BOLETIM
LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1283 • 19 de fevereiro de 2020
ATOS OFICIAIS licitaÇÃo
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020 PROCESSO Nº 0281/2020 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO A Câmara Municipal de Taubaté realizará licitação na modalidade pregão presencial, pelo critério de MENOR PREÇO, para serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar-condicionado da Câmara Municipal de Taubaté. A cópia do edital poderá ser consultada gratuitamente e obtida na sede da Câmara Municipal de Taubaté, ou acessando o sitio oficial na internet: http://www.camarataubate.sp.gov. br/licitacoes. No dia 10 de março de 2020, às 09 horas e 30 minutos, na sede da Câmara Municipal, será realizada sessão pública única para credenciamento, recebimento da documentação necessária para participação, e recebimento do envelope de proposta de preços e do envelope de habilitação. As propostas poderão ser entregues antecipadamente no setor de Protocolo. Taubaté, 18 de fevereiro de 2020. Vereador Boanerge Presidente EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº. 162/2020 MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº. 14/2020 (Artigo 24, II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações). Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DO MÉDIO VALE DO PARAÍBA (COMEVAP)
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de leite. Valor Total: R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). Prazo: a partir de 18 de fevereiro de 2020 até o dia 31 de dezembro de 2020. Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: nº. 0126/2019 MODALIDADE: Pregão nº. 01/2019 (Lei Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações). Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: ENGDTP & Multimídia Comércio e Prestação de Serviços de Informática Ltda. Objeto: Aquisição de softwares Adobe. Valor Total: R$ 35.352,50 (trinta e cinco mil, trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) Prazo: 12 (doze) meses a partir de 19 de fevereiro de 2020. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº. 163/2020 MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº. 15/2020 (Lei Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações). Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: J. A. R. Ferreira Junior Taubaté ME Objeto: Aquisição de materiais para homenagens Valor total: R$ 9.240,00 (nove mil, duzentos e quarenta reais). Vigência: de 18 de fevereiro de 2020
até 31 de dezembro de 2020. Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.15 – Materiais para festividades e homenagens. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº. 163/2020 MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº. 15/2020 (Lei Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações). Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: Letraplac Comunicação Visual e Representações Ltda. Objeto: Aquisição de materiais para homenagens Valor total: R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais). Vigência: de 18 de fevereiro de 2020 até 31 de dezembro de 2020. Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.15 – Materiais para festividades e homenagens.
PoRtaRia PORTARIA N.º 25/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: Art. 1º Retificar o Art. 2º da Portaria nº 11, de 24 de janeiro de 2020, que reconduziu as servidoras Jackeline Righeti e Maria Adriana Pedrosa ao cargo efetivo de Operador Legislativo de PABX, conforme segue: Onde se lê: “Art. 2º Adequar a remuneração das servidoras de que trata o art. 1º, inclusive em relação às vantagens pecuniárias de qualquer natureza, à remuneração do cargo efetivo de Operador Legislativo de PABX.”