BOLETIM
LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1293 • 7 de abril de 2020
ATOS OFICIAIS PORTARIA
PORTARIA N.º 41/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. CONSIDERANDO a prorrogação da quarentena pelas autoridades estadual e municipal, RESOLVE: Prorrogar os efeitos da Portaria nº 36/2020 até o dia 22 de abril de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 07 de abril de 2020. A MESA DA CÂMARA
REQUERIMENTO SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 248/2020 Autor: João Vidal - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de substituir o atual Secretário Municipal de Saúde de Taubaté. Of. nº 243/2020 A possibilidade de substituir o secretário de Saúde é a mesma de V. Sa. Renunciar ao seu mandato parlamentar em razão do péssimo exemplo de faltar às sessões legislativas. V. Sa. é campeão de faltas nos anos de 2017 e 2018, cuja ausência em mais de 30% das sessões não acarretou desconto de sequer um centavo do dinheiro pago pelo povo para V.Sa. cumprir minimamente sua obrigação de comparecer ao Plenário desta conceituada Casa de leis. V.Sa. tem o péssimo defeito da falta de vontade de trabalhar. Prefeito Municipal
Requerimento N° 256/2020 Autor: Bilili de Angelis - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao Departamento competente, providências necessárias quanto a limpeza e manutenção do Terreno, localizado a Avenida Ortiz Pato. Of. nº 245/2020 A Secretaria de Serviços Públicos adotará as providências necessárias. Prefeito Municipal
Requerimento N° 257/2020 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a elaboração de um plano de ação e prevenção relacionadas ao coronavírus (Covid-19). Of. nº 237/2020 Cumpre-nos encaminhar por cópia, os esclarecimentos prestados pela Secretaria de Saúde. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 258/2020 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, providências necessárias, quanto ao buraco localizado na altura do n° 5, da Rua Dr. Pedro Costa, no Centro. Of. nº 237/2020 A Secretaria de Obras informa que solicitará fiscalização no local, a fim de verificar a origem do buraco (concessionária, galerias, etc.), após constatação da real situação serão adotadas as devidas providências. Prefeito Municipal Requerimento N° 259/2020 Autor: Adauto da Farmácia - Requer
ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, providências necessárias, quanto ao serviço de tapa-buracos e recapeamento na Avenida Engenheiro César Augusto Costalonga Varejão, em frente ao n° 25, no Barreiro. Of. nº 237/2020 A Secretaria de Obras informa que a erosão causada pelas fortes chuvas foi sanada pela Usina de Asfalto. Quanto ao recapeamento asfáltico, o mesmo consta em processo licitatório com tal finalidade. Prefeito Municipal Requerimento N° 260/2020 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, providências necessárias, quanto à execução de recapeamento na Estrada do Barreiro. Of. nº 237/2020 A Secretaria de Obras informa que a área do pavimento rompido para implantação de galerias de chuvas foi realizado o fechamento com asfalto. Prefeito Municipal Requerimento N° 261/2020 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, providências necessárias, quanto à execução de contenção da erosão, recomposição do asfalto e solução para o escoamento das águas pluviais, na altura do n° 7.401, da Estrada do Barreiro. Of. nº 237/2020
ATOS OFICIAIS
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Câmara Municipal de Taubaté, 7.abril.2020 • Nº 1293
ATOS OFICIAIS A Secretaria de Obras informa que as drenagens da Estrada do Barreiro serão concluídas pela empreiteira. Quanto à recomposição asfáltica nos locais onde foram implantados os tubos, já foi realizada. Prefeito Municipal Requerimento N° 262/2020 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, providências necessárias, quanto à execução de pavimentação asfáltica na Estrada do Pinheirinho. Of. nº 237/2020 A Secretaria de Obras informa que será necessária a contratação de estudo geotécnico para dimensionar o pavimento asfáltico que suportará o tráfego local, que é bastante variado. Portanto, será contratada empresa para realizar esses estudos e posteriormente quantifica-los e orçá-los. Prefeito Municipal Requerimento N° 263/2020 Autor: Boanerge - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a possibilidade de verificar junto a Secretaria de Mobilidade Urbana uma visita técnica pela Estrada do Pinhão no cruzamento com a Rua Pedro Mariotto (rotatória). Of. nº 239/2020 Segundo informa a Secretaria de Mobilidade Urbana será realizada uma vistoria técnica na rotatória da Estrada do Pinhão x Rua Pedro Mariotto, a fim de avaliar a sinalização adequada para o local e incluirá em sua programação. Prefeito Municipal
Requerimento N° 264/2020 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, manutenção no Cemitério Municipal.
