BOLETIM
LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1317 • 5 de agosto de 2020
ATOS OFICIAIS
CONVOCAÇÃO
COMUNICADO No dia 06 de agosto de 2020, quinta-feira, às 15h00, estará presente no Plenário “Jaurés Guisard”, o Secretário Municipal de Saúde, Dr. João Ebram, para prestar esclarecimentos sobre o não cumprimento das Leis Municipais n.º 5.423, de 19 de junho de 2018 (divulgação da relação de medicamentos disponíveis) e n.º 5.479, de 30 de abril de 2019 (divulgação da listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias). Taubaté, 31 de julho de 2020. Vereador Boanerge Presidente
PORTARIA PORTARIA N.º 74/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR, a pedido, Paulo de Tarso Cabral Costa Junior, RG 46.224.796X SSP/SP e CPF/MF 390.404.568-79, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Rodrigo Luís Silva, nos termos do artigo 105, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 31 de julho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 03 de agosto de 2020. A MESA DA CÂMARA
PORTARIA N.º 75/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR, a pedido, Sérgio Ricardo Gonçalves, RG 20.337.056-9 SSP/SP e CPF/MF 144.639.078-02, do cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão SS-VII, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Rodrigo Luís Silva, nos termos do artigo 105, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 10 de agosto de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 04 de agosto de 2020. A MESA DA CÂMARA
LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2020 PROCESSO Nº 0961/2020 LOCAÇÃO DE MÁQUINAS REPROGRÁFICAS PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE M.E. E E.P.P. Homologo o julgamento procedido pelo pregoeiro e autorizo a contratação do objeto desta licitação, no valor total de R$ 26.932,00, da empresa Printec Tecnologia de Impressão Ltda - EPP. Publique-se. Taubaté, 05 de agosto de 2020. Vereador Boanerge Presidente
REQUERIMENTO SÚMULA E RESPOSTA
Requerimento N° 826/2020 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria competente que crie uma área de lazer no bairro Belém, ao lado da Casa do Pão. Of. nº 597/2020 A gestora da Área de Projetos, da Secretaria de Planejamento, informa que procedeu levantamento e constatou que nas proximidades da via indicada, a Municipalidade já implantou área de lazer com playground (conforme mapa anexo). Prefeito Municipal Requerimento N° 827/2020 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria Competente que realize vistoria para manutenção de buraco em calçada no Jardim das Nações. Of. 597/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que adotará as providencias cabíveis. Prefeito Municipal Requerimento N° 828/2020 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria Competente que realize a limpeza de bueiros no Jardim dos Lagos. Of. nº 597/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que programará a execução do serviço. Prefeito Municipal Requerimento N° 829/2020 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito sobre funcionamento das atividades de optometria.
ATOS OFICIAIS Of. nº 602/2020 Cumpre-nos encaminhar por cópia, os esclarecimentos prestados pela presidente do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento do Novo Coronavírus – Covid – 19. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 830/2020 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito sobre autorização de atividades em formato drive in no município. Of. nº 602/2020 Segundo informa a Presidente do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento do Coronavírus, após discussão e análise técnica, na ocasião tal prática não seja adequada em virtude do momento epidemiológico na cidade. Prefeito Municipal Requerimento N° 831/2020 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito sobre demissão de funcionários da EcoTaubaté. Of. nº 602/2020 I – Há um acompanhamento da Prefeitura sobre as demissões realizadas pela Eco Taubaté? A Secretaria de Serviços Públicos informa que todos estão recebendo seus direitos, com previsão de retorno ao trabalho em 1.11.2020. Trata-se de medida excepcional e temporária, por conta dos efeitos econômicos causados pela pandemia. II – Quantos profissionais foram demitidos nesse período de pandemia? Foram 140 desligamentos de funcionários operacionais. III – Há risco de prejudicar as atividades desenvolvidas no Município? Todas as atividades essenciais serão mantidas: coleta domiciliar, coleta de resíduos de saúde, transbordos e destinação final de resíduos. Prefeito Municipal
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Seguem, por cópia, os esclarecimentos prestados pelo Departamento de Proteção Social Básica, da Secretaria de Inclusão Social. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 833/2020 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito sobre testes para diagnóstico da Covid19. Of. nº 602/2020 Seguem, por cópia, os esclarecimentos prestados pela presidente do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento do Coronavírus. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 834/2020 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito sobre fiscalização de aglomerações em locais públicos e uso de máscara pela população. Of. nº602/2020 Seguem por cópia, os esclarecimentos prestados pela presidente do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento do Coronavírus. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 835/2020 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a Secretaria competente que tome providências quanto à infestação de escorpiões no Bairro São Gonçalo. Of. nº 640/2020 Seguem por cópia as informações prestadas pelo CAS – Controle de Animais Sinantrópicos, da Secretaria de Saúde desta Municipalidade. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara
Requerimento N° 832/2020 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito sobre call center disponibilizado no início da pandemia e distribuição de cestas básicas.
Requerimento N° 836/2020 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, providências necessárias, quanto à execução de pavimentação asfáltica na Rua Domingos Caetano dos Santos, na Granja Bela Vista.
