BOLETIM
LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1334 • 21 de outubro de 2020
ATOS OFICIAIS cPi
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Comunicamos que no dia 26 de outubro de 2020, segunda-feira, às 14h00, na sede do Legislativo taubateano, será realizada oitiva para averiguação do uso dos recursos federais enviados ao município de Taubaté para o enfretamento da pandemia do COVID-19, ocasião em que será colhido depoimento da Secretária de Administração e Finanças da Prefeitura de Taubaté, Odila Maria Sanches. Taubaté, 20 de outubro de 2020. Vereador Boanerge Presidente
DecLArAÇÃO De BenS DECLARAÇÃO Enedina dos Santos Moura da Silva Abifadel, portadora do RG n° 8.089.948-1 e CPF nº 624.917.76804, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e apresenta, a seguir, a relação de seus bens e valores: Descrição -Valor Imóvel localizado na Rua Caetés, nº 46, Vila Paulista, Taubaté – SP - R$ 197.102,70 Apartamento localizado na Av. Francisco Alves Monteiro, Bonfim, Taubaté – SP - R$ 122.249,63 Imóvel localizado na Av. Adolfo Mo-
reira Guedes, 247, Res. Independência, Taubaté – SP - R$ 72.404,20 Taubaté, 15 de outubro de 2020.
– Manutenção e conservação de veículos.
Enedina dos Santos Moura da Silva Abifadel
EXTRATO DE CONTRATO
DECLARAÇÃO Poliana Alves Rosa, portadora do RG n° 46.158.938-2 e CPF 345.260.68802, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e declara ainda que não possui bens. Taubaté, 21 de outubro de 2020. Poliana Alves Rosa
LicitAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 3050/2020 MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 115/2020 (Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações). Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: JUCA PNEUS E ACESSÓRIOS. Objeto: Serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem em veículos. Valor: R$ 3.840,00 (três mil, oitocentos e quarenta reais). Vigência: 12 meses a partir de 20 de outubro de 2020. Fundamento legal: inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.19
PROCESSO: nº 2242/2020 MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 111/2020 (Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações). Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: PXM ENGENHARIA LTDA Objeto: Prestação de serviço técnico especializado para elaboração de projeto executivo de engenharia elétrica, relativo ao projeto de ajustes na subestação de energia, projeto “As Built” da parte elétrica da Câmara Municipal de Taubaté, e ao projeto de Sistemaçãoéricas (SPDA). Valor: R$ 13.850,00 (treze mil, oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 30 dias a partir de 20 de janeiro de 2020. Fundamento legal: inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.05 – Serviços Técnicos Profissionais. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 2540/2020 MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 94/2020. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: FÁBIO NARDELI PRATA 33423359803 Objeto: Locação de gerador de energia elétrica. Valor: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). Assinatura: 09 de outubro de 2020. Vigência: até o dia 31 de janeiro de 2021. Fundamento legal da contratação: inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações.
ATOS OFICIAIS Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.12 – Locação de Máquinas e Equipamentos. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 2815/2020 MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 106/2020 (Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações). Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: MULTIEVENTOS PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA EPP. Objeto: Locação de estrutura para realização de eventos. Valor: R$ 13.750,00 (treze mil, setecentos e cinquenta reais). Assinatura: 14 de outubro de 2020. Vigência: até o dia 31 de janeiro de 2021. Fundamento legal: inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.12 – Locação de Máquinas e Equipamentos.
