BL 1279

BOLETIM

LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1279 • 30 de janeiro de 2020

ATOS OFICIAIS

ReQUeRiMeNto

SÚMULA E RESPOSTA Requerimento n° 2972/2019 Autor: Vivi da Rádio - Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da possibilidade de implantação de câmeras de fiscalização de passagem de sinal vermelho nos principais cruzamentos com sistema semafórico no Município de Taubaté.

Of. nº 1285/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que não há dotação prevista para instalação de câmeras no semáforos, sentido do que já existem 155 câmeras do COI. Prefeito Municipal Requerimento N° 2973/2019 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, informações sobre atendimento odontológico.

Of. nº 1278/2019 Seguem, por cópia, os esclarecimentos prestados pela Coordenação de Saúde Bucal, Marcia Ap. R. Chaves, da Secretaria de Saúde desta Municipalidade.

Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 2974/2019 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, informações sobre os recursos da Cessão Onerosa.

Of. nº 1278/2019 O presente Requerimento foi encaminhado à Secretaria de Administração e Finanças, sendo que as informações poderão ser obtidas junto àquela Secretaria.

Prefeito Municipal

Requerimento N° 2975/2019 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao departamento competente, revitalizações e manutenções na Praça Manso Fukuda, no Bairro Independência.

Of. nº 1278/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a manutenção da academia será inserida em sua programação.

Quanto à implantação de lixeiras, a Secretaria de Serviços Públicos informa que as papelarias só serão instaladas onde há varrição, sendo que a referida praça não está contemplada.

Relativamente ao corte do mato e podas, o serviço será realizado pelo Secretaria de Serviços Públicos.

No que se refere ao reforço de policiamento no local, tal demanda será encaminhada à Secretaria de Segurança Pública Municipal para conhecimento e adoção das providências cabíveis.

Prefeito Municipal Requerimento N° 2976/2019 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao departamento competente, fiscalizações na Rodoviária Velha.

Of. nº 1278/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que será intensificada a fiscalização do transporte público no Terminal Rodoviário Urbano (Rodoviária Velha), informando, ainda, que o espaço do gradil em frente as docas são de uso exclusivo da Administração da Gestão do Terminal Rodoviário Urbano.

Referente ao andamento da lei “Adote um Ponto de Ônibus”, a Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a nº

5.352/17 foi publicada em 07/11/17 e o Decreto nº 14.392/18 publicado em 04/12/18, porém, o mesmo está sendo revisado para atender a Lei nº 8.666/93 para psoterior publicação do processo de licitação.

Prefeito Municipal Requerimento N° 2977/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria de Mobilidade Urbana que seja realizado sinalização de faixa de pedestre na rotatória da Avenida Prefeito Moacyr Freire em frente ao nº 800 com a Rua José Felipe Cursino de Moura no bairro Vila Aparecida.

Of. nº 1275/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a revitalização da rotatória na Avenida Prefeito Moacyr Freire, cruzamento com a Avenida José Felipe Cursino de Moura, Bairro Vila Aparecida consta de sua programação.

Prefeito Municipal Requerimento N° 2978/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feito o serviço de recapeamento na Rua Benedito Marcondes Ferreira no bairro Jardim dos Estados.

Of. nº 1275/2019 A Secretaria de Obras informa que os serviços solicitado serão incluídos em sua programação de trabalho.

Prefeito Municipal Requerimento N° 2979/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de instalação

ATOS OFICIAIS de redutor de velocidade na Rua José Vicente de Barros próximo ao nº 3043 no bairro Parque São Luis.

Of. nº 1275/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará vistoria na Rua José Vicente de Barros, próximo ao nº 3.043, no Parque São Luiz, para avaliar a sinalização adequada, a fim de inibir o excesso de velocidade.

Após, incluirá em sua programação, a implantação da mesma.

Prefeito Municipal Requerimento N° 2980/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a instalação de redutores de velocidade e a sinalização geral na Rua Orestes Francisco Vanone no bairro Estoril.

Of. nº 1275/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará vistoria na Rua Orestes Francisco Vanone, no Bairro Estoril, para avaliar a sinalização adequada, a fim de inibir o excesso de velocidade. Após, incluirá em sua programação, a implantação da mesma.

Prefeito Municipal Requerimento N° 2981/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente a instalação de bebedouros no Sedes.

Of. nº 1275/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que avaliará a possibilidade de instalação do bebedouro requerido, visto que há muito vandalismo e consumo indevido da água no local.

Prefeito Municipal Requerimento N° 2982/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja feita a manutenção nos banheiros do Sedes.

Of. nº 1275/2019

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A Secretaria de Serviços Públicos informa que a manutenção é feita com frequência, entretanto, será avaliada a situação e verificada as necessidades no local.

Prefeito Municipal Requerimento N° 2983/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja feito a construção de mais um banheiro no CEMUME - Centro Municipal de Medicamentos.

