BL 1280

BOLETIM

LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1280 • 31 de janeiro de 2020

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FIM DE RECESSO Atividades no Plenário são retomadas com sessão terça-feira, 4

ESPECIAL

Secretário de Cultura detalha preparativos para Carnaval Márcio Carneiro falou à TV Câmara sobre a burocracia para levar blocos e escolas de samba às ruas e afirmou empenho em retomar Vai Quem Quer: “A decisão não depende só da Prefeitura” Na primeira edição do programa TV Câmara Entrevista, o secretário de Turismo e Cultura, Márcio Carneiro, bateu um papo com a apresentadora Fernanda Maria sobre os preparativos do Carnaval em Taubaté e a programação que deverá animar os dias de folia na cidade e no distrito de Quiririm.

Confira os principais trechos da entrevista.

O que abre as festividades carnavalescas que é a eleição da Corte de Momo. As inscrições ainda estão abertas?

Sim, e pode ser qualquer pessoa na região do Vale do Paraíba, não tem necessidade de ser taubateano. Taubaté foi a primeira cidade em nível nacional a abrir um precedente para mulheres transexuais. É importante dizer que essas mulheres são registradas em cartório, no RG delas está lá o sexo feminino, diferente de uma situação de

Camila Tarso

Fernanda Maria e Márcio Carneiro no estúdio da TV Câmara

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travesti.Os pré-requisitos são ser maior de 18 anos e morar aqui no Vale do Paraíba, porque tem que apresentar o comprovante de endereço. O local de inscrição é na própria Secretaria de Turismo e Cultura, que fica no Centro Cultural, praça Coronel Vitoriano. A escolha da Corte vai ser em um evento aqui na Avenida do Povo no dia 14 de fevereiro, um momento muito divertido, voltado para a família em que são escolhidos o Rei Momo, a Rainha do Carnaval e duas princesas.

A Corte tem uma função específica. Quais são as atribuições?

Primeiro que ela tem que abrir o Carnaval no primeiro dia de desfile. É entregue a chave da cidade para o Rei Momo pelo prefeito ou autoridade máxima que estiver na avenida. também está prevista obrigação para a Corte visitar as escolas de samba em eventos que elas realizam durante o

ano. Cada integrante da Corte recebe em torno de R$ 3,5 mil por este ano de trabalho.

O sábado que antecede o final de semana do Carnaval, em Taubaté, é a data em que o bloco Vai Quem Quer sai às ruas. No ano passado, os foliões foram surpreendidos pelo cancelamento do bloco. Como fica a situação para esse ano?

O nosso tempo de hoje não é como no passado, quando a gente se reunia na calçada, fazia um bloquinho, fechava a rua para a família.

Hoje não existe isso, por questão de segurança.O Carnaval é decidido não é só pela Prefeitura, existe a Polícia, e temos um Ministério Público que dita regras. Para colocar um bloco na avenida, é preciso cumprir exigências que não é a Prefeitura que impõe. São regras do Governo Federal. Então nós estamos nos trâmites. A Prefeitura abre um chamamento para que as escolas de samba e blocos possam se credenciar, tem vários documentos a serem cumpridos, a Comissão de Carnaval vai analisar, e tem a análise que envolve setores de segurança. Da aprovação dessa documentação é que depende a liberação de verba pela Prefeitura.

Estamos em conversação. Queremos muito que o Vai Quem Quer saia por causa do fator histórico que o diferencia de outros blocos. Mas tem que haver um denominador comum para que sejam cumpridas as regras.

Quais são os valores dos repasses da

Prefeitura para as escolas de samba e blocos?

Como é feita a prestação de contas?

Em torno de R$ 23 mil para as escolas do grupo de acesso, R$ 28 mil para as do grupo especial e R$ 5 mil para os blocos. A prestação de contas também vem de acordo com um marco regulatório, o mesmo que exige documentações que são apresentadas. Ele também exige várias situações para que as escolas e blocos apresentem documentos e façam prestações de contas para receber o repasse. Se falhar, eles não vão receber.

Taubaté é uma das poucas cidades que têm esse repasse. Estamos tentando implantar o sistema de Liga Carnavalesca, que é feito em grande parte das cidades. A obrigação da Prefeitura é colocar o Carnaval na avenida em relação a segurança, limpeza, sistema de som, mas cada escola toma conta de si, inclusive para levantar valor, por isso as escolas fazem eventos para arrecadar dinheiro. A Prefeitura faz o repasse como ajuda de custo.

