BOLETIM
LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1315 • 29 de julho de 2020
ATOS OFICIAIS PORTARIA
PORTARIA N.º 73/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. Considerando o disposto na Resolução nº 138, de 1º de julho de 2009, alterada pela Resolução nº 242, de 17 de junho de 2020, RESOLVE: Art. 1º COMPOR o Conselho Público de Comunicação da TV Câmara Taubaté, para o período de 04 de agosto a 31 de dezembro de 2020, com os seguintes representantes: a) Vereador João Henrique Dentinho - representante dos Vereadores; b) Lucas Lewin, Repórter Legislativo - representante dos servidores efetivos da área de Comunicação da Câmara Municipal; c) André Bastos Camargo, Técnico Legislativo de Comunicação suplente do representante dos servidores efetivos da área de Comunicação; d) Júlio César Zacarias Rocha, Diretor de Comunicação da Câmara Municipal; e) Glaucia Moraes da Costa, do jornal Diário de Taubaté - representante de veículo de comunicação escrita, radiofônica e televisiva local; f) Reinaldo Moreira, da Rede RVCUNIFUNVIC - representante de instituição acadêmica atuante na área de pesquisa de comunicação social; g) Mário Jefferson Leite Melo, da OSCIP Rede de Cidade de Comunicação e Cidadania - TV Cidade - representante de entidade representativa dos trabalhadores em atividades de comunicação social; h) Sócrates Agostinho da Silva, da Universidade de Taubaté - suplente dos representantes de entidades da
sociedade civil. Art. 2º Designar o Vereador João Henrique Dentinho para presidir o Conselho Público de Comunicação da TV Câmara Taubaté, conforme estabelece o § 2º do art. 5º da Resolução nº 138, de 1º de julho de 2009, com redação dada pela Resolução nº 242, de 17 de junho de 2020. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 29 de julho de 2020. A MESA DA CÂMARA
REQUERIMENTO SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 755/2020 Autor: Vivi da Rádio - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações quanto ao atraso no repasse do pagamento da empresa Ergoquali. Of. nº 586/2020 Seguem, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Administração e Finanças. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 756/2020 Autor: Vivi da Rádio - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações quanto a possibilidade de reabertura dos parques municipais para fins de caminhadas e exercícios físicos. Of. nº 586/2020 A presidente do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento do Novo Coronavírus – Covid-19 informa que neste momento de retomada
inicial econômica e a classificação da Cidade de Taubaté como “fase controle”, não está indicada a reabertura de parques, visto que há extrema necessidade de que as pessoas saiam de suas casas apenas para demandas estreitamente planejadas. Prefeito Municipal Requerimento N° 757/2020 Autor: Vivi da Rádio - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações quanto a possibilidade de liberação da gratuidade do idoso para o transporte público do Município de Taubaté. Of. nº 586/2020 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que os cartões de idoso e sênior já estão desbloqueados no transporte público municipal. Prefeito Municipal Requerimento N° 758/2020 Autor: Vivi da Rádio - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações quanto a possibilidade de reabertura dos Pamos municipais para atendimento da população do Município de Taubaté. Of. nº 586/2020 Segundo informa a Gestora de Assistência à Saúde, Juliana Oliveira Coelho, da Secretaria de Saúde, as unidades básicas de saúde se mantiveram em atendimento para casos de urgência e acolhimento e consultas de pré-natal durante todo período e retornou para atendimentos eletivos há aproximadamente 40 dias. Prefeito Municipal Requerimento N° 759/2020 Autor: