BOLETIM
LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1266 • 11 de novembro de 2019
ATOS OFICIAIS COMPRAS
AVISO Encontra-se afixada no quadro de avisos localizado na sede da Câmara Municipal de Taubaté, Avenida Professor Walter Thaumaturgo, 208, a relação de compras efetuadas pelo Legislativo, no período compreendido de 01/10/2019 a 31/10/2019, em obediência ao que estabelece o artigo 16, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações. Taubaté, 11 de Novembro de 2019. Kelvi Soares de Almeida Diretor-Geral
LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2019 PROCESSO Nº 4918/2019 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO A Câmara Municipal de Taubaté realizará licitação na modalidade pregão presencial, pelo critério de MENOR PREÇO, para serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado da Câmara Municipal de Taubaté. A cópia do edital poderá ser consultada gratuitamente e obtida na sede da Câmara Municipal de Taubaté, ou acessando o sitio oficial na internet: http://www.camarataubate.sp.gov.br/licitacoes. No dia 27 de novembro de 2019, às 09 horas e 30 minutos, na sede da Câmara Municipal, será realizada sessão pública única para credenciamento, recebimento da documentação necessária para participação, e recebimento do envelope de proposta de preços e do envelope de habilita-
ção. As propostas poderão ser entregues antecipadamente no setor de Protocolo. Taubaté, 11 de novembro de 2019.
serviços solicitados serão incluídos em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal
Vereador Neneca Luiz Henrique 1º Vice-Presidente no Exercício da Presidência
Requerimento N° 2510/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de instalação de redutor de velocidade próximo ao cruzamento da Avenida Dr. José Olegário de Barros com a Rua São Francisco das Chagas no bairro Vila das Graças.
PORTARIA PORTARIA N.º 129/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. Considerando o requerido pela Comissão de Sindicância responsável por apurar os fatos narrados nos Processos nº 2928/2019 e 1582/2019, RESOLVE: PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria 114/2019, a partir de 04 de novembro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 08 de novembro de 2019. A MESA DA CÂMARA
REQUERIMENTO
Of. nº 1030/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará vistoria na Avenida Dr. José Olegário de Barros próximo ao cruzamento com a Rua São Francisco para avaliar a sinalização adequada, a fim de inibir o excesso de velocidade e garantir a segurança na via em questão, após incluirá em sua programação a implantação da mesma. Prefeito Municipal Requerimento N° 2511/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Teodora Joaquina de Moura Monteiro no Jardim Bela Vista.
Requerimento N° 2509/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar que seja feito a manutenção do viaduto que liga o bairro Água Quente ao bairro Gurilândia.
Of. nº 1030/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará vistoria na Rua Teodora Joaquina de Moura Monteiro, Jardim Bela Vista, para avaliar a sinalização adequada, a fim de inibir o excesso de velocidade e garantir a segurança na via em questão após incluirá em sua programação a implantação da mesma. Prefeito Municipal
Of. nº 1030/2019 A Secretaria de Obras informa que os
Requerimento N° 2512/2019 Au-
SÚMULA E RESPOSTA