Boletim Legislativo nº 1316

BOLETIM

LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1316 • 31 de julho de 2020

SESSÃO NO DIA 4

Imprensa CMT

Com o fim de julho termina também o recesso parlamentar, e no dia 4 vereadores retomam sessões e discussão de projetos Pág. 4

Representação

Seja de casa

Interatividade

Conselho Público da TV tem composição definida Pág. 3

Conheça as atividades da Câmara de Taubaté Pág. 2

Acompanhe as mídias sociais da Câmara de Taubaté Pág. 5

ESPECIAL

Conheça as atividades da Câmara de Taubaté Você sabe a diferença de uma sessão ordinária para uma sessão extraordinária, ou o que são as solenidades, sessões solenes e audiências públicas?

As sessões ordinárias são aquelas que acontecem uma vez na semana, Imprensa CMT com horário marcado previamente e durante as quais são lidas as atas de sessão anterior e outros documentos, como requerimentos, além da votação dos projetos de lei que são selecionados pela Presidência e se encontram na ordem do dia. Na Câmara de Taubaté essas sessões acontecem todas as terças-feiras, às 16h.

Já as sessões extraordinárias são convocadas pela Mesa, pela maioria dos vereadores ou pelo prefeito. Elas podem ser realizadas a qualquer dia e horário, desde que sejam comunicadas com 24 horas de antecedência.

Essas sessões são voltadas apenas para a votação dos projetos de lei listados na da ordem do dia.

Sessão ordinária ou extraordinária: momento para votar projetos

Audiências públicas são oportunidades para população participar com sugestões e dúvidas

Público participa de solenidade em 2011

2|

Câmara Municipal de Taubaté, 31.julho.2020 • Nº 1316

As audiências públicas são reuniões feitas a partir do pedido de um vereador, que tem o interesse de discutir assuntos de interesse coletivo.

Esses debates são abertos a qualquer pessoa que queira participar.

As sessões solenes são realizadas para homenagear pessoas, instituições ou datas especiais, como o aniversário da cidade. As solenidades acontecem em datas especiais, dedicadas a profissionais ou eventos históricos. Esses eventos são convocados pelo presidente ou por deliberação da Câmara e são realizados com qualquer número de vereadores.

ESPECIAL CONSELHO

Conselho Público da TV Câmara tem composição definida Guaranastock

Criado em 2009, Conselho Público é órgão destinado a promover a participação direta da comunidade no funcionamento da TV Câmara Taubaté A composição do Conselho Público de Comunicação da TV Câmara Taubaté foi publicada no Boletim Legislativo nº 1315, dia 29. A posse acontece no dia 4, e excepcionalmente, a formação se encerra no dia 31 de dezembro, de acordo com a Resolução nº 242/2020.

O vereador João Henrique Dentinho (PSL) é o representante dos vereadores e presidente do Conselho; o repórter legislativo Lucas Lewin representa os servidores efetivos da área de Comunicação da Câmara,

tendo como suplente, o técnico legislativo de Comunicação, André Bastos Camargo. Da Comunicação da Câmara, compõe ainda o Conselho o diretor Júlio César Zacarias Rocha.

Representando os veículos de comunicação escrita, radiofônica e televisiva local, compõe o Conselho a editora-executiva do Diário de Taubaté, Glaucia Moraes da Costa. Da sociedade civil, Reinaldo Moreira, da Rede RVC- Unifunvic, representante de instituição acadêmica atuante na área de pesquisa de comunicação so-

cial; e Mário Jefferson Leite Melo, da Oscip Rede de Cidade de Comunicação e Cidadania - TV Cidade, representante de entidades de comunicação social. Sócrates Agostinho da Silva, da Universidade de Taubaté, é o suplente dos representantes de entidades da sociedade civil.

O Conselho é o órgão destinado a promover a participação direta da comunidade no funcionamento da TV Câmara Taubaté, com atribuição de propor, fiscalizar e deliberar sobre o conteúdo editorial.

Câmara Municipal de Taubaté, 31.julho.2020 • Nº 1316

|3

SESSÃO Petterson Vitoriano

Plenário durante a sessão do dia 30 de junho

Câmara de Taubaté retoma sessões no dia 4 de agosto

4|

O recesso parlamentar da Câmara de Taubaté se encerra sexta-feira, 31 de julho, conforme o Regimento Interno da Casa. Assim, na terça-feira, 4, as atividades no Plenário serão retomadas, com a 141ª sessão ordinária.

