BOLETIM
LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1238 • 12 de junho de 2019
ATOS OFICIAIS Estágio
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIO Nº 02/2019 O Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE e a Câmara Municipal de Taubaté, nos termos da legislação vigente, em especial da Resolução nº 184/2015 e a Portaria nº 99/2018, fazem saber que se encontram abertas as inscrições para Estágio Remunerado. 1 - DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. Este processo seletivo se destina ao preenchimento de vagas de estágio para alunos matriculados nos seguintes cursos de graduação: Nível: Superior Curso: Tecnologia da Informação Requisito para inscrição: 3º a 5º semestre Vagas: 1 vaga Jornada Semanal: 20 horas 1.2. Conforme Portaria nº 99/2018, será concedido ao estagiário: • Bolsa Auxílio para Ensino Superior correspondente a R$ 750,00/mês. • Auxílio transporte no valor de R$ 105,00/mês. 1.3. Para os candidatos com deficiência serão asseguradas 10% das vagas do presente processo seletivo, desde que as atribuições do estágio sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, que será verificada através de exame médico, no ato da convocação. 2 - DAS INSCRIÇÕES 2.1. As inscrições serão realizadas através do e-mail atendimento. taubate@ciee.org.br, no período de 12 de Junho até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 21 de junho de 2019. 2.2. Para efetuar a inscrição, o estudante deverá preencher o ANEXO I deste Edital*, anexar os documentos abaixo relacionados, digitalizar e enviar para o e-mail informado no item
2.1: * Cópia da Cédula de Identidade original (RG) * Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF) * Comprovante de Notas e Histórico de Frequência atualizado 2018/2019 2.3. O candidato com deficiência deverá anexar, além dos documentos acima, laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente na Classificação Internacional de Doenças – CID, emitido nos últimos 12 meses. 2.4. São requisitos para inscrição e posterior contratação: • Idade mínima de 16 anos no ato da contratação; • Ser brasileiro ou estrangeiro com visto de permanência no país; • Estar regularmente matriculado, no ato da inscrição, em um dos semestres indicados no item 1.1. do presente Edital; • Não ter realizado estágio na Câmara Municipal de Taubaté por período igual a 2 (dois) anos, antecedentes à data da contratação, consecutivos ou não; • Ter cadastro atualizado no CIEE ou atualizá-lo através do site: www.ciee. org.br. 3 - DO PROCESSO SELETIVO 3.1. O processo seletivo será realizado pelo CIEE, por intermédio de avaliação curricular, adotando-se o critério de maior média aritmética das notas obtidas, classificadas em ordem decrescente. 3.1.1. O candidato que encaminhar documentos ilegíveis ou qualquer outro documento não oficial da universidade, ou se na análise das notas do boletim atingir nota 0 (zero) será desclassificado. 3.1.2. A qualquer tempo, o Centro de Integração Empresa Escola-CIEE, poderá solicitar o documento de inscrição original para averiguação.
