BL 1271

BOLETIM

LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1271 • 29 de novembro de 2019

VÍRUS NÃO!

Guaranastock

Projeto obriga uso de máscara em barbearias e salões de beleza 5

No ar!

Atualização

Solenidade

Novo site da Câmara de Taubaté facilita navegação 3

Câmara de Taubaté vai estudar novo Regimento 4

Dia Municipal de Combate ao Câncer é celebrado 7

ESPECIAL Guaranastock

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Câmara Municipal de Taubaté, 29.novembro.2019 • Nº 1271

Novo site da Câmara de Taubaté facilita navegação Novidade lançada nesta semana traz nova imagem do Legislativo na internet com objetivo de tornar mais simples o acesso ao portal novo site foi esse. Consideramos que o resultado final está o mais próximo do esperado.”

No novo layout, as informações estão disponíveis para visualização de forma mais horizontal que o formato anterior, divididas em cinco seções principais: Institucional, Atividades Legislativas, Legislação, Transparência e Atendimento. A página principal é, em sua maior área, dedicada às notícias de destaque e há links para acesso rápido a seções como Vereadores, Processo Legislativo, Sessões Legislativas, Boletim Legislativo, TV Câmara, Licitação, Transparência e Acesso à Informação.

Além do site, a Câmara tem como meios de comunicação com os cidadãos a TV Câmara Taubaté, as redes sociais Facebook, Instagram e Twitter, e publica o Boletim Legislativo com notícias e atos oficiais. Acompanhe e fique por dentro do que acontece no Legislativo!

A página da TV Câmara não ficou de fora das novidades. Com novo visual, ela traz como inovação a possibilidade do cidadão enviar de forma on-line a sua pergunta durante programas e audiências públicas transmitidas ao vivo pela emissora. Mais do que facilitar a navegação, o novo portal da Câmara de Taubaté aproximou o Poder Legislativo do cidadão.

Reprodução

Está no ar desde sexta-feira, 22, a nova configuração do site da Câmara de Taubaté, que além de apresentar um layout mais moderno e bonito, facilita a navegação do cidadão que busca informações sobre o Legislativo.

A mudança do site foi idealizada e estudada durante dois meses com envolvimento de setores da Direção-geral, Diretoria Legislativa e Tecnologia de Informação.

O presidente da Casa, vereador Boanerge (PTB), afirmou a necessidade de atualização constante nos canais de comunicação com o cidadão, visando ao acesso à informação. “A comunicação nos dias atuais é muito dinâmica, e o Legislativo tem que estar sempre atento às mudanças e acompanhá-las, para ficar perto do cidadão e suprir as suas demandas.”

O diretor-geral, Kelvi Soares, ressaltou o trabalho multidisciplinar para o aprimoramento do formato do site e facilitação do acesso à informação pelo cidadão, dentro do amplo leque de informações que são oferecidas, e que já estavam mesmo no layout antigo. “O objetivo é fazer com que o cidadão chegue mais fácil e rápido na informação que precisa. O foco de todas as reuniões e conversas que tivemos para formatar o

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SESSÃO

Câmara de Taubaté vai estudar novo Regimento

Camila Tarso

Plenário durante 120ª sessão A Câmara de Taubaté dará início aos estudos de um novo Regimento Interno. Na sessão do dia 26 foi aprovado, em primeira votação, o projeto de resolução nº 9/2019, de autoria do vereador Boanerge (PTB), que estabelece o ritual para a tramitação do projeto do novo Regimento Interno. O projeto de resolução depende de segunda votação no Plenário e promulgação pela Presidência da Casa.

De acordo com a proposta, o rito começa com a apresentação, pela

Comissão de Justiça, do projeto do novo Regimento. Após sua regular tramitação, o projeto será encaminhado pelo presidente para a Comissão Especial de Revisão e Sistematização do Regimento Interno, composta de cinco vereadores eleitos em Plenário.

Caberá à Comissão Especial emitir parecer ao projeto e, durante período não inferior a 30 dias, elaborar e receber emendas. Encerrado o prazo para a apresentação das emendas, a Comissão Especial emitirá parecer,

recomendando o arquivamento, no caso de receberem parecer contrário, ou opinando pela continuidade de sua tramitação, classificando-as para que sejam deliberadas em Plenário. Não será admitida a apresentação de emenda após o prazo estabelecido pela Comissão Especial.

A Comissão Especial poderá realizar debates, consultas públicas, audiências e reuniões. As competências e atribuições da Comissão Especial encerram-se na data da promulgação do novo Regimento Interno.

Duas propostas que estavam na ordem do dia da 120ª sessão, relacionadas à denominação de ruas, foram aprovadas em primeira votação no dia 26. Ambas têm autoria do prefeito e dependem de segunda votação e sanção para se tornarem leis.

A primeira delas é o projeto de lei nº 87/2019 e denomina Nivaldo Bonafé Fortes a avenida Quatro do loteamento Parque Dom Pedro I, no São Gonçalo, em homenagem ao farmacêutico nascido em 1945 e falecido em 2016 que dedicou sua vida ao

comércio na praça Santa Terezinha, onde permaneceu por 40 anos.

O segundo é o projeto de lei nº 88/2019 e denomina Nelson Rechdan a avenida C do loteamento residencial Antares, situado no Piracangaguá, em homenagem ao comerciante e pecuarista nascido em 1926 e morto em 1989 cujo sítio na estrada Taubaté/Quiririm – atual avenida Charles Schnneider – é atualmente o Parque Municipal Monteiro Lobato.

Doação Líder do prefeito na Câmara, o ve-

reador Douglas Carbonne (PCdoB) pediu a inclusão do projeto de lei nº 91/2019 na ordem do dia, porém, o projeto tinha emendas parlamentares que dependiam de parecer das Comissões. A proposta, de autoria do prefeito, prevê a doação de terrenos para a construção de moradias populares.