A pauta dos trabalhos está publicada na página da Câmara na internet e na edição 1316 do Boletim Legislativo. Além disso, no site é possível entender o que está em votação lendo a Pauta Explicada, que é publicada no dia da sessão.

A Ordem do Dia da primeira sessão do semestre tem sete itens, entre eles o projeto de lei ordinária nº 66/2019, de autoria do vereador Orestes Vanone (Podemos), que proíbe o consumo

de cigarros ou qualquer outro produto fumígeno em parques públicos municipais. Também será realizada na sessão a posse do vereador João Henrique Dentinho (PSL) na Presidência do Conselho Público de Comunicação da TV Câmara Taubaté, para mandato até 31 de dezembro de 2020.

O recesso é o período em que as atividades no Plenário são suspensas e ocorre nos meses de janeiro e julho, além da segunda quinzena de dezembro, assim que o orçamento municipal é aprovado. Durante o recesso, os gabinetes e setores administrativos da Câmara continuam em funcionamento, ou seja, somente as sessões e audiências deixam de ser realizadas.

Câmara Municipal de Taubaté, 31.julho.2020 • Nº 1316

Ainda assim, é possível que sessões extraordinárias sejam realizadas, caso haja pedido do prefeito ou presidente da Casa.

A Câmara de Taubaté sabe da importância da participação popular nesses eventos. No entanto, devido à pandemia, as atividades no Plenário estão fechadas ao público, em respeito ao isolamento e distanciamento social, para evitar aglomerações e a possível propagação do coronavírus.

Neste caso, os trabalhos podem ser acompanhados de perto por meio da transmissão feita pela TV Câmara Taubaté, seja no canal 4 da Net, mídias sociais Facebook e Youtube ou no site da emissora.

ESPECIAL

Acompanhe as mídias sociais da Câmara de Taubaté Estamos conectados no Facebook, Twitter e Instagram para nos aproximar de você As mídias sociais são uma ferramenta importante de interação entre pessoas e com empresas, além de permitir acompanhar as notícias que acontecem no município e mundo no momento em que estão acontecendo. Pensado nisso, a Câmara de Taubaté não poderia ficar de fora, e também se conectou ao Facebook, ao Twitter e ao Instagram para se aproximar do cidadão.

A intenção é facilitar o acesso às informações sobre tudo que acontece na Casa Legislativa.

No Portal da Câmara, você pode acompanhar a o andamento dos projetos que estão em pauta e as notícias relacionadas às propostas

discutidas pelos vereadores, as atividades no Plenário, o Boletim Legislativo, o Portal da Transparência, além da agenda de eventos e transmissões da TV Câmara.

Já no Facebook, que é rede mais descontraída, a Câmara publica vídeos explicativos sobre as sessões que acontecem durante a semana, de maneira fácil e rápida para você não ficar de fora dos assuntos. Neste canal são compartilhadas notícias e o Boletim Legislativo, além da transmissão ao vivo das sessões e audiências.

No Instagram você fica por dentro de tudo o que está acontecendo, seja acompanhando o feed ou os stories. Lá são publicados vídeos cur-

tos diretamente do Plenário, para manter você, que não pode acompanhar as atividades no Plenário, bem atualizado. O Insta traz ainda esclarecimentos sobre as atividades, orçamento, o Legislativo e vídeos comentando o que será e o que foi aprovado em sessão.

No Twitter é possível acessar notícias rápidas para aqueles que querem informações instantâneas, além de links para as principais notícias.

Agora que você entendeu que nossos canais de interação são feitos para você, venha se atualizar a respeito do que acontece no município. Sua participação é muito importante.

Guaranastock

Câmara Municipal de Taubaté, 31.julho.2020 • Nº 1316

|5

ATOS OFICIAIS Sessão 141ª SESSÃO ORDINÁRIA – 4.8.2020 16 horas EXPEDIENTE Posse do Vereador João Henrique Dentinho na Presidência do Conselho Público de Comunicação da TV Câmara Taubaté, para mandato de 4 de agosto a 31 de dezembro de 2020.

Leitura e votação das atas das sessões anteriores. Leitura de documentos procedentes do Poder Executivo e de outras origens e de proposições apresentadas pelos Vereadores.