E como será a programação da festa?

São dois grandes setores: Avenida do Povo e Quiririm. Na Avenida, teremos um dia de desfile, dia 23, e matinês nos dias 24 e 25. Em Quirim, tem matinês e bailes entre os dia 22 e 25. A apuração do desfile é na segunda-feira, no Centro Cultural, em que só participam os presidentes e representantes das escolas de samba e há um esquema de segurança para que aconteça em ordem.

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SESSÃO

Imprensa CMT

Fim do recesso: sessões são retomadas dia 4; eleição vai definir 2º secretário da Mesa A Câmara de Taubaté retoma as atividades do Plenário terça-feira, 4, com a primeira sessão ordinária do ano, às 16h.

Antes, no entanto, em sessão extraordinária marcada para as 15h40, haverá eleição para o cargo de 2º secretário da Mesa diretora, em substituição ao vereador Ores-

tes Vanone (PV), que renunciou.

A sessão ordinária tem três itens na Ordem do Dia: projeto de Lei Complementar nº 8/2018, de autoria do vereador Jessé Silva (SD), que regulamenta o posicionamento e sinalização de caçambas e contêineres em vias públicas; o projeto de lei ordinária nº 95/2019, de autoria do prefei-

O diretor do Departamento de Defesa do Cidadão da Prefeitura de Taubaté, Carlos Alberto da Silva Júnior, deu orientações sobre procedimentos em casos de chuvas fortes durante o verão no TV Câmara Entrevista gravado sexta-feira, 31.

Cuidados e medidas preventivas em casos de alagamentos, raios, quedas de árvores foram abordados pelo diretor da Defesa Civil, que falou sobre a Operação Chuvas de Verão, instituída pela Prefeitura

em dezembro.

Até 31 de março a operação irá unir as Secretarias Municipais em ações conjuntas para evitar e amenizar consequências das chuvas fortes típicas desta estação do ano.

Com apresentação da jornalista Fernanda Maria, o TV Câmara Entrevista tem reapresentações na programação da TV Câmara Taubaté, e o link fica disponível no canal do Youtube, site e redes sociais do canal Legislativo.

to, que denomina Estrada Luzia Rosa Marioto, e o projeto de lei ordinária nº 43/2018, de autoria da vereadora Graça (PSD), que institui o dia do diretor de escola municipal.

A sessão é aberta ao público e transmitida pela TV Câmara Taubaté, canal 4 da Net, pelo site, redes sociais e aplicativo.

Diretor da Defesa Civil orienta sobre cuidados com as chuvas de verão

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Lincoln Santiago

CAPACITAÇÃO

Palestra sobre exercício financeiro de 2019 reúne servidores públicos da região Na quinta-feira, 23, servidores municipais das áreas de contabilidade e finanças de Taubaté e região participaram da palestra sobre o encerramento do exercício financeiro de 2019 na Câmara de Taubaté.

Ministrada pelo consultor da Assecasp (Assessoria em Contabilidade Aplicada ao Setor Público), Sidnei Jorge de Morais, a apresentação abordou as providências para o encerramento do exercício, o funcionamento do processo, as leis que o englobam, além de apontar algumas diferenças entre a iniciativa privada e o setor público.

O treinamento abordou ainda mudanças que deverão ser realizadas em procedimentos para 2020, que envolvem reforma da Previdência e regras da Audesp (Divisão de Auditoria Eletrônica de São Paulo).

“Com o dinamismo apresentado no mundo atual, as finanças e a

Juliana Viturino

Servidores e o consultor Sidnei Jorge contabilidade pública, dententoras deste dinamismo atual, exigem um estudo aprofundado e a atualização

quase diária dos profissionais da área”, afirmou o diretor de Finanças da Câmara, Plínio dos Santos Júnior.

12 de outubro – segunda-feira: Nossa Senhora Aparecida 2 de novembro – segunda-feira: Finados 15 de novembro – domingo: Proclamação da República 5 de dezembro – sábado: aniver-

sário de Taubaté 25 de dezembro – sexta-feira: Natal.

O Carnaval e a quarta-feira de Cinzas, dias 25 e 26 de fevereiro, não são feriados, embora muitas empresas não funcionem durante essas datas.

