BOLETIM
LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1317 • 5 de agosto de 2020
ATOS OFICIAIS
CONVOCAÇÃO
COMUNICADO No dia 06 de agosto de 2020, quinta-feira, às 15h00, estará presente no Plenário “Jaurés Guisard”, o Secretário Municipal de Saúde, Dr. João Ebram, para prestar esclarecimentos sobre o não cumprimento das Leis Municipais n.º 5.423, de 19 de junho de 2018 (divulgação da relação de medicamentos disponíveis) e n.º 5.479, de 30 de abril de 2019 (divulgação da listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias). Taubaté, 31 de julho de 2020. Vereador Boanerge Presidente
PORTARIA PORTARIA N.º 74/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR, a pedido, Paulo de Tarso Cabral Costa Junior, RG 46.224.796X SSP/SP e CPF/MF 390.404.568-79, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Rodrigo Luís Silva, nos termos do artigo 105, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 31 de julho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 03 de agosto de 2020. A MESA DA CÂMARA
PORTARIA N.º 75/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR, a pedido, Sérgio Ricardo Gonçalves, RG 20.337.056-9 SSP/SP e CPF/MF 144.639.078-02, do cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão SS-VII, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Rodrigo Luís Silva, nos termos do artigo 105, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 10 de agosto de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 04 de agosto de 2020. A MESA DA CÂMARA
LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2020 PROCESSO Nº 0961/2020 LOCAÇÃO DE MÁQUINAS REPROGRÁFICAS PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE M.E. E E.P.P. Homologo o julgamento procedido pelo pregoeiro e autorizo a contratação do objeto desta licitação, no valor total de R$ 26.932,00, da empresa Printec Tecnologia de Impressão Ltda - EPP. Publique-se. Taubaté, 05 de agosto de 2020. Vereador Boanerge Presidente
REQUERIMENTO SÚMULA E RESPOSTA
Requerimento N° 826/2020 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria competente que crie uma área de lazer no bairro Belém, ao lado da Casa do Pão. Of. nº 597/2020 A gestora da Área de Projetos, da Secretaria de Planejamento, informa que procedeu levantamento e constatou que nas proximidades da via indicada, a Municipalidade já implantou área de lazer com playground (conforme mapa anexo). Prefeito Municipal Requerimento N° 827/2020 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria Competente que realize vistoria para manutenção de buraco em calçada no Jardim das Nações. Of. 597/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que adotará as providencias cabíveis. Prefeito Municipal Requerimento N° 828/2020 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria Competente que realize a limpeza de bueiros no Jardim dos Lagos. Of. nº 597/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que programará a execução do serviço. Prefeito Municipal Requerimento N° 829/2020 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito sobre funcionamento das atividades de optometria.