BOLETIM
LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1254 • 4 de setembro de 2019
ATOS OFICIAIS PORTARIA
PORTARIA N.º 112/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Aline Passos Prado de Carvalho, RG 44.912.881-7 SSP/SP e CPF/MF 362.945.238-85, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotada no gabinete da vereadora Loreny Mayara Caetano Roberto, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 4 de setembro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 4 de setembro de 2019. A MESA DA CÂMARA
REQUERIMENTO SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 1863/2019 Autor: Douglas Carbonne - Requerer à Mag.ª Reitora da Universidade de Taubaté, Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes que proceda à reclassificação dos Professores da Universidade. Of. nº 291/2018 Anexo disponível no site da Câmara Nara Lucia Perondi Fortes Reitora Requerimento N° 1864/2019 Autor: Douglas Carbonne - Requerer a Mag.° Reitora da Universidade de
Taubaté, Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes que proceda à criação do curso Técnico de Veterinário. Of. nº 294/2019 Conforme manifestação da Direção da Escola de Aplicação Dr. Alfredo José Balbi, já existe um grande interesse na criação do curso de Técnico em Veterinária para o ano de 2020. A Direção da Escola informou que solicitará, o mais breve possível, uma reunião com o Núcleo de Pesquisa Econômico-Sociais – Nupes, o qual possui profissionais habilitados e instrumentos técnicos para estudos de mercado, para tratar da realização de estudo para verificação da viabilidade econômica e mercadológica, orientando-se, assim, quanto ao impacto e investimentos que deverá ser despendido para a implantação do curso em questão, pois a matéria requer atenção especial e urgência. Para o primeiro momento era necessária as seguintes providências: - disponibilização de recursos financeiros para material didático, instrumentos, laboratório “in loco”, etc.; - o cumprimento de praxe das questões legais, o qual demandará algum tempo; - adaptações pedagógicas que se darão por meio de estudo junto à Supervisão de Ensino, verificação de grades, observação das normas do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos pareceres técnicos, etc.; - verificação de contratação de professores habilitados na área em questão para responder pelas disciplinas técnicas e estágio dos alunos. Informamos que a Escola Balbi já realizou uma breve pesquisa em escola similar que oferece o curso em questão. Reitora Nara Lucia Perondi Fortes Requerimento N° 1865/2019 Au-
tor: Vivi da Rádio - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a quem fica a responsabilidade de disponibilizar veículos de transporte quando a frota da empresa TCTAU não estiver em circulação. Of. nº 695/2019 A responsabilidade em manter frota reserva é da TCTAU, conforme disposto no item 1.3.1 do Anexo I do Edital 15-I/16 – 5% (cinco por cento) da frota operacional das linhas designadas ao serviço complementar, deverá se alocada como frota reserva. Prefeito Municipal Requerimento N° 1866/2019 Autor: Orestes Vanone - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que designe à Secretaria competente a possibilidade de realizar pintura em lombada e faixa para pedestres na Rua Narizinho, nº 700 em frente à E.E. Newton Câmara Leal de Barros, no Jardim Gurilândia. Of. nº 692/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que seu pedido será incluído na programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 1867/2019 Autor: Orestes Vanone - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que designe à Secretaria competente, estudo técnico para possibilidade de instalação de sinalização semafórica sincronizada, na rotatória localizada na confluência das Avenidas Domingues Ribas com Major Joaquim Monteiro Patto, bairro da Monção (próximo ao supermercado Semar/ Monção) Of. nº 692/2019 A solicitação é objeto de estudos da
ATOS OFICIAIS Secretaria de Mobilidade Urbana. Prefeito Municipal Requerimento N° 1868/2019 Autor: Orestes Vanone - Reitera informações ao Exmo. Sr. Prefeito para que determine ao setor competente estudo para redução de velocidade de tráfego de veículos na Avenida General Luiz Paulo Fernandes de Almeida, no bairro Esplanada Independência. Of. nº 692/2019 Encaminhamos cópia das informações prestadas pela Secretaria de Mobilidade Urbana. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 1869/2019 Autor: Orestes Vanone - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito para que designe à Secretaria competente vistoria técnica para avaliação e execução de recapeamento asfáltico em trecho danificado pelas obras da Galeria de Aguas Pluviais, na Rua Projetada Hum, bairro Água Quente (rua que margeia a estrada de ferro).