Também foi adiada a votação do projeto de lei complementar nº 1/2018, de autoria do prefeito, que altera as taxas cobradas pela Vigilância Sanitária.

Denominações de ruas são aprovadas; doação de terrenos deverá ficar para próxima sessão

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SESSÃO

Projeto obriga uso de máscara em barbearias e salões de beleza Profissionais de estabelecimentos prestadores de serviço de embelezamento e higiene pessoal ficam obrigados a usarem máscara higiênica nos padrões estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

A exigência está prevista no substitutivo do projeto de lei ordinária nº 23/2019, de autoria do vereador Bilili de Angelis (PSDB), aprovado em primeira votação pela Câmara de Taubaté no dia 26. A proposta ainda depende de segunda votação e sanção do prefeito para que se torne lei.

Se a proposta vier a ser sancionada como lei, haverá prazo de 90 dias para a adequação dos estabelecimentos. O descumprimento da regra sujeitará ao infrator multa de R$ 584.

Guaranastock

Lei Orgânica terá ajuste em prazo para promulgação e veto

A Lei Orgânica de Taubaté deverá sofrer ajustes relacionados à promulgação e veto de leis pelo prefeito.

Foi aprovada, em primeira votação no dia 26, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2019,

de autoria do vereador Boanerge (PTB) e demais vereadores, que altera de dez para 15 o número de dias úteis que o prefeito tem para vetar o projeto de lei, caso julgue necessário.

A proposta, que depende de

segunda votação e promulgação para que entre em vigência, modifica ainda o prazo para promulgação, pelo prefeito, de veto rejeitado pelo Plenário, que passa a ser de 48 horas.

O objetivo das mudanças é adequar a Lei Orgânica à Constituição.

Reprodução

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LEI

Empresas contratadas pelo poder público devem prestar informações sobre contratação de aprendizes e PCD As empresas contratadas pelo poder público municipal em Taubaté deverão tornar público o acesso às informações relativas à contratação de aprendizes e pessoas com deficiência.

A exigência está definida na Lei 5.519, de autoria da vereadora Loreny (Cidadania), sancionada dia 25.

Caso a empresa não esteja obrigada a cumprir alguma das obrigações previstas na lei, deverá apresentar justificativa.

Para conhecer esta e outras leis municipais acesse o portal da Câmara de Taubaté na internet, www.camarataubate.sp.gov.br.

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Minirreforma administrativa da Câmara de Taubaté é sancionada

Entrou em vigência no dia 22 a Lei Complementar nº 449, de autoria da Mesa da Câmara de Taubaté, que trata da organização administrativa e plano de carreira dos servidores do Legislativo.

Entre as mudanças estão a extinção do cargo de assessor parlamentar I (que exigia nível médio) e ampliação para dois do número de

cargos de assessor técnico parlamentar (que exige nível superior).

A alteração no plano de carreira torna facultativa ao servidor a opção pela jornada de trabalho de 35, 30, 25 ou 20 horas, com a redução proporcional do vencimento, o que deverá ser regulamentado por Ato da Mesa.

Inclui, nas vantagens e benefícios,

o auxílio-alimentação e assistência à saúde. Extingue vagas nos cargos de copeiro, segurança e motorista e permite a contratação indireta de serviços de segurança e vigilância à medida que vagarem os cargos.

Para conhecer esta e outras leis municipais acesse o portal da Câmara de Taubaté na internet, www. camarataubate.sp.gov.br.

Gregório Peretta

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SOLENIDADE

Dia de luta contra o câncer Fernanda Maria

Fátima, Cleusa, Cristina, Gorete e Antonio Vitor A Câmara de Taubaté celebrou o dia municipal de luta contra o câncer com solenidade na noite de quinta-feira, 28, conduzida pela vereadora Gorete (DEM) e que contou com homenagens a pessoas ligadas ao tema, seja pelo trabalho junto a pacientes que enfrentam a doença ou pela batalha pessoal para superar o câncer.

Uma das homenageadas foi Cristina Leite Cândido Malisianskas, que desde 2016 está em tratamento contra o mieloma múltiplo, fazendo uso de medicamentos e sessões de quimioterapia semanais. Dona de casa, tem dois filhos e coloca o apoio da família e a fé como pilares na sua luta.

A assistente social Fátima Apare-

cida Mangolim Guedes atua na Casa de Apoio ao Paciente Oncológico, orientando os pacientes e familiares a respeito de seus direitos legais e previdenciários, encaminhamentos aos benefícios oferecidos pela comunidade, participando de projetos sociais e campanhas de prevenção.

A voluntária Maria Cleusa da Glória atua na Casa Gesto desde 2011. Cleusa, como é conhecida, está sempre disponível para atender às necessidades da Casa Gesto, seja no trabalho das segundas-feiras ou como participante de palestras, workshops e atividades extras. É considerada, na instituição, exemplo de voluntária no serviço e compromisso do trabalho fiel.

O médico Antônio Vitor Martins Priante é oncologista, mestre e doutor em Oncologia pela Universidade de São Paulo e especialista em cirurgia de cabeça e pescoço e em cirurgia oncológica. É professor assistente doutor da disciplina de Clínica Cirúrgica na Universidade de Taubaté e desde 2003 atende pacientes com câncer no Hospital Regional. É membro titular do Colégio Brasileiro de Cirurgiões, da Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço e da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica.

O vídeo da solenidade está disponível no canal da TV Câmara no Youtube: https://youtu.be/98pmQsmKrUc.

Na semana em que Taubaté comemora 374 anos de elevação à categoria de vila, a Câmara abre as festividades com sessão solene comemorativa a esta data tão especial na segunda-feira, 2, a partir das 19h30.

