BL 1249

BOLETIM

LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1249 • 9 de agosto de 2019

PARLAMENTO JOVEM Jovens vereadores e assessores tomam posse e iniciam atividades

Sessão

Divulgação

Convocação

Câmara aprova regulamentação do uso da Tribuna Livre 4

Projeto conscientiza sobre crimes de exploração sexual 5

Secretário de Serviços nega ilegalidades em contrato de PPP 8

ESTUDANTE

Estudantes passam por capacitação antes de posse do Parlamento Jovem A Câmara de Taubaté recebeu na segunda-feira, 5, 14 jovens vereadores e 13 assessores participantes do Programa Parlamento Jovem. Os estudantes representam as Escolas Monteiro Lobato, Dr. Alfredo José Balbi, Amador Bueno da Veiga e Madre Cecília e os Colégios Jardim das Nações, Max e Tableau.

Durante a capacitação, os jovens foram recebidos pela vereadora Loreny (Cidadania), que fez uma explanação geral sobre o sistema político nacional e acerca do funcionamento da Casa, além de responder aos questionamentos e debater com os futuros eleitores taubateanos.

Na ocasião, eles conheceram os setores administrativos da Câmara e participaram de um ensaio para a cerimônia de posse.

“Quero conhecer como funciona a política na minha cidade, porque a gente, como cidadão, não sabe como está sendo usado o dinheiro dos nossos impostos, aquela obra, que nunca termina, a gente não sabe o que está acontecendo. Estou aqui para aprender sobre isso”,

Julia Carvalho

contou a estudante Ana Júlia Bertti dos Santos.

O Parlamento Jovem é um programa criado pela Câmara com objetivo de promover a participação de estudantes no ambiente Legislativo, por meio da simulação da atividade parlamentar. O programa foi instituído pela Resolução nº 234/2019.

“Eu tenho bastante expectativa

no Parlamento, porque gostaria de aprender e tenho sonho de ser político, seguir a carreira do meu pai, e com apoio dele espero atingir esse sonho”, disse o estudante Eduardo Cardoso de Oliveira.

A cerimônia de posse aconteceu na terça-feira, dia 6 de agosto, às 14h no Plenário Jaurés Guisard e foi feita aos moldes da posse dos vereadores.

ser reconduzidos ao mandato.

A justificativa do prefeito é que “a prática demonstra que apenas uma recondução não é suficiente para o desempenho eficaz das atribuições dos conselheiros” e que haverá tempo suficiente para um

conselheiro transferir para o próximo seus acompanhamentos, “tempo suficiente para uma transição gradativa”.

O projeto depende de segunda votação para ser encaminhado à sanção do chefe do Executivo.

Aprovada ampliação de reconduções de membros do Simube Depositphotos

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A Câmara de Taubaté aprovou, dia 6, o projeto nº 24/2018, de autoria do prefeito, que amplia de um para dois o número de vezes que os membros do Conselho de Administração do Simube (Sistema Municipal de Bolsas de Estudos) poderão

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ESTUDANTE

Jovens vereadores e assessores tomam posse na Câmara de Taubaté 17 jovens vereadores e 14 jovens assessores foram empossados em cerimônia de instalação do Parlamento Jovem Camila Tarso

“Prometo exercer com dedicação e lealdade meu mandato”. Foi esta a frase lida pelos jovens vereadores e assessores empossados em cerimônia de instalação do Parlamento Jovem, na Câmara de Taubaté, no dia 6.

Foram empossados 17 jovens vereadores e 14 jovens assessores, alunos das Escolas Monteiro Lobato, Dr. Alfredo José Balbi, Amador Bueno da Veiga e Madre Cecília e dos Colégios Jardim das Nações, Max e Tableau, além de uma candidatura independente.

A cerimônia foi presidida pelo vereador Rodson Lima Bobi (PV), com participação dos vereadores Gorete (DEM), Jessé Silva (SD), João Henrique Dentinho e Orestes Vanone, do PV, João Vidal (PSB), Adauto

da Farmácia e Loreny, do Cidadania.

Autora do projeto de criação do Parlamento Jovem, Loreny fez uso da tribuna para parabenizar a participação dos estudantes no programa.

Mesa e Comissões Após a posse, o diretor legislativo, Ismael Guimarães, coordenou o processo de eleição da Mesa. Após votação, foram declarados presidente João Luís Mendonça de Toledo, do Colégio Jardim das Nações; vice-presidente Yasmin Cristine de Barros, da Escola Amador Bueno da Veiga; e secretário Matheus José Cardoso de Sá Vieira, do Colégio Tableau.

Em seguida foram eleitos os membros das Comissões Permanentes.

A Comissão de Justiça será com-

posta por Felipe dos Santos Araújo, da Escola Amador, Francesco Biagioni Russo Moysés, do Colégio Jardim das Nações, Yasmin Cristine de Barros, da Escola Amador, e Luís Felipe Prado de Gouvêa Campos, do Tableau.

A Comissão de Finanças terá como membros Ana Júlia Bertti dos Santos, Liriel Sales Diniz e Maristella Rubim, da Escola Dr. Alfredo José Balbi, e Matheus José Cardoso de Sá Vieira, do Tableau.

Os demais jovens irão integrar a Comissão de Políticas Públicas.

No mês de setembro ocorrerá a próxima atividade do Parlamento Jovem, com visita ao gabinete padrinho e reunião das Comissões.

Na ocasião, os estudantes deverão apresentar uma proposta de lei.

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SESSÃO

Imprensa CMT

Câmara aprova regulamentação do uso da Tribuna Livre Proposta determina que a Câmara torne pública a lista de espera para uso da Tribuna e em qual sessão o interessado irá falar; projeto passará por segunda votação

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O projeto nº 14/2018, de autoria da vereadora Loreny (Cidadania), que regulamenta o uso da Tribuna Livre, foi aprovado pela Câmara de Taubaté na volta do recesso legislativo dia 6.

A proposta define que o interessado deve fazer inscrição informando nome completo, endereço, telefone, documento de identificação, número do título eleitoral e tema do pronunciamento. A regra atual determina que seja informado o inteiro teor do pronunciamento.

Determina que o presidente, além de deliberar sobre a inscrição e dar publicidade da decisão, indique as motivações que o levaram a tomar a decisão.

Substitui o artigo que define que, “caso o orador não se atenha ao conteúdo do pronunciamento protocolado, será cassada a palavra e

ele ficará impedido de fazer uso da Tribuna Livre por doze meses”, pela determinação de que a Câmara deverá manter pública e disponível no site a lista de espera para uso da Tribuna, constando em qual sessão o interessado deverá falar.

