BOLETIM
LegisLatiVo Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1332 • 14 de outubro de 2020
ATOS OFICIAIS LICITAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: nº. 1096/2016 MODALIDADE: Pregão nº. 04/2016 (Lei Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações). Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: Ágape Assessoria e Consultoria Ltda. – EPP. Objeto: Serviços de desenvolvimento e gerenciamento de software de trâmites processuais. Valor: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Prazo: 1 mês a partir de 11 de setembro de 2020. Fundamento legal da prorrogação: parágrafo quarto do art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações e cláusula sétima do contrato original. Dotação Orçamentária: 3.3.9.0.40.99 – Outros serviços de TI e Comunicação e 3.3.9.0.39.99 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: nº 2075/2015 MODALIDADE: Pregão nº 07/2015 (Lei Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações). Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: Minol-Tec Ltda. – EPP Objeto: Locação de Máquinas Reprográficas. Valor: R$ 1.373,70 (um mil, trezentos e setenta e três reais e setenta centavos). Prazo: até 15 (quinze) dias a partir de 11 de setembro de 2020. Fundamento legal da prorrogação: parágrafo quarto do art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações e cláusula
décima do contrato original. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.12 – Locação de Máquinas e Equipamentos.
PORTARIA PORTARIA N.º 118/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Alexandre da Silva Pimenta, RG 33.906.004-9 SSP/SP e CPF/ MF 299.189.268-48, para exercer o cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão SS-VII, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Augusto César N. Cortez Pereira, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 13 de outubro de 2020. MESA DA CÂMARA
REQUERIMENTO SÚMULA E RESPOSTA
II. Há possibilidade de melhorias estruturais na ponte localizada na Estrada do Rio Verde? Solicita-se um estudo técnico do local. A Secretaria de Obras informa que efetuará vistoria no local e avaliará as condições estruturais da ponte. Prefeito Municipal Requerimento N° 1432/2020 Autor: Rodrigo Luis Digão - Requer estudos sobre a possibilidade da instalação de um redutor de velocidade na Rua José Otávio Mendes da Silva, Jardim Oásis. Of. nº 905/2020 Segundo informa a Secretaria de Mobilidade Urbana será realizada vistoria técnica na Rua José Otávio Mendes da Silva, no Jardim Oásis para verificar a sinalização adequada, a fim de inibir o excesso de velocidade no local. Contudo, será avaliada se a citada rua se enquadra na Resolução nº 600/2016 do Contran que estabelece os padrões e critérios para a instalação de ondulações transversais (lombada física), caso positivo, será encaminhada solicitação à Secretaria de Obras para implantação. Prefeito Municipal
Requerimento N° 1431/2020 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito sobre demanda de munícipes.
Requerimento N° 1433/2020 Autor: Rodson Lima Bobi - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre o cronograma das obras da construção do piscinão no Bairro da Baronesa.
Of. nº 869/2020 I. Há possibilidade de aumentar a segurança na passarela em frente ao Hipermercado Shibata? A Secretaria de Segurança Pública Municipal informa que intensificará as rondas ostensivas e preventivas em torno da citada passarela com emprego da Guarda Civil Municipal.
Of. nº 906/2020 A Secretaria de Obras informa que as obras de construção do piscinão da Baronesa serão reiniciadas tão logo seja solucionado as questões relativas à desapropriação da área da CETTEP, surgidas após o início dos serviços. Prefeito Municipal
ATOS OFICIAIS Requerimento N° 1434/2020 Autor: Rodson Lima Bobi - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade do prolongamento da rede de água e esgoto na Rua Domingos Caetano dos Santos, no Bairro Granja Bela Vista. Of. nº 906/2020 A Secretaria de Obras diligenciará junto à Sabesp visando proceder o atendimento da solicitação. Prefeito Municipal Requerimento N° 1435/2020 Autor: Rodson Lima Bobi - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre estudo para implantação de iluminação na Rua Domingos Caetano dos Santos, Granja Bela Vista. Of. nº 906/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que o local será inserido no rol de endereços a serem contemplados, porém, sem previsão. Prefeito Municipal Requerimento N° 1436/2020 Autor: Rodson Lima Bobi - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de se realizar o serviço de pavimentação na Rua Domingos Caetano dos Santos, na Granja Bela Vista.
