BOLETIM
LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1334 • 21 de outubro de 2020
ATOS OFICIAIS cPi
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Comunicamos que no dia 26 de outubro de 2020, segunda-feira, às 14h00, na sede do Legislativo taubateano, será realizada oitiva para averiguação do uso dos recursos federais enviados ao município de Taubaté para o enfretamento da pandemia do COVID-19, ocasião em que será colhido depoimento da Secretária de Administração e Finanças da Prefeitura de Taubaté, Odila Maria Sanches. Taubaté, 20 de outubro de 2020. Vereador Boanerge Presidente
DecLArAÇÃO De BenS DECLARAÇÃO Enedina dos Santos Moura da Silva Abifadel, portadora do RG n° 8.089.948-1 e CPF nº 624.917.76804, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e apresenta, a seguir, a relação de seus bens e valores: Descrição -Valor Imóvel localizado na Rua Caetés, nº 46, Vila Paulista, Taubaté – SP - R$ 197.102,70 Apartamento localizado na Av. Francisco Alves Monteiro, Bonfim, Taubaté – SP - R$ 122.249,63 Imóvel localizado na Av. Adolfo Mo-
reira Guedes, 247, Res. Independência, Taubaté – SP - R$ 72.404,20 Taubaté, 15 de outubro de 2020.
– Manutenção e conservação de veículos.
Enedina dos Santos Moura da Silva Abifadel
EXTRATO DE CONTRATO
DECLARAÇÃO Poliana Alves Rosa, portadora do RG n° 46.158.938-2 e CPF 345.260.68802, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e declara ainda que não possui bens. Taubaté, 21 de outubro de 2020. Poliana Alves Rosa
LicitAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 3050/2020 MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 115/2020 (Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações). Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: JUCA PNEUS E ACESSÓRIOS. Objeto: Serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem em veículos. Valor: R$ 3.840,00 (três mil, oitocentos e quarenta reais). Vigência: 12 meses a partir de 20 de outubro de 2020. Fundamento legal: inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.19
PROCESSO: nº 2242/2020 MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 111/2020 (Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações). Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: PXM ENGENHARIA LTDA Objeto: Prestação de serviço técnico especializado para elaboração de projeto executivo de engenharia elétrica, relativo ao projeto de ajustes na subestação de energia, projeto “As Built” da parte elétrica da Câmara Municipal de Taubaté, e ao projeto de Sistemaçãoéricas (SPDA). Valor: R$ 13.850,00 (treze mil, oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 30 dias a partir de 20 de janeiro de 2020. Fundamento legal: inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.05 – Serviços Técnicos Profissionais. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 2540/2020 MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 94/2020. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: FÁBIO NARDELI PRATA 33423359803 Objeto: Locação de gerador de energia elétrica. Valor: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). Assinatura: 09 de outubro de 2020. Vigência: até o dia 31 de janeiro de 2021. Fundamento legal da contratação: inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações.