BL 1160

BOLETIM

LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1160 • 18 de maio de 2018

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS Saúde, metas fiscais e LDO serão temas de discussão nas próximas semanas

Geysel Rodrigues

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Meio ambiente

Arquivado

Gratidão

Plantio de árvore em praça poderá ser classificado serviço voluntário 3

Rejeitada proposta que limita número de títulos por legislatura

Assistente social é homenageado pela Câmara de Taubaté

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AUDIÊNCIA Crédito

Geysel Rodrigues

Saúde, metas fiscais e LDO são temas de audiências A Câmara de Taubaté realiza, entre os dias 22 e 30, audiências públicas para discussão do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), explanação de execução de ações na área de Saúde e do cumprimento de metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2018.

O projeto da LDO será discutido a partir de terça-feira, 22, sob a coordenação da Comissão de Finanças e Orçamento. Às 14h, serão debatidas as metas previstas pelo IPMT (Instituto de Previdência do Município), Unitau (Universidade de Taubaté) e fundações universitárias. Na quarta-feira, 23, às 9h e às 14h, será a apresentação das secretarias muni-

cipais.

A LDO é uma referência para a elaboração do orçamento público, e o projeto de lei nº 52/2018, de autoria do prefeito, está disponível para consulta no site da Câmara.

A participação dos munícipes acontece diretamente no Plenário, e as sugestões podem ser enviadas pelo e-mail camarataubate@camarataubate.sp.gov.br ou na página da TV Câmara Taubaté no Facebook, durante a transmissão ao vivo.

A execução de ações na área da Saúde do município em relação ao primeiro quadrimestre de 2018 será apresentada pela Secretaria de Saúde no dia 24, às 19h.

Festa de Santo Antônio será incluída no calendário de eventos

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A Câmara de Taubaté aprovou em primeira votação no dia 14 a inclusão da Festa de Santo Antônio e Santa Cruz, do bairro do Paiol, no calendário municipal de eventos. O projeto de lei nº 309/2017 tem autoria do vereador

Jessé Silva (SD).

A festa, que é realizada em junho, poderá receber incentivo do município para ser realizada. A proposta depende de segunda votação e sanção do prefeito para que entre em vigência.

Câmara Municipal de Taubaté, 18.maio.2018 • Nº 1160

As audiências sobre o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2018, coordenadas pela Comissão Permanente Especial de Fiscalização Financeira e Orçamentária, têm início no dia 25, às 9h, com os representantes do IPMT, da Unitau e fundações universitárias.

No dia 29, às 9h e às 14h, e no dia 30, às 9h, as explanações serão com os representantes das secretarias municipais, sob a coordenação da Secretaria de Administração e Finanças.

As audiências serão transmitidas ao vivo na TV Câmara Taubaté, no canal 4 da Net, aplicativo para celular, site e redes sociais. alvarezperea - Visual hunt

SOLENIDADE

Assistente social é homenageado pela Câmara de Taubaté A Câmara de Taubaté homenageou a profissão de assistente social em solenidade realizada dia 15. Na presidência dos trabalhos esteve o vereador Jessé Silva (SD), e o discurso oficial foi apresentado pela vereadora Gorete (DEM).

Foram homenageadas as assistentes Isabel Cristina Pastorelli Teixeira e Valéria Cristina Victor Almeida Caninéo.

Isabel Cristina é graduada em Serviço Social pela Universidade de Taubaté. Sua atuação profissional na área iniciou-se em organização da sociedade civil e, em 2012, assumiu o cargo de assistente social na Prefeitura de Taubaté. Atuou na área da saúde no Caps-AD (Centro de Atenção Psicossocial - Álcool e Drogas) e desde 2013 trabalha na Secretaria de Inclusão Social. Atuou nos Conselhos de Assistência Social e da Criança e do Adolescente.

“A palavra é gratidão. Estou honrada em receber esta homenagem e quero agradecer a família, colegas e amigos de trabalho. Esta homenagem representa todos os profissionais. Somos guerreiros e estamos no dia a dia,

fazendo com muito amor”, discursou Isabel.

Valéria Cristina é formada em Serviço Social, estagiou na Delegacia de Defensoria da Mulher, no Departamento de Odontologia da Unitau e no Smon (Serviço Médico Oficial do Município). Trabalhou como assistente social na ONG AAPC (Amparo às Pessoas e Crianças com Câncer).

Poderá ser classificado como serviço voluntário em Taubaté o plantio e conservação de árvores e flores, feito com o objetivo de revitalizar praças, canteiros, bosques e escolas.

A medida está prevista no projeto de lei nº16/2018, de autoria do vereador Dentinho (PV), aprovado em primeira discussão no dia 14. A proposta depende de segunda votação e sanção do prefeito para que entre

em vigência.

De acordo com a proposta, as mudas e insumos necessários à realização do serviço voluntário poderão ser fornecidos pelo poder público ou doados por particulares.

Uma das finalidades da proposta é incluir jovens e idosos na preservação e revitalização de espaços públicos, como forma de conscientização ambiental e estímulo à convivência social entre os cidadãos.

Lincoln Santiago

Gorete, Valéria Cristina Caninéo, Isabel Cristina Teixeira e Jessé Prestou serviços de assistente social na Prefeitura e foi conselheira dos Conselhos Municipais de Assistência Social, do Idoso e de Saúde. “Quero parabenizar todas as assistentes sociais e deixar um forte abraço a vocês”, disse Valéria.

Assista ao vídeo da homenagem no canal da TV Câmara Taubaté no Youtube, youtu.be/Hb9_ZSRqsc0.

Plantio de árvore em praça poderá ser classificado como serviço voluntário

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Câmara Municipal de Taubaté, 18.maio.2018 • Nº 1160

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SESSÃO

Projetos em segunda votação seguem para sanção Projetos de lei aprovados em segunda votação no dia 14, pela Câmara de Taubaté, seguem para sanção do prefeito.

O primeiro deles, projeto de lei nº 31/2018, de autoria do prefeito, revoga a doação de área feita em 2009 à Cromosete Gráfica, tendo em vista que houve escritura de reversão, representando a devolução administrativa da área ao município.

Há duas propostas de denominação, ambas de autoria do prefeito: projeto de lei nº 32/2018, que denomina avenida Reitor Milton de Freitas Chagas, no Barranco, e projeto de lei nº 3/2018, denomina Campo Osmar da Costa Santos.

Também está na lista proposta do vereador Jessé Silva (SD), nº 308/2017, que inclui o dia municipal de Marcha para Jesus Cristo no evento “Não morra sem Jesus”, pertencente ao calendário de eventos de Taubaté.

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Rejeitada proposta que limita número de títulos por legislatura

Lincoln Santiago

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Foi rejeitado pelo plenário o projeto de decreto legislativo nº 2/2018, de autoria do vereador Rodrigo Luis Digão (PSDB), que tinha por objetivo fixar em uma, por vereador e por legislatura, a concessão de títulos de cidadania taubateana.

