BL 1247

BOLETIM

LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1247 • 30 de julho de 2019

ATOS OFICIAIS LICITAÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃO DO CERTAME PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019 PROCESSO Nº 3184/2019 SERVIÇOS DE LIMPEZA, FAXINA E CONSERVAÇÃO PREDIAL SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA D´ÁGUA DETERMINO a suspensão da sessão pública que ocorrerá no dia 30 de julho de 2019, Pregão Presencial nº 09/2019, em razão de adequações necessárias em cláusulas editalícias.

Publique-se, Taubaté, 29 de julho de 2019.

Vereador Boanerge dos Santos Presidente

PORTARIA PORTARIA N.º 88/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: I - NOMEAR o servidor José Luiz de Castro Fortes Junior, titular do cargo público efetivo de Técnico Legislativo de Administração, para responder pelo cargo público de provimento em comissão de Diretor de Logística do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taubaté, fazendo jus à percepção da remuneração do cargo em comissão, sem prejuízo de suas atribuições normais, a partir de 1º de agosto de 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 30 de julho de 2019.

A MESA DA CÂMARA

AUDIÊNCIA

PPP DO LIXO

sua programação de trabalho.

Prefeito Municipal

Comunicamos que no dia 07 de agosto de 2019, quarta-feira, às 19h00, na sede da Câmara Municipal, será realizada, sob coordenação da Vereadora Loreny, Audiência Pública sobre a PPP do Lixo.

Taubaté, 29 de julho de 2019.

Requerimento N° 1574/2019 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Serviços Públicos para que troque as lâmpadas queimadas da quadra do Parque Municipal do Jardim das Nações.

Vereador Boanerge dos Santos Presidente

Of. nº 546/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que programará a execução do serviço solicitado.

Prefeito Municipal

SOLENIDADE DIA DO GARÇOM O Presidente da Câmara Municipal de Taubaté, Vereador Boanerge dos Santos, convida para a solenidade comemorativa ao Dia do Garçom, a realizar-se no dia 08 de agosto de 2019, quinta-feira, às 19 horas, no Plenário “Jaurés Guisard”.

Na oportunidade serão homenageados profissionais dos setores de gastronomia e hotelaria do nosso município.

Para saudação oficial em nome do Legislativo fará uso da palavra o Vereador Douglas Carbonne.

REQUERIMENTO SÚMULA E RESPOSTA

Requerimento N° 1575/2019 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Obras para que faça a manutenção no playground do Parque Municipal do Jardim das Nações.

Of. nº 546/2019 A Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado será incluído em sua programação de trabalho.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1576/2019 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao departamento competente, informar o valor gasto com a iluminação pública de Taubaté.

Requerimento N° 1573/2019 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria de Obras que providencie a reforma/ manutenção nos banheiros do Parque do Jardim das Nações.

Of. nº 542/2019 O requerimento foi encaminhado à Secretaria de Obras, onde as informações poderão ser adquiridas.

Prefeito Municipal

Of. nº 546/2019 A Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado será incluído em

Requerimento N° 1577/2019 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que deter-

ATOS OFICIAIS mine ao departamento competente, limpeza do terreno e córrego no Bairro Chácara Silvestre.

Of. nº 579/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a limpeza do terreno já consta de sua programação. Quanto à limpeza do córrego, a Secretaria de Obras informa que o serviço será incluído em sua programação de trabalho.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1578/2019 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao departamento competente, reestruturação na UPA San Marino.

Of. nº 579/2019 Os serviços de competência da Secretaria de Obras serão incluídos em sua programação de trabalho. A Secretaria de Saúde solicitou atenção redobrada no local à equipe de limpeza que se encontra presente na unidade, pelo período de 24 horas.

