Boletim Legislativo nº 1340 - Câmara Municipal de Taubaté.

BOLETIM

LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1340 • 13 de novembro de 2020

• TV Câmara Taubaté promove último debate antes do 1º turno • Ao vivo durante 5 horas, TV cumpre papel fundamental para democracia • Eleitores enfrentarão a pandemia para escolher novos representantes

Sidnei Cavalheiro / Montagem sobre Guaranastock

Pág. 8 a 13

Comemoração

R$ 90 mil

Semana que vem

Dia Municipal dos Conselhos depende de sanção do Executivo Pág. 6

Aprovada nova destinação para emendas parlamentares Pág. 7

Adiada discussão de alteração de regras sobre concessão de moções Pág. 6

TRIBUNA

Resumo do pronunciamento dos vereadores durante a 155ª sessão ordinária, em 10 de novembro

Rodrigo Luis Digão Progressistas O vereador Rodrigo Luis Digão anunciou que protocolou um pedido de abertura de Comissão Processante para apurar a responsabilidade do Executivo em relação à dívida do Instituto de Previdência do Município.

- São R$ 70 milhões que a Prefeitura deu uma pedalada nos servidores públicos municipais. Deu um calote em cima dos servidores, prejudicou o Instituto de Previdência, e como o Tribunal de Contas mencionou, é uma si-

tuação que coloca em xeque a questão do Instituto ao longo dos próximos anos. Combati, fiscalizei e não tinha outra situação a não ser protocolar uma comissão processante, para que pudéssemos apurar essa situação.

Despedida O parlamentar afirmou que, após 12 anos como legislador, deixa o cargo no final do ano com o sentimento de dever cumprido. Ele desejou boa sorte aos candidatos à reeleição.

Vivi da Rádio Republicanos A vereadora Vivi da Rádio alertou a população sobre os dados do boletim da pandemia divulgados pela Prefeitura. Segundo ela, a taxa de ocupação de leitos precisa ser esclarecida.

- Estão chegando as eleições, e os leitos da UTI com 63% de ocupação, de repente. Aí chegou para mim que foram retirados alguns leitos. Se retiram alguns leitos, a porcentagem vai aumentar. Se você tem 40 leitos com 15 pessoas internadas e retira 20, vai

para quase 70%. Estou mandando um requerimento ao prefeito perguntando sobre isso, porém, pessoas do hospital me passaram que a UTI está vazia, os pacientes foram para a semi UTI. Vou olhar de perto, fiscalizar, porque é a minha função e dever.

Eleições A parlamentar recomendou muita pesquisa aos eleitores. Disse que é preciso conhecer os candidatos, propostas e trabalho de cada um.

Bilili de Angelis

PSDB

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O vereador Bilili de Angelis explicou iniciativa de sua autoria que busca reduzir a poluição visual de Taubaté e valorizar a cidade.

- Essa lei vai fazer com que a poluição visual da cidade tenha que mudar. Quem quiser deixar um imóvel valorizado vai ter que conservar a parte externa com pintura, reforma de calçada e manter um visual. Daqui a pouco vai começar a vir turista em uma praça, como a Santa Terezinha,

e muitos locais do centro [estão] com imóveis abandonados. Uma pintura, para quem tem um imóvel, não custa nada, para melhorar e acabar com essa poluição visual.

Solicitações O parlamentar pediu, via requerimento, a retirada dos entulhos no Cecap 4 e na estrada do Mangalot. Ele solicitou a troca de um poste da região e uma lombada e braço de luz na Estrada Santa Luzia Rural.

Câmara Municipal de Taubaté, 13.novembro.2020 • Nº 1340

TRIBUNA

Resumo do pronunciamento dos vereadores durante a 155ª sessão ordinária, em 10 de novembro

Boanerge PTB O vereador Boanerge reforçou a importância das eleições municipais.

Ele pediu aos eleitores que assistissem ao debate da TV Câmara Taubaté e que não deixassem de ir às urnas.

- Convido a todos a comparecer à urna para mostrar a sua alegria ou descontentamento em relação aos candidatos que aí estão - e eu me incluo nesse rol. Agora chegou a hora de a população aferir a passagem dos candidatos, principalmente aque-

les que têm mandato aqui, tanto na Câmara como na Prefeitura. Agora é que a população vai poder aprovar ou não, que vai saber e ter a inteligência de reconduzir ou não as pessoas ao cargo, poder trazer pessoas novas.

Sabedoria O parlamentar encerrou a sua fala pedindo a Deus que “ilumine a todos os eleitores, para que possam fazer uma escolha boa para a cidade, seja lá quem forem os eleitos”.

Diego Fonseca

PSDB

O vereador Diego Fonseca desejou boa sorte a todos os candidatos das eleições municipais de 2020 e discursou sobre a importância do processo democrático.

- A eleição tem dois resultados: você vai ganhar ou perder. Não tem empate. São dois resultados. Quem entra na eleição sabe que está condicionado a esses dois resultados.

Perder e ganhar faz parte da vida. É claro que todos que entram numa

eleição querem ser eleitos, mas, se não for, é a vontade do povo que vai prevalecer. Então eu tenho certeza de que a população está bem consciente no que vai fazer.

Campanha O parlamentar afirmou que a pandemia de coronavírus dificultou o trabalho de campanha eleitoral, mas acrescentou que o “ódio que percorre as redes sociais” também prejudicou os candidatos.

Gorete

DEM

A vereadora Gorete pediu a compreensão dos eleitores durante o período de campanha eleitoral, principalmente com aqueles que trabalham nas ruas e na entrega de panfletos.

- Sei que é uma caminhada difícil, muito que estão nos acompanhando devem estar falando: ‘graças a Deus está acabando!’. Porque é tanto papel nas garagens, nas portas de igreja. Mas a campanha é assim! Peço às pessoas que, mais uma vez, tenham

tolerância. Muitos estão defendendo o seu pão de cada dia panfletando, vai acabar tudo isso. Tenham paciência com esses candidatos e com nós, que estamos aí na rua.

Eleição A parlamentar explicou os motivos para não tentar se reeleger e desejou boa sorte aos candidatos.

Reforçou que o processo para ser eleito é complicado, ainda mais para quem quer se reeleger.

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TRIBUNA

Resumo do pronunciamento dos vereadores durante a 155ª sessão ordinária, em 10 de novembro

Guará Filho PSDB O vereador Guará Filho utilizou o seu tempo de fala livre para conversar com a população que irá às urnas no domingo, dia 15.

- Convoco todos os eleitores de Taubaté a fazer as suas análises, é muito importante pesquisar o seu candidato, ir a fundo, seja ele candidato a vereador ou seja candidato a prefeito. Tem que olhar o histórico, quais são os posicionamentos, as conquistas que trouxeram para o

município, quais são as lutas.

Democracia O parlamentar desejou sorte aos que tentam a reeleição e aos demais candidatos. São 492 pessoas que concorrem a uma vaga na Câmara, e Guará Filho afirmou ser importante ter várias opções de escolha. Ele lamentou que a pandemia tenha dificultado o acesso dos candidatos à população, mas disse que as redes sociais terão papel fundamental nesta eleição.

João Vidal PSB O vereador João Vidal relatou ter questionado o Executivo, via requerimentos, sobre o andamento da troca das lâmpadas do município e a prorrogação do contrato.

- O prefeito assinou a resposta dizendo que tinha concluído 99% das trocas de LED na cidade - 99% das lâmpadas, estava lá, assinado pelo prefeito. Só que depois que ele respondeu para mim, dois dias depois, ele fez uma prorrogação de mais 90

dias. Eu pergunto no requerimento: “prefeito, se já tinha concluído, por R$ 16 milhões, 99% das trocas de LED, por que o senhor prorrogou por mais 90 dias o contrato e o turbinou com mais R$ 3,1 milhões? Responde para o povo, prefeito!

Parcelamento O parlamentar criticou o acordo que parcelou parte da devolução da verba desviada do Sindicato dos Servidores em 120 vezes.

Nunes Coelho

Republicanos

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O vereador Nunes Coelho exaltou o trabalho do Poder Legislativo, tanto dos vereadores atuais quanto dos futuros parlamentares.

