BOLETIM
LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1270 • 27 de novembro de 2019
ATOS OFICIAIS SeSSÃo
11ª SESSÃO SOLENE 2/12/2019 CONVOCAÇÃO Fica a Câmara Municipal de Taubaté convocada para reunir-se em Sessão Legislativa Solene comemorativa aos 374 anos da elevação do povoado de Taubaté à categoria de Vila, que será realizada em sua sede, no dia 2 de dezembro de 2019, segunda-feira, às 19h30. Serão agraciados com a Comenda Jacques Félix os Srs. Heros José Vieira e Jurandir Carlos dos Santos. Serão homenageados também os alunos Matheus Carvalho Andrade Franklin e Lívia Valério Brunacio que se destacaram na conclusão dos cursos da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Médio no ano de 2019. Taubaté, 27 de novembro de 2019. Vereador Boanerge Presidente
Ato DA meSA ATO Nº. 17/2019 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE, Art. 1º Este Ato disciplina a execução indireta, mediante contratação, de serviços de segurança e vigilância, nos termos do artigo 35, parágrafo único, da Lei Complementar nº 449, de 2019. Art. 2º A Câmara Municipal procederá à contratação indireta de serviços de segurança e vigilância para a complementação de sua polícia interna. Parágrafo único. Não haverá sobreposição entre os serviços contrata-
dos e as atribuições legais dos servidores ocupantes dos cargos efetivos de Segurança Legislativo. Art. 3º A contratação será precedida de planejamento e o objeto será definido de forma precisa no instrumento convocatório e no contrato, o qual será exclusivamente de prestação de serviços. Art. 4º O objeto incluirá três postos de vigilância, correspondentes aos cargos de Segurança Legislativo extintos conforme o artigo 35 da Lei Complementar nº 449, de 2019. § 1º Os postos de vigilância serão compostos: I – pela portaria principal; II – pelo controle de entrada e saída de veículos; e III – pelas áreas internas do térreo, do 1º andar e do 2º andar. § 2º Adicionalmente ao trabalho nos postos, os serviços de segurança e vigilância poderão ser empregados no apoio aos trabalhos legislativos durante a realização de sessões ordinárias, extraordinárias, audiências públicas e solenidades. Art. 5º É vedada a inclusão de disposições no instrumento convocatório e no contrato que permitam: I - a caracterização do objeto como fornecimento de mão de obra; II - a previsão de reembolso de salários pela contratante; e III - a pessoalidade e a subordinação direta dos empregados da contratada aos gestores da contratante. Art. 6º A gestão e fiscalização do contrato serão de responsabilidade da Comissão de Gestão de Contratos e Registro de Preços, auxiliada pelo Coordenador de Segurança, Zeladoria e Serviços Gerais. Art. 7º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Taubaté, 26 de novembro de 2019. A MESA DA CÂMARA
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ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTERNA REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ SOBRE O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020 A Audiência pode ser assistida na íntegra clicando aqui: https://youtu. be/gWtwqHu__eU. Às 18h do dia 7 de novembro de 2019, sob a presidência da Vereadora Loreny, na Escola Municipal Vereador Mário Monteiro dos Santos, no Bairro Gurilândia, teve início a audiência pública externa da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2020. A presidente registrou a presença do Vereador Douglas Carbonne. A relação dos presentes pode ser conferida no documento anexado a esta ata. A presidente iniciou a audiência explicando o conceito e os objetivos da Lei Orçamentária Anual. Na sequência, ela apresentou algumas estimativas de receitas e despesas previstas pelo município para o exercício de 2020. Os munícipes presentes foram instados a se manifestar sobre as necessidades locais. Eles fizeram perguntas que foram respondidas pela vereadora. O senhor Rogério questionou sobre como é gasto o dinheiro público, sobre o dinheiro da câmara municipal e se o Ministério Público não pode intervir diante de um projeto orçamentário que não está cumprindo conforme a lei. A Layra questionou sobre o recurso do governo federal se consta no detalhamento do orçamento da saúde municipal. O Adriano Graciano Tigrão indagou sobre a porcentagem que sai do bolso do munícipe para ter um transporte digno e sobre a coleta de lixo. Pau-