3.2. Em caso de empate na classificação, o desempate será feito pelos seguintes critérios, na ordem apresentada: • Matrícula em semestre mais adiantado do curso; • Maior idade. 3.3. A listagem de classificação geral dos candidatos e a listagem de classificação dos candidatos com deficiência será divulgada em 26 de junho de 2019 no site do CIEE (https://portal.ciee.org.br/estudantes/ processos-seletivos-especiais/orgaos-publicos/) e no site da Câmara Municipal de Taubaté (www.camarataubate.sp.gov.br). 4 - DA CONVOCAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DA VAGA 4.1. A convocação dos candidatos será feita de acordo com a disponibilidade de vagas da Câmara Municipal de Taubaté e obedecerá rigorosamente à classificação final obtida pelos candidatos no presente processo seletivo. 4.2. A convocação para preenchimento das vagas será feita através do telefone e e-mail cadastrados no site do CIEE e consistirá em 2 (duas) tentativas, sendo uma no período da manhã e uma no período da tarde e o candidato terá 24 (vinte e quatro) horas para confirmar o interesse na celebração do contrato de estágio. 4.3. O candidato interessado na celebração do contrato deverá comparecer ao ClEE, à Rua Doutor Pedro Costa, 330, Centro - CEP 12010-160 - Taubaté - SP, em até 03 (três) dias úteis após ser convocado, munido dos documentos abaixo relacionados para retirar o Termo de Compromisso de Estágio: • Declaração de escolaridade atualizada (carimbada e assinada pela instituição de ensino); • Cédula de identidade (original e duas cópias); • CPF (original e duas cópias);
ATOS OFICIAIS • Comprovante de residência (duas cópias). • Cédula de Identidade e CPF do responsável (original e cópia) - se o estudante for menor de 18 anos. 4.3.1 O candidato menor de 18 anos deverá comparecer acompanhado de seu representante legal no ato da retirada do Termo de Compromisso de Estágio. 4.4. O candidato que manifestar o desinteresse pela vaga, não responder a convocação no prazo estipulado, não comparecer na data, horário e local estabelecidos ou não atender quaisquer dos requisitos listados no item 2.4. deste Edital será desclassificado e não poderá concorrer a outra vaga por este processo seletivo, não cabendo recurso. 4.5. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a deficientes, estas serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem classificatória. 4.6. Os candidatos serão convocados de acordo com a necessidade de contratação da concedente do estágio. 4.7. Não serão convocados os estudantes cujo término previsto do curso for inferior a 3 (três) meses da data da convocação. 5 - DA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO 5.1. O candidato deverá retirar o Termo de Compromisso de Estágio TCE, conforme item 4.3. deste Edital, assinar e encaminhar as 4 (quatro) vias para assinatura da parte Concedente e da Instituição de Ensino. 5.2. Ao apresentar o TCE para assinatura na Câmara Municipal, o candidato será encaminhado para realização de Exame Médico Admissional. 5.3. O candidato que for considerado INAPTO para o desenvolvimento das atividades de estágio, conforme laudo do Exame Médico Admissional, será desclassificado. 5.4. Somente após a obtenção das assinaturas no Termo de Compromisso de Estágio e da obtenção do Atestado de Saúde Ocupacional ASO, o candidato poderá iniciar as atividades. 5.5. O Termo de Compromisso de Estágio - TCE poderá ser firmado pelo período de 6 (seis) meses para estudantes de ciclos semestrais ou 1 (um) ano para estudantes de ciclos anuais, podendo ser prorrogado, a critério da Câmara Municipal de
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Taubaté, desde que não ultrapasse o período total de 2 anos. 5.6. O horário de estágio será estabelecido no Termo de Compromisso de Estágio - TCE e respeitará a jornada semanal definida neste Edital, bem como as diretrizes da Instituição de Ensino. 5.7. Caso o horário de funcionamento da Câmara Municipal sofra alteração, também poderá sê-lo a jornada dos estagiários, respeitados os limites da jornada divulgada neste edital. 5.8. O Termo de Compromisso de Estágio durará até: • 30 de junho, para os estudantes em ciclos semestrais que ingressarem na Câmara no primeiro semestre do ano letivo; • 31 de dezembro, para os estudantes em ciclos semestrais que ingressarem na Câmara no segundo semestre do ano letivo e para os estudantes em ciclos anuais. 