LOA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA LOA 2021 A Comissão de Finanças e Orçamento convida para as Audiências Públicas que realizará, com a presença de autoridades e representantes de entidades, para avaliar e debater o projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021. 4/11/2020 - quarta-feira - 14h: Câmara Municipal, IPMT, Unitau e suas fundações 5/11/2020 - quinta-feira - 9h: Prefeitura Municipal (Secretaria de Administração e Finanças, Chefia de Gabinete do Prefeito, Secretarias de Governo e Relações Institucionais, Esportes e Lazer, Desenvolvimento e Inclusão Social, Segurança Pública, Educação e Mobilidade Urbana) 6/11/2020 - sexta-feira- 9h: Prefeitura Municipal (Secretarias de Planejamento, Desenvolvimento e Inovação, Saúde, Obras, Serviços Públicos, Turismo e Cultura, Meio Ambiente e Procuradoria Geral do Município) LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ ENDEREÇO: AV. PROF. WALTER
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THAUMATURGO, 208 - CENTRO O Projeto de Lei Ordinária nº 95/2020 pode ser consultado no site www.camarataubate.sp.gov.br, opção “Processo Legislativo”. A população poderá participar enviando questionamentos e sugestões para o WhatsApp (12) 3625-9525 ou pelo formulário disponível no site da Câmara Municipal (https://tvcamara. camarataubate.sp.gov.br/aovivo). COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Vereadora Loreny, presidente Vereador Guará Filho, secretário Vereadora Vivi da Rádio, membro Assista à audiência pela TV Câmara Taubaté no canal 4 da Net ou pelo Facebook. REGULAMENTO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021 Data: 4/11/2020 Horário: 14h Os representantes da Câmara Municipal de Taubaté - CMT, Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT, Universidade de Taubaté - UNITAU, Fundação Universitária de Taubaté - FUST, Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da UNITAU - FUNCABES, Fundação de Arte, Cultura, Educação, Turismo e Comunicação da UNITAU - FUNAC, Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação da UNITAU - FAPETI e Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços da UNITAU - EPTS poderão falar por até 10 minutos cada, prorrogáveis a critério do presidente da audiência pública. Data: 5 e 6/11/2020 Horário: 9h Os representantes de Secretarias da Prefeitura Municipal de Taubaté poderão falar por até 10 minutos cada, prorrogáveis a critério do presidente da audiência pública. O arquivo contendo a apresentação de cada ente deverá ser encaminhado à Câmara Municipal de Taubaté com 2 dias de antecedência. Na explanação, sugere-se que os oradores
Câmara Municipal de Taubaté, 21.outubro.2020 • Nº 1334
deem prioridade para expor os programas de governo e suas metas e objetivos, em termos práticos para a população. Sugere-se, também, que os oradores usem fonte tamanho 24, ou maior, nos slides. Sugere-se também a presença do próprio Secretário responsável pela pasta, no caso da Prefeitura Municipal de Taubaté, ou de outro servidor com capacidade de resposta integralmente sobre a pasta. Cada Vereador disporá de até 5 minutos para seus questionamentos e considerações. Para resposta aos questionamentos, cada representante terá 3 minutos. Os interessados deverão encaminhar seus questionamentos, sugestões e reclamações relacionados ao Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e, em especial, sobre a adequação do projeto com as reivindicações feitas nas audiências realizadas pela Prefeitura, por meio de formulário disponível no site da Câmara Municipal de Taubaté ou pelo aplicativo WhatsApp, diretamente à TV Câmara. As questões suscitadas em audiência pública e que não puderem ser respondidas de imediato serão esclarecidas no parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Portaria PORTARIA N.º 120/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Poliana Alves Rosa, RG 46.158.938-2 SSP/SP e CPF/MF 345.260.688-02, para exercer o cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão SS-X, de provimento em comissão, lotada no gabinete da vereadora Viviane Marcele de Aquino, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 21 de outubro de 2020. A MESA DA CÂMARA
ATOS OFICIAIS PORTARIA N.º 121/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: Suspender o expediente no dia 28 de outubro de 2020, quarta-feira, dia do Funcionário Público. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 21 de outubro de 2020. A MESA DA CÂMARA
Requerimento SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 1498/2020 Autor: Bilili de Angelis - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de alterar a sinalização indicativa de conversão à esquerda no cruzamento da Avenida Dom Pedro I com o novo viaduto da independência. Of. nº 938/2020 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará vistoria na Av. Dom Pedro I, para avaliar a necessidade de retificação da sinalização no local e após incluirá em sua programação a implantação. Prefeito Municipal Requerimento N° 1499/2020 Autor: Rodson Lima Bobi - Requer informações ao Exmo. Prefeito sobre a possibilidade de se realizar o serviço de recapeamento na Rua Imaculada Conceição, Bairro Imaculada. Of. nº 941/2020
