BOLETIM
legislaTiVo Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1155 • 25 de abril de 2018
ATOS OFICIAIS SESSÃo
35ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 26.4.2018 CONVOCAÇÃO Fica a Câmara Municipal de Taubaté convocada para reunir-se em Sessão Extraordinária, no dia 26 de abril de 2018, às 10 horas, para deliberação da seguinte matéria: ITEM ÚNICO 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 49/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que aprova o Plano Diretor de Turismo do Município de Taubaté. Plenário Jaurés Guisard, 24 de abril de 2018. Vereador Diego Fonseca Presidente 36ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 26.4.2018 CONVOCAÇÃO Fica a Câmara Municipal de Taubaté convocada para reunir-se em Sessão Extraordinária, logo após o término da 35ª Sessão Extraordinária, para 2ª discussão e votação da matéria aprovada na referida sessão legislativa. Plenário Jaurés Guisard, 24 de abril de 2018. Vereador Diego Fonseca Presidente
LiCitaÇÃo EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: nº 2874/2013 MODALIDADE: Pregão nº 13/2013 (Lei Federal nº 10.520/02 e nº
8.666/93 e suas alterações) Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: CLARO S.A. Objeto: Serviço de telefonia fixa, conforme termo de referência do edital e cláusulas contratuais. Valor Mensal Estimado: R$ 15.824,00 (quinze mil, oitocentos e vinte e quatro reais). Prazo: 12 (doze) meses a partir de 24 de abril de 2018. Fundamento legal da prorrogação: inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações e cláusula quarta do contrato original. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.58 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Serviços de Telecomunicações. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: nº 1665/2018 – “Renovação de associação ao IBAM”. Ante os documentos juntados aos autos do processo epígrafe e do parecer exarado pela Procuradoria Legislativa, com fundamento no art. 25, II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e, em atenção ao comando previsto no art. 26, da mesma Lei, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal. Publique-se. Taubaté, 25 de abril de 2018. Vereador Diego Fonseca Presidente
Guará Filho - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a realização de benfeitoria em terreno público no bairro Jardim Maria Augusta. Of. nº 208/2018 A Secretaria de Planejamento informa que providenciará estudos da área em questão, verificando primeiramente o título de propriedade da área junto a Divisão de Cadastro Fiscal desta Municipalidade. Quanto à segurança no local, a Secretaria de Segurança Pública Municipal informa que intensificará as rondas preventivas e ostensivas através da Guarda Municipal, no Bairro Jardim Maria Augusta e nas proximidades. Informamos, ainda, que a Secretaria de Segurança Pública Municipal, oficiou à 5ª Cia da Polícia, por meio do Oficio nº 027/2018 (cópia anexa), solicitando que sejam intensificadas as rondas policiais pelo local (anexo disponível para consulta no site). Prefeito Municipal Requerimento N° 275/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento Competente, para que verifique a possibilidade de incluir o Planetário no Evento da FLIT em 2018. Of. n° 213/2018 A Secretaria de Turismo e Cultura informa que em conjunto com outras Secretarias estudará a possibilidade das solicitações nos Requerimentos nos 275 e 276, visto que as mesmas se mostram muito pertinentes. Prefeito Municipal
rEQUEriMENto SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 274/2018 Autor:
Requerimento N° 276/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento Competente, para