BOLETIM
legislaTiVo Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1155 • 25 de abril de 2018
ATOS OFICIAIS SESSÃo
35ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 26.4.2018 CONVOCAÇÃO Fica a Câmara Municipal de Taubaté convocada para reunir-se em Sessão Extraordinária, no dia 26 de abril de 2018, às 10 horas, para deliberação da seguinte matéria: ITEM ÚNICO 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 49/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que aprova o Plano Diretor de Turismo do Município de Taubaté. Plenário Jaurés Guisard, 24 de abril de 2018. Vereador Diego Fonseca Presidente 36ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 26.4.2018 CONVOCAÇÃO Fica a Câmara Municipal de Taubaté convocada para reunir-se em Sessão Extraordinária, logo após o término da 35ª Sessão Extraordinária, para 2ª discussão e votação da matéria aprovada na referida sessão legislativa. Plenário Jaurés Guisard, 24 de abril de 2018. Vereador Diego Fonseca Presidente
LiCitaÇÃo EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: nº 2874/2013 MODALIDADE: Pregão nº 13/2013 (Lei Federal nº 10.520/02 e nº
8.666/93 e suas alterações) Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: CLARO S.A. Objeto: Serviço de telefonia fixa, conforme termo de referência do edital e cláusulas contratuais. Valor Mensal Estimado: R$ 15.824,00 (quinze mil, oitocentos e vinte e quatro reais). Prazo: 12 (doze) meses a partir de 24 de abril de 2018. Fundamento legal da prorrogação: inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações e cláusula quarta do contrato original. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.58 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Serviços de Telecomunicações. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: nº 1665/2018 – “Renovação de associação ao IBAM”. Ante os documentos juntados aos autos do processo epígrafe e do parecer exarado pela Procuradoria Legislativa, com fundamento no art. 25, II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e, em atenção ao comando previsto no art. 26, da mesma Lei, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal. Publique-se. Taubaté, 25 de abril de 2018. Vereador Diego Fonseca Presidente
Guará Filho - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a realização de benfeitoria em terreno público no bairro Jardim Maria Augusta. Of. nº 208/2018 A Secretaria de Planejamento informa que providenciará estudos da área em questão, verificando primeiramente o título de propriedade da área junto a Divisão de Cadastro Fiscal desta Municipalidade. Quanto à segurança no local, a Secretaria de Segurança Pública Municipal informa que intensificará as rondas preventivas e ostensivas através da Guarda Municipal, no Bairro Jardim Maria Augusta e nas proximidades. Informamos, ainda, que a Secretaria de Segurança Pública Municipal, oficiou à 5ª Cia da Polícia, por meio do Oficio nº 027/2018 (cópia anexa), solicitando que sejam intensificadas as rondas policiais pelo local (anexo disponível para consulta no site). Prefeito Municipal Requerimento N° 275/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento Competente, para que verifique a possibilidade de incluir o Planetário no Evento da FLIT em 2018. Of. n° 213/2018 A Secretaria de Turismo e Cultura informa que em conjunto com outras Secretarias estudará a possibilidade das solicitações nos Requerimentos nos 275 e 276, visto que as mesmas se mostram muito pertinentes. Prefeito Municipal
rEQUEriMENto SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 274/2018 Autor:
Requerimento N° 276/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento Competente, para
ATOS OFICIAIS que verifique a possibilidade de implantar uma CIT (Central de Informação Turística) na Praça Dom Epaminondas na antiga base da Polícia Militar.
exigências do Decreto nº 14.219, de 8 de fevereiro de 2019 (anexo disponível no site da Câmara). Prefeito Municipal
Of. n° 213/2018 A Secretaria de Turismo e Cultura informa que em conjunto com outras Secretarias estudará a possibilidade das solicitações nos Requerimentos nos 275 e 276, visto que as mesmas se mostram muito pertinentes. Prefeito Municipal
Requerimento N° 280/2018 Autor: Vivi da Rádio - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de limpeza das margens da linha férrea na vila Nossa Senhora das Graças.
