BL 1166 by Câmara Municipal de Taubaté

BOLETIM

LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1166 • 15 de junho de 2018

Dia da educação proﬁssional é aprovado 6 Festa de Santo Antônio e Santa Cruz entra no calendário oﬁcial 7

Câmara autoriza mundanças no Regimento Interno 2

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CÂMARA SUSTENTÁVEL Com utilização de sistema “Câmara sem papel”, Legislativo preservou oito árvores 3

SESSÃO

Mudanças no Regimento Interno da Câmara são aprovadas em 2ª votação 11/2017, incluindo as indicações entre os documentos lidos durante o Expediente e submetidos à aprovação do Plenário. Também foi aprovada em segunda votação a proposta de emenda à Lei Orgânica do Município 1/2018, de autoria do vereador Guará Filho (PR) e demais vereadores, que acrescenta às competências do município atribuir a denominação de seus próprios, vias e logradouros públicos. Já em primeira votação, foi aprovado o projeto de resolução 10/2018, de autoria de Diego, que retira a referência a subemendas no Regimento Interno, uma vez que elas foram extintas em 2015. Esse projeto depende de segunda votação, no plenário.

A Câmara de Taubaté homenageou, na sessão do dia 11, os alunos da Associação Bombeiro Civil Mirim de Taubaté. O autor da moção de aplauso foi o vereador Diego Fonseca (PSDB). O Projeto Bombeiro Civil Mirim realiza, desde 2013, trabalhos com crianças e adolescentes e tem por finalidade dar aos alunos a oportunidade de interpretar corretamente a legislação e normas, saber dimensionar corretamente um sistema de prevenção, proteção e combate a incêndios, entre outras atividades. São ministradas noções de ética, cidadania, sociologia, antropologia, história e geografia. De acordo com os próprios coordenadores, a missão do Bombeiro Mirim é a prevenção, visando sempre evitar, diminuir ou eliminar riscos e emergências em seu ambiente. A presidente do projeto, Ana Lúcia Faro Gentil, enfatizou a importância de todos os apoiadores e convidou

os vereadores a visitarem o centro de treinamento: “Quero agradecer a todos os presentes, aos bombeiros mirins, à minha equipe, sem vocês

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Câmara de Taubaté aprovou no dia 11 propostas que alteram seu Regimento Interno, com objetivo de agilizar o processo legislativo. Agora, é necessária a promulgação dos projetos para que se tornem leis. De autoria do vereador Diego Fonseca (PSDB), foram aprovados os projetos de resolução 7/2018, 8/2018 e 9/2018. Assim, fica a critério da Mesa definir, por ato, o horário limite para apresentação de proposições para leitura no Expediente; a Comissão de Obras passará a opinar em matéria de segurança; e as Comissões Permanentes serão eleitas de acordo com novas regras. Apresentado por Loreny (PPS), foi aprovado projeto de resolução

Bombeiros mirins de Taubaté recebem moção de aplauso na Câmara

eu não estaria aqui. Aos vereadores que quiserem fazer uma visita, vai ser uma honra recebê-los. Obrigada, de coração!”

