Boletim Legislativo nº 1312

BOLETIM

legislaTiVo Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1312 • 15 de julho de 2020

ATOS OFICIAIS LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2020 PROCESSO Nº 0961/2020 LOCAÇÃO DE MÁQUINAS REPROGRÁFICAS PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE M.E. E E.P.P. A Câmara Municipal de Taubaté realizará licitação na modalidade pregão presencial, pelo critério de MENOR PREÇO, para contratação de serviço de locação de máquinas reprográficas. A cópia do edital poderá ser consultada gratuitamente e obtida na sede da Câmara Municipal de Taubaté, ou acessando o sitio oficial na internet: http:// www.camarataubate.sp.gov.br/ licitacoes. No dia 29 de julho de 2020, às 09 horas e 30 minutos, na sede da Câmara Municipal, será realizada sessão pública única para credenciamento, recebimento da documentação necessária para participação, e recebimento do envelope de proposta de preços e do envelope de habilitação. As propostas poderão ser entregues antecipadamente no setor de Protocolo.

Taubaté, 15 de julho de 2020.

Vereador Neneca Luiz Henrique 1º Vice-Presidente no Exercício da Presidência

NOMEAR Iara Barros dos Santos, RG 49.537.645-0 SSP/SP e CPF/ MF 398.106.958-70, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador Diego Fonseca Nascimento, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 14 de julho de 2020.

A MESA DA CÂMARA

REQUERIMENTO SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 710/2020 Autor: Vivi da Rádio - Requer ao Exmo.

Sr. Prefeito informações sobre a possibilidade de implantação de redutor de velocidade na Avenida do Barranco, Bairro Vila Bela.

Of. nº 571/2020 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará vistoria na Avenida do Barranco para avaliar a sinalização adequada, a fim de inibir o excesso de velocidade e após incluirá em sua programação.

Prefeito Municipal

Guarda Civil e Atividade Delegada.

Prefeito Municipal Requerimento N° 712/2020 Autor: Vivi da Rádio - Requer ao Exmo.

Sr. Prefeito informações sobre a possibilidade de implantação de redutor de velocidade na Avenida Monsenhor Antônio Nascimento de Castro, Bairro Estiva.

Of. nº 571/2020 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará vistoria na Avenida Monsenhor Antônio Nascimento Castro para avaliar a sinalização adequada, a fim de inibir o excesso de velocidade e após incluirá em sua programação.

Prefeito Municipal Requerimento N° 713/2020 Autor: Vivi da Rádio - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre possibilidade de instalação de lixeira comunitária na Rua Pedro Francisco dos Santos, Chácara Silvestre.

Of. nº 571/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que avaliará a possibilidade de atendimento do pedido.

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 72/2020

Requerimento N° 711/2020 Autor: Vivi da Rádio - Requer ao Exmo.

Sr. Prefeito informações sobre a possibilidade de aumentar o policiamento no bairro Vila Albina.

Requerimento N° 714/2020 Autor: Vivi da Rádio - Requer ao Exmo.

Sr. Prefeito informações sobre a possibilidade de implantação de redutor de velocidade na Avenida José bento Monteiro Lobato, altura do nº 95, Bairro Gurilândia.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE:

Of. nº 571/2020 A Secretaria de Segurança Pública Municipal informa que intensificará as rondas ostensivas e preventivas no Bairro Vila Albina, com emprego da

Of. nº 571/2020 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará vistoria na Avenida Monsenhor Antônio Nascimento Castro para avaliar a

PORTARIA

ATOS OFICIAIS ATOS sinalização adequada, a fim de inibir o excesso de velocidade e após incluirá em sua programação.

Prefeito Municipal Requerimento N° 715/2020 Autor: Vivi da Rádio - Requer ao Exmo.

Sr. Prefeito informações sobre a flexibilização de funcionamento de estabelecimentos que se enquadram como academias em Taubaté.

Of. nº 571/2020 Cumpre-nos encaminhar por cópia as informações prestadas pela presidente do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento do Novo Coronavírus – Covid-19 e a Gestora de Projetos e Campanhas em Saúde.

Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 716/2020 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito sobre atividades escolares por meio de impressos, livros e apostilas.

Of. nº 566/2020 Todas as medidas de higiene foram adotadas.

Prefeito Municipal Requerimento N° 717/2020 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito sobre queimadas no município.