A proposta determina que, caso o usuário da Tribuna Livre requeira alguma informação, a determinação será encaminhada à secretaria no dia útil subsequente para que siga o trâmite normal previsto na legislação que rege o acesso à informação, dispensando-se o seu protocolo em separado pelo solicitante, e que nenhum vereador poderá apartear a fala do usuário da Tribuna ou pedir a palavra pela ordem. Também impede de usar a Tribuna Livre o interessado em falar de assunto particular.

Emenda do vereador João Hen-

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rique Dentinho (PV), aprovada, determina que qualquer pessoa citada na Tribuna terá direito de resposta, e sendo essa um munícipe, poderá usar esse direito na sessão ordinária seguinte.

Sendo o citado um vereador ou vereadora, a resposta será proferida imediatamente após a fala do orador da Tribuna Livre.

Emenda da vereadora Loreny, subscrita por Vivi da Rádio (PSC), determina que o interessado que cometer qualquer tipo de ofensa moral, assédio, forma de discriminação sobre qualquer pessoa ou apologia à violência de qualquer forma, terá sua fala encerrada pelo presidente da sessão.

O projeto deverá passar por segunda votação para ser promulgado pelo presidente da Casa, vereador Boanerge (PTB).

SESSÃO

Aprovado projeto pela conscientização sobre crimes de exploração sexual de mulheres Depositphotos

Estabelecimentos de Taubaté deverão ser obrigados a afixarem cartazes informando que abuso e exploração sexual de mulheres são crimes, com a aprovação do projeto de lei nº 138/2018, de autoria das vereadoras Loreny (Cidadania) e Graça (PSD). A proposta teve aval em primeira votação dia 6 e deve passar por segunda discussão antes de ser encaminhado à sanção.

O texto obriga hotéis, bares, locais de eventos e de serviços educacionais a veicularem os cartazes, que deverão ser fixados em local de maior trânsito de clientes ou usuários. Estabelecimentos que não cumprirem a lei poderão ser advertidos e multados em valores de R$ 973 a R$ 1.946.

O objetivo é contribuir com a conscientização da sociedade a respeito do quadro de violência contra a mulher e as crianças e adolescentes, promovendo uma sociedade mais igualitária. Emenda da Comissão de Justiça, que faz correção textual, teve aval dos vereadores.

Músico e professor, João Morais Silva receberá título de cidadania Os vereadores aprovaram projeto nº 3/2019, de autoria da vereadora Gorete (DEM), que concede título de cidadania taubateana ao músico, professor, matemático e engenheiro João Morais Silva. A proposta teve aval do Plenário na sessão dia 6, após inclusão na pauta a pedido da autora.

Natural de São Luiz do Paraitinga, João Morais desenvolveu sua trajetória de vida em Taubaté para onde se mudou aos 13 anos de idade. Trabalhando como músico e professor de violão, formou-se em Matemática e Engenharia Civil pela Universidade de Taubaté. Foi aluno da Escola de Artes Fêgo Camargo. Atualmente apo-

sentado, continua a dar aulas particulares de música, matemática e física. A entrega do título deverá ser realizada em solenidade em novembro.

Durante a sessão, a pedido da auImprensa CMT

tora Vivi da Rádio (PSC), foi retirado o projeto nº 136/2018, que atualizaria o valor da multa de uma lei de 1966, relacionada à proibição de instalação de suporte de cimento na sarjeta.

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SOLENIDADE

Câmara de Taubaté realiza homenagem a taxistas A Câmara realizou uma homenagem aos taxistas durante a 104ª sessão ordinária, no dia 6. Representando todos os profissionais do município, foram homenageados José Agenor Cursino e Luzia Gonçalves.

O vereador Rodrigo Luis Digão (PSDB) ressaltou que a homenagem à classe dos taxistas é plenamente justificada pelos benefícios que eles trazem para a população. Esta atividade faz parte dos serviços essenciais, oferecendo condições dignas e seguras de transporte.

A comemoração é necessária para se festejar a mudança de atitude da classe. Taxista é profissão regulamentada por lei, não é bico. Os profissionais têm se mobilizado com muito mais ênfase e frequência, através de associações e sindicatos que visam lutar pelos direitos da profissão.

José Agenor Cursino começou sua carreira como taxista em 1973 no ponto de táxi da Vila das Graças e em 1978 foi trabalhar no ponto da Rodoviária Velha. Em depoimento, ele agradeceu pela homenagem: “Estou aqui recebendo este reconhecimento da Câmara com muita honra. Agradeço a todos que possibilitaram a homenagem, também ao Sindicato dos Taxistas e a minha família, que sempre me apoiou e reconheceu minha profissão”.

Luzia Gonçalves nasceu em Santa Catarina, mas já se considera taubateana de coração. Atua como taxista há mais de 25 anos e é casada com um colega de profissão. Ela comentou sobre a felicidade de receber a homenagem: “Eu gostaria de agradecer à Câmara pela lembrança e a todos os taxistas que lutam no dia a dia. Eu represento a classe e também as mulheres que atuam na profissão”.

Julia Carvalho

Digão, José Agenor e presidente do Sindicato, Ronaldo Pedro Julia Carvalho

Digão, Luzia e presidente do Sindicato, Ronaldo Pedro

Data é comemorada desde 2016

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A comemoraçãoao dia do taxista acontece na Câmara de Taubaté por instuição do Decreto Legislativo nº 544, de 2016.

O autor do projeto é o vereador Ro-

drigo Luis Digão (PSDB) demais parlamentares assinam a proposta.

Pelo Decreto, a homanegam deve acontecer anualmente na primeira sessão legislativa após recesso de ju-

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lho, e os homenageados devem ser indicados pelo Sindicato dos Taxistas Autônomos de Taubaté e Região.

O Decreto e outras leis municipais estão disponíevis no site da Câmara.

SESSÃO

Vereadores mantêm alterações no Conselho Municipal de Transporte

Depositphotos

No retorno do recesso legislativo, dia 6, os vereadores de Taubaté rejeitaram veto parcial do prefeito ao projeto de lei complementar nº 17/2018, que disciplina o Conselho Municipal de Transporte Coletivo.

O veto parcial recai sobre alterações feitas pelos parlamentares à proposta original por meio de emendas.

A mensagem de veto é acompanhada

do parecer da Procuradoria Jurídica da Prefeitura, alegando que cabe ao prefeito regulamentar o número de integrantes do conselho, e não aos vereadores.

Duas emendas da Comissão de Justiça que fazem correção redacional; emenda do vereador Dentinho amplia de 12 para 16 o número de representantes do Conselho, alterando de seis

titulares e seis suplentes para oito titulares e oito suplentes, incluindo representes de entidade de promoção de direitos da criança e adolescente, da Secretaria de Educação, e de entidades representativas de idosos. Com a derrubada do veto, essas alterações ficam mantidas.

Além desses integrantes, o projeto estabelece como membros os representantes das Secretarias de Mobilidade Urbana e de Planejamento, da sociedade civil, de entidades de assistência a pessoas com deficiência e da empresa concessionária de transportes. O mandato será de dois anos, permitida uma única recondução, e os membros não serão remunerados.