Requerimento N° 1438/2020 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao departamento competente, asfaltamento novo em determinadas ruas do Quiririm. Of. nº 900/2020 A Secretaria de Obras informa que os serviços solicitados serão incluídos em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal
feitura Municipal de Taubaté. Prefeito Municipal Requerimento N° 1441/2020 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao departamento competente, liberação de mais vagas de estacionamento para idosos e portadores de necessidades especiais nas ruas do centro. Of. nº 900/2020 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a empresa responsável pela concessão implantou vagas para idosos e pessoas com deficiências, respeitando as Resoluções do Contran 303/2008 e 304/2008, que determina 5% e 2%, respectivamente. Quanto ao estudo, poderá ser realizado a qualquer tempo, sendo que as regras atuais derivam da licitação e seu respectivo contrato, portanto, qualquer alteração desse parâmetros deverá ocorrer no momento da celebração de novo contrato ou sua renovação. Prefeito Municipal
Requerimento N° 1439/2020 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a emissão de decreto para a liberação da Rota da Luz.
Requerimento N° 1442/2020 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, o detalhamento dos custos na execução da obra da quadra da Escola Benedito Augusto Correa Cônego.
Of. nº 906/2020 A Secretaria de Obras informa que a área onde existe uma passagem denominada Domingos Caetano dos Santos não faz parte do sistema viário municipal. Trata-se de área institucional do Loteamento Ouro Ville e não possui nenhuma infraestrutura necessária para viabilizar a implantação de uma via pavimentada. Prefeito Municipal
Of. nº 900/2020 A solicitação foi encaminhada à Secretaria de Turismo e Cultura para conhecimento. Prefeito Municipal
Of. nº 900/2020 Segue por cópia a informação prestada pela Secretaria de Educação. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara
Requerimento N° 1440/2020 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao departamento competente, a liberação do drive thru ao lado do circo.
Requerimento N° 1437/2020 Autor: João Vidal - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre o reembolso parcial das despesas com plano de saúde aos servidores públicos e sobre as operadoras cadastradas por meio de chamamento público.
Of. nº 900/2020 O Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento do Novo Coronavírus – Covid-19 informa que o município elaborou as recomendações para atividades de drive-in, as quais serão publicadas nos próximos dias no site da Prefeitura. Necessário enfatizar que no Plano São Paulo a liberação das atividades requer análise conjunta e cuidadosa de todos os envolvidos, a qual está sendo feita pela Pre-
Requerimento N° 1443/2020 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Governador João Dória Júnior, que informe sobre o atendimento do Detran e Poupatempo em Taubaté.
Of. nº 901/2020 Segundo informa o Departamento de Administração, já foram efetuados os credenciamentos com as ope-
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radores Policlin Saúde S/A, Unimed Taubaté, além da Santa Casa Saúde de São José dos Campos. A modalidade apresentada é de Plano Coletivo Empresarial. O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Taubaté praticava junto aos servidores, cobranças por meio de uma tabela de “valor médio”, sem distinção de faixas etárias. Tais cobranças foram revistas dessa forma, seguindo as determinações do MP/ SP, as cobranças serão feitas em conformidade com o tabelamento de cada operadora. Prefeito Municipal
Câmara Municipal de Taubaté, 14.outubro.2020 • Nº 1332
Requerimento N° 1444/2020 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria de Educação que preste esclarecimento sobre as atividades dos alunos de inclusão da Escola Municipal Dr. Quirino. Of. nº 898/2020 Cumpre-nos encaminhar por cópia,
ATOS OFICIAIS as informações prestadas pela Secretaria de Educação. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara
nas adjacências do Jardim Continental com emprego da Guarda Civil Municipal. Prefeito Municipal
Requerimento N° 1445/2020 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria que revitalize a quadra de esportes da Vila São José.
Requerimento N° 1448/2020 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria de Meio Ambiente que preste esclarecimento sobre a passagem de córregos ou nascentes dentro do Condomínio Associação dos moradores das Chácaras Cataguá.
