BOLETIM
LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1161 • 23 de maio de 2018
ATOS OFICIAIS atO
ReQUeRIMentO
ATO Nº. 07/2018
SÚMULA E RESPOSTA
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, Art. 1º Ficam suplementadas as seguintes dotações orçamentárias do Poder Legislativo:
Requerimento N° 532/2018 Autor: Nunes Coelho - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de recapeamento da Rua Antônio Gomes de Araújo, Rua Mario Boeris Audra, Rua João Pereira Rodrigues e Rua da Constituição, no Jardim Morumby.
PROGRAMA 7005 7005 7005 7005 7005 7005 7005 7005 7005
AÇÃO 2255 2257 2255 2257 2257 2255 2257 2255 2257 TOTAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 31911300 31911300 33903600 33903600 33903900 33904600 33904600 33904900 33904900
VALOR 19.000,00 123.000,00 38.000,00 11.000,00 801.000,00 11.000,00 270.000,00 6.000,00 1.000,00 1.280.000,00
Art. 2º Ficam anuladas para cobertura da suplementação de que trata o artigo 1º deste Ato, as seguintes dotações orçamentárias: PROGRAMA 7005 7005 7005 7005 7005 7005
AÇÃO 2257 2257 2257 2257 2257 2253 TOTAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 31901100 33901400 33903000 33903400 33903500 33903900
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Taubaté, 23 de maio de 2018. A MESA DA CÂMARA
VALOR 600.000,00 100.000,00 180.000,00 250.000,00 50.000,00 100.000,00 1.280.000,00
Of. n° 377/2018 Os serviços solicitados no presente requerimento serão incluídos na programação de trabalho da Secretaria de Obras. Prefeito Municipal Requerimento N° 533/2018 Autor: Nunes Coelho - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de colocação de placa com indicação de limite de velocidade na Avenida Prefeito Moacyr Freire. Of. n° 377/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que serão realizados os estudos técnicos para avaliar a velocidade máxima permitida para a Avenida Prefeito Moacyr Freire. Informamos, ainda, que após a implantação da sinalização vertical, a via será incluída
ATOS OFICIAIS na rota do radar estático. Prefeito Municipal Requerimento N° 534/2018 Autor: Nunes Coelho - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de colocação de faixas de pedestres na Avenida Prefeito Moacyr Freire. Of. n° 377/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que serão realizados os estudos técnicos para avaliar os locais seguros para a implantação de travessia de pedestres na Avenida Prefeito Moacyr Freire e será incluída em sua programação a sinalização. Prefeito Municipal Requerimento N° 535/2018 Autor: Guará Filho - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de realizar benfeitorias no bairro Granja Bela Vista. Of. n° 372/2018 A Secretaria de Serviços Públicos informa que o corte do mato e limpeza no local, em até 30 (trinta) dias serão executados. Com relação à iluminação pública a SESP elaborará o projeto e, em até 150 (cento e cinquenta) dias, atenderá a demanda. Prefeito Municipal Requerimento N° 536/2018 Autor: Orestes Vanone - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de determinar à Secretaria de Obras para proceder o recapeamento da manta asfáltica na Rua Octacílio Carvalho de Paula – Parque Sabará. Of. n° 383/2018 O serviço solicitado será incluído na programação de trabalho da Secretaria de Obras. Prefeito Municipal Requerimento N° 537/2018 Autor: Vivi da Rádio - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal avaliação da possibilidade de colocação de um vigia diuturnamente nas Policlínicas. Of. n° 386/2018 A solicitação será
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encaminhada
para a Secretaria de Segurança Pública Municipal para conhecimento e adoção das providências cabíveis. Informamos, ainda, que a Secretaria de Saúde, sempre que necessário, aciona os referidos profissionais da Secretaria para atendimento de ocorrência. Prefeito Municipal Requerimento N° 538/2018 Autor: Vivi da Rádio - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal avaliação e aumento do tempo de Semáforo da esquina da Rua Urbano Figueira com a Granadeiro Guimarães. Of. n° 386/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que serão realizados estudos para avaliar o tempo de travessia para pedestres na botoeira da Avenida Granadeiro Guimarães cruzamento com a Rua Urbana Figueira, pois o mesmo está programado em conjunto com o semáforo do cruzamento com a Rua Jacques Félix. Prefeito Municipal Requerimento N° 539/2018 Autor: Vivi da Rádio - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os indicadores de atendimento do PAMO Ana Rosa dos anos de 2015 e 2017. Of. n° 386/2018 Seguem, por cópia, as informações prestadas pela Gestora de Assistência à Saúde da Secretaria de Saúde desta Municipalidade (anexo disponível para análise no site da Câmara). Prefeito Municipal Requerimento N° 540/2018 Autor: Vivi da Rádio - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencias referente à manutenção de calçadas na Av. Itambé. Of. n° 386/2018 A Secretaria de Serviços Públicos programará a notificação aos proprietários. Prefeito Municipal Requerimento N° 541/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine
Câmara Municipal de Taubaté, 23.maio.2018 • Nº 1161
ao Departamento Competente, que verifique a possibilidade de continuação da canalização do córrego que passa no Bairro Chácara Silvestre. Of. nº 376/2018 A Secretaria de Obras informa que a solicitação será incluída para análise, elaboração do próximo plano plurianual. Prefeito Municipal Requerimento N° 542/2018 Autor: Loreny - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre licença-prêmio. Of. n° 379/2018 Cumpre-nos encaminhar, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Administração e Finanças desta Municipalidade (anexo disponível para análise no site da Câmara). Prefeito Municipal Requerimento N° 543/2018 Autor: Loreny - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre processo licitatório dos mototaxistas. Of. n° 379/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que no momento não será alterado o Decreto que regulamenta a atividade dos mototaxistas. O Edital de Chamamento Público para credenciamento de agência e o Edital de Concorrência Pública para a atividade de mototaxistas estão sendo elaborados e a publicação de ambos está prevista para ocorrer no mês de Maio de 2018. Prefeito Municipal Requerimento N° 544/2018 Autor: Loreny - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre regulamentação fundiária dos loteamentos no município. Of. n° 379/2018 Quanto aos questionamentos acima elencados, cumpre-nos encaminhar, por cópia, as informações prestadas pelo Departamento de Habitação desta Municipalidade (disponível para consulta no site da Câmara). Prefeito Municipal
Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada
Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté
Assessoria de Imprensa cmt.imprensa@gmail.com (12) 3625-9518
Repórteres Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago
Estagiários Dominique Mello, Geysel Rodrigues, Joyce Dias, Leonardo Nicolini, Luís Felipe Pereira e Marcelo Ramos GERAL
29.637.000,00
TOTAL DA DESPESA
VEREADOR DIEGO FONSECA NASCIMENTO PRESIDENTE CPF 216.602.448-38
1.656.445,15
APLICAÇÕES DIRETAS
1.656.445,15
4.4.90.00.00
1.656.445,15
5.622.742,85
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.00.00
5.622.742,85
4.4.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00
22.357.812,00
DESPESAS DE CAPITAL
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.00.00
22.357.812,00
27.980.554,85
4.0.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
DESPESAS CORRENTES
ESPECIFICAÇÃO
3.1.00.00.00
3.0.00.00.00
CÓDIGO ATUALIZADA
FIXADA
-
SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
29.637.000,00
1.656.445,15
1.656.445,15
1.656.445,15
5.622.742,85
5.622.742,85
22.357.812,00
22.357.812,00
27.980.554,85
2.364.169,99
-
-
-
721.325,64
721.325,64
1.642.844,35
1.642.844,35
2.364.169,99
NO MÊS
EMPENHADA
2.469.750,00
2.469.750,00
2.469.750,00
ARRECADADA NO MÊS
9.141.632,66
4.399,00
4.399,00
4.399,00
2.584.933,88
2.584.933,88
6.552.299,78
6.552.299,78
9.137.233,66
ACUMULADA
9.879.000,00
9.879.000,00
9.879.000,00
ACUMULADA
PLINIO DOS SANTOS JÚNIOR CONTADOR CRC - 1SP155109/O-9 CPF: 081.199.768-51
6.777.462,67
4.399,00
4.399,00
4.399,00
1.863.608,24
1.863.608,24
4.909.455,43
4.909.455,43
6.773.063,67
ANTERIOR
7.409.250,00
29.637.000,00
TOTAL DA RECEITA
DESPESA
7.409.250,00
29.637.000,00
7.409.250,00
DUODÉCIMO
29.637.000,00
ANTERIOR
1.4.1.4.01
ANTERIOR
RECEITA ESTIMADA
TRANSF FINANC RECEBIDAS
ESPECIFICAÇÃO
1.4.1.4.00
CÓDIGO GERAL
BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2018
ESTADO DE SÃO PAULO
CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
20.495.367,34
1.652.046,15
1.652.046,15
1.652.046,15
3.037.808,97
3.037.808,97
15.805.512,22
15.805.512,22
18.843.321,19
DIFERENÇA
19.758.000,00
19.758.000,00
19.758.000,00
DIFERENÇA
ATOS OFICIAIS
Balancete
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)
Mesa 2017-2018 Presidente: Diego Fonseca Nascimento (PSDB) 1º Vice-presidente: José Adalcio Nunes Coelho (PRB) 2º Vice-presidente: Maria Gorete Santos de Toledo (DEM) 1º Secretário: Douglas Alberto Santos (PCdoB) 2º Secretário: João Henrique de Moraes Ramos (PV)
Alexandre Villela Silva (PTB), Augusto César Nogueira Cortez Pereira (PR), Boanerge dos Santos (PTB), Jessé da Silva (SD), João Marcos Pereira Vidal (PSB), José Antonio de Angelis (PSDB), Loreny Mayara Caetano Roberto (PPS), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Noilton Silvestre Ramos (PSL), Orestes Francisco Vanone Filho (PV), Rodrigo Luis Silva (PSDB), Rodson Lima Silva Junior (PV), Viviane Marcele de Aquino (PSC)
Câmara Municipal de Taubaté, 23.maio.2018 • Nº 1161
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