A regra atual, que permanecerá

em vigência, estipula que cada vereador pode apresentar um projeto dessa natureza a cada ano. A alteração proposta pelo vereador não atingiu os votos necessários para que fosse aprovado.

Proinde Pedido de vista feito pela vere-

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adora Loreny (PPS) resultou no adiamento da votação do projeto de lei complementar nº 34/2016, de autoria do prefeito, que tem por objetivo alterar regras do Proinde (Programa de Ostensivo de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico).

HOMENAGEM

Câmara homenageia movimento de Renovação Carismática Católica de Taubaté A Câmara de Taubaté entregou, durante a sessão do dia 14, moção de aplauso à Renovação Carismática Católica da Diocese de Taubaté, pela realização do evento Rebanhão de Carnaval. A homenagem foi entregue pelo vereador Dentinho (PV).

O Rebanhão é um movimento de conversão da Igreja Católica, cuja identidade principal é o batismo no Espírito Santo. O encontro de 2018, coordenado por José Luís de Sousa, contou com a participação de aproximadamente 5.000 jovens e crianças, entre os dias 10 e 13 de fevereiro, promovendo atividades de evangelização por meio de orações, palestras, shows e missas.

A Renovação Carismática Católica, ou o Pentecostalismo Católico, como foi inicialmente conhecida, teve origem com um retiro espiritual realizado nos dias 17 a 19 de fevereiro de 1967 na Universidade de Duquesne, nos Estados Unidos. Em 1976, padre Jonas trouxe esse modelo para Taubaté, realizando o retiro em sua

chácara, onde atualmente funciona a Faculdade Dehoniana. Em 1983, o padre realizou em Taubaté o “Rebanhão aberto da Renovação Carismática Católica”.

José Luís, representando o grupo

A Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social de Taubaté foi homenageada durante a sessão do dia 14, na Câmara de Taubaté, pela condução do processo de seleção e distribuição dos imóveis sociais no conjunto habitacional Vista das Palmeiras, no Barranco. O vereador Rodson Lima Bobi (PV) foi o responsável pela entrega da moção.

O empreendimento Vista das Palmeiras possui 832 moradias e gerou a absorção direta de mais de 2.000 taubateanos. A equipe da Secretaria mostrou-se receptiva e disposta a esclarecer dúvidas e investigar denúncias dos munícipes e autoridades durante todo o processo. As ações e postura dos funcionários da pasta, desde o início das inscrições até o evento de inauguração, sorteio e entrega dos imóveis, foram destacadas

Geysel Rodrigues pelo vereador, por contribuírem para o bem-estar do povo taubateano.

Diretor de Habitação, Gerson Mulbaeur agradeceu equipe pelo trabalho e salientou as dificuldades enfrentadas.

“Realmente foi um grande desafio. Quando cheguei, tínhamos um cenário Gerson Mulbaeur Junior, Bobi e Fabiana Fonseca de Oliveira diferente, que conseguimos transpor com muita sorteio foram bem sucedidos, foi inluta e esforço. Ficamos felizes com o crível. Agradeço a iniciativa em nome resultado; a inauguração, entrega e do meu time.”

Geysel Rodrigues

José Luís de Sousa, Dentinho e integrantes Renovação Carismática Católica da Renovação Carismática de Taubaté, agradeceu pela homenagem.

“Além de ser um trabalho religioso, a Renovação é um trabalho preventivo.

Preza, sobretudo, pela evangelização de jovens e crianças. Muito obrigado.

Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social recebe moção na Câmara de Taubaté

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ATOS OFICIAIS Sessão 58ª SESSÃO ORDINÁRIA 21.5.2018 14h30 EXPEDIENTE Homenagem Entrega de Moção de Aplauso à Banda União Racional, pela organização, preparação e apresentação no desfile pelas ruas do bairro da Imaculada.

Entrega de Moção de Aplauso à Divisão de Fiscalização de Obras Particulares – DFOP, vinculada a Secretaria de Planejamento (SEPLAN) da Prefeitura de Taubaté, pelos serviços prestados ao município, fiscalizando com seriedade e eficiência todas as regiões da cidade.

Entrega de Moção de Aplauso ao Movimento Quero um Brasil Ético.

Tribuna Livre Oradora: Valdemar Alves dos Santos Assunto: Artesanato na Praça Dom Epaminondas Palavra dos Vereadores Noilton Ramos, PSL Nunes Coelho, PRB Orestes Vanone, PV Rodrigo Luis Digão, PSDB Rodson Lima Bobi, PV Vivi da Rádio, PSC Alexandre Villela, PTB Bilili de Angelis, PSDB Boanerge, PTB Dentinho, PV Diego Fonseca, PSDB Douglas Carbonne, PCdoB Gorete, DEM Guará Filho, PR Jessé Silva, SD João Vidal, PSB Loreny, PPS Graça, PSD Neneca Luiz Henrique, PDT Leitura da ata da sessão anterior, outros documentos e discussão e votação, por até 30 minutos, de moções e requerimentos.

Santo Antonio e Santa Cruz – Padroeiro da comunidade – Bairro do Paiol.

ITEM 2 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 16/2018, de autoria do Vereador Dentinho, que define como serviço voluntário o plantio e a conservação de árvores e flores com o objetivo de revitalizar praças, canteiros, bosques e escolas.

ITEM 3 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 34/2016, de autoria do Prefeito Municipal, altera dispositivo da Lei Complementar nº 184, de 05 de março de 2008 (PROINDE).

ITEM 4 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 34/2018, de autoria do Vereador Dentinho, que dispõe sobre a doação de alimentos não vendidos e próprios para consumo, pelos supermercados do Município de Taubaté.

– Há duas emendas.

ITEM 5 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 48/2018, de autoria do Vereador Diego Fonseca, que inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Taubaté o Dia Olímpico.

ITEM 6 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 55/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre parceria com entidade privada e os Serviços Sociais Autônomos, e dá outras providências.

Plenário Jaurés Guisard, 18 de maio de 2018.

Vereador Diego Fonseca Presidente

Audiência AUDIÊNCIA PÚBLICA

ORDEM DO DIA ITEM 1 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 309/2017, de autoria do Vereador Jessé Silva, que inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Taubaté a Festa de

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Comunicamos que no dia 24 de maio de 2018, quinta-feira, às 19 horas, na sede da Câmara Municipal, situada na Avenida Prof. Walter Thaumaturgo, 208, nesta cidade, será realizada, pela Secretaria de Saúde da Prefeitu-

Câmara Municipal de Taubaté, 18.maio.2018 • Nº 1160

ra Municipal, Audiência Pública referente à execução de ações na área da saúde do município de Taubaté durante o 1º quadrimestre do ano de 2018.

Taubaté, 8 de maio de 2018.

Vereador Diego Fonseca Presidente AUDIÊNCIA PÚBLICA Comunicamos que estarão à disposição para expor, perante a Comissão Permanente Especial de Fiscalização Financeira e Orçamentária, o cumprimento das Metas Fiscais no 1º Quadrimestre de 2018, em Audiência Pública: - Na data de 25/5/2018, sexta-feira, às 9h, no Plenário “Jaurés Guisard”, os representantes do Instituto de Previdência do Município de Taubaté – IPMT, Universidade de Taubaté – UNITAU e suas Fundações.

