BL 1156 by Câmara Municipal de Taubaté

BOLETIM

legislaTiVo Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1156 • 27 de abril de 2018

INCENTIVO AO TURISMO

Aprovação do Plano Diretor de Turismo deﬁne meta para promover o setor em Taubaté 3

Imprensa CMT

Sancionada lei do Conselho da Pessoa Idosa 3

CPI solicita contrato entre Prefeitura e empresa ABC 4

Morre ex-presidente da Câmara, Carlos Peixoto 8

SESSÃO

Câmara homenageia escritor Carlos Gouvêa O escritor Carlos Gouvêa recebeu da Câmara de Taubaté, no dia 23, moção de aplauso pelo lançamento do livro “Taubaté e as histórias que Dona Benta não contou”, ocorrido no dia 6 de março. A placa de homenagem foi entregue pela vereadora Gorete (DEM), autora da moção. Natural de São Luiz do Paraitinga, o escritor, publicitário e radialista é graduado em História e Geografia e membro da Academia de Letras de Campos do Jordão. Atualmente reside em Taubaté e trabalha na Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). Na obra, o autor reúne as principais lendas e personagens místicos nascidos na trajetória taubateana. Ele ambienta as narrativas na geografia e na história da região, oferecendo ao leitor uma oportunidade de conhecer um pouco mais sobre a cidade. Carlos Gouvêa agradeceu aos vere-

Geysel Rodrigues

Carlos Gouvêa e vereadora Gorete adores pela homenagem e destacou sua relação com Taubaté. “Esse livro é resultado de muita pesquisa e da mi-

nha relação intensa com Taubaté. Fica aqui o agradecimento deste luizense, taubateano de coração.”

Dia da empregada doméstica é celebrado pelo Legislativo

Stock Photos, Geysel Rodrigues

Vereador Jessé, orador

Câmara Municipal de Taubaté, 27.abril.2018 • Nº 1156

A Câmara de Taubaté reconheceu, em sessão no dia 23, o trabalho das empregadas domésticas. A homenagem foi criada pela Lei nº 4.418/2010 e define a comemoração anual celebrada dia 27. O vereador Jessé Silva (SD) destacou a importância dessas profissionais para a sociedade. “As empregadas domésticas tiveram por muitas vezes seus direitos interrompidos, mas graças a Deus tivemos avanços em nosso país nos últimos anos. A você, empregada doméstica, meu abraço e homenagem especial. ” A data homenageia a padroeira das empregadas domésticas, Santa Zita, que trabalhou desde os 12 anos e ficou conhecida por sua generosidade, repartindo com os mais necessitados o pouco que possuía.

SESSÃO

Imprensa CMT

Igreja Santa Terezinha, um dos principais pontos turísticos de Taubaté

Câmara de Taubaté aprova Plano Diretor de Turismo Os vereadores de Taubaté aprovaram o projeto nº 49/2018, do prefeito, que institui o Plano Diretor de Turismo do município. O documento teve aval em duas votações em sessões extraordinárias realizadas dia 26. Na mensagem da proposta, o prefeito explica que, com a aprovação, a cidade pretende dar início aos trâmites necessários para se classificar como município de interesse turístico junto ao Governo do Estado.

“O Plano Diretor de Turismo traz uma nova realidade turística da cidade, traçando novas metas e objetivos, visando ao fomento do turismo, alinhando todos os envolvidos no processo de seu desenvolvimento, além de estruturar indicadores e processo de avaliação de programas e atividades turísticas”, afirma o prefeito. O Plano Diretor de Turismo foi tema de audiência realizada na Câmara dia 17. Na ocasião, a gerente

de Turismo, Luciene Santos de Souza Conceição, apresentou detalhes, disse que o projeto foi elaborado em conjunto com a sociedade civil e contém 12 diretrizes a curto, médio e longo prazo. São tarefas afeitas às diversas secretarias, como melhorar a mobilidade, a infraestrutura dos atrativos, revitalizar o centro, investir em capacitação para profissionais do setor. A proposta segue para sanção do Executivo.

Sancionada lei do Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa Entrou em vigência no dia 24 a Lei 5.399, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa em Taubaté, um espaço de articulação entre o governo municipal e a sociedade civil. O Conselho funciona em conformidade com as Políticas Nacional e Estadual do Idoso, para a formação de diretrizes políticas e ações nas áreas de atendimento e defesa do idoso. Entre as competências do Conselho incluem-se a formulação de diretrizes para o desenvolvimento das atividades de proteção e assistência

a ser prestada aos idosos, projetos, pesquisas e medidas para garantir ou ampliar os direitos da pessoa idosa, estimular a elaboração de projetos que tenham como objetivo a participação dos idosos nos diversos setores da atividade social, entre outros. O Conselho é composto por 14 membros titulares e respectivos suplentes, entre eles representantes das Secretarias de Inclusão Social, Saúde, Educação, Esporte, Mobilidade Urbana e de Administração, Universidade de Taubaté e sociedade civil. O mandato dos membros, que não

serão remunerados, terá duração de dois anos, permitida a recondução. O Conselho terá caráter deliberativo e fiscalizador. Stock Photos

