BL 1269 by Câmara Municipal de Taubaté

BOLETIM

LEGISLATIVO

Fernanda Maria

Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1269 • 22 de novembro de 2019

NOVOS CIDADÃOS TAUBATEANOS

6 a 12

SESSÃO

Alteração na Lei Orgânica deverá mudar regras sobre conselhos municipais A proposta de emenda à Lei Orgânica do Município nº 3/2019, de autoria de Boanerge (PTB) e demais vereadores de Taubaté, aprovada dia 19, deverá alterar a regulamentação dos conselhos municipais. De acordo com a proposta, essa regulamentação poderá ser feita por meio de lei ordinária. O documento altera o artigo que elenca quais seriam os conselhos municipais, retirando estas especificações, tendo em vista que, em virtude da dinâmica legal e técnica, outros conselhos precisaram ser criados. Por isso a determinação de que a existência dos conselhos será estabelecida por lei ordinária, ou seja, na qual competência, organização e composição serão definidas. A proposta de emenda à Lei Orgânica depende de segunda votação para ser encaminhada à sanção do Executivo.

Guaranastock

Adiado A pedido de Nunes Coelho (Republicanos), foi adiada a discussão do projeto de lei nº 23/2019, de auto-

ria de Bilili de Angelis (PSDB), sobre o uso obrigatório de máscaras higiênicas para profissionais da área da beleza.

quer um dos seus usuários. Aprovado pelo Plenário em segun-

da votação, o documento segue para sanção do chefe do Executivo.

Reserva de assentos em rodoviárias e pontos de ônibus depende de sanção

Os vereadores de Taubaté aprovaram em segunda votação no dia 19 o projeto de lei ordinária nº 52/2019, de autoria da vereadora Vivi da Rádio (PSC), que reserva assentos para o uso preferencial por idosos, gestantes, lactantes, pessoas com deficiência, mobilidade reduzida ou acompanhadas por crianças de colo, junto aos terminais rodoviários e pontos de parada de ônibus. A reserva de assentos será de 50% dos bancos disponíveis, que deverão estar devidamente identificados e situados em locais de fácil acesso aos serviços de transporte e à circulação de pessoas, sem isolamento, discriminação ou constrangimento para qual-

Imprensa CMT

Câmara Municipal de Taubaté, 22.novembro.2019 • Nº 1269

SESSÃO

Câmara de Taubaté aprova alteração no plano de carreira dos servidores

Julia Carvalho

Vereadores no Plenário durante sessão A Câmara de Taubaté aprovou no dia 19 o substitutivo nº 4 ao projeto de lei complementar nº 13/2019, ambos de autoria da Mesa, para alterar o plano de carreira dos servidores da Casa. Entre as mudanças estão a extinção do cargo de assessor parlamentar I (que exigia nível médio) e ampliação para dois do número de cargos de assessor técnico parlamentar (que exige nível superior).

A alteração no plano de carreira torna facultativa ao servidor a opção pela jornada de trabalho de 35, 30, 25 ou 20 horas, com a redução proporcional do vencimento, o que deverá ser regulamentado por Ato da Mesa. Inclui, nas vantagens e benefícios, o auxílio-alimentação e assistência à saúde. Extingue vagas nos cargos de copeiro, segurança e motorista e permite a contratação indireta de servi-

ços de segurança e vigilância à medida que vagarem os cargos. Foram rejeitados os artigos que incluíam, na competência da Secretaria, dirigir serviços de reprografia e gerir o PABX, e os requisitos de cargo de secretário e coordenador de zeladoria. Com a aprovação confirmada em segunda votação, em sessão extraordinária, o documento segue para sanção do Executivo.

A Câmara comemora o dia municipal de luta contra o câncer em solenidade na quinta-feira, 28, às 19h. A saudação oficial será apresentada pela vereadora Vivi da Rádio (PSC). Serão homenageados Cristina Leite Candido Malisianskas, indicada pela Aspal Hemogrupo; Fátima Aparecida Mangolim Guedes, indicada pela Casa

Recomeço; Maria Cleusa da Glória, indicada pela Casa Gesto Maria Helena Salgado; e Antônio Vitor Martins Priante, indicado pela Liga de Oncologia da Universidade de Taubaté. Na sexta-feira, 29, a partir das 18h30, audiência pública debate o funcionamento dos conselhos municipais. O evento foi solicitado pela ve-

readora Loreny (Cidadania) por meio do requerimento nº 2796/2019, apoiado no argumento de que a cidade possui conselhos constituídos no papel, porém, sem funcionamento. A TV Câmara Taubaté transmite as atividades ao vivo, canal 4 da Net, site, aplicativo para celular e mídias sociais. Participe!

Novembro se encerra com cerimônia dedicada à luta contra o câncer e audiência sobre conselhos municipais

Câmara Municipal de Taubaté, 22.novembro.2019 • Nº 1269

VISITA

Câmara de Taubaté recebe alunos da Escola Dinâmica Camila Tarso

Estudantes com vereadora Loreny Os alunos do 3º ano do ensino fundamental do período vespertino da Escola Dinâmica visitaram a Câmara de Taubaté segunda-feira, 18. Durante a visita, os alunos conheceram as dependências do Legislativo, como os gabinetes, o plenário e a TV Câmara Taubaté. Para responder seus questionamentos, as crianças

contaram com a presença da vereadora Loreny (Cidadania). A aluna Lara Varela Moreira revelou o que mais gostou de aprender na visita: “Eu gostei mais da parte que a vereadora respondeu as perguntas”. Lara também relatou sua opinião sobre a representação feminina no Legislativo: “Acho que tem muito pouco,

Câmara Municipal de Taubaté, 22.novembro.2019 • Nº 1269

precisa de mais mulheres”. Já o aluno Mautos Almeida gostou de aprender sobre os projetos de leis. “Achei a visita muito legal e interessante, porque aprendi muita coisa, e o que mais gostei de aprender foi sobre as leis que foram vetadas.” Agende sua visita com o Cerimonial da Câmara: 3625-9501.

SOLENIDADE

Dia da consciência negra é celebrado com destaque para personalidades da causa A Câmara de Taubaté lembrou o dia nacional da consciência negra com solenidade quarta-feira, 20, em que foram homenageados a professora Maria Helena de Carvalho da Silva Cerqueira e o fundador da Escola de Samba Império do Morro, Luiz Antonio Lopes Neto, o Mestre Luizinho. O vereador Jessé Silva (SD) presidiu os trabalhos, e a vereadora Loreny (Cidadania) foi oradora em nome do Legislativo. A solenidade contou com a participação do presidente do Centro de Estudos Comunitário Cultural Afro-Brasileiro, professor Aloizio Rodrigues da Silva, do ex-vereador Luiz Cândido da Silva, autor do Decreto Legislativo nº 22, de 1995, que instituiu a comemoração do dia da consciência negra na Câmara, e da vice-presiden-

te do Ceccab, Zenaide Brito. Nascida em Taubaté, Maria Helena começou a trabalhar ainda criança, aos sete anos de idade, vendendo pastel e bolo para ajudar no orçamento doméstico. Adulta, trabalhou como doméstica. Professora de ensino fundamental na rede municipal há 42 anos, cursou Pedagogia na Universidade de Taubaté, e lecionou na Escola Professor Evaristo, na Estiva e, em vias de se aposentar, trabalhou na Escola Professor Álvaro Marcondes de Melo, no Jardim Santa Catarina. Mestre Luizinho, também taubateano, trabalhou como metalúrgico na antiga Willis Overland do Brasil, hoje Ford, serviu ao Exército Brasileiro no 6º Regimento de Infantaria, em Caçapava, onde foi corneteiro, fato que lhe

inspirou musicalmente. Deixando o Exército, trabalhou como pintor, eletricista, encanador e funileiro. Em 1968 contribuiu com a formação da Fanfarra do Municipal, onde permaneceu durante 35 anos, período esse em que conquistou, dentre outros, os títulos de tricampeão estadual e tricampeão nacional. Foi fundador da Escola de Samba Império do Morro, em 1974, tendo exercido, ainda, as funções de diretor de bateria, compositor e carnavalesco. Atualmente, ministra aulas de música, além de participar da Orquestra de Violas e Violões Itaboaté. O vídeo da solenidade está disponível no canal da TV Câmara Taubaté no Youtube, https://youtu.be/EjYIpuMGkYQ. Fernanda Maria

Luiz Cândido, Jessé Silva, Zenaide Brito, Maria Helena, Aloizio, Loreny e Mestre Luizinho Câmara Municipal de Taubaté, 22.novembro.2019 • Nº 1269

SOLENIDADE Fotos: Fernanda Maria

Sessão solene para entrega de títulos de cidadania tem 13 homenageados Boanerge preside mesa composta pelos homenageados A Câmara de Taubaté realizou sessão solene dia 21 para entrega dos títulos de cidadania aprovados entre 2018 e 2019. O presidente da Casa,

vereador Boanerge (PTB), presidiu os trabalhos na noite que destacou 13 homenageados. O vídeo da sessão está disponível

no canal da TV Câmara Taubaté no Youtube, e você confere na sequência a trajetória de cada um dos homenageados.

A Câmara de Taubaté entregou título de cidadania ao senhor Henrique Costa Mecking “Mequinho” por iniciativa da vereadora Loreny (Cidadania). Mequinho nasceu em 1952, na cidade de Santa Cruz do Sul (RS), e começou a jogar xadrez aos seis anos de idade. Aos 11 anos, ganhou o Campeonato Estadual de Xadrez, aos 13 venceu o Campeonato Brasileiro de Xadrez e aos 15 anos de idade venceu o Torneio Interzonal, na Tunísia. Em 1971, aos 19 anos, após vencer o campeonato de Vrsa, na Sérvia, recebeu o título de International Grandmaster. Em 1978, Mequinho foi diagnosticado com miastenia grave, um distúrbio crônico neuromuscular raro que afeta músculos dos braços e pernas e pode prejudicar a visão e a fala. Durante o Torneio do Rio de Janeiro, em 1979, por indicações médi-

cas, Mequinho se afastou do xadrez e se dedicou a lutar contra a doença. Além de ser formado em Filosofia

e Teologia Católica, Mequinho contribui com o time de xadrez da cidade de Taubaté, onde reside, desde 2005.

Campeão de xadrez, Mequinho recebe reconhecimento de Taubaté

Loreny e Mequinho

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SOLENIDADE

André Bartelega: voleibol para o ensino de valores

Dentinho e André Bartelega A Câmara de Taubaté entregou o título de cidadania ao profissional de educação física, André Felipe Bartelega Pereira, por iniciativa do vereador

João Henrique Dentinho (PV). André nasceu em 1971 na cidade de Guaratinguetá e mudou-se para Taubaté em 1991. Graduou-se no cur-

so de Educação Física em 1995 pela Universidade de Taubaté. Em 1994, André Bartelega integrou a comissão técnica da equipe masculina de vôlei que representava a cidade na Livovali (Liga de Voleibol do Vale do Paraíba e Litoral Norte) e nos Jogos Regionais. Em 1995, assumiu o cargo de técnico da equipe feminina de voleibol que representava Taubaté na Liga. Ao longo de sua atuação na equipe feminina, adquiriu diversos títulos, como o primeiro lugar na modalidade de voleibol feminino pela Prefeitura de Taubaté dos Jogos Regionais do Estado de São Paulo. André atua há 23 anos no projeto que visa à formação de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e melhoria da autoestima, transmitindo valores por meio do esporte.

Diretor do Instituto São Rafael, Nelson Próspero participou de ações de caridade

O ex-metalúrgico e membro diretor do Instituto São Rafael, Nelson Próspero, recebeu o título de cidadão taubateano por iniciativa do vereador João Henrique Dentinho (PV). Nascido em 1942, Nelson Próspero mudou-se de sua cidade natal, São Bernardo do Campo, para Taubaté, aos 32 anos de idade, para atuar na empresa Volkswagen. Enquanto funcionário, foi um dos fundadores do Clube da Volkswagen Taubaté e membro de seu conselho administrativo. Durante sua vida em Taubaté, foi membro da diretoria do Instituto São Rafael e membro da Sociedade São Vicente de Paulo, onde participou da diretoria e conduziu diversas ações de caridade, participando da construção da sede do seu Conselho Central. Foi membro ativo dos movimentos da Paróquia São José dos Operários.

Dentinho e Nelson Próspero Câmara Municipal de Taubaté, 22.novembro.2019 • Nº 1269

SOLENIDADE

Músico luizense é homenageado com título de cidadão taubateano

O luizense João Morais da Silva, músico, professor, matemático e engenheiro civil, recebeu o título de cidadão taubateano por iniciativa da vereadora Gorete (DEM), devido a

sua influência cultural e musical na cidade. Mais conhecido como Jhonny em suas apresentações musicais, cresceu na roça, no bairro Bom Retiro, a 12 km

do centro de São Luiz do Paraitinga. Foi aos dez anos de idade que seu interesse pela música começou a despertar, quando o violeiro Zé da Maria José passou a frequentar sua casa para tocar músicas sertanejas. Aos 13 anos, ele se mudou para Taubaté, junto com sua família. No Alto São Pedro, onde residia, João começou a tocar com os músicos Dito Barbeiro, Professor Lica, Geraldo Barbeiro e Didi, em um depósito de pedras da região. No ano seguinte, compôs sua primeira canção, “Prece à natureza”. Inspirado pela Jovem Guarda, participou do Programa Raul Gil, que lhe deu o apelido Jhonny. Lecionou violão, concluiu as graduações de Matemática e Engenharia Civil, ambas na Universidade de Taubaté, ingressou na Escola Fêgo Camargo, onde aprimorou sua técnica e despertou seu gosto pela música erudita.

O jogador de vôlei, Raphael Vieira de Oliveira, recebeu o título de cidadão taubateano por iniciativa do vereador Jessé Silva (SD). Nascido em 1979, mineiro de São João del-Rei, aos 13 anos iniciou sua carreira no extinto clube Banespa, em São Paulo. Rapha sempre se via como um levantador, e foi nessa posição que conseguiu se consolidar em mais de 25 anos de carreira. Com passagens por importantes equipes nacionais e internacionais, Rapha conquistou diversos títulos por onde atuou. Em 2004, se mudou para a Rússia e posteriormente foi para o vôlei italiano, onde, durante sete anos, viveu marcantes momentos pelo Trentino Volley, conquistando o Mundial de Clubes, Copa Itália, Liga dos Campeões e Campeonato Italiano. Após esse período, o jogador retornou à Rússia e ainda teve uma passagem

pelo vôlei turco. De volta ao Brasil, Rapha jogou a temporada 2014/2015 pelo Taubaté/ Funvic, onde mais uma vez contribuiu para a ascensão do time do interior paulista, conquistando títulos como o Campeonato Paulista e Copa Banco

do Brasil e Superliga. Paralelo a isso, Rapha escreveu uma bela trajetória na Seleção Brasileira: foi tetracampeão do Sul-Americano, campeão da Liga Mundial, bicampeão da Copa dos Campeões e vice-campeão mundial.

Gorete e João Morais da Silva

Levantador do Vôlei Taubaté, Rapha recebe título de cidadão

Jessé Silva e Rapha

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SOLENIDADE

Coronel José Fernando de Lacerda Machado recebe título de cidadania

Nascido em Vitória (ES), o coronel engenheiro militar da reserva do Exército Brasileiro, José Fernando de Lacerda Machado, recebeu o título de cidadão taubateano por iniciativa da

vereadora Graça (PSD). Aos 15 anos, José iniciou a sua carreira no momento que foi aprovado no concurso da Escola Preparatória de Cadetes do Exército. Realizou o

curso de formação de oficiais de cavalaria da Academia Militar das Agulhas Negras. Ainda tenente, foi transferido para o Esquadrão de Cavalaria Mecanizado em Brasília, promovido a capitão e transferido para o Regimento de Carros de Combate, onde serviu até ser aprovado no concurso para oficiais no Instituto Militar de Engenharia, no Rio de Janeiro. Foi promovido a major e serviu no Campo de Provas da Marambaia. Em Zurique, na Suíça, integrou o 4º Simpósio de Tecnologia de Medidas Balísticas. Sua história em Taubaté começou em 1993 quando foi transferido para o Centro de Instituição de Aviação do Exército. Em abril, foi promovido a tenente-coronel, atuando como chefe de Divisão de Cursos e subcomandante e subdiretor de ensino. Atualmente é diretor técnico-administrativo da Emca (Escola Municipal de Ciências Aeronáuticas).

