BL 1268 by Câmara Municipal de Taubaté

BOLETIM

LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1268 • 20 de novembro de 2019

ATOS OFICIAIS Ldo

ATA DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ PARA A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020. A Audiência pode ser assistida na íntegra em https://youtu.be/CrSBDTxOJDA. Às 19h30 do dia 31 de outubro de 2019, sob a presidência da Vereadora Loreny, teve início a primeira audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento para a discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020. A presidente convidou as autoridades para compor a Mesa dos Trabalhos, a saber: Srª. Renata Lanziloti, Gerente da Área de Orçamento, representando a Secretaria de Administração e Finanças, Dr. João Ebram Neto, Secretário de Saúde, Sr. Alexandre Magno Borges, Secretário de Serviços Públicos, Sr. Márcio Roberto Carneiro, Secretário de Turismo e Cultura e Prof. Dr. Paulo Fortes Neto, Secretário de Meio Ambiente. Com a Mesa completa, a presidente foi registrando, durante a audiência, a presença da Srª. Odila Maria Sanches, Secretária de Administração e Finanças, dos vereadores João Vidal e Rodrigo Luis Digão, dos assessores parlamentares Cyntia de Oliveira Antunes, Fátima dos Santos Prado, Sarah Aparecida Godoy da Silva, Itamar de Jesus Alves Monteiro e Andréa de Souza, representando respectivamente os vereadores João Henrique Dentinho, Orestes Vanone, Vivi da Rádio, Boanerge e Gorete. A presença dos vereadores e dos demais presentes pode ser conferida nos documentos anexados a esta ata. Em seguida, o presidente informou as normas de andamento da audiên-

cia, conforme o regulamento previamente publicado. Após os esclarecimentos, foi dado início aos debates. Para discorrer sobre a LOA 2020, foram chamados na sequência os representantes da Secretaria de Administração e Finanças, Saúde, Meio Ambiente, Serviços Públicos e Turismo e Cultura. Todos os materiais exibidos na audiência estão anexados a esta ata. Durante as apresentações, os vereadores João Vidal, Rodrigo Luis Digão presidente da audiência fizeram suas considerações e questionamentos que foram respondidos pelos representantes das secretarias. A presidente da audiência abriu espaço, ainda, para considerações e questionamentos dos representantes dos conselhos municipais e munícipes presentes. Os primeiros questionamentos foram sobre a Secretaria de Saúde. O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Joffre Neto, informou que o Hospital Universitário foi uma reivindicação da comunidade de Taubaté e que ele é um financiamento tripatirte: município, estado e união. Questionou sobre o recurso do Governo do Estado que só repassou para o Hospital Universitário 5 milhões em janeiro, 5 milhões em fevereiro 5 milhões em março e 7,4 milhões em abril. Por ser final do mês de outubro sem recurso do governo estadual, o que poderia estar levando o não pagamento dos médicos, o não pagamento de enfermeiros, a precarização e sobre a garantia que o secretário poderia oferecer para Câmara que não vai acontecer o ano que vem novamente. Ele também questionou sobre o não cumprimento da legislação, no qual a secretaria de saúde não deu a oportunidade do conselho em participar do processo orçamentário. Ele gostaria do fornecimento de órteses e próteses

para os cidadãos taubateanos. Não gostaria que o munícipe entrasse na justiça para que o administrador cumpra o papel dele. Por fim, fez um apelo a Câmara Municipal para que insira a emenda de 1 milhão de reais do Conselho Municipal de saúde no orçamento da dispensação de órteses e próteses. O vereador João Vidal comentou sobre o aumento no orçamento da saúde de Taubaté em 2018, que foi de 248 milhões para 300 milhões, em 2019. Em 2020, a previsão é de 305 milhões. Aumentou em ¼ a saúde de Taubaté e o povo sente que não tem investimento. Ele imagina que esse dinheiro, de acordo com as peças orçamentárias apresentadas, está indo para o HMUT. O povo tão pouco viu a facilidade de internação de vaga. É uma responsabilidade do governo compartilhado com o Estado, mas 75 milhões do dinheiro do povo está dedicado ao hospital municipal. No seu primeiro questionamento, disse que esse recurso não sutil efeito e o que está sentindo são um caos administrativo dentro do hospital. Ninguém assina embaixo a decisão da prefeitura assumir o HMUT e a melhoria para o munícipe não mudou. O segundo questionamento foi sobre medicamento. Taubaté só tem um local para distribuição no município e desorganização nas senhas distribuídas. Solicita também que sejam distribuídos nas Upas e espalhadas em pontos estratégicos da cidade. O número de receitas atendidas em 2019 era de 470 mil receitas. Em 2020, aumentaram 471 mil receitas, de acordo com informação apresentada pela pasta. Só que o orçamento diminuiu. O vereador gostaria de saber como atender mais receitas com menos orçamento. Ele questionou também sobre as suas emendas junto coma vereadora Loreny, em torno de 700 mil reais, para aquisição de