Of. nº 602/2020
Of. nº 638/2020
Câmara Municipal de Taubaté, 5.agosto.2020 • Nº 1317
A Secretaria de Obras informa que efetuará vistoria no local, a fim de solucionar o problema apontado. Prefeito Municipal Requerimento N° 837/2020 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine aos setores competentes as providências necessárias quanto à implantação de iluminação pública na Rua Domingos Caetano dos Santos, na Granja Bela Vista. Of. nº 638/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que elaborará projeto e verificará a viabilidade técnica de atendimento do pedido e, de acordo com obras da Bandeirante Energia e disponibilidade de recursos financeiros. Prefeito Municipal Requerimento N° 838/2020 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao CAS que realize vistoria com Urgência em imóvel abandonado na região central denunciado como colônia de felinos. Of. nº 640/2020 Seguem por cópia a informações do CCZ – Centro de Controle de Zoonoses, da Secretaria de Saúde desta Municipalidade. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 839/2020 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria de Segurança Pública que instale uma câmera de segurança na Rua Martin Luther King, Jardim Mourisco. Of. nº 640/2020 A Secretaria de Segurança Pública Municipal informa que as câmera de segurança que compõe o Centro de Operações Integradas – COI necessitam de alguns requisitos para serem instaladas ou muda-las de local, tais como: I. Os locais devem estar de acordo com os índices criminais da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, apresentando várias ocorrências:
ATOS OFICIAIS II. O Comando da Cia de Polícia local e a Polícia Civil devem estar de acordo, tornando o local de interesse da Segurança Pública. III. O Município deverá ter condições financeiras para suportar os custos da instalação de uma nova câmera ou mudança de local. Contudo, a Secretaria de Segurança Pública Municipal salienta que a solicitação será inserida em seu banco de dados e, que em momento oportuno poderá ser atendida. Prefeito Municipal Requerimento N° 840/2020 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria de Segurança Pública que instale uma câmera de segurança na Escola do Trabalho do Jardim Gurilândia. Of. nº 640/2020 A Secretaria de Segurança Pública Municipal informa que as câmeras de monitoramento solicitadas para o interior da Escola do Trabalho, no Bairro Gurilândia, devem ser adquiridas/compradas pela Secretaria responsável e após a mesma deverá comunicar para o agendamento com sua equipe técnica a instalação. Seguem por cópia as informações prestadas pela Secretaria de Educação desta Municipalidade. A Secretaria de Segurança Pública Municipal informa que as câmeras de segurança que compõe o Centro de Operações Integradas – COI necessitam de alguns requisitos para serem instaladas ou muda-las de local, tais como: I. Os locais devem estar de acordo com os índices criminais da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, apresentando várias ocorrências;
II. O Comando da Cia de Polícia local e a Polícia Civil devem estar de acordo, tornando o local de interesse da Segurança Pública. O Município deverá ter condições financeiras para suportar os custos da instalação de uma nova câmera ou mudança de local. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 851/2020 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, um estudo para ampliação do número de vagas para motos na região Central. Of. nº 642/2020 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que foram implantadas 702 vagas para motocicletas, distribuídas nas vias contempladas pelo estacionamento rotativo. O projeto foi desenvolvido e implantado, respeitando e mantendo os locais onde existia o estacionamento de motocicletas. Cabe salientar que o número de vagas de motocicletas é superior em 40% do previsto no contrato da empresa. Por fim a Secretaria de Mobilidade Urbana informa que avaliará a necessidade de ampliação do número de vagas para motocicletas. Prefeito Municipal Requerimento N° 852/2020 Autor: João Henrique Dentinho - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito, o corte do mato e a limpeza no pátio de veículos do Bairro Belém. Of. nº 642/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que intensificará a fiscalização no local. Prefeito Municipal
Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Instagram /camarataubate Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada
Diretoria de Comunicação Diretor Júlio César Zacarias da Rocha Assessoria de Imprensa cmt.imprensa@gmail.com (12) 3625-9518 Repórteres Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago Estagiários Camila Tarso, Julia Carvalho, Juliana Almeida, Juliana Viturino, Petterson Vitoriano
Requerimento N° 853/2020 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao departamento competente, a possibilidade de doação das raspas de asfalto da Avenida Cinderela. Of. nº 642/2020 A Secretaria de Obras informa que efetuará vistoria no local e providenciará os serviços necessários para regularizar o acesso à referida entidade. Prefeito Municipal Requerimento N° 854/2020 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, o atendimento das solicitações feitas pela Associação de Amigos do Bairro São Judas Tadeu. Of. nº 642/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que o serviços solicitado será programado. Prefeito Municipal Requerimento N° 855/2020 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo Sr. Prefeito, avaliação estrutural na escola EMEIEF Cônego Benedito Augusto Corrêa, Bairro Granjas Rurais Reunidas São Judas Tadeu. Of. nº 642/2020 A Secretaria de Obras informa que as pequenas deficiências e trincas existentes no referido prédio são provenientes de acomodação do solo e não traz nenhum risco aos ocupantes e usuários da escola. Referente ao item 3, a Secretaria de Obras oficiará à Sabesp solicitando providências para implantação de rede de esgoto no bairro. Prefeito Municipal
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)
Mesa 2019-2020 Presidente: Boanerge dos Santos (PTB) 1º Vice-presidente: Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT) 2ª Vice-presidente: Loreny Mayara Caetano Roberto (Cidadania) 1º Secretário: Rodrigo Luis Silva (Progressistas) 2º Secretário: João Henrique de Moraes Ramos (PSL) Adauto Silvestre Ramos (Cidadania), Alexandre Villela Silva (PSD), Augusto César Nogueira Cortez Pereira (PSDB), Diego Fonseca Nascimento (PSDB), Douglas Alberto Santos (DEM), Jessé da Silva (PL), João Marcos Pereira Vidal (PSB), José Adalcio Nunes Coelho (Republicanos), José Antonio de Angelis (PSDB), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Maria Gorete Santos de Toledo (DEM), Orestes Francisco Vanone Filho (Podemos), Rodson Lima Silva Junior (PSDB) e Viviane Marcele de Aquino (Republicanos).
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