- Nas datas de 29/5/2018, terça-feira, às 9h e às 14h, e 30/5/2018, quarta-feira, às 9h no Plenário “Jaurés Guisard”, os representantes das Secretarias Municipais sob a coordenação da Secretaria de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Taubaté.

Taubaté, 8 de maio de 2018.

Vereador Diego Fonseca Presidente

Licitação RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: nº 1503/2018 – Publicação de atos oficiais.

Ante os documentos juntados aos autos do processo epígrafe e do parecer exarado pela Procuradoria Legislativa, com fundamento no art.

24, XVI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e, em atenção ao comando previsto no art. 26, da mesma Lei, RATIFICO a Dispensa de Licitação de Licitação em favor da Imprensa Oficial do Estado S/A – IMESP. Publique-se.

Taubaté, 18 de maio de 2018.

Vereador Diego Fonseca Presidente

ATOS OFICIAIS Requerimento SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 445/2018 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de se determinar às Secretarias competentes que seja viabilizada a reforma do telhado da EMEF “José Ortiz Monteiro Patto”, no Jardim Califórnia.

Of. n° 358/2018 A Secretaria de Educação informa que já foi realizado orçamento e a reforma no telhado da EMEI José Ortiz Monteiro Patto será executada.

Prefeito Municipal Requerimento N° 446/2018 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a preservação e destinação a ser dada aos imóveis desativados do PAMO do Jardim Mourisco e Creche da Vila Marli.

Of. n° 358/2018 A Secretaria de Educação informa que o prédio do antigo PAMO Mourisco está sendo reformado para abrigar o QUALIST. Quanto à creche da Vila Marli, a Secretaria de Educação informa que a Unidade Escolar onde funcionava a EMEI Professora Silvia Ferreira Farah, localizada na Avenida Aimorés, n° 179, Vila Marli, está em fase de demolição, pois o prédio estava com estrutura irrecuperável.

Prefeito Municipal Requerimento N° 447/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente, que verifique a possibilidade de continuar as reformas da escola EMEI Iracema Dias de Carvalho do Bairro Jaraguá, com mão de obra da Secretaria do Município.

Of. n° 353/2018 A Secretaria de Educação informa que não dispõe de mão de obra para proceder a reforma da EMEI Iracema Dias de C. Almeida. A continuidade da execução, manutenção e reforma do local deverão ser licitadas.

Prefeito Municipal

Requerimento N° 448/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente, que verifique a possibilidade da mudança de local de uma boca de lobo no Bairro Vila das Graças.

Of. n° 353/2018 A Secretaria de Obras vistoriará o local, a fim de solucionar o caso apontado.

Prefeito Municipal Requerimento N° 449/2018 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que designe a Secretaria Competente para que faça a manutenção na pista Xco - mountain bike do Parque do Itaim.

Of. nº 357/2018 A Secretaria de Esportes e Lazer informa que a solicitação já está sendo atendida.

Prefeito Municipal Requerimento N° 450/2018 Autor: Boanerge - Requer informação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal sobre o antigo PAMO Jardim Mourisco (Posto de Atendimento Médico, Odontológico e de Enfermagem), localizado na Rua Taváres Filho, no Bairro Jardim Mourisco.

Of. nº 351/2018 Em atenção ao Requerimento em referência, informamos que o prédio do antigo PAMO Mourisco está sendo reformado para abrigar o QUALIST. Quanto à segurança do local, a Secretaria de Segurança Pública Municipal informa que intensificará as rondas motorizadas da Guarda Civil Municipal pelo local.

Prefeito Municipal Requerimento N° 451/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que contrate mais fiscais para o Centro de Controle de Zoonoses Of. nº 374/2018 Seguem, por cópia, as informações prestadas pelo Médico Veterinário do Centro de Controle de Zoonoses.

Informamos, ainda, que segundo o

Departamento de Administração, o mesmo processa solicitações de admissões mediante pedido das áreas responsáveis, devidamente autorizados pelo respectivo Secretário, sendo esse, inclusive, o responsável pela administração do orçamento da pasta, assim como do empenhado com gasto em pessoal.

No momento, o Departamento de Administração não tem nenhuma solicitação pendente da Secretaria de Saúde para o cargo indicado (anexo disponível para consulta no site).

Prefeito Municipal Requerimento N° 452/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a Secretaria de Mobilidade que realiza uma campanha junto a ABC Transportes para conscientizar os munícipes quanto aos assentos preferenciais.

Of. nº 352/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que será analisado junto à Empresa ABC Transportes a melhor forma de fazer a campanha de conscientização dos Munícipes em relação à cidadania, cordialidade e respeito para com os idosos, gestantes, pessoas com deficiência e o uso dos assentos preferenciais no transporte público.

Serão reforçadas dentro dos veículos, informações relacionadas à Lei Municipal n° 5.175/16, que dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os assentos nos veículos de transporte coletivo urbano.

Prefeito Municipal Requerimento N° 453/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a Secretaria competente que realize um estudo de trânsito na Rua Bahia para torna-la via de mão única.

Of. nº 352/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a Rua Bahia é objeto de estudo, porém, nesse momento, não é possível realizar a alteração do sentido de circulação da Rua Bahia, visto que se trata de uma via de fluxo intenso de veículos e não existe outra via paralela para que possamos

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ATOS OFICIAIS implantar o sistema binário.

Informamos, ainda, que já está em andamento um projeto para executar o prolongamento da Rua Mato Grosso até a Avenida Amador Bueno da Veiga, que requer desapropriações e que serão analisadas pelas Secretarias competentes.

Prefeito Municipal Requerimento N° 454/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a Secretaria competente que preste informação sobre a qualidade e a data de validade dos produtos que compõem a cesta básica fornecida aos servidores públicos municipais.

Of. nº 352/2018 Cumpre-nos encaminhar, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, quanto ao solicitado nos Requerimentos n°454 e 455 (anexo disponível para consulta no site da Câmara).

Prefeito Municipal Requerimento N° 455/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a Secretaria competente que preste informação sobre a qualidade e a data de validade dos produtos que compõem a cesta básica fornecida aos servidores públicos municipais.

Of. nº 352/2018 Cumpre-nos encaminhar, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, quanto ao solicitado nos Requerimentos n°454 e 455 (anexo disponível para consulta no site da Câmara).

Prefeito Municipal Requerimento N° 456/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Egrégio Plenário, autorização para realização de Audiência Pública a ser realizada pelo Vereador Dentinho, para apresentação do Plano Diretor de Turismo de Taubaté.

Requerimento N° 457/2018 Autor:

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Graça - Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que designe a Secretaria de Mobilidade Urbana para que tome as medidas cabíveis quanto a falta de segurança na entrada/saída da EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil Mãe Maria – Jardim Morumbi.

