BL 1294

BOLETIM

LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1294 • 17 de abril de 2020

Luto

Morre ex-vereador José Luiz da Silva aos 85 anos Pág. 3

Fato ou fake?

TV Câmara é aliada em informações sobre Covid Pág. 2

Imprensa CMT

SESSÃO SUSPENSA Devido à pandemia de Covid-19, Câmara permanece fechada e com sessões suspensas Pág. 2

COVID

Câmara permanece fechada e com sessões suspensas A Câmara de Taubaté irá permanecer fechada até o dia 22, seguindo determinação do Governo do Estado e das autoridades de saúde quanto à pandemia de coronavírus.

Na terça-feira, 7, a portaria de suspensão das atividades foi publicada no Boletim Legislativo. Da mesma forma, permanecem suspensas as sessões ordinárias e a votação de projetos, exceto aqueles que exijam convocação emergencial.

“Estamos atentos aos projetos que são de extrema necessidade, como ocorreu no dia 26, quando convocamos sessão extraordinária para votar o remanejamento de emendas parlamentares para o combate ao coronavírus”, disse o presidente da Câmara, vereador Boanerge (PTB).

Apesar de a Câmara estar fechada, seus funcionários estão trabalhando em regime de teletrabalho, e os gabinetes atendem virtualmente por meio de e-mail, mídias sociais e telefone (consulte bit.ly/FaleComCamara).

Imprensa CMT

TV Câmara Taubaté é aliada na divulgação de informações sobre Covid

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Desde que a Organização Mundial da Saúde declarou situação de pandemia em decorrência da Covid-19, no mês de março, a TV Câmara Taubaté tem apresentado debates ligados à doença com objetivo de oferecer à população informação técnica e qualificada a respeito do coronavírus e os desdobramentos da doença.

Assim, ao longo do mês vários especialistas foram entrevistados, tais como a médica sanitarista Stella Zöllner e o economista Edson Trajano, com diferentes abordagens sobre a doença.

Além disso, por determinação do presidente da Câmara, vereador Boanerge (PTB), a emissora disponibilizou espaço para a Prefeitura de Taubaté conversar com a população

Câmara Municipal de Taubaté, 17.abril.2020 • Nº 1294

sobre as ações que têm sido tomadas no combate à doença. Desta forma, o Comitê de Combate e Prevenção ao Coronavírus têm apresentado boletins semanais sobre a doença, com esclarecimentos de dúvidas e balanço da situação no município.

Os boletins, que têm duração aproximada de uma hora, são transmitidos ao vivo pela TV Câmara Taubaté no canal 4 da Net, site, mídias sociais Facebook e Youtube, além de serem retransmitidos pelos canais oficiais da Prefeitura de Taubaté. A transmissão ocorre, geralmente, às terças e sextas-feiras às 19h.

Contra o coronavírus a melhor arma é a informação correta. Sintonize os canais oficiais de divulgação, mantenha as medidas de higiene re-

comendadas e fique em casa. Esse é o caminho para vencer a doença.

Imprensa CMT

LUTO Imprensa CMT

José Luiz da Silva e Dom José Antônio do Couto durante cerimônia da Bíblia, em setembro de 1976

Morre ex-vereador José Luiz da Silva aos 85 anos Faleceu na terça-feira, 7, o ex-vereador José Luiz da Silva, vítima de infarto. Ele foi vice-prefeito de Salvador Khuriyeh entre 1989 a 1992 e radialista conhecido na cidade como “Bom José”.

Natural de Queluz (SP), nasceu em 20 de maio de 1934, filho de Sebastião Estevam da Silva e de Maria Conceição Gonçalves. Casou-se com Therezinha Gouvêa da Silva, com quem teve duas filhas, Ana Maura e Ana Fernanda. Com o falecimento de Ana Maura, criou a neta Ana Carolina como filha.

Mudou-se para Taubaté em 1944.

Estudou no Grupo Escolar São Geraldo, que pertencia à Companhia Fabril de Juta, de propriedade de

Arthur Boéris Audrá, industriário de quem foi amigo. Participou de dez cursos do trabalhador no Sesi, com temas diversificados, como acidente no trabalho, jornalismo, radialismo e direito municipal.

Trabalhou na Companhia de Juta e nas rádios Cacique e Difusora.