Conheça os feriados de 2020

A Lei nº 4.128, de 26 de dezembro de 2007, fixou em cinco o número de feriados municipais em Taubaté.

Somados aos feriados nacional e estadual, o quadro, para 2020, fica da seguinte maneira: 1º de janeiro – quarta-feira: Confraternização Universal 10 de abril – sexta-feira: Paixão de Cristo 13 de abril – segunda-feira: Dia de São Benedito 21 de abril – terça-feira: Tiradentes 1º de maio – sexta-feira: Trabalho 11 de junho – quinta-feira: Corpus Christi 9 de julho – quinta-feira: Revolução Constitucionalista 7 de setembro – segunda-feira: Independência do Brasil 4 de outubro – domingo: São Francisco das Chagas, padroeiro de Taubaté

Guaranastock

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ATOS OFICIAIS Sessão 62ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 4.2.2020 CONVOCAÇÃO Fica a Câmara Municipal de Taubaté convocada para reunir-se em Sessão Extraordinária, no dia 4 de fevereiro de 2020, às 15h40min, para a realização de eleição para o cargo de 2º Secretário da Mesa da Câmara Municipal de Taubaté para a Sessão Legislativa de 2020.

Plenário Jaurés Guisard, 30 de janeiro de 2020.

Vereador Boanerge Presidente 124ª SESSÃO ORDINÁRIA 4.2.2020 16 horas EXPEDIENTE Tribuna Livre Oradora: Julia Aparecida da Silva Moraes Assunto: Saúde Pública Leitura e votação das atas das sessões anteriores.

Leitura de documentos procedentes do Poder Executivo e de outras origens e de proposições apresentadas pelos Vereadores.

Discussão e votação, por até 30 minutos, de proposições em destaque.

ORDEM DO DIA ITEM 1 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 8/2018, de autoria do Vereador Jessé Silva, que altera a Lei Complementar nº 122, de 14 de março de 2005, para detalhar a regulamentação sobre posicionamento e sinalização de caçambas e contêineres em vias públicas.

ITEM 2 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 95/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que denomina Estrada Luzia Rosa Marioto.

ITEM 3 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 43/2018, de autoria da Vereadora Graça, que institui o

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Dia do Diretor de Escola Municipal, e dá outras providências.

PALAVRA DOS VEREADORES Diego Fonseca, PSDB Douglas Carbonne, PCdoB Gorete, DEM Graça, PSD Guará Filho, PL Jessé Silva, SD João Henrique Dentinho, PV João Vidal, PSB Loreny, CIDADANIA Neneca Luiz Henrique, PDT Nunes Coelho, Republicanos Orestes Vanone, PV Rodrigo Luis Digão, PSDB Rodson Lima Bobi, PV Vivi da Rádio, PSC Adauto da Farmácia, CIDADANIA Alexandre Villela, PTB Bilili de Angelis, PSDB Boanerge, PTB Plenário Jaurés Guisard, 30 de janeiro de 2020.

Vereador Boanerge Presidente

Requerimento SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 2995/2019 Autor: Bilili de Angelis -Requer ao Exmo.

Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento responsável proceder a adaptação de um ponto de ônibus no São Gonçalo, para atender às pessoas com deficiência física.

Of. nº 1352/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que o abrigo existente na Rua Capitão Amaro Toledo de Cortez, defronte a FAC, é formado por 5 (cinco) módulos de concretos de 60cm cada, pré-fabricado em moldes padrão e possuem estrutura fixada com ferro. Dessa forma, não é possível a adaptação no abrigo de concreto, pois tal adaptação pode comprometer a estrutura e a segurança do mesmo.

Prefeito Municipal Requerimento N° 2996/2019 Autor: Graça -Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine a Secretaria de Serviços Públicos que

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faça limpeza nas passarelas e áreas onde estão localizados os playgrounds, no Conjunto Urupês - bairro Independência.

Of. nº 1354/2019 A Secretaria de Serviço Públicos informa que a solicitação será inserida em sua programação.

Prefeito Municipal Requerimento N° 2997/2019 Autor: Graça -Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito designe a Secretaria de Serviços Públicos para que troque as lâmpadas queimadas da Av. Dr. Bendito Elias de Souza – Jardim Santa Clara.

Of. nº 1354/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que realizará os reparos com prioridade.