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SESSÃO

CPI solicita contrato entre Prefeitura de Taubaté e ABC A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) aberta pela Câmara de Taubaté para investigar a atuação da ABC Transportes no município solicitou à Prefeitura cópia do contrato com a prestadora de serviços. O anúncio foi feito pelo presidente da CPI, Guará Filho (PR), durante a sessão de 23 de abril. Segundo ele, essa solicitação foi o pontapé inicial da investigação. O requerimento de abertura da CPI, nº 338, foi aprovado em 19 de março. O prazo para a apresentação do relatório é de 90 dias, podendo ser prorrogado. O documento aponta falhas na prestação de serviço, tais como atrasos das linhas, incompatibilidade de horários com o aplicativo CittaMobi, falta de abrigos, má conservação dos veículos, falta de cordialidade de al-

guns funcionários e superlotação em horários de pico. Integram a CPI, além de Guará, os ve-

Imprensa CMT

Escola do Trabalho da Gurilândia receberá nome de líder comunitário

A Escola do Trabalho localizada na rua Bambi, no Jardim Gurilândia, receberá o nome do líder comunitário Daniel Passos e Silva. A denominação do prédio está prevista no projeto de lei nº 5/2018, de autoria do prefeito, aprovado em primeira votação pela Câmara de Taubaté no dia 23. O projeto depende de segunda votação e sanção do prefeito para que entre em vigência. Daniel nasceu em Itajubá (MG), mas viveu grande parte de sua vida na Gurilândia, onde se dividiu entre cuidar da família, servir a comunidade católica e atuar na Associação de Pais e Mestres e na Sociedade Amigos de Bairro. Sua vida profissional foi dedicada durante anos à empresa Ford. Outra denominação aprovada durante a sessão teve como base o projeto de lei nº 7/2018, de autoria do prefeito. O projeto denomina Augusto

readores Dentinho (PV) e Graça (PSD), e são suplentes os vereadores Jessé da Silva (SD) e Vivi da Rádio (PSC).

Arid a atual rua Dois, localizada entre os loteamentos Quinta das Frutas e Quinta dos Eucaliptos, no Piracangaguá. Augusto Arid nasceu em Taubaté, foi músico, baterista e pianista. Fez parcerias com importantes artistas ao longo de mais de 60 anos de carreira, entre eles Chico Buarque, Fafá de Belém, Júlio Iglesias e Cauby Peixoto. Ele morreu em 2017.

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Imprensa PMT

Veto derrubado: crachá deverá ser obrigatório para seguranças Durante sessão dia 23, os vereadores derrubaram o veto do prefeito à proposta que obriga seguranças de casas noturnas, bares, restaurantes e locais de eventos a usarem crachá de identificação com nome completo, número do CPF, foto, cargo e nome da empresa responsável. O projeto de lei nº 254/2017, de autoria da vereadora Graça (PSD), foi vetado pelo prefeito com a alegação de que não caberia ao município, mas sim à União legislar sobre o tema. Para que entre em vigência, a proposta depende de promulgação, pela Presidência da Câmara. Acontecendo isso, estabelecimentos que não se adequarem à norma poderão ser punidos com multa a partir de R$ 3 mil, cassação do alvará de funcionamento e interdição.

SESSÃO

Stock Photos

Mudança no Regimento Interno simplifica processos Uma mudança no Regimento Interno da Câmara de Taubaté poderá simplificar o andamento dos projetos de lei que estão sob a análise dos vereadores. Foi aprovado em primeira votação no dia 23 o projeto de resolução nº

3/2018, de autoria do vereador Diego Fonseca (PSDB), que permite o arquivamento das proposituras que recebam parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação. Com parecer contrário, esses projetos deixarão de seguir o trâmite

pelas demais Comissões. A regra não abrange os projetos que dependam somente do parecer da Comissão de Finanças. A proposta depende de segunda votação e promulgação pela Presidência da Casa para que entre em vigência.

Segue para sanção projeto que revoga doação à Metal Américas

Seguem para sanção do prefeito três projetos de lei aprovados em segunda votação no dia 23, entre eles, o que cancela a doação de terreno à empresa Metal Américas. O projeto de lei nº 10/2018, de autoria do prefeito, revoga a doação de área realizada em 2015 à Metal Américas Indústria e Comércio de Equipamentos, tendo em vista que a empresa não recebeu efetivamente a área. Os outros dois projetos que seguem para sanção, ambos de autoria do prefeito, tratam de denominação. O primeiro deles, projeto de lei nº 1/2018, denomina Gilberto Luiz dos Santos a travessa localizada na rua Lindoia, no bairro Imaculada Conceição. O outro, projeto de lei nº 2/2018, denomina José Indiani o Museu localizado no Quiririm em homenagem ao último Indiani nascido no sobrado construído pela família de imigrantes.