6 - DISPOSIÇÕES FINAIS 6.1. O presente processo seletivo terá validade de 12 (doze) meses ou quando do esgotamento de candidatos classificados. 6.2. O ato da inscrição implicará no conhecimento das instruções e na aceitação tácita das condições estabelecidas neste Edital. 6.3. A inexatidão das afirmativas ou irregularidades nos documentos, verificadas a qualquer tempo, acarretarão a nulidade da inscrição ou do Termo de Compromisso de Estágio, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, cível ou criminal cabíveis. 6.4. O Centro de Integração Empresa-Escola e a Câmara Municipal de Taubaté não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao estudante decorrentes de: a) e-mail não atualizado; b) telefone não atualizado; c) recados não recebidos. 6.5. As dúvidas surgidas na aplicação deste edital serão resolvidas pelo CIEE e pela Diretoria de Recursos Humanos da Câmara de Taubaté. 6.6. Fica eleito o Foro da Comarca de Taubaté para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do processo regrado neste edital. Taubaté, 05 de Junho de 2019. Câmara Municipal de Taubaté * Anexo na página 3
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Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2019 PROCESSO Nº 2526/2019 SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE KIT LANCHE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/ EPP/MEI A Câmara Municipal de Taubaté realizará licitação na modalidade pregão presencial, pelo critério de MENOR PREÇO, para serviço de fornecimento de kit lanche. A cópia do edital poderá ser consultada gratuitamente e obtida na sede da Câmara Municipal de Taubaté, ou acessando o sitio oficial na internet: http://www.camarataubate.sp.gov. br/licitacoes. No dia 05 de julho de 2019, às 14 horas, na sede da Câmara Municipal, será realizada sessão pública única para credenciamento, recebimento da documentação necessária para participação, e recebimento do envelope de proposta de preços e do envelope de habilitação. As propostas poderão ser entregues antecipadamente no setor de Protocolo. Taubaté, 11 de junho de 2019. Vereador Boanerge dos Santos Presidente
Portaria PORTARIA N.º 78/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: I - EXONERAR, a pedido, as servidoras Tatiana Januário de Morais e Débora Ribeiro Martin Werneck da equipe responsável pelo Sistema de Controle Interno, nomeadas através da Portaria nº 31/2019. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem ao dia 3 de junho de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 11 de junho de 2019. A MESA DA CÂMARA
ATOS OFICIAIS Edital de Estágio - Anexo I ANEXO I FICHA DE INSCRIÇÃO Câmara Municipal de Taubaté
Formulário de preenchimento obrigatório e com letra legível NOME:___________________________________________________________________________________ NOME SOCIAL: ___________________________________________________________________________ FILIAÇÃO:________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________ DATA DE NASCIMENTO:_____________________________IDADE:_________________________________ RG:_____________________________________CPF:________________________________-____________ TEL. RESIDENCIAL:__________________________ CELULAR:_____________________________________ E-MAIL:__________________________________________________________________________________ ENDEREÇO RESIDENCIAL:__________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________ BAIRRO: ________________________CIDADE: _________________________CEP: ___________________ CURSO: _________________________________________________________________________________ INSTITUIÇÃO DE ENSINO:__________________________________________________________________ ANO OU SEMESTRE:__________________ HORÁRIO DE AULA___________________________________ DISPONIBILIDADE DE TURNO PARA ESTAGIAR:
(
) MATUTINO
CONCORRE COMO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS? (
( ) SIM
) VESPERTINO (
) NÃO
Declaro, ainda, que disponho de 06 (seis) horas diárias, para dedicação exclusiva ao estágio e que preencho os requisitos fixados pelo Edital nº 02/2019 para a admissão ao estágio na Câmara Municipal de Taubaté.
Data __________de _____________________de ____________.
