BOLETIM
LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1319 • 12 de agosto de 2020
ATOS OFICIAIS ComPRaS
AVISO Encontra-se afixada no quadro de avisos localizado na sede da Câmara Municipal de Taubaté, Avenida Professor Walter Thaumaturgo, 208, a relação de compras efetuadas pelo Legislativo, no período compreendido de 01/07/2020 a 31/07/2020, em obediência ao que estabelece o artigo 16, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações. Taubaté, 10 de Agosto de 2020. Kelvi Soares de Almeida Diretor-Geral
DeCReto DECRETO LEGISLATIVO Nº 614/2020 Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2020 Autoria: Vereador Jessé Silva Concede o Título de Cidadão Taubateano ao senhor Jorge Bento Palhaço Cascão. A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Taubateano ao senhor Jorge Bento. Parágrafo único. O título deverá ser entregue ao agraciado em sessão solene marcada pelo Presidente para esse fim. Art. 2º As despesas com o cumprimento deste Decreto Legislativo correrão por conta de verbas orçamentárias próprias consignadas no orçamento da Câmara Municipal, suplementadas se necessário. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra
em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Taubaté, 12 de agosto de 2020. Vereador Boanerge Presidente
de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 10 de agosto de 2020. A MESA DA CÂMARA
PoRtaRia PORTARIA N.º 76/2020
PORTARIA N.º 78/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Sergio Ricardo Gonçalves Junior, RG 48.967.662-5 SSP/SP e CPF/MF 430.867.398-43, para exercer o cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão SS-VII, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Rodrigo Luís Silva, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 10 de agosto de 2020.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Maria Alaide Galvão, RG 14.791.187 SSP/SP e CPF/MF 072.329.328-71, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotada no gabinete da vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 17 de agosto de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 10 de agosto de 2020.
A MESA DA CÂMARA
A MESA DA CÂMARA
PORTARIA N.º 77/2020
PORTARIA N.º 79/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR, a pedido, José Tadeu Ramos, RG 8.066.771-5 SSP/SP e CPF/ MF 787.747.218-87, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador João Marcos Pereira Vidal, nos termos do artigo 105, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 12 de agosto
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Cristiano Ricardo Ferreira, RG 23.705.457-7 SSP/SP e CPF/MF 183.778.858-83, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotado no gabinete da vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir