BL 1227 by Câmara Municipal de Taubaté

BOLETIM

LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1227 • 26 de abril de 2019

Arte Sidnei Cavalheiro

Programa vai permitir a estudantes entre 15 e 17 anos de idade experiência de atuar no Poder Legislativo 5

Não ao veto 1

Não ao veto 2

Próxima sessão

Derrubada negativa do prefeito a projeto Selo Idoso Saudável 3

À divulgação de pacientes que aguardam atendimento 3

Discussão sobre uso da área coberta da Avenida do Povo é adiada 4

SESSÃO

Organização da 34ª Corrida General Salgado é homenageada A Comissão organizadora da 34ª Corrida General Salgado recebeu moção de aplauso por iniciativa dos vereadores Boanerge (PTB) e Vivi da Rádio (PSC) durante sessão na Câmara de Taubaté na terça-feira, 23. A corrida é um dos eventos esportivos mais tradicionais da cidade de Taubaté e um dos maiores da região, recebendo corredores profissionais, como também amadores. Sua primeira edição foi realizada em 1985, idealizada pelo coronel Lamarque Monteiro, na época 1º tenente. Inicialmente o evento esportivo contava com a participação de policiais militares e alguns civis, mas com o tempo a corrida foi crescendo muito, passando a contar com atletas da região e outros estados. O evento é uma realização do 5º BPM-i (Batalhão de Polícia Militar do Interior) e em sua última edição, em 2019, teve mais de 6.000 corredores inscritos. A major Paula agradeceu a home-

Camila Tarso

Major Paula com policiais, Boanerge e Vivi da Rádio nagem: “É uma honra receber essa moção. Gostaria de agradecer esta parceria que existe há anos entre a Polícia Militar e a Câmara de Taubaté. Essa corrida demanda muita dedicação e responsabilidade, porque cada

detalhe é pensado pela comissão para que tudo ocorra da melhor maneira. O evento também é um meio de trazer a população para dentro do quartel, divulgando o serviço da Polícia Militar de forma descontraída e saudável”.

Um dos responsáveis pelo evento, Pedro Marcelo Alves Ferreira Pinto fez suas considerações sobre o momento: “Agradeço imensamente essa homenagem porque esse evento, que

está apenas em sua segunda edição, vem sendo planejado há quase 11 anos, buscando sempre atender mais crianças, e este ano terá mais uma etapa dessa ação social”.

2ª Corrida e Caminhada Natal Feliz Solidário recebe moção de aplauso

Por de iniciativa da vereadora Gorete (DEM), os organizadores da 2ª Corrida e Caminhada Natal Feliz Solidário foram homenageados dia 23 pelo êxito da realização. A 2ª Corrida e Caminhada Natal Feliz Solidário aconteceu no dia 2 de dezembro de 2018 e foi dividida em duas modalidades. O evento foi idealizado com a finalidade de envolver a família na prática de exercícios físicos e arrecadar recursos para realização da festa de Natal para crianças carentes, com a participação e doação de 300 participantes. Os alimentos foram doados para a Casa São Francisco de Idosos, e os brinquedos, doados para o Lar Irmã Santa Verônica. Com o dinheiro das inscrições, foram realizadas duas festas de Natal para cerca de 900 crianças em duas escolas da região.

Camila Tarso

Pedro Marcelo com esposa e filho e vereadora Gorete

Câmara Municipal de Taubaté, 26.abril.2019 • Nº 1227

SESSÃO Depositphotos

Vetos são derrubados, e projetos dependem de promulgação Dependem de promulgação da Presidência da Câmara dois projetos de lei que foram vetados pelo prefeito, mas tiveram os vetos rejeitados pelo Plenário em sessão do dia 23. O primeiro deles é o projeto de lei nº 102/2018, de autoria do vereador João Henrique Dentinho (PV), que dispõe sobre a concessão do Selo Idoso Saudável. A mensagem de veto apontou vício de iniciativa da proposta, por tentar criar obrigação ao Poder Executivo. O projeto de lei estabelece a concessão do Selo com objetivo de avaliar a qualidade dos serviços prestados pelas entidades que atendem idosos (casas de repouso, asilo, centro de

convivência, casa lar, etc.), avaliar órgãos públicos, organizações sociais e empresas que oferecem serviços ou produtos aos idosos e reconhecer as entidades e empresas que contribuam para a implantação de políticas para os idosos. O segundo é o projeto de lei nº 20/2017, de autoria da vereadora Loreny (PPS), que obriga a divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal. A mensagem de veto apoiou-se no parecer emitido pela Secretaria de Saúde, que apontou justificativas de natureza técnica para se opor ao

projeto. Uma delas é a necessidade de sigilo e confidencialidade de informações pessoais e a obrigatoriedade de identificação pelo nome. O projeto de lei determina que as listas sejam divulgadas no site oficial do município, sendo garantido o direito de privacidade dos pacientes com a divulgação, apenas, do número do cartão SIM/ SUS e data de seu nascimento. Todas as listagens serão disponibilizadas pela Secretaria de Saúde, que deverá seguir a ordem de inscrição para a chamada dos pacientes, salvo nos procedimentos emergenciais assim atestados por laudo médico ou decisão judicial.

A Câmara de Taubaté realiza na segunda-feira, 29, a partir das 19h30, sessão solene para entrega do Diploma Tiradentes, homenagem entregue a agentes da Polícia Civil, Guarda Civil Municipal e Defesa Civil que se destacaram em ações benéficas à população. Serão homenageados o Guarda

Civil Municipal Antonio Soares, a delegada de Polícia Elisângela Cristina Cruz Estefano, titular da Delegacia de Defesa da Mulher de Taubaté, e o integrante da Defesa Civil, Rodolfo Luiz Portugal e Silva. A saudação será apresentada pela vereadora Vivi da Rádio (PSC). Na terça-feira, 30, a partir das

16h, na sessão ordinária, a vereadora Graça (PSD) irá apresentar uma saudação ao dia da empregada doméstica. As cerimônias são abertas ao público e têm transmissão ao vivo pela TV Câmara Taubaté, canal 4 da Net, site, aplicativo para celular e mídias sociais.

Diploma Tiradentes e dia da empregada doméstica serão celebrados pela Câmara

Câmara Municipal de Taubaté, 26.abril.2019 • Nº 1227

SESSÃO

Votação de projeto que restringe uso da Avenida do Povo é adiada

Gabriela Abreu

Entrou em discussão no dia 23, o projeto de lei nº 129/2018, de autoria do vereador Jessé Silva (SD), que restringe o uso da área coberta da Avenida do Povo às festividades elencadas no calendário oficial. Após os vereadores fazerem uso da tribuna para se manifestar sobre a proposta, o autor decidiu pedir o adiamento da votação por quatro sessões. Pelo texto, existe uma exceção para as entidades filantrópicas, sem fins lucrativos, que não estejam elencadas no calendário oficial. Também foi solicitado o adiamento da votação do projeto de lei complementar nº 29/2018, de autoria de Nunes Coelho (PRB), que amplia as atividades permitidas no comércio ambulante. O adiamento vale para uma sessão.

Outorga onerosa e denominações seguem para sanção

Três projetos de lei foram aprovados em segunda votação pela Câmara de Taubaté no dia 23 e seguem para sanção do prefeito, para que se tornem lei. Entre eles está o projeto de lei nº 1/2019, de autoria do prefeito, que institui e regulamenta a outorga onerosa do direito de construir e de alteração de uso. De acordo com a mensagem enviada pelo prefeito à Câmara, é necessária a aprovação de lei municipal específica para a outorga onerosa do direito de construir, contemplando forma de cálculo para a cobrança, casos de isenção, contrapartidas e documentação de registro. A outorga é um instrumento para a edificação acima do coeficiente básico até o máximo previsto conforme a zona na qual o lote se insere, mediante a contrapartida financeira do beneficiário. A contrapartida será cobrada por meio de compensação financeira e será aplicada no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (70%) e

Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (30%). O projeto de lei estabelece as áreas passíveis e as proibidas e os requisitos necessários para a obtenção da outorga. A isenção do pagamento é possível em casos de empreendimentos de interesse social ou localizados em ZEIS (zonas especiais de interesse social), mediante aprovação dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Urbano e de Habitação. O projeto de lei estabelece, ainda, a outorga onerosa de alteração de uso, como instrumento para a aprovação de parcelamento de solo, na alteração do uso rural para o urbano, mediante contrapartida a ser paga pelo beneficiário, para a implantação de infraestrutura urbana em áreas nas quais é inexistente ou escassa. A contrapartida do beneficiário será de 5% do valor de mercado do imóvel; neste caso, os recursos serão aplicados na proporção de 50% para cada Fundo: de Desenvolvimento Urbano e de Habitação de Interesse So-

Câmara Municipal de Taubaté, 26.abril.2019 • Nº 1227

cial. Fica isento o parcelamento de solo para empreendimentos de interesse social, quando a renda familiar dos adquirentes for aquela definida como faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida ou localizados em ZEIS. Denominação A segunda proposta aprovada, projeto de lei nº 104/2018, tem autoria do vereador João Vidal (PSB) e denomina Pedro Américo Campos a atual rua Cinco, localizada no Conjunto Habitacional Milton de Alvarenga Peixoto, no Areão, em homenagem ao escrivão de polícia nascido em 1945 e falecido em 2006. Em seguida, os vereadores deram aval ao projeto de lei nº 5/2019, de autoria do prefeito, que denomina Conceição Fenille Molinaro o teatro localizado no Centro Cultural, na praça Coronel Vitoriano, em homenagem à pesquisadora da obra de Monteiro Lobato e da cultura popular, responsável pela criação e implantação do projeto cultural “Revivendo Lobato”, no Sítio do Picapau Amarelo.

CIDADANIA

Câmara de Taubaté abre inscrições para programa Parlamento Jovem Fernanda Depositphotos Maria

Assessora Mariana e vereador Bobi em reunião com representantes de escolas A Câmara de Taubaté irá receber até 8 de maio as inscrições das escolas interessadas em participar do Parlamento Jovem. O programa é direcionado a estudantes de 15 a 17 anos matriculados em escolas municipais, estaduais e particulares e tem objetivo de fomentar o exercício da cidadania por meio da vivência democrática das atividades do Poder Legislativo, mediante participação em uma jornada parlamentar na Câmara Municipal. A inscrição é feita em formulário disponibilizado no endereço http:// bit.ly/ParlamentoJovemTaubate. No ato da inscrição, a escola deverá preencher o formulário com o número de alunos regularmente matriculados e número de candidatos inscritos. Ao se inscrever no Parlamento Jovem, a escola fica ciente da

necessidade de dispensar os alunos eleitos, bem como seus assessores, nos dias em que houver atividade do Parlamento Jovem, sem prejuízo das suas atividades escolares. O edital contendo as regras para participação das escolas foi publicado no Boletim Legislativo nº 1226. A lista das escolas participantes será divulgada no site da Câmara no dia 10 de maio. As escolas terão que realizar o processo de escolha do aluno representante da instituição e comunicar à Câmara até 7 de junho, e a campanha acontecerá entre os dias 11 e 14 de junho. A eleição acontecerá no dia 15 de junho, na Câmara. Em 6 de agosto acontecerá a diplomação e a posse dos jovens vereadores eleitos. Após o processo eleitoral, os eleitos tomarão posse em sessão simula-

da de instalação da legislatura e elegerão a Mesa Diretora e as comissões temáticas (Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Políticas Públicas; e Ética). No desenvolvimento das atividades simuladas, na medida do possível e no que couber, serão utilizadas as disposições do Regimento Interno da Câmara de Taubaté. A participação dos jovens vereadores e dos eventuais estudantes-assessores parlamentares no programa é gratuita, e não haverá qualquer espécie de remuneração ou benefício financeiro aos participantes. Na quarta-feira, 24, as escolas foram recebidas na Câmara para a apresentação do programa, que foi instituído pela Resolução nº 234/2019, de autoria da vereadora Loreny (Cidadania).

Câmara Municipal de Taubaté, 26.abril.2019 • Nº 1227

SOLENIDADE

Dia do Exército é comemorado pela Câmara de Taubaté A Câmara de Taubaté comemorou o dia do Exército em solenidade no dia 17. Presidiu os trabalhos o vereador Boanerge (PTB), e o pronunciamento oficial foi apresentado pela vereadora Vivi da Rádio (PSC). Adauto da Farmácia (Cidadania) participou da cerimônia. O dia do Exército é comemorado nacionalmente em 19 de abril, e na Câmara a solenidade foi criada por meio do Decreto Legislativo nº 558, de 20 de junho de 2017, de autoria de Vivi da Rádio. Foram homenageados o subtenente Antonio Gabriel Junior, o capitão Edson José Ferraz e o tenente-coronel Glício Idney Alves Fonseca. Adjunto de comando da Base de Aviação de Taubaté, Antonio Gabriel Junior é natural de São Paulo e se incorporou no Exército em 1991, como soldado no 12º Grupo de Artilharia de Campanha em Jundiaí (SP). Suas graduações vieram em 1992, como cabo, e em 1995, como 3º sargento de artilharia. Está em Taubaté desde 2011 e, em 2019, após processo seletivo, foi nomeado para o cargo de adjunto de

comando. “Agradeço a esta Casa pela homenagem, é um dia muito feliz em minha vida, vejo que valeu a pena ter constituído uma família, ter me dedicado mais de 30 anos a serviço da Pátria, perdido horas de sono para estudo, só tenho a dizer: muitíssimo obrigado”, falou Antonio Gabriel. Capitão desde 2011, Edson José Ferraz nasceu em Cunha (SP) e foi incorporado ao Exército em 1977, como soldado no 5° Batalhão de Infantaria Leve de Lorena (SP). Ainda em 1977 realizou o curso de formação de sargento temporário no 6° Batalhão de Infantaria de Caçapava (SP) e foi promovido à graduação de 3º sargento temporário. Em 1987 foi promovido a 2° sargento e, em 1990 foi transferido para a Base de Viação de Taubaté. Em 1992 cursou aperfeiçoamento de sargentos na Escola de Administração do Exército em Salvador (BA), em 1995 foi promovido por merecimento a 1º sargento; em 2000 a subtenente; em 2005 a 2° tenente. “A gente passa anos de dedicação à

Pátria, com apoio de amigos, da família, e não é uma vida fácil. Esse apoio é sustentação, dá forças para que a gente consiga desempenhar com mérito e louvor nossa missão”, afirmou Ferraz. Comandante do Batalhão de Manutenção e Suprimento de Aviação do Exército desde a criação da Organização Militar Logística de Taubaté, em 27 de março de 1992, o tenente-coronel Glício Idney Alves Fonseca atuou em diferentes áreas logísticas, em particular na manutenção de veículos leves e pesados e de helicópteros. Nascido em Belém (PA), é mestre em Operações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficias e em Gerenciamento de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas. “Estou no meu nono ano de guarnição, gostei muito de Taubaté, desde a primeira vez que servi aqui na cidade, por isso, é uma honra grande ser homenageado. É uma homenagem muito significativa para mim”, reconheceu o tenente-coronel. O vídeo da solenidade está disponível no canal da TV Câmara Taubaté no Youtube. Lincoln Santiago

Edson José Ferraz, Vivi da Rádio, Boanerge, Glício Idney Alves Fonseca e Antonio Gabriel Junior

Câmara Municipal de Taubaté, 26.abril.2019 • Nº 1227

SOLENIDADE

Escoteiros são homenageados em solenidade no Legislativo Movimento foi criado em 1907 por Baden Powell, com objetivo de orientar e formar os jovens; cerca de 400 integrantes estão em Taubaté Escoteiros sempre alertas estiveram na Câmara de Taubaté para participar de uma solenidade no dia 24. A homenagem ao dia dos escoteiros foi apresentada pelo vereador Dentinho (PV), e a cerimônia contou com presença de Adauto da Farmácia (Cidadania). O movimento escoteiro foi criado em 1907 por Baden Powell, com objetivo de orientar e formar os jovens. Um deles, o escoteiro do ramo sênior Breno Rabelo Máximo Vieira, do Grupo Escoteiro Amizade, lembrou que os jovens são o motivo de o movimento escoteiro ter se expandido e permanecido até hoje. “Baden Powell bem sabia que para criar um mundo melhor, ele teria que começar pela juventude, trazendo bons exemplos e consolidação do caráter”, disse. Oito diplomas foram entregues pelo Poder Legislativo, o primeiro ao escoteiro Luiz Guilherme Cezário de Souza, homenageado da Tropa Escoteira Mista Autônoma Cruzeiro do Sul. Ele iniciou a jornada em 2016, conseguiu todos os distintivos de progressão e vários de especialidades e se tornou monitor de patrulha. Está à espera do maior distintivo do ramo, a Lis de Ouro, faltando só um distintivo para a conquista. Em seguida, recebeu a homenagem a escoteira Camila Ribeiro Pereira, do Grupo Escoteiro do Ar Brasil. Nascida em uma família que tem histórico no escotismo, ela entrou no movimento em 2010 e atualmente é guia da Tropa Centauro. Conquistou o distintivo Lis De Ouro em julho de 2017 e está na reta final para a conquista do Escoteiro da Pátria. Homenageado do Grupo Escoteiro Kimball O’Hara, Kaue dos Santos Soares entrou no ramo quando tinha seis anos. Possui 18 especialidades: acampamento, culinária, culinária vegetariana, culinária mateira, pioneira, rastreamento, técnicas de sapa, ciclismo, anime, coleções, cosplay, videogame,