Of. nº 684/2019 A Secretaria de Segurança Pública esclarece que a licitação para a contratação de novas câmeras ligadas ao Centro de Operações Integradas – COI, já foi concluída. No que se refere aos locais as quais as mesmas serão implantadas, informamos que estão sendo levantados entre a Prefeitura, a Empresa Vencedora do Certame e a Polícia Militar, levando em consideração os pontos com maior vulnerabilidade e índice de criminalidade. Prefeito Municipal Requerimento N° 1872/2019 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao departamento competente, redutores de velocidade próximos à Creche Municipal Irmã Placidina. Of. nº 684/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará vistoria no local, a fim solucionar o problema ora apontado. Prefeito Municipal
Of. nº 692/2019 A Secretaria de Obras informa que o serviço será executado com a maior brevidade possível. Prefeito Municipal
Requerimento N° 1873/2019 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao departamento competente informações sobre a coleta seletiva de lixo em Taubaté.
Requerimento N° 1870/2019 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao departamento competente, fiscalização na Rua Colégio Nossa Sr.ª do Bom Conselho.
Of. nº 684/2019 Segue anexa a informação solicitada no Requerimento em referência, fornecida pela Secretaria de Serviços Públicos. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara
Of. nº 684/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que será realizada vistoria técnica para avaliar a sinalização viária adequada a ser utilizada no local, sendo que essa solicitação será incluída na programação, caso constatada a real necessidade. Prefeito Municipal Requerimento N° 1871/2019 Autor: João Henrique Dentinho Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao departamento competente informações sobre as Câ-
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meras do COI.
Requerimento N° 1874/2019 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao departamento competente, o acionamento através de botoeira, no semáforo para travessia de pedestres na Av. Marechal Deodoro da Fonseca. Of. nº 684/2019 O funcionamento do semáforo citado já foi alterado e o mesmo funciona somente com acionamento de botoeira.
Câmara Municipal de Taubaté, 4.setembro.2019 • Nº 1254
Prefeito Municipal Requerimento N° 1875/2019 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao departamento competente, informações sobre a regulamentação comissão de feiras e artesanatos. Of. nº 684/2019 A resposta poderá ser obtida junto à Secretaria de Turismo e Cultura. Prefeito Municipal Requerimento N° 1876/2019 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao departamento competente, informações sobre o transporte bioquímico do Hospital Municipal (antigo hospital escola). Of. nº 684/2019 A Secretaria de Saúde esclarece que de acordo com a solicitação de Licença de Funcionamento, realizada pelo HMUT em observância à Portaria CVS 1/2019, foi realizada inspeção pela equipe técnica de Vigilância Sanitária Municipal, em 28 de junho de 2019, constatando-se a existência de Veículos para Transporte de Bioquímicos: (Carro e Moto), estando os mesmo em conformidade com as Normas Sanitários (RDC 20/2014). Prefeito Municipal Requerimento N° 1877/2019 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao departamento competente, informar o valor gasto com a iluminação pública de Taubaté. Of. nº 684/2019 As planilhas das faturas de energia elétrica poderão ser vistas na Secretaria de Serviços Públicos. Prefeito Municipal Requerimento N° 1878/2019 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito sobre protocolos de munícipes. Of. nº 688/2019 I. Há possibilidade de criar um parque na área verde localizada na Rua Mario Celso Botossi para melhor
