BL 1170

BOLETIM

LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1170 • 5 de julho de 2018

PoRtARiA

PORTARIA N.º 56/2018

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. Considerando a participação da seleção brasileira no Campeonato Mundial de Futebol de 2018, RESOLVE: SUSPENDER o expediente da Câmara Municipal de Taubaté no dia 6 de julho de 2018, sexta-feira, a partir das 12 horas e no dia 10 de julho de 2018, terça-feira, caso a Seleção Brasileira de Futebol se classifique para a semifinal.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 3 de julho de 2018.

A MESA DA CÂMARA

LiCitAÇÃo EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: nº 1007/2016 MODALIDADE: Dispensa de Licitação (Lei Federal nº 8.666, Art. 24, inciso II, de 21 de junho de 1993).

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: Cecaze – Comércio de Alarmes e Monitoramento LTDA. ME. Objeto: Serviço de manutenção de monitoramento digital, manutenção de cercas elétricas e do tipo ouriço, manutenção e configuração do sistema de CFTV. Valor Mensal: R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).

Prazo: 04 (quatro) meses a partir de 05 de julho de 2018.

Fundamento legal da prorrogação: inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93 e

suas alterações e cláusula quinta do contrato original.

Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.77 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Vigilância Ostensiva Monitorada.

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº. 2473/2018 MODALIDADE: Pregão nº. 11/2018 (Lei Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações).

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: ACTCON SOLUÇÕES WEB LTDA EPP Objeto: Serviço de desenvolvimento e disponibilização online em data center do Portal da Transparência e Portal de Acesso à Informação Pública.

Valor Total: R$ 55.700,00 (cinquenta e cinco mil e setecentos reais).

Prazo: 12 (doze) meses a partir de 03 de julho de 2018.

Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.05 – Serviços Técnicos Profissionais e 3.3.90.39.57 - Serviços de Processamento de Dados EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº. 2381/2018 MODALIDADE: Pregão nº. 10/2018 (Lei Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações).

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A. Objeto: Serviços de telefonia móvel celular.

Valor Total: R$ 169.501,20 (cento e sessenta e nove mil, quinhentos e um reais e vinte centavos).

Prazo: 12 (doze) meses a partir de 06 de julho de 2018.

Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.58 - Serviços de Telecomunicações –

Telefonia Móvel.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO: nº 2406/2014 MODALIDADE: Pregão nº 10/2014 (Lei Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações).

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ.

Contratada: MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos nas dependências da Câmara Municipal, constituída de três pavimentos, com área construída de 3.177,10 m², com disponibilização de mão de obra, dispensers, materiais de limpeza e descartáveis.

Valor Mensal: R$ 47.997,78 (quarenta e sete mil novecentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos).

Prazo: 12 (doze) meses a partir de 10 de julho de 2018.

Fundamento legal da prorrogação: inciso II do art.57 da Lei 8.666/93 e suas alterações e cláusula segunda do contrato vigente.

Dotação Orçamentária: 3.3.90.34.00 – Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2018 PROCESSO Nº 2225/2018 AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES E NOTEBOOKS Face ao apontado pelo Diretor de Tecnologia, decido pela suspensão do certame.

Taubaté, 03 de julho de 2018.

Vereador Diego Fonseca Presidente

ATOS OFICIAIS Requerimento SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 866/2018 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Obras para que faça o recapeamento nas Ruas: Bento Lopes de Leão, Joaquim Vicente de Andrade, Francisco Fernandes de Oliveira, Capitão Belchior Félix e Violante de Siqueira - bairro Vila Santa Fé.

Of. nº 628/2018 A Secretaria de Obras informa que os serviços serão incluídos em sua programação de trabalho.

Prefeito Municipal Requerimento N° 867/2018 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria de Segurança Pública que faça ronda Policial constantemente e tome medidas cabíveis em relação a falta de segurança no bairro Vila Santa Fé, bem como solicite o reforço da Atividade Delegada.