Lincoln Santiago

Vereador Dentinho, chefes escoteiros e homenageados babá, primeiros socorros, socorrismo, informática, egiptologia, pintura e desenho artístico. Tem as insígnias do aprender e a do explorador. Dirigente do Grupo Escoteiro do Ar Aviação do Exército, Fabiano Almeida Marinho é subtenente do Exército. Começou a trajetória escoteira em setembro de 2012 como pai de lobinho e, vendo o interesse do filho, resolveu se ingressar. Atualmente presta apoio na diretoria financeira. A escotista chefe Rosária Teresa Moreira de Lima Félix, homenageada do Grupo Escoteiro Aldo Chioratto, ingressou no movimento em 2010, como mãe de apoio, mas se apaixonou pelo movimento escoteiro. Fez sua promessa escoteira em 2012 e hoje é assistente da alcateia Seeonee. A escotista chefe Lara Ferreira Tavares, homenageada do Grupo Escoteiro Taubaté, iniciou a vida escoteira em 1994 no 106º Grupo Escoteiro Oyaguara, em Campos do Jordão, e

transferiu-se para o 143º Grupo Escoteiro Taubaté em 2014, como assistente da Alcateia Irmão Gris, onde está em atividade até hoje agora como akela, nome dado ao chefe dos lobinhos. A escotista chefe Regiane Cristina da Cunha Fernandes foi indicada pelo Grupo Escoteiro Amizade. Ela conheceu o movimento escoteiro ainda na adolescência, mas foi após o casamento que ingressou, junto com a família. Akela da alcateia Bagheera, é coordenadora adjunta do ramo lobinho para o 35º Distrito Escoteiro Monteiro Lobato. Ao final da cerimônia, o comissário distrital do 35º Distrito Escoteiro Monteiro Lobato Fabrício de Toledo Marcondes registrou a meta do movimento, de atingir 200 mil associados no país, lembrando que Taubaté conta com cerca de 400 escoteiros. Definiu a solenidade como “momento de vitória para o movimento” e parabenizou os homenageados.

Câmara Municipal de Taubaté, 26.abril.2019 • Nº 1227

ATOS OFICIAIS Sessão 9ª SESSÃO SOLENE 29/4/2019 CONVOCAÇÃO Fica a Câmara Municipal de Taubaté convocada para reunir-se em Sessão Legislativa Solene de entrega do Diploma Tiradentes, que será realizada em sua sede, no dia 29 de abril de 2019, segunda-feira, às 19h30. Serão homenageados o senhor Antonio Soares, integrante da Guarda Civil Municipal, a Doutora Elisângela Cristina Cruz Estefano, Delegada de Polícia Titular da Delegacia de Defesa da Mulher de Taubaté, e o senhor Rodolfo Luiz Portugal e Silva, integrante da Defesa Civil. A saudação oficial será feita pela Vereadora Vivi da Rádio. Taubaté, 24 de abril de 2019. Vereador Boanerge Santos Presidente 95ª SESSÃO ORDINÁRIA 30.4.2019 16 horas EXPEDIENTE Homenagens Dia da Empregada Doméstica Entrega de Moção de Aplauso ao professor Rafael Miranda da Silva (Garça Negra), pelo seu relevante trabalho desenvolvido na modalidade de Capoeira na idade de Taubaté e região. Tribuna Livre Oradora: Pitty Passos Assunto: Saúde Palavra dos Vereadores Neneca Luiz Henrique, PDT Nunes Coelho, PRB Orestes Vanone, PV Rodrigo Luis Digão, PSDB Rodson Lima Bobi, PV Vivi da Rádio, PSC Adauto da Farmácia, CIDADANIA Alexandre Villela, PTB Bilili de Angelis, PSDB Boanerge, PTB Diego Fonseca, PSDB Douglas Carbonne, PCdoB Gorete, DEM Graça, PSD Guará Filho, PR Jessé Silva, SD

João Henrique Dentinho, PV João Vidal, PSB Loreny, CIDADANIA Leitura da ata da sessão anterior, outros documentos e discussão e votação, por até 30 minutos, de proposições em destaque. ORDEM DO DIA ITEM 1 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 17/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Transporte Coletivo e dá outras providências. - Há cinco emendas. ITEM 2 Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2018, de autoria do Vereador Diego Fonseca, que revoga decretos legislativos para possibilitar a inclusão dos eventos neles especificados no Calendário Oficial do Município.

alizará licitação na modalidade pregão presencial, pelo critério de MENOR PREÇO, para contratação de serviço de telefonia fixa. A cópia do edital poderá ser consultada gratuitamente e obtida na sede da Câmara Municipal de Taubaté, ou acessando o sitio oficial na internet: http://www. camarataubate.sp.gov.br/licitacoes. No dia 10 de maio de 2019, às 14 horas, na sede da Câmara Municipal, será realizada sessão pública única para credenciamento, recebimento da documentação necessária para participação, e recebimento do envelope de proposta de preços e do envelope de habilitação. As propostas poderão ser entregues antecipadamente no setor de Protocolo. Taubaté, 26 de abril de 2019. Vereador Boanerge dos Santos Presidente PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2019

Plenário Jaurés Guisard, 26 de abril de 2019.

PROCESSO Nº 1899/2019 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS A Câmara Municipal de Taubaté realizará licitação na modalidade pregão presencial, pelo critério de MENOR PREÇO, para aquisição de combustíveis. A cópia do edital poderá ser consultada gratuitamente e obtida na sede da Câmara Municipal de Taubaté, ou acessando o sitio oficial na internet: http://www.camarataubate.sp.gov.br/licitacoes. No dia 10 de maio de 2019, às 09 horas e 30 minutos, na sede da Câmara Municipal, será realizada sessão pública única para credenciamento, recebimento da documentação necessária para participação, e recebimento do envelope de proposta de preços e do envelope de habilitação. As propostas poderão ser entregues antecipadamente no setor de Protocolo. Taubaté, 26 de abril de 2019.

Vereador Boanerge Presidente

Vereador Boanerge dos Santos Presidente

ITEM 3 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 133/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que denomina Teatro Antonia Bicudo Salgado – Viscondessa da Palmeira. ITEM 4 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 143/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que denomina Rua Yedda Maria Carneiro Vieira. ITEM 5 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 151/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que denomina Rua Milton Pereira do Lago.

Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2019 PROCESSO Nº 1526/2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA A Câmara Municipal de Taubaté re-

Câmara Municipal de Taubaté, 26.abril.2019 • Nº 1227

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: nº 1610/2019 – Contratação de assinatura de periódico “Isto É”. Ante os documentos juntados aos autos do processo em epígrafe e

ATOS OFICIAIS do parecer exarado pela Procuradoria Legislativa, com fundamento no art. 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e, em atenção ao comando previsto no art. 26, da mesma Lei, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa Art & Editora JM Ltda. Publique-se. Taubaté, 26 de abril de 2019. Vereador Boanerge dos Santos Presidente RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: nº 1614/2019 – Contratação de assinatura de periódico “Voz do Vale”. Ante os documentos juntados aos autos do processo em epígrafe e do parecer exarado pela Procuradoria Legislativa, com fundamento no art. 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e, em atenção ao comando previsto no art. 26, da mesma Lei, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa Imprensa Núcleo de Comunicação Ltda. – ME. Publique-se. Taubaté, 26 de abril de 2019. Vereador Boanerge dos Santos Presidente

Contas

Municipal de Taubaté referentes ao exercício de 2015 estarão à disposição dos contribuintes para exame na Secretaria das Comissões Permanentes, no período de 26 de abril de 2019 a 24 de junho de 2019. Taubaté, 25 de abril de 2019. Vereador Boanerge Presidente

Sessão Solene

A MESA DA CÂMARA

DIPLOMA TIRADENTES O Presidente da Câmara Municipal de Taubaté, Vereador Boanerge dos Santos, convida para a Sessão Solene para entrega do Diploma Tiradentes a realizar-se no dia 29 de abril de 2019, segunda-feira, às 19h30, no Plenário “Jaurés Guisard”. Na oportunidade serão homenageados o senhor Antonio Soares, integrante da Guarda Civil Municipal, a Doutora Elisângela Cristina Cruz Estefano, Delegada de Polícia Titular da Delegacia de Defesa da Mulher de Taubaté, e o senhor Rodolfo Luiz Portugal e Silva, integrante da Defesa Civil. Para saudação oficial em nome do Poder Legislativo fará uso da palavra a Vereadora Vivi da Rádio.

Portaria

PORTARIA N.º 58/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Thaian Landim de Jesus, RG 50.680.549-9 SSP/SP e CPF/MF 463.846.108-50, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar I - Padrão SS-I, de provimento em comissão, lotado no gabinete da vereadora Loreny Mayara Caetano Roberto, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 2 de maio de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 25 de abril de 2019.

PORTARIA N.º 57/2019

CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015 Comunico que, em cumprimento ao disposto no § 3º do art. 31 da Constituição Federal, as Contas do Prefeito

A MESA DA CÂMARA

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Ariane Pavanetti de Assis Silva Gomes, RG 34.825.654-1 SSP/SP e CPF/MF 359.960.508-46,

Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada

do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar I - Padrão SS-I, de provimento em comissão, lotada no gabinete da vereadora Loreny Mayara Caetano Roberto, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de maio de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 25 de abril de 2019.

Assessoria de Imprensa cmt.imprensa@gmail.com (12) 3625-9518 Repórteres Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago Estagiários Camila Tarso, Gabriela Abreu, Gregório Peretta, Heloisa Costa, Julia Carvalho, Juliana Viturino

PORTARIA N.º 59/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE:

VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)

Mesa 2019-2020 Presidente: Boanerge dos Santos (PTB) 1º Vice-presidente: Luiz Henrique Couto de Abreu (PTB) 2ª Vice-presidente: Loreny Mayara Caetano Roberto (Cidadania) 1º Secretário: Rodrigo Luis Silva (PSDB) 2º Secretário: Orestes Francisco Vanone Filho (PV) Adauto Silvestre Ramos (Cidadania), Alexandre Villela Silva (PTB), Augusto César Nogueira Cortez Pereira (PR), Boanerge dos Santos (PTB), Jessé da Silva (SD), João Marcos Pereira Vidal (PSB), José Antonio de Angelis (PSDB), Loreny Mayara Caetano Roberto (Cidadania), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Orestes Francisco Vanone Filho (PV), Rodrigo Luis Silva (PSDB), Rodson Lima Silva Junior (PV) e Viviane Marcele de Aquino (PSC)

Câmara Municipal de Taubaté, 26.abril.2019 • Nº 1227

ATOS OFICIAIS Art. 1º CONCEDER progressão por qualificação, nos termos do artigo 41

e seguintes e da Tabela A do Anexo VII da Lei Complementar nº 401, de

NOME

CARGO

Vicente Nunes Mendonça

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 24 de abril de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 25 de abril de 2019. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 60/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: I - Designar o servidor Ricardo Rodrigo Alves dos Santos para atuar como Pregoeiro. II - Designar os servidores José Luiz de Castro Fortes Junior, Luís Henrique Maduro da Silva, Mabel Gavião Guimarães e Sandro Luiz de Abreu Ferreira para comporem a Equipe de Apoio ao Pregoeiro. III - Revogar a Portaria n.º 30/2019. IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 16 de abril de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 25 de abril de 2019. A MESA DA CÂMARA

Requerimento SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 501/2019 Autor: Loreny - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a Rodoviária Nova. Of. nº 239/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que as obras da Rodoviária Nova já estão concluídas. Os bebedouros são frequentemente consertados, porém, o vandalismo é causa

Motorista Legislativo

dessas demandas. Entretanto, a Secretaria de Serviços Públicos efetuará o conserto caso estejam novamente com problemas. Prefeito Municipal Requerimento N° 502/2019 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar que as Secretarias competentes viabilizem a instalação de lâmpadas de LED na quadra de esportes localizada na Rua Professora Escolástica Bicudo, bairro Independência, nesta Cidade. Of. nº 280/2019 A Secretaria de Esportes e Lazer informa que a instalação de lâmpadas de LED na referida quadra não consta no orçamento do atual exercício, visto que será objeto de estudos para ser incluído na programação para o ano de 2020. Prefeito Municipal Requerimento N° 503/2019 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de se determinar a reforma da Quadra Poliesportiva localizada na EMEIF Emílio Amadei Beringhs, no bairro Marlene Miranda. Of. nº 280/2019 A Secretaria de Educação em conjunto com a Secretaria de Obras realizou avaliação da quadra da EMEF Emílio Beringhs e está realizando estudos de impacto orçamentário para os reparos. Prefeito Municipal Requerimento N° 504/2019 Autor: Gorete, Diego Fonseca, Douglas Carbonne, João Henrique Dentinho, Rodson Lima Bobi, Vivi da Rádio, Nunes Coelho, Jessé Silva - Requer a constituição de uma COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para investigar e apurar a situação da empresa