ATOS OFICIAIS aproveitamento do espaço? Conforme esclarece a Diretora do Departamento de Desenvolvimento Urbanístico, é possível a criação de parque em área verde, desde que se atenda a legislação vigente. Dessa forma, referido Requerimento foi encaminhado à Secretaria de Planejamento para que se procedam estudos a respeito. II. Qual o procedimento para solicitação dos aparelhos de órteses e próteses para os Munícipes? Há previsão para atender o protocolo da Ouvidoria da Saúde nº 14.488? Seguem em anexo, as informações prestadas pelo Secretário de Saúde acerca da solicitação ora formulada? III. Qual o procedimento para estorno de valores pagos indevidos? Qual a previsão para o estorno referente o protocolo nº 28.115/2019? A Secretaria de Administração e Finanças está seguindo as etapas para a verificação se o valor maior alegado foi creditado na conta da Municipalidade. Após, apura-se qual o valor correto do tributo a ser recolhido; e em se apurando que houve recolhimento superior ao devido, verifica-se a diferença, sendo que tal importe é devolvido ao Requerimento. Assinala-se também, como esclarece a Secretaria de Administração e Finanças, que o Processo Administrativo nº 28.115/19, protocolado em 03 de maio de 2019, trata-se de solicitação de Certidão Negativa de ITBI, a qual foi emitida no dia 13 de maio de 2019 e recebida pelo Requerente em 14/05/2019, sendo esta, portanto, a data de atendimento quanto ao solicitado pelo contribuinte. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 1879/2019 Autor: Douglas Carbonne - Requerer
ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a ABC Transporte que forneça cópia do registro dos motoristas e cobradores que atuam na empresa. Of. nº 712/2019 Seguem em anexo as informações prestadas pela Secretaria de Mobilidade Urbana. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 1880/2019 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que apresente cópia do TAC – Termo de Ajuste de Conduta consolidado junto ao Ministério Público para impedir a demissão em massa dos profissionais que atuam como cobradores de transporte público coletivo, após a edição do Decreto nº 14.510, de 13 de Junho de 2019. Of. nº 712/2019 Segundo esclarece o secretário de Mobilidade Urbana, não existe TAC para impedir a demissão em massa dos profissionais que atuam como cobradores de transporte público coletivo. Informa ainda que a Prefeitura publicou o Decreto nº 14.514, de junho de 2019, que regulamenta a obrigatoriedade da manutenção do emprego dos cobradores do sistema de transporte público municipal de passageiros. Prefeito Municipal Requerimento N° 1881/2019 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine á Secretaria competente que preste informação sobre o processo nº 41995/2016. Of. nº 712/2019
Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada
Assessoria de Imprensa cmt.imprensa@gmail.com (12) 3625-9518
Seguem, em anexo, as informações prestadas pela diretora do Departamento de Desenvolvimento Urbanístico. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 1882/2019 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao IPMT que expeça Certidão de Tempo de Serviço ao Servidor solicitante. Of. nº 712/2019 Conforme esclarece o presidente do Instituto de Previdência do Município de Taubaté, Sr. Luiz Antonio Gobbo, “não cabe ao IPMT expedi certidão de tempo de serviço, cabendo à entidade de origem do servidor expedi-la quando requerido pelo servidor”. Assim, caso a pessoa apontada tenha sido servidor desta Prefeitura, solicitamos que se dirija ao Departamento de Administração para tratar desse assunto. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 1883/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine as providências necessárias quanto à manutenção da calçada, da caixa padrão de energia, substituição de placa de denominação e poda de manutenção e limpeza no coqueiro da Praça de Esportes Jandira Piscini, no Cecap. Of. nº 706/2019 A Prefeitura, através de seus setores competentes, analisará as necessidades do local para inserir na programação. Prefeito Municipal
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)
Mesa 2019-2020 Presidente: Boanerge dos Santos (PTB) 1º Vice-presidente: Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT) 2ª Vice-presidente: Loreny Mayara Caetano Roberto (Cidadania) Repórteres Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago 1º Secretário: Rodrigo Luis Silva (PSDB) 2º Secretário: Orestes Francisco Vanone Filho (PV) Estagiários Camila Tarso, Gabriela Abreu, Gregório Adauto Silvestre Ramos (Cidadania), Alexandre Villela Silva (PTB), Augusto César Nogueira Cortez Peretta, Heloisa Costa, Julia Carvalho, Pereira (PL), Diego Fonseca Nascimento (PSDB), Douglas Alberto Santos (PCdoB), Jessé da Silva (SD), João Henrique de Moraes Ramos (PV), João Marcos Pereira Vidal (PSB), José Adalcio Nunes Coelho Juliana Viturino (Republicanos), José Antonio de Angelis (PSDB), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Maria Gorete Santos de Toledo (DEM), Rodson Lima Silva Junior (PV) e Viviane Marcele de Aquino (PSC).