Os vereadores mantiveram, no entanto, o veto à emenda da vereadora Loreny (Cidadania), que amplia o número de reuniões realizadas durante o ano, de trimestral para mensal.

A promulgação dos artigos cujos vetos foram derrubados deverá ser feita pelo presidente da Câmara, vereador Boanerge (PTB).

Mantido A Câmara de Taubaté manteve o veto total do prefeito ao projeto nº 29/2018, de autoria de Nunes Coelho (PRB) que aumenta o rol de alimentos permitidos no comércio ambulante.

Parecer da Secretaria de Saúde, que ampara o veto, aponta necessidade de detalhamentos de critérios para diferentes tipos de atividades, o que não é definido no projeto.

Exposição “Essência do homem”

Esta semana o Espaço Georgina de Albuquerque, da Câmara de Taubaté, recebeu a exposição “A essência do homem”, produzida pela artista plástica Luciana Palma.

Luciana, que é de Taubaté, foi contadora por 30 anos, descobriu seu talento para arte em 2017 quando começou a produzir esculturas utilizando produtos recicláveis.

O espaço é aberto a artistas. Contatos com o Cerimonial: 3625-9501.

Gabriela Abreu

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AUDIÊNCIA

Convocado, secretário de Serviços nega ilegalidades em contrato de PPP

O secretário de Serviços Públicos, Alexandre Magno, negou ilegalidades em contrato com a EcoTaubaté, feito pela Prefeitura através de PPP (Parceria Público-Privada). A declaração foi prestada em reunião na Câmara de Taubaté no dia 5. Ele foi convocado a requerimento da vereadora Loreny (Cidadania) para prestar informações sobre a PPP e a CIP (Contribuição para Iluminação Pública).

“A relação com a EcoTaubaté é a mais transparente possível, a gente interfere o mínimo em relação à contratação de funcionários. A empresa cumpre muito mais do que a gente

precisa, em 30 dias conseguiu mobilizar caminhões, pessoas, é um grupo sólido, e a gente tem relação muito ética”, respondeu o secretário.

Alexandre Magno destacou alguns números conquistados pela PPP, que custa mensalmente cerca de R$ 5,7 milhões. “Temos uma frota de 145 veículos e equipamentos, 461 funcionários, rastreamento dos veículos que fazem a coleta de resíduo domiciliar, renovação da frota, coleta de 314 toneladas de resíduo domiciliar, tratamento de 64 toneladas de resíduo hospitalar, aprovação da Cetesb para construção de estação de tratamento

de chorume, coleta seletiva em torno de 10 toneladas diárias.

“Tínhamos o custo de R$ 2 milhões em contratos de limpeza e manutenção, além do custo com pessoal, chegando a mais de R$ 3 milhões por mês. Optou-se pela PPP, que é um mecanismo importante para os municípios, oferece com mais agilidade e a reposição imediata de equipamentos”, comparou Alexandre Magno.

Com relação à CIP, o secretário reconheceu que foi polêmica a criação da taxa e que deixou de enviar os relatórios para a Câmara, como determina a Lei 358/2014. No entanto, ele avaliou que essas informações são apresentadas quadrimestralmente, durante a audiência de prestação de contas à Câmara.

De acordo com o secretário, essa taxa é utilizada para arcar com os custos de manutenção da iluminação pública, pagamento de financiamento, como, por exemplo, o Desenvolve SP, gastos com combustível e pessoal nessa atividade e expansão do sistema. “É uma arrecadação de extrema importância para a cidade, se não tivesse, estaríamos com a situação de segurança pública muito grave”, afirmou.

Os vereadores João Vidal (PSB), Orestes Vanone e Rodson Lima Bobi, do PV, e Vivi da Rádio (PSC) participaram da reunião.

A Câmara de Taubaté irá homenagear três diferentes categorias profissionais durante a próxima semana.

Na terça-feira, 13, durante a sessão ordinária, será celebrado o dia do agricultor. Será homenageado José Maurício Bueno Costa, e a saudação será apresentada pelo vereador Bilili

de Angelis (PSDB).

Na quarta-feira, 14, a partir das 19h, será comemorado o dia do advogado e do bancário. Serão homenageados os advogados Luiz Guilherme Paiva Vianna e Valdinéia Rodrigues Claro e os bancários Edna dos Santos, Francisco Inácio Ibiapino Alencar e

Magali Otubo Rezende. A saudação será apresentada pelo vereador João Vidal (PSB).

Os eventos são abertos ao público e serão transmitidos ao vivo pela TV Câmara Taubaté, canal 4 da Net, site, aplicativo para celular e mídias sociais.

Heloisa Costa

Alexandre Magno e Loreny

Semana terá homenagem a agricultor, advogado e bancário

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SOLENIDADE Fernanda Maria

Vereadores e homenageados

Profissionais recebem homenagem no dia do garçom A Câmara de Taubaté destacou 15 profissionais do ramo da gastronomia, hotelaria e eventos na solenidade do dia do garçom, quinta-feira, 8, que foi presidida pela vereadora Loreny (Cidadania), teve como orador Douglas Carbonne (PCdoB) e contou com a participação de Adauto da Farmácia (Cidadania).

Pela atuação como garçom, o homenageado foi André Luiz Comodo, que trabalha no Hotel Ibis Styles Taubaté, no ramo desde 2014, especialista em coordenação de eventos e organização de eventos em hotéis pelo Senac Taubaté.

A femme-garçom homenageada foi Luciana Aparecida de Paula Lica, que atua no Ibis Hotel desde 2005, com cinco premiações da Rede Accor pela função que desempenha. Sua formação foi pela Escola Municipal do Trabalho.

Regina Mara Vaz e Campos Stochini recebeu destaque que atuação

como commin. Também formada pela Escola do Trabalho, no curso de garçonete, atuou em alguns restaurantes nos Clubes da Associação, da Alstom e do Abaeté, e atualmente está no TCC. Como barman, foi homenageado Wellington da Glória Carneiro. Formou-se pelo Senac no Rio de Janeiro.

Veio para Taubaté trabalhar como ferramenteiro na Gestamp e, nas horas vagas, continuou se dedicando ao trabalho como barman e garçom.

Trabalhou como Tipuana, Consulado e Tangaroa, e também em bufês.

O maître d’hotel que recebeu destaque foi José Elcimar Sério, conhecido como Zequinha, que desenvolveu a carreira em São Paulo, como ajudante de cozinha, chegando à gerência de estabelecimentos. Em 2011, veio trabalhar no Vale do Paraíba e atua no restaurante Moinho há quatro anos.

Danniella de Araújo Santos de Farias foi a chefe de cozinha homenageada. Natural de Belo Horizonte, é

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especialista em culinária mineira. Foi em Minas Gerais que começou sua atuação na culinária. Veio para Taubaté em 2016, atua no setor de alimentação saudável e para restritivos, por meio da Artegastrô Feira Itinerante.