______________________________________________________ Assinatura
Anexo disponível para download em http://tinyurl.com/y5942mt2 Câmara Municipal de Taubaté, 12.junho.2019 • Nº 1238
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ATOS OFICIAIS Sessão 51ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 18.6.2017
pública para luminárias de LED. Taubaté, 12 de junho de 2019. Vereador Boanerge dos Santos Presidente
CONVOCAÇÃO Fica a Câmara Municipal de Taubaté convocada para reunir-se em Sessão Extraordinária, no dia 18 de junho de 2019, logo após o término da 102ª Sessão Ordinária, para deliberação das seguintes matérias: ITEM 1 Julgamento das contas do Prefeito Municipal de Taubaté, referente ao exercício de 2015. - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo emitiu Parecer Prévio favorável à aprovação das contas. - A Comissão de Finanças e Orçamento emitiu parecer opinando pela manutenção do Parecer Prévio do Tribunal de Contas. - Há Projeto de Decreto Legislativo para rejeição do Parecer Prévio do Tribunal de Contas. ITEM 2 Julgamento das contas do Prefeito Municipal de Taubaté, referente ao exercício de 2016. - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo emitiu Parecer Prévio favorável à aprovação das contas. - A Comissão de Finanças e Orçamento emitiu parecer opinando pela manutenção do Parecer Prévio do Tribunal de Contas. - Há Projeto de Decreto Legislativo para rejeição do Parecer Prévio do Tribunal de Contas. Plenário Jaurés Guisard, 12 de junho de 2019. Vereador Boanerge Presidente
Audiência TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Comunicamos que no dia 13 de junho de 2019, quinta-feira, às 14h00, na sede da Câmara Municipal, será realizada, sob coordenação do Vereador Guará Filho, Audiência Pública para tratar de autorização ao Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal para troca da Iluminação
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Requerimento SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 1090/2019 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que preste esclarecimento sobre o andamento do projeto de construção do canil na penitenciária de Tremembé. Of. nº 450/2019 Seguem, por cópia disponibilizada no site, as informações prestadas pela Secretária de Saúde desta Municipalidade. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 1091/2019 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine à Secretaria competente que proceda a sinalização vertical e horizontal do bairro Jardim Baronesa. Of. nº 450/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que as vias do Bairro Jardim Baronesa receberam recapeamento, sinalização horizontal e vertical adequada. Será realizada vistoria no local para verificar a necessidade de reforço na sinalização. Prefeito Municipal Requerimento N° 1092/2019 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que preste esclarecimento quanto às castrações realizadas na clínica veterinária “Carinho Animal”, a qual logrou êxito na licitação realizada pelo COMPBEA através do Fubem. Of. nº 450/2019 Seguem, por cópia disponibilizada no site, as informações prestadas pela Secretária de Saúde. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 1093/2019 Au-
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tor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, providências necessárias, quanto à manutenção da rampa de acessibilidade, localizada na Avenida Francisco Alves Monteiro, em frente à EMEEEIF Madre Cecília Of. nº 446/2019 A Secretaria de Obras informa que os serviços solicitados serão incluídos em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 1094/2019 Autor: Bilili de Angelis - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de Braços de Luz em postes existentes na Rua Tucanos – Chácara Ingrid. Of. nº 455/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação será inserida em sua programação. Prefeito Municipal Requerimento N° 1095/2019 Autor: Diego Fonseca - Solicito a Magnífica Reitora que determine a PREX (Pró-reitoria de Extensão) que esclareça os questionamentos a seguir. Of. R. nº 218/2019 Senhor Presidente, Apresentamos a manifestação da Pró-reitoria de Extensão. Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 1096/2019 Autor: Diego Fonseca - Solicito a Magnífica Reitora que determine a PREF (Pró-reitoria de Economia e Finanças) que esclareça os questionamentos a seguir. Of. R nº 209/2019 Apresentamos a manifestação da Pró-reitoria de Economia e Finanças. Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 1097/2019 Autor: Diego Fonseca - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que seja tomada uma medida eficaz em relação à limpeza e revitalização da calçada da Rua José
ATOS OFICIAIS Renato Cursino de Moura, utilizando se necessário da Lei Complementar 409 de 23 de Maio de 2017 e a Lei Complementar 343 de 11 de Junho.
quer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao departamento competente poda de árvore na Gurilândia.