das junto ao Departamento de Materiais, Patrimônio e de Compras. Prefeito Municipal
Of. n° 265/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que frequentemente é feita a manutenção no Cemitério Municipal. Prefeito Municipal
Requerimento N° 268/2020 Autor: Jessé Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria de Saúde para que realize estudos objetivando a construção de um Pamo no Santa Luzia Rural.
Requerimento N° 265/2020 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, troca da rede na quadra de tênis do Parque Jardim das Nações.
Of. n° 241/2020 Segundo informa a Dra. Adriana Cabett dos Santos, da Divisão de Atenção Básica da Secretaria de Saúde, a referida área conta com um espaço cedido para o atendimento da demanda do local. Essa área, assim como a do bairro Pedra Negra, trata-se de um subnúcleo da ESF Paiol, que por sua vez é a área com maior número de habitantes. A população do bairro Santa Luzia tem o atendimento prestado por uma equipe de ESF, onde atuam agente comunitário de saúde, enfermeiro, técnico de enfermagem, médico generalista e dentista. O atendimento psicológico para essa área é realizado na unidade do Paiol. No momento, a unidade está passando por reforma, e a população do bairro Santa Luzia, assim como a do Paiol, deve procurar o subnúcleo para o atendimento. Prefeito Municipal
Of. n° 265/2020 A solicitação foi encaminhada à Secretaria de Esportes e Lazer, para conhecimento e adoção das providências cabíveis. Prefeito Municipal Requerimento N° 266/2020 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, a revisão da programação semafórica para facilitar a travessia na Avenida Nove de Julho. Of. n° 265/2020 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que avaliará se é possível a inclusão do tempo de vermelho geral na praça da CTI, na avenida Nove de Julho e, caso positivo, realizará a reprogramação do semáforo. Prefeito Municipal Requerimento N° 267/2020 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, cópia do contrato firmado com a empresa Estapar. Of. n° 265/2020 As informações poderão ser adquiri-
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Instagram /camarataubate Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO DIRETOR Júlio César Zacarias da Rocha ASSESSORIA DE IMPRENSA cmt.imprensa@gmail.com (12) 3625-9518 REPÓRTERES Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago ESTAGIÁRIOS Camila Tarso, Julia Carvalho, Juliana Almeida, Juliana Viturino, Petterson Vitoriano
Requerimento N° 269/2020 Autor: Jessé Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de execução da cobertura da quadra poliesportiva do bairro Santa Luzia Rural. Of. n° 241/2020 A Secretaria de Esportes e Lazer informa que não dispõe de verba orçamentária para cobertura da quadra. Prefeito Municipal
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)
MESA 2019-2020 PRESIDENTE: Boanerge dos Santos (PTB) 1º VICE-PRESIDENTE: Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT) 2ª VICE-PRESIDENTE: Loreny Mayara Caetano Roberto (Cidadania) 1º SECRETÁRIO: Rodrigo Luis Silva (Progressistas) 2º SECRETÁRIO: João Henrique de Moraes Ramos (PSL) ADAUTO SILVESTRE RAMOS (CIDADANIA), ALEXANDRE VILLELA SILVA (PSD), AUGUSTO CÉSAR NOGUEIRA CORTEZ PEREIRA (PSDB), DIEGO FONSECA NASCIMENTO (PSDB), DOUGLAS ALBERTO SANTOS (DEM), JESSÉ DA SILVA (PL), JOÃO MARCOS PEREIRA VIDAL (PSB), JOSÉ ADALCIO NUNES COELHO (REPUBLICANOS), JOSÉ ANTONIO DE ANGELIS (PSDB), MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES OLIVEIRA (PSD), MARIA GORETE SANTOS DE TOLEDO (DEM), ORESTES FRANCISCO VANONE FILHO (PODEMOS), RODSON LIMA SILVA JUNIOR (PSDB) E VIVIANE MARCELE DE AQUINO (REPUBLICANOS). Câmara Municipal de Taubaté, 7.abril.2020 • Nº 1293
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