Apresentava comícios, era locutor de palco e na rádio fazia questão de anunciar o horário das 7h e o início do programa “Sintonia”. Apresentou programas regionais, como o “Taubaté presta contas”, exibido pela TV Bandeirantes.

Foi presidente da Federação das Congregações Marianas da Diocese de Taubaté, jogou no time amador do Esporte Clube Taubaté, integrou

a Escola de Samba da Juta, fundou o Grupo Escoteiro Amizade, criou o jornal “Comunidade”, na Vila São Geraldo, e filiado ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo.

Na política foi filiado ao PTB, MDB e PMDB – do qual foi o primeiro presidente em Taubaté. Prosseguiu pelo PDC, pelo PDT – pelo qual concorreu a deputado federal – e PSDB. Elegeu-se vereador para a 7ª Legislatura (1.2.1973 a 31.1.1977), com 1.073 votos, pelo MDB. Atuou como 1º secretário da Mesa nos anos de 1975 e 1976.

O corpo foi velado no Velório São Benedito e enterrado no Cemitério da Venerável Ordem III.

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ATOS OFICIAIS Portaria PORTARIA N.º 42/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Aline Passos Prado de Carvalho, RG 44.912.881-7 SSP/SP e CPF/MF 362.945.238-85, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotada no gabinete da vereadora Loreny Mayara Caetano Roberto, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 17 de abril de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 15 de abril de 2020.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 43/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Ellen Carolina dos Santos Cursino, RG 44.321.665-4 SSP/SP e CPF/MF 229.541.978-62, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotada no gabinete da vereadora Loreny Mayara Caetano Roberto, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 17 de abril de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 15 de abril de 2020.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 44/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Ellen Carolina dos Santos Cursino, RG 44.321.665-4 SSP/SP e CPF/MF 229.541.978-62, para exercer o cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão SS-VII, de provi-

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Câmara Municipal de Taubaté, 17.abril.2020 • Nº 1294

mento em comissão, lotada no gabinete da vereadora Loreny Mayara Caetano Roberto, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 17 de abril de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 15 de abril de 2020.

A MESA DA CÂMARA

Requerimento SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 270/2020 Autor: Jessé Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente para que realize estudos objetivando a implantação de tecnologia para o saneamento rural, no Bairro do Paiol e Santa Luzia Rural.

Of. n° 264/2020 A Secretaria de Obras informa que a Secretaria de Meio Ambiente, por meio de recursos oriundos da Fehidro-Paraíba do Sul, elaborará ou obterá por meio de empresa terceirizada a concepção de um projeto para saneamento desses bairros.

Prefeito Municipal Requerimento N° 271/2020 Autor: Jessé Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a Secretaria competente que informe por que a Sabesp ainda não concluiu as instalações para ligar a Rede de Esgoto no bairro Quinta das Frutas.

Of. n° 264/2020 A Secretaria de Obras informa que solicitará junto à Gerência da concessionária responsável mais informações quanto à instalação da rede de esgoto do bairro Quinta das Frutas.

Prefeito Municipal Requerimento N° 272/2020 Autor: Jessé Silva - Requer ao Exmo.

Sr. Prefeito, que determine a Secretaria competente que faça o prolongamento da rede de água e esgoto na Avenida José Ortiz da Rocha, Estiva.

Of. n° 241/2020 A Secretaria de Obras oficiará à Sabesp, solicitando estudo, projeto e orçamento para realização da obra.

Prefeito Municipal Requerimento N° 273/2020 Autor: Jessé Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente que realize estudos para solucionar o desacordo nos horários da linha de ônibus no horário Escolar no Bairro Estoril.

Of. n° 264/2020 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que no dia 11 de março de 2020 o horário de partida do Estoril, às 6h40, foi alterado para 6h20 em atendimento aos alunos da Escola Urbano, que residem no Estoril.

Prefeito Municipal Requerimento N° 274/2020 Autor: Nunes Coelho - Requer pintura da sinalização horizontal (FAIXA DE PEDESTRE) na Avenida John Fitzgerald Kenedy na altura da rotatória próximo ao Estádio “Joaquinzão”.

Of. nº 244/2020 A Secretaria de Obras informa que avaliará se o local é seguro para realização da travessia de pedestres, em caso positivo, incluirá em sua programação.

Prefeito Municipal Requerimento N° 275/2020 Autor: Nunes Coelho - Requer a possibilidade de instalação de abrigo de transporte público na Rua Caminho das Goiabeiras, Quinta das Frutas.

Of. nº 244/2020 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que para viabilizar a instalação de abrigo, a calçada deve possuir no mínimo 2,50m de largura e 4,00m de comprimento, sendo que a calçada da Rua Caminho das Goiabeiras possui 1,87m de largura e, dessa forma não é possível instalar abrigo no local.

Prefeito Municipal Requerimento N° 276/2020 Autor: Orestes Vanone - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre

ESPECIAL ATOS OFICIAIS o início das obras de reforma das moradias do SÍTIO TANGARÁ, pela empresa vencedora da licitação realizada em 2019, tendo em vista a urgência e necessidade das famílias que estão passando extrema dificuldade desde 2015, quando foi entregue o conjunto habitacional.

Of. nº 249/2020 Seguem por cópia as informações prestadas pelo Departamento de Habitação.

Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 277/2020 Autor: Vivi da Rádio - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre as obras na Estada do Barreiro.

Of. nº 272/2020 A Secretaria de Obras informa que as obras de melhorias do sistema viário do Barreiro já foram retomadas, as edificações sendo adequadas ao novo traçado, e estando no aguardo da EDP Bandeirante para relocação dos postes de energia para iniciar as pavimentações faltantes.

Prefeito Municipal Requerimento N° 278/2020 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre as condições de conservação da Praça Vicentina de Gouveia Alves, localizada no bairro Vila São Carlos.

Of. nº 248/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que adotará as providências cabíveis.

Prefeito Municipal Requerimento N° 279/2020 Autor:

Rodson Lima Bobi - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade da colocação de uma ponte para a travessia de pedestres no córrego da Rua Benedito Ângelo Tuan, no Bairro Santa Teresa.

Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada

Requerimento N° 282/2020 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja feita a limpeza no Cemitério do Belém.

Of. nº 271/2020 A Secretaria de Obras informa que a utilização de uma travessia de pedestres no córrego criará uma irregularidade junto à faixa de domínio do DER, além de criar um dispositivo perigoso aos moradores, pois terão que atravessar a SP 123 para passar por uma possível travessia. Para isso existem várias vias pavimentadas para acessar o bairro Santa Tereza.

Prefeito Municipal

Of. nº 238/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que visitou recentemente o Cemitério Municipal e que a limpeza está sendo executada com frequência no local.

Prefeito Municipal Requerimento N° 283/2020 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Marechal Rondon no bairro Alto São Pedro.

Requerimento N° 280/2020 Autor: Rodson Lima Bobi - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade da colocação de uma cobertura na Quadra da EMEF Cel. Benedito Marcondes de Mattos.

Of. nº 238/2020 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará vistoria na rua Marechal Rondon, no Alto São Pedro, para avaliar a sinalização adequada, a fim de inibir o excesso de velocidade e após irá incluir em sua programação a implantação da sinalização.

Prefeito Municipal

Of. nº 271/2020 A Secretaria de Educação informa que aguarda disponibilidade de verba orçamentária e que a quadra consta no cronograma de reforma/ cobertura.

Prefeito Municipal Requerimento N° 281/2020 Autor: Alexandre Villela - Requer ao Exmo.

Sr. Prefeito que determine a secretária competente que conclua as obras na Avenida Shalon no bairro Shalon.

Requerimento N° 284/2020 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feita a sinalização e as melhorias necessárias Rua Otaviano de Moura Andrade com a Rua José Benedito Fabiano no bairro Jardim Canuto Borges.

Of. nº 238/2020 A Secretaria de Obras informa que os reparos necessários foram resolvidos e será concluído com pavimentação asfáltica a área rompida.

Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Instagram /camarataubate Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate

Prefeito Municipal

Diretoria de Comunicação Diretor Júlio César Zacarias da Rocha Assessoria de Imprensa cmt.imprensa@gmail.com (12) 3625-9518 Repórteres Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago Estagiários Camila Tarso, Julia Carvalho, Juliana Almeida, Juliana Viturino, Petterson Vitoriano

Of. nº 238/2020

VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)