Of. nº 357/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que estão sendo realizados estudos técnicos para avaliar as melhorias necessárias e adequadas para a área escolar da EMEI Mãe Maria, no Bairro Jardim Morumbi e, após finalização do projeto será incluída a implantação em sua programação.

Prefeito Municipal Requerimento N° 458/2018 Autor: Bilili de Angelis - Requer ao Exmo.

Senhor Prefeito José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior solicitar ao setor competente a possibilidade de realizar a capina do mato no canteiro central da Rua Toiti Kako, Itaim.

Of. nº 355/2018 A Secretaria de Serviços Públicos está programando a execução do serviço solicitado.

Prefeito Municipal Requerimento N° 459/2018 Autor: Bilili de Angelis - Requer ao Exmo.

Senhor Prefeito José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior solicitar ao setor competente a possibilidade de realizar a instalação de uma academia ao ar livre no canteiro central da Rua Toiti Kako, Itaim, próximo ao número 54.

Of. nº 355/2018 A Secretaria de Serviços Públicos inserirá o endereço citado no rol de locais a serem contemplados, sem previsão no momento, e de acordo com recursos financeiros.

Prefeito Municipal Requerimento N° 460/2018 Autor: Bilili de Angelis - Requer ao Exmo.

Senhor Prefeito José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior solicitar ao setor competente a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidade no cruzamento das ruas João Gorges com Alfredo Cândido

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de Oliveira, Vila Aparecida.

Of. nº 355/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que no momento não é possível a instalação de lombadas no Município, devido ao estabelecido em inquérito civil que requisita adequação das lombadas existentes dentro das normas técnicas.

Informamos, ainda, que a Secretaria de Mobilidade Urbana realizará estudo técnico para verificar a sinalização adequada para a Rua João Gorges, cruzamento com a Rua Alfredo Cândido Vieira, no Bairro Vila Aparecida e, após finalização do projeto, será incluída a implantação em sua programação.

Prefeito Municipal Requerimento N° 461/2018 Autor: Noiton Ramos - Requer ao Exmo.

Senhor Prefeito Municipal que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, providências quanto ao serviço de tapa-buracos na Rua Monsenhor Antônio Nascimento Castro, em frente ao n° 169, na Vila São José.

Of. nº 359/2018 Em atenção ao Requerimento em referência e segundo informa a Secretaria de Obras, o serviço solicitado será incluído em sua programação de trabalho para ser executado brevemente.

Prefeito Municipal Requerimento N° 462/2018 Autor: Guará Filho - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito a respeito da possibilidade de se disponibilizar os cursos de Panificação e Artesanato no prédio da Escola do Trabalho no bairro Parque Três Marias.

Of. nº 350/2018 Segundo informa o Prof. Edson Aparecido de Oliveira, a Escola do Trabalho no Parque Três Marias, disponibiliza os seguintes cursos: Cabeleireiro, Manicure/Pedicure, Informática e Gestão, não possuindo, até a presente data, espaço físico para atendimento do solicitado.

Prefeito Municipal Requerimento N° 463/2018 Autor:

ATOS OFICIAIS Guará Filho - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito informações a respeito da possibilidade de instalar uma cobertura no ponto de ônibus na Avenida Narizinho, em frente ao número 661, na E. E. Newton Câmara Leal Barros, no bairro Gurilândia.

Of. nº 350/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que na Avenida Narizinho, em frente ao número 661 não é possível instalar abrigo de concreto, o local possui vários comércios e não tem um muro de 4 metros de comprimento que permita a instalação.

Informo, ainda, que aproximadamente 200 metros, próximo ao número 905, existe um abrigo de concreto.

Prefeito Municipal Requerimento N° 464/2018 Autor: Guará Filho - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito informações a respeito da possibilidade de instalar uma cobertura nos pontos de ônibus na Rua Saturnino Pereira de Castro, no bairro Continental.

Of. nº 350/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que no momento não tem abrigos de concreto para fazer as instalações e que está em andamento o Pregão para aquisição de materiais para posterior confecção dos módulos de concreto.

Informamos, ainda, que a equipe técnica da Secretaria de Mobilidade Urbana analisará se a calçada localizada na Rua Saturnino Pereira de Castro, Bairro Continental, possui as dimensões necessárias para a implantação do abrigo (2,50 metros de largura e muro de 4 metros de comprimento) e se o ponto de embarque é no sentido Centro.

Prefeito Municipal Requerimento N° 465/2018 Autor: Guará Filho - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal a respeito da realização de uma campanha de conscientização para os munícipes não levarem vasos de flores nos Cemitérios de nossa cidade.

Of. nº 350/2018 A Secretaria de Serviços Públicos informa que quando das visitas aos

túmulos de parentes, já orientou os visitantes para evitar o uso de sacos plásticos que envolvem os vasos e, que os mesmos não utilizem os pratos de apoio dos referidos vasos, devendo furá-los, evitando o acúmulo de água.

Também nas datas resultam em quantidades enormes de visitantes, a Secretaria de Serviços Públicos, conta com o apoio a Secretaria de Saúde para conscientização de todos e executa um pente fino após o dia.

Outrossim, encaminhamos as informações prestadas pela unidade competente da Secretaria de Saúde desta Municipalidade e que tratam da matéria ora abordada.

Prefeito Municipal Requerimento N° 466/2018 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que contemple a parte alta (Estoril – Belém) com uma Sede do Centro de Convivência do Idoso.

Of. nº 357/2018 Quanto às solicitações contidas nos Requerimentos nº 466 e 467, seguem, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social.

Prefeito Municipal Requerimento N° 467/2018 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que contemple a parte BAIXA (Santa Tereza – Independência) com uma Sede do Centro de Convivência do Idoso.

Of. nº 357/2018 Quanto às solicitações contidas nos Requerimentos nº 466 e 467, seguem, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social.

Prefeito Municipal Requerimento N° 468/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a Secretaria competente que tome providências quanto ao atendimento no Pronto Socorro Infantil, conforme especifica.

Of. nº 352/2018 Seguem, por cópia, os esclareci-

mentos prestados pela Secretaria de Saúde desta Municipalidade (anexo disponível para consulta no site da Câmara).

Prefeito Municipal Requerimento N° 469/2018 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que designe a Secretaria de Obras para que faça melhorias nas estradas rurais do Município.

Of. nº 357/2018 A Secretaria de Obras informa que os serviços solicitados serão incluídos em sua programação de trabalho.

Prefeito Municipal Requerimento N° 470/2018 Autor: Guará Filho - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a realização de limpeza, capina e corte do mato alto no Cemitério Municipal de nossa cidade.

Of. nº 350/2018 A Secretaria de Serviços Públicos informa que o serviço se encontra em execução.