Na ocasião, dois personagens que tiveram atuação de destaque no município irão receber a comenda Jacques Félix, a maior homenagem oferecida pelo município: Heros José Vieira e Jurandir Carlos dos Santos.

Foi do vereador Jessé Silva (SD) a inciativa de homenagear Heros, em

reconhecimento aos trabalhos dele na creche ABC (Associação Beneficente Cristã), no bairro Areão. Além disso, Heros é fundador da Igreja Metodista Wesleyana, na Vila São Geraldo, e em 1986 fundou a Igreja Comunidade Cristã na cidade, entidade da qual foi presidente por 26 anos.

Jurandir Carlos foi indicado pelo vereador Boanerge (PTB) para a homenagem. Conhecido como Jurão, foi jogador de futebol e defendeu o time da Vila São Geraldo. “Existem jogadores que nascem para brilhar, mas den-

tro dessa vertente, há jogadores que jogam muito desde criancinha e há os que precisam provar que são bons – e Jurão começou neste grupo”, diz o texto do decreto legislativo.

Serão homenageados também os alunos Matheus Carvalho Andrade Franklin e Lívia Valério Brunacio, que se destacaram na conclusão dos cursos da rede municipal de ensino fundamental e médio ao longo do ano.

Participe dessa festa diretamente no Plenário da Câmara ou assista ao evento pela TV Câmara Taubaté.

Câmara abre comemoração dos 374 anos de Taubaté na segunda-feira, 2

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ATOS OFICIAIS Sessão 121ª SESSÃO ORDINÁRIA – 3.12.2019 16 horas EXPEDIENTE Tribuna Livre Orador: Natan Eduardo dos Santos Ribeiro Assunto: Atendimento prioritário da pessoa com Transtorno do Espectro Autista Leitura e votação da ata da sessão anterior.

Leitura de documentos procedentes do Poder Executivo e de outras origens e de proposições apresentadas pelos Vereadores.

Discussão e votação, por até 30 minutos, de proposições em destaque.

ORDEM DO DIA ITEM 1 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 23/2019, de autoria do Vereador Bilili de Angelis, que dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras higiênicas para profissionais dos setores de barbearia, salões de beleza, estética, depilador, maquiador, e os demais profissionais da área da beleza.

ITEM 2 2ª discussão e votação do Projeto de Resolução nº 9/2019, de autoria do Vereador Boanerge, que acrescenta dispositivos à Resolução nº 11, de 19 de novembro de 1990, para dispor sobre o processo legislativo extraordinário para tramitação do projeto do novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Taubaté.

ITEM 3 2ª discussão e votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 3/2019, de autoria do Vereador Boanerge e demais Vereadores, que altera a redação do art. 179 e revoga o art. 147 da Lei Orgânica do Município de Taubaté, dispondo sobre a regulamentação dos conselhos municipais.

ITEM 4 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 87/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que

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denomina Avenida Nivaldo Bonafé Fortes.

ITEM 5 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 88/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que denomina Avenida Nelson Rechdan.

ITEM 6 1ª discussão e votação do Projeto de Resolução nº 10/2019, de autoria do Vereador Boanerge, que acrescenta e altera dispositivos à Resolução nº 11, de 19 de novembro de 1990, para estabelecer critério para utilização da Tribuna Livre em período pré-eleitoral e esclarecer o exercício do direito de resposta.

PALAVRA DOS VEREADORES Alexandre Villela, PTB Bilili de Angelis, PSDB Boanerge, PTB Diego Fonseca, PSDB Douglas Carbonne, PCdoB Gorete, DEM Graça, PSD Guará Filho, PL Jessé Silva, SD João Henrique Dentinho, PV João Vidal, PSB Loreny, CIDADANIA Neneca Luiz Henrique, PDT Nunes Coelho, Republicanos Orestes Vanone, PV Rodrigo Luis Digão, PSDB Rodson Lima Bobi, PV Vivi da Rádio, PSC Adauto da Farmácia, CIDADANIA Plenário Jaurés Guisard, 29 de novembro de 2019.

Vereador Boanerge Presidente

Sessão Solene 374 ANOS DA ELEVAÇÃO DO POVOADO DE TAUBATÉ À CATEGORIA DE VILA O Presidente da Câmara Municipal de Taubaté, Vereador Boanerge dos Santos, convida para a Sessão Solene comemorativa aos 374 anos da elevação do povoado de Taubaté à categoria de Vila dia 02 de dezembro de 2019, segunda-feira, às 19h30, no Plenário “Jaurés Guisard”.

Na oportunidade serão agraciados

Câmara Municipal de Taubaté, 29.novembro.2019 • Nº 1271

com a Comenda “Jacques Félix” o senhor Heros José Vieira, por iniciativa do Vereador Jessé Silva, e o senhor Jurandir Carlos dos Santos, por iniciativa do Vereador Boanerge.

Serão homenageados também os alunos Matheus Carvalho Andrade Franklin e Lívia Valério Brunacio, que se destacaram no desempenho escolar da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Médio.

Portaria PORTARIA N.º 130/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Marcelo dos Santos Gomes, RG 57.087.042-2 SSP/SP e CPF/ MF 345.736.826-00, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Adauto Silvestre Ramos, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 04 de dezembro de 1990, a partir de 02 de dezembro de 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 29 de novembro de 2019.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 131/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Gabriel Fonseca Cursino, RG 43.927.345-6 SSP/SP e CPF/ MF 340.699.728-70, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador João Henrique de Moraes Ramos, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 04 de dezembro de 1990, a partir de 02 de dezembro de 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 29 de novembro de 2019.

