BOLETIM
LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1194 • 13 de novembro de 2018
Vias danificadas
Aprovadas novas regras para recuperar ruas após obras 4
Preferencial
Pessoas com diabete deverão ter prioridade em estabelecimentos de saúde 3
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NOVEMBRO AZUL Mês dedicado à saúde do homem é tema de reportagem especial
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SESSÃO
Câmara reflete sobre necessidades de ostomizados Com objetivo de refletir sobre as dificuldades, diminuir o preconceito e lutar por conquistas que contribuam para a qualidade de vida das pessoas ostomizadas, a Câmara de Taubaté promoveu um debate sobre o dia municipal do ostomizado durante a sessão de 12 de novembro. O pronunciamento oficial foi apresentado pela vereadora Graça (PSD), que discorreu sobre a necessidade de se promover uma solenidade em que as pessoas que passam por essa intervenção cirúrgica possam falar sobre a realidade que enfrentam. A ostomia é uma abertura ou caminho alternativo no corpo que faz a comunicação com o meio exterior. Esta abertura serve para a saída de fezes ou urina ou para auxiliar na respiração ou na alimentação. A cirurgia de ostomia tem salvado a vida e melhorado a saúde de milhares de brasileiros.
A razão para se criar uma ostomia ocorre por motivo de perfurações acidentais no abdômen ou em decorrência de procedimentos cirúrgicos. Os ostomizados utilizam um dispositivo, geralmente uma bolsa coletora, conhecida com “bolsa da vida”. Ela permite recolher o conteúdo a ser eliminado através do ostoma. O fato de ser portador de um ostoma faz com que o paciente tenha que se adaptar à nova situação, porém, uma vez superada a etapa inicial, pode-se levar uma vida normal. Desde 2004, a ostomia é considerada uma deficiência física e garante o acesso a alguns direitos, como acesso preferencial em filas e isenção de alguns impostos. No entanto, os benefícios dependem de características individuais, como a incapacidade para voltar ao trabalho, renda, causa do procedimento, entre outros fatores. Na região, a AVO (Associação Va-
O Cavex (Comando de Aviação do Exército) recebeu, durante a sessão do dia 12, moção de aplauso pela re-
alização do evento Sábado Aéreo. A autora da homenagem foi a vereadora Vivi da Rádio (PSC).
Geysel Rodrigues
leparaibana de Ostomizados e Incontinentes) realiza a assistência às 1.200 pessoas ostomizadas no Vale. O paciente encaminhado à Associação recebe um kit de materiais incluindo dez bolsas de ostomia, aprendizado e acompanhamento sobre o uso do material, apoio psicológico e social, enfermagem especializada, encaminhamento para o programa de assistência do SUS e treinamento para os familiares.
Câmara homenageia Cavex por evento realizado em Taubaté
Luís Cláudio de Souza Franklin e Vivi da Rádio
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Geysel Rodrigues
O Sábado Aéreo aconteceu no dia 1º de setembro e contou com exposição de aeronaves, motocicletas, carros antigos, demonstrações da Aviação do Exército, apresentação de cães de guerra e motociclistas da Polícia do Exército, além da apresentação da Famuta (Fanfarra Municipal de Taubaté). O evento foi aberto ao público e gratuito, com doação de um quilo de alimento não perecível. O coronel Luís Cláudio de Souza Franklin, representando o Cavex, agradeceu aos vereadores pela homenagem e enalteceu a relação com a população taubateana. “O Sábado Aéreo é uma retribuição do Exército a tudo isso que vocês nos proporcionam, a essa amizade, a esse suporte, a essa parceria. Foram mais de 22 mil pessoas nas instalações do Exército, mais de seis toneladas de alimentos que foram doadas a instituições de caridade.”
SESSÃO
Pessoas com diabete deverão ter atendimento preferencial em estabelecimentos de saúde Os vereadores de Taubaté aprovaram o projeto nº 44/2018, de autoria de Nunes Coelho (PRB), que obriga estabelecimentos de saúde, públicos e privados, a oferecer atendimento preferencial aos portadores de diabete em exames que exijam jejum. A proposta teve aval na sessão dia 12. O projeto determina que o interessado deverá informar, no ato da solicitação do exame, sua condição. O descumprimento da lei sujeita o infrator às penas que vão de advertência, multa de R$ 4.800 a R$ 9.700, podendo chegar à suspensão do alvará de funcionamento. O documento deverá passar por segunda discussão em Plenário para que seja encaminhado à sanção do Executivo. As três emendas sugeridas pela Comissão de Justiça foram derrubadas pelo Plenário.