ATOS OFICIAIS equipamento infantil e diminuição da fila de médicos especialistas. Por fim, sobre o contrato com Essencial Medicina, que atende em torno de 650 médicos, que está sem repasse para pagamento, o contrato vence agora dia 30 de novembro. Perguntou se ele será renovado. E quanto a Ergoquali que atende enfermeiros e estão sem salários. O último repasse para a empresa foi em junho. Na réplica, o vereador João Vidal perguntou se valeu o investimento no HMUT diante de 400 pessoas internadas a um custo de 60 milhões. O vereador Rodrigo Luis Digão disse que discorda amplamente quando o povo de Taubaté ganhou um hospital municipal. E perguntou ao secretário sobre uma fala que o líder do governo proferiu na última sessão quando mencionou que a empresa Ergoquali não tem documentação e certidão negativa, porque esses documentos são essenciais para prestar serviços na gestão pública. A presidente da audiência, vereadora Loreny, informou que para manutenção de equipamentos odontológicos foram disponíveis 128 mil reais, igualmente para manutenção de área verde que é total de 128 mil reais. Ela questionou sobre as prioridades do prefeito e a finalidade da secretaria sobre cuidar da saúde do povo. Gostaria de saber por que dá a mesma importância para cuidar da saúde odontológica e para o corte de mato. O orçamento não tem detalhes. A vereadora informou que há uma inversão de prioridades e que o prefeito achou bonito que vai internar mais pessoas, quando esteve na audiência do hospital municipal, e que é melhor cuidar da saúde preventiva nos postos de saúde, do que precisar internar. Por fim, ela questionou sobre o esforço que a gestão tem para diminuir o tempo de espera por médicos especialistas, em 2020. Durante as palavras dos munícipes, a senhora Ilona questionou sobre a especialidade do secretário de Saúde João Ebram e se tem alguma penalidade para quem falta em consultas e exames. O Cleiton disse que segundo os slides apresentados, no programa 1012 da Vigilância de Saúde, sobre a construção e ampliação da vigilância, o secretário mencionou 100 mil reais para ampliação e adequação do complexo de vigilância de saúde e que foi realizada esse ano. Ele gosta-

ria de saber se vai ter outra reforma, já que o orçamento apresentado se refere a 2020. Caso não seja reforma, o que será feito, pois já houve duas intervenções no local por falta de segurança. A Vitória, representante do DA de Medicina, questionou sobre o prazo da finalização das obras do hemonúcleo. Disse que já tem tempo que o prazo se altera. E em relação à falta de médicos especialistas no município, ela quis saber se a prefeitura em conjunto com a Unitau, tem interesse em abrir um programa de residência de qualidade aumentando o numero de vagas para essas especialidades para que os residentes possam atuar na atenção primária junto a preceptor. Os próximos questionamentos foram feitos para a Secretaria de Meio Ambiente. O primeiro foi vereador João Vidal que lamentou pelo pouco dinheiro à conservação da mata atlântica e recursos hídricos, além da agricultura e arborização urbana. E colocou a importância dos vereadores levantar emenda impositiva para fortalecer um pouco essas rubricas e mais atividades da pasta. O Marcel Wada apontou a falta de orçamento para uma secretaria tão importante à qualidade de vida dos munícipes. Questionou sobre o tratamento das arvores que estão sendo diagnosticadas e sobre a preservação delas com um orçamento de apenas 0,17%. O Joffre Neto perguntou sobre as prioridades para elaborar as peças orçamentárias. O Alfredo colocou a importância dos rios, córregos e nascentes em Taubaté. Como os rios que estão morrendo. Ele gostaria de saber o quanto foi investindo no município, já que em torno de 30% da captação de água para a cidade vem do Rio Uma e também quanto a prefeitura tem investido e investirá na recuperação. Enfatizou que sem rio Una, só o rio Paraíba não abastece o município. Para a Secretaria de Serviços Públicos, o vereador João Vidal questionou sobre o cronograma físico da colocação das lâmpadas de leds que faltou enviar para Câmara. Na réplica, cobrou sobre os serviços de podas de arvores e uma reunião com vereadores e o grupo Somos Todos Centenários, conforme ao requerimento solicitado, além da qualidade dos serviços prestados com as árvores do município.