A cozinheira homenageada foi Alcimara de Araújo, que desde os 11 anos de idade cozinha para a família.

Há seis anos ela decidiu fazer da cozinha seu local de trabalho. Atuou em restaurantes como Te Puia, Mercado Itália, Hotel San Diego, Máxima Alimentação e Buchinho, onde trabalha atualmente.

A homenageada Cláudia Regina Santa Rosa foi o destaque como ajudante de cozinha. Traz na bagagem a atuação em vários ramos de trabalho, tendo sido balconista, babá, auxiliar de limpeza, mas foi na cozinha que se identificou mais.

Como gerente de hotel, a homeContinua >

SOLENIDADE > Continuação nageada foi Mell Stocklen, que há 14 anos se dedica à função no Hotel Baobá. Já trabalhou no setor de eventos, chegou a tentar outra função, no setor automobilístico, mas retornou ao hotel em menos de um ano.

O pizzaiolo homenageado foi Vinícius Ferreira, que há oito anos trabalha na Pizzarela, onde começou como forneiro. É o seu primeiro emprego. A operadora de caixa de destaque foi Thiara Tamires Gabriel Alvarenga, que trabalhou em estabelecimentos em Taubaté, como a extinta boate Machina 8, e atualmente está no Barbaresco.

Pelo trabalho como cerimonialista, a homenagem foi para Bruna de Godoy Nogueira, que trabalhava em uma empresa de mídia exterior e, após organizar seu próprio casamento, decidiu fazer desde ramo uma profissão.

A decoradora homenageada foi Jéssica Caroline de Oliveira Quintino de Alcântara, que trabalhou como promotora de vendas e com eventos e, em 2015, decidiu dedicar-se à própria empresa.

Sayonara Hoffman Faisal teve destaque pelo trabalho de confeiteira.

Formada em artes plásticas pela Escola Fêgo Camargo e filha de empresário do ramo de panificação, aliou

Carbonne, Loreny, Geraldo Pereira Filho e Jairo Alves seu dom artístico com os negócios da família e deu origem à Sayo Hoffmann Confeitaria e Delicadezas.

Empresário do ramo de hotelaria, recebeu a homenagem João Roman Neto, que atua como diretor de marketing e eventos do Mazzaropi Hotéis e Serviços. Ocupa diversos cargos de destaque em diversos órgãos fomentadores de turismo na cidade e no país, como Confederação Nacional de Turismo, Sindicado de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares e Conselho Municipal de Turismo.

Nos agradecimentos, a maioria dos homenageados ressaltou a impor-

tância da Escola do Trabalho em sua formação e na qualificação de mão de obra. Idealizador do curso de formação de garçons, que está inativo, e no ramo há 35 anos, Jairo Alves chamou atenção para necessidade de qualificação de trabalhadores, já que empresários estão buscando pessoal em outras cidades. Lembrou que a cidade foi a primeira no Vale do Paraíba a criar curso de garçom nos anos 1980.

Vice-presidente do Conselho Municipal de Turismo, João Roman anunciou que será criado no mirante do Itaim um mirador e um hotel restaurante-escola.

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ATOS OFICIAIS Sessão 105ª SESSÃO ORDINÁRIA – 13.8.2019 16 horas EXPEDIENTE Homenagem Dia do Agricultor Leitura e votação da ata da sessão anterior.

Leitura de documentos procedentes do Poder Executivo e de outras origens e de proposições apresentadas pelos Vereadores.

Discussão e votação, por até 30 minutos, de proposições em destaque.

ORDEM DO DIA ITEM 1 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 24/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 334, de 12 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Bolsas de Estudo - SIMUBE. ITEM 2 2ª discussão e votação do Projeto de Resolução nº 14/2018, de autoria da Vereadora Loreny, que regulamenta o uso da tribuna livre.

ITEM 3 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 138/2018, de autoria das Vereadoras Loreny e Graça, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informando que abuso sexual e exploração sexual de mulheres e crianças são crimes.

ITEM 4 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 19/2019, de autoria do Vereador Douglas Carbonne, que veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, no âmbito do Município de Taubaté.

- Há uma emenda.

ITEM 5 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 21/2019, de autoria do Vereador Orestes Vanone, que dispõe sobre a obrigatoriedade para as farmácias e drogarias privadas do

Município que administram medicamentos injetáveis a possuírem, na sala privativa de atendimento, uma maca ou poltrona reclinável para aplicação dos medicamentos e recuperação do paciente, e dá outras providências.

- Há duas emendas.

ITEM 6 Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2019, de autoria do Vereador Jessé Silva, que concede Título de Cidadão Taubateano ao senhor Raphael Vieira de Oliveira – jogador de voleibol.

PALAVRA DOS VEREADORES Diego Fonseca, PSDB Douglas Carbonne, PCdoB Gorete, DEM Graça, PSD Guará Filho, PL Jessé Silva, SD João Henrique Dentinho, PV João Vidal, PSB Loreny, CIDADANIA Neneca Luiz Henrique, PDT Nunes Coelho, PRB Orestes Vanone, PV Rodrigo Luis Digão, PSDB Rodson Lima Bobi, PV Vivi da Rádio, PSC Adauto da Farmácia, CIDADANIA Alexandre Villela, PTB Bilili de Angelis, PSDB Boanerge, PTB Plenário Jaurés Guisard, 9 de agosto de 2019.

Vereador Boanerge Presidente

Compras

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº. 2526/2019 MODALIDADE: Pregão Presencial nº.

07/2019.

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: MARIA DE LOURDES DE SOUZA REZENDE ME Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de kit lanches.

Valor Total: R$ 35.956,20 (trinta e cinco mil, novecentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos).

Prazo: 12 meses a partir de 05 de agosto de 2019.

Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.41 – Fornecimento de alimentação.

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº. 3036/2019 MODALIDADE: Pregão Presencial nº.

08/2019.

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: ACTCON SOLUÇÕES WEB LTDA EPP Objeto: Contratação de serviços de implantação, gerenciamento, customização e treinamento referente ao site da Câmara e plataforma mobile.

Valor Total: R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais).

Prazo: 12 meses a partir de 01º de agosto de 2019.

Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.48 – Serviço de Seleção e Treinamento e 3.3.90.39.57 – Serviço de Processamento de Dados.

Solenidade AVISO

Encontra-se afixada no quadro de avisos localizado na sede da Câmara Municipal de Taubaté, Avenida Professor Walter Thaumaturgo, 208, a relação de compras efetuadas pelo Legislativo, no período compreendido de 01/07/2019 a 31/07/2019, em obediência ao que estabelece o artigo 16, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações.

Taubaté, 07 de Agosto de 2019.