ATOS OFICIAIS A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 132/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Julio Cesar França de Oliveira, RG 28.222.457-9 SSP/SP e CPF/MF 277.677.158-41, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Adauto Silvestre Ramos, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 04 de dezembro de 1990, a partir de 02 de dezembro de 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 29 de novembro de 2019.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 133/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Lucas da Silva Azevedo, RG 49.982.028-9 SSP/SP e CPF/ MF 448.468.738-03, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador João Henrique de Moraes Ramos, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 04 de dezembro de 1990, a partir de 02 de dezembro de 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 29 de novembro de 2019.

A MESA DA CÂMARA

Requerimento SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 2713/2019 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Mobilidade Urbana para que verifique a possibilidade de instalação de semáforo na esquina da Rua Prof.

José Jeronymo de Souza e Filho e a Av. Marrocos – Independência.

Of. nº 1174/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará estudos para avaliar se é necessária a implantação de semáforo no cruzamento. Em caso afirmativo, incluirá em sua programação.

Prefeito Municipal Requerimento N° 2714/2019 Autor: Graça - Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Esportes para que coloque aparelhos de ginástica no Jardim Garcez.

Of. nº 1174/2019 A Secretaria de Esportes e Lazer informa que o local será inserido no rol de endereços a serem contemplados, porém, sem previsão e de acordo com disponibilidade de recursos financeiros.

Prefeito Municipal Requerimento N° 2715/2019 Autor: Douglas Carbonne - Requerer

Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada

Assessoria de Imprensa cmt.imprensa@gmail.com (12) 3625-9518 Repórteres Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago

ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria de Mobilidade Urbana que realize estudo para sinalização horizontal e vertical do Bairro Novo Horizonte.

Of. nº 1167/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará vistoria técnica no bairro para desenvolvimento do projeto com a sinalização adequada para as vias e, após, incluirá em sua programação para implantação.

Prefeito Municipal Requerimento N° 2716/2019 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria de Mobilidade Urbana que sinalize uma passagem segura para pais e alunos próximo ao condomínio Via Schneider.

Of. nº 1167/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que existe travessia com semáforo acionado por botoeira dando maior segurança para os pedestres a aproximadamente 50 metros da portaria do condomínio, não sendo, no momento, necessária a implantação de nova travessia.

Prefeito Municipal Requerimento N° 2717/2019 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria de Segurança que reforce a segurança no bairro Cecap.

Of. nº 1167/2019 A Secretaria de Segurança Pública Municipal informa que intensificará as rondas ostensivas e preventivas no Cecap, por meio do emprego da atividade delegada e Guarda Civil Municipal.

VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)

Mesa 2019-2020 Presidente: Boanerge dos Santos (PTB) 1º Vice-presidente: Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT) 2ª Vice-presidente: Loreny Mayara Caetano Roberto (Cidadania) 1º Secretário: Rodrigo Luis Silva (PSDB) 2º Secretário: Orestes Francisco Vanone Filho (PV)

Estagiários Camila Tarso, Gabriela Abreu, Gregório Adauto Silvestre Ramos (Cidadania), Alexandre Villela Silva (PTB), Augusto César Nogueira Cortez Peretta, Heloisa Costa, Julia Carvalho, Pereira (PL), Diego Fonseca Nascimento (PSDB), Douglas Alberto Santos (PCdoB), Jessé da Silva (SD), João Henrique de Moraes Ramos (PV), João Marcos Pereira Vidal (PSB), José Adalcio Nunes Coelho Juliana Viturino (Republicanos), José Antonio de Angelis (PSDB), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Maria Gorete Santos de Toledo (DEM), Rodson Lima Silva Junior (PV) e Viviane Marcele de Aquino (PSC).

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ATOS OFICIAIS Prefeito Municipal Requerimento N° 2718/2019 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria competente que notifique proprietário de imóvel para manutenção.

Of. nº 1167/2019 A Secretaria de Planejamento informa que providenciará vistoria “in loco” por meio da Divisão de Fiscalização de Obras Particulares.

Seguem, por cópia, os esclarecimentos prestados pelo Controle de Animais Sinantrópicos, da Secretaria de Saúde.

Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 2719/2019 Autor: Boanerge - Requer do Exmo. Sr. Prefeito a possibilidade de determinar a Secretaria de Saúde que realize junto às Unidades Básicas de Saúde, divulgação sobre o local onde se realiza a soroterapia antivenenosa (contra animais peçonhentos).

Of. nº 1166/2019 Segundo informa a coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Evelin de F. G. Alves, e a gestora de projetos e campanhas em saúde, Fabíola Moreira de Jesus Almeida, é possível reforçar a orientação junto às unidades privadas e públicas quanto ao fluxo de atendimento em caso de picadas de animais peçonhentos, sendo a UPA Central para adultos e UPA Infantil para crianças, por meio da afixação nos quadros de avisos das UBSs neste momento, até que seja providenciada a confecção de placas ou outros materiais gráficos. Todos os casos são avaliados e a maior parte não demanda o uso de soro antiescorpiônico.

Prefeito Municipal Requerimento N° 2720/2019 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria de Segurança Pública que faça ronda Policial constantemente e tome medidas cabíveis em relação a falta de segurança nas proximidade da Rodoviária Nova de Taubaté.

Of. nº 1174/2019 A Secretaria de Segurança Pública Municipal informa que intensificará as rondas ostensivas e preventivas nas proximidades da Rodoviária Nova, por meio do emprego da atividade delegada e Guarda Civil Municipal.

Prefeito Municipal Requerimento N° 2721/2019 Autor: Bilili de Angelis - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior que designe a Secretaria competente solicitar a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Assis Chateaubriand com a Rua Manoel Humia Duran.