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A vereadora Loreny pediu pra saber se há redução da taxa de luz no orçamento de 2020 e se haverá, por que está à mesma arrecadação prevista de 18 milhões da taxa de iluminação em no orçamento para o ano que vem. Ela gostaria de saber o porquê foi feito uma dívida se tem em torno de 6 milhões guardado. Também questionou sobre um cronograma de podas de árvores para a cidade inteira e quais são as atividades e obrigações da Eco Taubaté. Durante as falas dos munícipes, a senhora Ilona quis saber do por que mais um andar no camelódromo e sem a acessibilidade e sem necessidade. A professora do estado Maria Angela falou sobre a energia limpa e por que a cidade não pensa em energia solar. Questionou se a prefeitura tem algum estudo sobre o assunto, inclusive para uso nos prédios públicos. O Carlos Andreta, perguntou sobre a taxa de iluminação pública e se poderia dividir 23 milhões alocados em dois anos e utilizar em outros programas da pasta. A Meire Kajita do grupo Somos Todos Centenários, gostaria de saber sobre uma possível reunião com a secretaria para pensar na economia de podas na praça Santa Terezinha junto com o Preserva Taubaté. Durante a Secretaria de Turismo e Cultura, o vereador João Vidal questionou o orçamento desse ano que tem 1 milhão e 600 mil para ampliação, construção e reforma, saber que unidade é essa que foi feita com esse dinheiro e se o que foi previsto nesse ano pode passar para o ano que vem. Sugeriu um aumento de recurso para a FLIT. A vereadora Loreny colocou a sobre a prioridade nos gastos e questionou os 100 mil reais de preservação do patrimonial previsto para a Estação do Conhecimento. O senhor Mauro, membro do Conselho Municipal de Turismo, sugeriu prioridades diante de uma carta feita pelo conselho no momento da Conferencia da Municipal de Turismo e questionou onde estão os anexos e expectativas para a construção do desenvolvimento turístico da cidade. Os munícipes Carlos Andretta e Joffre Neto sugeriram rever o planejamento sobre o turismo da cidade com um orçamento melhor para geração de novos empregos e sobre a distribuição do recurso da Cultura

ATOS OFICIAIS para dar mais apoio a cultura popular da cidade. No final, a Secretária de Administração e Finanças, chegou para participar da audiência e responder os questionamentos sobre a pasta, primeiramente com os munícipes. O José de Oliveira, funcionário aposentado da Unitau, questionou sobre dinâmica das audiências, sobre o interesse dos vereadores sobre o orçamento, já que não comparece nas audiências e sobre o detalhamento do reajuste dos servidores ativos e inativos da Unitau no orçamento 2020. A professora Agnes Barbere ratificou de forma incisiva a importância do reajuste dos servidores de forma justa. O Pedro Henrique, servidor público, sobre o orçamento vigente e se arrecadação foi suficiente para cumprir com as ações e programas. Ele solicitou o orçamento sem o detalhamento do aumento dos funcionários públicos. E por ultimo, quis saber se a prefeitura tem alguma sugestão para melhorar a fila da licença prêmio. O Cleiton, indagou do porque os servidores públicos da prefeitura e autarquias precisam ir à tribuna da Câmara para cobrar seus direitos. O Joffre Neto, questionou sobre a probabilidade do executivo enviar uma revisão de uma planta genérica de valores. Para finalizar os questionamentos, os vereadores João Vidal e Loreny enfatizaram a importância da garantia do reajuste salarial para os servidores, do por que essa diferença de previsão orçamentária seja tão diferente todos os anos e apontamentos sobre a receita sempre crescente, com dados apresentados em tabela. A presidente concluiu que o percentual de aumento caiu com a crise econômica, mas a numero absoluto não caiu. Não houve redução. Não considerou o anuênio dos servidores no orçamento. Os servidores não receberam porque o orçamento foi o mesmo nos anos anteriores. A lista dos inscritos que fizeram uso da palavra está anexada a esta ata. Finalizada a fase das sugestões e perguntas e não havendo mais nada a deliberar, a Presidente dos trabalhos declarou encerrada a Audiência. Para constar, foi lavrada esta Ata, que vai assinada pela Srª. Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereadora Loreny.