Prefeito Municipal Requerimento N° 2998/2019 Autor: Jessé Silva -Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine a Secretaria competente que transfira o ponto de parada de ônibus da Rua Ciro Carlos de Oliveira Garcez – Bonfim.

Of. nº 1348/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que será avaliada por sua equipe técnica a viabilidade de mudança do ponto de embarque/ desembarque localizado na Rua Ciro Carlos de Oliveira Garcez para o próximo do número 105.

Prefeito Municipal Requerimento N° 2999/2019 Autor: Jessé Silva -Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine a Secretaria competente que tome providencias quanto aos terrenos baldios fechados no município.

Of. nº 1348/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que atua de forma preventiva, fiscalizando os bairros. Após, identificado o terreno abandonado, ou seja, com mato alto, entulho, sem cercamento e calçada, o proprietário será notificado e, dependendo da gravidade, o local será limpo e cobrado pelos serviços prestados.

ATOS OFICIAIS A Secretária de Serviços Públicos, informa, ainda, que atua por denúncias e solicitação de terceiros.

Prefeito Municipal Requerimento N° 3000/2019 Autor: Jessé Silva -Requerer ao Exmo.

Sr. Prefeito Municipal que autorize a realização de feira livre, no Bairro Bonfim, conforme específica.

Of. nº 1348/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que elaborará estudo para verificar a possibilidade de atendimento do pedido, porém, há a necessidade de mais informações, tais como: local (Rua); croqui de ocupação das barracas, quantidade de barracas e relação com nome dos interessados.

Prefeito Municipal Requerimento N° 3001/2019 Autor: Jessé Silva -Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine a Secretaria competente que informe se o recapeamento da manta asfáltica da Avenida Dr. Mario Banhara, Novo Horizonte, está na programação do CAF. Of. nº 1348/2019 A Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado será incluído em sua programação de trabalho.

Prefeito Municipal Requerimento N° 3002/2019 Autor: Vivi da Rádio -Requer informações ao Exmo. Sr Prefeito Municipal sobre a possibilidade de fiscalização no terreno na Rua Carlos Frediani, em frente ao Nº 291, Jardim Paulista.

Of. nº 1357/2019 A Secretaria de Serviços Públicos in-

forma que realizará fiscalização com prioridade.

Prefeito Municipal Requerimento N° 3003/2019 Autor: Vivi da Rádio -Requer informações ao Exmo. Sr Prefeito Municipal sobre a possibilidade de implantação de feira livre no Parque Piratininga.

Of. nº 1357/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que avaliará a possibilidade de atendimento do pedido.

Prefeito Municipal Requerimento N° 3004/2019 Autor: Vivi da Rádio -Requer informações ao Exmo. Sr Prefeito Municipal sobre a possibilidade de manter a Guarda Civil Municipal nas UPA’s e Policínicas do município.

Of. nº 1357/2019 A Secretaria de Segurança Pública Municipal informa que a Guarda Civil mantém diuturnamente viaturas em patrulhamento por todos os postos de saúde do Município, atendendo as demandas pontuais pelo telefone 153 e 190.

Prefeito Municipal Requerimento N° 3005/2019 Autor: Vivi da Rádio -Requer ao Exmo.

Sr. Prefeito a vistoria da estrutura do palco do teatro Metrópole.

Of. nº 1357/2019 A Secretaria de Turismo e Cultura que há pouco tempo foi realizada vistoria no Teatro Metrópole, inclusive em seu palco e, que todos os apontamentos pertinentes foram feitos e no momento está no aguardo da emissão do Auto de Vistoria

Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada

Diretoria de Comunicação Diretor Júlio César Zacarias da Rocha Assessoria de Imprensa cmt.imprensa@gmail.com (12) 3625-9518 Repórteres Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago Estagiários Camila Tarso, Julia Carvalho, Juliana Almeida, Juliana Viturino, Petterson Vitoriano

do Corpo de Bombeiros – AVCB. Prefeito Municipal Requerimento N° 3006/2019 Autor: João Henrique Dentinho -Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o Conselho Municipal de Cultura.

Of. nº 1349/2019 Cumpre-nos encaminhar por cópia, as informações prestadas pelo secretário de Turismo e Cultura.

Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 3007/2019 Autor: João Henrique Dentinho -Requerer ao Egrégio Plenário autorização para realização de Audiência Pública a ser realizada pelo Vereador João Henrique Dentinho - que abordará a discussão sobre motoristas de aplicativos.

