BOLETIM
LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1188 • 10 de outubro de 2018
ATOS OFICIAIS Portaria
PORTARIA N.º 88/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Camila Maria de Souza Bertozzi, RG 44.458.390-7 SSP/ SP e CPF/MF 400.840.328-04, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotada no gabinete do Vereador José Benedito Pinto Filho, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 10 de outubro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 10 de outubro de 2018. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 89/2018
PORTARIA N.º 90/2018
PORTARIA N.º 92/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Olivia Carolina Rodrigues da Palma de Carvalho, RG 33.198.517-2 SSP/SP e CPF/MF 267.316.968-70, do cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão SS-X, de provimento em comissão, lotada no gabinete do Vereador José Benedito Pinto Filho, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 10 de outubro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 10 de outubro de 2018.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Italo Rafael Moreira da Palma, RG 42.782.759-0 SSP/ SP e CPF/MF 351.604.728-35, para exercer o cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão SSVII, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador José Benedito Pinto Filho, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 10 de outubro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 10 de outubro de 2018.
A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 91/2018
A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 93/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Sueli do Carmo Arantes Camargo, RG 26.600.353-9 SSP/SP e CPF/MF 122.024.848-76, do cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão SS-VII, de provimento em comissão, lotada no gabinete do Vereador José Benedito Pinto Filho, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 10 de outubro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 10 de outubro de 2018.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Jonatas Arantes de Camargo, RG 44.156.521-9 SSP/ SP e CPF/MF 293.170.638-88, para exercer o cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão SS-X, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador José Benedito Pinto Filho, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 10 de outubro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 10 de outubro de 2018.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Yúri Fonseca Socuta, RG 43.546.559-4 SSP/SP e CPF/MF 347.341.958-38, do cargo público de Chefe de Gabinete da Presidência - Padrão SS-XII, de provimento em comissão, lotado no gabinete da Presidência, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 10 de outubro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 10 de outubro de 2018.
A MESA DA CÂMARA
A MESA DA CÂMARA
A MESA DA CÂMARA
ATOS OFICIAIS PORTARIA N.º 94/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Daniel Pereira dos Santos, RG 27.568.818-5 SSP/SP e CPF/ MF 274.977.348-22, para exercer o cargo público de Chefe de Gabinete da Presidência - Padrão SS-XII, de provimento em comissão, lotado no gabinete da Presidência, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 10 de outubro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 10 de outubro de 2018. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 95/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Adalberto Cesar do Amaral, RG 28.356.647-4 SSP/ SP e CPF/MF 162.695.988-93, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Pedro Luiz de Abreu, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 10 de outubro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 10 de outubro de 2018. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 96/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Salvador Augusto de Jesus, RG 9.964.950-0 SSP/SP e CPF/ MF 977.634.548-49, para exercer o cargo público de Assessor Técnico
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Parlamentar I - Padrão SS-I, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Pedro Luiz de Abreu, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 10 de outubro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 10 de outubro de 2018. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 97/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Karina Aparecida Pereira, RG 32.480.556-1 SSP/SP e CPF/ MF 282.741.248-98, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar I - Padrão SS-I, de provimento em comissão, lotada no gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 10 de outubro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 10 de outubro de 2018. A MESA DA CÂMARA
Declaração DECLARAÇÃO DE BENS Jonatas Arantes de Camargo, portador do RG n° 44.156.521-9 e CPF nº 293.170.638-88, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e apresenta, a seguir, a relação de seus bens e valores: Descrição - Valor - Moto CG Titan – ano 2006 - R$ 3.200,00
Câmara Municipal de Taubaté, 10.outubro.2018 • Nº 1188
- Casa localizada na rua Luiz Bento Couto, nº 100, Parque Aeroporto, Taubaté/SP, financiada pela Associação de Poupança e Empréstimo Poupex , parcelado em 300 vezes - R$ 205.383,99 Taubaté, 10 de outubro de 2018. Jonatas Arantes de Camargo DECLARAÇÃO DE BENS Olivia Carolina Rodrigues da Palma de Carvalho, portadora do RG n° 33.198.517-2 e CPF nº 267.316.96870, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e declara ainda que não possui bens. Taubaté, 9 de outubro de 2018. Olivia Carolina Rodrigues da Palma de Carvalho DECLARAÇÃO DE BENS Yúri Fonseca Socuta, portador do RG n° 43.546.559-4 e CPF nº 347.341.958-38, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e apresenta, a seguir, a relação de seus bens e valores: Descrição - Valor Veículo Modelo Golf 2013/2014- R$ 60.000,00 Taubaté, 9 de outubro de 2018. Yúri Fonseca Socuta DECLARAÇÃO DE BENS Daniel Pereira dos Santos, portador do RG n° 27.568.818-5 e CPF nº 274.977.348-22, declara, nos termos
ATOS OFICIAIS do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e apresenta, a seguir, a relação de seus bens e valores: Descrição - Valor Um automóvel Ford Ka + - R$ 42.000,00 Uma moto Honda XRE 300 - R$ 13.000,00 Taubaté, 10 de outubro de 2018. Daniel Pereira dos Santos
Requerimento SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 1277/2018 Autor: Loreny - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre as adequações no Orçamento Público. Of. nº 952/2018 Cumpre-nos encaminhar por cópia as informações prestadas pela Secretaria de Administração (anexo disponível para consulta no site). Prefeito Municipal Requerimento N° 1278/2018 Autor: Loreny - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre o contrato com a Essencial Medicina Integrada S/S LTDA. Of. nº 952/2018 Segue, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Saúde (anexo disponível para consulta no site).