ATA DA SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ PARA A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020. A Audiência pode ser assistida na íntegra em https://youtu.be/3LDotk5BMvI. Às 14h do dia 8 de novembro de 2019, sob a presidência da Vereadora Vivi da Rádio, teve início a terceira audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento para a discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020. A presidente convidou as autoridades para compor a Mesa dos Trabalhos, a saber: Sr. Marcus Querido, Diretor de Segurança, representando a Chefia de Gabinete do Prefeito, Sr. Eduardo Cursino, Secretário de Governo e Relações Institucionais, Sr. Tiago Hoffmann e Sr. Enrique Cimaschi, respectivamente Diretor de Esportes e Diretor de Competições, representando a Secretaria de Esportes e Lazer, Eng. João Bibiano Silva, Secretário de Obras, Prof. Renato Almeida, Diretor de Educação, representando a Secretaria de Educação e Dr. Jayme Rodrigues de Faria Neto, Procurador Geral do Município. Com a Mesa completa, a presidente foi registrando, durante a audiência, a presença do vereador Rodson Lima Bobi e dos assessores parlamentares Fátima dos Santos Prado, Andréa de Souza, Vinicius Nunes da Silva e Ellen Carolina dos Santos Cursino representando respectivamente os vereadores Orestes Vanone, Gorete, João VIdal e Loreny. A presença dos vereadores e dos demais presentes pode ser conferida nos documentos anexados a esta ata. Em seguida, a presidente informou as normas de andamento da audiência, conforme o regulamento previamente publicado. Após os esclarecimentos, foi dado início aos debates. Para discorrer sobre a LOA 2020, foram chamados na sequência os representantes da Chefia de Gabinete do Prefeito, das Secretarias de Governo e Relações Institucionais, Esportes e Lazer, Obras, Educação e da Procuradoria Geral do Município. Todos os materiais exibidos na audiência estão anexados a esta ata. Durante as apresentações, o verea-

dor Rodson Lima Bobi e a presidente da audiência fizeram suas considerações e questionamentos que foram respondidos pelos representantes das secretarias. A presidente da audiência abriu espaço, ainda, para considerações e questionamentos dos munícipes presentes. A lista dos inscritos que fizeram uso da palavra está anexada a esta ata. Finalizada a fase das sugestões e perguntas e não havendo mais nada a deliberar, a Presidente dos trabalhos declarou encerrada a Audiência. Para constar, foi lavrada esta Ata, que vai assinada por mim, Luciana Izaura de Moraes, Consultora Legislativa, e pela Srª. Presidente da audiência pública, Vereadora Vivi da Rádio. ATA DA TERCEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ PARA A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020. A Audiência pode ser assistida na íntegra em https://youtu.be/eNHFrkt9fO0. Às 9h do dia 6 de novembro de 2019, sob a presidência da Vereadora Vivi da Rádio, teve início a terceira audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento para a discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020. A presidente convidou as autoridades para compor a Mesa dos Trabalhos, a saber: Srª. Débora Andrade Pereira, Diretora de Planejamento, representando a Secretaria de Planejamento, Eng. Armando Adurens Neto, Gestor Executivo Industrial, representando a Secretaria de Desenvolvimento e Inovação, Srª. Andréa Gonçalves, Secretária de Desenvolvimento e Inclusão Social, Sr. Marcus Querido, Diretor de Segurança, representando a Secretaria de Segurança Pública e Sr. Luiz Guilherme Perez, Secretário de Mobilidade Urbana. Com a Mesa completa, a presidente foi registrando, durante a audiência, a presença dos vereadores e assessores do Parlamento Jovem, dos vereadores João Henrique Dentinho, Rodson Lima Bobi e Loreny, dos assessores parlamentares Fátima dos Santos Prado, Itamar de Jesus Alves Monteiro, Andréa de Souza e Marcelo Gomes representando res-

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ATOS OFICIAIS pectivamente os vereadores Orestes Vanone, Boanerge, Gorete e Adauto da Farmácia. A presença dos vereadores e dos demais presentes pode ser conferida nos documentos anexados a esta ata. Em seguida, a presidente informou as normas de andamento da audiência, conforme o regulamento previamente publicado. Após os esclarecimentos, foi dado início aos debates. Para discorrer sobre a LOA 2020, foram chamados na sequência os representantes da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão, Desenvolvimento e Inovação, Planejamento, Segurança Pública e Mobilidade Urbana. Todos os materiais exibidos na audiência estão anexados a esta ata. Durante as apresentações, os vereadores João Henrique Dentinho, Rodson Lima Bobi, Loreny e a presidente da audiência fizeram suas considerações e questionamentos que foram respondidos pelos representantes das secretarias. A presidente da audiência abriu espaço, ainda, para considerações e questionamentos dos munícipes presentes. A lista dos inscritos que fizeram uso da palavra está anexada a esta ata. Finalizada a fase das sugestões e perguntas e não havendo mais nada a deliberar, a Presidente dos trabalhos declarou encerrada a Audiência. Para constar, foi lavrada esta Ata, que vai assinada por mim, Luciana Izaura de Moraes, Consultora Legislativa, e pela Srª. Presidente da audiência pública, Vereadora Vivi da Rádio. ATA DA QUARTA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ PARA A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020. A Audiência pode ser assistida na íntegra em https://youtu.be/twTBr7JCKgU. Às 14h do dia 6 de novembro de 2019, sob a presidência da Vereadora Loreny, teve início a quarta audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento para a discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020. A presidente convidou as autoridades para compor a Mesa dos Trabalhos, a saber: Sr. Plínio dos Santos Junior,