Of. nº 1172/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a estrada do Barreiro está passando por obras de alargamento e implantação de passeio público e ciclofaixas, após o término, a sinalização viária será implantada.

Entretanto, será avaliada a necessidade de implantação de semáforo no cruzamento com a rua Manoel Humia Duran.

Prefeito Municipal Requerimento N° 2722/2019 Autor: Bilili de Angelis - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior que designe a Secretaria competente solicitar o recapeamento e da Rua São Caetano, no Bairro Monte Belo, e a instalação de uma placa de proibido parar e estacionar em frente ao numero 571.

Of. nº 1172/2019 A Secretaria de Obras informa que o serviço de recapeamento será incluído em sua programação de trabalho. A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará vistoria para avaliar a necessidade de proibição de estacionamento na rua São Caetano, próximo ao número 571, e incluirá em sua programação.

Prefeito Municipal Requerimento N° 2723/2019 Autor: Bilili de Angelis - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior que designe a Secretaria competente solicitar o

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reparo do parque existente na Praça Santa Terezinha.

Of. nº 1172/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que o reparo já foi realizado.

Prefeito Municipal Requerimento N° 2724/2019 Autor: Bilili de Angelis - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior que designe a Secretaria competente solicitar a instalação de ponto de ônibus na Avenida Assis Chateaubriand próximo ao número 5490.

Of. nº 1172/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que está programada a instalação de abrigo de concreto na avenida, próximo ao número 5.490.

Prefeito Municipal Requerimento N° 2725/2019 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito sobre demanda de munícipes.

Of. nº 1173/2019 Os semáforos digitais já estão em funcionamento. A fiscalização de vagas de estacionamento de vans escolares é realizada diariamente por amostragem. As fiscalizações realizadas pela Secretaria de Mobilidade Urbana são aquelas relacionadas aos sistemas de trânsito e transporte do município. A Secretaria de Obras informa que avaliará a questão, propondo solução para o caso apontado. As solicitações de sinalização devem ser realizadas mediante protocolo para que possam ser incluídas na programação da equipe de sinalização viária, da Secretaria de Mobilidade Urbana. O cronograma de serviços é realizado semanalmente e flutua em função das demandas emergentes.

Prefeito Municipal Requerimento N° 2726/2019 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito sobre servidor público.

Of. nº 1202/2019 Encaminhamos em anexo, por mídia, o relatório de licenças médicas

ATOS OFICIAIS de 2017, 2018 e 2019, classificado por funções/cargos, período, dias, elaborado pelo setor competente.

Divulgar o CID depende da concordância do servidor.

Prefeito Municipal

Requerimento N° 2730/2019 Autor: Vivi da Rádio - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de instalação de uma lombofaixa na Avenida Monteiro Lobato, frente ao nº46, Chácara do Visconde.

Requerimento N° 2727/2019 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Serviços Públicos que faça limpeza/ manutenção das bocas de lobos localizadas na Rua José Licurgo Indiani – Jardim Maria Augusta.

Of. nº 1175/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que não será possível a implantação de travessia elevada no local, pois não foi identificado fluxo intenso de pedestres. As travessias existentes estão a menos de 100 metros do numeral em questão. Por fim, a Secretaria realizará vistoria na avenida para avaliar a sinalização adequada, a fim de inibir o excesso de velocidade e garantir a segurança na via. Após incluirá em sua programação a implantação.

Prefeito Municipal

Of. nº 1174/2019 A Secretaria de Obras informa que efetuará vistoria no local e programará a manutenção de eventuais bocas de lobo danificadas. Quanto à limpeza, a Secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação será inserida em sua programação.

Prefeito Municipal Requerimento N° 2728/2019 Autor: Graça - Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria de Obras a implantação de pontos de ônibus para embarque e desembarque de passageiro no Jardim Continental.

Of. nº 1174/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que será analisada por sua equipe as dimensões das calçadas no bairro, que devem possuir 2,5m de largura e 4m de comprimento para viabilizar a instalação do abrigo de concreto.

Prefeito Municipal Requerimento N° 2729/2019 Autor: Vivi da Rádio - Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito acerca da possibilidade de implantação de redutor de velocidade na Estrada Manoel Antímeo de Oliveira, bairro Pedra Negra.

Of. nº 1175/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará vistoria na estrada para avaliar a sinalização adequada, a fim de inibir o excesso de velocidade e garantir a segurança na via. Após, incluirá em sua programação a implantação.

Prefeito Municipal

Requerimento N° 2731/2019 Autor: Vivi da Rádio - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a falta de alguns medicamentos no Cemume – Centro Municipal de Medicamentos e Unidades Básicas de Saúde Municipal.

Of. nº 1208/2019 Segundo esclarece a farmacêutica Cristina Miranda Cardoso, da Secretaria de Saúde, o abastecimento irregular de alguns itens se deve a atrasos decorrentes de recursos em certames e demais trâmites burocráticos, já solucionados para que o fornecimento seja restabelecido. Para as faltas pontuais, a equipe da farmácia verifica a possibilidade de remanejamento de estoques para atendimento. Também orienta os usuários para retirar o medicamento (se for o caso) gratuitamente nas unidades particulares cadastradas no programa “Aqui tem Farmácia Popular do Brasil”.

Foram realizadas novas requisições para todos os itens e muito em breve os estoques estarão normalizados.

Prefeito Municipal Requerimento N° 2732/2019 Autor: Jessé Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente, que informe quantos funcionários foram contratados no HMUT, quantos são do município e quantos foram aproveitados da an-

tiga gestão.

Of. nº 1168/2019 Cumpre-nos encaminhar, por cópia, os esclarecimentos prestados pelo secretário de Saúde.

Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 2733/2019 Autor: Jessé Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente, que faça três acessos de entrada e saída para a Rodovia Presidente Dutra – Via Vale Garden Shopping, Telha Norte e Assaí Atacadista.

Of. nº 1168/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que será avaliada a possibilidade de elaboração de projetos para a implantação de novos acessos junto à rodovia.

Prefeito Municipal Requerimento N° 2734/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Antonio Alves dos Santos Próximo ao nº 513 no bairro São Gonçalo.

Of. nº 1165/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará vistoria na rua para avaliar a sinalização adequada, a fim de inibir o excesso de velocidade e garantir a segurança na via.

Após, incluirá em sua programação a implantação.

Prefeito Municipal Requerimento N° 2735/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Djalma Nogueira Minhoto no São Gonçalo.

Of. nº 1165/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará vistoria na rua para avaliar a sinalização adequada, a fim de inibir o excesso de velocidade e garantir a segurança na via.

Após, incluirá em sua programação a implantação.

Prefeito Municipal

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ATOS OFICIAIS Requerimento N° 2736/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feito o serviço de recapeamento na Rua Monsenhor João Pavésio no bairro Santa Tereza.

Of. nº 1165/2019 A Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado será incluído em sua programação de trabalho.

Prefeito Municipal Requerimento N° 2737/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja feita a manutenção nos banheiros da Rodoviária Nova.

Of. nº 1165/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que frequentemente realiza a manutenção do local, ressaltando a ocorrência de vandalismo. Contudo, será providenciada novamente a sua manutenção.

Prefeito Municipal Requerimento N° 2738/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Dr. Felix Guisard Filho próximo ao nº 1846 do bairro Monte Belo.

Of. nº 1165/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará vistoria na vistoria na rua para avaliar a sinalização adequada, a fim de inibir o excesso de velocidade e garantir a segurança na via. Após, incluirá em sua programação a implantação.

Prefeito Municipal Requerimento N° 2739/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a instalação de uma academia ao ar livre na Praça Federação das Indústrias no bairro Bonfim.

Of. nº 1165/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa o local será inserido no rol de

endereços a serem contemplados, porém, sem previsão, e de acordo com disponibilidade de recursos financeiros.

Prefeito Municipal Requerimento N° 2740/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Avenida Olmira Ortiz Patto próximo ao nº 380 do bairro Chácara Reunidas do Brasil.

Of. nº 1165/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará vistoria na vistoria na avenida para avaliar a sinalização adequada, a fim de inibir o excesso de velocidade e garantir a segurança na via. Após, incluirá em sua programação a implantação.

Prefeito Municipal Requerimento N° 2741/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feito o serviço de recapeamento na Rua Henriqueta no bairro Estiva.

Of. nº 1165/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que o serviço solicitado será incluído em sua programação de trabalho.

Prefeito Municipal Requerimento N° 2742/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de ampliar o horário de funcionamento dos Postos de Saúde (ESF / Pamo) até às 20h.

Of. nº 1165/2019 Seguem, por cópia, as informações prestadas pela coordenação da Divisão de Atenção Básica, da Secretaria de Saúde.

Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 2743/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de instalação de iluminação pública na Rua Pedro Francisco dos

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Santos na parte da Rua que não é canalizada no bairro Chácara Silvestre.

Of. nº 1165/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que o local será inserido no rol de endereços a ser contemplado, porém, sem previsão e de acordo com recursos financeiros e providências da distribuidora de energia.

Prefeito Municipal Requerimento N° 2744/2019 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, implantação de espaço para educação infantil do trânsito nos parques da Cidade.

Of. nº 1200/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que está sendo elaborado edital para licitação da reforma do galpão, dentro do Parque Monteiro Lobato para implantação de minicidade de trânsito. Cabe salientar que a Secretaria de Mobilidade Urbana realiza ações de educação para o trânsito nas praças com a minicidade móvel.

Prefeito Municipal Requerimento N° 2745/2019 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, o recapeamento do asfalto de todas as ruas do Bairro Jaraguá Novo e Velho.

Of. nº 1200/2019 A Secretaria de Obras informa que os serviços serão incluídos em sua programação de trabalho.

Prefeito Municipal Requerimento N° 2746/2019 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, um estudo para permissão de estacionamento na faixa da direita na Avenida Brigadeiro José Vicente de Faria Lima.

Of. nº 1169/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará uma avaliação quanto ao fluxo de veículos na Avenida Brigadeiro José Vicente de Faria Lima, sentindo bairro/centro para verificar se é viável a liberação do estacionamento. Caso afirmativo, incluirá em sua programação a implantação da sinalização adequada.

ATOS OFICIAIS Prefeito Municipal

sibilidade do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (Caps I).

Requerimento N° 2748/2019 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, implantação de faixa de pedestre no Bairro Vila São José.

Of. nº 1170/2019 V. S.ª esteve, aliás, na inauguração do prédio, há cinco anos, e teceu muitos elogios na ocasião.

Prefeito Municipal

Of. nº 1169/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará vistoria na Avenida Dom Duarte Leopoldo e Silva próximo ao nº 67, para avaliar se o local é seguro para a travessia de pedestres e, posteriormente, incluirá em sua programação.

Prefeito Municipal

Requerimento N° 2753/2019 Autor: João Vidal - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre o atraso no pagamento dos salários dos técnicos de enfermagem, enfermeiros e médicos que atuam nas Unidades de Pronto Atendimento do Município.

Requerimento N° 2749/2019 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, a limpeza e corte do mato em terreno no Jardim do Lago.

Of. nº 1169/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que notificará o proprietário do terreno em questão.

Prefeito Municipal Requerimento N° 2750/2019 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, manutenção do teatro do Sedes.

