BOLETIM
LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1310 • 8 de julho de 2020
ATOS OFICIAIS PORTARIA
REQUERIMENTO
PORTARIA N.º 70/2020
SÚMULA E RESPOSTA
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Gilson Inácio Ferreira, RG 17.627.813-8 SSP/SP e CPF/MF 066.195.608-30, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Diego Fonseca Nascimento, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 06 de julho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 08 de julho de 2020. A MESA DA CÂMARA
Requerimento N° 678/2020 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Serviços Públicos para que faça a limpeza da área publica localizada entre as Ruas Euzébio Vilalta e Francisca de Freitas Cortes – São Gonçalo.
PORTARIA N.º 71/2020
Of. nº 559/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que os referidos endereços serão inseridos no rol de locais a serem contemplados. Prefeito Municipal
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR José Tadeu Ramos, RG 8.066.771-5 SSP/SP e CPF/MF 787.747.218-87, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador João Marcos Pereira Vidal, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 08 de julho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 08 de julho de 2020. A MESA DA CÂMARA
Of. nº 568/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação será inserida em sua programação. Prefeito Municipal Requerimento N° 679/2020 Autor: Diego Fonseca - Solicita ao Prefeito que determine a Secretaria de Serviços Urbanos que realize um estudo para implantação de iluminação pública no trecho urbano da Rodovia Oswaldo Cruz no Belém.
Requerimento N° 680/2020 Autor: Diego Fonseca - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria de Serviços Urbanos que realize um estudo para implantação de iluminação pública na Avenida Willy Conrado Bohlen no Parque Aeroporto. Of. nº 559/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que os referidos endereços serão inseridos no rol de locais a serem contemplados. Prefeito Municipal
Requerimento N° 681/2020 Autor: Nunes Coelho - Requer ao prefeito municipal a instalação de um mecanismo de redução de velocidade na Estrada Municipal Francisco Alves Monteiro, no bairro Novo Horizonte. Of. nº 564/2020 Segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana, foi realizada vistoria técnica no local e será solicitada à Secretaria Municipal de Obras a implantação da ondulação transversal. Prefeito Municipal Requerimento N° 682/2020 Autor: Neneca Luiz Henrique - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao departamento competente para que possa reavaliar os critérios de reabertura de comércios locais com propósito de “incluir” os “food truks” na modalidade de “delivery”, com a cobrança de todas as medidas sanitárias necessárias para seu enquadramento. Of. nº 567/2020 Segundo informa a presidente do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento do Novo Coronavírus – Covid-19 e a Gestora de Projetos e Campanhas em Saúde, por meio do “Comunicado Sanitário” expedido pela Vigilância Sanitária Municipal, datado de 1º de julho de 2020, já cita que na primeira fase de retomada da atividade, o serviço de ambulante de alimentos das modalidades (carrinho, food truck, etc.), permanecem suspensos, podendo está atividade ser desenvolvida em sua residência na forma de “delivery” (entrega à domicílio), conforme artigo 5º do Decreto nº 14.738, de 29 de maio de 2020. Prefeito Municipal