BOLETIM
legislaTiVo Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1209 • 5 de fevereiro de 2019
ATOS OFICIAIS AuDiÊnCiA
SIMUBE Comunicamos que no dia 08 de fevereiro de 2019, sexta-feira, às 18h30, na sede da Câmara Municipal, será realizada, sob coordenação do Vereador Douglas Carbonne, Audiência Pública com o objetivo de discutir e transmitir à população as alterações no Sistema Municipal de Bolsas de Estudo - SIMUBE para 2019. Taubaté, 5 de fevereiro de 2019. Vereador Boanerge dos Santos Presidente
PoRtARiA PORTARIA N.º 23/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Bruna Beatriz de Oliveira, RG 52.061.842-7 SSP/SP e CPF/MF 423.557.398-54, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar I - Padrão SS-I, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador Adauto Silvestre Ramos, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 5 de fevereiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 4 de fevereiro de 2019. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 24/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Bruna Beatriz de Oliveira, RG 52.061.842-7 SSP/SP e CPF/ MF 423.557.398-54, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador Adauto Silvestre Ramos, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 5 de fevereiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 4 de fevereiro de 2019. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 25/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: I - Designar os servidores Eliane Mendes, Guilherme Ricken, Maria Suely Gomes de Castro, Cláudia Aparecida Agostinho da Silva e Elizethe Silva Gomes para comporem a Comissão Permanente de Supervisão da Avaliação de Desempenho instituída pela Lei Complementar nº 401/2016, de 22 de dezembro de 2016, que será presidida pela primeira servidora referida. II - Revogar a Portaria n.º19/2018. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 1º de fevereiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Taubaté, 04 de fevereiro de 2019. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 26/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: I - Designar os servidores Ismael Guimarães da Silva, Luciana Izaura de Moraes, Lincoln Santiago Cambusano de Souza, Virgínia Lúcia Sales Silva e Plinio dos Santos Junior para comporem a Comissão Permanente de Licitações instituída pela Lei Complementar nº 401/2016, de 22 de dezembro de 2016. II - O primeiro servidor referido presidirá a Comissão e os trabalhos serão secretariados pelo segundo servidor, a quem caberá substituir o Presidente no caso de impedimento ou vaga. III - Revogar a Portaria n.º 22/2018. IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 1º de fevereiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 04 de fevereiro de 2019. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 27/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: I - Designar os servidores Ricardo Rodrigo Alves dos Santos, Sidnei