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Licitação

JOSÉ LUIZ DE CASTRO FORTES JUNIOR Diretor de Logística

DIA DO ADVOGADO E AO DIA DO BANCÁRIO O Presidente da Câmara Municipal de Taubaté, Vereador Boanerge dos Santos, convida para a solenidade comemorativa ao Dia do Advogado e ao Dia do Bancário, a realizar-se no dia 14 de agosto de 2019, quarta-feira, às 19 horas, no Plenário “Jaurés Guisard”.

Na oportunidade serão homenageados, com Diploma de Honra ao Mérito, os advogados Dr. Luiz Guilherme Paiva Vianna e Dr.ª Valdinéia Rodrigues Claro, e os bancários Edna

ATOS OFICIAIS dos Santos, Francisco Inácio Ibiapino Alencar e Magali Otubo Rezende.

Para saudação oficial em nome do Legislativo, fará uso da palavra o Vereador João Vidal.

Requerimento SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 1626/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine as providências necessárias quanto à poda de segurança e de contenção e rebaixamento de copa das árvores, localizadas na Rua Waldemar Bonelli, em frente aos n°s 270 e 348, no Cecap.

Of. nº 571/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação será inserida em sua programação.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1627/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine as providências necessárias quanto à manutenção do bueiro localizado em frente ao n° 62, da Praça Jair Basílio de Souza, no Cecap.

Of. nº 571/2019 A Secretaria de Obras informa que os serviços solicitados serão incluídos em sua programação de trabalho para serem executados em breve.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1628/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine as providências necessárias quanto a manutenção das tampas das caixas de passagem de energia, na altura dos n°s 42 e 86, na Praça Jair Basílio de Souza, no Cecap.

Exmo. Sr. Prefeito que determine as providências necessárias quanto à manutenção de iluminação pública, no poste localizado em frente à Praça Jair Basílio de Souza, no Cecap.

Of. nº 571/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que avaliará as necessidades do local, para posterior inclusão da solicitação em sua programação.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1630/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine as providências necessárias quanto ao corte e remoção de vegetação da Rua José Hermínio da Silva, na Chácara do Visconde.

Of. nº 571/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que o serviço já foi executado.

Prefeitura Municipal Requerimento N° 1631/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine providências necessárias quanto ao serviço de tapa-buracos e recapeamento na Rua José Hermínio da Silva, em frente ao n° 402, na Chácara do Visconde.

Of. nº 571/2019 A Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado será incluído em sua programação de trabalho.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1632/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine as providências necessárias quanto à limpeza da boca de lobo, localizada na altura do n° 278, na Rua Firmo Mendes Castilho, no Cecap.

Of. nº 571/2019 A Secretaria de Obras informa que os serviços solicitados serão incluídos em sua programação de trabalho para serem executados em breve.

Prefeito Municipal

Of. nº 571/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que oficiará à empresa responsável pela limpeza, para inclusão dos serviços em sua programação, conforme solicitações.

Prefeito Municipal

Requerimento N° 1629/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao

Requerimento N° 1633/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao

Exmo. Sr. Prefeito que determine as providências necessárias quanto à manutenção e limpeza na boca de lobo, localizada na Avenida Francisco Alves Monteiro, na altura do cemitério municipal.

Of. nº 571/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que oficiará à empresa responsável pela limpeza, para inclusão dos serviços em sua programação, conforme solicitações.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1634/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine as providências necessárias quanto na boca de lobo, localizada na Avenida Líbero Indiani, em frente ao n° 2, em Quiririm.

Of. nº 571/2019 A Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado será incluído em sua programação de trabalho para ser executado em breve.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1635/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine as providências necessárias quanto à limpeza da boca de lobo, localizada na altura do n° 66, na Praça Oswaldo Valério, no Cecap.

Of. nº 571/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que oficiará à empresa responsável pela limpeza, para inclusão dos serviços em sua programação, conforme solicitações.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1636/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine as providências necessárias quanto à limpeza da boca de lobo, localizada na altura do n° 244, da Rua José de Paula Lico, no Cecap.

Of. nº 571/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que oficiará à empresa responsável pela limpeza, para inclusão dos serviços em sua programação, conforme solicitações.

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ATOS OFICIAIS Prefeito Municipal Requerimento N° 1637/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine as providências necessárias quanto à poda de segurança e de contenção e rebaixamento de copa da árvore, localizada na Avenida Francisco Alves Monteiro, em frente ao n° 3391, no Parque Sr. do Bonfim.

Of. nº 571/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação será inserida em sua programação.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1638/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine as providências necessárias quanto à manutenção e limpeza na boca de lobo, localizada na Avenida Francisco Alves Monteiro, na altura do n° 3376, no Parque Sr. do Bonfim.

Of. nº 571/2019 A Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado serás incluído em sua programação de trabalho para ser executado em breve.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1639/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine as providências necessárias quanto à poda de segurança e de contenção e rebaixamento de copa da árvore, localizada na Rua Pedro Loreno, em frente ao n° 64, no Jardim Santa Tereza.

Of. nº 571/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação será inserida em sua programação.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1640/2019 Autor: Diego Fonseca - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao Departamento Competente informar se existe algum Plano de Incentivo Fiscal em vigor que contemple a Empresa GE – General Electric.

Of. nº 575/2019

Cumpre-nos encaminhar por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Desenvolvimento e Inovação desta Municipalidade, quanto às informações solicitadas.

Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 1641/2019 Autor: Diego Fonseca - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao Departamento Competente informar se existe algum Plano de Incentivo Fiscal em vigor que contemple a Empresa Ford.

Of. nº 575/2019 Cumpre-nos encaminhar por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Desenvolvimento e Inovação.

Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 1642/2019 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria Competente que proceda à instalação de um braço de luz no poste da Rua Waldemar Vieira, bairro Loteamento Bardan.

Of nº 576/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que será elaborado projeto quanto ao solicitado.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1643/2019 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine à Secretária de Planejamento que preste informação sobre a existência da implantação de algum empreendimento na região do Distrito de Quirim.

Of. nº 576/2019 Cumpre-nos encaminhar, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Planejamento.

Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara.

Requerimento N° 1644/2019 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine à Secretária de Meio Ambiente que apresente cópia do estudo do impac-

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to ambiental realizado por ocasião das alterações previstas no Projeto de Lei Complementar nº 30/2019.

Of. nº 576/2019 A Secretaria de Planejamento informa que as questões relacionadas ao meio ambiente, como as áreas de conservação da várzea foram discutidas e analisadas pelo CMDU – Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, por meio da Câmara Técnica com participação da Cetesb e DAEF, além de profissionais da área, professores da Unitau, todo estudo em conformidade com a resolução do Estado (SMA). Qualquer tipo de internação será analisada pelos Conselhos nas zonas especiais.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1645/2019 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria Competente que tome providências quanto a atual situação da ponte da Estrada do Ipiranga, próxima ao Centro de Controle de Zoonoses.