Of. nº 449/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que efetuará levantamento do proprietário, sendo particular o notificará, sendo pública incluirá a solicitação em sua programação. Prefeito Municipal
Of. nº 452/2019 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá a solicitação em sua programação. Prefeito Municipal
Requerimento N° 1098/2019 Autor: Bilili de Angelis - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior solicitar ao setor competente que realize a poda das árvores no Largo Santa Luzia. Of. nº 455/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação será inserida em sua programação. Prefeito Municipal Requerimento N° 1099/2019 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao departamento competente manutenções no UPA do Santa Helena. Of. nº 452/2019 Seguem, por cópia, as informações prestadas pela coordenação da Rede de Urgência e Emergência. Informamos, ainda, que a solicitação foi encaminhada à Secretaria de Obras para adoção das providências cabíveis. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 1100/2019 Autor: João Henrique Dentinho - Re-
Requerimento N° 1101/2019 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao departamento competente a implantação de banheiros, bebedouro e sistema de senha eletrônica, no posto de atendimento da Central de Vagas. Of. nº 452/2019 Segundo informa a Gestora de Assistência à Saúde, Juliana Oliveira Coelho, o atendimento na Central de Vagas encontra-se nesse local por tempo determinado e está em processo de instalação e adequação em novo prédio, sendo que tal agendamento consta em processo de aprimoramento para garantir melhor segurança para os Munícipes. Prefeito Municipal Requerimento N° 1102/2019 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao departamento competente, que nos informe o cronograma do final das obras de recuperação na ponte do Bairro Jaraguá. Of. nº 452/2019 A Secretaria de Obras informa que os serviços de recuperação da cabeceira de tubos no Jardim Jaraguá serão concluídos até 22/05/2019. Prefeito Municipal
Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada
Assessoria de Imprensa cmt.imprensa@gmail.com (12) 3625-9518
Requerimento N° 1103/2019 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao departamento competente, manutenção na Praça da Igreja Santa Luzia. Of. nº 452/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que incluirá no rol de praças a serem contempladas com revitalização, porém, sem previsão e de acordo com recursos financeiros. Prefeito Municipal Requerimento N° 1104/2019 Autor: Nunes Coelho - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de construir um ligamento da Rua José Geraldo de Alarcão com a Rua José do Sacramento da Silva, Esplanada Santa Helena. Of. nº 454/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará estudos para avaliar a viabilidade de abertura de via interligando a Rua José Geraldo de Alarcão com a Rua José sacramento da silva, Esplanada Santa Helena, e salienta que, caso não seja área pública, o processo envolverá desapropriação. Prefeito Municipal Requerimento N° 1105/2019 Autor: Nunes Coelho - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de recapeamento da Rua Monsenhor Barbosa, Comerciários 2. Of. nº 454/2019 A Secretaria de obras informa que os serviços solicitados serão incluídos em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)
Mesa 2019-2020 Presidente: Boanerge dos Santos (PTB) 1º Vice-presidente: Luiz Henrique Couto de Abreu (PTB) 2ª Vice-presidente: Loreny Mayara Caetano Roberto (Cidadania) Repórteres Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago 1º Secretário: Rodrigo Luis Silva (PSDB) 2º Secretário: Orestes Francisco Vanone Filho (PV) Estagiários Camila Tarso, Gabriela Abreu, Gregório Adauto Silvestre Ramos (Cidadania), Alexandre Villela Silva (PTB), Augusto César Nogueira Cortez Peretta, Heloisa Costa, Julia Carvalho, Pereira (PL), Diego Fonseca Nascimento (PSDB), Douglas Alberto Santos (PCdoB), Jessé da Silva (SD), João Henrique de Moraes Ramos (PV), João Marcos Pereira Vidal (PSB), José Adalcio Nunes Coelho Juliana Viturino (Republicanos), José Antonio de Angelis (PSDB), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Maria Gorete Santos de Toledo (DEM), Rodson Lima Silva Junior (PV) e Viviane Marcele de Aquino (PSC).