Discussão e votação de proposições em destaque.

ORDEM DO DIA ITEM 1 Discussão e votação única do Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária nº 93/2019, de autoria do Vereador Alexandre Villela, que institui o Espaço Saúde nos eventos públicos e feiras livres realizados no município de Taubaté.

ITEM 2 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 66/2019, de autoria do Vereador Orestes Vanone, que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco em parques públicos municipais da cidade de Taubaté e dá outras providências.

– Há quatro emendas.

ITEM 3 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 26/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Luis Digão, que denomina Escola Municipal do Trabalho “Profª Tânia Regina Camargo Campos Garcez”.

ITEM 4 Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2020, de autoria do Vereador Boanerge, que denomina Tribuna Félix Guisard.

ITEM 5 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 24/2020, de

6|

autoria do Vereador João Henrique Dentinho, que institui no Calendário Oficial do Município de Taubaté o “Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças Raras” e a “Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças Raras”.

– Há uma emenda.

ITEM 6 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 43/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que denomina Estrada Municipal Carlos Francisco Pupio Marcondes.

ITEM 7 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 16/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que denomina Parque Linear Custódio de Sales Garcez.

PALAVRA DOS VEREADORES Bilili de Angelis, PSDB Boanerge, PTB Diego Fonseca, PSDB Douglas Carbonne, DEM Gorete, DEM Graça, PSD Guará Filho, PSDB Jessé Silva, PL João Henrique Dentinho, PSL João Vidal, PSB Loreny, CIDADANIA Neneca Luiz Henrique, PDT Nunes Coelho, Republicanos Orestes Vanone, PODE Rodrigo Luis Digão, PP Rodson Lima Bobi, PSDB Vivi da Rádio, Republicanos Adauto da Farmácia, CIDADANIA Alexandre Villela, PSD Plenário Jaurés Guisard, 31 de julho de 2020.

Vereador Boanerge Presidente

Licitação EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº. 1821/2020 MODALIDADE: Pregão nº. 08/2020 (Lei Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações).

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Câmara Municipal de Taubaté, 31.julho.2020 • Nº 1316

Contratada: ROBSON LUIZ CORREA - ME Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral.

Valor Total: R$ 31.062,60 (trinta e um mil, sessenta e dois reais e sessenta centavos).

Prazo: até o dia 31 de dezembro de 2020.

Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: nº. 2473/2018 MODALIDADE: Pregão nº. 11/2018 (Lei Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações).

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: ACTCON SOLUÇÕES WEB LTDA EPP Objeto: Serviço de desenvolvimento e disponibilização online em data center do Portal da Transparência e Portal de Acesso à Informação Pública.

Valor Total: R$ 52.800,00 (cinquenta dois mil e oitocentos reais).

Prazo: 12 (doze) meses a partir de 03 de julho de 2020.

Dotação Orçamentária: 3.3.90.40.99 – Outros Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ e 3.3.90.39.57 - Serviços de Processamento de Dados

Requerimento SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 778/2020 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, as providências necessárias, quanto ao estudo para melhorias viárias, a fim de inibir o excesso de velocidade na Avenida da Fraternidade, na altura do n° 868, no Jardim Ana Rosa.

Of. nº 595/2020 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará vistoria técnica na Avenida da Fraternidade, Bairro Jardim Ana Rosa para verificar a sinalização adequada, a fim de inibir o excesso de velocidade no local. Contudo, será avaliada se a citada ave-

ESPECIAL ATOS OFICIAIS nida se enquadra na Resolução nº 600/2016, que estabelece os padrões e critérios para a instalação de ondulações transversais (lombada física).

Prefeito Municipal

Voluntário Benedito Sérgio, próximo ao nº 2460, entretanto, há no local invasão de área, ficando no aguardo de parecer jurídico.

Prefeito Municipal

Requerimento N° 779/2020 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, as providências necessárias, quanto à implantação de academia ao ar livre, em área institucional, próxima a EMEIEF Prof.

Ciniro Mathias Bueno, localizada na Rua Trinca-ferro, na Chácara Ingrid.

Requerimento N° 782/2020 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de competente para que tome providências quanto a água parada no Piscinão do bairro Parque Três Marias.

Of. nº 595/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação será inserida no rol de endereços a serem contemplados, porém, sem previsão e de acordo com recursos financeiros.