ATOS OFICIAIS lo Passos falou sobre a descrição do detalhamento apresentado da pasta de serviços públicos e como a população tem acesso e quem é o responsável por fiscalizar. Logo após finalizou sobre os recursos e prioridades do vôlei. O aluno da Escola Municipal Mario Monteiro também questionou sobre o destino dos impostos e sobre a falta de segurança no bairro. A professora Maria Angela questionou sobre o destino e as prioridades do dinheiro que sobra do poder legislativo municipal. A Bruna quis saber sobre o tratamento diferenciado do governo com as escolas municipais. Novamente a Maria Angela completou informando que a educação tem que ser igual para todos independente do bairro e também sobre a importância da Educação dos Jovens e Adultos no município. Zeca Cobra questionou sobre o abandono do parque industrial e complementou sobre a falta de estrutura no bairro da Gurilândia. O morador Leandro reforçou sobre a insegurança da população com relação ao córrego e da Avenida Cinderela. Evandro questionou a importância da regularização dos documentos das casas no bairro. E para finalizar os questionamentos, a professora do EJA da Escola Mário Monteiro falou sobre a falta da oferta do EJA no fundamental 2, pois os moradores estão com dificuldades da existência no município e procurando pelo município de Pindamonhangaba. No final, a presidente realizou uma atividade interativa, de forma a tornar o orçamento participativo, aproximando-o da população e explicando sobre a necessidade de se estabelecer prioridades, como: aumentar o número de especialistas e exames ofertados, aumentar o número de ônibus e fim do monopólio, limpeza de esgoto e boca de lobo, limpeza de córregos e escoamento de água, regularização fundiária e falta de EJA no fundamental 2, para serem atendidas pelo Poder Executivo. Foram escolhidos como principais prioridades a constar na LOA 2020: 1 - Aumentar o número de especialistas e exames ofertados; 2 - Aumentar o número de ônibus e fim do monopólio; 3 – Ofertar o EJA no fundamental 2. Ao final, agradeceu a presença de todos e encerrou a audiência. Para constar, foi lavrada esta Ata, que
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vai assinada pela Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento e da audiência pública, Vereadora Loreny.
Requerimento SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 2688/2019 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito sobre demanda de munícipe. Of. nº 1130/2019 I. Qual o prazo para que o Protocolo 5795/2019 de 28/01/2019 seja dado o andamento e respondido para a Munícipe? Seguem, por copia, as informações prestadas pela Divisão de Fiscalização de Obras Particulares desta Municipalidade. II. Há um prazo para melhorias na rede de esgoto do Bairro Quinta das Frutas? III. Qual o procedimento para que haja melhorias na canalização de esgoto no bairro? IV. De quem é a responsabilidade pela melhoria, da Prefeitura ou da SABESP? Se for da SABESP, como a Prefeitura pode contribuir para o suporte da População na cobrança de melhorias? Quanto aos itens II, III e IV, quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos junto à Secretaria de Obras desta Municipalidade. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 2689/2019 Autor: Jessé Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente que informe sobre o processo de desapropriação de área que localiza-se nos fundos dos prédios nºs 423,439 e 447 da Avenida Itambé, confrontando com o Mercatau. Of. nº 1127/2019 O presente foi encaminhado à Secretaria de Planejamento para conhecimento e adoção das providências cabíveis. Prefeito Municipal Requerimento N° 2690/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer ao
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Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar que seja feito a manutenção da Estrada Santa Luzia Rural. Of. nº 1124/2019 A Secretaria de Obras esclarece que os serviços solicitados serão incluídos em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 2691/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar que seja feito a manutenção da Estrada Municipal do Rio Comprido em frente ao nº 3590 e 3535 no bairro Serrinha. Of. nº 1124/2019 A Secretaria de Obras esclarece que os serviços solicitados serão incluídos em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 2692/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a construção de lombofaixa na rotatória entre os bairros Cecap e Quiririm na Avenida Carlos Pedroso da Silveira próximo a Rua João Botossi. Of. nº 1124/2019 O requerimento foi encaminhado ao secretário de Mobilidade Urbana, dessa forma, tal esclarecimento poderá ser obtido junto àquela Unidade competente. Prefeito Municipal Requerimento N° 2693/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feita a sinalização e as melhorias necessárias na Rua Juazeiro do bairro Bonfim. Of. nº 1124/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará estudos para avaliar as melhorias viárias necessárias na Rua Juazeiro, no Bairro Bonfim e incluirá em sua programação a sinalização adequada. Prefeito Municipal