Requerimento N° 3008/2019 Autor: João Henrique Dentinho -Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a demarcação e sinalização de áreas para embarque e desembarque para usuários de aplicativos.

Of. nº 1349/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a região central de Taubaté já possui os locais apropriados para embarque/ desembarque e os mesmos estão sinalizados com a placa R-6A. Os motoristas de aplicativos devem se orientar para sinalização com a placa R-6A (Proibido Estacionar), que permite a PARADA (imobilização do veículo com finalidade e pelo tempo estritamente necessário para efetuar embarque e desembarque de passageiros) e pro-

VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)

Mesa 2019-2020 Presidente: Boanerge dos Santos (PTB) 1º Vice-presidente: Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT) 2ª Vice-presidente: Loreny Mayara Caetano Roberto (Cidadania) 1º Secretário: Rodrigo Luis Silva (PSDB) 2º Secretário: Orestes Francisco Vanone Filho (PV) Adauto Silvestre Ramos (Cidadania), Alexandre Villela Silva (PTB), Augusto César Nogueira Cortez Pereira (PL), Diego Fonseca Nascimento (PSDB), Douglas Alberto Santos (PCdoB), Jessé da Silva (SD), João Henrique de Moraes Ramos (PV), João Marcos Pereira Vidal (PSB), José Adalcio Nunes Coelho (Republicanos), José Antonio de Angelis (PSDB), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Maria Gorete Santos de Toledo (DEM), Rodson Lima Silva Junior (PV) e Viviane Marcele de Aquino (PSC).

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ATOS OFICIAIS íbe o ESTACIONAMENTO (imobilização de veículos por tempo superior ao necessário para embarque e desembarque de passageiros).

Prefeito Municipal Requerimento N° 3009/2019 Autor: Alexandre Villela -Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja feita a instalação de bebedouro no CEMUME. Of. nº 1346/2019 A Secretaria de Saúde informa que há um purificador de água instalado na Farmácia CEMUME onde é utilizado pelos munícipes. Contudo, a solicitação para instalação de mais um purificador na área externa da farmácia será encaminhada ao setor responsável.

Prefeito Municipal Requerimento N° 3010/2019 Autor: Alexandre Villela -Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua José Jeronymo de Souza Filho próximo ao nº 210 no bairro Conjunto Urupês.

Of. nº 1346/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará vistoria na Rua José Jeronymo de Souza Filho, Conjunto Urupês, para avaliar a sinalização adequada, a fim de inibir o excesso de velocidade e após incluirá em sua programação a implantação.

Prefeito Municipal Requerimento N° 3011/2019 Autor: Alexandre Villela -Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito que determine à secretária competente que seja realizada a sinalização horizontal e vertical dispondo de vagas de pessoas com deficiência e idosos na região Central.

Of. nº 1346/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que as vias do Centro foram contempladas com o estacionamento rotativo, onde a empresa responsável pela concessão implantou vagas para idosos e pessoas com deficiência, respeitando o mínimo

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exigido pelas Resoluções 303/2008 e 304/2008 que determina 5% e 2% respectivamente.

Prefeito Municipal Requerimento N° 3012/2019 Autor: Alexandre Villela -Requer ao Exmo. Sr Prefeito sobre a possibilidade de determinar a Secretaria de mobilidade Urbana que seja realizado sinalização de faixa de pedestre e redutor de velocidade em frente à EE Monsenhor João Alves na Avenida Helvino de Morais, 840 Vila São José.

Of. nº 1346/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará vistoria na Avenida Helvino de Morais, próximo ao nº 840, EE Monsenhor João Alves, Vila São José, para avaliar a sinalização adequada, a fim de inibir o excesso de velocidade e sinalização de área escolar e após incluirá em sua programação a implantação.

Prefeito Municipal Requerimento N° 3013/2019 Autor: Alexandre Villela -Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar um estudo no cruzamento da Rodovia Oswaldo Cruz com a Avenida Manoel dos Santos e a Avenida Dr. Felix Guisard Filho no bairro Belém a fim de melhorar o trânsito local.

Of. nº 1346/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que existe projeto para implantação de rotatória na Rodovia Oswaldo Cruz, cruzamento com a Avenida Manoel dos Santos, o qual foi aprovado pela DER e encontra-se na Secretaria de Obras para elaboração de edital para licitação de obra.