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22 de dezembro de 2016, ao seguinte servidor: PADRÃO ATUAL

VI-C

NOVO PADRÃO

VII-C

ESSENCIAL MEDICINA INTEGRADA S/S LTDA., contratada para a prestação do serviço de médicos socorristas para atendimento da demanda do serviço de urgência e emergência, nas Unidades de Pronto Atendimento e Pronto-Socorro Infantil, por suposto inadimplemento. Requerimento N° 505/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine providências necessárias quanto ao serviço de tapa-buracos e recapeamento na Rua Antonio da Silva Lobo, na altura do n° 1.350, no Jardim Santa Tereza. Of. nº 269/2019 A Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado será incluído em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 506/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a analise para a implantação de academia ao ar livre na área localizada na Rua Orlando Ribeiro, no Residencial San Charbel. Of. nº 269/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que incluirá a localidade no rol de locais a serem comtemplados, porém, sem previsão e de acordo com recursos financeiros. Prefeito Municipal Requerimento N° 507/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito providências quanto ao corte de vegetação rasteira e remoção de matos no canteiro central da Avenida Alberto Winther de Araújo, no Bairro Piracangaguá. Of. nº 269/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que incluirá a solicitação em

ATOS OFICIAIS sua programação. Prefeito Municipal

sua programação. Prefeito Municipal

Requerimento N° 508/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine providências necessárias quanto ao serviço de tapa-buracos e recapeamento na Rua Navrik Feres Aguiar, no Residencial Novo Horizonte.

Requerimento N° 512/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine as providências necessárias quanto à notificação aos responsáveis pelos conjuntos habitacionais do Cecap, localizados nas Ruas Ambrosina Afra Crozariol Dias, Sebastião Joemil Dias, Dúlio Sávio e Avenida Profª Marisa Lapido Barbosa, quanto à implantação de calçadas.

Of. nº 269/2019 A Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado será incluído em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 509/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine as providências necessárias quanto à manutenção no braço de iluminação pública, em frente ao n° 949, na Avenida João Ramalho, no Residencial Novo Horizonte. Of. nº 269/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que os reparos serão realizados. Prefeito Municipal Requerimento N° 510/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine providências necessárias quanto ao serviço de tapa-buracos e recapeamento na Avenida João Ramalho, em frente ao n° 721, no Residencial Novo Horizonte. Of. nº 269/2019 A Secretaria de Obras informa que os serviços solicitados serão incluídos em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 511/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine providências necessárias quanto à poda de contenção e rebaixamento de copa das árvores da Praça José Francisco Dias, localizada na Quadra I, no Cecap. Of. nº 269/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que incluirá a solicitação em

Of. nº 269/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que notificará os proprietários. Prefeito Municipal Requerimento N° 513/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine as providências necessárias quanto ao corte e remoção da vegetação, localizada no Centro Comunitário do Cecap, localizado na Rua Antonio Eulálio dos Santos Filho. Of. nº 269/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que o serviço já foi executado. Prefeito Municipal Requerimento N° 514/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine as providências necessárias quanto à manutenção na boca de lobo, localizada no canteiro central da Avenida João Ramalho, no Residencial Novo Horizonte. Of. nº 269/2019 A Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado será incluído em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 515/2019 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria competente que mantenha um profissional de enfermagem e deixe cadeiras de rodas à disposição dos munícipes no Mercado Municipal de Taubaté. Of. nº 273/2019

A Secretaria de Saúde informa que desde o final de 2016, já possui o serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, que tem a função de atender especificamente essas situações, tornando inviável a presente proposta, haja vista a duplicidade do mesmo serviço. Sendo assim, a Secretaria de Saúde coloca-se à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. Prefeito Municipal Requerimento N° 516/2019 Autor: Douglas Carbonne - INDICAMOS à nobre Mesa, na forma regimental, dispensadas as demais formalidades de praxe, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a V.S. Exª. que se digne a encaminhar projeto de lei a esta Casa com conteúdo versando sobre a criação de uma data para conscientização sobre a Fibromialgia no âmbito do município de Taubaté. Of. nº 273/2019 Seguem, por cópia, informações prestadas pela Secretaria de Saúde. Prefeito Municipal Anexo no site da Câmara Municipal Requerimento N° 517/2019 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente a sinalização da Ciclovia do cruzamento da Escola SAAD. Of. nº 273/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará vistoria técnica para avaliar as condições da citada ciclovia e incluirá em sua programação a revitalização e reforço da sinalização no local. Prefeito Municipal Requerimento N° 518/2019 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria competente que proceda a notificação do proprietário para limpeza do terreno localizado no Bairro Parque Ipanema. Of. nº 273/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que notificará o proprietário. Prefeito Municipal

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ATOS OFICIAIS Requerimento N° 519/2019 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito a limpeza de bueiros no bairro Loteamento Bardan. Of. nº 273/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que incluirá o pedido na programação já existente. Prefeito Municipal Requerimento N° 520/2019 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria competente que informe sobre as licenças de táxi do município. Of. nº 273/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que atualmente são 288 taxistas cadastrados e autorizados pela Secretaria. Prefeito Municipal Requerimento N° 521/2019 Autor: Rodrigo Luis Digão - Requer estudos sobre a possibilidade da implantação em Taubaté de totens de monitoramento de segurança. Of. nº 282/2019 Segundo informa a Secretaria de Segurança Pública Municipal, há interesse na implantação de totens de monitoramento no Município, por se tratar de uma inovação na área de segurança que poderá trazer grandes benefícios à população. Entretanto, será estudada a viabilidade para implantação, inclusive com visitações em cidades que já dispõe tal tecnologia, porém, para este ano de 2019, não há disponibilização de dotação orçamentária para arcar com a implantação do sistema. Prefeito Municipal Requerimento N° 522/2019 Autor: Guará Filho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de limpeza, capina e corte do mato alto dentro da EMEI Prof.ª Maria Isabel Pistilli Mendonça, situada na Rua Dr. Granadeiro Guimarães, nº 884, no bairro Quiririm. Of. nº 271/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que incluirá a solicitação em

