BOLETIM
LegisLAtiVo Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1277 • 17 de janeiro de 2020
ATOS OFICIAIS portaria
PORTARIA N.º 03/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: I - Designar os servidores Plinio dos Santos Junior, Keni Rogers Pereira e Lincoln Santiago Cambusano de Souza para comporem a Comissão Permanente de Licitações instituída pela Lei Complementar nº 401/2016, de 22 de dezembro de 2016. II - O primeiro servidor referido presidirá a Comissão e os trabalhos serão secretariados pelo segundo servidor, a quem caberá substituir o Presidente no caso de impedimento ou vaga. III - Revogar a Portaria n.º 26/2019. IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 1º de janeiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 08 de janeiro de 2020. A MESA DA CÂMARA * republicada por conter incorreção
III - Revogar a Portaria n.º 60/2019. IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 1º de janeiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 08 de janeiro de 2020. A MESA DA CÂMARA * republicada por conter incorreção PORTARIA N.º 06/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: I - Designar os servidores Eliane PORTARIA N.º 07/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOME
Virgínia Lúcia Sales Silva
PORTARIA N.º 05/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: I - Designar o servidor Ricardo Rodrigo Alves dos Santos para atuar como Pregoeiro. II - Designar os servidores José Luiz de Castro Fortes Junior, Luís Henrique Maduro da Silva e Sandro Luiz de Abreu Ferreira para comporem a Equipe de Apoio ao Pregoeiro.
Mendes, Elizethe Silva Gomes, Cláudia Aparecida Agostinho da Silva, Joel Ribeiro Dias Junior, Maria Dione Rosa e Sandro Luiz de Abreu Ferreira para comporem a Comissão Permanente de Supervisão da Avaliação de Desempenho instituída pela Lei Complementar nº 401/2016, de 22 de dezembro de 2016, que será presidida pela primeira servidora referida. II - Revogar a Portaria n.º 25/2019. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 1º de janeiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 14 de janeiro de 2020. A MESA DA CÂMARA Art. 1º CONCEDER progressão por qualificação, nos termos do artigo 41 e seguintes e da Tabela A do Anexo VII da Lei Complementar nº 401, de 22 de dezembro de 2016, à seguinte servidora:
CARGO
Consultor Legislativo
PADRÃO ATUAL
XII-C
NOVO PADRÃO
XIII-C
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 06 de janeiro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 14 de janeiro de 2020.
PORTARIA N.º 08/2020
Comissão de Sindicância responsável por apurar os fatos narrados no Processo nº 4996/2019, RESOLVE: PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. Considerando o requerido pela
A MESA DA CÂMARA