Prefeito Municipal Requerimento N° 3014/2019 Autor: Rodson Lima Bobi -Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de realizar a implantação de sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Avenida José Ortiz Patto com a Rua Américo Barbosa Queiroz, no Bairro Residencial Santo Antônio.

Of. nº 1356/2019 Segundo informa a Secretaria de

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Mobilidade Urbana o cruzamento da Avenida José Ortiz Patto com a Rua Américo Barbosa Queiroz, no Residencial Sítio Santo Antônio, é objeto de estudos.

Prefeito Municipal Requerimento N° 3015/2019 Autor: Rodrigo Luis Digão -Informações sobre o Sistema de Estacionamento Rotativo Zona Azul Of. nº 1355/2019 Segundo informa a Secretaria de Mobilidade Urbana, há a necessidade de implantação de zona azul na Praça Santa Terezinha, para garantir a rotatividade e suprir a demanda por vagas de estacionamento, visto que o local é considerado centro expandido devido aos comércios e rede bancária existente no entorno.

A implantação do estacionamento rotativo nas vias da Região Central e Centro Expandido é também uma forma de desestimular o uso de veículo particular e incentivar outros modais de transportes, como o público e a mobilidade ativa, uma das diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, instituída pela Lei nº 12.587/2012. Cabe salientar que o horário de funcionamento do estacionamento rotativo é das 8h às 18h, de segunda à sexta-feira e das 8h às 13h aos sábados, estando fora dos horários de missa do Santuário Santa Terezinha. A Secretaria de Mobilidade Urbana informa, ainda, que o Processo nº 67.926/2019 encontra-se com resposta desde o dia 25/11/2019 aguardando ciência do interessado.

Prefeito Municipal Requerimento N° 3016/2019 Autor: Loreny -Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre o HMUT. Of. nº 1353/2019 Cumpre-nos encaminhar por cópia as informações prestadas pela Secretaria de Saúde.

Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 3017/2019 Autor: Loreny -Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito sobre insalubrida-

ATOS OFICIAIS de de agentes de saúde.

Of. nº 1353/2019 O Departamento de Administração informa que tal adicional é baseado em laudo técnico. Não há possibilidade alteração por via administrativa.

Prefeito Municipal Requerimento N° 3018/2019 Autor: Loreny -Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre o bairro Areão.

Of. nº 1353/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que realizará a fiscalização no referido local com o apoio da Secretaria de Meio Ambiente.

Prefeito Municipal Requerimento N° 3019/2019 Autor: Douglas Carbonne -Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a Secretaria de Mobilidade Urbana que informe sobre a isenção do pagamento da tarifa do transporte coletivo.

Of. nº 1347/2019 Seguem por cópia, as informações prestadas pelo secretário de Mobilidade Urbana.

Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 3020/2019 Autor: Douglas Carbonne -Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a Secretaria competente que realize um estudo para implantação de uma lombada na Rua Benedito Abud, Residencial San Marino.

Of. nº 1347/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará vistoria na Rua Benedito Abud, no Residencial San Marino, para avaliar a sinalização adequada, a fim de inibir o excesso de velocidade e após incluirá em sua programação a implantação.

Prefeito Municipal Requerimento N° 3021/2019 Autor: Douglas Carbonne -Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mu-

nicipal que determine à Secretaria competente que proceda à notificação do proprietário do imóvel localizado no bairro Vila Olímpia, para que proceda à limpeza e manutenção.

Of. nº 1347/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que notificará o proprietário.

Prefeito Municipal Requerimento N° 3022/2019 Autor: Vivi da Rádio -Requer ao Exmo.

Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de realizar um mutirão de Próteses Dentárias no Município de Taubaté.

Of. nº 1357/2019 Seguem, por cópia, as informações prestadas pela Coordenadora de Saúde Bucal, Marcia Ap. R. Chaves, da Secretaria de Saúde.

Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 3023/2019 Autor: Douglas Carbonne -Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente que preste informação sobre o processo nº 62868/2019.

Of. nº 1347/2019 O processo encontra-se na Divisão de Cadastro Fiscal onde as informações poderão ser obtidas.

Prefeito Municipal Requerimento N° 3024/2019 Autor: Douglas Carbonne -Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente que preste informação sobre o processo nº 62866/2019.

