BOLETIM
LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1339 • 11 de novembro de 2020
ATOS OFICIAIS coMPras
AVISO Encontra-se afixada no quadro de avisos localizado na sede da Câmara Municipal de Taubaté, Avenida Professor Walter Thaumaturgo, 208, a relação de compras efetuadas pelo Legislativo, no período compreendido de 01/10/2020 a 31/10/2020, em obediência ao que estabelece o artigo 16, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações. Taubaté, 09 de Novembro de 2020. Kelvi Soares de Almeida Diretor-Geral
orçaMeNto ATA DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ SOBRE O PROJETO DE LEI DE ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 A Audiência pode ser assistida na íntegra clicando aqui: https://www. youtube.com/watch?v=_K5Ppx_ RRw8. Às 14h do dia 4 de novembro de 2020, sob a presidência do Vereador Guará Filho, teve início a primeira audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021. O presidente nomeou as autoridades presentes, a saber: Sr. Plínio dos Santos Júnior, Diretor de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Taubaté; Sra. Natallyne Karenn Colósimo, Diretora Geral do Instituto de Previdência do Município de Taubaté (IPMT); Prof. Me. Francisco de Assis Coelho, Assessor de Finanças da Unitau e Diretor Administrativo Financeiro da
Fundação de Arte, Cultura, Educação, Turismo e Comunicação da Universidade de Taubaté (Funac); Prof.ª Ma. Maria Ângela Petrini, Diretora Presidente da Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté (Funcabes); Silvia Martins Ferreira, Contadora da Fundação Universitária de Taubaté (Fust) e Prof. Dr. Eduardo Hidenori Enari, Diretor Presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação da Universidade de Taubaté (Fapeti). Na sequência, o presidente registrou a presença dos vereadores Douglas Carbonne e Adauto da Farmácia, acompanhado de seu assessor Eliseu Cunha, e dos assessores parlamentares Andrea de Souza e Solange Monteiro, representando respectivamente os vereadores Gorete e Boanerge. A presença dos vereadores e dos demais participantes pode ser conferida nos documentos anexados a esta ata. Em seguida, o presidente informou as normas de andamento da audiência, conforme o regulamento previamente publicado. Após os esclarecimentos, foi dado início aos debates. Para discorrer sobre a LOA 2021, foram chamados na sequência os representantes da Câmara Municipal, IPMT, Unitau, Funac, Fust, Funcabes e Fapeti. Todos os materiais exibidos nas apresentações estão anexados a esta ata. Durante as apresentações, os Vereadores Douglas Carbonne e Guará Filho fizeram suas considerações e questionamentos que foram respondidos pelos representantes das entidades. Também foram respondidos os questionamentos encaminhados por munícipes. Finalizada a fase das sugestões e perguntas e não havendo mais nada a deliberar, o Presidente dos trabalhos declarou encerrada a Audiência. Para constar, foi lavrada esta Ata, que
vai assinada por mim, Luciana Izaura de Moraes, Consultora Legislativa, e pelo Sr. Secretário da Comissão de Finanças e Orçamento e Presidente da audiência pública, Vereador Guará Filho. ATA DA SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ SOBRE O PROJETO DE LEI DE ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 A Audiência pode ser assistida na íntegra clicando aqui: https:// www.youtube.com/watch?v=YYYJcm9LY0s. Às 9h do dia 5 de novembro de 2020, sob a presidência da Vereadora Vivi da Rádio, teve início a segunda audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021. O presidente nomeou as autoridades presentes, a saber: Odila Maria Sanches, Secretária de Administração e Finanças; Paulo Salinas, Chefe de Gabinete do Prefeito e Secretário de Governo e Relações Institucionais; Marcelo Gonçalves Mora, Secretário de Esportes e Lazer; Andrea Auxiliadora Gonçalves, Secretária de Desenvolvimento e Inclusão Social; Euclides Maciel Alves Júnior, Secretário de Segurança Pública; Claudio Teixeira Brazão, Secretário de Educação; Luiz Guilherme Perez, Secretário de Mobilidade Urbana; e Jayme Rodrigues de Faria Neto, Procurador Geral do Município. Na sequência, a presidente registrou a presença dos assessores parlamentares Eliseu Cunha, Andrea Souza e Solange Monteiro, representando respectivamente os vereadores Adauto da Farmácia, Gorete e Boanerge. A presença dos vereadores e dos demais participantes pode ser
ATOS OFICIAIS conferida nos documentos anexados a esta ata. Em seguida, a presidente informou as normas de andamento da audiência, conforme o regulamento previamente publicado. Após os esclarecimentos, foi dado início aos debates. Para discorrer sobre a LOA 2021, foram chamados na sequência os representantes das secretarias de Administração e Finanças, Chefia de Gabinete do Prefeito, Esportes e Lazer, Governo e Relações Institucionais, Desenvolvimento e Inclusão Social, Educação, Segurança Pública e Mobilidade Urbana. Todos os materiais exibidos nas apresentações estão anexados a esta ata. Durante as apresentações, os Vereadores João Henrique Dentinho e Vivi da Rádio fizeram suas considerações e questionamentos que foram respondidos pelos representantes das secretarias. Finalizada a fase das sugestões e perguntas e não havendo mais nada a deliberar, a Presidente dos trabalhos declarou encerrada a Audiência. Para constar, foi lavrada esta Ata, que vai assinada por mim, Paulo Eduardo de Carvalho Lopes, Consultor Legislativo, e pelo membro da Comissão de Finanças e Orçamento e Presidente da audiência pública, Vereadora Vivi da Rádio. ATA DA TERCEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ SOBRE O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 A Audiência pode ser assistida na íntegra clicando aqui: https://www. youtube.com/watch?v=TCw8aUaTes0. Às 9h 30min do dia 6 de novembro de 2020, sob a presidência da Vereadora Loreny, teve início a terceira audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021. A presidente nomeou as autoridades presentes, a saber, Daniel Bueno, Secretário de Planejamento; Armando Adurens Neto, gestor na Secretaria de Desenvolvimento e Inovação; João Ebran Neto, Secretário Saúde; João Bibiano Silva, Secretário de Obras; Alexandre Magno Borges,