O governador do Distrito do Lions Clube, Juventino Figueira Borges, recebeu o título de cidadania por iniciativa da vereadora Vivi da Rádio (PSC). O governador do Lions nasceu em 1949 em São Paulo, mas devido à carreira militar de seu pai, mudava de município constantemente, residindo em Taubaté de 1953 a 1955. É formado em Engenharia Eletrônica e tem especialização na NTT Communications, em Tóquio. Atua na área de prevenção a riscos empresariais com seguros na Aetma Consultoria e Corretagem em Seguros. É governador do Distrito LC5 de Lions Clubes no ano 2018/2019. Dois projetos ocorridos em Taubaté causaram impacto positivo em 85 municípios e 61 unidades abrangidas pelo Distrito LC5: a fundação do Lions Clube Taubaté Universitários, que tem o objetivo de trazer jovens entusias-

mados para o desafio constante de serviços humanitários, e o projeto ComLions (Consultório Oftalmológico Lions), uma van que atende crianças.

Em parceira com a Unitau, percorre os municípios restabelecendo a visão na primeira infância, podendo corrigir problemas em 86% dos casos.

Coronel José Fernando e Graça

Causas humanitárias: governador do Lions Club recebe título de cidadania

Juventino Figueira e Vivi da Rádio Câmara Municipal de Taubaté, 22.novembro.2019 • Nº 1269

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Educação e saúde: o trabalho da assistente social Vanda Cursino O título de cidadã taubateana à assistente social e docente da Universidade de Taubaté aposentada, Vanda Aparecida Varzea Cursino tem iniciativa da vereadora Loreny (Cidadania). Natural de Guaratinguetá, Vanda se mudou para Taubaté ainda na infância. Em 1966, ingressou no curso superior de Serviço Social. Ainda na Universidade, Vanda iniciou a docência, em 1969. Além do trabalho em sala de aula, atuou nas Pró-Reitorias de Extensão e Estudantil, foi presidente da Comissão Permanente de Vestibular, chefe do Departamento de Serviço Social e assessora técnica da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. Aposentou-se na Universidade de Taubaté em 1997. Teve passagens no Juizado de Menores de Taubaté e no Serviço Social Médico do Hospital do Servidor Público Estadual, em São Paulo. Desde 1973, atua na Diretoria do Serviço de Proteção à Criança.

Loreny e Vanda Cursino Como voluntária, Vanda desenvolveu trabalhos no Banco de Leite Humano e na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Taubaté.

Foi presidente da Fundação Musical da Unitau, já extinta, e é técnica em artes plásticas pela Escola Fêgo Camargo.

mudou para Taubaté na década de 1970 e principiou suas atividades artísticas e literárias como “foca” no jornal “A Tribuna”. Na adolescência, conheceu e travou amizade com o ex-

-prefeito, Jaurés Guisard, e viria mais tarde a tornar-se biógrafo e documentarista de sua falecida esposa, a pianista e maestrina Magdalena Querido Guisard. Escreveu e lançou os livros: “Magdalena Guisard - uma luz nos céus de Taubaté” e “Mulheres de Taubaté: pioneirismo e sensibilidade”, e realizou os documentários audiovisuaiscom o mesmo nome dos livros, além de “Os caminhos do 13 de maio”. Produziu minisséries na TV Band Vale, como: “Cravos vermelhos”, “Quiririm, come ti amo” e “Um homem chamado Lobato”. É autor do longa-metragem: “Celly & Tony Campello, os brotos legais”, lançado no Mistau (Museu da Imagem e do Som de Taubaté), onde começou a ser colaborador voluntário no início de 2019, promovendo exibições de documentários e exposições.

Dimas Oliveira Jr: paulistano de nascimento e taubateano de coração

Rodson Lima Bobi e Dimas Oliveira A entrega do título de cidadania ao escritor Dimas Oliveira Junior teve iniciativa do vereador Rodson Lima Bobi (PV). Nascido em São Paulo, Dimas se

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SOLENIDADE

Ex-funcionário público é reconhecido como cidadão taubateano A Câmara de Taubaté concedeu ao funcionário público, José Benedito Crispim de Campos, conhecido como José Passareli, o título de cidadão taubateano por iniciativa do vereador Guará Filho (PL). Nascido na cidade de Redenção da Serra em 1931, José começou a trabalhar aos 11 anos na fazenda de sua irmã. Após se casar em 1955, veio com a mulher, Omitild Calderaro Campos, para Taubaté, construindo uma família de cinco filhos, sete netos e cinco bisnetos. José Passarelli ingressou como funcionário público na Prefeitura de Taubaté em 1955 como porteiro e passou por outros setores. Participou da Diretoria da Associação dos Funcionários Municipais de Taubaté e atuou por 35 anos nas eleições junto ao Tribunal Regional Eleitoral. O ex-funcionário público conta que

Taubaté o acolheu de braços abertos e que pôde realizar muitos sonhos na cidade. Após 54 anos de serviço pú-

blico, José Passarelli se aposentou e hoje, aos 87 anos, aproveita todos os momentos em família.

Aos 77 anos, o pernambucano Antônio Leônidas Coelho tornou-se cidadão taubateano por iniciativa dos vereadores Boanerge (PTB) e Bilili de Angelis (PSDB).

Nascido no interior do estado nordestino, em Araripina, Antônio mudou-se com a família para uma cidade maior, aos dez anos, quando seu pai, João Leônidas, buscou oferecer

melhores condições de educação aos filhos. Assim, foram para Crato (CE), onde Antônio iniciou os estudos. De lá, a família se mudou para o sul do Brasil, e foi em Pelotas (RS) que o homenageado iniciou a Faculdade de Medicina. Em 1969, Antônio passou a morar em Taubaté, onde fez parte da primeira turma do curso de Medicina da Unitau. Fez residência médica de Anatomia Patológica em Botucatu (SP), retornando à cidade em 1975. Foi contratado como professor da Faculdade de Medicina da Unitau e trabalhou na Irmandade de Misericórdia de Taubaté, além de ser prestador de serviço a um laboratório particular. Fundou um laboratório de anatomia patológica e citopatologia, o Laboratório do Vale, na rua Quatro de Março. Além disso, Antônio é funcionário concursado do Instituto Adolfo Lutz de Taubaté, onde trabalha até hoje.

Guará Filho e José Passareli

Antônio Leônidas Coelho: de Pernambuco para Taubaté

Bilili de Angelis, Antônio Leônidas e Boanerge

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SOLENIDADE

Trabalho social e religião: Valdomiro Furtado recebe título de cidadão

O bispo da Igreja Evangélica Fonte da Vida, Valdomiro Furtado de Andrade, recebeu o título de cidadão tauba-

teano por iniciativa do vereador Diego Fonseca (PSDB). Nascido na cidade mineira de Ube-

raba em 1946, Valdomiro se mudou para Taubaté há 17 anos. É casado com Anita da Silva Andrade e pai de dois filhos. Atualmente residente no bairro Campos Elíseos, Valdomiro é conhecido pelos relevantes serviços prestados à cidade, adquirindo confiança, respeito e amor de todos que acompanham e auxiliam seus trabalhos sociais. É bispo da Igreja Evangélica Fonte da Vida há 25 anos, liderando o núcleo de Taubaté, localizado na rua Doutor Jorge Winther. Ele coordena congregações nas cidades de Ilhabela, São Sebastião e Sapucaí-Mirim. Ao longo destes anos no Vale do Paraíba, Valdomiro dirigiu várias igrejas e se destacou em diversos campos, desafios e obstáculos, superando as dificuldades com sua força, sabedoria e humildade.

A Câmara de Taubaté entregou o título de cidadão taubateano ao advogado Luiz Homero da Silva por iniciativa do vereador Orestes Vanone (PV). O advogado nasceu na cidade de São Luiz do Paraitinga e aos 12 anos deixou sua cidade para ingressar no Seminário Diocesano Santo Antonio, em Taubaté, onde permaneceu até 1956. Anos depois, ingressou no curso de Ciências Jurídicas pela Universidade de Taubaté. Trabalhou na Companhia Taubaté Industrial e em 1960 entrou para o Banco Auxiliar de São Paulo. Foi presidente do Sindicato dos Bancários de Taubaté e Região. A convite do então governador, Laudo Natel, foi assessor de gabinete prestando serviços no Palácio dos Bandeirantes. Ainda em São Paulo foi assessor jurídico da Ferrovia Paulista e assessor de pessoal do Instituto de Pesos e Medidas.