Prefeito Municipal Requerimento N° 471/2018 Autor: Orestes Vanone - Requer informações ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, Luiz Guilherme Perez, a possibilidade de estudo da viabilidade técnica para redução de acidentes de trânsito na Av. José Vicente de Barros, confluência com a Rua Bahia, no bairro do Areão Of. nº 360/2018 Em atenção ao Requerimento em referência e segundo informa a Secretaria de Mobilidade Urbana, a revitalização dos tachões para direcionar o fluxo da Rua Bahia e Avenida José Vicente de Barros será incluída em sua programação e avaliada a necessidade de reforço na sinalização.

Prefeito Municipal Requerimento N° 472/2018 Autor: Orestes Vanone - Requer ao Exmo.

Senhor. Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente, a manutenção dos vestiários do campo de futebol da

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ATOS OFICIAIS Associação Atlética Parque São Luiz, no bairro Parque São Luiz.

Of. nº 361/2018 A Secretaria de Esporte e Lazer esclarece que está no aguardo da finalização da Ata para dar início à reforma dos campos de nossa Cidade.

Prefeito Municipal Requerimento N° 473/2018 Autor: Vivi da Rádio - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de cercar ou construir uma praça no terreno baldio ao lado da futura creche do Bardan.

Of. nº 363/2018 A Secretaria de Planejamento verificará as informações cadastrais do local junto à Divisão de Cadastro Fiscal, para adoção das providências cabíveis.

Prefeito Municipal Requerimento N° 474/2018 Autor: Vivi da Rádio - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a recorrente necessidade de refazer o mesmo exame duas ou mais vezes.

Of. nº 386/2018 O requerimento em epígrafe foi devidamente encaminhado à Secretaria de Saúde para conhecimento. Quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos junto àquela Unidade.

Prefeito Municipal Requerimento N° 475/2018 Autor: Nunes Coelho - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de instalação de semáforo para pedestres e pintura da faixa, em frente a Escola Polo Educacional, localizada na Avenida Dr. Pereira Barbosa, 220, Vila Nogueira.

Of. nº 354/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informará que será avaliada a possibilidade de implantar semáforo de pedestres na Avenida Dr. Pereira Barbosa, em frente ao nº 220. Informamos, ainda, que será incluída na programação da Secretaria de Mobilidade Urbana a revitalização da travessia elevada no local.

Prefeito Municipal

Requerimento N° 476/2018 Autor: Nunes Coelho - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de recapeamento da Rua Tripuí, Vila Nogueira Of. nº 354/2018 O serviço solicitado no presente Requerimento será incluído na programação de trabalho da Secretaria de Obras.

Prefeito Municipal Requerimento N° 477/2018 Autor: Nunes Coelho - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de construção de travessia elevada com semáforo para pedestres na Avenida Dr. Cesar Costa, em frente a Quadra de Esportes da Vila Aparecida.

Of. nº 354/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que no momento não é possível a instalação de lombadas e lombo faixas no Município, devido ao estabelecimento em inquérito civil que pede adequação das existentes dentro das normas técnicas.

Informamos, ainda, que será avaliada a possibilidade de implantar semáforo de pedestres na Avenida Dr. César Costa, em frente ao nº 220 e, que será realizado estudo técnico para verificar se o local é seguro para realização de travessia de pedestres, para então a Secretaria de Mobilidade Urbana incluir em sua programação a implantação de sinalização adequada.

Prefeito Municipal Requerimento N° 478/2018 Autor: Nunes Coelho - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a revitalização da sinalização horizontal na Rua João Eugênio Carvalho, Monção.

Of. nº 354/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a Rua João Eugênio Carvalho é uma das vias contempladas para revitalização com a verba do CAF e, os serviços de sinalização horizontal e vertical, serão executados pela empresa terceirizada. Informamos, ainda, que será solicitada aos prestadores de serviços prioridade na execução da sinalização dessa via.

Prefeito Municipal

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Requerimento N° 479/2018 Autor: Loreny - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a Secretaria de Mobilidade Urbana.

Of. nº 356/2018 As cópias encontram-se disponibilizadas para vistas junto à Secretaria de Mobilidade Urbana desta Municipalidade.

Prefeito Municipal Requerimento N° 480/2018 Autor: Loreny - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre método de trabalho na educação infantil .

Of. nº 356/2018 Seguem, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Educação desta Municipalidade (anexo disponível para consulta no site da Câmara).

Prefeito Municipal Requerimento N° 481/2018 Autor: Loreny - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre contratação de professores em caráter temporário.

Of. nº 356/2018 Segue cópia das informações prestadas pela Secretaria de Educação desta Municipalidade (anexo disponível para consulta no site da Câmara).

Prefeito Municipal Requerimento N° 482/2018 Autor: Loreny - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre utilização de serviços públicos.

Of. nº 356/2018 Seguem, por cópia, as informações prestadas pelas Secretarias de Desenvolvimento e Inovação, de Esportes e Lazer, de Segurança Pública Municipal, de Obras, de Meio Ambiente, de Turismo e Cultura, de Saúde, de Educação, dos Negócios Jurídicos, de Administração e Finanças, de Mobilidade Urbana e de Desenvolvimento e Inclusão Social.

Quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos junto às Secretarias competentes. (anexo disponível para consulta no site da Câmara).

Prefeito Municipal

ATOS OFICIAIS Requerimento N° 483/2018 Autor: Loreny - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre programa ProAC Municípios para difusão cultural.

Of. nº 379/2018 A Secretaria de Turismo e Cultura informa ter conhecimento do ProAC – Programa de Ação Cultura da Secretaria de Cultura do Governo do Estado de São Paulo. Ademais, cumpre salientar que o edital do Programa em questão está em processo de análise visando possível participação do Município de Taubaté.

Prefeito Municipal Requerimento N° 484/2018 Autor: Loreny - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre fundo municipal de proteção e bem estar animal - FUBEM. Of. nº 356/2018 Cumpre-nos encaminhar por cópia, as informações prestadas pelo Centro de Controle de Zoonozes da Secretaria de Saúde (anexo disponível para consulta no site da Câmara).

Prefeito Municipal Requerimento N° 485/2018 Autor: Loreny - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a Pessoa Idosa.

Of. nº 356/2018 Seguem, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social desta Municipalidade (anexo disponível para consulta no site da Câmara).

Prefeito Municipal Requerimento N° 486/2018 Autor: Rodrigo Luis Digão - Abandono do Antigo PAMO do Jardim Mourisco.

Of. nº 362/2018 A Secretaria de Saúde informa que o prédio do antigo PAMO Mourisco está sendo reformado para abrigar o QUALIST. Prefeito Municipal Requerimento N° 487/2018 Autor: Rodrigo Luis Digão - Ampliação da UPA do Cecap.

Of. nº 362/2018 A Secretaria de Saúde informa que há interesse na ampliação da UPA do Cecap, porém não está no planejamento para o ano de 2018.

Prefeito Municipal Requerimento N° 488/2018 Autor: Dentinho, Gorete - Requer ao Exmo.

Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente, que verifique a possibilidade de implantação de lixeiras do tipo Container no Bairro Granjas Rurais Reunidas São Judas Tadeu.