sua programação com prioridade. Prefeito Municipal Requerimento N° 523/2019 Autor: Guará Filho - Requer ao Egrégio Plenário autorização para realização de Audiência Pública que abordará o tema Geração de Emprego e Investimentos no Município de Taubaté. Of. nº 271/2019 A Secretaria de Obras informa que os serviços solicitados serão incluídos em sua programação de trabalho para serem executados dentro das disponibilidades orçamentarias destinadas a esta finalidade. Prefeito Municipal Requerimento N° 524/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a análise urgente para a implementação de melhoria na segurança das escolas municipais, urbanas e rurais e seus entornos, através da atuação do efetivo da Guarda Civil Municipal de Taubaté. Of. nº 269/2019 Segundo informa o Comandante da Guarda Civil Municipal, Sr. Rodnei Monteiro dos Santos, a Guarda Civil atende em forma de revezamento todas as unidades de ensino do Município com rondas preventivas e está aumentando o efetivo de motociclistas para intensificar o patrulhamento. Informamos, ainda, que a Guarda Civil por meio do telefone 153 atende prontamente todas as ocorrências quando solicitada. Prefeito Municipal Requerimento N° 525/2019 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao departamento competente a continuação do recapeamento do asfalto na Rua José Vicente de Barros, no Bairro Parque São Luiz.

João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao departamento competente as informações sobre o ônibus sob nº 1055, linha treze – Gurilândia – Rodoviária, da ABC Transporte coletivo. Of. nº 274/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que no dia 15/03/2019, o veículo 1055 operou na linha 13 – Gurilândia, conforme horários disponíveis em anexo no site. Prefeito Municipal Requerimento N° 527/2019 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao departamento competente as informações sobre o andamento do processo no CMDCA, referente ao Projeto de apoio ao aleitamento materno. Of. nº 274/2019 O secretário de Saúde, João Ebram Neto, informa que não compete à Secretaria de Saúde o acompanhamento dos processos elaborados pelo CMDCA. Desta forma, solicita que os questionamentos sejam a eles encaminhados, pois a Secretaria de Saúde desconhece o teor da proposta apresentada pelo Banco de Leite Humano do Serviço de Proteção à Criança. Prefeito Municipal Requerimento N° 528/2019 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Obras para que tome providências quanto ao buraco existente na Rua Coronel Arthur da Graça - Martins - Jaboticabeira. Of. nº 279/2019 A Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado será incluído em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal

Of. nº 274/2019 A Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado já está programado e será executado brevemente. Prefeito Municipal

Requerimento N° 529/2019 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Obras para que coloque pavimento no trecho entre as Ruas Prof. José Jeronymo de Souza Filho e Amadeu Orestes Matera – Conjunto Urupês.

Requerimento N° 526/2019 Autor:

Of. nº 279/2019

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ATOS OFICIAIS A Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado será incluído em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 530/2019 Autor: Graça - Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Esportes para que coloque aparelhos de ginástica no bairro Santa Luzia Rural. Of. nº 279/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que o endereço será inserido no rol de locais a serem contemplados, porém, sem previsão para execução e de acordo com recursos financeiros. Prefeito Municipal Requerimento N° 531/2019 Autor: Graça - Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria de Serviços Obras que coloque concreto no espaço onde está a academia de ginástica da Cidade Jardim, Rua Manoel Humia Duran. Of. nº 279/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que não dispõe de recursos financeiros para atender tal demanda. Prefeito Municipal Requerimento N° 532/2019 Autor: Guará Filho - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito o recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Chácara Silvestre que não foram contempladas com o Programa Acelera Taubaté. Of. nº 271/2019 A Secretaria de Obras informa que os serviços solicitados serão incluídos em sua programação de trabalho para serem executados dentro das disponibilidades orçamentárias destinadas a esta finalidade. Prefeito Municipal Requerimento N° 533/2019 Autor: Bilili de Angelis - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito solicitar ao setor competente que faça a capina do mato ao longo da Avenida Marrocos. Of. nº 276/2019 A Secretaria de Serviços Públicos in-

forma que teve capina e limpeza da Avenida Marrocos e Avenida Japão em 18/03/2019, com programação para toda sua extensão. Prefeito Municipal Requerimento N° 534/2019 Autor: Bilili de Angelis - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito solicitar ao setor competente que faça a capina do mato no entorno da quadra na avenida imaculada, N° 1600. Of. nº 276/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que incluirá a solicitação em sua programação. Prefeito Municipal Requerimento N° 535/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a sinalização e melhorias nos cruzamento da Rua Mato Grosso com a Rua Rio de Janeiro no Jardim dos Estados. Of. nº 270/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará vistoria técnica para avaliar a sinalização adequada para o local e incluirá em sua programação a implantação da mesma. Prefeito Municipal Requerimento N° 536/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade que seja feita a limpeza geral no bairro Bosque Flamboyant. Of. nº 270/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que incluirá a solicitação em sua programação. Prefeito Municipal Requerimento N° 537/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade que seja feita a manutenção de limpeza na frente e na parte de dentro do Pamo da Vila Marli. Of. nº 270/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que incluirá a solicitação em sua programação com prioridade. Prefeito Municipal