Após essas passagens voltou a Taubaté e foi oficial parlamentar na Câmara no gabinete da vereadora Gorete (DEM). Em 1988, concorreu às eleições municipais para prefeito.

Luiz Homero teve amizades com Elpídio dos Santos e o cineasta Amácio Mazzaropi, por quem foi convidado para participar do filme “Uma pistola para D’Jeca”.

Diego Fonseca e Valdomiro Furtado

Envolvido com política e religião, Luiz Homero é cidadão taubateano

Orestes Vanone e Luiz Homero

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ATOS OFICIAIS Sessão 120ª SESSÃO ORDINÁRIA – 26.11.2019 16 horas EXPEDIENTE Leitura e votação da ata da sessão anterior. Leitura de documentos procedentes do Poder Executivo e de outras origens e de proposições apresentadas pelos Vereadores. Discussão e votação, por até 30 minutos, de proposições em destaque. ORDEM DO DIA ITEM 1 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 1/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 163, de 11 de maio de 2007, que institui taxas em razão do exercício do poder de polícia administrativa no âmbito do Serviço de Vigilância Sanitária - VISA e altera o Anexo I da Lei Complementar nº 298, de 22 de outubro de 2012. – Há uma emenda apta para deliberação. – Há uma emenda pendente de parecer. – Há parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamento. ITEM 2 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 23/2019, de autoria do Vereador Bilili de Angelis, que dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras higiênicas para profissionais dos setores de barbearia, salões de beleza, estética, depilador, maquiador, e os demais profissionais da área da beleza. – Há um substitutivo. ITEM 3 1ª discussão e votação do Projeto de Resolução nº 9/2019, de autoria do Vereador Boanerge, que acrescenta dispositivos à Resolução nº 11, de 19 de novembro de 1990, para dispor sobre o processo legislativo extraordinário para tramitação do projeto do novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Taubaté. ITEM 4 1ª discussão e votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2019,

de autoria do Vereador Boanerge e de outros Vereadores, que dá nova redação a dispositivos da Lei Orgânica do Município de Taubaté para adequar o prazo de promulgação ou veto das leis às normas do processo legislativo constitucional. ITEM 5 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 87/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que denomina Avenida Nivaldo Bonafé Fortes. ITEM 6 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 88/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que denomina Avenida Nelson Rechdan. PALAVRA DOS VEREADORES Adauto da Farmácia, CIDADANIA Alexandre Villela, PTB Bilili de Angelis, PSDB Boanerge, PTB Diego Fonseca, PSDB Douglas Carbonne, PCdoB Gorete, DEM Graça, PSD Guará Filho, PL Jessé Silva, SD João Henrique Dentinho, PV João Vidal, PSB Loreny, CIDADANIA Neneca Luiz Henrique, PDT Nunes Coelho, Republicanos Orestes Vanone, PV Rodrigo Luis Digão, PSDB Rodson Lima Bobi, PV Vivi da Rádio, PSC Plenário Jaurés Guisard, 22 de novembro de 2019. Vereador Boanerge Presidente

Lei LEI Nº 5.467, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Vetos parciais rejeitados: arts. 2º e 3º ... Art. 2º O poder executivo Municipal poderá apoiar, nos termos da lei, o evento. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotação orçamentária própria, suplementada se necessário. Câmara Municipal de Taubaté, 21

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de novembro de 2019. Vereador Boanerge Presidente

Audiência FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS Comunicamos que no dia 29 de novembro de 2019, sexta-feira, às 18h30, na sede da Câmara Municipal, será realizada, sob coordenação da Vereadora Loreny, Audiência Pública sobre o funcionamento dos Conselhos Municipais. Taubaté, 21 de novembro de 2019. Vereador Boanerge Presidente

Licitação EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº. 4729/2019 MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº. 152/2019 Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratado: JOSÉ GERALDO DA SILVA MARTINS Objeto: Contratação de serviço técnico especializado para elaboração de projeto básico relativo a reforma e melhorias na fachada do prédio do Poder Legislativo. Valor Total: R$ 27.540,00 (vinte e sete mil, quinhentos e quarenta reais). Prazo: 45 dias a partir de 13 de novembro de 2019. Dotação Orçamentária: 3.3.90.36.06 – Outros serviços de terceiros Pessoa Física – Serviços Técnicos Profissionais.

Solenidade DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O CÂNCER O Presidente da Câmara Municipal de Taubaté, Vereador Boanerge dos Santos, convida para a solenidade comemorativa ao Dia Municipal de Luta Contra o Câncer, a realizar-se no dia 28 de novembro de 2019, quinta-feira, às 19 horas, no Plenário “Jaurés Guisard”.

ATOS OFICIAIS Na oportunidade serão homenageadas as senhoras Cristina Leite Candido Malisianskas, indicada pela Aspal Hemogrupo, Fátima Aparecida Mangolim Guedes, indicada pela Casa Recomeço e Maria Cleusa da Glória, indicada pela Casa Gesto “Maria Helena Salgado” e o Dr. Antonio Vitor Martins Priante, indicado pela Liga de Oncologia da Universidade de Taubaté. Em nome do Legislativo taubateano, usará da palavra a Vereadora Vivi da Rádio.

Requerimento SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 2597/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, as providências necessárias, quanto à manutenção da tampa da boca de lobo, localizada na Rua Major Dr. Waldemar Furquim, em frente ao n° 882, no Jardim Santa Tereza. Of. nº 1093/2019 A Secretaria de Obras informa que os serviços solicitados serão incluídos em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 2598/2019 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria de Obras que providencie a reforma/ manutenção da área de lazer do Sedes - Sistema Educacional de Desenvolvimento Social. Of. nº 1098/2019 A Secretaria de Obras informa que os serviços solicitados serão incluídos

em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 2599/2019 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Serviços Públicos para que troque as lâmpadas queimadas da pista de caminhada do Sedes. Of. nº 1098/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que programará a execução dos serviços. Prefeito Municipal Requerimento N° 2600/2019 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de instalação de sistema de alarmes e monitoramento 24 horas nas creches e escolas municipais de Taubaté. Of. nº 1098/2019 Segundo informa o Comandante da Guarda Civil Municipal, Sr. Rodnei Monteiro dos Santos, as unidades de ensino que já possuem linha telefônica ou internet são monitoradas por sistema de alarme pela Guarda Civil e foi adotada a logística de deixar as chaves nas viaturas e divididas por setor, diminuindo bastante o tempo de atendimento ao acionar o alarme. Hoje 251 próprios públicos são monitorados por sistema de alarme. Prefeito Municipal Requerimento N° 2601/2019 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que estude junto a Secretaria de Saúde a possibilidade de instalação de sistema de informatização do cartão de vacinação. Of. nº 1098/2019

Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada

Assessoria de Imprensa cmt.imprensa@gmail.com (12) 3625-9518 Repórteres Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago

Cumpre-nos encaminhar por cópia, as informações prestadas pela Coordenação da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 2602/2019 Autor: Rodson Lima Bobi - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre o porquê da prefeitura não estar aceitando o atestado médico para abono de faltas apresentado por responsáveis de menores ao acompanhá-los em consultas ou emergências médicas. Requerimento N° 2603/2019 Autor: Jessé Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente que instale lombadas e sinalização viária na Rua Silvio Jordão de Faria Vargas Filho Bairro Continental 1 – próximo ao número 80. Of. nº 1096/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará vistoria na Rua Sílvio Jordão de Faria Vargas Filho, Bairro Continental para avaliar a sinalização adequada, a fim de inibir o excesso de velocidade e garantir a segurança na via em questão, após, incluirá em sua programação, a implantação da mesma. Prefeito Municipal Requerimento N° 2604/2019 Autor: Jessé Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria competente que faça mudança do itinerário da frota de Ônibus que transita na rua Nilson Benedito da Fonseca Bairro Comerciários 1 Vila Bela.

VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)

Mesa 2019-2020 Presidente: Boanerge dos Santos (PTB) 1º Vice-presidente: Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT) 2ª Vice-presidente: Loreny Mayara Caetano Roberto (Cidadania) 1º Secretário: Rodrigo Luis Silva (PSDB) 2º Secretário: Orestes Francisco Vanone Filho (PV)

Estagiários Camila Tarso, Gabriela Abreu, Gregório Adauto Silvestre Ramos (Cidadania), Alexandre Villela Silva (PTB), Augusto César Nogueira Cortez Peretta, Heloisa Costa, Julia Carvalho, Pereira (PL), Diego Fonseca Nascimento (PSDB), Douglas Alberto Santos (PCdoB), Jessé da Silva (SD), João Henrique de Moraes Ramos (PV), João Marcos Pereira Vidal (PSB), José Adalcio Nunes Coelho Juliana Viturino (Republicanos), José Antonio de Angelis (PSDB), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Maria Gorete Santos de Toledo (DEM), Rodson Lima Silva Junior (PV) e Viviane Marcele de Aquino (PSC).

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ATOS OFICIAIS Of. nº 1096/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a Rua Nilson Benedito da Fonseca não é itinerário do Transporte Público Municipal. Prefeito Municipal Requerimento N° 2605/2019 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente que proceda à manutenção de buracos existentes na Rua Itabaiana, no Parque Urupês. Of. nº 1095/2019 A Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado será incluído em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 2606/2019 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria de Mobilidade Urbana que realize um estudo de trânsito na Avenida Oswaldo Barbosa Guisard, Jardim Gurilândia. Of. nº 1095/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a avenida recebeu requalificação do pavimento e a sinalização foi implantada, inclusive, ciclofaixa. Entretanto, será realizada uma avaliação técnica na citada via para verificar a necessidade de reforço da sinalização. Prefeito Municipal Requerimento N° 2607/2019 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria de Mobilidade Urbana que realize um estudo de trânsito na Rua José Canineo Filho, no bairro Fonte Imaculada. Of. nº 1095/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará vistoria na Rua José Canineo Filho, Bairro Fonte Imaculada para avaliar a sinalização adequada, a fim de inibir o excesso de velocidade e garantir a segurança na via em questão, após incluirá em sua programação a implantação. Prefeito Municipal Requerimento N° 2608/2019 Au-

tor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente que realize estudo para retirada da árvore localizada na Rua João Mariotto, no Parque Paduan. Of. nº 1095/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que o Setor de Arborização avaliará o risco da árvore. Prefeito Municipal Requerimento N° 2609/2019 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria de Mobilidade Urbana realize um estudo de trânsito para instalar duas lombadas na Rua Itabaiana, no Parque Urupês. Of. nº 1095/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará vistoria na Rua Itabaiana, Bairro Parque Urupês para avaliar a sinalização adequada, a fim de inibir excesso de velocidade e garantir na via em questão, após incluirá em sua programação a implantação. Prefeito Municipal Requerimento N° 2610/2019 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente que tome providências quanto ao banheiro quebrado na UPA San Marino. Of. nº 1095/2019 Seguem, por cópia, as informações prestadas pela Coordenação da Rede de Urgência e Emergência da Secretaria de Saúde desta Municipalidade. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 2611/2019 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente que tome providências quanto à ausência de barras de apoio no banheiro da UPA San Marino. Of. nº 1095/2019 A solicitação será encaminhada à Secretaria de Obras para que o pleito solicitado seja averiguado e adotadas as providências cabíveis.

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Prefeito Municipal Requerimento N° 2612/2019 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente que proceda ao rebaixamento da guia na Rua Chiquinho, conforme especifica. Of. nº 1095/2019 A Secretaria de Obras informar que os serviços de rebaixamento de meio-fio em propriedades particulares deverão ser requeridos e pagos pelo interessado. Prefeito Municipal Requerimento N° 2613/2019 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que regulamente a Lei nº 5.478, sancionada dia 24 de abril de 2019, a qual dispõe sobre a venda de animais domésticos no município de Taubaté. Of. nº 1095/2019 Segundo informa o Médico Veterinário José Antônio Santos Cardoso a referida lei encontra-se em tramitação quanto a sua regulamentação, esclarecendo que todos os aspectos ressaltados pelo Senhor Vereador no presente Requerimento serão contemplados. Prefeito Municipal Requerimento N° 2614/2019 Autor: Diego Fonseca - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao Departamento Competente, que realize uma vistoria na Rua Comandante José Renato Cursino de Moura no Parque Aeroporto. Of. nº 1125/2019 A Secretaria de Obras informa que efetuará vistoria no local e adotará as providências junto à empresa responsável visando solucionar o problema encontrado. Prefeito Municipal Requerimento N° 2615/2019 Autor: Diego Fonseca - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito para que tome as providências necessárias, a fim de que se possa instalar uma unidade de Posto de Atendimento Médico e Odontológico na Chácara Flórida.

ATOS OFICIAIS Of. nº 1125/2019 Segundo informa a Dr.ª Adriana C. dos Santos, da Divisão da Atenção Básica, no Novo Horizonte há uma unidade de saúde que presta atendimento médico, odontológico, psicológico e de enfermagem, onde a equipe de Estratégia de Saúde da Família atende o bairro Chácaras Flórida, realizando os cadastros domiciliares pelos agentes comunitários de saúde, bem como o atendimento domiciliar por parte do médico e enfermeiro, quando há necessidade. Estuda-se também a construção de uma UBS Mais na região para a ampliação de atendimento em especialidades médicas. Prefeito Municipal Requerimento N° 2616/2019 Autor: Diego Fonseca - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que interceda junto a SESP (Secretaria de Serviços Públicos) para a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Antônio Cursino dos Santos no Parque Aeroporto para que realize a limpeza e pavimentação da calçada em frente a seu imóvel. Of. nº 1125/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que notificará com prioridade o proprietário para doação das devidas providências. Prefeito Municipal Requerimento N° 2617/2019 Autor: João Henrique Dentinho - Requer o recapeamento do asfalto no Jardim das Bandeiras. Of. nº 1097/2019 A Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado será incluído em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 2618/2019 Autor: João Henrique Dentinho - Requer a retirada de um veículo abandonado na área verde do Jardim Ana Lúcia. Of. nº 1097/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que fiscalizará o local e as providências cabíveis serão adotadas. Prefeito Municipal

Requerimento N° 2619/2019 Autor: João Henrique Dentinho - Requer a revitalização da Praça Maria de Fátima Monteiro dos Santos. Of. nº 1097/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação será inserida na relação das praças para revitalização. Prefeito Municipal Requerimento N° 2620/2019 Autor: João Henrique Dentinho - Requer a implantação de pontos de informações turísticas em Taubaté. Of. nº 1128/2019 O secretário de Turismo e Cultura informa que elaborou em conjunto com o Comtur e cadastrou proposta referente à implantação do Centro de Informações Turísticas. Tal proposta ainda está em análise no Sistema de Convênio – Siconva, referente ao programa nº 5400020190004 – Apoio a Projetos de Infraestrutura do Ministério do Turismo. Prefeito Municipal Requerimento N° 2621/2019 Autor: João Henrique Dentinho - Requer limpeza da área verde no Jardim Ana Lúcia. Of. nº 1097/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação será inserida em sua programação. Prefeito Municipal Requerimento N° 2622/2019 Autor: João Henrique Dentinho - Requer informações sobre a disponibilidade de internet rural para Taubaté. Of. nº 1128/2019 Oficiaremos às empresas prestadoras de serviço de internet remetendo o requerimento para conhecimento e adoção das providências cabíveis. Prefeito Municipal Requerimento N° 2623/2019 Autor: João Henrique Dentinho - Requer informações sobre a segurança dos parques de Taubaté. Of. nº 1128/2019

A Secretaria de Segurança Pública Municipal informa que intensificará as rondas ostensivas e preventivas nos parques por meio do emprego da Atividade Delegada e Guarda Civil Municipal. Prefeito Municipal Requerimento N° 2624/2019 Autor: João Henrique Dentinho Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao departamento competente, informações sobre o atendimento do 153. Of. nº 1097/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará levantamento para verificar as alturas e larguras dos túneis existentes no Município de Taubaté e após fiscalização, a informação estará disponível no 156. Prefeito Municipal Requerimento N° 2625/2019 Autor: João Henrique Dentinho - Requer informações sobre cursos de capacitação para o Trade Turístico de Taubaté. Of. nº 1128/2019 A Secretaria de Turismo e Cultura informa que verificará a possibilidade de atendimento do pedido junto à Unitau. Prefeito Municipal Requerimento N° 2626/2019 Autor: João Henrique Dentinho - Requer demarcação de locais para embarque e desembarque de ônibus turísticos na região central e adjacentes em Taubaté e apoio para os motoristas. Of. nº 1097/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que após reunião com a Comtur, por se tratar de ônibus com datas e horários programados, foi acertado que as empresas devem solicitar a autorização para parada, a qual será emitida por esta secretaria. Prefeito Municipal Requerimento N° 2627/2019 Autor: João Henrique Dentinho - Requer providências sobre suposta residência que poderá estar jogando