Prefeito Municipal Requerimento N° 780/2020 Autor: Nunes Coelho - Requer a possibilidade de pavimentar o final da Avenida do Barranco, no bairro Vila Bela.

Of. nº 601/2020 A Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado será incluído em sua programação de trabalho.

Prefeito Municipal Requerimento N° 781/2020 Autor: Nunes Coelho - Requer alargamento da Avenida Voluntário Benedito Sérgio, na altura do número 2.460, bairro Santa Helena.

Of. nº 601/2020 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que existe previsão para alargamento do trecho da Avenida

Of. nº 603/2020 A Secretaria de Obras informa que efetuará vistoria e avaliação no local e, adotará as providências visando solucionar o problema apontado.

Prefeito Municipal Requerimento N° 783/2020 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria competente para que coloque uma placa denominativa na Rua Anderson de Oliveira Fabiano - bairro Continental III Of. nº 603/2020 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a placa denominativa da Rua Anderson de Oliveira Fabiano será inserida em sua programação para ser confeccionada e após implantada.

Prefeito Municipal Requerimento N° 784/2020 Autor: Graça - Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Obras para que faça o recapeamento na Av. Álvaro Marcondes de Mattos – Estoril.

Of. nº 603/2020 A Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado será programado e

Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Instagram /camarataubate Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada

Diretoria de Comunicação Diretor Júlio César Zacarias da Rocha Assessoria de Imprensa cmt.imprensa@gmail.com (12) 3625-9518 Repórteres Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago Estagiários Camila Tarso, Julia Carvalho, Juliana Almeida, Juliana Viturino, Petterson Vitoriano

será executado ainda neste exercício.

Prefeito Municipal Requerimento N° 785/2020 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que atue sobre os Supermercados, Hipermercados e Agências Bancárias no sentido de instalarem, operarem e manter em funcionamento dispositivo para medição da temperatura corporal das pessoas que adentrarem nestes estabelecimentos enquanto perdurar a Pandemia do Covid-19.

Of. nº 603/2020 Seguem por cópia, os esclarecimentos prestados pela presidente do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento do Novo Coronavírus – Covid-19.

Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 786/2020 Autor: Jessé Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine a Secretaria competente que estude a possibilidade de contratar um Geneticista no Município.

Of. nº 598/2020 Segundo informa a Gestora de Assistência à Saúde, Juliana Oliveira Coelho, da Secretaria de Saúde, a referência de Geneticista é responsabilidade do Estado, pois se faz necessário uma estrutura de serviços para acompanhamento dos casos em sua totalidade.

Prefeito Municipal Requerimento N° 787/2020 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, a colocação de duas lixeiras no Edifício Santa Helena.

VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)

Mesa 2019-2020 Presidente: Boanerge dos Santos (PTB) 1º Vice-presidente: Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT) 2ª Vice-presidente: Loreny Mayara Caetano Roberto (Cidadania) 1º Secretário: Rodrigo Luis Silva (Progressistas) 2º Secretário: João Henrique de Moraes Ramos (PSL) Adauto Silvestre Ramos (Cidadania), Alexandre Villela Silva (PSD), Augusto César Nogueira Cortez Pereira (PSDB), Diego Fonseca Nascimento (PSDB), Douglas Alberto Santos (DEM), Jessé da Silva (PL), João Marcos Pereira Vidal (PSB), José Adalcio Nunes Coelho (Republicanos), José Antonio de Angelis (PSDB), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Maria Gorete Santos de Toledo (DEM), Orestes Francisco Vanone Filho (Podemos), Rodson Lima Silva Junior (PSDB) e Viviane Marcele de Aquino (Republicanos).

Câmara Municipal de Taubaté, 31.julho.2020 • Nº 1316

|7

ATOS OFICIAIS Of. nº 599/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que consultará a concessionária quanto à disponibilidade das lixeiras, visto que já foram disponibilizadas mais de 1500 unidades.

Prefeito Municipal Requerimento N° 788/2020 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, implantações de cobertura e assento nas paradas de ônibus da Av Dom Duarte Leopoldo e Silva.

Of. nº 599/2020 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que para viabilizar a instalação de abrigo, a calçada deve possuir no mínimo 2,50 m de largura e 4,00m de comprimento e, a calçada da Av. Dom Duarte Leopoldo e Silva (sentido centro), possui 2,30m de largura (próximo nº 745) e 1,70m de largura (próximo à esquina) e dessa forma não é possível instalar abrigo de concreto no local.