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ATOS OFICIAIS Requerimento N° 1884/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine providências necessárias, quanto ao serviço de tapa-buracos e recapeamento na Rua Antonio da Silva Lobo, na altura do n° 54, no Jardim Santa Tereza.
Requerimento N° 1888/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine as providências necessárias quanto à manutenção e limpeza nas bocas de lobo, localizadas na altura dos n°s 421, 1010 e 1099, da Rua Anardino Pereira Lima, no Jardim Santa Tereza.
Of. nº 706/2019 Os serviços serão incluídos na programação de serviços a serem executados pela Secretaria de Obras. Prefeito Municipal
Of. nº 706/2019 A Secretaria de Serviços Públicos esclarece que incluirá os serviços solicitados em sua programação de serviços a serem executados. Prefeito Municipal
Requerimento N° 1885/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine as providências necessárias quanto ao corte e remoção de vegetação do terreno, localizado ao lado do n° 449, da Avenida Amador Bueno da Veiga. Of. nº 706/2019 O proprietário será notificado para execução dos serviços. Prefeito Municipal Requerimento N° 1886/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine as providências necessárias quanto à manutenção na calçada, localizada na Avenida Francisco Alves Monteiro, na altura do n° 1891, no Parque Senhor do Bonfim. Of. nº 706/2019 Em se tratando de prédio público providenciará os reparos necessários. Caso seja particular, o proprietário será notificado para a realização desse serviço. Prefeito Municipal Requerimento N° 1887/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine as providências necessárias quanto à manutenção e limpeza nas bocas de lobo, localizadas na altura dos n°s 158, 557, 609 e 735, da Rua Profª Odila de Almeida Carvalho, no Jardim Santa Tereza. Of. nº 706/2019 Os serviços serão incluídos na programação de trabalho da Secretaria de Obras, para serem executados. Prefeito Municipal
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Requerimento N° 1889/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine as providências necessárias quanto à manutenção no abrigo do ponto de parada de ônibus de embarque e desembarque, localizado ao lado do n° 533, da Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, no Centro. Of. nº 706/2019 A solicitação está programada para o final de agosto. Prefeito Municipal Requerimento N° 1890/2019 Autor: Bilili de Angelis - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito solicitar ao setor competente que destine as lâmpadas em boas condições, retiradas em função da substituição pelo LED, para os núcleos rurais, entradas de propriedades e pontos de ônibus. Of. nº 713/2019 A Área da Iluminação Pública avaliará a real necessidade do referido local. Prefeito Municipal Requerimento N° 1891/2019 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito providências para a redução de velocidade na Estrada do Barreiro entre os números 8000 até 11000. Of. nº 707/2019 Seguem as informações prestadas pela Secretaria de Mobilidade Urbana, em anexo. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 1892/2019 Au-
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tor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente para que intensifique a fiscalização quanto a utilização de linha chilena e artefatos similares. Of. nº 707/2019 Seguem, em anexo, as informações prestadas pela Fiscalização de Posturas. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 1893/2019 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Mobilidade Urbana para que faça as sinalizações vertical e horizontal na Av. Álvaro Marcondes de Matos - Estoril. Of. nº 707/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana esclarece que incluirá em sua programação a revitalização da sinalização horizontal e vertical da avenida. Prefeito Municipal Requerimento N° 1894/2019 Autor: João Vidal - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre o Decreto nº 14.510/2019 que suspende a aplicação da Lei 2.038/1983 que obriga a presença de cobradores nos veículos de transporte coletivo. Of. nº 711/2019 Seguem, em anexo, as informações prestadas pela Secretaria de Mobilidade Urbana. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 1895/2019 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de se determinar a Secretaria competente que viabilize estudos para execução de serviços de melhorias bem como a pavimentação do trecho final da Rua Chororó (Via de Acesso 7) nas Chácaras Ingrid no Bairro do Barreiro. Of. nº 708/2019 Os serviços solicitados serão incluídos na programação de trabalho da Secretaria de Obras para serem executados assim que possível. Prefeito Municipal