Diretor de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Taubaté, Srª. Natallyne Karen Colósimo e Sr. Diogo Derrico, respectivamente Diretora Geral e Assistente Técnico do Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT, Prof. Dr. Francisco José Grandinetti, Pró-reitor de Economia e Finanças da Universidade de Taubaté - UNITAU, Profª. Me. Maria Angela Petrini, Diretora-Presidente da Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Unitau - FUNCABES, Srª. Silvia Martins Ferreira, Contadora da Fundação Universitária de Taubaté - FUST, Prof. Me. Francisco de Assis Coelho, Diretor-Financeiro da Fundação de Arte, Cultura, Educação, Turismo e Comunicação da Unitau - FUNAC e Prof. Dr. Luiz Carlos Laureano da Rosa, Diretor-Tesoureiro da Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação da Unitau - FAPETI. Com a Mesa completa, a presidente foi registrando, durante a audiência, a presença dos vereadores Vivi da Rádio e Guará Filho, dos assessores parlamentares Fátima dos Santos Prado, Bruno Vallio e Marcelo Gomes, representando respectivamente os vereadores Orestes Vanone, Gorete e Adauto da Farmácia. A presença dos vereadores e dos demais presentes pode ser conferida nos documentos anexados a esta ata. Em seguida, a presidente informou as normas de andamento da audiência, conforme o regulamento previamente publicado. Após os esclarecimentos, foi dado início aos debates. Para discorrer sobre a LOA 2020, foram chamados na sequência os representantes da UNITAU, FUNCABES, FUST, FUNAC, FAPETI, Câmara Municipal e IPMT. Todos os materiais exibidos na audiência estão anexados a esta ata. Durante as apresentações, os vereadores Guará Filho e a presidente da audiência fizeram suas considerações e questionamentos que foram respondidos pelos representantes das secretarias. A presidente da audiência abriu espaço, ainda, para considerações e questionamentos dos munícipes presentes. A lista dos inscritos que fizeram uso da palavra está anexada a esta ata. A vereadora Loreny parabenizou pelo detalhamento da apresentação da Universidade de Taubaté que facilitou o entendimento por

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divisão de departamento. Só não ficou bem claro sobre os 30 milhões de reais da Reitoria e que ela faz com esse recurso. Também questionou sobre os cursos de extensão nas ações otimistas sobre a realidade apresentada. Os munícipes também questionaram. Gabriela foi a primeira a colocar sobre como é válido o pagamento de conta das vendas dos imóveis sem a existência deles. Júlio César indagou sobre a redução da arrecadação da anuidade, sendo que o reajuste para 2020 foi baseado em cima de números incertos. O Gabriel Bueno questionou sobre o aumento dos gastos e a sua justificativa com uma criação de um novo campus, inclusive do campus de medicina em Guaratinguetá. A Vitória Godoy gostaria de saber quais os investimentos que serão realizados, considerando o reajuste que já foi aprovado para 2020 na Unitau. Além disso, informou que há um aumento da bolsa de estudos, mas não sabe se vai aumentar para o curso de medicina. A vereadora Loreny enfatizou sobre a falta de números de bolsas que deveriam ser colocadas na apresentação, já que haverá um aumento para o próximo ano. O José de Oliveira, funcionário aposentado da Unitau, enfatizou a importância da falta de detalhamento da previsão do reajuste do servidor público. A Ana Aparecida Lopes questionou sobre aprovação da LOA pelos vereadores sem detalhamento do reajuste dos servidores. Na apresentação da FUNAC, a vereadora Loreny quis saber sobre quais as atividades estão sendo desenvolvidas e sugeriu a Universidade repensar em colocar a fundação em funções mais efetivas. Durante a apresentação do IPMT, o vereador Guará questionou sobre o lucro da aplicação que o instituto tem. E para fechar os questionamentos, o José de Oliveira complementou sobre a importância da presença dos vereadores para que se atentem sobre os aposentados da Unitau. Finalizada a fase das sugestões e perguntas e não havendo mais nada a deliberar, a Presidente dos trabalhos declarou encerrada a Audiência. Para constar, foi lavrada esta Ata, que vai assinada pela Srª. Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereadora Loreny.