A Secretaria de Segurança Pública Municipal informa que a Guarda Civil atende à unidade citada com patrulhamento diuturnamente e prontamente através do telefone 153. Informa ainda que todas as unidades de saúde são atendidas com patrulhamento e sempre que necessário são acionados via telefone. A Secretaria de Saúde informa que a empresa responsável pela contratação do efetivo de enfermagem cumpre rigorosamente o número de profissionais contratados para a respectiva UOA. Prefeito Municipal Requerimento N° 1579/2019 Autor: João Henrique Dentinho- Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao departamento competente, realizar manutenção visual em rotatória da Av. Humaitá.

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Mobilidade Urbana para que coloque semáforo no lugar da rotatória entre as Ruas José Vicente de Barros e José Olegário de Barros – Vila Nossa Sr.ª das Graças.

Of. nº 546/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a solicitação é objeto de estudos após o término da rotatória da Rua José Vicente de Barros com a Rua José Olegário de Barros, na Vila Nossa Senhora das Graças, contudo, está sendo avaliada as alternativas para garantir maior segurança aos pedestres e motoristas.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1581/2019 Autor: Graça - Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria de Mobilidade Urbana a colocação de redutor de velocidade após a descida do viaduto da Rua José Vicente de Barros – Vila Nossa Sr.ª das Graça - -s.

Of. nº 546/2019 O requerimento foi encaminhado à Secretaria de Mobilidade Urbana, sendo que a resposta deverá ser obtida diretamente com o Sr. Secretário.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1582/2019 Autor: Rodson Lima Bobi - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal realizar estudo técnico para a implantação de iluminação pública na rua de acesso da entrada da EMEIEF Emilio Amadei Beringhs.

Of. nº 550/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que elaborará estudo e implantação, sem previsão, e de acordo com recursos financeiros e obras da concessionária de energia.

Prefeito Municipal

Of. nº 542/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que realizará o serviço de melhoria do local.

Prefeito Municipal

Requerimento N° 1583/2019 Autor: Rodson Lima Bobi - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade da reforma da Quadra da EMEIEF Emílio Amadei Beringhs.

Requerimento N° 1580/2019 Autor: Graça - Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de

Of. nº 550/2019 A Diretoria do Departamento de Educação informa que a referida quadra estava programada para

Câmara Municipal de Taubaté, 30.julho.2019 • Nº 1247

ser reformada em 2019, porém, foram identificadas pela Secretaria de Obras, problemas estruturais. Assim, está em análise a viabilidade orçamentária para licitação nesse, haja vista que houve queda na arrecadação prevista. Sendo, assim, a Secretaria de Educação coloca-se à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1584/2019 Autor: Rodson Lima Bobi - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de realizar obras e reparos nas escadas existentes na Rua 9, no Bairro Marlene Miranda.

Of. nº 550/2019 A Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado será incluído em sua programação de trabalho.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1585/2019 Autor: Rodson Lima Bobi - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade da realizar a manutenção da iluminação na quadra da EMIEF Prof.ª Anita Ribas de Andrade.

Of. nº 550/2019 A Diretoria do Departamento de Educação informa que o Setor de Obras da Secretaria de Educação avaliará a situação e incluirá em seu cronograma para que a devida manutenção seja executada.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1586/2019 Autor: Rodrigo Luis Digão - Requer informações sobre pagamentos de insalubridade aos atendentes da farmácia do Centro Municipal de Medicamentos - Cemume, bem como aos servidores que realizam dispensação de medicamentos em outros locais da área da saúde municipal.

Of. nº 549/2019 O Departamento competente esclarece que o pagamento ou não de insalubridade é vinculado em Laudo de PPRA. Dessa forma, os servidores que não são contemplados por referido beneficio é porque não fazem jus ao mesmo.

Prefeito Municipal

ATOS OFICIAIS Requerimento N° 1587/2019 Autor: Rodrigo Luis Digão - Requer informações sobre as ações do Programa Acelera Taubaté no bairro da Cecap I, II e III e Novo Horizonte.

tor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a reforma na quadra de esportes do Parque Monteiro Lobato.

