e segundo informa a Secretaria de Obras, o serviço solicitado
ATOS OFICIAIS será incluído em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 114/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente, para que realize a implantação de uma Lombo-Faixa lado da Escola Simone dos Santos, na Av. Bandeirantes, 1053- Centro. Of. nº 135/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que foram realizadas melhorias na sinalização viária da avenida Bandeirantes, lateral da Escola Prof.ª Simone dos Santos. A Secretaria encaminhará à Secretaria de Obras solicitação para implantação de lombada na avenida Walter Thaumaturgo, antes de acessar a avenida Bandeirantes. Prefeito Municipal Requerimento N° 115/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente, para que tome providências quanto á limpeza e manutenção do Cemitério Municipal de Quiririm. Of. n° 154/2018 A Secretaria de Serviços Públicos e a Divisão de Funerária e Cemitério realizam manutenção e limpeza frequentemente no local. Prefeito Municipal
2|
Maria das Graças Gonçalves - Solicita informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre o inicio da construção do Parque linear do bairro São Gonçalo. Of. n° 140/2018 Segundo informa a Secretaria de Meio Ambiente, após contato com as Secretarias de Planejamento e Obras foi informada que o projeto do parque linear do Bairro São Gonçalo está sendo elaborado e sem definição para o início da construção. Prefeito Municipal Requerimento N° 118/2018 Autor: Maria das Graças Gonçalves - Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que designe a Secretaria de Mobilidade Urbana para que tome providências quanto ao cruzamento da Rua Floriano Peixoto com a Rua Dr. Jorge Winther - centro. Of. n° 140/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana realizará vistoria técnica para avaliar a necessidade de melhorias na sinalização do local. Prefeito Municipal Requerimento N° 119/2018 Autor: Maria das Graças Gonçalves - Reitera informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a execução do projeto de construção da praça na Rua Antônio Alves dos Santos do bairro São Gonçalo.
Requerimento N° 116/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente, para que possa ser reformado o campo de futebol do Parque São Luiz.
Of. n° 140/2018 A Secretaria de Planejamento informa que o projeto solicitado foi elaborado pela Área de Projetos e encaminhado à Secretaria de Serviços Públicos para conhecimento e adoção das providências cabíveis. Prefeito Municipal
Of. nº 135/2018 A Secretaria de Esportes e Lazer informa que a solicitação será encaminhada à Secretaria de Obras para considerações, visando incluir os serviços necessários na programação de 2018 de obras e serviços de revitalização de espaços públicos. Prefeito Municipal
Requerimento N° 120/2018 Autor: Maria das Graças Gonçalves - Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que designe a Secretaria de Serviços Públicos para que faça manutenção/ melhoria no campinho de areia localizado no final da Rua Francisca de Freitas Cortez – São Gonçalo.
Requerimento N° 117/2018 Autor:
Of. n° 140/2018 A Secretaria de Obras informa que
Câmara Municipal de Taubaté, 21.março.2018 • Nº 1148
o serviço solicitado será incluído em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 121/2018 Autor: Maria das Graças Gonçalves - Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que interceda junto a Empresa de telefonia a instalação de pelo menos uma torre para cobertura da internet, bem como todas as benfeitorias demandadas pela tecnologia no bairro Sete Voltas – m 17. Of. n° 140/2018 Oficiaremos às empresas de telefonia para conhecimento da propositura e adoção das providências cabíveis. Prefeito Municipal Requerimento N° 122/2018 Autor: Maria das Graças Gonçalves - Reitera ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre as obras de continuação da Rua Euzébio Vilalta até a Avenida Dom Pedro I no bairro São Gonçalo. Of. n° 140/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que consta do Plano Socioambiental a ligação do Bairro São Gonçalo à Avenida Dom Pedro, que será executada com recursos do CAF. Prefeito Municipal Requerimento N° 123/2018 Autor: Maria das Graças Gonçalves - Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que designe a Secretaria de Mobilidade Urbana para que tome as providências cabíveis quanto a possibilidade de colocação de redutor de velocidade/radar na Av. João Ramalho – Novo Horizonte. Of. n° 140/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que no momento, não é possível a instalação de lombadas e lombofaixas no Município, devido ao estabelecido no inquérito civil, que pede adequação das lombadas e lombofaixas existentes dentro das normas técnicas. Prefeito Municipal Requerimento N° 124/2018 Autor: Maria das Graças Gonçalves - Reitera ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal
ATOS OFICIAIS informações sobre a urbanização da área existente entre as Ruas Francisca de Freitas Cortez e Euzébio Vilalta, no bairro São Gonçalo. Of. n° 140/2018 A Secretaria de Serviços Públicos informa que avaliará o pleito. Os serviços de competência da Secretaria de Obras serão incluídos em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 125/2018 Autor: Rodson Lima Bobi - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre quais critérios foram utilizados no novo sistema de atribuição de aulas na rede municipal. Of. n° 145/2018 A Secretaria de Educação informa que a atribuição de aulas é regulamentada anualmente por meio de Ordens Internas elaboradas com base na Lei Complementar 180/2017 (Estatuto Magistério). Para o ano letivo de 2018, foi adotado sistema de atribuição em rede, com consideração do comprometimento do docente, além dos demais critérios normativos já utilizados nos anos anteriores. Todos os critérios estão previstos nas Ordens Internas SEED n° 07, 08, 09, 10, 12 e 14 que podem ser acessadas no site da Prefeitura: www.taubate.so.gov. br>secretarias>educacao>atribuicao de aula>professores efetivos. Prefeito Municipal Requerimento N° 126/2018 Autor: Rodson Lima Bobi - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que cobre da Secretaria de Mobilidade Urbana a devida orientação aos responsáveis por
eventos realizados na Avenida Walter Thaumaturgo (Avenida do Povo). Of. n° 145/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que os responsáveis pelos eventos realizados na Avenida Walter Thaumaturgo, área coberta, são orientados quanto as infrações constatadas e os Agentes de Trânsito realizam a fiscalização quando são acionados através do 156 e ou 190. Informamos, ainda, que tais informações serão incluídas nas autorizações emitidas pela Secretaria de Mobilidade Urbana. Prefeito Municipal Requerimento N° 127/2018 Autor: Rodson Lima Bobi - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a destinação do terreno desapropriado pela prefeitura localizado na Rua Odete Pereira Braga ao lado do número 117, no Bairro Parque Três Marias. Of. n° 145/2018 A Secretaria de Planejamento informa que não há até a presente data, estudos ou projetos para implantação de próprios municipais na área em questão. Prefeito Municipal Requerimento N° 128/2018 Autor: Rodson Lima Bobi - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre como estão as obras de manutenção da Avenida Carlos Pedroso da Silveira, SP 062 Km 127, Distrito do Quiririm. Of. n° 145/2018 A Secretaria de Obras informa que em caráter emergencial executou serviços de contensão de talude e
Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada
Assessoria de Imprensa cmt.imprensa@gmail.com (12) 3625-9518 Repórteres Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago Estagiários Dominique Mello, Geysel Rodrigues, Joyce Dias, Leonardo Nicolini, Luís Felipe Pereira e Marcelo Ramos
está providenciando as ações legais necessárias para contratação dos serviços, caráter definitivo. Prefeito Municipal Requerimento N° 129/2018 Autor: Rodson Lima Bobi - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informação sobre a possibilidade de realizar um estudo para manutenção da Rua Dirceu Ruiz de Toledo, Bairro Marlene Miranda. Of. n° 145/2018 A Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado será incluído em sua programa de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 130/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer a Pró-Reitoria Estudantil da Universidade de Taubaté que reajuste o valor da “bolsa estágio”. Requerimento N° 131/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que preste informação quanto as empresas isentas do pagamento de IPTU no município, conforme especifica. Of. n° 152/2018 Cumpre-nos encaminhar por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Administração e Finanças desta Municipalidade (anexo disponível para consulta no site). Prefeito Municipal Requerimento N° 132/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer à Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo – SABESP,
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)
Mesa 2017-2018 Presidente: Diego Fonseca Nascimento (PSDB) 1º Vice-presidente: José Adalcio Nunes Coelho (PRB) 2º Vice-presidente: Maria Gorete Santos de Toledo (DEM) 1º Secretário: Douglas Alberto Santos (PCdoB) 2º Secretário: João Henrique de Moraes Ramos (PV) Alexandre Villela Silva (PTB), Augusto César Nogueira Cortez Pereira (PR), Boanerge dos Santos (PTB), Jessé da Silva (SD), João Marcos Pereira Vidal (PSB), José Antonio de Angelis (PSDB), Loreny Mayara Caetano Roberto (PPS), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Noilton Silvestre Ramos (PPS), Orestes Francisco Vanone Filho (PV), Rodrigo Luis Silva (PSDB), Rodson Lima Silva Junior (PV), Viviane Marcele de Aquino (PSC)