Requerimento N° 277/2018 Autor: Nunes Coelho - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de reparo da iluminação da passarela sobre a linha férrea, localizada em frente ao restaurante “Bom Prato”, Centro. Of. nº 214/2018 Os requerimentos foram encaminhados ao secretário de Serviços Públicos. Assim, o nobre Vereador poderá dirimir eventuais dúvidas acerca da matéria naquela Secretaria. Prefeito Municipal Requerimento N° 278/2018 Autor: Nunes Coelho - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de limpeza e reforma da calçada na Rua Déa Freire, Monção. Of. nº 214/2018 Os requerimentos foram encaminhados ao secretário de Serviços Públicos. Assim, o nobre Vereador poderá dirimir eventuais dúvidas acerca da matéria naquela Secretaria. Prefeito Municipal Requerimento N° 279/2018 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a regularização de terrenos. Of. nº 216/2018 A Secretaria de Planejamento informa que o munícipe deverá procurar o Departamento de Habitação desta Municipalidade, para verificar se a área em questão atende os requisitos para regularização fundiária. Em relação à ligação de água e luz na região, o Munícipe deverá atender as
2|
Of. nº 278/2018 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá a solicitação em sua programação para execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Prefeito Municipal Requerimento N° 281/2018 Autor: Vivi da Rádio - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a manutenção da grade na entrada do túnel da Rua Cel. Augusto Monteiro. Of. nº 278/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que os Agentes de Trânsito constantemente fiscalizam o local para verificar a sinalização provisória. Informamos, ainda, que a Secretaria de Mobilidade Urbana solicitou à Secretaria de Obras a manutenção da grade na entrada do túnel, que fi8ca na continuação da Rua Coronel Augusto Monteiro. Prefeito Municipal Requerimento N° 282/2018 Autor: Vivi da Rádio - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o atendimento prioritário de pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes e pessoas com crianças de colo nas unidades de saúde municipais. Of. nº 278/2018 Segue, por cópia, os esclarecimentos prestados pela Coordenação da Divisão de Atenção Básica – DAB, da Secretaria de Saúde (anexo disponível no site da Câmara). Prefeito Municipal Requerimento N° 283/2018 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a revitalização da pista de skate da Rua Embaixador José Carlos de Macedo Soares
Câmara Municipal de Taubaté, 25.abril.2018 • Nº 1155
(próximo ao “Campo do Toro”), Cidade de Deus. Of. nº 260/2018 Segundo informa a Secretaria de Esportes e Lazer, a municipalidade está em fase final de procedimento licitatório (“ata”) para contratação de serviços para execução de manutenção e revitalização de espaços públicos. Após a finalização do processo, a execução dos serviços solicitados será viabilizada. Prefeito Municipal Requerimento N° 284/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente que proceda a manutenção da Escola Municipal Emílio Amadei Beringhs. Of. nº 254/2018 Segundo informa a Secretaria de Educação, foi agendada com a empresa responsável visita técnica para a realização de manutenção do aparelho do ar-condicionado. Contudo, a Secretaria de Obras realizará reparos na pintura do prédio no mês de abril e está no aguardo de disponibilidade de verba orçamentária para cobertura da quadra poliesportiva. Prefeito Municipal Requerimento N° 285/2018 Autor: Diego Fonseca - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao Departamento Competente que tome providências quanto à sujeira, mato alto e abandono ao redor no Córrego da Rua José de Ângelis no bairro do Campos Elíseos. Of. nº 253/2018 A Secretaria de Obras incluirá em sua programação de trabalho os serviços de limpeza do córrego. A Secretaria de Serviços Públicos adotará as providências que se fizerem necessárias. Prefeito Municipal Requerimento N° 286/2018 Autor: Rodson Lima Bobi - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre estudo que viabilize obras de segurança da travessia do córrego da Avenida Timbó, Jardim Santa Catarina. Of. nº 262/2018
ATOS OFICIAIS O serviço será incluído na programação de trabalho da Secretaria de Obras. Prefeito Municipal Requerimento N° 287/2018 Autor: Rodson Lima Bobi - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre cronograma de poda de mato do Parque Itaim. Of. nº 262/2018 A solicitação será encaminhada à Secretaria de Turismo e Cultura, responsável pela manutenção do parque. Prefeito Municipal Requerimento N° 288/2018 Autor: Rodson Lima Bobi - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre o cronograma de dedetização do Pronto-Socorro Municipal Infantil. Of. nº 277/2018 Cumpre-nos encaminhar por cópia as informações prestadas pela Secretaria de Saúde. Prefeito Municipal Requerimento N° 289/2018 Autor: Rodson Lima Bobi - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre quais medidas de prevenção contra os alagamentos recorrentes na Rua Antônio Dias Cardoso, no Bairro Parque Três Marias podem ser tomadas.