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Adiado A pedido do líder do prefeito na Câmara, Douglas Carbonne (PCdoB), foi adiada por uma sessão a
discussão do projeto nº 111/2018, de autoria do chefe do Executivo, que institui o projeto solo batido em Taubaté.
para lutar contra a doença. Reside desde 2005 em Taubaté e contribui com o time de xadrez da cidade. André Felipe nasceu em Guaratinguetá e mora em Taubaté desde 1991. É formado em Educação Física e integrou a comissão técnica do Livovali (Liga de Voleibol do Vale do Paraíba e Litoral Norte). Assumiu o cargo de técnico da equipe feminina e participa de forma efetiva da for-
mação de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade por meio do esporte. Foi duas vezes campeão na modalidade voleibol feminino pela Prefeitura de Taubaté nos Jogos Regionais, três vezes vice-campeão nos Regionais, além de outros títulos. É funcionário da Secretaria de Esportes como professor desde 2000, coordenador das categorias de base do vôlei feminino.
Enxadrista e educador físico terão título de cidadania taubateana
O enxadrista Henrique Costa Mecking “Mequinho” e o educador físico André Felipe Bertelega Pereira deverão receber títulos de cidadania taubateana, com a aprovação da Câmara de Taubaté aos projetos nº 12/2018, de autoria da vereadora Loreny (PPS), e nº 13/2018, do vereador Dentinho (PV). Os documentos passaram pelo aval dos vereadores na sessão dia 12. Henrique Costa Mecking nasceu em 1952 em Santa Cruz do Sul (RS). Aprendeu a jogar damas aos quatro anos e, aos seis, já jogava xadrez. Aos 11 ganhou o Campeonato Estadual de Xadrez e, aos 13, o Campeonato Brasileiro, entre outros títulos, inclusive internacionais. Em 1978 foi diagnosticado com miastenia grave, distúrbio crônico que afeta músculos dos braços e pernas e pode prejudicar visão e fala. Procurou na igreja católica fé
Imprensa CMT
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Recuperação de vias danificadas deverá seguir novas regras A recuperação das vias, passeios e logradouros públicos de Taubaté que forem danificados por abertura de valas e outros serviços ou obras deverá seguir as diretrizes definidas pelo projeto nº 106/2018, aprovado pela Câmara Municipal dia 12. O documento define regras de implantações e danificações nos passeios, material e equipamentos a serem utilizados, compactação das
camadas inferiores do pavimento, reconstrução da camada de base, reconstrução do revestimento, condições especiais, controle tecnológico e da base e do revestimento, além das responsabilidades por danos. A proposta estabelece multa de 100 UFMTs (Unidades Fiscais do Município) no caso de descumprimento das diretrizes, o que representa R$ 18.718, diante do valor da Unidade
em 2018. Na reincidência, o valor da multa passa a R$ 28.077. As concessionárias ou permissionárias responsáveis pelos serviços ficam responsáveis pelas penalidades decorrentes de infrações praticadas por suas contratadas. O projeto de lei, de autoria do prefeito, passou por duas votações e segue para sanção do chefe do Executivo.
valor de R$ 219.125,42 para a Fust. Os recursos serão obtidos com a redução de serviços de terceiros na Pró-Reitoria de Economia e visam ao pagamento de precatórios, penhora judicial e fornecedores. Emenda da Comissão de Justiça insere o anexo II ao projeto de lei. O projeto nº 116/2018 abre crédito suplementar de R$ 4.355.000
para a Universidade, para reforçar o orçamento da Reitoria, Pró-Reitorias de Administração, de Extensão, de Graduação, de Pesquisa e Pós-Graduação, e Estudantil. Serão provenientes de reduções na Reitoria, Pró-Reitorias de Administração, de Economia e Finanças e de Graduação. Em documento anexo ao projeto, a reitora Nara Fortes justifica que as alterações são necessárias diante de mudanças de planos de trabalho com a nova administração superior, iniciada em julho de 2018. Os investimentos serão no aumento das dotações para melhorias nas unidades de ensino, para bolsas de estudos e para pagamento de precatórios. O projeto foi aprovado com uma emenda da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara para correção redacional.