Câmara Municipal de Taubaté, 21.março.2018 • Nº 1148
|3
ATOS OFICIAIS que realize concurso para contratação de pessoal conforme especifica. Requerimento N° 133/2018 Autor: Rodson Lima Bobi - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade da implantação de um sistema de premiação via recursos do FUNDEB, para professores e diretores que não apresentem faltas no ano letivo. Of. n° 145/2018 A Coordenação da Secretaria de Educação informa que estudos para implementação de possível bonificação a toda equipe escolar que conseguir atingir as metas estipuladas nas avaliações externas, estão sendo efetuadas pela equipe técnica. Prefeito Municipal Requerimento N° 134/2018 Autor: Neneca - Luiz Henrique Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Doutor José Bernardo Ortiz Junior que determine ao departamento competente para que possa realizar um estudo quanto á possibilidade de implantar um ou mais cursos profissionalizantes no Centro Comunitário da Vila São José. Of. n° 139/2018 O Secretário de Planejamento informa que em conjunto com a Coordenação da Escola do Trabalho está analisando a disponibilidade de implantação de cursos e oficinas no Centro Comunitário da Vila São José. Prefeito Municipal Requerimento N° 135/2018 Autor: Neneca - Luiz Henrique Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Doutor José Bernardo Ortiz Junior que determine ao departamento competente para que possa realizar um estudo quanto á possibilidade de implantar uma ou mais modalidades esportivas no Centro Comunitário da Vila São José. Of. n° 139/2018 A Secretaria de Esportes e Lazer informa que atualmente as atividades desenvolvidas por ela junto às Comunidades dos diversos bairros,
4|
absorvem todo o seu efetivo, impossibilitando o atendimento ao solicitado, a curto prazo. Prefeito Municipal Requerimento N° 136/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine a Secretaria competente, que notifique e multe os proprietários dos Terrenos localizados no Bairro Vista Alegre, conforme específica. Of. n° 134/2018 A Secretaria de Serviços Públicos informa que em até 15 (quinze) dias notificará os proprietários. Prefeito Municipal Requerimento N° 137/2018 Autor: Nunes Coelho - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de instalação de academia ao ar livre na Avenida Timbó, bairro Santa Catarina. Of. n° 136/2018 A Secretaria de Serviços Públicos inserirá a solicitação em seu rol de localidades a serem atendidas, sem previsão, e de acordo com disponibilidade de recursos financeiros. Prefeito Municipal Requerimento N° 138/2018 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre exames de endoscopia. Of. nº 138/2018 Cumpre-nos encaminhar, por cópia, as informações prestadas pelo coordenador da Policlínica de Especialidades (anexo disponível para consulta no site). Prefeito Municipal Requerimento N° 139/2018 Autor: Nunes Coelho - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de melhorias de sinalização de trânsito ao redor da EMEI Miguel Luiz, no bairro Canuto Borges. Of. n° 155/2018 Segundo informa a Secretaria de Mobilidade Urbana, será realizada
Câmara Municipal de Taubaté, 21.março.2018 • Nº 1148
vistoria técnica para avaliar a sinalização de área escolar adequada para o entorno da EMEI Miguel Luiz, no bairro Canuto Borges, visando a segurança dos alunos. Informamos, ainda, que após a elaboração do projeto, a Secretaria de Mobilidade Urbana realizará a implantação da sinalização. Prefeito Municipal Requerimento N° 140/2018 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre postura de servidores públicos. Of. 138/2018 Quanto aos apontamentos acima elencados, cumpre-nos, encaminhar por cópia, os esclarecimentos prestados pelo Diretor de Segurança Pública Municipal, da Secretaria de Segurança Pública Municipal (anexo disponível para consulta no site). Prefeito Municipal Requerimento N° 141/2018 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre galpões do munícipio. Of. n° 138/2018 As informações ora solicitadas poderão ser adquiridas junto `Secretaria de Serviços Públicos desta Municipalidade. Prefeito Municipal Requerimento N° 142/2018 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre o cumprimento da Lei nº 5328/2017. Of. n° 138/2018 A Coordenação da Secretaria de Educação informa que a publicidade da lista espera da educação infantil, bem como dos alunos contemplados com vagas, são disponibilizados no site oficial da Prefeitura Municipal de Taubaté (www. taubate.sp.gov.br), para consulta pública e chamamento dos pais de alunos para efetivação de matrícula, em conformidade com a Lei n° 5328/2017. Prefeito Municipal