BOLETIM
LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1221 • 3 de abril de 2019
ATOS OFICIAIS LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 4221/2018. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação (Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Artigo 25, “caput”). Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ. Contratada: CLARO S/A. Objeto: Serviço de cabeamento, bem como a efetiva distribuição de sinal de televisão por meio físico, constituído por 31 (trinta e um) pontos da programação televisiva NET TV 4 ESTRELAS DIGITAL. Valor Mensal: R$ 968,44 (novecentos sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Prazo: 12(doze) meses a partir de 01 de abril de 2019. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.01 – Assinaturas de Periódicos e Anuidades.
PORTARIA PORTARIA N.º 49/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: I - NOMEAR o servidor Ricardo Rodrigo Alves dos Santos, titular do cargo público efetivo de Analista Legislativo de Informática, para responder pelo cargo público de provimento em comissão de Diretor de Tecnologia do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taubaté, fazendo jus à percepção da remuneração do cargo em comissão, sem prejuízo de suas atribuições normais, a partir de 3 de abril de 2019. II - REVOGAR, a partir de 3 de abril
de 2019, as Portarias nº 260/2014 e 49/2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 2 de abril de 2019. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 50/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: I - NOMEAR o servidor Keni Rogers Pereira, titular do cargo público efetivo de Técnico Legislativo de Administração, para responder pelo cargo público de provimento em comissão de Diretor de Logística do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taubaté, fazendo jus à percepção da remuneração do cargo em comissão, sem prejuízo de suas atribuições normais, a partir de 3 de abril de 2019. II - REVOGAR, a partir de 3 de abril de 2019, a Portaria nº 53/2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 2 de abril de 2019. A MESA DA CÂMARA
REQUERIMENTO SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 266/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feito de recapeamento na Rua Padre Silvino Vicente Kunz no bairro Parque São Luís.
Of. nº 139/2019 A Secretaria de Obras informa que os serviços solicitados serão incluídos em sua programação de trabalho para serem executados dentro das disponibilidades financeiras destinadas a essa finalidade. Prefeito Municipal Requerimento N° 267/2019 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine aos departamentos competentes para que possam ser padronizadas as bancas do Mercado Municipal. Of. nº 169/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que está possibilidade já foi avaliada e projetada pela Prefeitura, não havendo interesse dos permissionários. Prefeito Municipal Requerimento N° 268/2019 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao departamento competente um estudo para implantação da câmera do COI na Avenida Sagrado Coração de Jesus, no Bairro Vila São Geraldo. Of. nº 169/2019 A Secretaria de Segurança Pública Municipal informa que as instalações de câmeras de segurança que compõe o Centro de Operações Integradas – COI, necessitam de alguns requisitos para serem instaladas: 1. Os locais devem estar de acordo com os índices criminais da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, apresentando várias ocorrências; 2. O Comando da CIA Polícia local e a Polícia Civil, devem estar de acordo, tornando o local de interesse de Segurança Pública e,