Geysel Rodrigues

Ana Lúcia Faro Gentil Patrício e Diego Fonseca

Câmara Municipal de Taubaté, 15.junho.2018 • Nº 1166

SUSTENTÁVEL

Com sistema Sem Papel, Câmara de Taubaté preservou oito árvores Imagine se você pudesse evitar que uma árvore fosse derrubada. Numa época em que se discute a preservação das florestas e a arborização das cidades, cada espécie salva é um ganho sem tamanho para a humanidade. Agora, imagine se você pudesse salvar oito árvores. Pois bem: a Câmara de Taubaté recebeu o diploma “Legislativo parceiro do meio ambiente”, iniciativa da Ágape Consultoria dada em reconhecimento aos clientes que utilizam seu sistema e, assim, evitam o uso de papel. O diploma mostra que, com a utilização do sistema “Câmara sem papel”, o Legislativo taubateano economizou, desde 2016 – quando o sistema foi implantado –, a quantidade de 161.640 folhas, ao tramitar por sistema eletrônico 5.388 processos. Essa quantidade equivale a não derrubada de oito árvores. “É um resultado que nos orgulha muito, pois a Câmara tem zelado pela sustentabilidade em suas ações, e o sistema Sem Papel, que inicialmente vislumbrava a modernização e agilidade da tramitação dos processos, também abrange esse viés socioambiental”, disse o diretor-geral da Casa, Kelvi Soares. Com o sistema Sem Papel, o trânsito dos processos administrativos e legislativos na Câmara é feito pelo computador, sem a necessidade de impressão, reduzindo o uso de papel e tinta. A economia de 161.640 folhas é resultado de uma conta direta. Indiretamente, num cenário em que cada gabinete imprimisse todos os processos, pareceres e despachos, essa conta poderia chegar a 3 milhões de folhas. Considerando essa hipótese, o custo de impressão, somando papel e insumo, teria chegado a R$ 377 mil no período em que o Sem Papel está funcionamento, valor que foi economizado pelo o Legislativo com o uso do sistema e que representa o potencial de 161 árvores que deixa-

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ram de ser derrubadas. Sustentável Outras medidas sustentáveis têm sido adotadas pela Câmara. Em julho de 2017 o Legislativo recebeu dois contêineres para separação do lixo reciclável. O material é recolhido pela empresa EcoTaubaté e destinado às cooperativas de reciclagem da Vila Marli e Santa Tereza. Acondicionado em contêineres, o lixo fica protegido das variações climáticas, não propaga cheiro nem produz poluição visual. Há outras vantagens: com o armazenamento, não há como os animais rasgarem os sacos, diminui a proliferação de insetos e animais transmissores de doenças, e a coleta é otimizada. Trata-se de um avanço ambiental, social e econômico. Alguns anos antes, em abril de 2010, lixeiras coloridas foram instaladas em frente à sede, para disposição de papel, metal, vidro e plástico. A separação desse lixo atendia à entrada em vigência da Lei Complementar 208/2010, do então vereador Henrique Nunes, que traçou procedimentos visando à coleta seletiva. Posteriormente, todas as salas e corredores receberam lixeiras com separadores, de forma que o processo fosse iniciado logo no descarte. No saguão da Câmara, há uma

lixeira específica para pilhas e baterias. Ali, todo cidadão pode depositar esses materiais, que são enviados para empresas especializadas no descarte desses produtos que, se jogados fora no lixo comum, contaminam solos e rios. Desde 2016, foram enviados 210 quilos de pilhas e baterias para esse serviço, que recolheu também 1.130 unidades de lâmpadas que são corretamente eliminadas pelo Poder Legislativo. Os funcionários receberam canecas plásticas, para substituição de copos descartáveis, e o próximo passo é a instalação de usina solar fotovoltaica ainda em 2018, na primeira fase, e em 2019, na segunda fase. O presidente da Casa, Diego Fonseca (PSDB), já solicitou a abertura de processo licitatório para contratar uma empresa especializada na instalação desse equipamento. A estimativa de redução de custo com eletricidade chega a R$ 13 milhões, valor que considera a estimativa de custo ao longo de 25 anos acrescido de juros. Além de conter despesa com conta de consumo, a usina fotovoltaica tem a vantagem de produzir eletricidade a partir de uma fonte não poluidora. Com isso, cada vez mais árvores serão salvas, e cada vez menos o meio ambiente é impactado.

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SESSÃO Geysel Rodrigues Crédito

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Maria Aparecida dos Santos, Gorete e alunos

Câmara homenageia alunos por projeto de mobilidade para deficientes visuais Os alunos Marcos Henrique de Souza Toledo, Estefano Enrico Pereira da Silva e Lima e Sebastião Guilherme Junior receberam da Câmara de Taubaté, no dia 11, moção de aplauso pelo desenvolvimento do dispositivo sensorial de auxílio à mobilidade (DSAM). A homenagem foi entregue pela vereadora Gorete (DEM). Orientados pelo professor de física, Ednilson Luiz Silva Vaz, os estudantes do 2º ano do ensino médio da Escola Estadual Doutor José