Câmara de Taubaté aprova R$ 4,5 milhões para Unitau e Fust
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A Câmara de Taubaté aprovou dois projetos do prefeito que somam R$ 4,5 milhões destinados à Universidade de Taubaté e Fust (Fundação Universitária), na sessão dia 12. Os documentos tiveram aval em duas votações e seguem para sanção do Executivo. O projeto nº 79/2018 autoriza abertura de crédito suplementar no
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CAPA
Luís Felipe Pereira Você certamente já ouviu falar do Novembro Azul, ou observou outdoors, faixas, enfeites e propagandas, e até mesmo pessoas vestindo a cor azul durante o penúltimo mês do ano. Esse conjunto de ações e temática remetem ao combate ao câncer de próstata, que atinge homens a partir dos 40 anos de idade e tem se tornado uma doença alarmante a nível mundial. O movimento surgiu em 2003 quando os australianos Travis Garone e Luke Slattery iniciaram ações para angariar fundos destinados ao combate à doença, fato que ficou conhecido como Movember. No Brasil, a campanha surgiu em 2008, quando o Instituto Lado a Lado pela Vida passou a abordar questões relacionadas a esse tipo de câncer, por meio da iniciativa “Um toque, um drible”. Em 2012, inspirado pelo Movember, o Instituto promoveu durante o mês de novembro ações focadas na saúde do homem. Nascia assim o Novembro Azul. O câncer de próstata atinge um número cada vez maior de homens todos os anos, sendo o segundo que mais acomete a população masculina no mundo. O Inca (Instituto Nacional do Câncer) estima 68.220 novos casos de câncer de próstata no país somente em 2018. De acordo com o balanço realizado pela Vigilância Epidemiológica de Taubaté, foram registradas 20 mortes decorrentes da doença no município entre janeiro e setembro deste ano. Do total de casos, a metade ocorre em pacientes com mais de 80 anos. Diante destes dados, o diagnóstico precoce é vital para o sucesso do tratamento. Homens com 40 anos ou mais devem procurar um urologista para o exame de toque anualmente. Para o urologista Raul Queiroz, o machismo ainda contribui para a rejeição por parte de alguns homens no momento de realizar o exame de toque: “Ultimamente, tem melho-
rado a procura pelos exames, mas ainda vivemos em um país machista, com muitas piadas, o que atrapalha na hora de procurar um diagnóstico precoce. Mas esse exame tem salvado a vida de muita gente”, comenta o médico. A doença se manifesta de diferentes maneiras em cada indivíduo, em alguns casos com ausência de sintomas. De maneira geral, é possível identificar o prostatismo (aumento da próstata que caracteriza o câncer de próstata) por meio de alguns sinais comuns, como: fluxo urinário fraco ou interrompido, vontade de urinar frequentemente à noite, sangue na urina ou no líquido seminal e disfunção erétil. Para combater tais sintomas e a consequente manifestação do câncer de próstata, o diagnóstico inicial é essencial. Tal avaliação só é possível com precisão por meio da realização do exame de toque e do PSA (Antígeno Prostático Específico). “Sociedades de urologia propagam que o exame de próstata consiste em dois exames de sangue ao ano e um exame retal. Com exame de toque você consegue 95% de precisão no diagnóstico.”, explica Raul Queiroz. A doença está diretamente ligada à qualidade de vida do indivíduo, hábitos alimentares, prática de atividades físicas e a realização de avaliações médicas frequentes. Pensando na conscientização e no fortalecimento das estratégias de saúde do homem, a Prefeitura de Taubaté, por meio da campanha Novembro Azul, desenvolveu, nas unidades de saúde, uma série de palestras educativas para a sensibilização do público masculino em aderir às consultas e aos programas disponíveis na rede (triagem para diabetes, hipertensão arterial, oferta dos testes rápidos, prevenção de tabagismo e hanseníase e estímulo à prática de atividade física). Câmara Municipal de Taubaté, 13.novembro.2018 • Nº 1194
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Um toque de consciência: entenda um pouco mais sobre a importância do Novembro Azul e suas ações