Of. nº 628/2018 A Secretaria de Segurança Pública Municipal informa que oficiou ao comando do 5º BPM/I, solicitando que sejam intensificadas as rondas policiais na Vila Santa Fé, conforme cópia anexa (anexo disponível para consulta no site).

Prefeito Municipal Requerimento N° 868/2018 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Serviços Públicos para que faça melhorias na iluminação do bairro Vila Santa Fé.

Of. nº 628/2018 A Secretaria de Esportes e Lazer informa que a cidade passou recentemente por melhoria na iluminação pública, porém, será avaliada a situação do local e levantamento de eventuais necessidades para, posteriormente, programar melhorias, se necessário for.

Prefeito Municipal Requerimento N° 869/2018 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Serviços

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Câmara Municipal de Taubaté, 5.julho.2018 • Nº 1170

Públicos para que faça limpeza e manutenção na Praça Liberdade localizada no Conjunto Constroem, bairro Independência.

dências cabíveis visando solucionar o problema.

Prefeito Municipal

Of. nº 628/2018 A Secretaria de Serviços Públicos informa que programará limpeza para 20 dias. Quanto à manutenção efetuará levantamento das necessidades e programará sua execução, porém, sem previsão, pois há necessidade de recursos financeiros.

Prefeito Municipal

Requerimento N° 873/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao Departamento Competente, que verifique a possibilidade de ser feito a limpeza, retirada de entulhos e corte do mato, em um terreno baldio na Rua Cardeal Arcoverde, ao lado do nº 70, no Bairro Vila das Graças

Requerimento N° 870/2018 Autor: Diego Fonseca - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao Departamento Competente, que tome providências quanto à reforma completa do Campo de futebol localizado na Rua Ildefonso Ferreira dos Santos no bairro Jardim Paulista.

Of. nº 622/2018 A solicitação foi encaminhada às unidades competentes para adoção das providências cabíveis. A Secretaria de Esportes e Lazer informa que se encontra disponível o fornecimento de traves de gol aguardando para ser instalada.

Prefeito Municipal Requerimento N° 871/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao Departamento Competente, que verifique a possibilidade de ser implantado asfalto na Rua Cardeal Arco Verde, no Bairro Vila das Graças.

Of. nº 625/2018 O serviço será incluído na programação de trabalho da Secretaria de Obras.

Prefeito Municipal Requerimento N° 872/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao Departamento Competente, que verifique a possibilidade de ser consertado um buraco na calçada refeita recentemente na Rua Conselheiro Moreira de Barros, Centro.

Of. nº 625/2018 A Secretaria de Obras informa que vistoriará o local e adotará as provi-

Of. nº 625/2018 A Secretaria de Serviços Públicos apurará sobre a propriedade do terreno, a fim de notificar o proprietário para efetuar limpeza e adotar as providências quanto ao cercamento e calçada, caso não tenha. O prazo para notificação será de 15 dias.

Caso o serviço não seja executado, ele será multado.

Prefeito Municipal Requerimento N° 874/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao Departamento competente, que verifique a possibilidade de manutenção da Praça Nossa Senhora das Graças, no Bairro Vila das Graças.

Of. nº 625/2018 A Secretaria de Serviços Públicos efetuará levantamento das necessidades do local e inserirá a solicitação em sua programação de revitalização de praças, porém, sem previsão e de acordo com recursos financeiros.

Prefeito Municipal Requerimento N° 875/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Egrégio Plenário autorização para realização de Audiência Pública a ser realizada pelo Vereador Douglas Carbonne - que abordará a Projeto de Lei Ordinária n 17/2018 o qual pretende declarar o Tropeirismo como Patrimônio Cultural Imaterial do Município.

Requerimento N° 876/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao Departamento competente, que verifique a possibilidade de melhorias na ilumi-

ATOS OFICIAIS nação da Rua Cardeal Arco Verde, no Bairro Vila das Graças.