- O prefeito não faz nada sem a Câmara, o prefeito tem que saber que ele não governa sozinho, não é dono da caneta ou do poder. É a Câmara que vota os projetos, que contribui para o crescimento e para o desenvolvimento. A Câmara aprova os convênios e os projetos executivos. As decisões que

são tomadas na cidade têm que ter o aval da Câmara. Então, o prefeito não faz nada sozinho, faz com a Câmara, e se a cidade avançou em alguns aspectos foi porque teve o aval, o carinho e o respeito de 19 vereadores.

Eleições O parlamentar pediu aos eleitores que analisem os perfis de cada candidato antes de escolher em quem irão votar. Ele desejou sorte a todos os colegas candidatos à reeleição.

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TRIBUNA

Resumo do pronunciamento dos vereadores durante a 155ª sessão ordinária, em 10 de novembro

Orestes Vanone Podemos O vereador Orestes Vanone discursou sobre o período de campanhas eleitorais e alertou o próximo prefeito sobre alguns problemas da cidade.

- Temos dez candidatos a prefeito, espero que aquele que saia vencedor faça, realmente, uma administração de acordo com o interesse da população. Sabemos que é difícil, porque qualquer prefeito que herdar a partir do ano que vem vai pegar uma cidade endividada. Temos, por exemplo, a

questão do gasto com o servidor, que pode ultrapassar 54% do orçamento do município. Então é uma série de coisas que criam uma dificuldade para administrar a cidade.

Currículo O parlamentar afirmou que decidiu não concorrer à reeleição para se dedicar à família e fez um breve resumo das suas conquistas políticas ao longo dos seis mandatos na Câmara de Taubaté.

Câmara de Taubaté confirma aprovação de denominação de praça no Terra Nova Google Street View

Praça localizada entre ruas Antônio Ântico e Ismael Pereira de Faria Os vereadores confirmaram, em segunda discussão, durante a sessão do dia 10, a aprovação do projeto de lei ordinária 69/2020, de autoria de João Henrique Dentinho (PSL), que denomina praça José Sebastião Moreira no bairro Terra Nova.

A praça fica localizada no cruzamento das ruas Antônio Ântico e Ismael Pereira de Faria, e o nome faz homenagem ao guarda municipal conhecido como Zé Gordo (Redenção da Serra, 1949 - Taubaté, 2015), que era atencioso com relação à

limpeza e arborização do espaço ao qual se pretende nomear.

Duas emendas do vereador Nunes Coelho (Progressistas) promovem correção redacional. O texto segue para sanção do prefeito, para que se torne lei.

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SESSÃO

Dia Municipal dos Conselhos depende de sanção do Executivo Guaranastock

A Câmara de Taubaté aprovou em segunda votação dia 10 o projeto de lei ordinária 114/2019, de autoria dos vereadores Loreny (Cidadania) e João Vidal (PSB), que inclui no calendário oficial de datas e eventos o Dia

Municipal dos Conselhos. Com isso, o projeto segue para sanção do prefeito.

O Dia Municipal dos Conselhos será dedicado à valorização e ao fortalecimento dos conselhos municipais, “tendo em vista o impacto positivo e o

resultado das ações e funcionamento” desses órgãos, conforme justificam os autores do projeto.

Se o projeto for sancionado, a data será celebrada na segunda quinzena de novembro.

Projeto que altera regras sobre concessão de moções tem discussão adiada A discussão do projeto de resolução 12/2019, que altera o Regimento Interno em relação à concessão de moções, foi adiada na sessão dia 10 de novembro, a pedido do autor João Henrique Dentinho (PSL). O documento é subscrito por outros vereadores.

A proposta estabelece que aqueles que quiserem entregar moção de aplauso (documento em que a Câmara parabeniza uma pessoa ou empresa por alguma ação) deverão agendar previamente junto ao Cerimonial da Câmara.

O projeto prevê a realização de duas sessões solenes no ano para tal entrega.

Os vereadores custearão os materiais confeccionados que serão entregues aos homenageados. Além disso, não haverá limite para a entrega de moções fora de sessão solene, nos casos em que o vereador quiser entregar diretamente ao homenageado.

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Guaranastock

ESPECIAL SESSÃO

Câmara de Taubaté aprova nova destinação para R$ 90 mil em emendas parlamentares A Câmara de Taubaté aprovou no dia 10 de novembro o projeto de lei ordinária 78/2020, de autoria do prefeito, que define novas destinações para R$ 90 mil em emendas apresentadas por vereadores ao Orçamento de 2020.

A proposta teve aval em duas votações, com convocação de sessão extraordinária, e agora segue para sanção do chefe do Executivo.

Emenda da Comissão de Justiça, aprovada com o projeto, faz alteração textual.

Dos vereadores Douglas Carbonne e Gorete, do DEM, serão R$ 10 mil de cada um destinados para compra de termômetro de testa para uso na educação infantil; de Vivi da Rádio (Republicanos), R$ 30 mil irão reforçar a dotação para concessão de bolsas de estudo no Sistema Municipal de Bolsas de Estudos (Simube) e outros R$ 40 mil também irão para compra de termômetros para uso na rede municipal de educação.

Julia Carvalho

Plenário durante a sessão dia 10

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ESPECIAL

TV Câmara Taubaté promove último debate antes do 1º turno das eleições Candidatos e apresentadores posicionados na sequência do sorteio: Chico Oiring, Dodô, Prof. Fernando Borges, Eduardo, Saud, Carlos Abranches, Fernanda Maria, Capitão Souza, Salvador Khuriyeh, Loreny, Fabiano Vanone e Professor Ronaldo

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ESPECIAL

A TV Câmara Taubaté realizou quarta-feira, 11, o último debate eleitoral antes do primeiro turno das eleições 2020, com a participação dos dez candidatos que concorrem à Prefeitura. O evento foi realizado no auditório do Sistema Educacional de Desenvolvimento Social (Sedes).

Os candidatos começaram a chegar ao local por volta de 20h.

O primeiro foi o Professor Fernando Borges (PCdoB). Em seguida, Chico Oiring (PSC), Capitão Souza (PRTB), Loreny (Cidadania), Saud (MDB), Salvador Khuriyeh (PT) e Fabiano Vanone (Podemos). Os três últimos a chegar foram Professor

Ronaldo (PSOL), Eduardo Cursino (PSDB) e Dodô (PTC). Todos estavam acompanhados de familiares, candidatos a vice e convidados.

O jornalista Carlos Abranches foi o mediador. O debate teve início às 20h50, com duração de cerca de 4h40 e foi acompanhado no auditório pelo presidente da Câmara, vereador Boanerge (PTB), Gorete (DEM), João Henrique Dentinho (PSL), João Vidal (PSB), Rodrigo Luis Digão (Progressistas) e Vivi da Rádio (Republicanos).

No primeiro bloco, os candidatos responderam perguntas elaboradas pela produção, com temas como incentivo ao vôlei,

emprego, endividamento, recuperação do Instituto de Previdência do Município (IPMT) e planejamento. No segundo e quarto blocos, candidatos fizeram perguntas entre si. O terceiro bloco teve perguntas de munícipes, jornalistas e especialistas, e o quinto bloco foi dedicado às considerações finais de cada candidato.

O primeiro turno das eleições para a escolha de prefeito e vereadores acontece no domingo, 15. Se houver segundo turno, a TV Câmara realizará debate dia 25, e a votação será dia 29. O vídeo do debate está disponível no canal da TV Câmara Taubaté no Youtube.

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ESPECIAL

Em 5 horas de transmissão ao vivo, TV Câmara Taubaté cumpre papel fundamental para democracia Foram cinco horas no ar, dedicadas ao último debate entre os candidatos à Prefeitura de Taubaté antes do primeiro turno das eleições, no evento realizado pela TV Câmara Taubaté quarta-feira, 11. Em cinco blocos, os postulantes ao cargo máximo do Executivo municipal puderam apresentar e debater ideias para construir o futuro da cidade, sob a mediação do jornalista Carlos Abranches.

Por trás das câmeras, para a realização do evento que teve como objetivo auxiliar o eleitor no exercício da democracia, a equipe da TV Câmara Taubaté dedicou esforços em um trabalho que começou meses antes da realização do debate.