Mesa 2019-2020 Presidente: Boanerge dos Santos (PTB) 1º Vice-presidente: Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT) 2ª Vice-presidente: Loreny Mayara Caetano Roberto (Cidadania) 1º Secretário: Rodrigo Luis Silva (Progressistas) 2º Secretário: João Henrique de Moraes Ramos (PSL) Adauto Silvestre Ramos (Cidadania), Alexandre Villela Silva (PSD), Augusto César Nogueira Cortez Pereira (PSDB), Diego Fonseca Nascimento (PSDB), Douglas Alberto Santos (DEM), Jessé da Silva (PL), João Marcos Pereira Vidal (PSB), José Adalcio Nunes Coelho (Republicanos), José Antonio de Angelis (PSDB), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Maria Gorete Santos de Toledo (DEM), Orestes Francisco Vanone Filho (Podemos), Rodson Lima Silva Junior (PSDB) e Viviane Marcele de Aquino (Republicanos).

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ATOS OFICIAIS A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que as ruas do Jardim Canuto Borges são objeto de estudos para receber melhorias viárias.

Prefeito Municipal Requerimento N° 285/2020 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Otaviano de Moura Andrade com a Rua João Portes de El Rei no bairro Jardim Canuto Borges.

Of. nº 238/2020 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará vistoria na rua Otaviano de Moura Andrade com a rua João Portes de El Rei, no Canuto Borges, para avaliar a sinalização adequada a fim de inibir o excesso de velocidade e incluirá em sua programação a implantação da sinalização.

Prefeito Municipal Requerimento N° 286/2020 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a retirada de Alegorias Carnavalescas de terreno no bairro Cidade Jardim.

Of. nº 240/2020 A Secretaria de Segurança Municipal informa que intensificará as rondas ostensivas e preventivas no Cecap, por meio do emprego da Guarda Civil Municipal e atividade delegada.

Prefeito Municipal Requerimento N° 289/2020 Autor: Douglas Carbonne - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria competente que preste informação sobre a troca de lâmpadas de LED adquiridas com a aprovação da lei nº 5.492 de 25 de junho de 2019.

Of. n° 240/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que foram iniciadas as trocas dos LEDs em 24 de janeiro de 2020, sendo a primeira etapa a parte alta, no bairro Chácara Silvestre, sentido LG. Já foram trocadas 2.500 lâmpadas por LED. Prefeito Municipal

Of. nº 240/2020 Seguem, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Turismo e Cultura.

Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara

Requerimento N° 290/2020 Autor: Douglas Carbonne - Reitera Requerimento nº 2610/2019 e nº 2989/2019 Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente que tome providências quanto à manutenção dos banheiros da UPA San Marino.

Requerimento N° 287/2020 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a Secretaria competente que tome providências quanto à infestação de escorpiões no Bairro do Barranco.

Of. nº 240/2020 Seguem, por cópia, as informações prestadas pela Coordenação da Rede de Urgência e Emergência da Secretaria de Saúde.

Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara

Of. nº 240/2020 Seguem, por cópia, as informações prestadas pelo Controle de Animais Sinantrópicos.

Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 288/2020 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria de Segurança que intensifique as rondas no bairro Cecap,

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para garantir a segurança dos moradores diante do fechamento do 4º Distrito Policial.

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Requerimento N° 291/2020 Autor: Guará Filho, Douglas Carbonne - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que tome providências quanto ao descumprimento do Programa de Recuperação de Créditos por parte da Universidade de Taubaté.

Of. nº 261/2020 Cumpre-nos encaminhar, por cópia, os esclarecimentos prestados pela

Prof.ª Dr.ª Nara Lúcia Perondi Fortes, reitora da Universidade de Taubaté, por meio do Ofício R 070/2020.

Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 292/2020 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine à Vigilância Sanitária que realize vistoria em clínica veterinária na Avenida Desembargador.

Of. nº 240/2020 Cumpre-nos encaminhar, por cópia, os esclarecimentos prestados pela Vigilância Sanitária Municipal, da Secretaria de Saúde.

Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 293/2020 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Egrégio Plenário autorização para realização de Audiência Pública que abordará o Turismo em Taubaté.

Requerimento N° 294/2020 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito sobre demanda de munícipes Of. nº 246/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que efetuará levantamento dos processos. Quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos junto aquela Secretaria. Cumpre-nos encaminhar, por cópia, as informações prestadas pelo Setor de Cestas Básicas da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão. Seguem, por cópia, as informações prestadas pelo médico veterinário José Antônio Santos Cardoso, do Centro de Controle de Zoonoses.

Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 295/2020 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito sobre EMEF Prof.