ATOS OFICIAIS Ato da Mesa ATO Nº. 16/2019 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE, Art. 1º Ficam suplementadas as seguintes dotações orçamentárias do Poder Legislativo:

2255

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 31901100

42.000,00

2257

31901100

731.847,00

7005

2257

31901300

180.000,00

7005

2257

33904600

1.100,00

7005

1078

44905100

15.000,00

PROGRAMA

AÇÃO

7005 7005

VALOR

969.947,00

TOTAL

Art. 2º Ficam anuladas para cobertura da suplementação de que trata o artigo 1º deste Ato, as seguintes dotações orçamentárias: PROGRAMA

AÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR

7005

2257

31901600

5.000,00

7005

2257

31909400

20.000,00

7005

2257

31911300

600.000,00

7005

2257

33903000

30.000,00

7005

2257

33903400

109.000,00

7005

2257

33903500

50.000,00

7005

2257

33903600

37.847,00

7005

2257

33903900

103.100,00

7005

2256

33903900

15.000,00

Of. nº 1053/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa foi encaminhado memorando à Secretaria de Obras solicitando a implantação de ondulação transversal na Avenida João Ramalho. Prefeito Municipal

A MESA DA CÂMARA

Requerimento

Requerimento N° 2575/2019 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de se determinar a revitalização da Praça Maria de Fátima Monteiro dos Santos, localizada no bairro Fonte Imaculada. Of. nº 1060/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que efetuará levantamento das necessidades do local quanto à iluminação.

Requerimento N° 2577/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar que seja realizado a pavimentação da Rua Caminho das Goiabeiras do nº 115 até a Rua Caminho dos Mamoeiros no bairro Quinta das Frutas.

Requerimento N° 2578/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua João Ramalho no bairro Novo Horizonte.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Taubaté, 19 de novembro de 2019.

SÚMULA E RESPOSTA

Of. nº 1053/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que o cruzamento da Avenida José Olegário de Barros, Avenida José Vicente de Barros e Rua Padre Fischer, no Bairro Vila das Graças é objeto de estudos para o recebimento de semáforo e melhorias na sinalização viária. Prefeito Municipal

Of. nº 1053/2019 A Secretaria de Obras informa que os serviços solicitados serão incluídos em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal

969.947,00

TOTAL

pedestre no cruzamento da Avenida José Olegário de Barros, Avenida José Vicente de Barros e a Rua Padre Fischer no bairro Vila das Graças.

A revitalização das calçadas e instalação de bancos será inserida no rol de praças a serem revitalizadas. Será programada a execução da poda. Quanto à lixeira, a praça não consta no plano de varrição. Prefeito Municipal Requerimento N° 2576/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a instalação de um semáforo e da pintura das faixas de

Requerimento N° 2579/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Avenida Marisa Lapido Barbosa no bairro Cecap IV. Of. nº 1053/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará vistoria na Avenida Professora Marisa Lapido, Novo Horizonte para avaliar a sinalização adequada, a fim de inibir o excesso de velocidade e garantir a segurança

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ATOS OFICIAIS na via em questão, e incluirá em sua programação a implantação. Prefeito Municipal Requerimento N° 2580/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar que seja feito a manutenção dos brinquedos que estão quebrados na Praça Santa Terezinha no bairro Centro. Of. nº 1053/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a manutenção já foi realizada. Prefeito Municipal Requerimento N° 2581/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de construção de redutor de velocidade na Rua Léo Pereira Gigle no bairro Parque Três Marias. Of. nº 1053/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará vistoria na Rua Léo Pereira Gigle, Parque Três Marias para avaliar a sinalização adequada, a fim de inibir o excesso de velocidade e garantir a segurança na via em questão, e incluirá em sua programação a implantação da mesma. Prefeito Municipal Requerimento N° 2582/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar que seja feito a revitalização da Praça localizada na Rua José Martins Ronconi com a Avenida José Vicente de Barros no bairro Santa Isabel. Of. nº 1053/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que o local será inserido no rol de serviços para revitalização. Prefeito Municipal Requerimento N° 2583/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar que seja feito a manutenção dos brinquedos do Sedes. Of. nº 1053/2019

A Secretaria de Serviços Públicos informa que avaliará a condição dos equipamentos para viabilizar o conserto. Prefeito Municipal

formações sobre os processos licitatórios para execução de manutenção das viaturas de patrimônio números 1597 e 1599, da marca Renault modelo Master, placas EOB 5190 e EOB 5177.