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Secretário de Serviços Públicos; Marcio Carneiro, Secretário de Turismo e Cultura; Paulo Fortes Neto, Secretário de Meio Ambiente; e Jayme Rodrigues de Faria Neto, Procurador Geral do Município. Na sequência, a presidente registrou a presença dos assessores parlamentares Eliseu Cunha e Andrea Souza, representando respectivamente os vereadores Adauto da Farmácia e Gorete. A presença dos vereadores e dos demais participantes que atenderam ao evento durante seu transcurso pode ser conferida nos documentos anexados a esta ata. Em seguida, a presidente informou as normas de andamento da audiência, conforme o regulamento previamente publicado. Após os esclarecimentos, foi dado início aos debates. Para discorrer sobre a LOA 2021, foram chamados na sequência os representantes das secretarias de Planejamento, Desenvolvimento e Inovação, Saúde, Obras, Serviços Públicos, Turismo e Cultura, Meio Ambiente e Procuradoria Geral do Município. Todos os materiais exibidos nas apresentações estão anexados a esta ata. Durante as apresentações, a presidente, Vereadora Loreny, fez suas considerações e questionamentos que foram respondidos pelos representantes das secretarias. Finalizada a fase das sugestões e perguntas, que englobou o questionamento de um internauta, e não havendo mais nada a deliberar, a Presidente dos trabalhos declarou encerrada a Audiência. Para constar, foi lavrada esta Ata, que vai assinada por mim, Luís Rodrigo de Andrade, Consultor Legislativo, e pela presidente da Comissão de Finanças e Orçamento e da audiência pública, Vereadora Loreny.
Licitação EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: nº. 1096/2016 MODALIDADE: Pregão nº. 04/2016 (Lei Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações). Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: Ágape Assessoria e Consultoria Ltda. – EPP.
Câmara Municipal de Taubaté, 11.novembro.2020 • Nº 1339
Objeto: Serviços de desenvolvimento e gerenciamento de software de trâmites processuais. Valor: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Prazo: 2 meses a partir de 11 de novembro de 2020. Fundamento legal da prorrogação: parágrafo quarto do art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações e cláusula sétima do contrato original. Dotação Orçamentária: 3.3.9.0.40.99 – Outros serviços de TI e Comunicação e 3.3.9.0.39.99 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO Ante os documentos juntados aos autos do processo nº 3375/2020 e do parecer exarado pela Procuradoria Legislativa, com fundamento no art. 25 e suas alterações, e, em atenção ao comando previsto no art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação em favor da concessionária COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, para o fornecimento de água e coleta de esgoto. Ante os documentos juntados aos autos do processo nº 3375/2020 e do parecer exarado pela Procuradoria Legislativa, com fundamento no art. 25 combinado com o inciso XXII do artigo 24 da lei Federal nº 8.666/93e suas alterações, e, em atenção ao comando previsto no art. 26, da mesma Lei, RATIFICO a Dispensa de Licitação em favor da concessionária EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, para o fornecimento de energia elétrica. Publique-se. Taubaté, 10 de novembro de 2020. Vereador Boanerge Presidente
Portaria PORTARIA N.º 123/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Luiz Felipe Moreira da Silva, RG 43.700.520-3 SSP/SP e CPF/
ATOS OFICIAIS MF 401.159.978-65, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotado no gabinete da vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 13 de novembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 09 de novembro de 2020. A MESA DA CÂMARA
19.614.256 SSP/SP e CPF/MF 081.153.428-66, para exercer o cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão SS-VII, de provimento em comissão, lotado no gabinete da vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 13 de novembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 09 de novembro de 2020. A MESA DA CÂMARA
PORTARIA N.º 124/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Maria Alaide Galvão, RG 14.791.187 SSP/SP e CPF/MF 072.329.328-71, do cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão SS-VII, de provimento em comissão, lotada no gabinete da vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 13 de novembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 09 de novembro de 2020. A MESA DA CÂMARA
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Isaias Dias Pereira, RG 22.307.040-3 SSP/SP e CPF/MF 098.605.368-64, do cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão SS-X, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Diego Fonseca Nascimento, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 16 de novembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 10 de novembro de 2020.
