BOLETIM
LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1296 • 24 de abril de 2020
ATOS OFICIAIS SessÃo
131ª SESSÃO ORDINÁRIA – 28.4.2020 16 horas EXPEDIENTE Leitura e votação das atas das sessões anteriores. Leitura de documentos procedentes do Poder Executivo e de outras origens e de proposições apresentadas pelos Vereadores. Discussão e votação, por até 30 minutos, de proposições em destaque. ORDEM DO DIA ITEM 1 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 147/2018, de autoria do Vereador Diego Fonseca, que denomina Estrada Dionizio Langanke no Bairro dos Remédios. ITEM 2 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 71/2019, de autoria da Vereadora Gorete, que inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Taubaté o mês “Agosto Lilás”, dedicado à conscientização e prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher. ITEM 3 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 108/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a denominação de próprio municipal: Unidade de Ensino Integral Professor Laércio Antônio Soares dos Santos. ITEM 4 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 117/2019, de autoria da Vereadora Vivi da Rádio, que denomina Campo de Futebol Gumercindo Alves de Castro, localizado no
bairro Bonfim.
ITEM 5 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 4/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que denomina ESF Dr. Carlos Adolpho Leonardo. ITEM 6 1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 48/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Luis Digão, que obriga a realização de coleta seletiva em eventos realizados no âmbito do município de Taubaté. - Há duas emendas. ITEM 7 1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 93/2019, de autoria do Vereador Alexandre Villela, que institui o Espaço Saúde nos eventos públicos e feiras livres realizados no município de Taubaté. - Há duas emendas. ITEM 8 1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 99/2019, de autoria do Vereador Douglas Carbonne, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de assistência à saúde veterinária de afixarem o certificado de coleta de restos mortais e resíduos provenientes de procedimentos cirúrgicos, conferido por empresa certificada e credenciada. PALAVRA DOS VEREADORES João Vidal, PSB Loreny, CIDADANIA Neneca Luiz Henrique, PDT Nunes Coelho, Republicanos Orestes Vanone, PV Rodrigo Luis Digão, PSDB Rodson Lima Bobi, PV Vivi da Rádio, PSC Adauto da Farmácia, CIDADANIA Alexandre Villela, PTB
Bilili de Angelis, PSDB Boanerge, PTB Diego Fonseca, PSDB Douglas Carbonne, PCdoB Gorete, DEM Graça, PSD Guará Filho, PL Jessé Silva, SD João Henrique Dentinho, PV
Plenário Jaurés Guisard, 24 de abril de 2020. Vereador Boanerge Presidente
LiCitaÇÃo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020 PROCESSO Nº 0306/2020 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO DA TV CÂMARA, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA A TV CÂMARA; E FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CATALOGAÇÃO DE ACERVO. A Câmara Municipal de Taubaté realizará licitação na modalidade pregão presencial, pelo critério de MENOR PREÇO, para contratação de serviços de digitalização do acervo da TV Câmara, fornecimento de equipamentos para a TV Câmara e fornecimento de software de gerenciamento e catalogação de acervo, conforme termo de referência. A cópia do edital poderá ser consultada gratuitamente e obtida na sede da Câmara Municipal de Taubaté, ou acessando o sitio oficial na internet: http://www.camarataubate.sp.gov.br/licitacoes. No dia 20 de maio de 2020, às 09 horas e 30 minutos, na sede da Câmara Municipal, será realizada sessão pública única para credenciamento, recebi-