BOLETIM
legislaTiVo Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1236 • 5 de junho de 2019
ATOS OFICIAIS auDiÊncia
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA LDO A Comissão de Finanças e Orçamento convida para as Audiências Públicas que fará realizar, com a presença de autoridades, representantes de entidades e da população, para avaliar e debater o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020. 10/6/2019 segunda-feira 14h Prefeitura Municipal (Secretarias de Administração e Finanças, Governo e Relações Institucionais, Desenvolvimento e Inovação e Mobilidade Urbana) 10/6/2019 segunda-feira 18h Prefeitura Municipal (Secretarias de Educação, Desenvolvimento e Inclusão Social e Meio Ambiente) 12/6/2019 quarta-feira 9h Câmara Municipal, IPMT, Unitau e suas fundações 12/6/2019 quarta-feira 14h Prefeitura Municipal (Secretarias de Serviços Públicos, Obras e Turismo e Cultura) 14/6/2019 sexta-feira 9h Prefeitura Municipal (Chefia de Gabinete do Prefeito, Procuradoria Geral e Secretaria de Planejamento) 14/6/2019
sexta-feira 18h Prefeitura Municipal (Secretarias de Saúde, Segurança Pública e Esporte e Lazer)
LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ ENDEREÇO: AV. PROF. WALTER THAUMATURGO, 208 - CENTRO O Projeto de Lei Ordinária nº 27/2019 pode ser consultado no site www.camarataubate.sp.gov.br, opção “Processo Legislativo”, ou na sede da Câmara Municipal, nos dia úteis, das 8 às 12h e das 13 às 17h A presença da população, da sociedade civil organizada e das instituições em geral é imprescindível para o êxito do evento. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Você também pode participar encaminhando críticas e sugestões para o e-mail camarataubate@camarataubate.sp.gov.br. Assista à audiência pela TV Câmara Taubaté no canal 4 da Net. Colabore para a divulgação da audiência! Afixe este convite no quadro de avisos ou o repasse para um amigo. REGULAMENTO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020 Datas: 10, 12 e 14/6/2019 Horários: 9h, 14h e 18h Os representantes das Secretarias da Prefeitura Municipal de Taubaté poderão falar por até 15 minutos cada. Data: 12/6/2019 Horário: 9h Os representantes da Câmara Muni-
cipal de Taubaté - CMT, Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT, Universidade de Taubaté - UNITAU, Fundação Universitária de Taubaté - FUST, Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Unitau - FUNCABES, Fundação de Arte, Cultura, Educação, Turismo e Comunicação da Unitau - FUNAC e Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação da Unitau - FAPETI poderão falar por até 10 minutos cada. O arquivo contendo a apresentação de cada ente deverá ser encaminhado à Câmara Municipal de Taubaté com 2 dias de antecedência. Na explanação, sugere-se que os oradores deem prioridade para expor os programas de governo e suas metas e objetivos, em termos práticos para a população. Sugere-se, também, que os oradores usem fonte tamanho 24, ou maior, nos slides. Sugere-se também a presença do próprio Secretário responsável pela pasta, no caso da Prefeitura Municipal de Taubaté, ou de outro servidor com capacidade de resposta integralmente sobre a pasta. Após a fala de cada representante dos órgãos públicos, o Conselho Municipal relacionado àquele órgão terá 5 minutos, cada Vereador disporá de até 5 minutos para seus questionamentos e considerações. Para resposta aos questionamentos, cada representante terá 3 minutos. Qualquer interessado poderá inscrever-se para falar. Os inscritos disporão de 3 minutos para questionamentos, sugestões e reclamações relacionados ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020, e, em especial, sobre a adequação do projeto com as reivindicações feitas na(s) audiência(s) realizada(s) pela Prefeitura. As questões suscitadas em audiência pública e que não puderem ser respondidas de imediato serão escla-
ATOS OFICIAIS recidas posteriormente por escrito pelo órgão responsável e enviado à Comissão de Finanças e Orçamento, que fará parte integrante das atas das audiências públicas.
Declaração de bens DECLARAÇÃO Andrea de Souza, portador do RG n° 23.806.581-9 e CPF nº 144.601.03842, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e apresenta, a seguir, a relação de seus bens e valores: Descrição - Valor Apartamento localizado na Rua José Vicente de Barros, nº 750 (Bloco B – Apartamento 81), bairro Vila das Graças – Taubaté/SP - R$ 220.000,00 Taubaté, 31 de maio de 2019. Andrea de Souza DECLARAÇÃO Anne da Silva Cozendey Sepulvida, portadora do RG n° 55.651.459-2 e CPF nº 136.426.237-19, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e declara ainda que não possui bens. Taubaté, 31 de maio de 2019. Anne da Silva Cozendey Sepulvida
Portaria PORTARIA N.º 77/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXER-
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CÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Tiago Martins Damião, RG 44.320.705-7 SSP/SP e CPF/ MF 349.944.518-26, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador João Marcos Pereira Vidal, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 05 de junho de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 05 de junho de 2019. A MESA DA CÂMARA
Licitação EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: nº 1503/2018 MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº. 091/2018 (Artigo 24, XVI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações). Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP Objeto: Prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos oficiais da Câmara Municipal de Taubaté nos respectivos cadernos do Diário Oficial do Estado de São Paulo. Valor Total Estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Prazo: 12 (doze) meses a partir de 22 de maio de 2019. Dotação Orçamentária: 3.3.9.0.39.90 – Serviços de Publicidade Legal. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: nº 2874/2013 MODALIDADE: Pregão nº 13/2013 (Lei Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações) Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: CLARO S.A. Objeto: Serviço de telefonia fixa, conforme termo de referência do edital e cláusulas contratuais.