Of. nº 566/2020 I. Em casos de queimadas que acontecem nas matas existentes no Município, qual o procedimento adotado no combate ao incêndio?

Procedimentos estabelecidos pela Defesa Civil Estadual.

II. Há um canal de comunicação entre

a População e a administração para informar a secretaria competente do caso? Sim. III. Quais as recomendações da secretaria competente para minimizar as queimadas e/ou que a População possa colaborar no combate ao incêndio?

Recomendamos não atear fogo nos fragmentos de mata atlântica do Município.

Prefeito Municipal Requerimento N° 718/2020 Autor: Rodrigo Luis Digão - Requer do Sr. Prefeito, que determine à secretaria competente realize melhorias na iluminação pública da Avenida Escolástica Maria de Jesus, no Jardim Baronesa.

Of. nº 570/2020 A Prefeitura realizou nesse ano a troca da iluminação de vapor de sódio por LED. Prefeito Municipal Requerimento N° 719/2020 Autor: Rodrigo Luis Digão - Requer informações sobre a criação de um Portal da Transparência específica do novo CoronavírusCovid-19, referente às receitas, despesas realizadas e contratação de pessoal efetivadas neste período de pandemia, nos moldes do implantado pela Prefeitura Municipal de Jacareí/SP.

Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada

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Of. nº 569/2020 Segue por cópia as informações prestadas pela Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social desta Municipalidade.

Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 721/2020 Autor: Bilili de Angelis - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que verifique a possibilidade de instalação de um semáforo no cruzamento da Av: Elzira Tavares de matos com Estrada do Barreiro.

Of. nº 565/2020 Segundo informa a Secretaria de Mobilidade Urbana, a Estrada do Barreiro está passando por obras de alargamento e implantação de passeio púbico e ciclofaixas e após o término a sinalização viária será implantada. A previsão para o cruzamento da citada estrada com a Avenida Elzira Tavares de Matos é a implantação de rotatória.

Prefeito Municipal

Of. nº 570/2020 A Prefeitura cumpre rigorosamente a lei na publicidade dos atos oficiais e nos procedimentos voltados à transparência das compras públicas.

Prefeito Municipal

Requerimento N° 722/2020 Autor: Diego Fonseca - Solicita ao Exmo.

Sr. Prefeito que notifique a Empresa Estapar para apresentar os relatórios de recebimento no período em que o serviço de estacionamento rotativo esteve suspenso devido à pandemia causada pelo coronavírus.

Requerimento N° 720/2020 Autor:

Of. nº 577/2020 A Secretaria de Mobilidade Urbana

Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Instagram /camarataubate Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate

Gorete - Requer informações ao Exmo.

Sr. Prefeito sobre a possibilidade de distribuição de cestas básicas aos artistas cadastrados na Secretaria de Turismo e Cultura que tiveram suas atividades canceladas em virtude da pandemia do coronavírus.

Diretoria de Comunicação Diretor Júlio César Zacarias da Rocha Assessoria de Imprensa cmt.imprensa@gmail.com (12) 3625-9518 Repórteres Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago Estagiários Camila Tarso, Julia Carvalho, Juliana Almeida, Juliana Viturino, Petterson Vitoriano

Câmara Municipal de Taubaté, 15.julho.2020 • Nº 1312

VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)

Mesa 2019-2020 Presidente: Boanerge dos Santos (PTB) 1º Vice-presidente: Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT) 2ª Vice-presidente: Loreny Mayara Caetano Roberto (Cidadania) 1º Secretário: Rodrigo Luis Silva (Progressistas) 2º Secretário: João Henrique de Moraes Ramos (PSL) Adauto Silvestre Ramos (Cidadania), Alexandre Villela Silva (PSD), Augusto César Nogueira Cortez Pereira (PSDB), Diego Fonseca Nascimento (PSDB), Douglas Alberto Santos (DEM), Jessé da Silva (PL), João Marcos Pereira Vidal (PSB), José Adalcio Nunes Coelho (Republicanos), José Antonio de Angelis (PSDB), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Maria Gorete Santos de Toledo (DEM), Orestes Francisco Vanone Filho (Podemos), Rodson Lima Silva Junior (PSDB) e Viviane Marcele de Aquino (Republicanos).

ATOS OFICIAIS informa que todo o sistema de cobrança foi paralisado e que não tem registros de cobranças indevidas.