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ATOS OFICIAIS Sessão 79ª SESSÃO ORDINÁRIA 19.11.2018 14h 30 EXPEDIENTE Homenagens Entrega de Moção de Aplauso à Comissão Organizadora da FLIT – Feira de Literatura Infantil de Taubaté, pelo grande êxito da realização. Entrega de Moção de Aplauso para a BAMUQ. Entrega de Moção de Aplauso ao Agente de Trânsito Clayton - Prof. Babu pelo trabalho de Educação para o Trânsito que vem desenvolvendo em nosso Município. Tribuna Livre Oradora: Carmem Silvia Batista Assunto: UPA Central e Hospital Regional Palavra dos Vereadores Rodrigo Luis Digão, PSDB Rodson Lima Bobi, PV Vivi da Rádio, PSC Adauto da Farmácia, PPS Alexandre Villela, PTB Bilili de Angelis, PSDB Boanerge, PTB Dentinho, PV Diego Fonseca, PSDB Douglas Carbonne, PCdoB Gorete, DEM Guará Filho, PR Jessé Silva, SD João Vidal, PSB Loreny, PPS Graça, PSD Neneca Luiz Henrique, PDT Nunes Coelho, PRB Orestes Vanone, PV Leitura da ata da sessão anterior, outros documentos e discussão e votação, por até 30 minutos, de moções, requerimentos e indicações. ORDEM DO DIA ITEM 1 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 44/2018, de autoria do Vereador Nunes Coelho, que dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de diabetes no município de Taubaté, e dá outras providências
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ITEM 2 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 171/2017, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza doação de área de terreno à empresa Bontaz Centre do Brasil Indústria e Comércio de Autopeças LTDA. e dá outras providências. ITEM 3 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 99/2018, de autoria da Comissão de Legislação Participativa, que institui o mês da Doação de Sangue no município de Taubaté. ITEM 4 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 100/2018, de autoria do Vereador Dentinho, que disciplina o casamento comunitário no município de Taubaté. Plenário Jaurés Guisard, 13 de novembro de 2018. Vereador Diego Fonseca Presidente
Lei LEI Nº 5.454, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 Autoria: Vereador Jessé Silva Denomina Rua Dona Déa Ciambrone Girardi. A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ aprova e eu promulgo a seguinte Lei, nos termos do § 2º do artigo 37 da Lei Orgânica do Município de Taubaté: Art. 1º Passa a denominar-se Rua Dona Déa Ciambrone Girardi a via localizada entre a Rua Paraná e a Rua Guilherme de Almeida, no bairro Parque São Jorge. Parágrafo único. As placas denominativas conterão os seguintes dizeres: Rua Dona Déa Ciambrone Girardi Art. 2º As despesas com o cumprimento desta Lei correrão por conta de verbas orçamentárias próprias. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Taubaté, 12 de novembro de 2018.
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Vereador Diego Fonseca Presidente
Portaria PORTARIA N.º 103/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: Suspender o expediente da Câmara Municipal de Taubaté no dia 16 de novembro de 2018, sexta-feira. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 8 de novembro de 2018. A MESA DA CÂMARA
Solenidade DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA O Presidente da Câmara Municipal de Taubaté, Vereador Diego Fonseca, convida para a solenidade comemorativa ao Dia Nacional da Consciência Negra, a realizar-se no dia 20 de novembro de 2018, terça-feira, às 19 horas, no Plenário “Jaurés Guisard”. Serão homenageados com Diploma de Honra ao Mérito a senhora Solange Aparecida Nascimento de Campos e o Prof. Me. Paulo Sergio dos Santos. A saudação oficial em nome do Legislativo será feita pelo Vereador Jessé Silva. TÍTULO DE CIDADANIA O Presidente da Câmara Municipal de Taubaté, Vereador Diego Fonseca, convida para a Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadania Taubateana, ocasião em que receberão suas honrarias os agraciados: Cel. PM Athaide Monteriro do Amaral, por iniciativa do Ver. Boanerge e do Ver. Guará Filho; Dr. João Cury Neto, por iniciativa da Verª Vivi da Rádio; Pr. Jorge de Souza Antunes, por iniciativa do Ver. Noilton Ramos; Sr. Luiz Antonio Bovo, por iniciativa do Ver. Jessé Silva; e Sr. Silésio Francisco Tomé, por iniciativa do Ver. Orestes Vanone. Dia 22 de novembro de 2018, quinta-feira, às 20h Plenário “Jaurés Guisard”