Of. nº 376/2018 A Secretaria de Serviços Públicos informa que avaliará a necessidade e disponibilidade de equipamentos para disponibilização do equipamento.

Prefeito Municipal Requerimento N° 489/2018 Autor: Dentinho, Gorete - Requer ao Exmo.

Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente, que verifique a possibilidade de implantação de um Playground no Bairro Granjas Rurais Reunidas São Judas Tadeu.

Of. nº 376/2018 A solicitação foi encaminhada às unidades competentes desta Prefeitura, para conhecimento e adoção das providências cabíveis.

Prefeito Municipal Requerimento N° 490/2018 Autor: Dentinho, Gorete - Requer ao Exmo.

Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente, que verifique a possibilidade de implantação de um ponto de ônibus coberto, em frente à escola Benedito Augusto Correa Cônego, no Bairro Granjas Rurais Reunidas São Judas Tadeu.

Of. n° 353/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que no momento não têm abrigos de concreto para fazer as instalações, sendo que se encontra em andamento, o Pregão para aquisição de materiais para posterior confecção dos módulos de concreto. Informamos, ainda, que a equipe técnica da Secretaria de Mobilidade Urbana

analisará se a calçada localizada próxima à Escola Benedito Augusto Correa Cônego, no Bairro Granjas Rurais Reunidas São Judas Tadeu, possui as dimensões necessárias para a implantação do abrigo (2,50 metros de largura e muro de 4,00 metros de comprimento) e se o ponto de embarque é no sentido Centro.

Prefeito Municipal Requerimento N° 491/2018 Autor: Dentinho, Gorete - Requer ao Exmo.

Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente, que verifique a possibilidade de melhorias da quadra de esportes da escola Benedito Augusto Correa Cônego, no Bairro Granjas Rurais Reunidas São Judas Tadeu.

Of. n° 353/2018 A Secretaria de Educação informa que consta no cronograma de orçamento de reforma a quadra da EMEIEF Cônego Benedito Augusto Corrêa, porém, para o presente ano não há dotação orçamentária disponível para tanto.

Prefeito Municipal Requerimento N° 492/2018 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de se determinar às Secretarias competentes que seja viabilizada a manutenção da Estrada Municipal Amacio Mazzaropi, no Bairro Itaim.

Of. n° 381/2018 A Secretaria de Obras informa que os serviços solicitados no presente requerimento serão incluídos em sua programação de trabalho.

Prefeito Municipal Requerimento N° 493/2018 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de se determinar às Secretarias competentes que seja executada a implantação de paisagismo na área anexa a quadra de Esportes do Bairro Granjas Reunidas São Judas Tadeu – Itaim, bem como em outras eventuais áreas verdes do bairro.

Of. n° 358/2018

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ATOS OFICIAIS A Secretaria de Serviços Públicos informa que o paisagismo atualmente está visando o aumento de espécies em áreas existentes. O local pretendido será incluso no rol de áreas a serem contempladas, sem previsão e de acordo com recursos financeiros.

Prefeito Municipal Requerimento N° 494/2018 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de se determinar às Secretarias competentes que seja viabilizada a recuperação parcial das instalações da EMEIEF CÔNEGO BENEDITO AUGUSTO CORREA, no Bairro Granjas São Judas Tadeu – Itaim, destruídas desde 2016.

Of. n° 358/2018 A Secretaria de Educação informa que está prevista reforma das instalações da EMEIEF Cônego Benedito Augusto Corrêa. A Secretaria de Planejamento elaborará o respectivo projeto e encaminhará à Secretaria de Obras para posterior processo licitatório.

Prefeito Municipal Requerimento N° 495/2018 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de se determinar à Secretaria competente que seja viabilizado estudos para a implantação de iluminação pública na extensão da Rua Ten. Mauro Francisco dos Santos, no Parque Três Marias.

Of. n° 381/2018 A Secretaria de Serviços Públicos informa que avaliará a possibilidade técnica de atender e elaborar projeto. Havendo recursos em até 90 (noventa) dias será implantado. Informamos, ainda, que o local está sob rede transmissora de alta-tensão, dependendo de aprovação da concessionária, contudo, o prazo poderá ser prejudicado e a implantação até indeferida.

Prefeito Municipal Requerimento N° 496/2018 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de determinar que as Secretarias competentes via-

bilizem a instalação de iluminação pública nos canteiros centrais da Avenida Professora Escolástica Maria de Jesus, bairro Jardim Baronesa, nesta Cidade, bem como que sejam trocadas as lâmpadas já instaladas por lâmpadas de LED em toda a sua extensão.

Requerimento N° 500/2018 Autor: Boanerge - Requer informação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de instalação de sinalização e redutores de velocidade na Rua Domingues Ribas, no trecho próximo ao número 800, no Bairro Monção.

Of. n° 381/2018 A Secretaria de Serviços Públicos avaliará a situação atual e elaborar estudos para contemplar o pleito.

Quanto a instalação de LEDs, a Secretaria de Serviços Públicos terá que viabilizar aquisições, de acordo com recursos financeiros. Sem previsão.

Prefeito Municipal

Of. n° 373/2018 Em atenção ao Requerimento em referência e segundo informa a Secretaria de Mobilidade Urbana, o recapeamento da Rua Domingues Ribas está sendo realizado com a verba do CAF e, a sinalização, está incluída na programação da empresa responsável pelas obras, a qual foi solicitada prioridade em sua implantação. Informamos, ainda, que quanto à implantação de lombada, a Secretaria de Mobilidade Urbana avaliará se o local atende as exigências das normas técnicas.

Prefeito Municipal

Requerimento N° 497/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a Secretaria competente que tome providências junto a ABC Transportes quanto ao itinerário da linha do Parque Urupês.

Of. n° 374/2018 Cumpre-nos encaminhar por cópia as informações prestadas pela Secretaria de Mobilidade Urbana desta Municipalidade.

Prefeito Municipal Requerimento N° 498/2018 Autor: Rodrigo Luis Digão - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. José Bernardo Ortiz Monteiro Junior uma ação coordenada entre a Secretaria de Segurança Pública e a Polícia Militar para prevenir e inibir atos praticados por consumo de bebidas alcoólicas por menores e som alto.

Of. n° 384/2018 A Secretaria de Segurança Pública Municipal informa que a Guarda Civil Municipal em conjunto com a Polícia Militar com o emprego da Atividade Delegada, realizam rondas diárias ostensiva e preventiva na Praça Santa Terezinha. Àquela Secretaria informa ainda, que já protocolou Ofício à 4ª Cia de Polícia solicitando que sejam intensificadas tais rondas no intuito de inibir atos lícitos, encaminhando em conjunto o abaixo-assinado dos comerciantes que convivem entorno da praça.

Prefeito Municipal

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Requerimento N° 501/2018 Autor: Loreny - Requer ao Egrégio Plenário autorização para a realização da Audiência Pública sobre o Marco Regulatório das Organizações Sociais a ser presidida pela vereadora Loreny.

Requerimento N° 502/2018 Autor: Noiton Ramos - Requer ao Exmo.