Of. nº 1347/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que por meio de sua unidade competente verificará o referido processo e analisará a situação.

Prefeito Municipal Requerimento N° 3025/2019 Autor: Douglas Carbonne -Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que preste esclarecimento sobre a existência de logradouros sem denominação oficial.

Of. nº 1347/2019

Cumpre-nos encaminhar por cópia, as informações prestadas pela unidade competente da Secretaria de Administração e Finanças.

Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 3026/2019 Autor: Rodrigo Luis Digão -Requer informações sobre o Transporte Público na Região do Pinheirinho.

Of. nº 1355/2019 Cumpre-nos encaminhar por cópia, as informações prestadas pelo Secretário de Mobilidade Urbana.

Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 3028/2019 Autor: Nunes Coelho - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de instalação de lombadas na Rua Euclides da Cunha, Vila Nogueira Of. nº 1351/2019 Segundo informa a Secretaria de Mobilidade Urbana, será realizada vistoria na Rua Euclides da Cunha Vila Nogueira, para avaliar a sinalização adequada, a fim de inibir o excesso de velocidade e após incluirá em sua programação a implantação da mesma.

Prefeito Municipal Requerimento N° 3029/2019 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, notificar proprietário de terreno.

Of. nº 1369/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que notificará o proprietário e adotar as providências para solucionar a questão apontada.

Prefeito Municipal Requerimento N° 3030/2019 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, estudo para inversão de mão para retorno da Avenida Marechal Deodoro da Fonseca.

Of. nº 1369/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará estudos para

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ATOS OFICIAIS avaliar se é viável a inversão do retorno, na Avenida Marechal Deodoro em frente ao Banco do Brasil e, caso positivo, desenvolverá o projeto e encaminhará à Secretaria de Obras para executar as adequações geométricas necessárias.

Prefeito Municipal Requerimento N° 3031/2019 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, asfaltamento na Rua Carlos Gomes, Jardim Santa Clara.

Of. nº 1369/2019 A Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado será incluído em sua programação de trabalho.

Prefeito Municipal Requerimento N° 3032/2019 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que designe a Secretaria de Serviços Públicos para que faça a manutenção no playground localizado no Conjunto Urupês.

Of. nº 1372/2019 A Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado será incluído em sua programação de trabalho.

Prefeito Municipal Requerimento N° 3033/2019 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que designe a Secretaria de Serviços Públicos para que faça a manutenção no playground do Parque do Itaim.

Of. nº 1372/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que solicitará à FAC a manutenção.

Prefeito Municipal Requerimento N° 3034/2019 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito designe a Secretaria de Serviços Públicos para que melhore a iluminação na Rua Claro Gomes – Jardim Santa Luzia.

Of. nº 1372/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que com a implementação de LED na cidade, a referida localização terá iluminação revitalizada.

Prefeito Municipal Requerimento N° 3035/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Reitera ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que informe as efetivas medidas tomadas, quanto à revitalização da quadra, localizada na Praça Petronilha Guimarães, no Cecap, motivo do Requerimento de n° 222 de 14/02/2019.

Of. nº 1365/2019 A Secretaria de Esportes e Lazer informa que já reformou mais de 20 quadras pelos bairros, por meio de emendas impositivas. Este ano, devido às restrições orçamentárias não foi possível atender tal solicitação, contudo, será estudada a possibilidade de realizar no próximo ano.

Prefeito Municipal Requerimento N° 3036/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Reitera ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que informe as efetivas medidas tomadas, quanto a analise para a implantação de academia ao ar livre na Praça de Esportes Jandira Piscini, no Cecap I, motivo do Requerimento de n° 137 de 08/02/2019.

Of. nº 1365/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação será inserida no rol de endereços a ser contemplado com o referido equipamento, porém, sem previsão e de acordo com recursos financeiros.

Prefeito Municipal Requerimento N° 3037/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Reitera ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que informe as efetivas medidas tomadas, quanto à execução de melhorias na área localizada ao lado da pista de skate, na Rua Firmo Mendes Castilho, no Cecap, motivo do Requerimento n° 41 de 28/01/2019.

Of. nº 1365/2019 A Secretaria de Obras informa que os serviços solicitados já foram incluídos em sua programação de trabalho e serão executados logo que houver disponibilidade de recursos financeiros para tal finalidade.