A Secretaria de Mobilidade Urbana informa, ainda, está sendo licitada a aquisição de abrigos metálicos com dimensões menores e, a solicitação será incluída nesse projeto.

Prefeito Municipal Requerimento N° 789/2020 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, novo estudo viário na Av Francisco Barretos Lemes, no Bairro Vila São Geraldo.

Of. nº 599/2020 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a Avenida Francisco Barreto Leme é objeto de estudos.

Prefeito Municipal Requerimento N° 790/2020 Autor: João Henrique Dentinho - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito, informações sobre o funcionamento das óticas em Taubaté.

Of. nº 599/2020 Cumpre-nos encaminhar por cópia, os esclarecimentos prestados pela presidente do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento do Novo Coronavírus – Covid-19.

Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara

8|

Requerimento N° 791/2020 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, manutenção dos parques públicos de Taubaté.

dulações transversais é até o final da obra.

Prefeito Municipal

Of. nº 599/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que os parques Jardim das Nações e Monteiro Lobato serão revitalizados, quanto aos demais não há previsão devido à disponibilidade de recursos financeiros.

Prefeito Municipal

Requerimento N° 795/2020 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, implantações de redutores de velocidade na Avenida Dom Duarte Leopoldo e Silva.

Requerimento N° 792/2020 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, colocação de caçamba de lixo da Eco Taubaté na entrada do PEV do Jaraguá.

Of. nº 599/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que evita disponibilizar este equipamento fora do PEV, por questão de vandalismo, lançamento de resíduos orgânicos, animais, etc.

Prefeito Municipal Requerimento N° 793/2020 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, colocação de caçamba de lixo da Eco Taubaté na Praça do Bairro Cecap II. Of. nº 599/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que avaliará a real necessidade e disponibilidade dos equipamentos.

Prefeito Municipal Requerimento N° 794/2020 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, informações sobre ações para controle de velocidade na Estrada do Barreiro.

Of. nº 599/2020 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a Estrada do Barreiro está passando por obras de alargamento e implantação de passeio público e ciclofaixas. O projeto prevê instalação de ondulações transversais e radar. Os dispositivos serão implantados nos locais determinados pela equipe técnica que avaliou a via dentro dos critérios da Resolução nº 600/2016. O radar encontra-se instalado e em funcionamento. A previsão para implantação das on-

Câmara Municipal de Taubaté, 31.julho.2020 • Nº 1316

Of. nº 599/2020 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que foram implantadas duas ondulações transversais na citada avenida, local onde tecnicamente atende os critérios da Resolução nº 600/2016.

Prefeito Municipal Requerimento N° 796/2020 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, implantações de redutores de velocidade na bifurcação da Av Doutor José Ortiz Patto com a Avenida Bandeirantes.

Of. nº 599/2020 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará vistoria técnica na Avenida Dr. José Ortiz Patto, cruzamento com a Avenida Bandeirantes para verificar a sinalização adequada, a fim de inibir o excesso de velocidade no local. Contudo, será avaliado se o local se enquadra na Resolução nº 600/2016, que estabelece os padrões e critérios para a instalação de ondulações transversais (lombada física).

Prefeito Municipal Requerimento N° 797/2020 Autor: Alexandre Villela - Requer ao Exmo.

Sr. Prefeito que interceda junto a Policia Ambiental a fim de realizar um trabalho de retirada dos animais silvestres nas margens da Avenida Carlos Pedroso da Silveira, entre condomínio San Marco e o Condomínio Di Italia, no Bairro Piracanguagá.

Of. nº 596/2020 Cumpre-nos encaminhar por cópia as informações prestadas pelo Secretário de Meio Ambiente desta Municipalidade.

Informamos, ainda, que a Secretaria de Mobilidade Urbana solicitará ao D.E.R a implantação de placas de advertência, bem como a possibilidade

ESPECIAL ATOS OFICIAIS de remoção dos animais silvestres.

Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 798/2020 Autor: Alexandre Villela - Requer ao Exmo.

Sr. Prefeito sobre a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Luiz Carlos Geia, no Bairro Estoril.