Of. nº 576/2019 A Secretaria de Obras informa que efetuará vistoria no local, propondo solução para o caso apontado.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1646/2019 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que preste informação sobre a realização de audiências sobre o PLC Nº 30/2018.

Of. nº 576/2019 Seguem, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Planejamento.

Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara.

Requerimento N° 1647/2019 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria de Administração e Finanças que preste informação sobre o uso dos valores arrecadados pelo Fubem no ano de 2017, utilizado em 2018.

Of. nº 576/2019 Encaminhado à Secretaria de Ad-

ATOS OFICIAIS ministração e Finanças, o Vereador pode obter as respostas junto àquela Secretaria.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1649/2019 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao departamento competente, adequações na Creche Profa. Ana Silvia Paolichi Ferro, do bairro Continental.

Of. nº 579/2019 A Secretaria de Educação informa que será realizada a instalação de ventiladores no anfiteatro e de bebedouros na EMEF. Prefeito Municipal Requerimento N° 1650/2019 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao departamento competente a instalação de um PEV na região alta da Cidade.

Of. nº 579/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação será incluída no rol de obras a serem contempladas, porém, sem previsão, e de acordo com recursos financeiros.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1651/2019 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao departamento competente a troca do compressor odontológico na escola Santa Luzia.

Of. nº 579/2019 Segundo informa a Divisão de Saúde Bucal, da Secretaria de Saúde, o setor de Manutenção Odontológica providenciará a troca do com-

pressor da EMEF. Prefeito Municipal Requerimento N° 1652/2019 Autor: Rodrigo Luis Digão - Requer informações sobre os Cursos de Mestrado da Unitau.

Of. nº 588/2019 Cumpre-nos encaminhar por cópia o Ofício R. nº 264/2019, com as informações prestadas pela Reitora da Universidade de Taubaté, Prof.ª Dr.ª Nara Lucia Perondi Fortes.

Prefeito Municipal Ofício R 264/2019 Encaminhamos o novo levantamento com o número atualizado de bolsas de estudos, com base nas informações prestadas pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e pela Empresa de Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté, setores responsáveis pelos cursos de Pós-graduação desta Universidade, retificando, portanto, o Ofício R N° 264/2019, protocolado nesse setor em 13/06/2019.

Em quais áreas a Universidade oferece o curso de mestrado?

Nas três grandes áreas do conhecimento: Biociências, Exatas e Humanas.

As bolsas de estudos oferecidas são para todas as áreas dos cursos de mestrado?

Na modalidade de ensino stricto sensu são vários os fatores que definem a disponibilidade de bolsas, mas não a área em si. A nota do curso, atribuída quadrienalmente pela Capes - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, vinculada ao Ministério da Educação - a natureza do curso, acadêmico ou profissional, o número de alunos matriculados e adimplentes na turma, o

Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada

Assessoria de Imprensa cmt.imprensa@gmail.com (12) 3625-9518 Repórteres Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago

valor de mensalidade, e a disponibilidade orçamentária e financeira. Ainda, a concessão de bolsas se dá em função da meritocracia, considerando-se tanto o desempenho do candidato no processo seletivo quanto seu histórico acadêmico e profissional. Por exemplo, apresentação de documentação comprobatória de iniciação científica, autoria de artigos científicos e capítulos de livro e título de especialista na área. Finalmente, a disponibilidade formal do candidato no que se refere à disponibilidade de horas para desenvolver atividades de pesquisa científica ou tecnológica e os atributos do projeto de pesquisa, como ineditismo e impacto social podem ser decisivos.

Quais são as modalidades de Bolsas de Estudos?

Bolsa Fidelidade, Bolsa Pesquisa interna e Bolsa convênio com empresas/instituições públicas ou privadas, incluindo a própria Fapeti - Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação da Unitau, regulamentadas por meio da Deliberação Consad n° 017/2016.

Existem outros tipos de bolsas oferecidas por órgãos de fomento federais como a própria Capes e o CNPq, e estaduais como a Fapesp - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - que os alunos podem pleitear.

Qual é relação de todos os alunos inscritos no curso de mestrado com bolsa de estudos?

Relação anexa.

Quantos alunos no total fazem mestrado na Unitau?

475 alunos matriculados.

Prof.ª Dr.ª Nara Lucia Perondi Fortes Reitora Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 1653/2019 Au-

VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)

Mesa 2019-2020 Presidente: Boanerge dos Santos (PTB) 1º Vice-presidente: Luiz Henrique Couto de Abreu (PTB) 2ª Vice-presidente: Loreny Mayara Caetano Roberto (Cidadania) 1º Secretário: Rodrigo Luis Silva (PSDB) 2º Secretário: Orestes Francisco Vanone Filho (PV)

Estagiários Camila Tarso, Gabriela Abreu, Gregório Adauto Silvestre Ramos (Cidadania), Alexandre Villela Silva (PTB), Augusto César Nogueira Cortez Peretta, Heloisa Costa, Julia Carvalho, Pereira (PL), Diego Fonseca Nascimento (PSDB), Douglas Alberto Santos (PCdoB), Jessé da Silva (SD), João Henrique de Moraes Ramos (PV), João Marcos Pereira Vidal (PSB), José Adalcio Nunes Coelho Juliana Viturino (Republicanos), José Antonio de Angelis (PSDB), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Maria Gorete Santos de Toledo (DEM), Rodson Lima Silva Junior (PV) e Viviane Marcele de Aquino (PSC).

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ATOS OFICIAIS tor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Obras para que faça manutenção na cobertura da quadra de esportes do Parque Municipal do Jardim das Nações.

Of. nº 585/2019 A Secretaria de Obras informa que efetuará vistoria no local para avaliação, propondo solução para o caso apontado.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1654/2019 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Serviços Públicos para que faça limpeza na viela localizada entre as Ruas Dinamarca e Suécia – Jardim das Nações.

Of. nº 585/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que o serviço já foi executado.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1655/2019 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Serviços Públicos para que faça a retirada da árvore localizada a Rua Francisco Honorato de Moura, 145 – Jardim Maria Augusta.

Of. nº 585/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa efetuará avaliação com apoio da Secretaria de Meio Ambiente quanto ao solicitado, para posterior inclusão da solicitação em sua programação.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1656/2019 Autor: Jessé Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente que sejam feitas vistorias nas redes de águas pluviais para detectar lançamentos clandestinos de esgoto na rede, que podem causar mau cheiro nas bocas de lobo.

Of. nº 578/2019 A Secretaria de Obras informa que contratará a Sabesp e proporá ação conjunta no sentido de localizar eventuais lançamentos irregulares de esgoto em galerias pluviais.

