BOLETIM
LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1339 • 11 de novembro de 2020
ATOS OFICIAIS coMPras
AVISO Encontra-se afixada no quadro de avisos localizado na sede da Câmara Municipal de Taubaté, Avenida Professor Walter Thaumaturgo, 208, a relação de compras efetuadas pelo Legislativo, no período compreendido de 01/10/2020 a 31/10/2020, em obediência ao que estabelece o artigo 16, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações. Taubaté, 09 de Novembro de 2020. Kelvi Soares de Almeida Diretor-Geral
orçaMeNto ATA DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ SOBRE O PROJETO DE LEI DE ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 A Audiência pode ser assistida na íntegra clicando aqui: https://www. youtube.com/watch?v=_K5Ppx_ RRw8. Às 14h do dia 4 de novembro de 2020, sob a presidência do Vereador Guará Filho, teve início a primeira audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021. O presidente nomeou as autoridades presentes, a saber: Sr. Plínio dos Santos Júnior, Diretor de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Taubaté; Sra. Natallyne Karenn Colósimo, Diretora Geral do Instituto de Previdência do Município de Taubaté (IPMT); Prof. Me. Francisco de Assis Coelho, Assessor de Finanças da Unitau e Diretor Administrativo Financeiro da
Fundação de Arte, Cultura, Educação, Turismo e Comunicação da Universidade de Taubaté (Funac); Prof.ª Ma. Maria Ângela Petrini, Diretora Presidente da Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté (Funcabes); Silvia Martins Ferreira, Contadora da Fundação Universitária de Taubaté (Fust) e Prof. Dr. Eduardo Hidenori Enari, Diretor Presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação da Universidade de Taubaté (Fapeti). Na sequência, o presidente registrou a presença dos vereadores Douglas Carbonne e Adauto da Farmácia, acompanhado de seu assessor Eliseu Cunha, e dos assessores parlamentares Andrea de Souza e Solange Monteiro, representando respectivamente os vereadores Gorete e Boanerge. A presença dos vereadores e dos demais participantes pode ser conferida nos documentos anexados a esta ata. Em seguida, o presidente informou as normas de andamento da audiência, conforme o regulamento previamente publicado. Após os esclarecimentos, foi dado início aos debates. Para discorrer sobre a LOA 2021, foram chamados na sequência os representantes da Câmara Municipal, IPMT, Unitau, Funac, Fust, Funcabes e Fapeti. Todos os materiais exibidos nas apresentações estão anexados a esta ata. Durante as apresentações, os Vereadores Douglas Carbonne e Guará Filho fizeram suas considerações e questionamentos que foram respondidos pelos representantes das entidades. Também foram respondidos os questionamentos encaminhados por munícipes. Finalizada a fase das sugestões e perguntas e não havendo mais nada a deliberar, o Presidente dos trabalhos declarou encerrada a Audiência. Para constar, foi lavrada esta Ata, que
vai assinada por mim, Luciana Izaura de Moraes, Consultora Legislativa, e pelo Sr. Secretário da Comissão de Finanças e Orçamento e Presidente da audiência pública, Vereador Guará Filho. ATA DA SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ SOBRE O PROJETO DE LEI DE ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 A Audiência pode ser assistida na íntegra clicando aqui: https:// www.youtube.com/watch?v=YYYJcm9LY0s. Às 9h do dia 5 de novembro de 2020, sob a presidência da Vereadora Vivi da Rádio, teve início a segunda audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021. O presidente nomeou as autoridades presentes, a saber: Odila Maria Sanches, Secretária de Administração e Finanças; Paulo Salinas, Chefe de Gabinete do Prefeito e Secretário de Governo e Relações Institucionais; Marcelo Gonçalves Mora, Secretário de Esportes e Lazer; Andrea Auxiliadora Gonçalves, Secretária de Desenvolvimento e Inclusão Social; Euclides Maciel Alves Júnior, Secretário de Segurança Pública; Claudio Teixeira Brazão, Secretário de Educação; Luiz Guilherme Perez, Secretário de Mobilidade Urbana; e Jayme Rodrigues de Faria Neto, Procurador Geral do Município. Na sequência, a presidente registrou a presença dos assessores parlamentares Eliseu Cunha, Andrea Souza e Solange Monteiro, representando respectivamente os vereadores Adauto da Farmácia, Gorete e Boanerge. A presença dos vereadores e dos demais participantes pode ser