Marcondes de Mattos dedicam-se ao desenvolvimento do dispositivo com propósito de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e auxiliar na locomoção das pessoas com deficiência visual. O DSAM possibilita autonomia do deficiente visual nas atividades cotidianas, pois identifica objetos localizados acima do solo e emite um sinal sonoro. O trabalho está sendo testado por Lincoln Lino Floriano, aluno deficiente visual que pertence à mesma

turma dos desenvolvedores do projeto, e alcançando resultados positivos, segundo o próprio estudante. A diretora Maria Aparecida dos Santos Sarraipo agradeceu pela homenagem e destacou a importância do trabalho. “Gostaria de agradecer a homenagem. O que falta hoje é a empatia, os valores. Fizemos um desafio aos alunos sobre o que a tecnologia pode ajudar a melhorar nos dias de hoje, e este projeto teve um destaque. Muito obrigada a todos!”

Sabatina programada para acontecer na Câmara Municipal com os candidatos à Reitoria da Universidade de Taubaté no dia 12 foi cancelada.

Autor do requerimento que convocou o evento, Douglas Carbonne (PCdoB) explicou que a sabatina deverá ser convocada como sessão extraordinária pela Presidência da

Casa, e não como audiência. O formato atende ao artigo 65 da Lei Orgânica do Município, que exige a convocação dos candidatos a reitor e vice.

Sabatina com candidatos a reitor é cancelada

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SESSÃO

Coordenador do Samu recebe homenagem da Câmara O médico Aryel Vieira Olmo de Albuquerque recebeu homenagem da Câmara de Taubaté no dia 11 pelo trabalho desenvolvido frente à diretoria clínica e à coordenação médica do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) do Vale do Paraíba e Região Serrana, desde novembro de 2016. A autora da moção foi a vereadora Vivi da Rádio (PSC). Graduado em Medicina pela Faculdade de Medicina de Campos (RJ), Aryel cursou residência médica em cirurgia-geral pela Casa de Caridade de Carangola (MG), até migrar para o ramo de gestão médico/ hospitalar. Atuou como médico visitador e integrante da coordenação de emergência/ intercorrência do Hospital Escola da Faculdade de Medicina de Campos e do Hospital de Quissamã (RJ). Atuou também como médico na Santa Casa de Misericórdia de Campos dos Goytacazes (RJ). Reside em Taubaté desde 2016, quando foi

Geysel Rodrigues

Aryel Vieira Olmo de Albuquerque e Vivi da Rádio convidado a prestar seus serviços na implantação do Samu. Ele agradeceu sua equipe e enalteceu o trabalho realizado pelo Samu ao longo destes anos. “Essa homenagem é simbólica a mim, mas

representa todo o trabalho realizado desde 2016, uma série de serviços que prestamos, e com a ajuda de vocês conseguimos realizar um serviço de qualidade. Muito obrigado a todos!”

Plantio de árvore como trabalho voluntário é lei

A definição como serviço voluntário do plantio e conservação de árvores e flores com objetivo de revitalizar praças, canteiros, bosques e escolas está definida pela Lei nº 5419, publicada dia 7. O projeto tem autoria do vereador Dentinho (PV). De acordo com o texto, o serviço voluntário tem por objetivo a inclusão de jovens e idosos na preservação e revitalização dos espaços públicos, como forma de conscientização ambiental e estímulo à convivência social. Insumos e mudas necessários à realização do serviço poderão ser fornecidos pelo poder público ou doados por particulares.

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SESSÃO

Câmara de Taubaté aprova regra para portões e cancelas automáticas Com objetivo de preservar o pedestre que está caminhando e se depara com um portão automático avançando sobre a calçada, a Câmara de Taubaté aprovou um projeto de lei no dia 11 para regulamentar o funcionamento de portões e cancelas automáticas. O projeto de lei nº 14/2018 tem autoria do vereador Dentinho (PV) e depende de segunda votação e sanção pelo prefeito, para que se torne

lei. O texto recebeu quatro emendas da Comissão de Justiça, para corrigir redação. De acordo com o texto, portões e cancelas não poderão, em seu movimento de abertura, fechamento ou travamento, projetar-se para fora do alinhamento do imóvel. Equipamentos já existentes devem ser adaptados no prazo de seis meses. O projeto de lei prevê punições no caso do descumprimento, que vão

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desde advertência até multa de R$ 374,36, que pode ser reaplicada.

