BOLETIM
legislaTiVo Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1314 • 24 de julho de 2020
ATOS OFICIAIS
cOnSelHO PÚBlIcO tV cÂMaRa
Taubaté, 23 de julho de 2020.
EXTRATO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO PÚBLICO DE COMUNICAÇÃO DA TV CÂMARA TAUBATÉ
Vereador Boanerge dos Santos Presidente da Câmara Municipal de Taubaté
De acordo com o artigo 3º do Ato da Presidência nº 1/2020, os cidadãos que comporão o Conselho Público de Comunicação da TV Câmara Taubaté, conforme artigo 5º, incisos IV e V da Resolução nº 138/2009, com a redação que lhe foi dada pela Resolução nº 242/2020: 1. Titular representante de veículo de comunicação escrita, radiofônica ou televisiva: Sra. Glaucia Moraes da Costa (Diário de Taubaté); 2. Titulares representantes de entidade da sociedade civil: Sr. Mário Jefferson Leite Melo (OSCIP Rede de Cidade de Comunicação e Cidadania) e o Sr. Reinaldo Moreira (Rede RVC – UNIFUNVIC); 3. Suplente de representantes de entidades da sociedade civil: Sr. Sócrates Agostinho da Silva (Universidade de Taubaté). Taubaté, 24 de julho de 2020.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
A COMISSÃO
PROCESSO: nº 1526/2019 MODALIDADE: Pregão nº 05/2019 (Lei Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações) Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: TELEFONICA BRASIL S/A., Objeto: Prestação de serviço de telecomunicações nas modalidades STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado), destinados ao tráfego de chamadas entre a rede pública de telefonia e a Câmara Municipal de Taubaté e vice-versa. Valor Total Estimado: R$ 13.602,00 (treze mil seiscentos e dois reais). Prazo: 12 meses a partir de 18 de julho de 2020. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.58 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Serviços de Telecomunicações.
lIcItaÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2020
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ PROCESSO Nº 1821/2020 AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE M.E. E E.P.P. Homologo o julgamento procedido pelo pregoeiro e autorizo a contratação do objeto desta licitação, itens de nº 01, 02 e 03, no valor total de R$ 31.062,60, do fornecedor Robson Luiz Correa ME. Publique-se.
PROCESSO: nº. 3621/2017 MODALIDADE: Pregão nº. 06/2017 (Lei Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações). Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: NIPCABLE DO BRASIL TELECOM LTDA. Objeto: Serviço de telecomunicações com fornecimento de 5 (cinco) links dedicados de internet, nos termos do contrato, do edital da licitação e
da legislação pertinente. Valor Total: R$ 25.140,00 (vinte e cinco mil cento e quarenta reais). Prazo: 12 (doze) meses a partir de 22 de julho de 2020. Dotação Orçamentária: 3.3.90.40.99 - Outros serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ.
ReQUeRIMentO SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 745/2020 Autor: Alexandre Villela - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Estrada Geraldo Cursino de Moura, próximo ao Campo Marioto, no Bairro Caieiras. Of. nº 576/2020 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará vistoria técnica na Estrada Geraldo Cursino de Moura, próximo ao Campo Marioto, no Bairro Caieiras, para verificar a sinalização adequada, a fim de inibir o excesso de velocidade no local. Contudo, será avaliada se a citada estrada se enquadra na Resolução nº 600/2016, que estabelece os padrões e critérios para a instalação de ondulações transversais (lombada física). Prefeito Municipal Requerimento N° 746/2020 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Prefeito sobre a possibilidade de manutenção com patrol e cascalhamento no bairro Carapebinha. Of. nº 576/2020 A Secretaria de Obras informa que os serviços solicitados serão incluídos em sua programação. Prefeito Municipal