A MESA DA CÂMARA
A MESA DA CÂMARA
PORTARIA N.º 127/2020
PORTARIA N.º 129/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE:
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE:
Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada
Diretoria de Comunicação
diretor
Júlio César Zacarias da Rocha chefe de redação
Tânia Cação Vinhas Assessoria de Imprensa repórteres
PORTARIA N.º 128/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Maria Alaide Galvão, RG 14.791.187 SSP/SP e CPF/MF 072.329.328-71, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotada no gabinete da vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 13 de novembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 09 de novembro de 2020.
Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Instagram /camarataubate Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate
A MESA DA CÂMARA
PORTARIA N.º 126/2020
PORTARIA N.º 125/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Ênio José de Faria, RG
EXONERAR Alexandre da Silva Pimenta, RG 33.906.004-9 SSP/SP e CPF/MF 299.189.268-48, do cargo público de Assistente de Gabinete Padrão SS-VII, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Augusto César N. Cortez Pereira, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 09 de novembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 09 de novembro de 2020.
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)
Mesa 2019-2020 Presidente: Boanerge dos Santos (PTB) 1º Vice-presidente: Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT) 2ª Vice-presidente: Loreny Mayara Caetano Roberto (Cidadania) 1º Secretário: Rodrigo Luis Silva (Progressistas) 2º Secretário: João Henrique de Moraes Ramos (PSL)
Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago Adauto Silvestre Ramos (Cidadania), Alexandre Villela Silva (PSD), Augusto César Nogueira Cortez Pereira (PSDB), Diego Fonseca Nascimento (PSDB), Douglas Alberto Santos (DEM), Jessé da Silva (PL), João estagiários Camila Tarso, Julia Carvalho, Juliana Marcos Pereira Vidal (PSB), José Adalcio Nunes Coelho (Republicanos), José Antonio de Angelis (PSDB), Almeida, Juliana Viturino, Petterson Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Maria Gorete Santos de Toledo (DEM), Orestes Francisco Vanone Filho (Podemos), Rodson Lima Silva Junior (PSDB) e Viviane Marcele de Aquino (Republicanos). Vitoriano
Câmara Municipal de Taubaté, 11.novembro.2020 • Nº 1339
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ATOS OFICIAIS EXONERAR Dennys de Faria Julio, RG 27.432.751-X SSP/SP e CPF/MF 254.568.448-18, do cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão SS-VII, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Diego Fonseca Nascimento, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 16 de novembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 10 de novembro de 2020. A MESA DA CÂMARA
Câmara Municipal de Taubaté, 10 de novembro de 2020. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 132/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Italo Rafael Moreira da Palma, RG 42.782.759-0 SSP/SP e CPF/
A MESA DA CÂMARA
Ato da Mesa
PORTARIA N.º 130/2020
ATO DA MESA Nº. 10/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Danielle Marques Mihalopoulos, RG 44.895.410-2 SSP/SP e CPF/MF 361.120.498-64 do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Diego Fonseca Nascimento, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 16 de novembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 10 de novembro de 2020.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE, Art. 1º Ficam suplementadas as seguintes dotações orçamentárias do Poder Legislativo:
PROGRAMA
AÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR
7005
2255
31901100
112.000,00
7005
2257
33903500
288.334,00
7005
2257
33904000
726.200,00
7005
2257
33919700
18.535,92
A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 131/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Jonatas Arantes de Camargo, RG 44.156.521-9 SSP/SP e CPF/ MF 293.170.638-88, para exercer o cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão SS-X, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Diego Fonseca Nascimento, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 16 de novembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
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MF 351.604.728-35, para exercer o cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão SS-VII, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Diego Fonseca Nascimento, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 16 de novembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 10 de novembro de 2020.
1.145.069,92
TOTAL
Art. 2º Fica anulada para cobertura da suplementação de que trata o artigo 1º deste Ato, a seguinte dotação orçamentária:
PROGRAMA
AÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR
7005
2257
31901100
1.145.069,92
TOTAL
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Taubaté, 10 de novembro de 2020.
Câmara Municipal de Taubaté, 11.novembro.2020 • Nº 1339
A MESA DA CÂMARA
1.145.069,92