Dia da educação profissional e título de cidadania têm aval do Plenário

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Câmara Municipal de Taubaté, 15.junho.2018 • Nº 1166

Foi aprovado pela Câmara de Taubaté em segunda votação, dia 11, o projeto de lei 253/2017, de autoria da vereadora Graça (PSD), que institui 4 de maio como dia da educação profissional em Taubaté. A proposta define que órgãos públicos municipais deverão, na data, realizar atividades destinadas a divulgar o ensino profissionalizante nos diversos níveis, promover atividades que contribuam para a discussão do tema e para incentivo ao jovem da importância da mão de obra qualificada. O texto segue para sanção do prefeito, para que entre em vigência. Ainda durante a sessão, o plenário aprovou , em votação única, projeto de decreto legislativo nº 8/2018, de autoria de Noilton Ramos (PPS), que concede título de cidadania ao pastor Jorge de Souza Antunes, natural de Nova Iguaçu (RJ), que veio para Taubaté em 1979. O título será entregue em cerimônia a ser programada.

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Derrubado veto a publicação de lista de medicamentos na internet Stock Photos

Na sessão do dia 11, os vereadores de Taubaté derrubaram o veto do prefeito ao projeto de lei nº 300/2017, de autoria do vereador Dentinho (PV), que obriga a Prefeitura a publicar na internet a lista de medicamentos existentes na rede municipal de saúde. Na mensagem de veto enviada à Câmara, o prefeito havia justificado que cabe ao Executivo legislar sobre iniciativas desta natureza. Com o veto derrubado, cabe à Presidência da Câmara promulgar a proposta, para que se torne lei. Além da relação dos medicamentos existentes, o projeto obriga a publicação dos itens que estão em falta, bem como os locais onde encontrá-los.

Festa de Santo Antonio e Santa Cruz é incluída no calendário oficial

A Festa de Santo Antonio e Santa Cruz – Padroeiro da Comunidade, realizada no bairro do Paiol, está incluída no calendário oficial de datas e eventos de Taubaté, com a publicação da Lei nº 5418, dia 7 de junho. O projeto tem autoria do vereador

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Jessé Silva (SD). Com a inclusão no calendário oficial, o município poderá apoiar o evento, inclusive autorizando o uso de espaços e bens públicos. Esta e outras leis municipais estão disponíveis no site da Câmara, www. camarataubate.sp.gov.br/legislacao.

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ATOS OFICIAIS Sessão 62ª SESSÃO ORDINÁRIA 18.6.2018 14h 30 EXPEDIENTE Homenagem Entrega de Moção de Aplauso ao Programa “Donos da Bola Vale” do canal de TV Band Vale. Entrega de Moção de Aplauso aos membros da Comissão Organizadora da 29ª Festa da Colônia de Quiririm. Entrega de Moção de Aplauso à Polícia Militar do Estado de São Paulo pela brilhante atuação na 29ª Festa da Colônia de Quiririm. Palavra dos Vereadores Rodson Lima Bobi, PV Vivi da Rádio, PSC Alexandre Villela, PTB Bilili de Angelis, PSDB Boanerge, PTB Dentinho, PV Diego Fonseca, PSDB Douglas Carbonne, PCdoB Gorete, DEM Guará Filho, PR Jessé Silva, SD João Vidal, PSB Loreny, PPS Graça, PSD Neneca Luiz Henrique, PDT Noilton Ramos, PSL Nunes Coelho, PRB Orestes Vanone, PV Rodrigo Luis Digão, PSDB Leitura da ata da sessão anterior, outros documentos e discussão e votação, por até 30 minutos, de moções e requerimentos. ORDEM DO DIA ITEM 1 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 14/2018, de autoria do Vereador Dentinho, que dispõe sobre o funcionamento dos portões e cancelas automáticas no Município de Taubaté e dá outras providências. ITEM 2 2ª discussão e votação do Projeto de Resolução nº 10/2018, de autoria do Vereador Diego Fonseca, que corrige a redação de dispositivo regimental que faz referência a subemendas.

