BOLETIM
LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1293 • 7 de abril de 2020
ATOS OFICIAIS PORTARIA
PORTARIA N.º 41/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. CONSIDERANDO a prorrogação da quarentena pelas autoridades estadual e municipal, RESOLVE: Prorrogar os efeitos da Portaria nº 36/2020 até o dia 22 de abril de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 07 de abril de 2020. A MESA DA CÂMARA
REQUERIMENTO SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 248/2020 Autor: João Vidal - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de substituir o atual Secretário Municipal de Saúde de Taubaté. Of. nº 243/2020 A possibilidade de substituir o secretário de Saúde é a mesma de V. Sa. Renunciar ao seu mandato parlamentar em razão do péssimo exemplo de faltar às sessões legislativas. V. Sa. é campeão de faltas nos anos de 2017 e 2018, cuja ausência em mais de 30% das sessões não acarretou desconto de sequer um centavo do dinheiro pago pelo povo para V.Sa. cumprir minimamente sua obrigação de comparecer ao Plenário desta conceituada Casa de leis. V.Sa. tem o péssimo defeito da falta de vontade de trabalhar. Prefeito Municipal
Requerimento N° 256/2020 Autor: Bilili de Angelis - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao Departamento competente, providências necessárias quanto a limpeza e manutenção do Terreno, localizado a Avenida Ortiz Pato. Of. nº 245/2020 A Secretaria de Serviços Públicos adotará as providências necessárias. Prefeito Municipal
Requerimento N° 257/2020 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a elaboração de um plano de ação e prevenção relacionadas ao coronavírus (Covid-19). Of. nº 237/2020 Cumpre-nos encaminhar por cópia, os esclarecimentos prestados pela Secretaria de Saúde. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 258/2020 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, providências necessárias, quanto ao buraco localizado na altura do n° 5, da Rua Dr. Pedro Costa, no Centro. Of. nº 237/2020 A Secretaria de Obras informa que solicitará fiscalização no local, a fim de verificar a origem do buraco (concessionária, galerias, etc.), após constatação da real situação serão adotadas as devidas providências. Prefeito Municipal Requerimento N° 259/2020 Autor: Adauto da Farmácia - Requer
ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, providências necessárias, quanto ao serviço de tapa-buracos e recapeamento na Avenida Engenheiro César Augusto Costalonga Varejão, em frente ao n° 25, no Barreiro. Of. nº 237/2020 A Secretaria de Obras informa que a erosão causada pelas fortes chuvas foi sanada pela Usina de Asfalto. Quanto ao recapeamento asfáltico, o mesmo consta em processo licitatório com tal finalidade. Prefeito Municipal Requerimento N° 260/2020 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, providências necessárias, quanto à execução de recapeamento na Estrada do Barreiro. Of. nº 237/2020 A Secretaria de Obras informa que a área do pavimento rompido para implantação de galerias de chuvas foi realizado o fechamento com asfalto. Prefeito Municipal Requerimento N° 261/2020 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, providências necessárias, quanto à execução de contenção da erosão, recomposição do asfalto e solução para o escoamento das águas pluviais, na altura do n° 7.401, da Estrada do Barreiro. Of. nº 237/2020