Of. nº 625/2018 A Secretaria de Serviços Públicos informa que recentemente revitalizou todo o parque com iluminação, porém, apurará a necessidade de eventuais melhorias e programará sua execução, sem previsão e de acordo com recursos financeiros.

Prefeito Municipal Requerimento N° 877/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao Departamento competente, que verifique a possibilidade de melhorias na iluminação, bem como limpeza na Rua Euclides da Silva Almeida, no Bairro Vila das Graças.

Of. nº 625/2018 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a limpeza será inserida em sua programação e até 15 dias executará os serviços. Quanto à iluminação, a Secretaria de Serviços Públicos apurará se há alguma necessidade de no local e programará o serviço, porém, sem previsão, e de acordo com recursos financeiros disponíveis.

Prefeito Municipal Requerimento N° 878/2018 Autor: Noiton Ramos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, as providências necessárias, quanto à manutenção da calçada localizada na Avenida Santina Alvisus Fernandes, no Jardim Mourisco, próximo ao campo de futebol.

Of. nº 629/2018 O serviço solicitado será incluído na programação de trabalho da Secre-

taria de Obras.

Prefeito Municipal Requerimento N° 879/2018 Autor: Noiton Ramos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, providências necessárias, quanto a analise para a implantação de ciclofaixa na Avenida dos Bandeirantes, entre o trecho da rotatória da Avenida Santa Luzia de Marillac com a esquina da Rua Dr. José Ortiz Pato.

Of. nº 629/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a ciclofaixa na avenida Bandeirantes, entre a rotatória da avenida Santa Luzia de Marillac e a rua Dr. José Ortiz Patto, está incluída no Plano Cicloviário do município, o qual está sendo implantado de maneira gradativa.

Prefeito Municipal Requerimento N° 880/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria de Cultura que realize um Festival de Música Sertaneja Raiz.

Of. nº 623/2018 Cumpre-nos encaminhar, por cópia, as informações prestadas pelo secretário de Turismo (anexo disponível para consulta no site).

Prefeito Municipal Requerimento N° 881/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente que instale abrigo de ônibus na Avenida Vila Rica.

Of. nº 623/2018

Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada

Assessoria de Imprensa cmt.imprensa@gmail.com (12) 3625-9518 Repórteres Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago Estagiários Geysel Rodrigues, Laura Gatti, Leonardo Nicolini e Luís Felipe Pereira

A equipe técnica da Secretaria de Mobilidade Urbana analisará se é possível tecnicamente a instalação de abrigo de concreto na avenida Vila Rica. A equipe analisará se a calçada localizada na avenida possui as dimensões necessárias para a implantação do abrigo (2,5 metros de largura e muro de 4 metros de cumprimento) e se o ponto de embarque é sentido centro..

Prefeito Municipal Requerimento N° 882/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente que preste informação sobre o Processo n 22079/2018, referente ao fornecimento de água suja em um condomínio no Bairro Estiva.

Of. nº 623/2018 A Secretaria de Serviços Públicos analisará o processo para posterior retorno ao requerente.

Prefeito Municipal Requerimento N° 883/2018 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Serviços Públicos para que faça revitalização na Praça Cezário Noguti, entre as Ruas Demócrito Valente da Silva e João Francisco da Gama.

Of. nº 628/2018 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a praça é limpa com frequência, sendo que pequenos reparos foram feitos. Contudo, a Secretaria de Serviços Públicos efetuará levantamento de eventuais necessidades e inserirá a solicitação no cronograma de locais a serem revitalizados, porém, sem previsão para execução.