ITEM 3 1ª discussão e votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2/2018, de autoria do Vereador Diego Fonseca e demais vereadores, que dá nova redação ao art. 39 da Lei Orgânica do Município de Taubaté para tornar terminativo o parecer contrário dado pela Comissão de Justiça e Redação a proposições legislativas em tramitação na Câmara. ITEM 4 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 41/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Luis Digão, que institui a Semana Municipal do Autismo. - Há três emendas. ITEM 5 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 217/2017, de autoria do Vereador Noilton Ramos, que dispõe sobre a integração do Município de Taubaté ao “Programa Vizinhança Solidária” em parceria com a Polícia Militar do Estado São Paulo e dá outras providências. Plenário Jaurés Guisard, 15 de junho de 2018. Vereador Diego Fonseca Presidente

Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2018 PROCESSO Nº 2139/2018 AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL A Câmara Municipal de Taubaté realizará licitação na modalidade pregão presencial, pelo critério de MENOR PREÇO, para aquisição de automóvel. A cópia do edital poderá ser consultada gratuitamente e obtida na sede da Câmara Municipal de Taubaté, ou acessando o sitio oficial na internet: http://www. camarataubate.sp.gov.br/licitacoes. No dia 05 de julho de 2018, às 14 horas, na sede da Câmara Municipal, será realizada sessão pública única para credenciamento, recebimento da documentação necessária para participação, e recebimento do envelope de proposta de preços e do envelope de habilitação. As propostas poderão ser en-

Câmara Municipal de Taubaté, 15.junho.2018 • Nº 1166

tregues antecipadamente no setor de Protocolo. Taubaté, 15 de junho de 2018. Vereador Diego Fonseca Presidente

Requerimento SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 760/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao Departamento Competente, que verifique a possibilidade da instalação de uma Unidade da Escola do Trabalho no bairro Jaraguá. Of. nº 574/2018 Segundo informa o Vice-Prefeito, Prof. Edson Aparecido de Oliveira, quanto às solicitações contidas nos Requerimentos nºs 759 e 760, os moradores do Bairro Chácara Flórida são atendidos na Escola do Trabalho do CECAP, que fica próxima ao bairro em questão e, os moradores do Bairro Jaraguá, pela Escola do Trabalho da Gurilândia, onde são realizados os atendimentos de demandas de cursos da região. Prefeito Municipal Requerimento N° 761/2018 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de se determinar a secretaria competente que realize estudos visando a pavimentação da Estrada Municipal Amacio Mazzaropi, no bairro do Itapecerica. Of. nº 579/2018 A Secretaria de Obras incluirá o serviço solicitado em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 762/2018 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de se determinar às Secretarias Competentes que viabilizem a instalação de uma ACADEMIA AO AR LIVRE próxima à quadra localizada entre as ruas Antônio José Garcia e Anacleta do Amor Divino, ao lado da quadra, Bairro Bosque da Saúde, nesta Cidade.

ATOS OFICIAIS Of. nº 579/2018 A Secretaria de Serviços Públicos informa que avaliará a possibilidade técnica de atender o pleito, para posterior inclusão da solicitação no rol de locais de academias a serem instaladas, de acordo com recursos financeiros. Prefeito Municipal Requerimento N° 763/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao Departamento Competente, que verifique a possibilidade da instalação de um ponto de ônibus. Of. nº 574/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que no momento não têm abrigos de concreto para fazer as instalações e, que se encontra em andamento o Pregão para aquisição de materiais para posterior confecção dos módulos de concreto. Informamos, ainda, que a equipe técnica da Secretaria de Mobilidade Urbana analisará se a calçada localizada na Rua Francisco Alves Monteiro, 590, Independencia, possui as dimensões necessárias para a implantação do abrigo (2,50 metros de largura e muro de 4,00 metros de comprimento) e se o ponto de embarque é no sentido Centro. Prefeito Municipal Requerimento N° 764/2018 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de disponibilizar um local de treino para atletas de speed. Of. nº 578/2018 A Secretaria de Esportes e Lazer informa que os interessados devem apresentar sugestões de locais para a prática do referido esporte e, posteriormente, o assunto será tratado juntamente com as demais secretarias competentes. Prefeito Municipal Requerimento N° 765/2018 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Serviços Públicos para que faça a manutenção na ciclovia existente ao lado da Praça Dr. Barbosa de Oliveira até o acesso ao viaduto da Av. Charles Schnneider.