Of. nº 596/2020 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará vistoria técnica na Rua Luiz Carlos Geia, no Bairro Estoril, para verificar a sinalização adequada, a fim de inibir o excesso de velocidade no local. Contudo, será avaliada se a citada rua se enquadra na Resolução nº 600/2016 que estabelece os padrões e critérios para a instalação de ondulações transversais (lombada física).

Prefeito Municipal Requerimento N° 799/2020 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente a pavimentação do Bairro Chácara Dallas.

Of. nº 596/2020 A Secretaria de Obras informa que efetuará vistoria e avaliação do local e, se tratando de vias oficias provenientes de cancelamento regular, em loteamento aprovado, adotará as providências visando atender a solicitação ora requerida.

Prefeito Municipal Requerimento N° 800/2020 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja feito o serviço de recapeamento na Rua Dr. Souza Alves.

Of. nº 596/2020 A Secretaria de Obras informa que o serviço solicitada já consta de sua programação de trabalho e será executado ainda neste exercício.

Prefeito Municipal Requerimento N° 801/2020 Autor: Alexandre Villela - Requer informa-

ções ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja feita a sinalização de solo na Avenida Prefeito Moacyr Freire Manoel, no Bairro Granja Daniel.

Of. nº 596/2020 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a Avenida Prefeito Moacyr Freire recebeu a implantação de ciclofaixa com pintura e tachões e, será incluída em sua programação a revitalização da sinalização viária na Avenida Prefeito Moacyr Freire, no Bairro Granja Daniel.

Prefeito Municipal Requerimento N° 802/2020 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja feita a sinalização de solo na Avenida Prefeito Vila Rica, no Bairro Chácara do Visconde.

Of. nº 596/2020 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que será incluída em sua programação, a revitalização da sinalização viária na Avenida Vila Rica, no Bairro Chácara do Visconde.

Prefeito Municipal Requerimento N° 803/2020 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja feita a sinalização de solo na Rua Domingues Ribas, no Bairro Monção.

Of. nº 596/2020 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que será incluída em sua programação, a revitalização da sinalização viária na Rua Domingues Ribas, no Bairro Monção.

Prefeito Municipal Requerimento N° 804/2020 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja feita a sinalização de solo na Rua Major Joaquim Monteiro Patto, no Bairro Chácara do Visconde.

Of. nº 596/2020 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que será incluída em sua programação, a revitalização da sinalização viária na Rua Major Joaquim Monteiro Patto, no Bairro Chácara do Visconde.

Prefeito Municipal Requerimento N° 805/2020 Autor: Alexandre Villela – Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja feita a instalação de lixeiras na Praça Armando Gobbo localizada na Avenida Helvino de Moraes, no Bairro Vila São José.

Of. nº 596/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a instalação de papelarias só é realizada em locais que possuem varrição frequente, sendo que o local indicado não está contemplado, mas será limpo e monitorado.

Prefeito Municipal Requerimento N° 806/2020 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja feito o serviço de recapeamento no Jardim dos Pássaros.

Of. nº 596/2020 A Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado será incluído em sua programação de trabalho.

Prefeito Municipal Requerimento N° 807/2020 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a fiscalização que esta ocorrendo no município em relação a motoristas de aplicativo.

Of. nº 596/2020 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a região central de Taubaté possui os locais apropriados para embarque/desembarque para qualquer veículo que inclui os veículos de aplicativos e, os mesmos serão sinalização com a placa R-6A. Os motoristas de aplicativos em atendimento ao Código Brasileiro de Trânsito, devem se orientar pela sinaliza-

Câmara Municipal de Taubaté, 31.julho.2020 • Nº 1316

|9

ATOS OFICIAIS ção com a placa R-6A (proibido estacionar) e proíbe o estacionamento (imobilização de veículos por tempo superior ao necessário para embarque ou desembarque de passageiros), evitando assim o cometimento de infração.

Prefeito Municipal Requerimento N° 808/2020 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a falta de álcool em gel nas Upas do Cecap e Santa Helena.

Em referência ao registro fotográfico anexado, informa-se que os funcionários foram identificados e todas as medidas administrativas foram adotadas na sequência, como também foi reforçado aos mesmos a obrigatoriedade da utilização dos EPIs para nenhuma categoria profissional das UPAs da Prefeitura Municipal de Taubaté e, que os mesmos estão disponíveis pelo período de 24 horas e são substituídos imediatamente sempre que necessário.