Caso as mesmas eventualmente tenham ocorrido, o usuário poderá solicitar o ressarcimento dos valores pagos. Contudo, será solicitada junto à empresa tal confirmação e, caso tenha havido algum tipo de cobrança nesse período, será encaminhado os respectivos relatórios para ciência.

Prefeito Municipal

setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, as providências necessárias, quanto à substituição do sistema de iluminação pública com a instalação de lâmpadas de LED na Rua Leonilda Lúcia Alves, no Cecap.

Requerimento N° 723/2020 Autor: Diego Fonseca - Solicita ao Prefeito que determine a Secretaria competente que realize um estudo para implantação de um parque linear na área verde na Rua Claudino Velloso Borges, Chácara Guisard.

Requerimento N° 727/2020 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Prefeito que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, as providências necessárias, quanto ao estudo para melhorias viárias para redução de velocidade na Rua Argemiro Menezes, no Sítio Santo Antônio.

Of. nº 577/2020 Seguem por cópia as informações prestadas pela Secretaria de Meio Ambiente.

Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 724/2020 Autor: Graça - Reitera ao Prefeito que designe a Secretaria competente para que coloque placas denominativas na entrada da Rua Engenheiro Alcides Ballarini no bairro Retiro Feliz.

Of. nº 584/2020 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a placa denominativa da Rua Engenheiro Alcides Ballariny foi confeccionada e consta de sua programação para ser implantada.

Prefeito Municipal Requerimento N° 725/2020 Autor: Graça - Solicita ao Prefeito que designe a Secretaria de Obras para que faça a limpeza na calçada da Creche Amiguinho Feliz – Independência.

Of. nº 584/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que programará a execução do serviço.

Prefeito Municipal Requerimento N° 726/2020 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine aos

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Of. nº 575/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que o serviço já foi executado.

Prefeito Municipal

Of. nº 575/2020 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará vistoria técnica na Rua Argemiro Menezes, no Sítio Santo Antônio, para verificar a sinalização adequada, a fim de inibir o excesso de velocidade no local.

Contudo, a Secretaria de Mobilidade Urbana avaliará se a citada rua se enquadra na Resolução nº 600/2016, que estabelece os padrões e critérios para a instalação de ondulações transversais (lombada física).

Prefeito Municipal Requerimento N° 728/2020 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Prefeito que determine, aos setores competentes da Prefeitura as providências necessárias, quanto à implantação de iluminação pública na Praça, localizada na Rua Argemiro Menezes, no Sítio Santo Antônio.

Of. nº 575/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que avaliará as necessidades para atendimento do pleito, porém, sem previsão e de acordo com recursos financeiros.

Prefeito Municipal Requerimento N° 729/2020 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, as providências

necessárias, quanto à manutenção, corte, remoção de vegetação e poda das árvores, localizadas na Praça situada na Rua Argemiro Menezes, no Sítio Santo Antônio.

Of. nº 575/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que programará a execução dos serviços.

Prefeito Municipal Requerimento N° 730/2020 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Prefeito que determine, aos setores competentes da Prefeitura as providências necessárias, quanto à melhoria da iluminação nos pátios dos blocos do Cecap.

Of. nº 575/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que efetuará o levantamento das necessidades do local e inserir a solicitação em sua programação.

Prefeito Municipal Requerimento N° 731/2020 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Prefeito que determine, aos setores competentes da Prefeitura as providências necessárias, quanto à manutenção de iluminação pública, nos postes localizados na altura dos n° 335 e 345, da Rua Leonilda Lúcia Alves, no Cecap.

Of. nº 575/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que executará os serviços.

Prefeito Municipal Requerimento N° 732/2020 Autor: Graça - Solicita ao Exmo.

Sr. Prefeito que sejam feitos os estudos necessários para viabilizar a implantação do sistema drive-thru para a realização de testes rápidos para Covid-19, com agendamento prévio, para profissionais que atuam em serviços essenciais do município.

Of. nº 584/2020 Cumpre-nos encaminhar por cópia, os esclarecimentos prestados pela presidente do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento do Novo Coronavírus – Covid-19.

Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara

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OBRIGATÓRIO

O USO DE MÁSCARA. D E C R E T O E S TA D U A L 6 4 .9 5 9, D E 4 D E M A I O D E 2 0 2 0 Resolução SS 96, de 29 de junho de 2020 | Denúncias: 0800-771 3541

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