BOLETIM
legislaTiVo Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1209 • 5 de fevereiro de 2019
ATOS OFICIAIS AuDiÊnCiA
SIMUBE Comunicamos que no dia 08 de fevereiro de 2019, sexta-feira, às 18h30, na sede da Câmara Municipal, será realizada, sob coordenação do Vereador Douglas Carbonne, Audiência Pública com o objetivo de discutir e transmitir à população as alterações no Sistema Municipal de Bolsas de Estudo - SIMUBE para 2019. Taubaté, 5 de fevereiro de 2019. Vereador Boanerge dos Santos Presidente
PoRtARiA PORTARIA N.º 23/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Bruna Beatriz de Oliveira, RG 52.061.842-7 SSP/SP e CPF/MF 423.557.398-54, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar I - Padrão SS-I, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador Adauto Silvestre Ramos, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 5 de fevereiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 4 de fevereiro de 2019. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 24/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Bruna Beatriz de Oliveira, RG 52.061.842-7 SSP/SP e CPF/ MF 423.557.398-54, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador Adauto Silvestre Ramos, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 5 de fevereiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 4 de fevereiro de 2019. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 25/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: I - Designar os servidores Eliane Mendes, Guilherme Ricken, Maria Suely Gomes de Castro, Cláudia Aparecida Agostinho da Silva e Elizethe Silva Gomes para comporem a Comissão Permanente de Supervisão da Avaliação de Desempenho instituída pela Lei Complementar nº 401/2016, de 22 de dezembro de 2016, que será presidida pela primeira servidora referida. II - Revogar a Portaria n.º19/2018. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 1º de fevereiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Taubaté, 04 de fevereiro de 2019. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 26/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: I - Designar os servidores Ismael Guimarães da Silva, Luciana Izaura de Moraes, Lincoln Santiago Cambusano de Souza, Virgínia Lúcia Sales Silva e Plinio dos Santos Junior para comporem a Comissão Permanente de Licitações instituída pela Lei Complementar nº 401/2016, de 22 de dezembro de 2016. II - O primeiro servidor referido presidirá a Comissão e os trabalhos serão secretariados pelo segundo servidor, a quem caberá substituir o Presidente no caso de impedimento ou vaga. III - Revogar a Portaria n.º 22/2018. IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 1º de fevereiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 04 de fevereiro de 2019. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 27/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: I - Designar os servidores Ricardo Rodrigo Alves dos Santos, Sidnei
ATOS OFICIAIS Cavalheiro de Carvalho, Bruno Souza Barbosa, Mário Celso Gonçalves e Geraldo Rocha Carvalho para comporem a Comissão Permanente de Patrimônio instituída pela Lei Complementar nº 401/2016, de 22 de dezembro de 2016, que será presidida pelo primeiro servidor referido. II - Revogar a Portaria n.º 20/2018. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 1º de fevereiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 04 de fevereiro de 2019. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 28/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, instituída pela Lei Complementar nº 401/2016, de 22 de dezembro de 2016, para o biênio 2019/2020: TITULARES 1º Luís Henrique Maduro da Silva 2º Lincoln Santiago Cambusano de Souza 3º Cláudia Aparecida Agostinho da Silva SUPLENTES 4° Ismael Guimarães da Silva 5° Maria Dione Rosa 6º Virgínia Lúcia Sales Silva II - O primeiro servidor referido presidirá a Comissão e os trabalhos serão secretariados pelo segundo servidor, a quem caberá substituir o Presidente no caso de impedimento ou vaga. III - Os suplentes substituirão os titulares nos casos de suspeição, impedimento e vacância e em caso de apuração concomitante de irregularidades distintas e independentes entre si, estes atuarão nos processos ulteriores. IV - Revogar a Portaria n.º 23/2018. V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 1º de fevereiro
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de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 04 de fevereiro de 2019. A MESA DA CÂMARA
fevereiro de 2019. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 31/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: I - Designar os servidores José Angelo de Mello Junior, Joel Ribeiro Dias Junior, José Luiz de Castro Fortes Junior e Valdemir Carlos Rodrigues Junior para comporem a Comissão Permanente de Gestão de Contratos instituída pela Lei Complementar nº 401/2016, de 22 de dezembro de 2016. II - Revogar a Portaria n.º 21/2018. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 1º de janeiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 04 de fevereiro de 2019.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: I - NOMEAR os servidores abaixo, para o cumprimento do disposto na Resolução nº 201/2016, de 4 de agosto de 2016, que trata do Sistema de Controle Interno: TITULARES Tatiana Januário de Morais Débora Ribeiro Martin Werneck SUPLENTES Larissa de Paula da Cruz Fernanda Maria da Silva Ribeiro dos Santos II - Revogar a portaria nº 24/2018. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos no período compreendido entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de janeiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 04 de fevereiro de 2019.