Prefeito Municipal

VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)

Mesa 2017-2018 Presidente: Diego Fonseca Nascimento (PSDB) 1º Vice-presidente: José Adalcio Nunes Coelho (PRB) 2º Vice-presidente: Maria Gorete Santos de Toledo (DEM) 1º Secretário: Douglas Alberto Santos (PCdoB) 2º Secretário: João Henrique de Moraes Ramos (PV) Alexandre Villela Silva (PTB), Augusto César Nogueira Cortez Pereira (PR), Boanerge dos Santos (PTB), Jessé da Silva (SD), João Marcos Pereira Vidal (PSB), José Antonio de Angelis (PSDB), Loreny Mayara Caetano Roberto (PPS), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Noilton Silvestre Ramos (PSL), Orestes Francisco Vanone Filho (PV), Rodrigo Luis Silva (PSDB), Rodson Lima Silva Junior (PV), Viviane Marcele de Aquino (PSC)

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AUDIÊNCIA

Câmara discute alimentação saudável nas escolas

Audiência pública realizada pela Câmara de Taubaté debateu o tema alimentação saudável na sexta-feira, 29. Os trabalhos foram dirigidos pelo vereador Douglas Carbonne (PCdoB), que expôs a necessidade de acompanhamento da alimentação servida às crianças nas unidades públicas de ensino.

O servidor público e ativista Willian Mendes narrou o caso de Jacareí, que tem oferecido, no cardápio escolar, maior variedade de alimentos, eliminando produtos processados e retirando, por uma segunda-feira ao mês, a carne. “Teremos uma nutricionista para atender todas as secretarias da Prefeitura, fazendo cardápios para as pessoas que trabalham na rua e apoiando a Assistência Social no atendimento às pessoas com vulnerabilidade”, contou Willian.

Nutricionista em Jacareí, Emily Motta disse que o município buscou melhorias tanto no contrato quanto no cardápio. O contrato é fiscalizado por uma equipe de nutrição e contém informações como custo de dietas especiais, manutenção preventiva, con-

trole de pragas e pagamento realizado por cardápio consumido.

“O cardápio é isento de salsicha e empanados. Substituímos bebida láctea por iogurte, oferecemos maior variedade de alimentos, como queijo e cereais integrais, e temos disponibilidade de dietas vegetarianas. Nas creches, todos os sucos são de frutas”, citou Emily.

Representante da ONG Camaleão, Douglas apresentou um vídeo sobre a dieta vegetariana e explicou que a proposta é tentar simplificar a merenda usando essa dieta, que satisfaz a necessidades de diabéticos, de intolerantes a lactose, daqueles que têm restrições alimentares por convicção religiosa ou por alergias. “A dieta vegetariana busca a inclusão de uma quantidade de vegetais, temos que buscar a variedade para ter uma adequação nutricional interessante”, disse.

Nutricionista da Secretaria de Educação de Taubaté, Aline Alves da Silva afirmou que há cuidados com a alimentação das crianças no município, mas mostrou-se cautelosa quanto à

eliminação de carne.

“Acho que nossa população ainda não está preparada para a alimentação vegetariana. Como nutricionista, temos o sonho de incluir mais vegetais nos cardápios, mas, acompanhando a alimentação das crianças nas escolas, vemos que falta muito ainda.”

A nutricionista Larissa Valéria Galvão, da Secretaria de Saúde de Taubaté, também defendeu a variedade de oferta. “Na saúde, a gente está trabalhando nas UBSs com uma cartilha falando sobre alimentos ultraprocessados. Junto à Secretaria de Inclusão Social, nos reunimos com as famílias cadastradas no Bolsa Família para falar sobre como usar esse benefício com alimentos in natura e complementar em casa a alimentação saudável que o filho recebe nas escolas.”

Munícipes questionaram a merenda oferecida na rede escolar, reclamando do desjejum à base de bolacha e das refeições com salsicha. Carbonne se comprometeu a levar ao prefeito o resultado da audiência para debater melhorias na área.

Lincoln Santiago

Emily Mota, Willian Mendes, Douglas Carbonne, Douglas, Rose Prado, Aline Alves da Silva e Larissa Valéria

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