Prefeito Municipal

Requerimento N° 1657/2019 Autor: Jessé Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente que façam poda das árvores em torno das câmeras do COI. Of. nº 578/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que toda necessidade apontada pelo COI quanto à manutenção de árvores, a mesma é atendida prontamente.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1658/2019 Autor: Rodson Lima Bobi - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a Portaria nº 55, de 24 de fevereiro de 1999 do ministério da Saúde que versa sobre a rotina do Tratamento Fora de Domicilio no Sistema Único de Saúde - SUS, com inclusão dos procedimentos específicos na tabela de procedimentos do Sistema de Informações Ambulatoriais do SIA/SUS e dá outras providências.

Of. nº 589/2019 Cumpre-nos encaminhar por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Saúde.

Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara.

Requerimento N° 1659/2019 Autor: Rodrigo Luis Digão - Requer informações sobre o motivo do não funcionamento do Velório Municipal de Quiririm.

Of. nº 588/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que o Velório Municipal de Quiririm foi interditado, pois no local há uma trinca em uma das paredes, com risco de desabar, colocando em risco a integridade dos funcionários e munícipes.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1660/2019 Autor: Vivi da Rádio - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de execução de obras de recapeamento asfáltico e implantação de boca de lobo na Travessa Um (Sítio São João), bairro Barreiro.

Of. nº 590/2019 A Secretaria de Obras informa que

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efetuará vistoria e avaliação no local e, se tratando de via regularizada do sistema viário oficial, os serviços serão incluídos em sua programação de trabalho.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1661/2019 Autor: Vivi da Rádio - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de um estudo para a implantação de lombofaixa na Avenida João Paulo de Oliveira Gama, Jardim América.

Of. nº 590/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará vistoria técnica para avaliar a sinalização viária adequada para a Rua João Paulo de Oliveira Gama, Jardim América, a fim de coibir o excesso de velocidade na citada via e, após análise incluirá em sua programação a implantação da mesma.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1662/2019 Autor: Vivi da Rádio - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre o corte do mato e poda das árvores na Rua Maria Augustinha de Alarcão, bairro Barranco, calçada da UPA Santa Helena.

Of. nº 590/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação será inserida em sua programação.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1663/2019 Autor: Vivi da Rádio - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre o corte do mato na calçada do 5º BPMI na Rua Voluntário da Pátria, Jardim Jaboticabeiras.

Of. nº 590/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que o serviço já foi executado.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1664/2019 Autor: Vivi da Rádio - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre o corte do mato e poda das árvores no canteiro central da Avenida Cinderela, bairro Gurilândia.

ATOS OFICIAIS Of. nº 590/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação será inserida em sua programação.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1665/2019 Autor: Vivi da Rádio - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre possibilidade de instalação de espelho convexo no acesso Av. dos Bandeirantes com Av. Mal. Artur da Costa e Silva e na Saída 113 da Rodovia Pres.

Dutra com a Av. dos Bandeirantes.

Of. nº 590/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que esse tipo de dispositivo, espelho convexo, não está regulamentado pelo CTB, não sendo possível a implantação na via pública.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1666/2019 Autor: Vivi da Rádio - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a implantação de redutor de velocidade, sinalização viária e faixa de pedestre na Av. da Fraternidade (cruzamento com a Rua Itaboaté), Vila Olímpia.

Of. nº 590/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que consta em sua progra-

mação a implantação de melhorias viárias na Avenida Fraternidade, incluindo a revitalização das travessias de pedestres no cruzamento com a Rua Itaboaté, Vila Olímpia.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1667/2019 Autor: Bilili de Angelis - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito solicitar ao setor competente que faça a capina do mato em toda extensão da Avenida Des. Paulo de Oliveira Costa.

Of. nº 581/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que o serviço já foi executado.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1668/2019 Autor: Bilili de Angelis - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito solicitar ao setor competente que faça a capina do mato em toda extensão da Avenida Mario Luiz Paulucci, bairro Jaraguá.

Of. nº 581/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação será inserida em sua programação.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1669/2019 Au-

tor: Orestes Vanone - Reitera informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de manutenção asfáltica da Estrada da Itapecerica, no bairro Marlene Miranda.

Of. nº 587/2019 A Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado será incluído em sua pogramação de trabalho.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1670/2019 Autor: Orestes Vanone - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito designar à Secretaria competente estudo técnico para reabertura do canteiro central e implantação de uma rotatória na Av. Osvaldo Barbosa Guisard, que dá acesso para a Av. Zé Macaco.

Of. nº 587/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que os retornos na Avenida Osvaldo Barbosa Guisard foram fechados devido aos riscos de acidentes no local. Salienta-se que a menos de 100 metros da rua existe um retorno o qual pode ser utilizado pelos moradores com maior segurança.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1671/2019 Autor: Orestes Vanone - Requer ao

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ATOS OFICIAIS Exmo. Sr. Prefeito que designe à Secretaria competente estudo para manutenção da rede elétrica da Quadra Poliesportiva (descoberta), localizada na confluência da Rua Gibi com a Av. Osvaldo Barbosa Guisard, Jardim Gurilândia.

Of. nº 587/2019 A Secretaria de Obras informa que verificará junto à Secretaria de Esportes e lazer, a disponibilidade de recursos, a fim de incluir o serviço em sua programação de trabalho.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1672/2019 Autor: Orestes Vanone - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que designe à Secretaria competente estudo para que os pontos de parada dos ônibus sejam identificados e os destinos e horários dos mesmos sejam divulgados nos locais de parada dos transportes públicos no Município.

Of. nº 587/2019 A Secretaria de Mobilidade urbana informa que será publicada uma licitação para aquisição e a instalação de painéis próximos aos abrigos com as informações relacionadas ao horário de ônibus e destinos.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1673/2019 Autor: Orestes Vanone - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que designe à Secretaria competente estudo técnico para possível instalação de sinalização semafórica sincronizada para pedestre na confluência da Av Brigadeiro José Vicente de Faria Lima com Rua Benedito da Silveira Moraes, Jardim Ana Emília Of. nº 587/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará estudos para avaliar a possibilidade de melhorias na programação do semáforo na Avenida Brigadeiro José Vicente de Faria Lima, cruzamento com a Rua Benedito da Silveira Moraes, a fim de garantir maior segurança para a travessia dos pedestres.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1674/2019 Autor: Orestes Vanone - Requer ao

Exmo. Sr. Prefeito determinar à Secretaria competente, estudo para implantação de lixeiras na Praça Marta Miranda Del Rei, localizada na Av. Marechal Arthur da Costa e Silva, bairro da Jabuticabeiras.

Of. nº 578/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que verificará junto à empresa responsável quanto à disponibilidade de lixeira.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1675/2019 Autor: Orestes Vanone - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a concessão do benefício do auxílio funeral aos munícipes, que declaram comprovadamente não possuir condições financeiras de arcar com as referentes taxas – garantido pela Lei nº 2.912 de 27 de julho de 1995, do Vereador Wanderley Soares dos Santos.