ATOS OFICIAIS Requerimento N° 2694/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feita a instalação de semáforo no bairro Monção. Of. nº 1124/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que estão previstas instalações de semáforos nos locais apontados. Prefeito Municipal Requerimento N° 2695/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a instalação de semáforo na rotatória entre o cruzamento da Avenida José Felipe Cursino de Moura e a Avenida Prefeito Municipal Moacir Freire no bairro Monção. Of. nº 1124/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que estão previstas instalações de semáforos nos locais apontados. Prefeito Municipal Requerimento N° 2696/2019 Autor: Vivi da Rádio - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de manutenção do Estádio Joaquim de Moraes Filho – “Joaquinzão”. Of. nº 1137/2019 Segundo informa o Secretário de Governo e Relações Institucionais, a solicitação não é possível por se tratar de entidade privada, portanto, a Prefeitura não pode aplicar recursos no referido estádio. Prefeito Municipal
Requerimento N° 2697/2019 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente que preste informação sobre a prestação de serviço de reabilitação municipal. Of. nº 1126/2019 Cumpre-nos encaminhar, por cópia, os esclarecimentos prestados pela Gestora de Assistência à Saúde, Juliana Oliveira Coelho. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara
Of. nº 1126/2019 A Secretaria de Segurança Pública Municipal informa que intensificará as rondas ostensivas e preventivas no Distrito de Quiririm, por meio do emprego da Atividade Delegada e Guarda Civil Municipal. Prefeito Municipal
Requerimento N° 2698/2019 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria competente que preste informação sobre o encerramento das atividades da Creche Joana D’arc.
Requerimento N° 2701/2019 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria competente que preste informação sobre a falta de Clínico Geral no Pamo do Jardim Rezende.
Of. nº 1126/2019 Segundo informa a Supervisora de Ensino, Priscilla dos Santos, os mantenedores da Creche Joana D’Arc não formalizaram solicitação de encerramento de suas funções junto à Secretaria de Educação e que há previsão de atendimento aos alunos para 2020 na referida unidade escolar. Prefeito Municipal
Of. nº 1126/2019 Segundo informa a Dra. Adriana C. dos Santos, da Divisão da Atenção Básica, da Secretaria de Saúde, a clínica-geral que prestava atendimento na referida unidade pediu demissão, contudo, está no aguardo da homologação do concurso público realizado para contratar um novo profissional para preencher a vaga. Ressalta-se que há um profissional de apoio na unidade, prestando atendimento dois dias na semana. Prefeito Municipal
Requerimento N° 2699/2019 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente que preste informação sobre a prestação de serviço de reabilitação municipal. Of. nº 1126/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que apurará os fatos e adotará as providências a fim de regularizar a situação apontada. Prefeito Municipal
Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada
Requerimento N° 2700/2019 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria de Segurança que reforce a segurança no Distrito de Quiririm.
Assessoria de Imprensa cmt.imprensa@gmail.com (12) 3625-9518
Requerimento N° 2702/2019 Autor: Rodrigo Luis Digão, Loreny Requer informações sobre o cumprimento do contrato celebrado entre o Consórcio Intermunicipal do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Vale do Paraíba e da Região Serrana. Of. nº 1134/2019
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)
Mesa 2019-2020 Presidente: Boanerge dos Santos (PTB) 1º Vice-presidente: Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT) 2ª Vice-presidente: Loreny Mayara Caetano Roberto (Cidadania) Repórteres Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago 1º Secretário: Rodrigo Luis Silva (PSDB) 2º Secretário: Orestes Francisco Vanone Filho (PV) Estagiários Camila Tarso, Gabriela Abreu, Gregório Adauto Silvestre Ramos (Cidadania), Alexandre Villela Silva (PTB), Augusto César Nogueira Cortez Peretta, Heloisa Costa, Julia Carvalho, Pereira (PL), Diego Fonseca Nascimento (PSDB), Douglas Alberto Santos (PCdoB), Jessé da Silva (SD), João Henrique de Moraes Ramos (PV), João Marcos Pereira Vidal (PSB), José Adalcio Nunes Coelho Juliana Viturino (Republicanos), José Antonio de Angelis (PSDB), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Maria Gorete Santos de Toledo (DEM), Rodson Lima Silva Junior (PV) e Viviane Marcele de Aquino (PSC).