Rodson Lima Bobi - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre um estudo para instalação de uma Academia ao Ar Livre, na praça da Fazendinha, no Bairro Parque Três Marias. Of. nº 262/2018 A Secretaria de Serviços Públicos informa que incluirá o pedido em seu rol de locais a serem contemplados, sem previsão e, de acordo com disponibilidade de recursos financeiros. Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 38/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: Suspender o expediente da Câmara Municipal de Taubaté no dia 30 de abril de 2018, segunda-feira. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 23 de abril de 2018. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 39/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER progressão por qualificação, nos termos do artigo 41 e seguintes e da Tabela A do Anexo VII da Lei Complementar nº 401, de 22 de dezembro de 2016, conforme processo nº 1.630/2018, à servidora abaixo: CARGO
Débora Ribeiro Martin Werneck
Analista Legislativo de Administração
PADRÃO ATUAL
NOVO PADRÃO
VIII‐B
IX‐B
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 18 de abril de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 23 de abril de 2018.
Requerimento N° 290/2018 Autor:
Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada
Of. nº 259/2018 A Secretaria de Esportes e Lazer informa que o solicitado se trata de um investimento de alto custo e sua execução não consta da programação orçamentária do presente exercício. Prefeito Municipal
Portaria
NOME
Of. nº 277/2018 A Secretaria de Obras informa que irá vistoriar o local, a fim de propor solução para o caso apontado. Prefeito Municipal.
Requerimento N° 291/2018 Autor: Maria das Graças Gonçalves - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de construção de uma pista de Pump Track no município.
Assessoria de Imprensa cmt.imprensa@gmail.com (12) 3625-9518 Repórteres Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago Estagiários Dominique Mello, Geysel Rodrigues, Joyce Dias, Leonardo Nicolini, Luís Felipe Pereira e Marcelo Ramos
A MESA DA CÂMARA
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)
Mesa 2017-2018 Presidente: Diego Fonseca Nascimento (PSDB) 1º Vice-presidente: José Adalcio Nunes Coelho (PRB) 2º Vice-presidente: Maria Gorete Santos de Toledo (DEM) 1º Secretário: Douglas Alberto Santos (PCdoB) 2º Secretário: João Henrique de Moraes Ramos (PV) Alexandre Villela Silva (PTB), Augusto César Nogueira Cortez Pereira (PR), Boanerge dos Santos (PTB), Jessé da Silva (SD), João Marcos Pereira Vidal (PSB), José Antonio de Angelis (PSDB), Loreny Mayara Caetano Roberto (PPS), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Noilton Silvestre Ramos (PSL), Orestes Francisco Vanone Filho (PV), Rodrigo Luis Silva (PSDB), Rodson Lima Silva Junior (PV), Viviane Marcele de Aquino (PSC)
Câmara Municipal de Taubaté, 25.abril.2018 • Nº 1155
|3