Imprensa CMT

Distrito Industrial do Piracangaguá Câmara Municipal de Taubaté, 27.abril.2018 • Nº 1156

SOLENIDADE Lincoln Santiago

Vereador Dentinho com chefes e homenageados

Escoteiros são homenageados em solenidade

A Câmara de Taubaté comemorou no dia 24 o dia do escoteiro, em solenidade que destacou a atuação de integrantes dos diversos grupos de Taubaté. O evento foi presidido pelo vereador Dentinho (PV). Foram homenageados os escoteiros Rodrigo Oliveira Vilalta, da Tropa Mista Autônoma Cruzeiro do Sul, e Maria Eduarda Gaspar Guedes, do Grupo Kimball O’Hara. Também receberam homenagens as pioneiras Paloma Brandão Gomes, do Grupo do Ar Brasil, e Isabela Moraes Machado, do Grupo Aldo Chioratto; os dirigentes Gisele Nancy de Carvalho e Silva, do Grupo Taubaté, e Marcelo Moliterno Fernandes, do Grupo Amizade; e o diretor-presidente do Grupo do Ar Aviação do Exército, Luiz Carlos dos Santos. Orador convidado para a cerimônia, o comissário distrital adjunto do

35º Distrito Escoteiro Monteiro Lobato e diretor-presidente do Grupo Kimbal O’Hara, João Carlos Moreno Gomes, disse estar orgulhoso por pertencer a esse movimento mundial, que é regrado por valores como educação e respeito. “Baden-Powell fundou o maior movimento de jovens do mundo. Ele tinha vários irmãos, e para ele era importante excursionar, brincar, viajar... Ele teve uma infância muito alegre. Quando entrou para o Exército, com força de vontade, chegou a general, e uma das passagens de sua história conta que, em uma cidade africana, ele treinou todos para se defender dos invasores. Enquanto isso, ele estava anotando uma série de coisas que no futuro seriam importantes”, narrou João Carlos. “Quando Baden-Powell voltou para a Inglaterra, escreveu um livro

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sobre aquela passagem, e os jovens ingleses começaram a praticar o que estava no livro. Então, ele convidou 30 jovens para um acampamento numa ilha e descobriu uma coisa importante: a fraternidade entre os jovens, e o nome disso é escotismo. Ele escreveu um manual, treinou adultos e fundou um grupo escoteiro”, continuou o orador. De acordo com João Carlos, Baden-Powell diz que o jovem “conduz com remo a própria canoa”. Assim, o escotismo contribui para a formação desses jovens e, consequentemente, para a construção de um mundo melhor. Os escoteiros estão presentes em todos os estados brasileiros, divididos em 1.180 grupos, um contingente de 90 mil jovens e adolescentes. Além disso, o movimento se estende para 216 países.

SESSÃO SOLENE

Câmara de Taubaté entrega diploma Tiradentes Sessão solene realizada dia 26 pela Câmara de Taubaté reconheceu a atuação de profissionais da área de segurança com a entrega do diploma Tiradentes. O evento foi presidido pela vereadora Gorete (DEM). O discurso oficial ficou sob a responsabilidade do vereador Boanerge (PTB), que saudou a memória do patrono das Polícias Militar e Civil, Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, personagem da Inconfidência Mineira. Coordenador de Proteção e Defesa Civil, Leandro Gonçalves Palma da Rosa foi o primeiro homenageado. Ele tem 33 anos e ingressou nas Forças Armadas em 2004, como soldado do Exército. Entrou na Prefeitura de Taubaté por meio de processo seletivo em 2007, incialmente como agente comunitário de segurança, até aprovação em concurso público em 2008, quando assumiu o cargo na Guarda

Municipal. Ao receber o diploma, ele agradeceu à família, aos chefes de segurança e aos vereadores “empenhados nas questões de segurança”. Elki Trindade de Oliveira Barbosa tem 45 anos e é chefe de serviço da Guarda Municipal desde 2008. Antes, havia trabalhado como oficial de administração, também na Prefeitura de Taubaté, oficial de escola, professora de ginástica e de natação. Na Guarda, coordena o projeto Guardião Azul. “Estou emocionada, ser homenageada é uma coisa nova para mim, tenho muitos companheiros de trabalho que fazem excelentes trabalhos. Criada por policial militar, sou acostumada a dar 100% de mim, nunca 99%”, disse Elki. Delegado da DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de Taubaté, Horacio Martins de Oliveira Campos tem 54 anos e mora em Taubaté desde

1979, onde ingressou na Polícia Civil como investigador. Em 2005, por meio de concurso público, passou a ser delegado. É formado em Direito pela Universidade de Taubaté. “Sou extremamente honrado por receber esta homenagem, agradeço ao delegado José Antônio por me indicar a essa honraria, reconhecendo meu trabalho frente à Delegacia e equipe”, agradeceu Horacio. Participaram da sessão os vereadores Alexandre Villela (PTB), Dentinho, Orestes Vanone e Rodson Lima Bobi, do PV, Graça (PSD), Guará Filho (PR), Jessé Silva (SD), João Vidal (PSB), Loreny (PPS), Neneca Luiz Henrique (PDT), Noilton Ramos (PSL), Nunes Coelho (PRB) e Rodrigo Luis Digão (PSDB). O vídeo da sessão está disponível no canal da TV Câmara Taubaté no Youtube, https://youtu.be/qVw_baXcK6w. Lincoln Santiago

Boanerge, Elki Trindade, Leandro Palma da Rosa, Horacio Martins e Gorete Câmara Municipal de Taubaté, 27.abril.2018 • Nº 1156

MEMÓRIA

Morre ex-presidente da Câmara, Carlos Peixoto, aos 43 anos

Imprensa CMT

Morreu na madrugada desta sexta-feira, 27, o ex-presidente da Câmara de Taubaté, Carlos Peixoto. Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto nasceu em Taubaté no dia 12

de fevereiro de 1975, filho de Moacyr Pereira Peixoto e de Ana Maria Lopes Peixoto. Foi pai de Giovanna. Iniciou seus estudos nas escolas Dinâmica e Estadão, cursou o ensino