Senhor Prefeito Municipal que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, as providências necessárias, quanto à notificação aos proprietários de imóveis e terrenos localizados na Avenida Arcênio Riemma, no Distrito Industrial do Uma, para limpeza e manutenção das calçadas.

Of. n° 382/2018 A Secretaria de Serviços Públicos notificará o proprietário em até 15 (quinze) dias.

Prefeito Municipal Requerimento N° 503/2018 Autor: Noiton Ramos - Requer ao Exmo.

Senhor Prefeito Municipal que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, as providências necessárias, quanto à poda, limpeza e manutenção no canteiro central da Avenida Monsenhor Antônio Nascimento Castro, na

ATOS OFICIAIS Vila São José.

Of. n° 382/2018 A Secretaria de Serviços Públicos inserirá a solicitação em sua programação.

Prefeito Municipal Requerimento N° 504/2018 Autor: Noiton Ramos - Requer ao Exmo.

Senhor Prefeito Municipal que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, as providências necessárias, quanto à poda, limpeza e manutenção no canteiro central da Avenida Arcênio Riemma, no Distrito Industrial do Una. Of. n° 382/2018 A Secretaria de Serviços Públicos inserirá a solicitação em sua programação.

Prefeito Municipal Requerimento N° 505/2018 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de determinar que as Secretarias competentes viabilizem a cobertura da área externa da EMEI Eunice Aparecida Pereira Paulucci, bairro Marlene Miranda, nesta Cidade.

Of. n° 381/2018 A Secretaria de Educação em conjunto com a Secretaria de Obras está realizando estudo para analisar a viabilidade do projeto e orçamento para futura execução.

Prefeito Municipal Requerimento N° 506/2018 Autor: Graça - Reitera ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informações sobre a data de entrega da escritura definitiva das casas populares reformadas pela Prefeitura Municipal de Taubaté.

Of. n° 380/2018 Seguem, por cópia, as informações prestadas pela Diretoria do Departamento de Habitação desta Municipalidade (anexo disponível para análise no site da Câmara).

Prefeito Municipal Requerimento N° 507/2018 Autor:

Graça - Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que designe a Secretaria de Mobilidade Urbana para que tome as medidas cabíveis quanto a falta de segurança na rotatória localizada na Av. do Shalom.

Of. n° 380/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a rotatória em questão recebeu reforço na sinalização vertical e está em sua programação a revitalização da sinalização horizontal.

Prefeito Municipal Requerimento N° 508/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a Secretaria competente que instale abrigo de ônibus em frente ao CAPS AD 24hs.

Of. n° 374/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a solicitação de instalação de abrigo de concreto na Avenida Jucas Esteves, 1684 (em frente ao CAPS) será avaliado pela equipe técnica, pois existe um ofício da CAPS solicitando a retirada do ponto de embarque e desembarque do local.

Prefeito Municipal Requerimento N° 509/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a Secretaria competente que instale relógio de ponto biométrico no Pronto Socorro, Pronto Socorro Infantil, UBS, USF E UPAS, conforme especifica.

Of. n° 374/2018 A Secretaria de Saúde informa que salvo alguns servidores que executam atividades em mais de uma unidade de saúde, inclusive, realizando as coberturas de plantões, que se caracterizam por ser uma excepcionalidade, os demais servidores da Secretaria de Saúde já registraram sua presença por meio de biometria.

Quaisquer esclarecimentos, a Secretaria de Saúde coloca-se à disposição.

Prefeito Municipal Requerimento N° 510/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mu-

nicipal que determine a Secretaria competente que tome providências quanto ao atendimento na Unidade Básica de Saúde – UBS Mais – do Bairro Jardim Gurilândia.

Of. n° 374/2018 Seguem, por cópia, as informações prestadas pela Gestora de Assistência à Saúde, da Secretaria de Saúde desta Municipalidade (anexo disponível para consulta no site da Câmara).

Prefeito Municipal Requerimento N° 511/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a Secretaria competente que realize a limpeza e manutenção de forma permanente no Cemitério do Belém.

Of. n° 374/2018 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a Divisão de Cemitérios mantém equipe permanente de limpeza e busca notificar os proprietários de espaço no cemitério a manterem limpas suas áreas, contudo, o período intenso de chuvas aumentou significativamente a demanda dos serviços. Entretanto, até 10 de maio, todo cemitério estará devidamente limpo.

Prefeito Municipal Requerimento N° 512/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a Secretaria competente que tome providências quanto ao atendimento no PAMO do Bairro Jardim Baronesa.

Of. n° 374/2018 A Divisão de Atenção Básica da Secretaria de Saúde informa que a profissional Clínico Geral da unidade de saúde da Baronesa aposentou-se em 06/04/18 e, que no dia 13/04/18 uma nova profissional passou a prestar referido atendimento.

Prefeito Municipal Requerimento N° 513/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a Secretaria competente que instale ventiladores na

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ATOS OFICIAIS sala de espero da UBS Mais Jardim Mourisco.

Of. n° 374/2018 A Divisão de Atenção Básica da Secretaria de Saúde informa que instalou ventiladores na referida unidade e, que instalará outros, inclusive na sala de espera para proporcionar mais conforto ao usuário.

Prefeito Municipal Requerimento N° 514/2018 Autor: Rodson Lima Bobi - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade da prefeitura realizar o serviço de pavimentação na Rua Otávio Alves Correa, no Bairro Chácara Silvestre.

Of. n° 385/2018 O serviço solicitado será incluído na programação de trabalho da Secretaria de Obras.

Prefeito Municipal Requerimento N° 515/2018 Autor: Rodson Lima Bobi - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidades de realizar obras de captação de águas pluviais, na Rua Cônego Araújo Marcondes, Bairro Jabuticabeira.

Of. n° 385/2018 A Secretaria de Obras vistoriará o local, a fim de propor solução para o problema apontado.

Prefeito Municipal Requerimento N° 516/2018 Autor: Rodson Lima Bobi - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre o cronograma de manutenção da Estrada Municipal Itapecirica, no Bairro Marlene Miranda.

Of. n° 385/2018 A Secretaria de Obras informa que os serviços de manutenção do desbarrancamento da Estrada do Itapecerica estão programados para serem executados nos próximos 60 (sessenta) dias.

Prefeito Municipal Requerimento N° 517/2018 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que designe a Secre-

taria competente para que coloque placas denominativas na entrada da Rua Engenheiro Alcides Ballarini no bairro Retiro Feliz (conforme oficio anexo).

Of. n° 380/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a placa com o nome da Rua Engenheiro Alcides Ballarini, bem como a placa com o nome do bairro entrarão em sua programação para serem confeccionadas e implantadas.

Prefeito Municipal Requerimento N° 518/2018 Autor: Rodson Lima Bobi - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de realizar um estudo para implantação de um SEMÁFORO DE PEDESTRES na Avenida Dom Pedro, Bairro Terra Nova.