Of. nº 578/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que consta de sua programação a revitalização e ampliação das ciclofaixas do Município, incluindo a da Praça Dr. Barbosa de Oliveira e Rua Dino Bueno. Prefeito Municipal Requerimento N° 766/2018 Autor: Graça - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Serviços Públicos que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Dr. José Gabriel Monteiro Neto – Novo Horizonte(ao lado do número 400) para que providencie seu fechamento. Of. nº 578/2018 A Secretaria de Serviços Públicos em até 15 (quinze) dias notificará o proprietário do terreno. Prefeito Municipal

terior notificação ao proprietário do terreno, localizado na Rua Gilbertina da Silva, ao lado no n° 76, no Bairro do Belém, para executar a limpeza, construção de muro e implantação de calçada. Of. nº 580/2018 A Secretaria de Serviços Públicos informa que em até 15 (quinze) dias notificará o proprietário do terreno. Prefeito Municipal Requerimento N° 770/2018 Autor: Noilton Ramos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, as providências necessárias, quanto à notificação ao proprietário do imóvel localizado na esquina das Ruas Jarbas dos Santos Toledo e Sebastião Aparecido da Silva, no Parque Urupês, para limpeza e manutenção das calçadas.

Requerimento N° 767/2018 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Obras para que faça o recapeamento/operação tapa buracos nas Ruas do bairro Novo Horizonte.

Of. nº 580/2018 A Secretaria de Serviços Públicos informa que em até 15 (quinze) dias notificará o proprietário do imóvel. Prefeito Municipal

Of. nº 578/2018 A Secretaria de Obras incluirá em sua programação de trabalho os serviços solicitados. Prefeito Municipal

Requerimento N° 771/2018 Autor: Noilton Ramos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, as providências cabíveis, quanto à necessidade de sinalização do local, onde foi removido o veículo, por Guincho, devido a estacionamento irregular.

Requerimento N° 768/2018 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que estude junto a Secretaria competente a possibilidade de construção de ciclovia na Av. Voluntário Benedito Sergio – Estiva. Of. nº 578/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que serão realizados estudos técnicos para avaliar a possibilidade de implantação de ciclofaixas na Avenida Voluntário Benedito Sérgio. Prefeito Municipal Requerimento N° 769/2018 Autor: Noilton Ramos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, as providências necessárias, quanto à fiscalização e pos-

Of. nº 580/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que todas as ocorrências de veículos removidos no Município são registradas no telefone 156 e imediatamente informadas à Polícia Militar. Informamos, ainda, que será avaliada a possibilidade de sinalizar que o veículo foi guinchado. Prefeito Municipal Requerimento N° 772/2018 Autor: Noilton Ramos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, as providências necessárias, quanto à poda das árvores localizadas no Parque das Nações.

Câmara Municipal de Taubaté, 15.junho.2018 • Nº 1166

ATOS OFICIAIS Of. nº 580/2018 A Secretaria de Serviços Públicos informa que inserirá a localidade em sua programação, salientando que já foram realizadas podas frequentes em todos os parques, contudo, nova avaliação será priorizada. Prefeito Municipal

Of. nº 573/2018 Segundo informa a Divisão de Atenção Básica da Secretaria de Saúde, já consta no planejamento da saúde, uma 2ª equipe na ESF Marlene Miranda para atendimento nos Bairros do Cataguá e Baraceia. Prefeito Municipal

A Secretaria de Saúde informa que o Laboratório da CientificaLab, no Bairro Três Marias estará em breve alocado em prédio próprio, adequado e organizado para o atendimento e coletas de exames laboratoriais para os pacientes daquela região. Prefeito Municipal

Requerimento N° 773/2018 Autor: Noilton Ramos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, as providências necessárias, quanto à manutenção de iluminação pública no Parque das Nações.