Prefeito Municipal

10| Câmara Municipal de Taubaté, 31.janeiro.2020 • Nº 1280

Requerimento N° 3038/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, as providências necessárias, quanto à manutenção de iluminação pública, nos postes da viela, localizada entre os n°s 362 e 370, da Rua Ministro José de Moura, no Jardim Bela Vista.

Of. nº 1365/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação será inserida em sua programação.

Prefeito Municipal Requerimento N° 3039/2019 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine, aos setores competentes as providências necessárias quanto ao corte e remoção de vegetação rasteira da área verde, localizada na Praça de Esportes Jandira Piscini, no Cecap I. Of. nº 1365/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação será inserida em sua programação.

Prefeito Municipal Requerimento N° 3040/2019 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que designe a Secretaria de Serviços Públicos que faça limpeza/manutenção das bocas de lobos localizadas na Rua Victorio Naldi – Novo Horizonte.

Of. nº 1372/2019 A Secretaria de Obras informa que os serviços de manutenção das bocas de lobo solicitados serão incluídos em sua programação de trabalho.

Prefeito Municipal Requerimento N° 3041/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar ao setor competente o calçamento entorno da creche Municipal Profª Eliete Santos Pereira localizada na Avenida Álvaro Marcondes de Mattos, nº 1051 no bairro Estoril.

Of. nº 1366/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana

ATOS OFICIAIS informa que será solicitada à Secretaria de Obras a execução da calçada no local, em se tratando de área pública. Sendo área particular será solicitado à Secretaria de Serviços Públicos que notifique os proprietários dos imóveis para execução das calçadas.

Prefeito Municipal Requerimento N° 3042/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar que seja feito o serviço de recapeamento na Avenida Amador Bueno da Veiga.

Of. nº 1366/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que os serviços solicitados já estão incluídos em sua programação de trabalho e serão executados quando houver disponibilidade de recursos destinados a essa atividade.

Prefeito Municipal Requerimento N° 3043/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a pavimentação da Rua Altivo José de Medeiros, no bairro chácara Belo Horizonte.

Of. nº 1366/2019 A Secretaria de Obras informa que os serviços solicitados serão incluídos em sua programação de trabalho.

Prefeito Municipal Requerimento N° 3044/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar que seja feito o serviço de recapeamento da Rua José Gabriel Monteiro no bairro Santa Tereza.

Of. nº 1366/2019 A Secretaria de Obras informa que os serviços solicitados serão incluídos em sua programação de trabalho.

Prefeito Municipal Requerimento N° 3045/2019 Autor: Bilili de Angelis - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal

que determine ao Departamento competente proceder limpeza e conservação das calçadas , em regime de urgência, da Rua do Colégio, Centro.

Of. nº 1370/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que adotará as medidas necessárias para solucionar os problemas apontados.

Prefeito Municipal Requerimento N° 3046/2019 Autor: Bilili de Angelis - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente proceder à limpeza e conservação da Praça George Isa Hanna Khuriyeh, Jaboticabeiras.

Of. nº 1370/2019 Informamos, que por meio do Ofício nº 1212/2019, expedido por essa E. Casa de Leis, desconsideramos o requerimento, devido à divergência entre capa e o conteúdo do mesmo.

Prefeito Municipal Requerimento N° 3047/2019 Autor: Bilili de Angelis - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de calçada na área próxima a Praça da Rua Monte Castelo, Jaboticabeiras.

Of. nº 1370/2019 A Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado será incluído em sua programação de trabalho.

Prefeito Municipal

Portaria PORTARIA N.º 12/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Danielle de Carvalho Ribeiro, RG 32.664.913-X SSP/SP e CPF/MF 220.438.838-60, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotada no gabinete da vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 31 de janeiro de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 30 de janeiro de 2020.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 13/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER progressão por qualificação, nos termos do artigo 41 e seguintes e da Tabela A do Anexo VII da Lei Complementar nº 401, de 22 de dezembro de 2016, à seguinte servidora: NOME

Natalha Moreira Medeiros dos Santos

CARGO

Operador Legislativo de Fotocopiadora

PADRÃO ATUAL

IV-B

NOVO PADRÃO

V-B

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de janeiro de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 31 de janeiro de 2020.

A MESA DA CÂMARA Câmara Municipal de Taubaté, 31.janeiro.2020 • Nº 1280

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