BOLETIM
LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1330 • 7 de outubro de 2020
ATOS OFICIAIS
DECLARAÇÃO DE BENS
DECLARAÇÃO Juliana Nader, portadora do RG n° 44.000.821-9 e CPF 352.051.338-21, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e declara ainda que não possui bens. Taubaté, 06 de outubro de 2020. Juliana Nader
LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2020 CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ PROCESSO Nº 2232/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E ELABORAÇÃO DE PPRA E PCMSO PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE M.E. E E.P.P. Pregão deserto. Publique-se. Taubaté, 07 de outubro de 2020. Vereador Boanerge Presidente EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº. 2405/2020 MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº. 094/2020. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: TV COSTA NORTE LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de locação de equipamentos para transmissão “ao vivo”. Valor Total: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). Prazo: até 31 de janeiro de 2021. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.12 – Locação de máquinas e equipamentos.
PORTARIA PORTARIA N.º 117/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Juliana Nader, RG 44.000.821-9 SSP/SP e CPF/MF 352.051.338-21, para exercer o cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão SS-X, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador Augusto César N. Cortez Pereira, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 06 de outubro de 2020. A MESA DA CÂMARA
REQUERIMENTO SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 1288/2020 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Adalberto Freitas, que avalie sobre um plano de incentivos para as Escolas Particulares de São Paulo. Requerimento N° 1289/2020 Au-
tor: João Henrique Dentinho - Requer a Sr.ª Adriana Borgo, que avalie sobre um plano de incentivos para as Escolas Particulares de São Paulo. Requerimento N° 1290/2020 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Agente Federal Danilo Balas, que avalie sobre um plano de incentivos para as Escolas Particulares de São Paulo. Requerimento N° 1291/2020 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Alex de Madureira, que avalie sobre um plano de incentivos para as Escolas Particulares de São Paulo. Requerimento N° 1292/2020 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Alexandre Pereira, que avalie sobre um plano de incentivos para as Escolas Particulares de São Paulo. Requerimento N° 1293/2020 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Sr. Altair Moraes, que avalie sobre um plano de incentivos para as Escolas Particulares de São Paulo. Requerimento N° 1294/2020 Autor: João Henrique Dentinho - Requer a Exma. Senhora Analice Fernandes, que avalie sobre um plano de incentivos para as Escolas Particulares de São Paulo. Requerimento N° 1295/2020 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Sr. André do Prado, que avalie sobre um plano de incentivos para as Escolas Particulares de São Paulo.