Requerimento N° 538/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade que seja feita a limpeza na calçada da Escola Prof.ª Judith Campista Cesar no bairro Vila São Geraldo. Of. nº 270/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que incluirá a solicitação em sua programação com prioridade. Prefeito Municipal Requerimento N° 539/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja feita a limpeza na Praça Arthur Duarte situada na Rua Nilson Léo no bairro Resid. Sitio Santo Antonio. Of. nº 270/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que incluirá a solicitação em sua programação. Prefeito Municipal Requerimento N° 540/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade que seja feito atendimento aos moradores da Vila IAPI. Of. nº 270/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que incluirá a solicitação em sua programação. Prefeito Municipal Requerimento N° 541/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja feita melhorias no playground da Praça Arthur Duarte situada na Rua Nilson Léo, Residencial Sítio Santo Antonio. Of. nº 270/2019 A Secretaria de Obras informa o serviço solicitado será incluído em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 542/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a

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ATOS OFICIAIS possibilidade que seja feita a limpeza na calçada da Rua Simão Botossi no bairro Santa Catarina. Of. nº 270/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que incluirá a solicitação em sua programação. Prefeito Municipal Requerimento N° 543/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja feita atendimento aos moradores do bairro Fonte Imaculada. Of. nº 270/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que notificará todos os proprietários. Prefeito Municipal Requerimento N° 544/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feita a pavimentação da Rua Carlos Lobato, no bairro Água Grande/ Barreiro. Of. nº 270/2019 A Secretaria de Obras informa o serviço solicitado será incluído em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 545/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja feita as melhorias no ponto de ônibus da Avenida Carlos Pedroso da Silveira no bairro Cecap 1. Of. nº 270/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que já construiu base para relocação do abrigo de concreto na baia e, nos próximos dias, deve realizar a transferência do abrigo. Prefeito Municipal Requerimento N° 546/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a se-

cretaria competente que seja feita a instalação de uma academia ao ar livre na Rua João Rodrigues Toledo no Parque São Luis. Of. nº 270/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que incluirá o endereço no rol de locais a serem contemplados, porém, sem previsão e de acordo com recursos financeiros. Prefeito Municipal Requerimento N° 547/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja tomada medidas mais eficazes em relação aos terrenos baldios e imóveis abandonados no município. Of. nº 270/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que notificou os proprietários de terrenos baldios detectados por fiscalização, denúncias e pedidos dessa E. Casa de Leis e da mídia, além de indicações do CAS/ CCZ. Prefeito Municipal Requerimento N° 548/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja feita a limpeza na praça localizada na Rua Coronel João Afonso, no bairro Bosque da Saúde. Of. nº 270/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que incluirá sua solicitação em sua programação. Prefeito Municipal Requerimento N° 549/2019 Autor: Boanerge - dos Santos Requer do Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente à realização de visita na Avenida José Benedito Miguel de Paula com objetivo de ser incluída no Projeto acelera Taubaté. Of. nº 272/2019 Em atenção ao Requerimento em referência, temos a informar que a Secretaria de Obras efetuará vistoria no local propondo solução de melhorias na referência via pública.

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Prefeito Municipal Requerimento N° 550/2019 Autor: Rodrigo Luis Digão - Requer informações sobre os programas habitacionais do município. Of. nº 282/2019 Cumpre-nos encaminhar, por cópia, as informações prestadas pelo Departamento de Habitação. Anexo disponível no site da Câmara Prefeito Municipal Requerimento N° 551/2019 Autor: Rodson Lima Bobi - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidades de realizar estudos para a diminuição de fluxo de veículos no cruzamento da Avenida Desembargador Paulo de Oliveira Costa com a Rua São José, no Centro. Of. nº 283/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que o cruzamento da Rua São José com a Avenida Desembargador Paulo de Oliveira Costa é objeto de estudo e está elaborando projeto para retirada da rotatória e implantação de semáforos. Prefeito Municipal Requerimento N° 552/2019 Autor: Rodson Lima Bobi - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre o porque da falta de técnicos de enfermagem no programa E.S.F do Bairro Esplanada Santa Terezinha. Of. nº 283/2019 Segundo informa a Dra. Adriana C. dos Santos, da Divisão de Atenção Básica, na unidade de saúde em questão, dispõe de cinco profissionais de enfermagem entre técnicos e auxiliares. No domingo (24/03/2019), foi realizada prova de concurso público para a convocação de técnicos para Estratégia de Saúde da Família a fim de compor o quadro de funcionários onde se fizer necessário, levando em consideração a demanda de atendimento. Prefeito Municipal

31.136.000,00

APLICAÇÕES DIRETAS

TOTAL DA DESPESA

4.4.90.00.00

VEREADOR BOANERGE DOS SANTOS PRESIDENTE CPF 057.657.788-01

1.500.000,00

INVESTIMENTOS

4.4.00.00.00

1.500.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

5.710.517,00

4.0.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.00.00.00

23.925.483,00

APLICAÇÕES DIRETAS

3.1.90.00.00

23.925.483,00

29.636.000,00

3.3.90.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.00.00.00

ESPECIFICAÇÃO

DESPESAS CORRENTES

GERAL

3.0.00.00.00

CÓDIGO ATUALIZADA

FIXADA

(596.666,67)

SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO

30.539.333,33

1.500.000,00

5.113.850,33

23.925.483,00

29.039.333,33

752.157,13

735.575,51

16.581,62

752.157,13

NO MÊS

EMPENHADA

2.594.666,66

ARRECADADA NO MÊS

23.144.720,35

0,00

2.770.411,94

20.374.308,41

23.144.720,35

ACUMULADA

7.783.999,99

ACUMULADA

PLINIO DOS SANTOS JÚNIOR CONTADOR CRC - 1SP155109/O-9 CPF: 081.199.768-51

22.392.563,22

2.034.836,43

20.357.726,79

22.392.563,22

5.189.333,33

30.539.333,33

TOTAL DA RECEITA

DESPESA

5.189.333,33

30.539.333,33

DUODÉCIMO

5.189.333,33

1.4.1.4.01

30.539.333,33

ESTIMADA

TRANSF FINANC RECEBIDAS

ESPECIFICAÇÃO

1.4.1.4.00

CÓDIGO GERAL

RECEITA

BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2019

ESTADO DE SÃO PAULO

CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

7.394.612,98

1.500.000,00

2.343.438,39

3.551.174,59

5.894.612,98

DIFERENÇA

22.755.333,34

DIFERENÇA

ATOS OFICIAIS

Balancete

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