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médio na Sociedade Taubateana de Ensino “Escola do Comércio” e formou-se em Jornalismo pela Universidade de Taubaté, instituição pela qual obteve pós-graduação em Comunicação e Marketing Político. Como jornalista, trabalhou nas rádios Cultura e Difusora. Antes disso, foi bancário no Banco Mercantil de São Paulo e Caixa Econômica Federal. Também mantinha trabalho social na Missão Sede Santos. Foi filiado aos partidos PSD, PSC e PMDB. Elegeu-se vereador em Taubaté para 14ª Legislatura (2005 a 2008) com 1.946 votos pelo PSC e reelegeu-se duas vezes pelo PMDB, para a 15ª Legislatura (2009 a 2012) com 3.239 votos e 16ª Legislatura (2013 a 2016) com 1.897 votos. Foi presidente da Câmara nos anos de 2007, 2009 e 2014. Atuou junto à Mesa como secretário e vice-presidente e participou de diversas Comissões Permanentes.

SESSÃO

Cipa 2018-2019 toma posse na Câmara de Taubaté Fernanda Ribeiro

Paulo Eduardo, Fontenelle, Rúbio, Wagner, Jackeline, Aristides, Adriano e Kelvi A Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho) que vai atuar entre 2018 e 2019 na Câmara de Taubaté tomou posse dia 26. Este ano, a criação desta Comissão no Poder Legislativo completa dez anos. O grupo é composto pela agente de apoio Jackeline Righeti e pelo motorista Paulo Sérgio de Andrade, eleitos pelos servidores, com os suplentes motorista Adriano Silva e consultor Paulo Eduardo Lopes. Indicados pela Casa são o agente de apoio Aristides Barbosa de Morais Filho, o motoris-

ta Fontenelle Ferraz, tendo como suplentes a operadora de PABX Adriana Derrico e o motorista Rúbio Cesar Cantuária. Presidente da Cipa e integrante desde a primeira composição, Aristides destacou conquistas no Legislativo promovidas pela atuação do grupo e desejou aos colegas um ano de realizações. A diretora de Recursos Humanos, Eliane Mendes, ressaltou o papel que terão os cipeiros a partir de 2019 também para a manutenção do e-Social, sistema de controle informati-

zado das condições de segurança no trabalho que passará a funcionar em esfera nacional a partir de janeiro do ano que vem. Técnico em segurança do trabalho, Wagner Nunes, que ministrou capacitação para o grupo, fez uma reflexão sobre acidente de trabalho, considerando que é provocado por condições que podem ser evitadas. O diretor-geral da Casa, Kelvi Soares, destacou que, este ano, a Câmara deverá receber o sistema de incêndio, cuja necessidade foi apontada pela Cipa.

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ATOS OFICIAIS Sessão 55ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2.5.2018 14h30 EXPEDIENTE Homenagem Entrega de Moção de Aplauso a Luiz Gustavo da Silva Dias pela criação da página “De olho Taubaté”. Entrega de Moção de Aplauso à Secretaria de Educação, pela organização, preparação e apresentação do grupo de alunos da Rede Municipal, INTEGRAL FOLIA, no Desfile de Carnaval de 2018, em Taubaté. Entrega de Moção de Aplauso aos Professores Alessandro Pavanetti de Campos e Isabel Cristina Reis pelos trabalhos desenvolvidos em favor da evolução do Futsal Feminino no Município de Taubaté. Palavra dos Vereadores Loreny, PPS Graça, PSD Neneca Luiz Henrique, PDT Noilton Ramos, PSL Nunes Coelho, PRB Orestes Vanone, PV Rodrigo Luis Digão, PSDB Rodson Lima Bobi, PV Vivi da Rádio, PSC Alexandre Villela, PTB Bilili de Angelis, PSDB Boanerge, PTB Dentinho, PV Diego Fonseca, PSDB Douglas Carbonne, PCdoB Gorete, DEM Guará Filho, PR Jessé Silva, SD João Vidal, PSB Leitura da ata da sessão anterior, outros documentos e discussão e votação, por até 30 minutos, de moções e requerimentos. ORDEM DO DIA ITEM 1 2ª discussão e votação do Projeto de Resolução nº 3/2018, de autoria do Vereador Diego Fonseca, que revoga e dá nova redação a dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taubaté para tornar terminativo o parecer contrário dado pela Comissão de Justiça e Redação

a proposições legislativas. ITEM 2 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 5/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que denomina Edifício Daniel Passos e Silva - Líder Comunitário. ITEM 3 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 7/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que denomina Rua Augusto Arid. ITEM 4 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 11/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que revoga a Lei nº 5.139, de 28 de dezembro de 2015 (doação de área de terreno à empresa Clarity Importação e Exportação de Vidros Ltda.). – Há duas emendas. ITEM 5 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 6/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que denomina EMEI Professora Sirley Aparecida Gonzaga Capucho. ITEM 6 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 9/2018, de autoria do Vereador Bilili de Angelis, que acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 7, de 17 de maio de 1991, para proibir o descarte de animais mortos nas caçambas de lixo das vias públicas, incluindo da zona rural. – Há uma emenda. ITEM 7 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 310/2017, de autoria do Vereador Jessé Silva, que inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Taubaté o Congresso UFADET, pertencente à Igreja Assembleia de Deus Ministério de Taubaté, na forma que especifica. Plenário Jaurés Guisard, 26 de abril de 2018.