Prefeito Municipal

Of. nº 596/2020 Segundo informa a Secretaria de Saúde, ambas as unidades possuem equipes de limpeza por período ininterrupto, as quais são responsáveis pelo abastecimento e reposição de todos os insumos utilizados para higienização nas dependências das unidades e, que não há falta de produtos em nenhuma das UPAs. A Secretaria de Saúde informa, ainda, que todas as unidades de urgência e emergência da Prefeitura Municipal de Taubaté, mantém na escala, pelo período de 24 horas, um Enfermeiro (a) responsável pelo bom andamento do plantão e lamenta-se o fato do Munícipe não ter se dirigido até um responsável ou mesmo a outros funcionários do local, durante o período em que permaneceu na unidade para que fosse adotada ação pontual e imediata e, diante do exposto solicitará atenção redobrada de todos e reforço nas vistorias periódicas já realizadas constantemente.

Prefeito Municipal

Requerimento N° 810/2020 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja feito um estudo de melhorias de trânsito no cruzamento da Avenida Tomé Portes Del Rei com a Rua Pellogia José, no Bairro Vila São José.

Requerimento N° 809/2020 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre falta de máscara para funcionários na Upa Central.

Of. nº 606/2020 A Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado já consta de sua programação de trabalho e será executado brevemente.

Prefeito Municipal

Of. nº 596/2020 A Coordenadora da Rede de Urgência e Emergência – Ana Lúcia Valvano, da Secretaria de Saúde informa para os devidos fins, que todos os funcionários das UPAs da Prefeitura Municipal de Taubaté receberam EPIs de acordo com suas atividades laborais, seguindo rigorosamente as recomendações da Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA nº 04/2020 atualizada em 08 de maio de 2020.

forma que a referida praça já foi manutenida várias vezes, por motivo de vandalismo e furto de equipamentos frequentes. Contudo, o serviço será programado, de acordo com a aquisição de materiais.

Prefeito Municipal Requerimento N° 813/2020 Autor: Rodrigo Luis Digão - Requer informações sobre as ações do Programa Acelera Taubaté.

Of. nº 606/2020 O presente requerimento foi devidamente encaminhado à Secretaria de Obras onde quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Coordenador da UCP – Unidade de Coordenação do Programa, Eng. Fernando Katayama, Diretor do Departamento de Obras.

Prefeito Municipal

Of. nº 596/2020 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que o cruzamento da Rua Tomé Portes Del Rei com a Rua Pellogia José é objeto de estudos.

Prefeito Municipal

Requerimento N° 814/2020 Autor: Rodson Lima Bobi - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidades de realizar a implantação de um acesso ao Hipermercado Assaí vindo da Avenida Vereador Rodson Lima.

Requerimento N° 811/2020 Autor: Rodrigo Luis Digão – Requer ao Senhor Prefeito que determine à secretaria competente realize obras visando a recuperação da Avenida Antônio Queiroz Filho, ao lado do Campo do time da Independência onde atualmente existe uma cratera que coloca em risco a segurança de todos que por ali transitam.

Of. nº 607/2020 Segundo informa a Secretaria de Mobilidade Urbana, existe projeto para a implementação da ligação entre a Avenida Dom Pedro I e a Avenida Vereador Rodson Lima, visto que tal implantação está prevista para ser executada pelo empreendedor e depende, ainda, da aprovação da CTEEP. Prefeito Municipal

Requerimento N° 812/2020 Autor: Rodrigo Luis Digão - Reitera ao Senhor Prefeito que determine à secretaria competente realize manutenção no sistema de iluminação da Praça José Brunini, no bairro do Bonfim.

Of. nº 606/2020 A Secretaria de Serviços Públicos in-

10| Câmara Municipal de Taubaté, 31.julho.2020 • Nº 1316

Requerimento N° 815/2020 Autor: Vivi da Rádio - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o uso de Cloroquina no tratamento de pacientes com Covid – 19 e quantidades de leitos exclusivos para o combate da doença no Município de Taubaté.

Of. nº 608/2020 Cumpre-nos encaminhar por cópia as informações prestadas pela presidente do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento do Novo Coronavírus – Covid–19.

