BOLETIM
LegisLatiVo Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1332 • 14 de outubro de 2020
ATOS OFICIAIS LICITAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: nº. 1096/2016 MODALIDADE: Pregão nº. 04/2016 (Lei Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações). Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: Ágape Assessoria e Consultoria Ltda. – EPP. Objeto: Serviços de desenvolvimento e gerenciamento de software de trâmites processuais. Valor: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Prazo: 1 mês a partir de 11 de setembro de 2020. Fundamento legal da prorrogação: parágrafo quarto do art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações e cláusula sétima do contrato original. Dotação Orçamentária: 3.3.9.0.40.99 – Outros serviços de TI e Comunicação e 3.3.9.0.39.99 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: nº 2075/2015 MODALIDADE: Pregão nº 07/2015 (Lei Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações). Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: Minol-Tec Ltda. – EPP Objeto: Locação de Máquinas Reprográficas. Valor: R$ 1.373,70 (um mil, trezentos e setenta e três reais e setenta centavos). Prazo: até 15 (quinze) dias a partir de 11 de setembro de 2020. Fundamento legal da prorrogação: parágrafo quarto do art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações e cláusula
décima do contrato original. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.12 – Locação de Máquinas e Equipamentos.
PORTARIA PORTARIA N.º 118/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Alexandre da Silva Pimenta, RG 33.906.004-9 SSP/SP e CPF/ MF 299.189.268-48, para exercer o cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão SS-VII, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Augusto César N. Cortez Pereira, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 13 de outubro de 2020. MESA DA CÂMARA
REQUERIMENTO SÚMULA E RESPOSTA
II. Há possibilidade de melhorias estruturais na ponte localizada na Estrada do Rio Verde? Solicita-se um estudo técnico do local. A Secretaria de Obras informa que efetuará vistoria no local e avaliará as condições estruturais da ponte. Prefeito Municipal Requerimento N° 1432/2020 Autor: Rodrigo Luis Digão - Requer estudos sobre a possibilidade da instalação de um redutor de velocidade na Rua José Otávio Mendes da Silva, Jardim Oásis. Of. nº 905/2020 Segundo informa a Secretaria de Mobilidade Urbana será realizada vistoria técnica na Rua José Otávio Mendes da Silva, no Jardim Oásis para verificar a sinalização adequada, a fim de inibir o excesso de velocidade no local. Contudo, será avaliada se a citada rua se enquadra na Resolução nº 600/2016 do Contran que estabelece os padrões e critérios para a instalação de ondulações transversais (lombada física), caso positivo, será encaminhada solicitação à Secretaria de Obras para implantação. Prefeito Municipal
Requerimento N° 1431/2020 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito sobre demanda de munícipes.
Requerimento N° 1433/2020 Autor: Rodson Lima Bobi - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre o cronograma das obras da construção do piscinão no Bairro da Baronesa.
Of. nº 869/2020 I. Há possibilidade de aumentar a segurança na passarela em frente ao Hipermercado Shibata? A Secretaria de Segurança Pública Municipal informa que intensificará as rondas ostensivas e preventivas em torno da citada passarela com emprego da Guarda Civil Municipal.
Of. nº 906/2020 A Secretaria de Obras informa que as obras de construção do piscinão da Baronesa serão reiniciadas tão logo seja solucionado as questões relativas à desapropriação da área da CETTEP, surgidas após o início dos serviços. Prefeito Municipal