A Secretaria Municipal de Obras informa que os serviços solicitados nos Requerimentos nºs 1499 e 1500, já estão sendo executados e deverão ser concluídos brevemente. Prefeito Municipal Requerimento N° 1500/2020 Autor: Rodson Lima Bobi - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de se realizar o serviço de recapeamento na Rua São Caetano, no Jardim Ana Lúcia. Of. nº 941/2020 A Secretaria Municipal de Obras informa que os serviços solicitados nos Requerimentos nºs 1499 e 1500, já estão sendo executados e deverão ser concluídos brevemente. Prefeito Municipal Requerimento N° 1501/2020 Autor: Rodson Lima Bobi - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a paralisação das obras do Parque Linear, no Bairro Campos Elíseos. Of. nº 941/2020 A Secretaria Municipal de Obras informa que os serviços de implantação do Parque Linear, no Campo Elísios serão concluídos no corrente ano. Prefeito Municipal Requerimento N° 1502/2020 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, um estudo para implantação de redutores de velocidade no Jardim Califórnia. Of. nº 944/2020 A Secretaria de Mobilidade Urbana
Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Instagram /camarataubate Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada
Diretoria de Comunicação
diretor
Júlio César Zacarias da Rocha chefe de redação
Tânia Cação Vinhas Assessoria de Imprensa repórteres
informa que realizará vistoria técnica no Jardim Califórnia, para verificar a sinalização adequada, a fim e inibir o excesso de velocidade no local, contudo, avaliará se a citada rua se enquadra na Resolução nº 600/2016 do Contran, que estabelece os padrões e critérios para a instalação de ondulações transversais (lombada física). Caso positivo, será solicitado a Secretaria de Obras tal implantação. Prefeito Municipal Requerimento N° 1503/2020 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal , pintura nas faixas de pedestres e troca de placas de sinalizações no Bairro Belém. Of. nº 944/2020 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que será incluída em sua programação a revitalização das travessias de pedestres no cruzamento da Rua Francisco Simões Correa de Araújo com a Rua Emílio Cadorini e as placas denominativas com os nomes das ruas também serão incluídas em sua programação para serem confeccionadas e implantadas. Prefeito Municipal Requerimento N° 1504/2020 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de quiosques no mirante na Estrada do Pinhão. Of. nº 944/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que o local está em obras, e que após a sua conclusão será avaliada a possibilidade da instalação. Prefeito Municipal
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)
Mesa 2019-2020 Presidente: Boanerge dos Santos (PTB) 1º Vice-presidente: Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT) 2ª Vice-presidente: Loreny Mayara Caetano Roberto (Cidadania) 1º Secretário: Rodrigo Luis Silva (Progressistas) 2º Secretário: João Henrique de Moraes Ramos (PSL)
Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago Adauto Silvestre Ramos (Cidadania), Alexandre Villela Silva (PSD), Augusto César Nogueira Cortez Pereira (PSDB), Diego Fonseca Nascimento (PSDB), Douglas Alberto Santos (DEM), Jessé da Silva (PL), João estagiários Camila Tarso, Julia Carvalho, Juliana Marcos Pereira Vidal (PSB), José Adalcio Nunes Coelho (Republicanos), José Antonio de Angelis (PSDB), Almeida, Juliana Viturino, Petterson Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Maria Gorete Santos de Toledo (DEM), Orestes Francisco Vanone Filho (Podemos), Rodson Lima Silva Junior (PSDB) e Viviane Marcele de Aquino (Republicanos). Vitoriano
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Câmara Municipal de Taubaté, 21.outubro.2020 • Nº 1334 ANTERIOR
34.200.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TOTAL DA DESPESA
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
VEREADOR BOANERGE DOS SANTOS PRESIDENTE CPF 057.657.788-01
3.499.431,00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.00.00
3.499.431,00
3.499.431,00
4.905.569,00
4.905.569,00
25.795.000,00
25.795.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
30.700.569,00
3.1.00.00.00
ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
GERAL
3.0.00.00.00
CÓDIGO FIXADA SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ATUALIZADA
34.200.000,00
3.499.431,00
3.499.431,00
3.499.431,00
4.905.569,00
4.905.569,00
25.795.000,00
25.795.000,00
30.700.569,00
2.168.601,60
3.450,00
3.450,00
3.450,00
299.579,65
299.579,65
1.865.571,95
1.865.571,95
2.165.151,60
NO MÊS
EMPENHADA
2.821.600,00
2.821.600,00
2.821.600,00
ARRECADADA NO MÊS
19.932.157,44
21.176,00
21.176,00
21.176,00
2.869.805,02
2.869.805,02
17.041.176,42
17.041.176,42
19.910.981,44
ACUMULADA
25.735.200,01
25.735.200,01
25.735.200,01
ACUMULADA
PLINIO DOS SANTOS JÚNIOR CONTADOR CRC - 1SP155109/O-9 CPF: 081.199.768-51
17.763.555,84
17.726,00
17.726,00
17.726,00
2.570.225,37
2.570.225,37
15.175.604,47
15.175.604,47
17.745.829,84
ANTERIOR
22.913.600,01
34.200.000,00
TOTAL DA RECEITA
DESPESA
22.913.600,01
34.200.000,00
DUODÉCIMO
22.913.600,01
ANTERIOR
1.4.1.4.01
34.200.000,00
ESTIMADA
TRANSF FINANC RECEBIDAS
ESPECIFICAÇÃO
1.4.1.4.00
CÓDIGO GERAL
RECEITA
BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020
ESTADO DE SÃO PAULO
CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
14.267.842,56
3.478.255,00
3.478.255,00
3.478.255,00
2.035.763,98
2.035.763,98
8.753.823,58
8.753.823,58
10.789.587,56
DIFERENÇA
8.464.799,99
8.464.799,99
8.464.799,99
DIFERENÇA
ATOS OFICIAIS Balancete