BOLETIM
LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1266 • 11 de novembro de 2019
ATOS OFICIAIS COMPRAS
AVISO Encontra-se afixada no quadro de avisos localizado na sede da Câmara Municipal de Taubaté, Avenida Professor Walter Thaumaturgo, 208, a relação de compras efetuadas pelo Legislativo, no período compreendido de 01/10/2019 a 31/10/2019, em obediência ao que estabelece o artigo 16, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações. Taubaté, 11 de Novembro de 2019. Kelvi Soares de Almeida Diretor-Geral
LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2019 PROCESSO Nº 4918/2019 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO A Câmara Municipal de Taubaté realizará licitação na modalidade pregão presencial, pelo critério de MENOR PREÇO, para serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado da Câmara Municipal de Taubaté. A cópia do edital poderá ser consultada gratuitamente e obtida na sede da Câmara Municipal de Taubaté, ou acessando o sitio oficial na internet: http://www.camarataubate.sp.gov.br/licitacoes. No dia 27 de novembro de 2019, às 09 horas e 30 minutos, na sede da Câmara Municipal, será realizada sessão pública única para credenciamento, recebimento da documentação necessária para participação, e recebimento do envelope de proposta de preços e do envelope de habilita-
ção. As propostas poderão ser entregues antecipadamente no setor de Protocolo. Taubaté, 11 de novembro de 2019.
serviços solicitados serão incluídos em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal
Vereador Neneca Luiz Henrique 1º Vice-Presidente no Exercício da Presidência
Requerimento N° 2510/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de instalação de redutor de velocidade próximo ao cruzamento da Avenida Dr. José Olegário de Barros com a Rua São Francisco das Chagas no bairro Vila das Graças.
PORTARIA PORTARIA N.º 129/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. Considerando o requerido pela Comissão de Sindicância responsável por apurar os fatos narrados nos Processos nº 2928/2019 e 1582/2019, RESOLVE: PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria 114/2019, a partir de 04 de novembro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 08 de novembro de 2019. A MESA DA CÂMARA
REQUERIMENTO
Of. nº 1030/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará vistoria na Avenida Dr. José Olegário de Barros próximo ao cruzamento com a Rua São Francisco para avaliar a sinalização adequada, a fim de inibir o excesso de velocidade e garantir a segurança na via em questão, após incluirá em sua programação a implantação da mesma. Prefeito Municipal Requerimento N° 2511/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Teodora Joaquina de Moura Monteiro no Jardim Bela Vista.
Requerimento N° 2509/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar que seja feito a manutenção do viaduto que liga o bairro Água Quente ao bairro Gurilândia.
Of. nº 1030/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará vistoria na Rua Teodora Joaquina de Moura Monteiro, Jardim Bela Vista, para avaliar a sinalização adequada, a fim de inibir o excesso de velocidade e garantir a segurança na via em questão após incluirá em sua programação a implantação da mesma. Prefeito Municipal
Of. nº 1030/2019 A Secretaria de Obras informa que os
Requerimento N° 2512/2019 Au-
SÚMULA E RESPOSTA
ATOS OFICIAIS tor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Professor Roque Passareli no Jardim América. Of. nº 1030/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará vistoria na Rua Professor Roque Passareli, Jardim América para avaliar a sinalização adequada, a fim de inibir o excesso de velocidade e garantir a segurança na via em questão, após incluirá em sua programação a implantação da mesma. Prefeito Municipal Requerimento N° 2513/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar que seja realizada sinalização de faixa de pedestre em frente ao nº 1901 da Avenida Dr. José Ortiz Pato no bairro Residencial Sítio Santo Antônio. Of. nº 1030/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará vistoria na Avenida Dr. José Ortiz Patto, nº 1901, Residencial Sítio Santo Antônio para avaliar a sinalização adequada, a fim de inibir o excesso de velocidade e garantir a segurança na via em questão, após incluirá em sua programação a implantação da mesma. Prefeito Municipal Requerimento N° 2514/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar que seja realizada a sinalização de pintura das lombadas da Rua Mario Lúcio Tavares de Mattos no bairro Residencial Estoril. Of. nº 1030/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que incluirá em sua programação a revitalização das lombadas na Rua Mário Lúcio Tavares de Mattos, no Bairro Residencial Estoril. Prefeito Municipal Requerimento N° 2515/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar que seja realizado o recapeamento da Rua José Cassia-
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no de Freitas no Jardim Sonia Maria. Of. nº 1030/2019 A Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado será incluído em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 2516/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de aumentar o muro da Creche Municipal Aparecida da Silva Quintanilha localizada na Rua Professora Escolástica Maria de Jesus no Jardim Baronesa. Of. nº 1030/2019 A Secretaria de Educação em conjunto com sua equipe de manutenções realizou intervenções necessárias para sanar os problemas das invasões e providenciou material para aumento do muro na EMEI Maria Aparecida da Silva Quintanilha. Prefeito Municipal Requerimento N° 2517/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar que seja feita a sinalização de PARE no cruzamento da Avenida Lauzinda da silva Azevedo com a Avenida Adolfo Moreira Guedes no bairro Esplanada Independência. Of. nº 1030/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que incluirá em sua programação a revitalização da sinalização horizontal “PARE” na Avenida Lauzinda da Silva Azevedo, cruzamento com a Avenida Adolfo Moreira Guedes, no Bairro Esplanada Independência. Prefeito Municipal Requerimento N° 2518/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de instalação de braço de luz em frente ao Condomínio Mirante do Barreiro na Estrada do Barreiro. Of. nº 1030/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que programará a execução do serviço. Prefeito Municipal