Câmara Municipal de Taubaté, 5.junho.2019 • Nº 1236
Valor Mensal Estimado: R$ 15.824,00 (quinze mil oitocentos e vinte e quatro reais). Prazo: 60 (sessenta) dias a partir de 24 de maio de 2019. Fundamento legal da prorrogação: inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações e cláusula quarta do contrato original. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.58 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Serviços de Telecomunicações.
Requerimento SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 840/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito implantação de faixa elevada para pedestres, na altura do n° 350, da Rua Hilda Corrêa de Moura, no Jardim Oasis. Of. nº 420/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará vistoria técnica para verificar se na rua se enquadra nas normas técnicas da Resolução nº 738, de 6 de setembro de 2018, que regulamenta a implantação de travessias elevadas e, após análise, caso seja viável, será encaminhado memorando para Secretaria de Obras. Prefeito Municipal Requerimento N° 841/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito providências necessárias, quanto ao serviço de tapa-buracos e recapeamento na Rua Amadeo Rovida, no Cecap II. Of. nº 420/2019 A Secretaria de Obras informa que os serviços solicitados serão incluídos em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 842/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito providências necessárias quanto à manutenção nas bocas de lobo, localizadas nas alturas dos n°s 1.629, da Avenida Francisco Alves Monteiro, no Bonfim. Of. nº 420/2019
ATOS OFICIAIS A Secretaria de Obras informa que os serviços serão incluídos em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 843/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine providências necessárias quanto ao coqueiro localizado na Praça José Francisco Dias, no Cecap, que apresenta risco de queda. Of. nº 420/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que, se necessário for, solicitará ao setor competente avaliação e providências urgentes. Prefeito Municipal Requerimento N° 844/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine as providências necessárias quanto à manutenção e limpeza na boca de lobo localizada na Rua Estevan Soldi, na altura do n° 20, no Cecap. Of. nº 420/2019 A Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado será incluído em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal
Requerimento N° 846/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine as providências necessárias quanto à manutenção no piso da Praça Rozina Guarnieri Ponzoni, no Cecap. Of. nº 420/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que incluirá a solicitação em sua programação, em previsão e de acordo com disponibilidade de materiais. Prefeito Municipal Requerimento N° 946/2019 Autor: Nunes Coelho - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito, sobre a possibilidade de instalação de abrigo de transporte público na Avenida Ameleto Marino, na altura do número 281, Esplanada Santa Helena. Of. nº 419/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que será analisada por sua equipe, as dimensões das calçadas na R. Ameleto Marino, 281, que devem possuir 2,50m de largura e 4,00m de comprimento, para viabilizar a instalação do abrigo de concreto. Prefeito Municipal
Requerimento N° 845/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito manutenção na boca de lobo localizada na Rua José da Silva Leite, na altura do n° 129, no Jardim Oasis.
Requerimento N° 947/2019 Autor: Nunes Coelho - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito, sobre a possibilidade de instalação de playground na área verde, em frente à Rua Maria Augustinha de Alarcão, Esplanada Santa Helena.
Of. nº 420/2019 A Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado será incluído em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal
Of. nº 419/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que incluirá a solicitação em sua programação, porém, sem previsão e de acordo com disponibilidade
Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada
Assessoria de Imprensa cmt.imprensa@gmail.com (12) 3625-9518
de material e recursos financeiros. Prefeito Municipal Requerimento N° 948/2019 Autor: Rodrigo Luis Digão - Construção de uma pista de skate no Parque Ecológico Monteiro Lobato. Of. nº 424/2019 A Secretaria de Esportes e Lazer informa que o assunto será objeto de estudo para implantação do solicitado, de acordo com disponibilidade orçamentária. Prefeito Municipal Requerimento N° 949/2019 Autor: Graça - Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Obras para que tome providencias quanto ao buraco existente na Estrada Municipal José Candido de Oliveira do bairro Chácara Ingrid. Of. nº 422/2019 A Secretaria de Obras informa que efetuará vistoria no local, propondo solução para o caso apontado. Prefeito Municipal Requerimento N° 950/2019 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente para que coloque cobertura na quadra de esportes da Escola EMEIEF Prof. Ciniro Mathias Bueno, no bairro Chácara Ingrid. Of. nº 422/2019 A Divisão de Obras e Manutenção de Patrimônio Escolar, da Secretaria de Educação Informa que a referida quadra na EMEF Prof. Ciniro Mathias Bueno consta no cronograma de reforma/cobertura para o ano de 2020. Prefeito Municipal
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)
Mesa 2019-2020 Presidente: Boanerge dos Santos (PTB) 1º Vice-presidente: Luiz Henrique Couto de Abreu (PTB) 2ª Vice-presidente: Loreny Mayara Caetano Roberto (Cidadania) Repórteres Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago 1º Secretário: Rodrigo Luis Silva (PSDB) 2º Secretário: Orestes Francisco Vanone Filho (PV) Estagiários Camila Tarso, Gabriela Abreu, Gregório Adauto Silvestre Ramos (Cidadania), Alexandre Villela Silva (PTB), Augusto César Nogueira Cortez Peretta, Heloisa Costa, Julia Carvalho, Pereira (PL), Diego Fonseca Nascimento (PSDB), Douglas Alberto Santos (PCdoB), Jessé da Silva (SD), João Henrique de Moraes Ramos (PV), João Marcos Pereira Vidal (PSB), José Adalcio Nunes Coelho Juliana Viturino (Republicanos), José Antonio de Angelis (PSDB), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Maria Gorete Santos de Toledo (DEM), Rodson Lima Silva Junior (PV) e Viviane Marcele de Aquino (PSC).
Câmara Municipal de Taubaté, 5.junho.2019 • Nº 1236
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