Of. n° 385/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que serão realizados estudos para avaliar a necessidade de implantação de botoeira para pedestres na Avenida Dom Pedro I, próximo à passarela sobre a Rodovia Presidente Dutra, no Bairro Terra Nova.

Prefeito Municipal Requerimento N° 519/2018 Autor: Rodson Lima Bobi - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de realizar um estudo para implantação de FAIXA DE PEDESTRE na Rua Armando de Moura, Bairro Terra Nova.

Of. n° 385/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que consta de sua programação a implantação das travessias de pedestres na Avenida Armando de Moura.

Prefeito Municipal Requerimento N° 520/2018 Autor: Guará Filho - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito informações a respeito da possibilidade de instalar uma cobertura no ponto de ônibus na Rua Silva Jardim, na região central da cidade.

Of. n° 372/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana

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informa que no momento não tem abrigos de concreto para fazer as instalações e que está em andamento o Pregão para aquisição de materiais para posterior confecção dos módulos de concreto. Aquela Secretaria informa ainda que a equipe técnica analisará se é viável instalar abrigo de concreto na Rua Silva Jardim, conforme solicitado.

Prefeito Municipal Requerimento N° 521/2018 Autor: Guará Filho - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito informações a respeito da possibilidade de instalar um bicicletário público nas proximidades da Praça Dom Epaminondas, na região central da cidade.

Of. n° 372/2018 A Secretaria de Serviços Públicos informa que recentemente instalou 2 (dois) bicicletários na Praça Dom Epaminondas atendendo a demanda da praça e área central.

Prefeito Municipal Requerimento N° 522/2018 Autor: Jessé Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine a Secretaria competente que pague horas-extras aos funcionários da saúde que trabalharam na campanha de vacinação da Febre Amarela.

Of. n° 375/2018 A Secretaria de Saúde informa que todos os funcionários que executaram horas extras para a realização da Campanha de Vacinação da Febre Amarela serão remunerados pelas mesmas, fato que ocorre na data de pagamento do mês posterior a realização. A Secretaria de Saúde coloca-se à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Prefeito Municipal Requerimento N° 523/2018 Autor: Jessé Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine a Secretaria competente que informe por qual motivo as lombadas não estão sendo sinalizadas, após a pavimentação das ruas e avenidas.

Of. n° 372/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a sinalização das lom-

ATOS OFICIAIS badas será realizada após as adequações das mesas às normas técnicas.

Prefeito Municipal Requerimento N° 524/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a Secretaria competente que preste esclarecimento sobre os Plantões médicos.

Of. n° 374/2018 Cumpre-nos encaminhar, por cópia, os esclarecimentos prestados pela Diretora Clínica do Pronto Socorro Municipal desta Municipalidade (anexo disponível para analise no site da Câmara).

Prefeito Municipal Requerimento N° 525/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a Secretaria competente que realize manutenção no bebedouro do Pronto Socorro Infantil.

Of. n° 374/2018 Seguem, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Saúde desta Municipalidade (anexo disponível para análise no site da Câmara).

Prefeito Municipal Requerimento N° 526/2018 Autor: Bilili de Angelis - Requer ao Exmo.

Senhor Prefeito José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior solicitar ao setor competente a possibilidade de tapar a cratera na Avenida Bandeirantes.

Of. n° 378/2018 A Secretaria de Obras informa que em razão dos serviços serem executados dentro da faixa de domínio

da Nova Dutra, é necessário elaborar projeto executivo da obra e submeter à aprovação daquela concessionária antes de licitar a obra. O projeto se encontra em fase de conclusão.

Prefeito Municipal Requerimento N° 527/2018 Autor: Bilili de Angelis - Requer ao Exmo.

Senhor Prefeito José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior solicitar ao setor competente a possibilidade de se realizar o recapeamento das Ruas José Maria de Oliveira e Professor Otacílio Carvalho de Paula - Areão.

Of. n° 378/2018 Os serviços solicitados no presente requerimento serão incluídos na programação de trabalho da Secretaria de Obras.

Prefeito Municipal Requerimento N° 528/2018 Autor: Rodrigo Luis Digão - Requer informações sobre asfalto na Estrada Municipal dos Remédios, no trecho entre o clube da AFMT até a Igreja Nossa Senhora dos Remédios.

Of. n° 384/2018 A Secretaria de Obras informa que até a presenta não tem programação para executar obras de pavimentação no trecho da estrada indicada no presente requerimento.

Prefeito Municipal Requerimento N° 529/2018 Autor: Guará Filho - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instalação de lixeiras no entorno da Praça Manso Fukuda, no bairro Independência.

Of. n° 372/2018

Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada

Assessoria de Imprensa cmt.imprensa@gmail.com (12) 3625-9518 Repórteres Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago Estagiários Dominique Mello, Geysel Rodrigues, Joyce Dias, Leonardo Nicolini, Luís Felipe Pereira e Marcelo Ramos

A Secretaria de Serviços Públicos informa que em até 15 (quinze) dias instalará as lixeiras.

Prefeito Municipal Requerimento N° 530/2018 Autor: Jessé Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a informação da Secretaria competente de quais são os critérios adotados para manutenção nos canteiros, praças e jardins da cidade.

Of. n° 372/2018 A Secretaria de Serviços Públicos informa que seu departamento de limpeza junto com a concessionária possui um cronograma de limpeza, atuando por regionais de forma a realizar o serviço da melhor forma possível e tentando atender em tempo a necessidade de manutenção.

Somente no período de verão/chuvas, a Secretaria de Serviços Públicos tem comprometimento devido à intensidade e rápidas que a vegetação cresce.

Prefeito Municipal Requerimento N° 531/2018 Autor: Orestes Vanone - Requer informações ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, Luiz Guilherme Perez, a possibilidade de estudo da viabilidade técnica para manutenção em buraco brocado localizado na Avenida Charles Schnneider / Carlos Pedroso da Silveira, na altura do Km 127 leste.

Of. n° 383/2018 A Secretaria de Obras informa que os serviços de restauração da cabeceira da travessia de tubos soba Av. Charles Schnneider, no local indicado serão executados brevemente.

Prefeito Municipal

VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)

Mesa 2017-2018 Presidente: Diego Fonseca Nascimento (PSDB) 1º Vice-presidente: José Adalcio Nunes Coelho (PRB) 2º Vice-presidente: Maria Gorete Santos de Toledo (DEM) 1º Secretário: Douglas Alberto Santos (PCdoB) 2º Secretário: João Henrique de Moraes Ramos (PV) Alexandre Villela Silva (PTB), Augusto César Nogueira Cortez Pereira (PR), Boanerge dos Santos (PTB), Jessé da Silva (SD), João Marcos Pereira Vidal (PSB), José Antonio de Angelis (PSDB), Loreny Mayara Caetano Roberto (PPS), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Noilton Silvestre Ramos (PSL), Orestes Francisco Vanone Filho (PV), Rodrigo Luis Silva (PSDB), Rodson Lima Silva Junior (PV), Viviane Marcele de Aquino (PSC)

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