BOLETIM
LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1248 • 1 de agosto de 2019
ATOS OFICIAIS sessão
104ª SESSÃO ORDINÁRIA 6.8.2019 16 horas EXPEDIENTE Homenagem Dia do Taxista Leitura e votação da ata da sessão anterior. Leitura de documentos procedentes do Poder Executivo e de outras origens e de proposições apresentadas pelos Vereadores. Discussão e votação, por até 30 minutos, de proposições em destaque. ORDEM DO DIA ITEM 1 Discussão e votação única do Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 17/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Transporte Coletivo e dá outras providências. ITEM 2 Discussão e votação única do Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 29/2018, de autoria do Vereador Nunes Coelho, que dá nova redação ao inciso IV do artigo 676 da Lei Complementar nº 7, de 17 de maio de 1991 (aumenta o rol de alimentos permitidos no comércio ambulante). ITEM 3 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 24/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 334, de 12 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Siste-
ma Municipal de Bolsas de Estudo - SIMUBE.
ITEM 4 1ª discussão e votação do Projeto de Resolução nº 14/2018, de autoria da Vereadora Loreny, que regulamenta o uso da tribuna livre. - Há duas emendas. ITEM 5 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 138/2018, de autoria das Vereadoras Loreny e Graça, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informando que abuso sexual e exploração sexual de mulheres e crianças são crimes. - Há uma emenda. ITEM 6 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 136/2018, de autoria da Vereadora Vivi da Rádio, que altera os artigos 2º e 3º da Lei nº 973, de 24 de outubro de 1966, para atualizar valor de multa e facultar o Poder Executivo. - Há três emendas. PALAVRA DOS VEREADORES Boanerge, PTB Diego Fonseca, PSDB Douglas Carbonne, PCdoB Gorete, DEM Graça, PSD Guará Filho, PL Jessé Silva, SD João Henrique Dentinho, PV João Vidal, PSB Loreny, CIDADANIA Neneca Luiz Henrique, PDT Nunes Coelho, PRB Orestes Vanone, PV Rodrigo Luis Digão, PSDB Rodson Lima Bobi, PV Vivi da Rádio, PSC Adauto da Farmácia, CIDADANIA Alexandre Villela, PTB
Bilili de Angelis, PSDB Plenário Jaurés Guisard, 1º de agosto de 2019. Vereador Boanerge Presidente
licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2019 PROCESSO Nº 2526/2019 SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE KIT LANCHE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/ EPP/MEI Homologo o julgamento procedido pelo pregoeiro e adjudico o objeto desta licitação à Maria de Lourdes de Souza Rezende – ME, no valor total de R$ 35.956,20. Publique-se. Taubaté, 31 de julho de 2019. Vereador Boanerge dos Santos Presidente
conVocação COMUNICADO No dia 05 de agosto, segunda-feira, às 10 horas, estará presente no Plenário “Jaurés Guisard”, o Secretário Municipal de Serviços Públicos Alexandre Magno Borges, para prestar esclarecimentos sobre os serviços realizados pela pasta no município de Taubaté. Taubaté, 01 de agosto de 2019. Vereador Boanerge dos Santos Presidente