Prefeito Municipal

ESPECIAL ATOS OFICIAIS Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 816/2020 Autor: Vivi da Rádio - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de disponibilizar os remédios necessários para o tratamento da Covid – 19 na UPA Central no Município de Taubaté.

Of. nº 608/2020 A Presidente do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento do Novo Coronavírus – Covid–19 informa que o Hospital de Campanha disponibiliza há muito tempo, um kit com medicamentos aos casos avaliados pela equipe médica considerados com indicação de isolamento social e medicamentos.

Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 817/2020 Autor: Vivi da Rádio - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de disponibilizar atendimento telefônico para dúvidas e informações sobre as medicações no CEMUME.

A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará vistoria técnica na Avenida José Vicente de Barros, no Bairro Parque São Luiz para verificar a sinalização adequada, a fim de inibir o excesso de velocidade no local. Contudo, será avaliada se a citada avenida se enquadra na Resolução nº 600/2016 que estabelece os padrões e critérios para a instalação de ondulações transversais (lombada física).

Prefeito Municipal Requerimento N° 820/2020 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de viabilizar junto as Secretarias competentes, a implantação de benfeitorias no mirante da Av. Pe. Hugo Bertonazzi, no bairro do Pinhão, conforme especifica.

Of. nº 604/2020 A solicitação será encaminhada às unidades competentes para conhecimento e adoção das providências cabíveis.

Prefeito Municipal

Of. nº 608/2020 Segue por cópia, os esclarecimentos prestados pela Farmacêutica da Secretaria de Saúde.

Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara

Requerimento N° 821/2020 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de interceder junto a EcoTaubaté visando a disponibilização de uma caçamba para a remoção de lixo, conforme especifica.

Requerimento N° 818/2020 Autor: Vivi da Rádio - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de finalização do prédio da Creche do Bardan.

Of. 604/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que avaliará a real necessidade da solicitação e, se possível o seu atendimento.

Prefeito Municipal

Of. nº 608/2020 Seguem por cópia, as informações prestadas pelo Secretário de Educação desta Municipalidade.

Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 819/2020 Autor: Vivi da Rádio - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de implantação lombada na Avenida José Vicente de Barros, altura do número 2.997.

Of. nº 608/2020

Requerimento N° 822/2020 Autor: Orestes Vanone - Requer ao Exmo.

Sr. Prefeito Municipal, que designe à Secretaria competente para fiscalização e providências, em caráter de urgência, na remoção de postes localizados na Estrada Municipal do Barreiro, tendo como referência os números: 2887, 5711, 5723 e o restaurante Reis do Rango, no bairro do Barreiro.

Of. nº 605/2020 Segundo informa a Secretaria de Mobilidade Urbana, a Estrada do

Barreiro está em obras de requalificação do pavimento e alargamento.

O processo re relocação dos postes está em andamento e os mesmos serão recolocados pela concessionária.

Cabe salientar que existe sinalização provisória para alertar os motoristas a existência de obras no local e de estreitamento na via.

Prefeito Municipal Requerimento N° 823/2020 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria competente que crie uma área de lazer no bairro São Gonçalo.

Of. nº597/2020 A Gestora da Área de Projetos, da Secretaria de Planejamento informa que procedeu levantamento e constatou que nas proximidades da via indicada, a Municipalidade já implantou área de lazer com playground (conforme mapa anexo) Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 824 /2020 Autor: João Vidal - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre o contrato com a Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté (EPTS) para gerenciamento e operacionalização do HITT (Hub de Inovação Tecnológica de Taubaté).

Of. nº 600/2020 Cumpre-nos encaminhar, por cópia, as informações prestadas pelo Secretário de Desenvolvimento e Inovação.

Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 825/2020 Autor: Douglas Carbonne - Reitera Requerimentos n 1337/2019 e 945/2018 - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine a Secretaria competente que proceda à iluminação do Parcão.

Of. nº 597/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que efetuará levantamento da necessidade do local e, havendo disponibilidade de material executará o serviço.

Prefeito Municipal

Câmara Municipal de Taubaté, 31.julho.2020 • Nº 1316

|11

Guaranastock

OBRIGATÓRIO

O USO DE MÁSCARA. D E C R E T O E S TA D U A L 6 4 .9 5 9, D E 4 D E M A I O D E 2 0 2 0 Resolução SS 96, de 29 de junho de 2020 | Denúncias: 0800-771 3541