Requerimento N° 2584/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a sinalização para embarque e desembarque em frente ao Lar Escola Santa Verônica na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, nº 101, Centro.

Of. nº 1062/2019 O Departamento de Frota possui um único Diretor. Não houve quarteirização. Não houve abandono e nem contratações de micro-ônibus. Frota própria. Toda manutenção está concentrada na estrutura do DFP. V.Sra. está equivocada, pois são procedimentos licitatórios distintos. Prefeito Municipal

Of. nº 1053/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que as placas regulamentando a área de embarque e desembarque, com horário na Avenida Marechal Deodoro em frente ao Lar Escola foram implantadas no dia 08/10/2019. Prefeito Municipal Requerimento N° 2585/2019 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito sobre reforma das calçadas no Centro. Of. nº 1058/2019 Cumprem-nos encaminhar por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Mobilidade Urbana. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 2586/2019 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito sobre demanda de munícipes. Of. nº 1058/2019 O presente Requerimento foi devidamente encaminhado à Secretaria de Serviços Públicos, sendo que quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos junto aquele Segmento. Prefeito Municipal Requerimento N° 2587/2019 Autor: Loreny, Guará Filho, Vivi da Rádio - Requer ao E. Plenário autorização para realização da Audiência Pública a respeito do projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício 2020. Requerimento N° 2588/2019 Autor: Rodrigo Luis Digão - Requer in-

Câmara Municipal de Taubaté, 20.novembro.2019 • Nº 1268

Requerimento N° 2589/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, as providências necessárias, quanto à execução da manutenção nos aparelhos da academia ao ar livre e possibilidade de aumento da área da plataforma de concreto de apoio aos aparelhos, localizados na Praça José Carlos da Costa, no Portal da Mantiqueira. Of. nº 1093/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que inserirá em sua programação e verificará a possibilidade de ampliação do ora solicitado. Prefeito Municipal Requerimento N° 2590/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, as providências necessárias, quanto ao corte e remoção de vegetação na calçada e a poda de segurança e de contenção e rebaixamento de copa das árvores, localizadas na Rua Vereador José Roberto Bueno de Mattos, na Vila Edmundo. Of. nº 1093/2019 A Secretaria de Serviços Públicos adotará as providências cabíveis. Prefeito Municipal Requerimento N° 2591/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, aos setores competentes da Prefeitura

ATOS OFICIAIS Municipal de Taubaté, as providências necessárias, quanto à vistoria na árvore localizada na Rua Octávio Berbare, em frente ao n° 60, no Residencial Novo Horizonte.

A Secretaria de Obras informa que os serviços solicitados serão incluídos em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal

Of. nº 1093/2019 A Secretaria de Serviços Públicos esclarece que o serviço já foi executado. Prefeito Municipal

Requerimento N° 2594/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, as providências necessárias, quanto à manutenção na tampa da boca de lobo e na guia, localizadas em frente ao n° 199, da Av. Expedicionário Bento Nogueira de Moura, Portal da Mantiqueira.

Requerimento N° 2592/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, as providências necessárias, quanto à implantação de abrigo em ponto de parada de ônibus de embarque e desembarque, com cobertura e assento, na Avenida Haroldo de Mattos, em frente ao n° 476, no Portal da Mantiqueira. Of. nº 1093/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que para a instalação de abrigo, a calçada deve possuir 2,50 metros de largura e a calçada da Av. Haroldo de Mattos, 476, Portal da Mantiqueira possui 2,20 metros, não sendo possível, dessa forma, a instalação requisitada. Prefeito Municipal Requerimento N° 2593/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, aos setores competentes, as providências necessárias, quanto à manutenção no início do canteiro central, localizado na Avenida João Ramalho, na altura do n° 715, no Jardim Santa Tereza. Of. nº 1093/2019

Of. nº 1093/2019 A Secretaria de Obras informa que os serviços solicitados serão incluídos em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 2595/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, as providências necessárias, quanto à manutenção na tampa de concreto, localizada na Rua Pôr do Sol, em frente ao n° 113, na Granja Bela Vista. Of. nº 1093/2019 A Secretaria de Obras informa que os serviços solicitados serão incluídos em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 2596/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, as providências necessárias, quanto à manutenção da tampa da boca de lobo e limpeza, localizada na Rua Pôr do Sol,

Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada

Assessoria de Imprensa cmt.imprensa@gmail.com (12) 3625-9518

em frente ao n° 185, na Granja Bela Vista. Of. nº 1093/2019 A Secretaria de Obras informa que os serviços solicitados serão incluídos em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal

Licitação AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019 PROCESSO Nº 4166/2019 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE M.E. E E.P.P. A Câmara Municipal de Taubaté realizará licitação na modalidade pregão presencial, pelo critério de MENOR PREÇO, para serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos integrantes da frota da Câmara Municipal de Taubaté. A cópia do edital poderá ser consultada gratuitamente e obtida na sede da Câmara Municipal de Taubaté, ou acessando o sitio oficial na internet: http://www.camarataubate.sp.gov. br/licitacoes. No dia 04 de dezembro de 2019, às 09 horas e 30 minutos, na sede da Câmara Municipal, será realizada sessão pública única para credenciamento, recebimento da documentação necessária para participação, e recebimento do envelope de proposta de preços e do envelope de habilitação. As propostas poderão ser entregues antecipadamente no setor de Protocolo. Taubaté, 20 de novembro de 2019. Vereador Boanerge Presidente

VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)

Mesa 2019-2020 Presidente: Boanerge dos Santos (PTB) 1º Vice-presidente: Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT) 2ª Vice-presidente: Loreny Mayara Caetano Roberto (Cidadania) Repórteres Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago 1º Secretário: Rodrigo Luis Silva (PSDB) 2º Secretário: Orestes Francisco Vanone Filho (PV) Estagiários Camila Tarso, Gabriela Abreu, Gregório Adauto Silvestre Ramos (Cidadania), Alexandre Villela Silva (PTB), Augusto César Nogueira Cortez Peretta, Heloisa Costa, Julia Carvalho, Pereira (PL), Diego Fonseca Nascimento (PSDB), Douglas Alberto Santos (PCdoB), Jessé da Silva (SD), João Henrique de Moraes Ramos (PV), João Marcos Pereira Vidal (PSB), José Adalcio Nunes Coelho Juliana Viturino (Republicanos), José Antonio de Angelis (PSDB), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Maria Gorete Santos de Toledo (DEM), Rodson Lima Silva Junior (PV) e Viviane Marcele de Aquino (PSC).

Câmara Municipal de Taubaté, 20.novembro.2019 • Nº 1268

Câmara Municipal de Taubaté, 20.novembro.2019 • Nº 1268 ANTERIOR

30.539.333,33

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

APLICAÇÕES DIRETAS

DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS

APLICAÇÕES DIRETAS

TOTAL DA DESPESA

3.3.00.00.00

3.3.90.00.00

4.0.00.00.00

4.4.00.00.00

4.4.90.00.00

VEREADOR BOANERGE DOS SANTOS PRESIDENTE CPF 057.657.788-01

1.500.000,00

APLICAÇÕES DIRETAS

3.1.90.00.00

1.500.000,00

5.113.850,33

23.925.483,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

29.039.333,33

3.1.00.00.00

ESPECIFICAÇÃO

DESPESAS CORRENTES

GERAL

3.0.00.00.00

CÓDIGO FIXADA

650.000,00

(650.000,00)

SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ATUALIZADA

30.539.333,33

2.150.000,00

4.463.850,33

23.925.483,00

28.389.333,33

239.744,61

905,00

176.915,57

61.924,04

238.839,61

NO MÊS

EMPENHADA

2.528.370,00

ARRECADADA NO MÊS

24.258.004,93

20.265,00

3.470.701,48

20.767.038,45

24.237.739,93

ACUMULADA

25.482.593,33

ACUMULADA

PLINIO DOS SANTOS JÚNIOR CONTADOR CRC - 1SP155109/O-9 CPF: 081.199.768-51

24.018.260,32

19.360,00

3.293.785,91

20.705.114,41

23.998.900,32

22.954.223,33

30.539.333,33

TOTAL DA RECEITA

DESPESA

22.954.223,33

30.539.333,33

DUODÉCIMO

22.954.223,33

1.4.1.4.01

30.539.333,33

ESTIMADA

TRANSF FINANC RECEBIDAS

ESPECIFICAÇÃO

1.4.1.4.00

CÓDIGO GERAL

RECEITA

BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2019

ESTADO DE SÃO PAULO

CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

6.281.328,40

2.129.735,00

993.148,85

3.158.444,55

4.151.593,40

DIFERENÇA

5.056.740,00

DIFERENÇA

ATOS OFICIAIS Balancete