Of. nº 1275/2019 Segundo informa a Farmacêutica Cristina Miranda Cardoso, da Secretaria de Saúde, a área externa da Farmácia CEMUME dispõe de dois banheiros (feminino e masculino).

As interdições temporárias ocorrem por ocasião de limpeza ou se houver necessidade de reparo nas instalações.

Contudo, a solicitação foi encaminhada para a instalação de mais um banheiro na Farmácia CEMUME. Prefeito Municipal Requerimento N° 2984/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer à Magnífica Reitora da Universidade de Taubaté o envio à Câmara Municipal projeto de lei para remissão dos juros e multas das anuidades e semestralidades com pagamento em atraso da Unitau.

Of. nº 462/2019 Cumprimentamos Vossa Excelência e, na oportunidade, em atendimento ao Ofício nº 1123/2019 – lhms, de 28 de novembro de 2019, da Câmara Municipal de Taubaté, informamos que no dia 25 de novembro de 2919, encaminhados à Prefeitura Municipal de Taubaté o Anteprojeto de Lei Complementar, que institui o Programa de Recuperação de Créditos (PRC) de natureza não tributária (anuidades e semestralidades) dos débitos que se encontram na Próreitoria de Economia e Finanças e na Procuradoria Jurídica, de exalunos já formados e de alunos desistentes, dos cursos de graduação da Universidade de Taubaté e dos cursos da Escola de Aplicação Dr.

Câmara Municipal de Taubaté, 30.janeiro.2020 • Nº 1279

Alfredo José Balbi, que, após análise do Excelentíssimo Senhor Prefeito, será encaminhado a essa Casa de Leis para aprovação.

Para mais informações, se necessário, colocamo-nos à disposição de Vossa Excelência.

Reitora Nara Lucia Perondi Fortes Requerimento N° 2985/2019 Autor: Orestes Vanone - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que designe à Secretaria competente, estudo técnico para possibilidade de instalação de redutores (lombo faixas), para redução de velocidade de veículos nas rotatórias da Av. Francisco Alves Monteiro, (confluência com as ruas Marrocos, Antônio Naldi e Av. Lauzinda da Silva zevedo), bairro Esplanada Independência.

Of. nº 1283/2019 Segundo informa a Secretaria de Mobilidade Urbana, as rotatórias da Avenida Francisco Alves Monteiro são objetos de estudos para receber melhorias viárias onde está prevista a implantação de semáforo, melhorias na geometria do traçado das rotatórias e revitalização da sinalização.

Após a conclusão dos estudos, incluirá em sua programação, as implantações necessárias.

Prefeito Municipal Requerimento N° 2986/2019 Autor: Rodrigo Luis Digão - Requer informações sobre a má gestão (Administração, Gerenciamento e Operacionalização das Atividades do Hospital Universitário de Taubaté/ UPA Infantil e Atividades Correlatas de Conservação e Manutenção de Próprios Públicos Permissionados) praticada/realizada junto ao Hospital Municipal Universitário de TaubatéHMUT, pela organização social, qualificada pela Prefeitura Municipal de Taubaté, denominada Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina-SPDM. Of. nº 1284/2019 Seguem por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Saúde desta Municipalidade.

Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara

ATOS OFICIAIS Requerimento N° 2987/2019 Autor: João Vidal - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre alteração da data para entrega de proposta referente ao Chamamento Público 08/2019, que trata da implantação do “Hub de Inovação e Tecnologia de Taubaté – HITT”.

Of. nº 1279/2019 Cumpre-nos encaminhar por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Desenvolvimento e Inovação desta Municipalidade.

Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 2988/2019 Autor: Rodrigo Luis Digão - Requer remoção de uma boca de lobo dupla existente na rua Marcelo Torcchio, entre os números 260-270, no Jardim Rezende.

Of. nº 1284/2019 A Secretaria de Obra informa que efetuará vistoria no local, a fim de propor solução para o caso.

Prefeito Municipal Requerimento N° 2989/2019 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Prefeito que determine à Secretaria competente que tome providências quanto à ocorrência de alagamento nos banheiros da UPA San Marino.

Of. nº 1277/2019 A Secretaria de Obras informa que efetuará vistoria no local e providenciará os reparos necessários para desobstruir a rede de esgoto do prédio.Informamos, ainda, que segundo a Coordenação de Urgência e Emergência da Secretaria de Saúde, a equipe de limpeza local cumpre seus turnos ininterruptamente,

para garantir melhor eficiência da estrutura existente que deve estrutura existente que deve estar adequada para a prestação de serviço efetivo à População.

Prefeito Municipal

medidas tomadas, quanto à limpeza dos bueiros e instalação das grelhas de proteção, localizados na altura do n° 470, da Rua Major Dr. Waldemar Furquim, no Jardim Santa Tereza, motivo do Requerimento n° 2.350 de 06/09/2019.

