BOLETIM
LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1291 • 25 de março de 2020
ATOS OFICIAIS SESSÃO
64ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 26.3.2020 CONVOCAÇÃO Fica a Câmara Municipal de Taubaté convocada para reunir-se em Sessão Extraordinária, no dia 26 de março de 2020, às 10h, para deliberação da seguinte matéria: ITEM 1 Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 28/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.513.316,00 (dois milhões, quinhentos e treze mil, trezentos e dezesseis reais) e dá outras providências (remanejamento de emendas impositivas para combate ao Coronavírus COVID-19). Plenário Jaurés Guisard, 25 de março de 2020. Vereador Boanerge Presidente
REQUERIMENTO SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 210/2020 Autor: Graça - Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a urbanização da área existente entre as Ruas Francisca de Freitas Cortez e Euzébio Vilalta, no bairro São Gonçalo. Of. nº 230/2020 Seguem por cópia as informações prestadas pela Área de Projetos Institucionais, da Secretaria de Planejamento desta Municipalidade. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara
Requerimento N° 211/2020 Autor: Graça - Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito que contemple a parte alta (Estoril – Belém) com uma Sede do Centro de Convivência do Idoso. Of. nº 230/2020 Seguem por cópia as informações prestadas pela Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara
Requerimento N° 212/2020 Autor: Graça - Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Obras para que faça o recapeamento/operação tapa buracos na Rua Mario Lucio Tavares de Mattos - bairro Estoril. Of. nº 230/2020 A Secretaria de Obras informa que os serviço solicitado será incluído em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 213/2020 Autor: Graça - Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Obras para que faça o recapeamento/operação tapa buracos nas Ruas do bairro Bosque da Saúde. Of. nº 230/2020 A Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado será incluído em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 214/2020 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria de Obras a construção de cobertura nos pontos de ônibus do bairro Estoril. Of. nº 230/2020 A Secretaria de Mobilidade Urbana
informa que serão analisadas por sua equipe, as dimensões das calçadas no Bairro Estoril, que devem possuir 2,50m de largura e 4,00m de comprimento, para viabilizar a instalação do abrigo de concreto. Prefeito Municipal Requerimento N° 215/2020 Autor: Rodrigo Luis Digão - Requer informações sobre ação da Secretaria da Saúde para possível enfrentamento do novo coronavírus. Of. nº 232/2020 Cumpre-nos encaminhar por cópia, os estabelecimentos prestados pela Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 216/2020 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à secretária competente que seja realizada mais sinalização para embarque e desembarque em frente na Rodoviária Nova. Of. nº 224/2020 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que as vagas para embarque e desembarque de passageiros, de frente ao Terminal Rodoviário Intermunicipal (Rodoviária Nova) é objeto de estudos e coloca-se à disposição para eventuais esclarecimentos. Prefeito Municipal Requerimento N° 217/2020 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar ao setor competente o calçamento em frente a EMEIEF Vereadora Judith Mazela Moura no bairro Vila Caetano (Pi-