BOLETIM
LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1224 • 15 de abril de 2019
ATOS OFICIAIS PoRtaRia
PORTARIA N.º 55/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: Art. 1º REVOGAR o inciso I da Portaria nº 50, de 02 de abril de 2019, que nomeou o servidor Keni Rogers Pereira para o cargo de Diretor de Logística, a partir de 16 de abril de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 15 de abril de 2019. A MESA DA CÂMARA
REQUERiMENto SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 380/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito providências quanto à instalação de dispositivo de proteção para o bloqueio de acesso de veículos na Travessa José Raul dos Santos, no Jardim Bela Vista. Of. nº 209/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que vistoriará o local para verificar a largura da travessa e quanto à viabilidade de fechamento, para passagem de veículos. Caso positivo, o pedido será encaminhado à Secretaria de Obras para confeccionar as barreiras, incluindo sua implantação na programação daquele segmento. Prefeito Municipal Requerimento N° 383/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao
Exmo. Sr. Prefeito informações sobre o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade de Atenção Básica – PMAQ, quanto à ESF (Estratégia de Saúde da Família) do Novo Horizonte
Requerimento N° 387/2019 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que possa ocorrer o plantio de gramas no canteiro central da Rua Nagib Sabino, Bairro Continental.
Of. nº 229/2019 Seguem, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Saúde. Prefeitura Municipal Anexo disponível no site da Câmara
Of. nº 287/2019 A Secretaria de Serviços Públicos que incluirá a solicitação em sua programação, porém, sem previsão e de acordo com recursos financeiros. Prefeito Municipal
Requerimento N° 384/2019 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito limpeza no canteiro central da Av. Granadeiro Guimaraes – Quiririm. Of. nº 220/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que incluirá a solicitação em sua programação. Prefeito Municipal Requerimento N° 385/2019 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Serviços Públicos para que notifique os proprietários a fazerem a limpeza dos terrenos localizados na extensão da Av. Granadeiro Guimarães - Quiririm. Of. nº 220/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que realizará as notificações. Prefeito Municipal
Requerimento N° 388/2019 Autor: Guará Filho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de luz de emergência em todos os Pamos, UBS e UBS Mais no Município de Taubaté. Of. nº 211/2019 A Secretaria de Saúde informa que as unidades de saúde já foram adequadas conforme as exigências dos SESMT (Serviço Especializado em Engenharia e em Medicina do Trabalho), já instalado a luz de emergência. Prefeito Municipal Requerimento N° 389/2019 Autor: Guará Filho - Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização da Praça Benedito Janeiro, localizada entre as ruas João Malta Junior e Cônego Araújo Marcondes, no Jabuticabeiras.
Requerimento N° 386/2019 Autor: Douglas Carbonne, Gorete - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que crie espaços “PET” dentro das Praças e Parques Municipais.
Of. nº 211/2019 Segundo esclarece a Secretaria de Serviços Públicos, a relação de projetos será inserida em sua carteira, porém, sem previsão para execução e de acordo com recursos financeiros. Prefeito Municipal
Of. nº 215/2019 A Secretaria de Serviços Públicos avaliará a proposta com as demais Secretarias competentes. Prefeitura Municipal
Requerimento N° 390/2019 Autor: Vivi da Rádio - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a alteração do ponto de entrada e saída de