Of. nº 549/2019 A Secretaria de Obras informa que a região onde estão situados os Conjuntos Habitacionais da Cecap, Loteamento Novo Horizonte e Loteamento Dom Bosco receberam entre fevereiro/2013 e maio/2019 os melhoramentos necessários para sua respectivas infraestruturas.

Prefeito Municipal

Of. nº 537/2019 A Secretaria de Esportes e Lazer informa que, no momento, não há orçamento previsto para a execução de melhoria no referido local para o exercício corrente, devendo a presente solicitação ser inserida para análise e execução das obras no próximo ano.

Prefeito Municipal

Requerimento N° 1588/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a limpeza e calçamento entorno da creche no bairro Estoril.

Requerimento N° 1591/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a limpeza urgente do lago dentro do Parque Monteiro Lobato.

Of. nº 537/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a limpeza foi efetuada no dia 28/05/2019. Quanto ao calçamento, a solicitação será encaminhada à Secretaria de Obras para adoção das providências cabíveis.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1589/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a manutenção do playground do Pq. Monteiro Lobato, no bairro Portal da Mantiqueira.

Of. nº 537/2019 A Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado será incluído em sua programação de trabalho.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1590/2019 Au-

Of. nº 537/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que avaliará a situação do local e programará a limpeza.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1592/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de executar o serviço com a máquina patrol e cascalhamento na Estrada Sertãozinho no bairro Ribeirão das Almas.

Of. nº 537/2019 A Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado será incluído em sua programação de trabalho.

Prefeito Municipal

Of. nº 537/2019 Os requerimentos foram encaminhados à Secretaria de Mobilidade Urbana, sendo que as respostas às indagações feitas por V.Sa., deverão ser obtidas diretamente com o Sr. Secretário daquela Pasta.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1594/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar que seja feita a sinalização de FAIXA AMARELA nas esquinas das vias neste município.

Of. nº 537/2019 Os Requerimentos foram encaminhados à Secretaria de Mobilidade Urbana, sendo que as respostas às indagações deverão ser obtidas diretamente com o Sr. Secretário.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1595/2019 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito sobre cumprimento de leis municipais.

Of. nº 544/2019 A matéria é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade sob o nº 2119957-97.2019.8.26.0000, em trâmite no Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Dessa forma, aguardaremos o posicionamento do Judiciário acerca da questão.

Prefeito Municipal

Requerimento N° 1593/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer ao

Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada

Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar que seja feita a faixa de pedestre na Rua Waldemar Bonelli no bairro Cecap 1.

Assessoria de Imprensa cmt.imprensa@gmail.com (12) 3625-9518

VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)

Mesa 2019-2020 Presidente: Boanerge dos Santos (PTB) 1º Vice-presidente: Luiz Henrique Couto de Abreu (PTB) 2ª Vice-presidente: Loreny Mayara Caetano Roberto (Cidadania) Repórteres Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago 1º Secretário: Rodrigo Luis Silva (PSDB) 2º Secretário: Orestes Francisco Vanone Filho (PV) Estagiários Camila Tarso, Gabriela Abreu, Gregório Adauto Silvestre Ramos (Cidadania), Alexandre Villela Silva (PTB), Augusto César Nogueira Cortez Peretta, Heloisa Costa, Julia Carvalho, Pereira (PL), Diego Fonseca Nascimento (PSDB), Douglas Alberto Santos (PCdoB), Jessé da Silva (SD), João Henrique de Moraes Ramos (PV), João Marcos Pereira Vidal (PSB), José Adalcio Nunes Coelho Juliana Viturino (Republicanos), José Antonio de Angelis (PSDB), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Maria Gorete Santos de Toledo (DEM), Rodson Lima Silva Junior (PV) e Viviane Marcele de Aquino (PSC).

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ESTUDANTE

Parlamento Jovem: posse acontecerá terça-feira, 6 A Câmara de Taubaté empossa na terça-feira, 6, os estudantes eleitos, em suas escolas, para o Programa Parlamento Jovem. A cerimônia acontecerá a partir das 14h no Plenário Jaurés Guisard e será feita aos moldes da posse dos vereadores.

Ao todo, 14 jovens vereadores e 13 assessores irão tomar posse: pela Escola Monteiro Lobato foram eleitos Helena de Almeida e Ana Elliza de Moura Raimundo, além dos assessores Vinícius de Almeida Coutinho e Wallace Silveira de Toledo Moreira.

A Escola de Aplicação Dr. Alfredo José Balbi elegeu Ana Júlia Bertti dos Santos e Maristella Rubim Alves e os assessores Laura Maria Pedroza Machado Oliveira da Silva e Valter Guilherme Reis de Oliveira Santos.

Representarão o Colégio Jardim das Nações Francesco Biagioni Russo Moysés e João Luís Mendonça de Toledo e os assessores Lívia

Aiume Ferreira de Toledo e Manuela Silva Guimarães.

Pela Escola Amador Bueno da Veiga foram eleitos Felipe dos Santos Araújo e Yasmin Cristine de Barros e os assessores Fernando Lobo Valery e Lara Barbosa Soares.

O Colégio Max será representado pelos jovens vereadores Murilo Barros Ferreira e Gabriel de Carvalho Santos e assessores Alane Vitória Gardelli dos Santos e Eduardo Cardozo de Oliveira.

O Colégio Tableau elegeu Matheus José Cardoso de Sá Vieira e Luís Felipe Prado de Gouvêa Campos e os assessores Raquel Carneiro Ferreira de Oliveira e Pedro Nery Sant’Anna.

Pela Escola Madre Cecília foi eleito Gabriel da Silva Ramos. Há ainda uma candidatura independente de Carla Pedriane dos Santos Alves com a assessora Anna Julia Cunha de Paula.

Após a posse serão eleitos os re-

presentantes da Mesa – presidente, vice e secretário.

A TV Câmara Taubaté transmite a posse ao vivo pelo canal 4 da Net, site, aplicativo para celular e mídias sociais Facebook e Youtube.

Capacitação Antes da posse, na segunda-feira, 5, a partir das 14h, os estudantes serão recebidos na Câmara para capacitação e visita aos setores administrativos e Plenário. Eles serão orientados quanto ao funcionamento da Casa e ao processo legislativo, além de participarem do ensaio para a cerimônia da posse.

O Parlamento Jovem é um programa criado pela Câmara com objetivo de promover a participação de estudantes no ambiente Legislativo, por meio da simulação da atividade parlamentar. Este é o primeiro ano em que o programa, instituído pela Resolução nº 234/2019, de autoria da vereadora Loreny (Cidadania), é realizado.

Termina dia 2 prazo para inscrição no concurso educador taubateano Termina no dia 2 de agosto o prazo para as inscrições do concurso que premiará o educador taubateano do ano. Podem ser inscritos trabalhos apresentados pelos professores que lecionam na educação básica de escolas públicas ou particulares.

A inscrição deve ser feita na Secretaria da Câmara, localizada na avenida Professor Walter Thaumaturgo, 208, de segunda a sexta-feira das 8h às 12h e das 13h às 17h.

A seleção dos trabalhos ficará a cargo de uma comissão julgadora. Serão selecionados aqueles que tiverem adequação didática e clareza sobre o que se queira ensinar, as aprendizagens alcançadas, pertinência da temática em relação ao currículo escolar, respeito à faixa etária dos alunos e contexto. A relevância pedagógica e social do tema escolhido será considerada.

O trabalho vencedor será premiado com o diploma de educador taubateano do ano, e os demais classificados receberão menção honrosa. Informações pelo telefone 3625-9501 ou educadortaubateano@gmail.com.

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