ATOS OFICIAIS Requerimento SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 1366/2018 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito ronda policial constantemente e tome medidas cabíveis em relação a falta de segurança no bairro Jardim Maria Augusta, bem como solicite o reforço da Atividade Delegada. Of. nº 1069/2018 A Secretaria de Segurança Pública informa que intensificará as rondas preventivas e ostensivas por meio da Guarda Civil Municipal, bem como o emprego da Atividade Delegada no Jardim Maria Augusta. A solicitação foi encaminhada ao comandante da 4ª Cia. de Polícia, por meio do Ofício nº 131/2018-SESPM (anexo disponível no site da Câmara). Prefeito Municipal Requerimento N° 1367/2018 Autor: Graça - Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Obras para que faça o recapeamento/operação tapa-buracos nas ruas do bairro Estoril. Of. nº 1069/2018 A Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado será incluído em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 1368/2018 Autor: Graça Reitera informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a execução do projeto de construção da praça na Rua Antônio Alves dos Santos do bairro São Gonçalo. Of. nº 1069/2018 As Secretarias de Planejamento e de
Serviços Públicos informam que irão verificar se há projetos desenvolvidos para a área. Prefeito Municipal Requerimento N° 1369/2018 Autor: Orestes Vanone Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito para que determine ao setor competente estudo da viabilidade técnica de implantação de sinalização disciplinar viária vertical (proibido virar à esquerda ou direita – sentido bairro) no cruzamento da Av. Dr Pereira Barbosa com a Av. José Vicente de Barros, no bairro do Areão. Of. nº 1070/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana incluirá em sua programação a sinalização de conversão proibida na Av. Dr. Pereira Barbosa, cruzamento com a Rua José Vicente de Barros. Prefeito Municipal Requerimento N° 1370/2018 Autor: Graça Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a Secretaria competente que implante serviço de correio na Estrada do Barreiro, abrangendo os bairros Chácara Ingrid, Água Grande, Chácara Campestre e Mato Cumprido. Of. nº 1069/2018 Oficiaremos à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos encaminhando o requerimento, para conhecimento e adoção das providências cabíveis. Prefeito Municipal Requerimento N° 1371/2018 Autor: Vivi da Rádio Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de colocar um blo-
Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada
Assessoria de Imprensa cmt.imprensa@gmail.com (12) 3625-9518 Repórteres Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago Estagiários Geysel Rodrigues, Laura Gatti, Leonardo Nicolini e Luís Felipe Pereira
queio de concreto na faixa entre a Estrada Velha Tremembé e a Rua Eugenio Guisard, Vila São Geraldo. Of. nº 1071/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana realizará vistoria técnica para avaliar a sinalização adequada para a rua. Prefeito Municipal Requerimento N° 1372/2018 Autor: Vivi da Rádio Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de colocar calçada em toda a Praça Evaristo Manfredini, Jardim Paulista. Of. nº 1071/2018 A Secretaria de Obras efetuará vistoria no local e incluirá o serviço em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 1373/2018 Autor: Jessé Silva Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que informe o motivo que os alunos do E.A.F.I não são contemplados com a bolsa atleta. Of. nº 1066/2018 Segundo esclarece a Secretaria de Esportes e Lazer, aos alunos matriculados na EAFl, por desenvolverem a prática de esporte nas categorias de base, a concessão de tal beneficio não está priorizada no regulamento do Fadat, porém, é concedido aos mesmos, nos dias de jogos/competição: transporte, alimentação, material esportivo, uniforme, assistência por profissionais da área, etc. A Secretaria de Esportes e Lazer informa, ainda, que está prevista para o ano de 2019, a concessão de bolsa auxílio aos alunos matriculados a partir do 2º ano do ensino médio. Prefeito Municipal
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)
Mesa 2017-2018 Presidente: Diego Fonseca Nascimento (PSDB) 1º Vice-presidente: José Adalcio Nunes Coelho (PRB) 2º Vice-presidente: Maria Gorete Santos de Toledo (DEM) 1º Secretário: Douglas Alberto Santos (PCdoB) 2º Secretário: João Henrique de Moraes Ramos (PV) Adauto Silvestre Ramos (PPS), Alexandre Villela Silva (PTB), Augusto César Nogueira Cortez Pereira (PR), Boanerge dos Santos (PTB), Jessé da Silva (SD), João Marcos Pereira Vidal (PSB), José Antonio de Angelis (PSDB), Loreny Mayara Caetano Roberto (PPS), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Orestes Francisco Vanone Filho (PV), Rodrigo Luis Silva (PSDB), Rodson Lima Silva Junior (PV) e Viviane Marcele de Aquino (PSC)
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