BOLETIM
LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1254 • 4 de setembro de 2019
ATOS OFICIAIS PORTARIA
PORTARIA N.º 112/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Aline Passos Prado de Carvalho, RG 44.912.881-7 SSP/SP e CPF/MF 362.945.238-85, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotada no gabinete da vereadora Loreny Mayara Caetano Roberto, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 4 de setembro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 4 de setembro de 2019. A MESA DA CÂMARA
REQUERIMENTO SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 1863/2019 Autor: Douglas Carbonne - Requerer à Mag.ª Reitora da Universidade de Taubaté, Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes que proceda à reclassificação dos Professores da Universidade. Of. nº 291/2018 Anexo disponível no site da Câmara Nara Lucia Perondi Fortes Reitora Requerimento N° 1864/2019 Autor: Douglas Carbonne - Requerer a Mag.° Reitora da Universidade de
Taubaté, Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes que proceda à criação do curso Técnico de Veterinário. Of. nº 294/2019 Conforme manifestação da Direção da Escola de Aplicação Dr. Alfredo José Balbi, já existe um grande interesse na criação do curso de Técnico em Veterinária para o ano de 2020. A Direção da Escola informou que solicitará, o mais breve possível, uma reunião com o Núcleo de Pesquisa Econômico-Sociais – Nupes, o qual possui profissionais habilitados e instrumentos técnicos para estudos de mercado, para tratar da realização de estudo para verificação da viabilidade econômica e mercadológica, orientando-se, assim, quanto ao impacto e investimentos que deverá ser despendido para a implantação do curso em questão, pois a matéria requer atenção especial e urgência. Para o primeiro momento era necessária as seguintes providências: - disponibilização de recursos financeiros para material didático, instrumentos, laboratório “in loco”, etc.; - o cumprimento de praxe das questões legais, o qual demandará algum tempo; - adaptações pedagógicas que se darão por meio de estudo junto à Supervisão de Ensino, verificação de grades, observação das normas do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos pareceres técnicos, etc.; - verificação de contratação de professores habilitados na área em questão para responder pelas disciplinas técnicas e estágio dos alunos. Informamos que a Escola Balbi já realizou uma breve pesquisa em escola similar que oferece o curso em questão. Reitora Nara Lucia Perondi Fortes Requerimento N° 1865/2019 Au-
tor: Vivi da Rádio - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a quem fica a responsabilidade de disponibilizar veículos de transporte quando a frota da empresa TCTAU não estiver em circulação. Of. nº 695/2019 A responsabilidade em manter frota reserva é da TCTAU, conforme disposto no item 1.3.1 do Anexo I do Edital 15-I/16 – 5% (cinco por cento) da frota operacional das linhas designadas ao serviço complementar, deverá se alocada como frota reserva. Prefeito Municipal Requerimento N° 1866/2019 Autor: Orestes Vanone - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que designe à Secretaria competente a possibilidade de realizar pintura em lombada e faixa para pedestres na Rua Narizinho, nº 700 em frente à E.E. Newton Câmara Leal de Barros, no Jardim Gurilândia. Of. nº 692/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que seu pedido será incluído na programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 1867/2019 Autor: Orestes Vanone - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que designe à Secretaria competente, estudo técnico para possibilidade de instalação de sinalização semafórica sincronizada, na rotatória localizada na confluência das Avenidas Domingues Ribas com Major Joaquim Monteiro Patto, bairro da Monção (próximo ao supermercado Semar/ Monção) Of. nº 692/2019 A solicitação é objeto de estudos da