Of. nº 898/2020 A Secretaria de Esportes e Lazer informa que incluirá a referida revitalização na próxima Ata de manutenção de espaços esportivos. Prefeito Municipal Requerimento N° 1446/2020 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria competente que tome providência quanto à construção irregular no bairro Chácaras Cataguá. Of. nº 898/2020 A Secretaria de Planejamento informa que a obra em questão foi devidamente embargada pela Divisão de Fiscalização Ambiental, por meio da Notificação de Embargo nº 111/2020 (cópia anexa). Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 1447/2020 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria de Segurança Pública que intensifique as rondas preventivas no Jardim Continental. Of. nº 898/2020 A Secretaria de Segurança Pública Municipal informa que intensificará as rondas ostensivas e preventivas
Of. nº 898/2020 A Secretaria de Meio Ambiente informa que de acordo com a Carta Topográfica do Instituto Geográfico e Cartográfico do Estado de São Paulo (IGCSP) foi constatada a ocorrência de uma nascente que abastece o lago e um córrego por onde sai a água do lago. Prefeito Municipal Requerimento N° 1449/2020 Autor: Vivi da Rádio - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a liberação do funcionamento de eventos e feiras, como a Barganha. Of. nº 907/2020 Cumpre-nos encaminhar por cópia as informações do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento do Novo Coronavírus – Covid-19. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 1450/2020 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a revitalização e intensificação da ronda da Guarda Municipal da Praça Vicente Francisco de Paula, localizada Parque Presidente Dutra.
Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Instagram /camarataubate Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada
Diretoria de Comunicação
diretor
Júlio César Zacarias da Rocha chefe de redação
Tânia Cação Vinhas Assessoria de Imprensa repórteres
Of. nº 904/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a limpeza no local foi realizada. A Secretaria de Segurança Pública Municipal informa que intensificará as rondas ostensivas e preventivas em torno da Praça Vicente Francisco de Paula com o emprego da Guarda Civil Municipal. Quanto às câmeras de segurança que compõe o Centro de Operações Integradas – COI, a Secretaria de Segurança Pública Municipal informa que as mesmas necessitam de alguns requisitos para serem instaladas ou muda-las de local, tais como: I. Os locais devem estar de acordo com índices criminais da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, apresentando várias ocorrências. II. O Comando da Cia. de Polícia local e a Polícia Civil devem estar de acordo, tornando o local de interesse da Segurança Pública. III. O município deverá ter condições financeiras para suportar os custos da instalação de uma nova câmera ou mudança de local. Contudo, a Secretaria de Segurança Pública Municipal salienta que a solicitação será inserida em seu banco de dados e, que em momento oportuno poderá ser atendida. Prefeito Municipal Requerimento N° 1451/2020 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de se determinar a troca da fiação elétrica e poda das arvores situadas na Rua Miosótis - Campos Elíseos. Of. nº 904/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que o assunto será tratado junto à concessionária de energia. Prefeito Municipal
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)
Mesa 2019-2020 Presidente: Boanerge dos Santos (PTB) 1º Vice-presidente: Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT) 2ª Vice-presidente: Loreny Mayara Caetano Roberto (Cidadania) 1º Secretário: Rodrigo Luis Silva (Progressistas) 2º Secretário: João Henrique de Moraes Ramos (PSL)
Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago Adauto Silvestre Ramos (Cidadania), Alexandre Villela Silva (PSD), Augusto César Nogueira Cortez Pereira (PSDB), Diego Fonseca Nascimento (PSDB), Douglas Alberto Santos (DEM), Jessé da Silva (PL), João estagiários Camila Tarso, Julia Carvalho, Juliana Marcos Pereira Vidal (PSB), José Adalcio Nunes Coelho (Republicanos), José Antonio de Angelis (PSDB), Almeida, Juliana Viturino, Petterson Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Maria Gorete Santos de Toledo (DEM), Orestes Francisco Vanone Filho (Podemos), Rodson Lima Silva Junior (PSDB) e Viviane Marcele de Aquino (Republicanos). Vitoriano
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