A Secretaria de Serviços Públicos informa que realizará vistoria técnica para avaliar a sinalização viária adequada para a Avenida Félix Guisard Filho, Belém, a fim de coibir o excesso de velocidade na citada via e, após análise, será incluída em sua programação a implantação.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1678/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar à instalação da iluminação pública na rua que dá acesso a escola EMEIEF Emilio Amadei Beringhs no bairro Marlene Miranda.

Of. nº 572/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que avaliará as necessidades do local para elaboração de projeto e de acordo com recursos financeiros.

Prefeito Municipal

Of. nº 587/2019 O requerimento foi encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, onde esclarecimentos poderão ser obtidos.

Prefeito Municipal

Requerimento N° 1679/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a implantação de ciclovia na Estrada Municipal dos Remédios no bairro Granjas Rurais Reunidas São Judas Tadeu.

Requerimento N° 1676/2019 Autor: Nunes Coelho - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a instalação de mecanismo de redução de velocidade na Rua Diogo de Vasconcelos, Vila Albina.

Of. nº 572/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que está ampliando de maneira gradativa a malha cicloviária na região urbana, onde os estudos apontam um grande número de ciclistas e o investimento inclui em demarcação com pintura viária e implantação de tachões. No caso da Estrada Municipal dos Remédios, no Bairro Granjas Reunidas São Judas Tadeu será realizado estudos para avaliar a implantação da ciclofaixa.

Prefeito Municipal

Of. nº 580/2019 Segundo informa a Secretaria de Mobilidade Urbana, será realizada vistoria técnica para avaliar a sinalização viária adequada para a Rua Diogo de Vasconcelos, Vila Albina, a fim de coibir o excesso de velocidade na citada via e, após análise, será incluída em sua programação a implantação da mesma.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1677/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Avenida Felix Guisard Filho no bairro Belém.

Of. nº 572/2019

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Requerimento N° 1680/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a limpeza na estrada que vai até o empreendimento Vale dos Crystais intercessão com a Estrada Amacio Mazzaropi no bairro Granjas Rurais Reunidas São Judas Tadeu.

Of. nº 572/2019 A Secretaria de Obras informa que o

ATOS OFICIAIS serviço solicitado consta de sua programação de trabalho e será executado em breve.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1681/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre limpeza na Estrada Amacio Mazzaropi no bairro Granjas Rurais Reunidas São Judas Tadeu.

Of. nº 572/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação já consta de sua programação.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1682/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar que seja feito o serviço de recapeamento na Estrada Municipal dos Remédios no bairro Granjas Rurais Reunidas São Judas Tadeu.

Of. nº 572/2019 A Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado será incluído em sua programação de trabalho.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1683/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar que seja feito o serviço de recapeamento no bairro Granjas Rurais Reunidas São Judas Tadeu.

Of. nº 572/2019 A Secretaria de Obras informa que os serviços solicitados serão avaliados e incluídos em sua programação de trabalho.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1684/2019 Autor: Bilili de Angelis - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito solicitar ao setor competente que faça a revitalização da quadra do bairro do Registro.

Of. nº 581/2019 A Secretaria de Obras informa que efetuará vistoria no local juntamente com a Secretaria de Esportes e Lazer, a fim de avaliar custos e programar

os reparos necessários. Quanto às podas das árvores e a troca das lâmpadas, a Secretaria de Serviços Públicos informa que as solicitações serão inseridas em sua programação.

Prefeito Municipal

Of. nº 583/2019 Qual a possibilidade de igualar a alíquota de ISSQN dos taxistas ao proposto pelo Decreto nº 14.479/2019?

A Secretaria de Administração e Finanças informa que o Decreto nº 14.479, de 30 de abril de 2019 estabelece “valor pelo uso do sistema viário urbano”, não se tratando de alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN. Quanto ao ISSQN devido pelos taxistas, os mesmos têm duas opções de acordo com a legislação vigente, as quais poderão ser dirimidas por esses profissionais, caso ainda pairem alguma dúvida sobre a matéria.

II. Solicita-se o envio dos valores arrecadados das instituições bancárias, mês a mês, dos anos de 2017 e 2018.

Os valores solicitados poderão ser consultados na Secretaria de Administração e Finanças.

Prefeito Municipal

A Secretaria de Obras informa que o assunto será avaliado em conjunto com a Secretaria de Serviços Públicos.

2. Há estudos de melhoria no córrego que corta o Bairro Hérculos Masson? Qual a possibilidade de colocar muro de arrimo, da mesma forma que foi realizado no córrego da Avenida Timbó?

Sim, a segundo informa a Secretaria de Obras.

3. A quadra coberta da EMIEF Vereador Mário Monteiro consta na programação de reforma da Municipalidade? Se sim, solicita-se o cronograma de melhoria e reforma do equipamento.

Sim, está em licitação.

4. Para melhor segurança dos alunos durante a saída da unidade escola, qual a possibilidade de colocar um alambrado do portão de saída do Fundamental I até a frente da unidade escolar e cobertura no mesmo local para melhor conforto dos Pais e Alunos?

A Secretaria de Educação informa que em conjunto com a Secretaria de Obras está analisando a viabilidade da solicitação e posterior execução do serviço.

5. Há previsão para o conserto ou troca do equipamento de restauração utilizado pelo dentista na EMIEF Vereador Mário Monteiro?

Sim. 6. Há previsão de construção de parque linear no Bairro Hércules Masson, próximo a EMIEF Vereador Mário Monteiro? Quais os locais estão previstos receber os parques lineares? Solicita-se o cronograma das obras.

Sim, está em licitação.

7. Qual o prazo para colocação das lâmpadas de iluminação pública na Rua José Batista Mota?

A Secretaria de Serviços Públicos que realizará levantamento junto à Área de Iluminação Pública.

Prefeito Municipal

Requerimento N° 1687/2019 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito sobre o bairro Hércules Masson.

Requerimento N° 1688/2019 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito sobre processo administrativo.

Of. nº 583/2019 1. Devido à segurança para as crianças do bairro, qual a possibilidade de colocar alambrado ao redor das praças nas Ruas Heliópolis e Ulderico Cembranelli?

Of. nº 583/2019 O processo encontra-se na Corregedoria Geral do Município, seguindo em segredo de sigilo, em fase final de investigação.

Prefeito Municipal

Requerimento N° 1685/2019 Autor: Bilili de Angelis - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito reparo do buraco na calçada da Avenida Desembargador Paulo de Oliveira Costa, em frente ao número 662.

Of. nº 581/2019 A Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado será incluído em sua programação de trabalho.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1686/2019 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito sobre ISS.

Câmara Municipal de Taubaté, 9.agosto.2019 • Nº 1249

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