A MESA DA CÂMARA
A MESA DA CÂMARA
PORTARIA N.º 29/2019
PORTARIA N.º 30/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: I - Designar os servidores Keni Rogers Pereira e Ricardo Rodrigo Alves dos Santos para atuarem como Pregoeiros. II - Designar os servidores José Luiz de Castro Fortes Junior, Luís Henrique Maduro da Silva, Mabel Gavião Guimarães e Sandro Luiz de Abreu Ferreira para comporem a Equipe de Apoio ao Pregoeiro. III - Revogar a Portaria n.º 25/2018. IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 1º de fevereiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 04 de
Câmara Municipal de Taubaté, 5.fevereiro.2019 • Nº 1209
Requerimento SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 1670/2018 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feito o recapeamento da Rua Francisca Dias Monteiro, Chácara do Visconde. Of. nº1299/2018 Os serviços serão incluídos na programação da Secretaria de Obras. Prefeito Municipal Requerimento N° 1671/2018 Autor: Orestes Vanone - Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito referentes às providências para o combate e extermínio de escorpiões,
ATOS OFICIAIS que vem proliferando nos bairros, colocando em risco e causando pavor à população. Of. nº1304/2018 Cumpre-nos encaminhar por cópia as informações prestadas pelo Controle de Animais Sinantrópicos da Secretaria de Saúde. Prefeito Municipal Anexo no site da Câmara Municipal Requerimento N° 1672/2018 Autor: Orestes Vanone - Requer informações à Magnífica Reitora Profa. Dra. Nara Lúcia Perondi Fortes, a respeito de alterações para bolsas de estudos concedidas a servidores da UNITAU – Universidade de Taubaté e seus familiares. Requerimento N° 1673/2018 Autor: Orestes Vanone - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente estudo para redução de velocidade de tráfego de veículos na Avenida General Luiz Paulo Fernandes de Almeida, no bairro Esplanada Independência. Of. nº1304/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará estudos técnicos para avaliar o dispositivo adequado para reduzir a velocidade na Avenida General Luiz Paulo Fernandes de Almeida, no bairro Esplanada Independência e após análise incluirá em sua programação. Prefeito Municipal Requerimento N° 1674/2018 Autor: João Vidal - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre disponibilização de
medicamentos padrão na UPA do Cecap e demais UPAs. Of. nº1302/2018 A Secretaria de Saúde informa que segue o disposto na Legislação Vigente para atender a Politica Nacional de Atenção AS Urgências e Rede de Atenção as Urgências (RAU), e que após os atendimentos nas UPAs há dispensação de alguns medicamentos, a critério do médico para disponibilização dos mesmos, no período noturno, final de semana e feriados. Prefeito Municipal Requerimento N° 1675/2018 Autor: Loreny - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre equipamentos públicos de educação e saúde. Of. nº 1306/2018 Segundo informa a Divisão de Atenção Básica da Secretaria de Saúde, não a possibilidade de se instalar um ventilador na parte externa da referida unidade, uma vez que se trata de uma área que fica bem exposta, o que facilita a subtração do mesmo, ressaltando que o local já foi vítima de furtos por várias vezes. Quanto à troca de telhas, a unidade não está no cronograma para ser contemplada com a referida troca de imediato. A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que o local é objeto de estudos daquela Secretaria, sendo que nas proximidades da creche Mãe Maria existe travessia de pedestres, lombadas e placas que permitem o embarque e desembarque de alunos. Informa, ainda, que o planejamento e o cronograma de melhorias na sinalização viária para o ano de 2019 está sendo concluído e será
Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada
Assessoria de Imprensa cmt.imprensa@gmail.com (12) 3625-9518 Repórteres Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago Estagiários Camila Tarso, Gabriela Abreu, Gregório Peretta, Heloisa Costa, Julia Carvalho, Juliana Viturino
disponibilizado, oportunamente. A Secretaria de Educação informa que está sendo analisado o projeto para a troca do telhado e está no aguardo de disponibilidade de verba orçamentária. A Secretaria de Educação está no aguardo de disponibilidade de verba para execução de muro no entorno da citada unidade. A Secretaria de Educação está no aguardo de disponibilidade de verba para aquisição de novos brinquedos para a área externa da citada unidade. Prefeito Municipal Requerimento N° 1676/2018 Autor: Loreny - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a EMEF Dom Pereira de Barros – Bela Vista. Of. nº 1306/2018 A Secretaria de Obras informa que os cabos elétricos furtados, pela terceira-vez, na EMEF Dom Pereira de Barros serão repostos brevemente. A Secretaria de Obras esclarece que trata-se de vandalismo e roubo que vem ocorrendo em diversos prédios das mais de 150 escolas espalhadas pela área urbana e rural do Município. Prefeito Municipal Requerimento N° 1677/2018 Autor: Loreny - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre atividades esportivas desenvolvidas no município. Of. nº 1306/2018 Seguem, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Esporte e Lazer. Prefeito Municipal Anexo no site da Câmara Municipal
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)
Mesa 2019-2020 Presidente: Boanerge dos Santos (PTB) 1º Vice-presidente: Luiz Henrique Couto de Abreu (PTB) 2ª Vice-presidente: Loreny Mayara Caetano Roberto (PPS) 1º Secretário: Rodrigo Luis Silva (PSDB) 2º Secretário: Orestes Francisco Vanone Filho (PV) Adauto Silvestre Ramos (PPS), Alexandre Villela Silva (PTB), Augusto César Nogueira Cortez Pereira (PR), Boanerge dos Santos (PTB), Jessé da Silva (SD), João Marcos Pereira Vidal (PSB), José Antonio de Angelis (PSDB), Loreny Mayara Caetano Roberto (PPS), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Orestes Francisco Vanone Filho (PV), Rodrigo Luis Silva (PSDB), Rodson Lima Silva Junior (PV) e Viviane Marcele de Aquino (PSC)
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