Requerimento N° 2990/2019 Autor: João Vidal -Requer ao Prefeito informações sobre a renovação do contrato com a empresa Essencial Medicina Integrada que presta serviços de médicos socorristas nas UPAs do Município.

Of. nº 1345/2019 A Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado será incluído em sua programação de trabalho.

Prefeito Municipal

Of. nº 1350/2019 Cumpre-nos encaminhar por cópia, as informações prestadas pelo Departamento de Materiais, Patrimônio e Compras e da Secretaria de Saúde desta Municipalidade.

Prefeito Municipal Anexo disponível no site no Câmara Requerimento N° 2991/2019 Autor: Adauto da Farmácia -Reitera ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que informe as efetivas medidas tomadas, quanto à manutenção no alambrado e na trave de futebol, localizados no campo ao lado da Praça Maria José Gomes de Alvarenga, no Residencial Dom Bosco, motivo do Requerimento n° 2.416 de 12/09/2019.

Of. nº 1345/2019 Segundo informa a Secretaria de Obras, o alambrado e as traves já foram produzidas e serão instaladas em breve.

Prefeito Municipal Requerimento N° 2992/2019 Autor: Adauto da Farmácia -Reitera ao Prefeito que informe as efetivas

Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada

Diretoria de Comunicação Diretor Júlio César Zacarias da Rocha Assessoria de Imprensa cmt.imprensa@gmail.com (12) 3625-9518 Repórteres Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago Estagiários Camila Tarso, Julia Carvalho, Juliana Almeida, Juliana Viturino, Petterson Vitoriano

Requerimento N° 2993/2019 Autor: Adauto da Farmácia -Requer ao Prefeito que determine à Secretaria de Mobilidade Urbana, as providências necessárias, quanto à possibilidade de alterações dos itinerários das Linhas 13 (Quiririm via Cecap X Gurilândia), 17 (Pinheirinho X Rodoviária Velha) e 20 (Maracaibo X Rodoviária Velha).

Of. nº 1345/2019 Seguem por cópia, as informações prestadas pelo Secretário de Mobilidade Urbana.

Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 2994/2019 Autor: Bilili de Angelis -Requer ao Prefeito que determine ao Departamento responsável proceder uma revitalização URGENTE nas Ruas Centrais da Cidade.

Of. nº 1352/2019 A Secretaria de Mobilidade informa que as vias estão recebendo a revitalização da sinalização horizontal, teve início pelas travessias de pedestres e, a previsão de conclusão é até o final de dezembro de 2019.

Prefeito Municipal

VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)

Mesa 2019-2020 Presidente: Boanerge dos Santos (PTB) 1º Vice-presidente: Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT) 2ª Vice-presidente: Loreny Mayara Caetano Roberto (Cidadania) 1º Secretário: Rodrigo Luis Silva (PSDB) 2º Secretário: Orestes Francisco Vanone Filho (PV) Adauto Silvestre Ramos (Cidadania), Alexandre Villela Silva (PTB), Augusto César Nogueira Cortez Pereira (PL), Diego Fonseca Nascimento (PSDB), Douglas Alberto Santos (PCdoB), Jessé da Silva (SD), João Henrique de Moraes Ramos (PV), João Marcos Pereira Vidal (PSB), José Adalcio Nunes Coelho (Republicanos), José Antonio de Angelis (PSDB), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Maria Gorete Santos de Toledo (DEM), Rodson Lima Silva Junior (PV) e Viviane Marcele de Aquino (PSC).

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ATOS OFICIAIS Gestão fiscal

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2019 A DEZEMBRO/2019 RGF - ANEXO I (LRF, art.55, inciso I, alínea "a")

R$ 1,00

DESPESAS EXECUTADAS

DESPESA COM PESSOAL

(Últimos 12 Meses)

(a)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

24.020.244,27

718.520,99

Pessoal Ativo

23.712.108,34

291.521,99

LIQUIDADAS

Pessoal Inativo e Pensionistas

72.767,17

Outras desp. de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)

235.368,76

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)

255.518,65

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

255.518,65

426.999,00

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

718.520,99

VALOR

% SOBRE A RCL

1.001.402.375,85

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (IIIa + IIIb)

24.483.246,61

2,44

LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art. 20 da LRF)

60.084.142,55

6,00

LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do artigo 22 da LRF)

57.079.935,42

5,70

LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1° do artigo 59 da LRF)

54.075.728,30

5,40

Taubaté, 30 de janeiro de 2020.

Vereador Boanerge dos Santos Presidente

Plínio dos Santos Júnior Contador - CRC 1SP155109-O-9

Larissa de Paula da Cruz Controle Interno

Fernanda Maria da Silva Ribeiro dos Santos Controle Interno

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23.764.725,62

Câmara Municipal de Taubaté, 30.janeiro.2020 • Nº 1279