Of. nº 1200/2019 A solicitação foi encaminhada à Secretaria de Educação para conhecimento e adoção das providências cabíveis.

Prefeito Municipal Requerimento N° 2751/2019 Autor: João Vidal - Requer ao Exmo.

Sr. Prefeito informações sobre a divulgação da lista de medicamentos disponíveis e indisponíveis no Centro Municipal de Medicamentos.

Of. nº 1170/2019 Após a regulamentação do diploma legal mencionado (art. 2º) será possível responder as indagações de V. S.ª.

Prefeito Municipal Requerimento N° 2752/2019 Autor: João Vidal - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações quanto à aces-

Of. nº 1170/2019 Não há qualquer atraso no pagamento da empresa Essencial Medicina. A empresa não entregou a documentação que deve acompanhar a nota fiscal no momento adequado, razão pela qual o pagamento se deu quando a falta foi sanada.

Prefeito Municipal Requerimento N° 2754/2019 Autor: João Vidal - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre fiscalização de motocicletas que emitem barulho acima do permitido.

Of. nº 1170/2019 A responsabilidade pela fiscalização desse tipo de infração é da Polícia Militar e do Detran, portanto, não dispomos de dados compilados sobre esse tema.

Prefeito Municipal Requerimento N° 2755/2019 Autor: João Vidal -, Loreny - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a execução das emendas impositivas da saúde.

Of. nº 1171/2019 1. Quais ações foram realizadas pela Secretaria de Saúde com as referidas emendas impositivas, para a redução da fila de espera de consultas e exames com médicos especialistas?

Exames de imagens, laboratoriais e cardiológicos e exames com reumatologista, gastroenterologista e oftalmologia.

2. Quantos exames e consultas com médicos especialistas a Prefeitura estima realizar com o montante de R$

500.000,00 destinados via emenda parlamentar?

Os exames serão realizados considerando as necessidades dos pacientes e a complexidade da doença após diagnóstico médico. Os números dependem da demanda que será gerada pelos especialistas e serão informados assim que concluído o mutirão.

3. Quais equipamentos materno-infantis hospitalares foram ou serão adquiridos com o montante de R$ 188.450,00 destinados via emenda parlamentar?

Assim que adquiridos, após definição das necessidades reais, informaremos oportunamente.

Prefeito Municipal Requerimento N° 2756/2019 Autor: Neneca Luiz Henrique - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao departamento competente para que possa nos informar quanto às adequações a Nova Lei da Liberdade Econômica – Desburocratização em nosso município.

Of. nº 1203/2019 Cumpre-nos encaminhar, por cópia, os esclarecimentos prestados pela Secretaria de Desenvolvimento e Inovação desta Municipalidade.

Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 2757/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, as providências necessárias, quanto à poda de contenção e rebaixamento de copa das árvores, localizadas na Praça Federação das Indústrias, no Bonfim.

Of. nº 1197/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação será inserida em sua programação.

Prefeito Municipal Requerimento N° 2758/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, as providências necessárias, quanto à manutenção no abrigo do ponto de parada

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ATOS OFICIAIS de ônibus de embarque e desembarque, localizado na Avenida Francisco Barreto Leme, em frente à Faculdade Dehoniana.

Of. nº 1197/2019 A solicitação foi encaminhada à Secretaria de Mobilidade Urbana para conhecimento e adoção das providências cabíveis.

Prefeito Municipal Requerimento N° 2759/2019 Autor: João Vidal - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre os benefícios fiscais concedidos às empresas instaladas em nosso Município.

Of. nº 1201/2019 Todos os benefícios fiscais foram concedidos por ato normativo com conteúdo vinculado e publicado.

No caso de Lei, no Sítio Eletrônico da Câmara Municipal e, no caso de Decreto, no Sítio Eletrônico da Municipalidade.

Prefeito Municipal Requerimento N° 2760/2019 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a falta de pintura de faixas de pedestres na Av. João Ramalho, nº 109 e esquina com a Rua José de Paula Lico.

Of. nº 1205/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que incluirá em sua programação a revitalização das travessias de pedestres na Avenida João Ramalho e na Rua José de Paula Lico.

Prefeito Municipal Requerimento N° 2761/2019 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre as condições de conservação das ciclovias do Município.

Of. nº 1205/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a ciclofaixa da Avenida Marrocos consta da programação para ser revitalizada. As ciclofaixas da Rua XV de Novembro e da Praça Dr. Barbosa de Oliveira serão objetos de obras viárias com recapeamento da via e posterior revitalização de sinalização.

Prefeito Municipal

Requerimento N° 2762/2019 Autor: Rodson Lima Bobi - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de estudo para implantação de um banco para descanso e espera na calçada da Rua Portugal, em frente a Escola de Artes Maestro Fêgo Camargo.

Of. nº 1207/2019 A Secretaria de Obras informa que a solicitação será objeto de avaliação pela secretaria responsável.

Prefeito Municipal Requerimento N° 2763/2019 Autor: Graça - Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito sobre as obras de continuação da Rua Euzébio Vilalta até a Avenida Dom Pedro I no bairro São Gonçalo.

Of. nº 1204/2019 A Secretaria de Obras informa que a solicitação será avaliada pelas secretarias responsáveis pelo planejamento da expansão viária e mobilidade urbana.

Prefeito Municipal Requerimento N° 2764/2019 Autor: Graça - Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito providências cabíveis quanto a possibilidade de colocação de radar na Av. Emilio Winther próximo ao Hotel Continental Inn – Jardim das Nações.

Of. nº 1204/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que não dispõe de equipamento para implantação de radar na Avenida Emílio Winther, próximo ao Hotel Continental, sedo que a citada avenida possui placas de regulamentação eletrônica e será incluída na rota do radar móvel.

Prefeito Municipal Requerimento N° 2765/2019 Autor: Graça - Reitera informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a execução do projeto de construção da praça na Rua Antônio Alves dos Santos do bairro São Gonçalo.

Of. nº 1204/2019 O requerimento foi encaminhado à Secretaria de Planejamento, onde quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos.

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Prefeito Municipal Requerimento N° 2766/2019 Autor: Rodson Lima Bobi - Requer informações sobre o número de infrações aplicadas este ano a empresa Sabesp devido ao fornecimento de água suja para os munícipes taubateanos.

Of. nº 1227/2019 Informamos que quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos na Secretaria de Serviços Públicos.

Prefeito Municipal Requerimento N° 2767/2019 Autor: Orestes Vanone - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito, quais os motivos do não recapeamento da manta asfáltica em sua totalidade na rua José da Conceição, bairro Marlene Miranda.

Of. nº 1206/2019 A Secretaria de Obras informa que um pequeno trecho da Rua José da Conceição não foi recapeado em razão de programação de obras de infraestrutura a serem realizadas no local brevemente.

Prefeito Municipal Requerimento N° 2768/2019 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Obras para que tome providências quanto ao buraco existente na calçada entre a Av. Desembargador e a Praça Dra. Paula de Toledo – Centro.

Of. nº 1204/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que o serviço solicitado será incluído em sua programação.

Prefeito Municipal Requerimento N° 2769/2019 Autor: Vivi da Rádio - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de Instalação de PEV na região dos Bairros São Gonçalo, Estoril, Barreiro e Continental.

Of. nº 1208/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que está avaliando a possibilidade de inserir a localidade para ser contemplada, porém há a necessidade de recursos financeiros.

ATOS OFICIAIS Prefeito Municipal Requerimento N° 2770/2019 Autor: Vivi da Rádio - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade Intensificação nas ações de fiscalização em relação ás motocicletas que emitem barulho acima do razoável.

Of. nº 1228/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a fiscalização de motocicletas que emitem barulho é de responsabilidade da Polícia Militar e do Detran. Informa, ainda, que realiza ações periódicas em conjunto com a PM e o Detran, pré-agendadas e acontecem ao longo do ano.

Prefeito Municipal Requerimento N° 2771/2019 Autor: Jessé Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a Secretaria competente que tome providências quanto à infestação de escorpiões no Condomínio Verdes Vale no bairro Novo Horizonte.

Of. nº 1217/2019 Segundo informa o Controle de Animais Sinantrópicos, da Secretaria de Saúde, sua equipe realizará visitas aos imóveis do condomínio, orientando os moradores sobre as principais medidas para evitar a presença e acidentes com escorpiões.

Prefeito Municipal Requerimento N° 2772/2019 Autor: Jessé Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a Secretaria competente que instale Coletores de Resíduos de Cigarro (Bituqueiras), nos Parques e Praças do Município.

Of. nº 1217/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que avaliará a possibilidade de atendimento do pedido.

Prefeito Municipal Requerimento N° 2773/2019 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria competente que proceda à limpeza e manutenção dos arredores do UBS e da Creche do bairro Água Quente.

Of. nº 1199/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que os serviços de limpeza foram executados em 1/11/2019, sendo que já está prevista a execução mensal dos referidos serviços.

Prefeito Municipal Requerimento N° 2774/2019 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria de Educação que preste informação sobre os critérios á concessão de vagas para crianças da mesma família.

Of. nº 1199/2019 Cumpre-nos encaminhar, por cópia, os esclarecimentos prestados pelo secretário de Educação.

Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 2775/2019 Autor: Douglas Carbonne - Reitera requerimento nº 1756/2019 - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que proceda ao envio do Projeto de Lei referente a proibição da circulação de veículos de tração animal á Câmara, conforme Indicação nº 87/2018.

Of. nº 1199/2019 O Secretário de Mobilidade Urbana informa que o assunto está sendo tratado na revisão do Plano de Mobilidade do Município.

Prefeito Municipal Requerimento N° 2776/2019 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente que crie uma ciclovia no bairro na Rua Benedito Abud, Residencial San Marino.

Of. nº 1199/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que está ampliando a malha cicloviária na região urbana, onde estudos apontam um grande numero de ciclistas e o investimento inclui em demarcação com pintura viária e implantação de tachões. No caso da Rua Benedito Abud, Residencial San Marino será realizado vistoria no local para avaliação.

Prefeito Municipal

Requerimento N° 2777/2019 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Empresa Eco Taubaté que recolha devidamente o lixo de toda a extensão da Avenida Marechal Deodoro.

Of. nº 1199/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que adotará todas as providências quanto à solicitação.

Prefeito Municipal Requerimento N° 2778/2019 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria de competente que apresente a relação das regras estipuladas aos usuários do Albergue Municipal.

Of. nº 1199/2019 Seguem, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social.

Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara

Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2019 PROCESSO Nº 5546/2019 CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE A Câmara Municipal de Taubaté realizará licitação na modalidade pregão presencial, pelo critério de MENOR PREÇO, para contratação de operadora de plano de saúde, conforme Anexo I – Termo de Referência.

A cópia do edital poderá ser consultada gratuitamente e obtida na sede da Câmara Municipal de Taubaté, ou acessando o sitio oficial na internet: http://www.camarataubate.sp.gov. br/licitacoes. No dia 13 de dezembro de 2019, às 09 horas e 30 minutos, na sede da Câmara Municipal, será realizada sessão pública única para credenciamento, recebimento da documentação necessária para participação, e recebimento do envelope de proposta de preços e do envelope de habilitação. As propostas poderão ser entregues antecipadamente no setor de Protocolo.

Taubaté, 29 de novembro de 2019.

Vereador Boanerge Presidente

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