Câmara Municipal de Taubaté, 11.novembro.2019 • Nº 1266
Requerimento N° 2519/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à secretária competente que seja realizada a sinalização horizontal e vertical dispondo de vagas escolares e faixa de pedestre em frente EMEF Profº Luiz Ribeiro Muniz no bairro Monte Belo. Of. nº 1030/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará vistoria na Rua São Caetano para avaliar a sinalização adequada de área escolar nas proximidades da EMEF Prof. Luiz Ribeiro Muniz, no Bairro Monte Belo, após incluirá em sua programação a implantação da mesma. Prefeito Municipal Requerimento N° 2520/2019 Autor: Neneca Luiz Henrique - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao departamento competente para que possa nos informar quanto à possibilidade de um estudo para liberação de estacionamento nos horários de aula para os alunos de Direito da Unitau. Of. nº 1039/2019 Segundo informa a Secretaria de Mobilidade Urbana, o Decreto que regulamenta o estacionamento rotativo no Município, não prevê a isenção do pagamento da taxa a estudantes em geral, em seu rol terminativo consta somente deficientes físicos, idosos, carga e descarga e oficiais de justiça em serviço. Prefeito Municipal Requerimento N° 2521/2019 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria de Educação que preste esclarecimento sobre a ida dos alunos à FLIT. Of. nº 1033/2019 Cumpre-nos encaminhar por cópia, os esclarecimentos prestados pela Secretaria de Educação desta Municipalidade. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 2522/2019 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine
ATOS OFICIAIS á Secretaria de Saúde que preste esclarecimento sobre as vagas no Hospital Municipal Universitário. Of. nº 1033/2019 Seguem, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Saúde desta Municipalidade. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 2523/2019 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria competente que preste esclarecimento sobre o contrato com a ERGOQUALY. Of. nº 1033/2019 Seguem, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Saúde desta Municipalidade. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 2524/2019 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria competente que apresente o calendário de reuniões mensais do Conselho do SIMUBE. Of. nº 1033/2019 Cumpre-nos encaminhar, por cópia, as informações prestadas pela Presidência e Vice-Presidência do Conselho do Sistema Municipal de Bolsas de Estudo – C.A.F.M.B.E., desta Municipalidade. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 2525/2019 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria competente que infor-
me sobre a possibilidade de manter aberto o portão próximo à quadra coberta do Parque Municipal Monteiro Lobato. Of. nº 1033/2019 A Secretaria de Serviços Públicos avaliará junto à Secretaria de Mobilidade Urbana, ocupante do local, quanto à possibilidade de atendimento do pedido. Prefeito Municipal Requerimento N° 2526/2019 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao Centro de Controle de Zoonoses que preste esclarecimento sobre a utilização do aparelho de anestesia inalatória. Of. nº 1033/2019 Seguem, por cópia, as informações prestadas pelo Médico Veterinário do Centro de Controle de Zoonoses desta Municipalidade. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 2527/2019 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria de Saúde que preste informação sobre a “Carreta da Mamografia”. Of. nº 1033/2019 Segundo informa a Gestora de Assistência à Saúde, Juliana Oliveira Coelho, da Secretaria de Saúde, o Programa Mulheres de Peito tem como objetivo a conscientização das mulheres, na faixa etária de 50 a 69 anos, sobre a importância da realização do exame de rastreamento do câncer de mama, a mamografia. Esse programa prevê que essas mulheres
Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada
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tenham acesso à consulta para solicitação do exame, bem como sua realização bianual. Em consonância com esse programa, a Campanha Outubro Rosa também trabalha com a conscientização e principalmente o acolhimento e busca ativa das mulheres nessa faixa etária, com intuito de fazer o rastreamento e diagnóstico precoce da doença. Para tanto, enfermeiros e médicos estão habilitados para realizar a consulta e solicitar o exame, que é agendado na prestadora de serviço de exame de imagem em contrato vigente e atende adequadamente à demanda existente no Município. Prefeito Municipal Requerimento N° 2528/2019 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao Centro de Controle de Zoonoses que preste informações sobre as recomendações pós operatórios dos procedimentos de castração. Of. nº 1033/2019 Seguem, por cópia, as informações prestadas pelo Médico Veterinário do Centro de Controle de Zoonoses. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 2529/2019 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente que proceda a poda das árvores localizadas na Rua Narizinho, no Jardim Gurilândia. Of. nº 1033/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação será inserida em sua programação com prioridade. Prefeito Municipal
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)
Mesa 2019-2020 Presidente: Boanerge dos Santos (PTB) 1º Vice-presidente: Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT) 2ª Vice-presidente: Loreny Mayara Caetano Roberto (Cidadania) Repórteres Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago 1º Secretário: Rodrigo Luis Silva (PSDB) 2º Secretário: Orestes Francisco Vanone Filho (PV) Estagiários Camila Tarso, Gabriela Abreu, Gregório Adauto Silvestre Ramos (Cidadania), Alexandre Villela Silva (PTB), Augusto César Nogueira Cortez Peretta, Heloisa Costa, Julia Carvalho, Pereira (PL), Diego Fonseca Nascimento (PSDB), Douglas Alberto Santos (PCdoB), Jessé da Silva (SD), João Henrique de Moraes Ramos (PV), João Marcos Pereira Vidal (PSB), José Adalcio Nunes Coelho Juliana Viturino (Republicanos), José Antonio de Angelis (PSDB), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Maria Gorete Santos de Toledo (DEM), Rodson Lima Silva Junior (PV) e Viviane Marcele de Aquino (PSC).
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