ATOS OFICIAIS Ato ATO Nº. 05/2018 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, TRANSFERIR, definitivamente, à Prefeitura Municipal de Taubaté, a propriedade dos bens móveis constantes da Relação Anexa a este Ato e que apresenta a descrição, o cadastro e o estado dos bens, do patrimônio da Câmara Municipal de Taubaté. Câmara Municipal de Taubaté, 18 de abril de 2018. A MESA DA CÂMARA
ATO Nº 05/2018 - RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS Descrição
Cadastro
Aparelho de Fax Panasonic KX-FT932BR, papel térmico
6163
B
Aparelho de Fax Panasonic KX-FT938BR
5353
R
Armário estante de aço, com tampo post-form
1541
R
Cadeira fixa s/braço, espuma injetada, pés palito, estrutura em aço. Iviflex
2586
B
Cadeira fixa, sem braço, 4 pés palito, azul/preta
6261
R
Cadeira relevo secretária giratória a gás azul/preto
5219
I
Cadeira Secretaria
6958
I
Gaveteiro volante de aço, com tampo de post-form
1580
R
GPS - Navegador Automotivo, LCD 5", Foston, FS-503DT
5790
B
Impressora A3 HP 2800
4298
B
Impressora de Cheque NSC 2.18, preta, Elgin
6197
R
Impressora LaserJet HP 1320
3754
B
Impressora Matricial Epson FX2190
3816
B
Impressora multifuncional Kyocera M6026cidn
6391
B
Impressora multifuncional Kyocera M6026cidn
6410
B
Máquina de Calcular Geveral 2120 PDF
1748
B
Mesa de microcomputador de aço, com tampo de post-form e teclado retrátil
1669
B
Mesa microcomputador, cinza claro, teclado retrátil, medindo 800x700x750 mm
5973
B
Mesa mod. 374 - Cicopal.
0744
B
Monitor LCD 23", LG, E2360V
5286
R
Monitor LCD 23", LG, E2360V
5287
R
Monitor LCD 23", LG, E2360V
5290
R
Monitor LCD 23", LG, E2360V
5293
R
Monitor LCD 23", LG, W2353V, widescreen
5050
R
Monitor LCD 23", LG, W2353V, widescreen
5059
R
Monitor LCD 23", LG, W2353V, widescreen
5060
R
Monitor LCD LED 20", LG, E2050T, widescreen, black piano
5433
R
Monitor LED 23", LG, 2350D
5620
R
Monitor LED 23", LG, 2350D
5624
R
Monitor LG LCD 17" 1753
4073
B
Notebook Acer - 2413 com Windows XP Pro
3514
I
Notebook Acer AS5920 com Windows Vista
4185
R
Notebook Dell Inspiron 1525, core 2 duo 2.1Ghz, 3GB RAM, HD 250 GB, 15,4", WebCam, Rede, Modem, Bluetooth, Wireles 4332 Vista H Premi
R
Notebook Dell Inspiron 1525, core 2 duo 2.1Ghz, 4GB RAM, HD 250 GB, 15,4", WebCam, Rede, Modem, Bluetooth, Wireles 4297 Vista H Premi
R
Notebook HP 4320S com Windows 7 Pro OEM e MS Office 2007 Pro OEM
5067
I
Notebook Sony Vaio SVE14A15FXB, Windows 7 Pro OEM, MS Office 2010 Pro OEM
5841
I
Notebook Sony Vaio SVE14A15FXB, Windows 7 Pro OEM, MS Office 2010 Pro OEM
5850
I
Notebook Sony Vaio SVE14A15FXB, Windows 7 Pro OEM, MS Office 2010 Pro OEM
5856
I
Notebook Toshiba Satellite A-105 S 4334 - Core Duo 1.6, 2 GB, 160, DVD-RW, 15" Win Vista
3966
B
Palm Zire 21
2139
B
Scanner HP 8250
2390
B
Telefone sem fio KXTG2815
4015
R
TV 60", LCD LED, Full HD, Samsung, 60FH6003
6328
A
Estado: A = Antieconômico
4|
Estado
B = Bom
R = Recuperável
Câmara Municipal de Taubaté, 25.abril.2018 • Nº 1155
I = Irrecuperável
O = Ocioso