Prefeito Municipal Requerimento N° 1279/2018 Autor: Pedro Abreu (SUPLENTE) - Requer ao Exmo. Prefeito reparo do calçamento da Praça do Vaticano, em frente ao nº 10 - Jd. das Nações. Of. nº 955/2018 A Secretaria de Obras incluirá os reparos do calçamento desde que seja de concreto. Se houver algum tipo de revestimento inexistente na Prefeitura, será estudada parceria com a igreja. Prefeito Municipal Requerimento N° 1280/2018 Autor: Pedro Abreu (SUPLENTE) - Requer ao Exmo. Prefeito poda da árvore localizada no imóvel comercial da Rua João Paduan, nº 112 - Pq. Paduan. Of. nº 955/2018 A Secretaria de Serviços Públicos informa que em até 30 dias realizará a poda das árvores. Prefeito Municipal Requerimento N° 1281/2018 Autor: Noilton Ramos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito serviço de tapa-buracos na Praça João Domingos Manara no CECAP. Of. nº 1006/2018 Os serviços solicitados serão incluídos na programação de trabalho da Secretaria de Obras. Prefeito Municipal Requerimento N° 1282/2018 Autor: Noilton Ramos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito providências quan-
Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada
Assessoria de Imprensa cmt.imprensa@gmail.com (12) 3625-9518 Repórteres Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago Estagiários Geysel Rodrigues, Laura Gatti, Leonardo Nicolini e Luís Felipe Pereira
to ao serviço de tapa-buracos e recapeamento na Rua Francisco Luiz de Assis na Cidade Jardim. Of. nº 1006/2018 Os serviços solicitados serão incluídos na programação de trabalho da Secretaria de Obras. Prefeito Municipal Requerimento N° 1283/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que elabore o Plano de Mobilidade Urbana. Of. nº 999/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que se encontra em licitação, a contratação da empresa especializada para apoio técnico para revisão e publicação do Plano de Mobilidade Urbana. As empresas já foram credenciadas e o processo encontra-se na Procuradoria Administrativa do Departamento de Compras para publicações e agendamento da data de abertura das propostas comerciais, onde poderá ser consultado o cronograma para tais atividades. Prefeito Municipal Requerimento N° 1284/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao departamento competente, informações sobre os critérios de distribuições de veículos e permissionários do Transporte Complementar de Taubaté – TCTAU. Of. nº 1001/2018 Cumpre-nos encaminhar por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Mobilidade Urbana (anexo disponível para consulta no site). Prefeito Municipal
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)
Mesa 2017-2018 Presidente: Diego Fonseca Nascimento (PSDB) 1º Vice-presidente: José Adalcio Nunes Coelho (PRB) 2º Vice-presidente: Maria Gorete Santos de Toledo (DEM) 1º Secretário: Douglas Alberto Santos (PCdoB) 2º Secretário: João Henrique de Moraes Ramos (PV) Alexandre Villela Silva (PTB), Augusto César Nogueira Cortez Pereira (PR), Boanerge dos Santos (PTB), Jessé da Silva (SD), João Marcos Pereira Vidal (PSB), José Antonio de Angelis (PSDB), Loreny Mayara Caetano Roberto (PPS), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Noilton Silvestre Ramos (PSL), Orestes Francisco Vanone Filho (PV), Rodrigo Luis Silva (PSDB), Rodson Lima Silva Junior (PV), Viviane Marcele de Aquino (PSC)
Câmara Municipal de Taubaté, 10.outubro.2018 • Nº 1188
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