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ATOS OFICIAIS Requerimento N° 1106/2019 Autor: João Vidal - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de distribuição de medicamentos nas UPAs. Of. nº 453/2019 Cumpre-nos encaminhar por cópia as informações prestadas pela Farmacêutica Cristina Miranda Cardoso, da Secretaria de Saúde. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 1107/2019 Autor: Diego Fonseca - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente que seja tomada uma medida eficaz em relação à limpeza e revitalização da calçada da Avenida Antônio Cursino de Moura no Bairro Vila Bela, utilizando se necessário da Lei Complementar 409 de 23 de Maio de 2017 e a Lei Complementar 343 de 11 de Junho. Of. nº 449/2019 A Secretaria de Serviços Públicos avaliará o local, sendo público ou particular adotará as medidas cabíveis. Prefeito Municipal Requerimento N° 1108/2019 Autor: Rodrigo Luis Digão - Requer informações sobre a emenda impositiva do Campo do Cecap e Bonfim. Of. nº 460/2019 A Secretaria de Esportes e Lazer informa que a Emenda nº 370, referente à reforma do Campo de Futebol do Bonfim, na Praça José Brunini já está com a empresa vencedora do certame licitatório, aguardando o início das obras. Não consta nas emendas destinadas à Secretaria de Esportes e Lazer. emenda para a manutenção do campo do Cecap. Seguem, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Administração e Finanças. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 1109/2019 Autor: Rodrigo Luis Digão - Requer estudo para construção de uma UPA na Zona Sul da Cidade.
Of. nº 460/2019 Na região sudeste, o município conta com a UPA San Marino. Nas regiões centro/sul e sul, temos a UPA Central com grande proximidade a partir da Avenida Itambé e pelos acessos à Avenida Independência. Prefeito Municipal
gramação de trabalho. Prefeito Municipal
Requerimento N° 1110/2019 Autor: Orestes Vanone - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de estudo para que os carnês de IPTU possam ser pagos em débito automático.
Of. nº 447/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que o serviço foi executado em 06/05/2019. Prefeito Municipal
Of. nº 459/2019 O requerimento foi encaminhado à Secretaria de Administração e Finanças, onde quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos. Prefeito Municipal
Requerimento N° 1115/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre poda das árvores no canteiro central da Av. Marcílio Siqueira Frade, Parque Três Marias.
Requerimento N° 1111/2019 Autor: Orestes Vanone - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito estudo para implantação de faixa de pedestres na Av. Walther Thaumaturgo confluência com Av John F. Kennedy. Of. nº 459/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que incluirá em sua programação a implantação das travessias de pedestres nos locais onde for seguro para o pedestre. Prefeito Municipal Requerimento N° 1112/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre limpeza da Rua Azaléia, Barreiro. Of. nº 447/2019 A Secretaria de serviços Públicos informa que a solicitação será inserida em sua programação. Prefeito Municipal Requerimento N° 1113/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre o recapeamento na Rua Padre Roberto Hidalgo de Araújo, no bairro Residencial Sítio Santo Antonio. Of. nº 447/2019 A secretaria de obras informa que os serviços serão incluídos em sua pro-
Requerimento N° 1114/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre limpeza da Avenida Marcilio Siqueira Frade, Parque Três Marias.
Of. nº 447/2019 A Secretaria de Serviços públicos informa que a solicitação será inserida em sua programação. Prefeito Municipal Requerimento N° 1116/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar Operação Tapa Buracos na Avenida José Vicente de Barros, no Parque São Luís. Of. nº 447/2019 A Secretaria de Obras informa que os serviços solicitados serão incluídos em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 1117/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que seja instalado radar ou redutor de velocidade em frente à Leroy Merlin e melhorias na rotatória próxima ao Atacadão na Av. Dom Pedro I, Chácara Silvestre. Of. nº 447/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará vistoria técnica para avaliar a sinalização viária adequada para a avenida, a fim de coibir o excesso de velocidade e incluirá a revitalização da sinalização na rotatória no cruzamento com a Avenida Isauro Moreira. Prefeito Municipal
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