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ATOS OFICIAIS Cumpre-nos encaminhar, por cópia, os esclarecimentos prestados pelo secretário de Saúde. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 2703/2019 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria de Mobilidade Urbana que realize estudo para sinalização horizontal e vertical do Parque Ipanema. Of. nº 1126/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará vistoria técnica no Bairro Parque Ipanema para desenvolvimento do projeto com a sinalização adequada para o local e, em seguida, incluirá em sua programação a implantação. Prefeito Municipal Requerimento N° 2704/2019 Autor: Rodrigo Luis Digão - Informações sobre o cumprimento do contrato celebrado em 03/07/2017, por meio do processo administrativo sob o nº 49.354/16, do pregão presencial nº 254/16 entre a Prefeitura Municipal de Taubaté e a empresa Sigcorp Tecnologia de Informação Ltda. Of. nº 1135/2019 Cumpre-nos encaminhar, por cópia, os esclarecimentos prestados pela Secretaria de Administração e Finanças. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 2705/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, as providências necessárias, quanto à remoção da árvore, caída em canteiro, localizado na Avenida Major Dr. Waldemar Furquim, em frente ao n° 1.359, no Jardim Santa Tereza.
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tor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, providências necessárias, quanto ao serviço de tapa-buracos e recapeamento, nas Ruas Estrela Cadente e Arco-íris, na Granja Bela Vista. Of. nº 1164/2019 A Secretaria de Obras informa que os serviços solicitados serão incluídos em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 2707/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, as providências necessárias, quanto à manutenção na tampa da boca de lobo, localizada na Rua Ambrosina Afro Crozariol Dias, na altura do cruzamento com a Rua Giuseppe Mancastropi, no Cecap. Of. nº 1164/2019 A Secretaria de Obras informa que os serviços solicitados serão incluídos em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 2708/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, as providências necessárias, quanto à vistoria técnica e melhorias, na canaleta de águas pluviais, localizada no cruzamento das Ruas Zenaide Moura Araújo Ramos e Professora Escolástica Bicudo, no Jardim Independência. Of. nº 1164/2019 A Secretaria de Obras informa que os serviços solicitados serão incluídos em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal
Of. nº 1164/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que adotará as providências com prioridade. Prefeito Municipal
Requerimento N° 2709/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine providências necessárias quanto à execução de pavimentação asfáltica na Rua Altivo José de Medeiros, no Sítio Belo Horizonte.
Requerimento N° 2706/2019 Au-
Of. nº 1164/2019
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A Secretaria de Obras informa que os serviços solicitados serão incluídos em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 2710/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine as providências necessárias quanto ao estudo para melhorias viárias para redução de velocidade, nas esquinas das Avenidas Francisco Alves Monteiro com Independência. Of. nº 1164/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que realizará estudos para avaliar a necessidade de melhorias viárias na rotatória. Cabe salientar que a rotatória está devidamente sinalizada com as placas de R1 (parada obrigatória) e pintura de solo “Pare”. Prefeito Municipal Requerimento N° 2711/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito, que informe as efetivas medidas tomadas, quanto à implantação de iluminação pública, na Ladeira Fernando Dias da Silva, no Estoril, motivo do Requerimento n° 2014 de 31/07/2019. Of. nº 1164/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que elaborará projeto a fim de atender o pleito, porém, sem previsão e de acordo com disponibilidade de recursos financeiros e providências da distribuidora de energia. Prefeito Municipal Requerimento N° 2712/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito, que informe as efetivas medidas tomadas, quanto ao estudo, análise, soluções e melhorias no trânsito da rotatória localizada entre as Avenidas Independência, Assis Chateaubriand e Rua Antônio Camilher Filho, motivo do Requerimento n° 1.714 de 31/05/2019. Of. nº 1164/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que está prevista para o cruzamento a implantação de semáforo e que será executada pela empresa terceirizada, vencedora da licitação para a execução de tal serviço. Prefeito Municipal