Requerimento N° 777/2018 Autor: Rodrigo Luis Digão - Requer regularização dos campos de futebol do CECAP e Bonfim.

Requerimento N° 781/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente que realize “tapa-buraco” na Travessa Francisco Felipe Soares.

Of. nº 580/2018 A Secretaria de Serviços Públicos informa que em até 30 (trinta) dias realizará a manutenção. Prefeito Municipal Requerimento N° 774/2018 Autor: Jessé Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Cecap IV. Of. nº 573/2018 A Secretaria de Serviços Públicos informa que incluirá a solicitação na relação de locais a serem contemplados, contudo, sem previsão para a execução e de acordo com recursos financeiros. Prefeito Municipal Requerimento N° 775/2018 Autor: Jessé Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de determinar obras de iluminação no Parque Jardim das Nações. Of. nº 573/2018 A Secretaria de Serviços Públicos informa que nossos parques serão revitalizados, com previsão para conclusão em junho/2019, ressaltando que a iluminação será contemplada. Prefeito Municipal Requerimento N° 776/2018 Autor: Jessé Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de construir um Posto de Saúde no bairro do Cataguá.

Of. nº 581/2018 A solicitação foi encaminhada à Secretaria de Planejamento para conhecimento e doção das providências cabíveis. Prefeito Municipal Requerimento N° 778/2018 Autor: Guará Filho - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito providências quanto à situação do Marco Histórico localizado na Praça Campos Sales. Of. nº 570/2018 A Secretaria de Planejamento informa que analisará, em conjunto com a Secretaria de Turismo e o Conselho do Patrimônio Histórico, a solicitação ora requerida. Informamos também que a Secretaria de Serviços Públicos avaliará o pleito, a fim de verificar se á alguma legalidade imposta para realização da tarefa. Prefeito Municipal Requerimento N° 779/2018 Autor: Guará Filho - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito o recapeamento da Rua Lindóia, no bairro Imaculada. Of. nº 570/2018 A Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado no presente requerimento será incluído em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 780/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente que preste informação sobre o atendimento da Cientificalab no UBS Fazendinha. Of. nº 572/2018

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Of. nº 572/2018 O serviço solicitado será incluído na programação de trabalho da Secretaria de Obras. Prefeito Municipal Requerimento N° 782/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito providências quanto à infestação de escorpiões e aranhas na Rua Afonso Pedro de Oliveira, no bairro São Gonçalo. Of. nº 572/2018 Cumpre-nos encaminhar, por cópia, as informações prestadas pelo Controle de Animais Sinantrópicos da Secretaria de Saúde desta Municipalidade (anexo disponível para consulta no site). Prefeito Municipal Requerimento N° 783/2018 Autor: Guará Filho - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito o recapeamento das Ruas Yokichiro Shimada, José Alcísio de Oliveira e Deolindo Santos Oliveira, no bairro Parque Aeroporto Of. nº 570/2018 Os serviços solicitados no presente requerimento serão incluídos na programação de trabalho da Secretaria de Obras. Prefeito Municipal Requerimento N° 784/2018 Autor: Guará Filho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao Departamento competente que seja feita a instalação de um playground destinado para as crianças e adolescentes na Rua José Boanerges Moreira, no

ATOS OFICIAIS Conjunto Ipanema Ville, no bairro Parque São Cristóvão. Of. nº 570/2018 A solicitação foi encaminhada às Secretarias de Obras e de Serviços Públicos para adoção das providências cabíveis. Prefeito Municipal Requerimento N° 785/2018 Autor: Guará Filho - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito o recapeamento das Ruas Francisco Fernandes Oliveira, Vicente de Siqueira e Capitão Belquior Félix, no bairro Santa Fé. Of. nº 570/2018 Os serviços solicitados serão incluídos na programação de trabalho da Secretaria de Obras. Prefeito Municipal

informa que a Rua Edmundo Morewood e a Avenida José Roberto Bueno de Mattos foram recapeadas com recursos do CAF e a sinalização está incluída na programação da empresa terceirizada responsável pela obra. Àquela Secretaria informa, ainda, que entrará em contato com a empresa responsável pela pintura solicitando a sinalização no cruzamento citado. Prefeito Municipal Requerimento N° 788/2018 Autor: Guará Filho - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações a respeito da qualidade do asfalto utilizado no Programa Acelera Taubaté