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Vereador Diego Fonseca Presidente

Portaria PORTARIA N.º 40/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Murilo Augusto dos Santos Alves, RG 39.466.629-X SSP/ SP e CPF/MF 447.610.538-60, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar I - Padrão SS-I, de provimento em comissão, lotado no gabinete da vereadora Loreny Mayara Caetano Roberto, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de maio de 2018. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 27 de abril de 2018. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 41/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Gabriela Faria Libano, RG 44.321.074-3 SSP/SP e CPF/ MF 329.744.618-83, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotada no gabinete da vereadora Loreny Mayara Caetano Roberto, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 2 de maio de 2018. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 27 de abril de 2018. A MESA DA CÂMARA

Requerimento SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 292/2018 Autor: Maria das Graças Gonçalves - Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Obras para que faça o recapeamento/operação tapa bu-

ATOS OFICIAIS racos nas Ruas do bairro Esplanada Independência. Of. nº 259/2018 A Secretaria de Obras informa que a manutenção das bocas de lobo será programada para execução. Prefeito Municipal Requerimento N° 293/2018 Autor: Maria das Graças Gonçalves - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Serviços Públicos que faça limpeza/manutenção das bocas de lobos localizadas na Rua José Licurgo Indiani – Jardim Maria Augusta. Of. nº 259/2018 A Secretaria de Obras incluirá o serviço solicitado em sua programação de obras. Prefeito Municipal Requerimento N° 294/2018 Autor: Rodrigo Luis Digão - Requer estudos sobre a possibilidade da revitalização das calçadas da rua Imaculada Conceição – Imaculada, no trecho onde é realizada a festado folclore. Of. nº 276/2018 Em atenção ao Requerimento em referência, temos a informar que a Secretaria de Obras em conjunto com a Secretaria de Mobilidade Urbana efetuará vistoria no local, a fim de incluir os serviços solicitados em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 296/2018 Autor: Maria das Graças Gonçalves - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Obras para que faça operação tapa buracos na Rua Frei Conrado Barbosa – Conjunto Urupês Of. nº 259/2018 O serviço será incluído na programação de trabalho da Secretaria de Obras. Prefeito Municipal Requerimento N° 297/2018 Autor: Maria das Graças Gonçalves - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Obras para que tome as medidas cabíveis quanto a Rua Coronel Benedito Elpídio Hidalgo –

Conjunto Urupês Of. nº 259/2018 A Secretaria de Obras informa que os serviços solicitados serão incluídos em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 298/2018 Autor: Noilton Ramos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, as providências necessárias, quanto à manutenção de iluminação pública na Rua Antônio Marcondes Vieira, na altura do n° 393, no Jardim Ana Emília. Of. nº 274/2018 Em atenção ao Requerimento em referência e segundo informa a Secretaria de Serviços Públicos, em até 72 horas o reparo será efetuado. Prefeito Municipal Requerimento N° 299/2018 Autor: Guará Filho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a possibilidade de realizar o recapeamento das ruas: João Augusto de Castro, Salvador de Carvalho, Abraão José Moreira e Maria de Lourdes Saldanha, no bairro Residencial Santa Izabel. Of. nº 251/2018 A Secretaria de Obras informa que os serviços solicitados serão incluídos em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 300/2018 Autor: Guará Filho - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito o recapeamento da Rua Dr. João Batista Ortiz Monteiro, no bairro do Bonfim. Of. nº 251/2018 A Secretaria de Obras informa que os serviços solicitados serão incluídos em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 301/2018 Autor: Boanerge - Requer informação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de tornar a Rua Goiás e a Rua Acre no Bairro Jardim dos Estados, em sentido único, dos pontos que ligam a

Avenida Francisco Barreto Leme sentido a Rua Minas Gerais. Of. nº 252/2018 Segundo informa a Secretaria de Mobilidade Urbana, para implantar a alteração de sentido de circulação em uma via é necessário estudo do bairro em sua totalidade, para que seja implantado o sistema de binários e não prejudique as condições de segurança e de tráfego na região. Nesses casos, é recomendado um abaixo-assinado dos moradores das vias que sofrerão alteração, contendo nome completo, documento de identidade, endereço completo, assinatura e telefone, dando anuência às alterações. Será avaliada tecnicamente a sugestão de alteração e, se a mesma for viável, desenvolveremos projeto para discussão com a comunidade local. Prefeito Municipal Requerimento N° 302/2018 Autor: Neneca - Luiz Henrique Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Doutor José Bernardo Ortiz Junior que determine ao departamento competente quanto a possibilidade de instalação de uma base da GCM na Praça da Pista Skate Plaza, rua Vr. Rafael Braga, tendo em vista existir uma grande sala que serviria para tal pedido (Base da GCM). Of. nº 258/2018 A Secretaria de Segurança Pública Municipal informa que a praça da Pista de Skate Plaza faz parte do patrulhamento preventivo realizado pela Guarda Civil Municipal de Taubaté, diuturnamente, bem como conta com sistema de monitoramento por câmera. A Base da Guarda Civil Municipal de Taubaté está situada à Av. José Vicente de Barros, nº 919, no Bairro Vila Marli, ficando a uma distância de três quilômetros da Pista do Skate Plaza, não sendo tecnicamente recomendável a instalação de uma nova base no local, tendo em vista a pouca distância e por ter atendimento e monitoramento constante. Maiores informações, a Secretaria de Segurança Pública Municipal coloca-se à disposição. Prefeito Municipal Requerimento N° 303/2018 Au-

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ATOS OFICIAIS tor: Loreny - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a descrição orçamentária das ações de Saúde. Of. nº 257/2018 Cumpre-nos encaminhar, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Saúde (anexo disponível para consulta no site). Prefeito Municipal Requerimento N° 304/2018 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre Bolsa-Auxílio aos funcionários. Of. nº 257/2018 Seguem, por cópia, os esclarecimentos prestados pela Secretaria de Administração e Finanças (anexo disponível para consulta no site). Prefeito Municipal Requerimento N° 305/2018 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a Guarda Municipal. Of. nº 257/2018 Cumpre-nos encaminhar, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Segurança Pública Municipal (anexo disponível para consulta no site). Prefeito Municipal Requerimento N° 306/2018 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre o atendimento das normas do E-Social. Of. nº 257/2018 Cumpre-nos encaminhar, por cópia, os esclarecimentos prestados pela Secretaria de Administração e Finanças (anexo disponível para consulta no site). Prefeito Municipal Requerimento N° 308/2018 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre as Escolas do Trabalho. Of. nº 257/2018 Segundo informa o vice-prefeito, Prof. Edson Aparecido de Oliveira,

a Escola Municipal do Trabalho não possui equipe de acompanhamento dos alunos em suas áreas de trabalho após a formatura, visto que na maioria das vezes os alunos realizam mais de um curso, em áreas diferentes, ficando impossível tal acompanhamento. Com relação ao questionamento de parcerias, informamos que ao longo dos cursos são desenvolvidas diversas oficinas voltadas para o empreendedorismo, em parceria com o Sebrae. Prefeito Municipal Requerimento N° 309/2018 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre recuperação da Vila Santo Aleixo. Of. nº 257/2018 A Secretaria de Planejamento informa que já efetuou e finalizou as obras emergenciais da Vila Santo Aleixo, sendo a 1ª fase da proposta para restauro do imóvel, com acompanhante e orientação junto ao Condephaat e a 2ª fase encontra-se em estudos, pois a municipalidade foi contemplada junto ao FID (Governo do Estado), a 1ª etapa, tendo como proposta obras de recuperação dos elementos arquitetônicos. Quanto à limpeza do terreno (poda das árvores, retirada de entulho que é jogada no local e mato alto - esconderijo para bandidos), é necessária para acesso ao terreno levantamento topográfico, que são necessários para complementação dos estudos. Prefeito Municipal Requerimento N° 310/2018 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito sobre espaço adequado aos Conselhos Municipais. Of. nº 257/2018 Segundo informa a Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, quanto à mudança dos Conselhos para o prédio do Tesourinho, não há, prazo estipulado para a transição, considerando que mesmo após a assinatura do convênio, se faz necessário reforma para adequações do imóvel. Prefeito Municipal Requerimento N° 311/2018 Au-

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tor: Loreny - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a descrição orçamentária das ações de Saúde. Of. nº 257/2018 Cumpre-nos encaminhar, por cópia, os esclarecimentos prestados pela Secretaria de Saúde (anexo disponível para consulta no site). Prefeito Municipal Requerimento N° 312/2018 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre melhorias no Bairro Gurilândia. Of. nº 257/2018 A Secretaria de Obras informa que o Bairro Gurilândia, desde o início da atual administração, já foi contemplado com diversas melhorias como: contenção de talude das margens do córrego; reforma de praças, quadras de esportes cobertas e descobertas; serviço permanente de limpeza de bocas de lobo e tapa buracos em vias pavimentadas; reforma de creches, escolas; centro comunitário; construção de creche; construção de UPA 24hs; reforma de Pamos; instalação de câmaras de vigilância COI, construção de PEV, entre outros. A Secretaria de Educação informa que a solicitação consta do cronograma de reforma para o corrente ano, no aguardo de disponibilidade orçamentária. A Secretaria de Educação informa que a manutenção hidráulica das unidades escolares e realizada pela equipe da Secretaria de Obras, sempre que solicitado pela unidade. Quanto às torneiras da escola, foi executada a manutenção. A Escola do Trabalho da Gurilândia está sem previsão de novos cursos, pois está no cronograma de reformas dos prédios das Escolas do Trabalho e, somente após a revitalização da escola, serão implantado novos cursos e oficinas. Com relação ao curso de Pedreiro, foi desativado por falta de monitor, visto que apesar de a Prefeitura ter realizado concurso, os aprovados não quiseram ou não puderam assumir o cargo. Prefeito Municipal Requerimento N° 313/2018 Autor: Orestes Vanone - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações

ATOS OFICIAIS sobre a possibilidade de restauração do prédio do Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado “NAPE”, localizada na Rua: Francisco Davi de Oliveira nº 40– Jardim Garcez – Bairro Areão , que está em situação precária há mais de dois anos. Of. nº 261/2018 O Requerimento foi encaminhado à Secretaria de Educação. Assim, o nobre vereador poderá dirimir suas dúvidas acerca da matéria junto àquela unidade. Prefeito Municipal Requerimento N° 314/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente, a reforma do piso do museu histórico de Taubaté. Of. nº 270/2018 A Secretaria de Turismo e Cultura informa que já tomou providências quanto à reforma do piso do Museu Histórico de Taubaté, agendado para esta primeira semana do mês de abril de 2018, visita técnica com os engenheiros da Secretaria de Obras, para avaliar quais providências serão necessárias no local e, a partir da finalização desse laudo e o envio dos valores do orçamento, será dispendido para a conclusão dos serviços de recuperação do piso. Prefeito Municipal Requerimento N° 315/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente, a troca do ar condicionado da hemeroteca do museu histórico de Taubaté. Of. nº 270/2018 A Secretaria de Turismo e Cultura informa que o ar condicionado instalado na hemeroteca do Museu Histórico, é um equipamento apropriado para aquele local, adquirido via edital do BNDS em 2008, necessitando de manutenção e não de troca. Assim, a Secretaria de Turismo e Cultura adotará as providências quanto a manutenção do equipamento. Prefeito Municipal Requerimento N° 316/2018 Autor:

Nunes Coelho - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de recapeamento da Avenida Vila Velha, Vila Prosperidade. Of. nº 256/2018 Os serviços solicitados serão incluídos na programação de trabalho da Secretaria de Obras. Prefeito Municipal Requerimento N° 317/2018 Autor: Nunes Coelho - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de recapeamento das seguintes vias: Rua Eugênio de Carvalho, Rua Edgar Monteiro Lobato, Rua do Petróleo, Rua Silveira, Rua Pedrinho, Rua José Antônio Pires, Rua Santos Dumont, Chácara do Visconde. Of. nº 256/2018 Os serviços solicitados serão incluídos na programação de trabalho da Secretaria de Obras. Prefeito Municipal Requerimento N° 318/2018 Autor: Nunes Coelho - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de recapeamento das seguintes vias: Rua Edmundo Morewood, Avenida José Roberto Bueno de Mattos, Rua Praça Frei Vicente, Estiva. Of. nº 256/2018 Os serviços solicitados serão incluídos na programação de trabalho da Secretaria de Obras. Prefeito Municipal Requerimento N° 319/2018 Autor: Nunes Coelho - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de recapeamento da Rua das Crassulas, Parque das Flores. Of. nº 256/2018 Os serviços solicitados serão incluídos na programação de trabalho da Secretaria de Obras. Prefeito Municipal Requerimento N° 320/2018 Autor: Nunes Coelho - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal,

sobre a possibilidade de recapeamento da Rua Paraibuna, Monção Of. nº 256/2018 Os serviços solicitados serão incluídos na programação de trabalho da Secretaria de Obras. Prefeito Municipal Requerimento N° 321/2018 Autor: Neneca - Luiz Henrique Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Doutor José Bernardo Ortiz Junior que determine ao departamento competente quanto à possibilidade analise de melhoria e conservação do Cemitério Municipal que hoje se encontra abandonado e tomado pelo mato e a falta de limpeza. Of. nº 258/2018 A Secretaria de Serviços Públicos informa que frequentemente é feita limpeza e corte de mato no local. Ocorre que devido à chuva intensa e frequente e o forte calor, a demanda de serviços aumenta exponencialmente. Contudo, a Secretaria está empenhada em melhorar as condições do referido local. Prefeito Municipal Requerimento N° 323/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente, o conserto da sede da BAMUQ (Banda Municipal de Quiririm). Of. nº 255/2018 Segundo informa a Secretaria de Turismo e Cultura, por ser um projeto que envolve grande dispêndio financeiro, a Secretaria estudará a possibilidade com outras Secretarias competentes, visto que a solicitação se mostra pertinente. Prefeito Municipal Requerimento N° 324/2018 Autor: Rodrigo Luis Digão - Requer autorização para realização de uma Audiência Pública com o objetivo de debater as ideias e dar espaço para apresentação das propostas de cada candidato a Reitoria da Universidade de Taubaté. Requerimento N° 325/2018 Autor:

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ATOS OFICIAIS Maria das Graças Gonçalves - Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que os bairros: Pinheirinho, Monjolinho, Mangalot, Santa Luzia Rural, Paiol, Cataguá, Baraceia, Sete Voltas e demais bairros da zonal rural sejam contemplados com o “programa Internet para Todos”.

Requerimento N° 328/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a Secretaria competente que preste informação sobre a destinação do posto de gasolina desativado na Avenida Bandeirantes, antigo Posto Actasa.