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ATOS OFICIAIS esgoto em um córrego. Of. nº 1097/2019 A Secretaria de Obras informa que em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente adotará as providências no sentido de verificar e apurar a denúncia apontada. Prefeito Municipal Requerimento N° 2628/2019 Autor: João Henrique Dentinho - Requer informações sobre protocolo 55589/2019 registrado na Prefeitura Municipal de Taubaté. Of. nº 1097/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação será inserida na programação de praças para reforma. Prefeito Municipal Requerimento N° 2629/2019 Autor: João Henrique Dentinho - Requer informações sobre protocolos sob os números: 55585/2019, 55590/2019 e 55598/2019; registrados na Prefeitura Municipal de Taubaté. Of. nº 1097/2019 A Secretaria de Obras que os serviços solicitados por meio dos protocolos nºs 55.585/19, 55.590/19 e 55.598/19 já foram orçados e incluídos em sua programação para serem executados dentro das disponibilidades financeiras e orçamentárias, destinadas a essas finalidades. A Secretaria de Esportes e Lazer informa, ainda, que sobre os questionamentos no protocolo nº 55.598/2019, o mesmo já foi respondido diretamente à requerente Sra. Erilaine Cristina dos Santos, na data do dia 25/10/2019, por meio do Ofício nº 1072/SEEL/2019. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 2630/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a instalação de academia ao ar livre e playground na Praça Bento Ribeiro Silva situada entre a Rua Ivan da Silva cunha com a Avenida José Vicente de Barros no Parque São Luís. Of. nº 1094/2019

A Secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação será inserida no rol de academias a serem instaladas. Prefeito Municipal

Of. nº 1094/2019 A Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado será incluído em sua programa de trabalho. Prefeito Municipal

Requerimento N° 2631/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar que seja feito um aterro no buraco localizado na área verde no final da Rua Ivo Tomás Fernandes com a Avenida Renato Ortiz no bairro Esplanada Santa Terezinha.

Requerimento N° 2635/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a manutenção do playground do bairro Residencial Estoril.

Of. nº 1094/2019 A Secretaria de Obras informa que efetuará vistoria no local, a fim de solucionar o caso apontado. Prefeito Municipal Requerimento N° 2632/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar que seja feita a manutenção do asfalto que esta afundando na Rua José Vicente de Barros em frente ao nº 1181 Parque Santo Antônio. Of. nº 1094/2019 A Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado será incluído em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 2633/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja instalado um abrigo e parada de ônibus na Avenida Isauro Moreira no bairro Itaim ao lado da Leroy Merlin. Of. nº 1094/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que será instalado abrigo de concreto na Av. Isauro Moreira, próximo à Leroy Merlin. Prefeito Municipal Requerimento N° 2634/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de instalação de iluminação pública no final da Rua Nilson Benedito de Fonseca no Comerciários I.

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Of. nº 1094/2019 A Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado será incluído em sua programa de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 2636/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar que seja feito o recapeamento na Rua Projetada 2 no bairro Vila Bela. Of. nº 1094/2019 A Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado será incluído em sua programa de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 2637/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a instalação de academia ao ar livre e playground na área verde situada na Rua Raphael Barone no bairro Santa Tereza. Of. nº 1094/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação será inserida no rol de academias a serem instaladas. Prefeito Municipal Requerimento N° 2638/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a manutenção e limpeza dos banheiros do Parque Municipal Jardim das Nações, localizado na Rua Espanha, nº 180, no Jardim das Nações. Of. nº 1094/2019 A Secretaria de Serviços Públicos

ATOS OFICIAIS informa que frequentemente é realizada a manutenção e limpeza do local, por ocorrência de vandalismo, entretanto, será realizada limpeza e programada a sua manutenção. Prefeito Municipal Requerimento N° 2639/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar que seja feito a cobertura e manutenção da quadra de esportes da EMEIEF Vereadora Judith Mazella Moura no bairro Vila Caetano (Pinheirinho). Of. nº 1094/2019 A Divisão de Obras e Manutenção de Patrimônio Escolar, da Secretaria de Educação informa que a referida quadra na EMEF Vereadora Judith Mazela de Moura consta no cronograma de reforma/cobertura, aguardando disponibilidade de verba orçamentária. Prefeito Municipal Requerimento N° 2640/2019 Autor: João Henrique Dentinho - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre as ações referentes ao Dia do Nascituro em Taubaté. Of. nº 1128/2019 Seguem, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Inclusão Social. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 2641/2019 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de se determinar a retirada de poste de energia elétrica situado na Av. Professor Ernesto de Oliveira Filho, Esplanada Independência. Of. nº 1099/2019 A Secretaria de Serviços Públicos avaliará a possibilidade da retirada do referido poste. Prefeito Municipal Requerimento N° 2642/2019 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de se determinar a revitalização da Praça Vereador Guido de Moura

Salles no bairro Chácaras Flórida. Of. nº 1130/2019 I. Há possibilidade da Prefeitura Municipal, reservar uma vaga para as empresas de autoescola, devido o tempo estipulado para início e término de aulas práticas? Conforme esclarece o Secretário de Mobilidade Urbana não é possível demarcar vaga exclusiva para veículos de autoescola, pois esse tipo de vaga não está prevista na Resolução 302/2008. II. Há estudos de quantas autoescolas são registradas no Município? Solicita-se o levantamento dessas unidades. Tais informações poderão ser obtidas diretamente no Cadastro Imobiliário da Municipalidade, conforme informa o Secretário de Mobilidade Urbano, o Eng.º Luiz Guilherme Perez. Prefeito Municipal Requerimento N° 2643/2019 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito sobre vagas para autoescola. Of. nº 1130/2019 Conforme esclarece o secretário de Mobilidade Urbana, não é possível demarcar vaga exclusiva para veículos de autoescola, pois esse tipo de vaga não está prevista na Resolução 302/2008. Tais informações poderão ser obtidas diretamente no Cadastro Imobiliário, conforme informa o secretário de Mobilidade Urbana. Prefeito Municipal

Requerimento N° 2644/2019 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito sobre compostagem no centro. Of. nº 1130/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a compostagem é competência da EcoTaubaté. Em setembro foi realizado uma coleta para o projeto-piloto. Foi solicitado apoio ao Mercado Municipal para segregar o material necessário para compostagem e, obviamente se o mesmo puder colaborar, sem que impacte em suas tarefas diárias, será de suma importância, principalmente no aspecto de conscientização. Prefeito Municipal

Requerimento N° 2645/2019 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente que realize estudo para retirada da árvore localizada na Rua Frei Marino Sanzoni, no Parque São Luiz. Of. nº 1095/2019 A referida árvore será avaliada pelo Setor de Arborização, da Secretaria de Serviços Públicos. Prefeito Municipal Requerimento N° 2646/2019 Autor: Jessé Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente que informe em quais departamentos está sendo utilizados os carros cedidos a Prefeitura pela Câmara Municipal. Of. nº 1096/2019 Seguem, por cópia, as informações prestadas pelo Departamento de Frota Patrimonial. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 2647/2019 Autor: Vivi da Rádio - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de melhora na forma de realização das podas das árvores feitas pela empresa ECO Taubaté. Of. nº 1137/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que frequentemente as equipes de poda de concessionária realizam treinamento para a execução adequada das espécies arbóreas e a secretaria em questão os orienta para que as podas sejam realizadas de forma correta sem prejudicar a espécie. Prefeito Municipal Requerimento N° 2648/2019 Autor: Vivi da Rádio - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de iluminação e retirada de poste no meio da via em rua localizada no bairro Residencial Estoril. Of. nº 1100/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que avaliará a situação e verificará a possibilidade de atendi-