Bilili de Angelis - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito solicitar ao setor competente o reparo do toldo da EMEI Prof.ª Maria de Lourdes P. Quintanilha. Of. nº 576/2018 Segundo informa a Divisão de Obras e Manutenção de Patrimônio Escolar da Secretaria de Educação, a EMEI consta do cronograma de reforma para o ano, e está prevista a troca do toldo de lona por policarbonato. Prefeito Municipal

Decreto DECRETO LEGISLATIVO Nº 576/2018

Requerimento N° 787/2018 Autor: Guará Filho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a possibilidade de realizar a sinalização de solo na descida do “Viaduto Torto da Estiva” que liga as ruas Quatro de Março e Edmundo Morewood

Of. nº 570/2018 A Secretaria de Mobilidade informa que a região do Bairro Emecal é atendida pela linha 08 – Jd. América/ Pq. Aeroporto e, no momento, não é possível implantação de nova linha para atender exclusivamente o referido bairro. Prefeito Municipal

Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2018 Autoria: Vereador Noilton Ramos Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Taubateano ao senhor Pastor Jorge de Souza Antunes. A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Taubateano ao senhor Pastor Jorge de Souza Antunes. Parágrafo único. O título deverá ser entregue ao agraciado em reunião marcada pelo Presidente para esse fim. Art. 2º As despesas com o cumprimento deste Decreto Legislativo correrão por conta de verbas orçamentárias próprias consignadas no orçamento da Câmara Municipal, suplementadas se necessário. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Taubaté, 15 de junho de 2018.

Of. nº 570/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana

Requerimento N° 790/2018 Autor:

Vereador Diego Fonseca Presidente

Requerimento N° 786/2018 Autor: Guará Filho - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito o recapeamento da Rua Presidente Getúlio Vargas, na região Central. Of. nº 570/2018 O serviço solicitado no presente requerimento será incluído na programação de trabalho da Secretaria de Obras. Prefeito Municipal

Of. nº 570/2018 A Secretaria de Obras informa que as especificações técnicas do asfalto que está sendo executado no Programa Acelera Taubaté, são estabelecidas pelo DER e DNIT e, estão rigorosamente sendo fiscalizadas pelo Município. Prefeito Municipal Requerimento N° 789/2018 Autor: Guará Filho - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a não existência de uma linha de ônibus no bairro Emecal.

Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada

Assessoria de Imprensa cmt.imprensa@gmail.com (12) 3625-9518 Repórteres Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago Estagiários Dominique Mello, Geysel Rodrigues, Joyce Dias, Leonardo Nicolini, Luís Felipe Pereira e Marcelo Ramos

VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)

Mesa 2017-2018 Presidente: Diego Fonseca Nascimento (PSDB) 1º Vice-presidente: José Adalcio Nunes Coelho (PRB) 2º Vice-presidente: Maria Gorete Santos de Toledo (DEM) 1º Secretário: Douglas Alberto Santos (PCdoB) 2º Secretário: João Henrique de Moraes Ramos (PV) Alexandre Villela Silva (PTB), Augusto César Nogueira Cortez Pereira (PR), Boanerge dos Santos (PTB), Jessé da Silva (SD), João Marcos Pereira Vidal (PSB), José Antonio de Angelis (PSDB), Loreny Mayara Caetano Roberto (PPS), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Noilton Silvestre Ramos (PSL), Orestes Francisco Vanone Filho (PV), Rodrigo Luis Silva (PSDB), Rodson Lima Silva Junior (PV), Viviane Marcele de Aquino (PSC)

Câmara Municipal de Taubaté, 15.junho.2018 • Nº 1166

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