Luiz Ribeiro Muniz.

Of. nº 246/2020 Seguem por cópia as informações prestadas pela Secretaria de Educação.

Prefeito Municipal

ESPECIAL ATOS OFICIAIS Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 296/2020 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito sobre falta de protetor solar para funcionários público.

Of. nº 246/2020 Seguem por cópia as informações prestadas pelo Controle de Animais Sinantrópicos, da Secretaria de Saúde.

Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 297/2020 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria Competente que revitalize a Quadra de Esportes do bairro Cidade Jardim.

Of. nº 240/2020 A Secretaria de Esportes e Lazer informa que a quadra receberá algumas melhorias, por meio da Emenda n° 336, de autoria da vereadora Vivi da Rádio.

Prefeito Municipal Requerimento N° 298/2020 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito o asfaltamento da Estrada dos Remédios, no Bairro dos Remédios.

Of. n° 265/2020 A Secretaria de Obras informa que está realizando as melhorias nas estradas rurais, dentro das condições climáticas e financeiras, e está no aguardo de recursos financeiros para pavimentação.

Prefeito Municipal Requerimento N° 299/2020 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que designe a Secretaria de Serviços Públicos para que faça a limpeza da área pública localizada entre as Ruas Euzébio Vilalta e Benedito Silva – São Gonçalo.

Of. n° 270/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação será inserida em sua programação.

Prefeito Municipal

Requerimento N° 300/2020 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que designe a Secretaria de Serviços Públicos para que providencie a poda da árvore na Rua Margarida em frente ao número 225 – Chácara Flórida.

Of. n° 270/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que avaliará a solicitação e adotará as providências necessárias.

Prefeito Municipal Requerimento N° 301/2020 Autor: João Vidal - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a fiscalização e a autuação de imóveis abandonados e/ou com acúmulo de lixo.

Of. nº 266/2020 O requerimento foi encaminhado à Secretaria de Serviços Públicos, onde quaisquer informações poderão ser obtidas.

Prefeito Municipal Requerimento N° 303/2020 Autor: Vivi da Rádio - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de recapeamento da Rua Joviano Nogueira Barbosa, bairro Vila das Graças.

Of. nº 272/2020 A Secretaria de Obras informa que incluirá as vias para recapeamento asfáltico nas licitações com recursos do CAF ou emendas parlamentares ou recursos próprios. Paliativamente serão solicitadas operações tapa-buracos.

Prefeito Municipal Requerimento N° 304/2020 Autor: Vivi da Rádio - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de recapeamento da Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, Bairro Independência.

Of. nº 272/2020 A Secretaria de Obras informa que incluirá as vias para recapeamento asfáltico nas licitações com recursos do CAF ou emendas parlamentares ou recursos próprios. Paliativamente serão solicitadas operações tapa-

-buracos.

Prefeito Municipal

Licitação EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: nº 4221/2018.

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação (Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Artigo 25, “caput”).

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ.

Contratada: CLARO S/A. Objeto: Serviço de cabeamento, bem como a efetiva distribuição de sinal de televisão por meio físico, constituído por 31 (trinta e um) pontos da programação televisiva NET TV 4 ESTRELAS DIGITAL. Valor Mensal: R$ 968,44 (novecentos sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).

Prazo: 12 (doze) meses a partir de 01 de abril de 2020.

Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.01 – Assinaturas de Periódicos e Anuidades.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020 PROCESSO Nº 0812/2020 SERVIÇO DE SOLUÇÃO EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO A Câmara Municipal de Taubaté realizará licitação na modalidade pregão presencial, pelo critério de MENOR PREÇO, para contratação de serviço de solução em segurança da informação. A cópia do edital poderá ser consultada gratuitamente e obtida na sede da Câmara Municipal de Taubaté, ou acessando o sitio oficial na internet: http://www.camarataubate.sp.gov.br/licitacoes. No dia 14 de maio de 2020, às 09 horas e 30 minutos, na sede da Câmara Municipal, será realizada sessão pública única para credenciamento, recebimento da documentação necessária para participação, e recebimento do envelope de proposta de preços e do envelope de habilitação. As propostas poderão ser entregues antecipadamente no setor de Protocolo.

Taubaté, 17 de abril de 2020.

Vereador Boanerge Presidente Câmara Municipal de Taubaté, 17.abril.2020 • Nº 1294

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