Of. nº 272/2018 A Secretaria de Planejamento informa que a Municipalidade já assinou o Termo de Adesão de Taubaté ao “Programa Internet Para Todos” e, que em breve os bairros indicados serão contemplados. Prefeito Municipal

Of. nº 269/2018 A Secretaria de Planejamento informa que o referido posto foi desativado para que possa dar continuidade ao prolongamento da Avenida Bandeirantes, sendo que o projeto se encontra na Secretaria de Mobilidade Urbana. No que diz respeito à segurança do local, quanto ao refúgio para usuários de droga, a Secretaria de Segurança Pública Municipal informa que serão intensificadas as rondas da Guarda Civil Municipal pelo local. Prefeito Municipal

Requerimento N° 326/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a Secretaria competente que instale “cata caca” nas praças e parques do município. Of. nº 269/2018 A Secretaria de Serviços Públicos informa que realiza esse serviço frequentemente, paralisando somente quando há problemas com a manutenção de veículos. Prefeito Municipal Requerimento N° 327/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a Secretaria competente crie um Sistema de marcação de consulta eficaz, conforme especifica. Of. nº 269/2018 Cumpre-nos encaminhar por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Saúde desta Municipalidade (anexo disponível no site da Câmara). Prefeito Municipal

Requerimento N° 329/2018 Autor: Gorete - Reitera informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de se determinar à Secretaria competente que seja viabilizado estudos para a implantação de iluminação pública na Rua Estrada Particular, Sitio Vista Verde no Bairro de Ribeirão das Almas Of. nº 273/2018 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá a solicitação em sua programação. Sem previsão para atendimento, pois depende de elaboração de projeto e intervenção de terceiros. Prefeito Municipal Requerimento N° 330/2018 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de se determi-

Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada

Assessoria de Imprensa cmt.imprensa@gmail.com (12) 3625-9518 Repórteres Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago Estagiários Dominique Mello, Geysel Rodrigues, Joyce Dias, Leonardo Nicolini, Luís Felipe Pereira e Marcelo Ramos

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nar à Secretaria competente que seja viabilizado a manutenção do caminhão limpa-fossa. Of. nº 273/2018 A Secretaria de Serviços Públicos informa que já está providenciando o solicitado junto ao Departamento de Frota. Prefeito Municipal Requerimento N° 331/2018 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de se determinar à Secretaria competente que viabilize a remoção e um monumento desativado localizado na Praça Campos Sales, ao lado do Camelódromo. Of. nº 273/2018 A Secretaria de Turismo e Cultura informa tratar-se de um marco histórico municipal de importante relevância, contudo, providenciará estudos para viabilizar a restauração do referido monumento. Prefeito Municipal Requerimento N° 332/2018 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de se determinar à Secretaria competente que viabilize estudos visando a implantação de alambrados e arquibancadas no campo de futebol do bairro Marlene Miranda. Of. nº 273/2018 A Secretaria de Esportes e Lazer informa que a solicitação será objeto de estudos entre as demais secretarias envolvidas conforme disponibilidade orçamentária para a execução dos serviços/obras. Prefeito Municipal

VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)

Mesa 2017-2018 Presidente: Diego Fonseca Nascimento (PSDB) 1º Vice-presidente: José Adalcio Nunes Coelho (PRB) 2º Vice-presidente: Maria Gorete Santos de Toledo (DEM) 1º Secretário: Douglas Alberto Santos (PCdoB) 2º Secretário: João Henrique de Moraes Ramos (PV) Alexandre Villela Silva (PTB), Augusto César Nogueira Cortez Pereira (PR), Boanerge dos Santos (PTB), Jessé da Silva (SD), João Marcos Pereira Vidal (PSB), José Antonio de Angelis (PSDB), Loreny Mayara Caetano Roberto (PPS), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Noilton Silvestre Ramos (PSL), Orestes Francisco Vanone Filho (PV), Rodrigo Luis Silva (PSDB), Rodson Lima Silva Junior (PV), Viviane Marcele de Aquino (PSC)

29.637.000,00

APLICAÇÕES DIRETAS

TOTAL DA DESPESA

4.4.90.00.00

VEREADOR DIEGO FONSECA NASCIMENTO PRESIDENTE CPF 216.602.448-38

1.656.445,15

INVESTIMENTOS

4.4.00.00.00

1.656.445,15

DESPESAS DE CAPITAL

5.622.742,85

4.0.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.00.00.00

22.357.812,00

APLICAÇÕES DIRETAS

3.1.90.00.00

22.357.812,00

27.980.554,85

3.3.90.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.00.00.00

ESPECIFICAÇÃO

DESPESAS CORRENTES

GERAL

3.0.00.00.00

CÓDIGO ATUALIZADA

FIXADA

SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO

29.637.000,00

1.656.445,15

5.622.742,85

22.357.812,00

27.980.554,85

2.536.285,54

889.346,09

1.646.939,45

2.536.285,54

NO MÊS

EMPENHADA

2.469.750,00

ARRECADADA NO MÊS

6.777.462,67

4.399,00

1.863.608,24

4.909.455,43

6.773.063,67

ACUMULADA

7.409.250,00

ACUMULADA

PLINIO DOS SANTOS JÚNIOR CONTADOR CRC - 1SP155109/O-9 CPF: 081.199.768-51

4.241.177,13

4.399,00

974.262,15

3.262.515,98

4.236.778,13

4.939.500,00

29.637.000,00

TOTAL DA RECEITA

DESPESA

4.939.500,00

29.637.000,00

DUODÉCIMO

4.939.500,00

1.4.1.4.01

29.637.000,00

ESTIMADA

TRANSF FINANC RECEBIDAS

ESPECIFICAÇÃO

1.4.1.4.00

CÓDIGO GERAL

RECEITA

BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2018

ESTADO DE SÃO PAULO

CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

22.859.537,33

1.652.046,15

3.759.134,61

17.448.356,57

21.207.491,18

DIFERENÇA

22.227.750,00

DIFERENÇA

ATOS OFICIAIS

Balancete

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