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ATOS OFICIAIS mento do pleito. Prefeito Municipal Requerimento N° 2649/2019 Autor: Vivi da Rádio - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de revitalização da quadra de Esportes localizado na Rua Manoel Humia Duran, bairro Cidade Jardim. Of. nº 1100/2019 A Secretaria de Esportes e Lazer informa que não dispõe, no presente momento, de verba orçamentária para o atendimento da solicitação, devendo ser incluída essa necessidade na próxima ata de serviços. Prefeito Municipal Requerimento N° 2650/2019 Autor: Vivi da Rádio - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de manutenção das vielas da parte baixa do bairro Estoril. Of. nº 1100/2019 A Secretaria de Obras informa que os serviços solicitados serão incluídos em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 2652/2019 Autor: Jessé Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente que faça Poços Artesianos nos Campos de Futebol da cidade. Of. nº 1096/2019 A Secretaria de Obras informa que avaliará a solicitação em conjunto com a Secretaria de Esportes e Lazer. Prefeito Municipal Requerimento N° 2653/2019 Autor: João Vidal - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre os Programas Habitacionais desenvolvidos no Município. Of. nº 1129/2019 Quanto aos questionamentos acima elencados cumpre-nos encaminhar por cópia, as informações prestadas pelo Diretor do Departamento de Habitação desta Municipalidade. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara

Requerimento N° 2654/2019 Autor: Diego Fonseca - SÚMULA: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao Departamento Competente, que notifique a Empresa responsável pela construção do Condomínio Tenório no Bairro Santa Catarina. Of. nº 1125/2019 A Secretaria de Planejamento informa que notificará a empresa responsável pela execução do empreendimento. Prefeito Municipal Requerimento N° 2655/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, as providências necessárias, quanto à manutenção nas tampas das bocas de lobo, localizadas em frente ao n° 124, da Rua Agnaldo Varella, Continental I. Of. nº 1123/2019 A Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado será incluído em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 2656/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, as providências necessárias, quanto à implantação de iluminação pública, na escadaria que liga as Ruas Nossa Senhora da Rosa Mística e José Beatriz Tereza, no Jardim Marlene Miranda. Of. nº 1123/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que momentaneamente não há disponibilidade de materiais. Contudo, a solicitação será inserida em sua programação e executada assim que possível. Prefeito Municipal Requerimento N° 2657/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, as providências necessárias, quanto à manutenção de iluminação pública, no poste localizado em frente ao n° 189, na Rua Hilda Corrêa de Moura,

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no Jardim Oásis. Of. nº 1123/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação será inserida em sua programação e executada com a brevidade que o caso requer. Prefeito Municipal Requerimento N° 2658/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, as providências necessárias, quanto à implantação de abrigos em pontos de parada de ônibus de embarque e desembarque, com coberturas e assentos, no Jardim Oásis. Of. nº 1123/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que será realizada vistoria técnica no Jardim Oásis, para averiguar as dimensões das calçadas, que devem possuir 2,50 metros de largura e 4,00 de comprimento para viabilizar a instalação de abrigo de concreto. Prefeito Municipal Requerimento N° 2659/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, as providências necessárias, quanto à manutenção de iluminação pública e instalação de tampa de concreto na caixa de passagem de fiação elétrica, no Parque Ecológico Dr. José Luiz Faria Pereira, no Jardim Oásis. Of. nº 1123/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que adotará as providências cabíveis. Prefeito Municipal Requerimento N° 2660/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, as providências necessárias, quanto à retirada de tronco, localizado na Praça Jair Basílio de Souza, no Cecap. Of. nº 1123/2019 A Secretaria de Serviços Públicos in-

ATOS OFICIAIS forma que a solicitação será inserida em sua programação, porém, sem prazo e de acordo com disponibilidade de equipamentos e apoio de outras áreas. Prefeito Municipal Requerimento N° 2661/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, as providências necessárias, quanto ao reparo e manutenção no meio-fio da boca de lobo, localizada em frente ao n° 411, na Rua Saturnino Pereira de Castro, no Jardim Continental I. Of. nº 1123/2019 A Secretaria de Obras informa que os serviços solicitados serão incluídos em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 2662/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, as providências necessárias, quanto à possibilidade de instalação de coreto, conjunto de mesas com tabuleiro e bancos de jardim, no Parque Ecológico Dr. José Luiz Faria Pereira, no Jardim Oásis. Of. nº 1123/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação será inserida em sua programação. Prefeito Municipal Requerimento N° 2663/2019 Autor: João Henrique Dentinho - Requer complementar informação requerida ao IPMT. Of. nº 1128/2019 Cumpre-nos encaminhar por cópia, o Ofício nº 528/2019 expedido pelo Presidente do Instituto de Previdência do Município de Taubaté, com as informações solicitadas. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 2664/2019 Autor: João Henrique Dentinho - Requer pintura para demarcação no

asfalto em frente às guias rebaixadas na Avenida Voluntário Benedito Sérgio, no Bairro da Estiva. Of. nº 1128/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a Avenida Voluntário Benedito Sérgio é objeto de estudos para receber melhorias viárias. Cabe salientar que o estacionamento defronte à guia rebaixada já caracteriza infração de trânsito previsto no Código Brasileiro de Trânsito, artigo 181, inciso IX, não havendo necessidade de demarcação no solo, nem de placa. Caso esteja ocorrendo esse tipo de infração, a Secretaria de Mobilidade Urbana orienta solicitar fiscalização pelo 156 ou 190. Prefeito Municipal Requerimento N° 2665/2019 Autor: João Henrique Dentinho - Requer troca das calçadas na Avenida Independência. Of. nº 1128/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a responsabilidade da manutenção das calçadas é do proprietário do imóvel, entretanto, será solicitada à Secretaria de Serviços Públicos a notificação dos devidos proprietários para que seja realizada a manutenção em questão. Prefeito Municipal Requerimento N° 2666/2019 Autor: João Henrique Dentinho - Requer implantação de ciclovia na Avenida John Fitzgerald Kennedy. Of. nº 1128/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que está ampliando a malha cicloviária na região urbana, onde os estudos apontam um grande número de ciclistas e o investimento inclui em demarcação com pintura viária e implantações de tachões. No caso da Avenida John Fitzgerald Kennedy a Secretaria de Mobilidade Urbana realizará vistoria no local para avaliar. Prefeito Municipal Requerimento N° 2667/2019 Autor: João Henrique Dentinho - Requer implantação de iluminação nas quadras do Sedes.

Of. nº 1128/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que o local recentemente teve a iluminação revitalizada e, que momentaneamente não dispõe de materiais, entretanto, a solicitação será inserida em sua programação. Prefeito Municipal Requerimento N° 2668/2019 Autor: João Henrique Dentinho - Requer melhorias na Central de Vagas do município de Taubaté. Of. nº 1128/2019 Segundo informa a Gestora de Assistência à Saúde, Juliana Oliveira Coelho, da Secretaria de Saúde, o atendimento na Central de Vagas encontra-se por tempo determinado no referido local e está em processo de instalação e adequação em novo prédio. Prefeito Municipal Requerimento N° 2669/2019 Autor: João Henrique Dentinho - Requer melhorias no Pamo do bairro Jaraguá. Of. nº 1128/2019 Segundo informa a Gestora da Área de Assistência à Saúde foi elaborado um projeto com recurso estadual para reforma da Unidade de Saúde da Família Jaraguá e no aguardo da aprovação do mesmo para a execução da referida reforma. Prefeito Municipal Requerimento N° 2670/2019 Autor: João Vidal - Requer novamente informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre os contratos de publicidade institucional e de interesse público da Prefeitura, solicitadas por meio do Requerimento nº 2.072, e que não foram prestadas até o momento. Of. nº 1129/2019 Seguem por cópia, a documentação solicitada no presente requerimento, fornecida pelo Departamento de Comunicação desta Municipalidade. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 2671/2019 Autor: João Vidal - Requer informações

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ATOS OFICIAIS ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a gestão e o custeio do Hospital Municipal Universitário de Taubaté – HMUT. Of. nº 1129/2019 Quanto às indagações acima formuladas, cumpre-nos encaminhar por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Saúde. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 2672/2019 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de se determinar a revitalização da Praça Moacir de Alvarenga Peixoto, localizada no bairro Três Marias. Of. nº 1132/2019 Iluminação: a Secretaria de Serviços Públicos informa que momentaneamente não há disponibilidade de material, contudo, a solicitação será inserida em sua programação. Calçadas e acessibilidade: a Secretaria de Mobilidade informa que solicitará à Secretaria de Obras a manutenção das calçadas da praça. Lixeiras e limpeza: a Secretaria de Serviços informa que as lixeiras não foram instaladas, por não constarem na relação de praças com varrição frequente. A limpeza e roçagem são executadas temporariamente, contudo, o serviço será providenciado. Árvores: a Secretaria de Serviços Públicos informa que programará a poda. Quadra poliesportiva: a Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado será incluído em sua programação. Bancos: a Secretaria de Obras informa que incluirá o serviço solicitado em sua programação. Prefeito Municipal Requerimento N° 2673/2019 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de se determinar a revitalização do Largo da Inconfidência, localizado no bairro Vila São José. Of. nº 1132/2019 Iluminação: a Secretaria de Serviços Públicos informa que momentaneamente não há disponibilidade de material, contudo, a solicitação será inserida em sua programação com prioridade. Calçadas e acessibilidade: a Secretaria de Mobilidade in-

forma que solicitará à Secretaria de Obras a manutenção das calçadas da praça em questão. Lixeiras e limpeza: a Secretaria de Serviços Públicos informa que o local não faz parte do roteiro de varrição, por isso não possui lixeiras. A limpeza é realizada com frequência e será efetuada novamente. Quanto à presença de óleo de motor no local, será verificado. Árvores: a Secretaria de Serviços Públicos informa que programará a poda das árvores. Quadra poliesportiva: a Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado será incluído em sua programação. Brinquedos: a Secretaria de Obras informa que incluirá o serviço solicitado em sua programação. Prefeito Municipal Requerimento N° 2674/2019 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de se determinar a revitalização do Largo do Saci, localizado no bairro Gurilândia. Of. nº 1132/2019 Calçadas e acessibilidade: a Secretaria de Mobilidade informa que solicitará à Secretaria de Obras a manutenção das calçadas da praça. Lixeiras e limpeza: a Secretaria de Serviços Públicos informa que o local não consta no plano de varrição, por isso não possui lixeiras. A limpeza é feita com frequência e será efetuada novamente. Árvores: a poda será realizada pela Secretaria de Serviços Públicos. Brinquedos: a Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado será incluído em sua programação. Bancos: a Secretaria de Obras informa que incluirá o serviço solicitado em sua programação. Prefeito Municipal Requerimento N° 2675/2019 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de se determinar a revitalização da Praça localizada entre as ruas Prof. Álvaro Ortiz e Monsenhor Amador Bueno de Barros, localizada no Jardim Maria Augusta Of. nº 1132/2019 Iluminação: a Secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação será inserida na programação de

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manutenção de iluminação. Calçadas: a Secretaria de Mobilidade informa que solicitará à Secretaria de Obras a manutenção das calçadas da praça. Lixeiras e limpeza: a Secretaria de Serviços Públicos informa que o local não consta no plano de varrição, por isso não possui lixeiras. A limpeza é feita com frequência e será efetuada novamente. Árvores: a poda será realizada pela Secretaria de Serviços Públicos. Bancos: a Secretaria de Obras informa que incluirá o serviço solicitado em sua programação. Brinquedos: a Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado será incluído em sua programação. Acessibilidade: a Secretaria de Mobilidade informa que solicitará à Secretaria de Obras a manutenção das calçadas da praça. Prefeito Municipal Requerimento N° 2676/2019 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao departamento competente, prestar informações sobre a TCTAU. Of. nº 1128/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a operação com cobrador não é mais obrigatório, conforme Decreto nº 14.510/2019 que suspende a aplicabilidade da Lei nº 2.083/1983. A Secretaria de Mobilidade Urbana informa, ainda, que será verificado e apurado as eventuais irregularidades que possam ter ocorrido no dia 14/10/19 com carro C134. Prefeito Municipal Requerimento N° 2677/2019 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria de Segurança Pública que faça ronda Policial constante e tome medidas cabíveis em relação a falta de segurança dentro e entorno do Cemitério Municipal. Of. nº 1131/2019 A Secretaria de Segurança Pública Municipal informa que intensificará as rondas ostensivas e preventivas em torno do cemitério municipal, por meio do emprego da Atividade Delegada e Guarda Civil Municipal. Prefeito Municipal

ATOS OFICIAIS Requerimento N° 2678/2019 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Obras para que faça o recapeamento/tapa buracos nas ruas do bairro Bosque da Saúde.

Requerimento N° 2682/2019 Autor: Vivi da Rádio - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de instalação de lixeiras na Praça Fernando Nogueira Gomes Filho, bairro Independência.

Of. nº 1131/2019 A Secretaria de Obras informa que os serviços solicitados serão incluídos em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal

Of. nº 1137/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que avaliará a real necessidade de instalação e a disponibilidade de equipamentos. Prefeito Municipal

Requerimento N° 2679/2019 Autor: Graça - Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Serviços Públicos para que faça revitalização na Praça Cezário Noguti localizada entre as Ruas Demócrito Valente da Silva e João Francisco da Gama – Jardim Maria Augusta.

Requerimento N° 2683/2019 Autor: Vivi da Rádio - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de revitalização do playground localizado na Rua Gaspar Vaz da Cunha, 160, Jardim Bela Vista.

Of. nº 1131/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a referida praça é manutenida com frequência. Prefeito Municipal Requerimento N° 2680/2019 Autor: Graça - Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Mobilidade Urbana para que coloque placas de proibido estacionar na altura do cruzamento da Rua Mariano Moreira com a Rua Prof. Clovis Winther(Escola Monteiro Lobato). Of. nº 1131/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará vistoria técnica para avaliar a necessidade de implantação de sinalização proibindo o estacionamento na Rua Mariano Moreira X Rua Prof. Clóvis Winther. Prefeito Municipal Requerimento N° 2681/2019 Autor: Vivi da Rádio - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de terreno para implantação de poço artesiano no bairro Pedra Negra. Of. nº 1137/2019 A Secretaria de Obras informa que averiguará e avaliará a possibilidade de atendimento da solicitação. Prefeito Municipal

Of. nº 1137/2019 A Secretaria de Obras informa que os serviços solicitados serão incluídos em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 2684/2019 Autor: Orestes Vanone - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar estudo técnico para melhorias e/ou implantação de acesso doméstico ao centro comercial Assaí Atacadista. Of. nº 1133/2019 Em atenção ao Requerimento em referência e segundo informa a Secretaria de Mobilidade Urbana, está prevista uma via de ligação sob a linha de transmissão, em fase de licenciamento CETEP de responsabilidade do Assai Atacadista, estando vinculado ao “habite-se” do mesmo. Prefeito Municipal Requerimento N° 2685/2019 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito sobre bicicletas motorizadas. Of. nº 1130/2019 I. Sabe-se quantas bicicletas motorizadas têm no Município? II. Há fiscalização para o transporte de bicicleta motorizada? III. Quais as regras do Município para o transporte em vias públicas de bicicletas motorizadas? Quanto aos itens I ao III. A Secretaria

de Mobilidade Urbana esclarece que não possui cadastro desse tipo de veículo, pois são de competência da Polícia Militar e dos demais órgãos do Estaduais como DETRAN, conforme Resolução CONTRAN. Informa ainda que aquela unidade promove ações educativas quanto a correta condução desses veículos nas vias municipais. Ainda, a condução desse tipo de veículo deve ser feita pela direta de pista de rolamento, preferencialmente no centro de faixa mais à direta no bordo direito de pista sempre que não houver acostamento ou faixa própria a eles destinada, proibida sua circulação nas vias de trânsito rápido e nas vias com velocidade máxima permitida superior a 40 km/h, sobre calçadas das vias urbanas, sendo permitido o tráfego em ciclovias e ciclofaixas e nas vias públicas com velocidade máxima de 20 km/h. Prefeito Municipal Requerimento N° 2686/2019 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito sobre o PECIM. Of. nº 1130/2019 I. Quais unidades escolares foram consultadas? II. Quantos foram os votos a favor e contra por unidade escolar? III. Quais os compromissos financeiros serão de responsabilidade do Município e qual será da União? Quantos aos questionamentos acima elencados, cumpre-nos, encaminhar por cópia, as informações prestadas pela Coordenadora de Curso de Ensino Fundamental e Médio, da Secretaria de Educação desta Municipalidade. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 2687/2019 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito sobre o Qualist. Of. nº 1130/2019 Cumpre-nos encaminhar por cópia as informações prestadas pela Coordenadora do Qualist, quanto aos questionamentos elencados no presente requerimento. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara

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