Esse processo envolveu reuniões com o Conselho Público de Comunicação da TV Câmara, com represen-

tantes de partidos, com imprensa e especialistas, entre outras ações, além do envolvimento dos diversos profissionais da Câmara, tais como equipes de cerimonial, segurança, motoristas, copa, limpeza, tecnologia da informação e Procuradoria Jurídica, a quem coube a tarefa de analisar os pedidos de direito de resposta.

Entre as implicações, a necessidade de realização em um espaço diferente dos estúdios da TV Câmara e do Plenário do Legislativo, e o local escolhido foi o auditório do Sistema Educacional de Desenvolvimento Social (Sedes). Lá, foi montada uma estrutura de 18 metros que acomodou 12 púlpitos e que contou com quatro câmeras e 13 microfones, além de iluminação especial e o switcher, ao pé do palco, onde a equipe fez os cortes

de imagens e controle de tempo.

“Sabíamos que nosso maior desafio seria com o som. É muito difícil trabalhar com 13 microfones ligados ao mesmo tempo, tanto que tivemos problemas com o áudio no primeiro bloco, mas conseguimos sanar e garantir que todos em casa entendessem com nitidez a fala de todos os candidatos e do mediador”, afirmou o diretor de Comunicação da Câmara, Júlio Rocha.

A audiência bateu na casa de 50 mil pessoas alcançadas pelo Facebook – se considerar que a cidade tem aproximadamente 220 mil eleitores, o alcance no Facebook atingiu praticamente um a cada quatro eleitores de Taubaté, ou seja, 25% do eleitorado.

Tamanha demanda ocasionou o travamento da transmissão pelo site Lincoln Santiago

Bastidores: atenção da equipe da TV Câmara Taubaté voltada aos detalhes da transmissão e cronometragem

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ESPECIAL Lincoln Santiago

Dia de conquista

Presidente da Câmara, Boanerge, anuncia início da transmissão da TV Câmara. No momento do debate, o Youtube sofreu instabilidade em nível mundial, o que afetou a transmissão ao vivo, mas não prejudicou a gravação do vídeo, que está disponível na íntegra e já ultrapassou 13.500 visualizações. Em dez minutos, o canal da TV Câmara no Youtube registrou aumento de 1.200 para 2.700 inscritos, fato que se replicou nas demais mídias sociais da Câmara.

“A cada minuto a gente recebe a notificação de pessoas que continuam assistindo ao debate, após dois dias do evento. Considerando quem assistiu à transmissão pela TV Câmara ou pelas emissoras de rádio e TV que retransmitiram, o alcance é

imensurável”, diz Júlio Rocha.

“Estamos muito felizes com o resultado, com a repercussão e a audiência. As pessoas estão vendo, comentando, debatendo e compartilhando nosso debate. É o papel social da TV Câmara Taubaté sendo cumprido com muito êxito, promovendo democracia. Isso é fundamental”, afirmou o presidente da Casa, vereador Boanerge (PTB).

O primeiro turno das eleições será realizado domingo, 15, e a TV Câmara Taubaté está preparada para realizar o debate entre os candidatos à Prefeitura se houver segundo turno.

Neste caso, o debate será no dia 25, e a eleição no dia 29.

Além do sucesso na realização do debate, a TV Câmara Taubaté foi oficialmente liberada para o canal aberto, no dia 11. Nesta data, foi publicado o Ato 6.097, do Ministério das Comunicações, que outorgou a autorização para uso de radiofrequência. É mais uma conquista da cidade que traz, com ela, democracia, transparência e alcance para o trabalho realizado pela primeira TV legislativa do Vale do Paraíba, que em breve poderá ser sintonizada em canal aberto, com sinal digital, na casa de toda a população.

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ESPECIAL

Eleitores enfrentarão a pandemia para escolher novos representantes

TSE

Conheça as funções do Poder Legislativo para o voto consciente e seguro Apesar da pandemia e das mudanças no calendário eleitoral, os eleitores taubateanos têm um compromisso muito sério no domingo, dia 15: as eleições municipais, que irão decidir, de maneira democrática, a pessoa que estará à frente do Executivo e os dezenove representantes do Poder Legislativo para os próximos quatro anos.

Dez candidatos concorrem ao cargo de prefeito, enquanto 494 almejam uma cadeira de vereador. Entre promessas e cobranças, é comum o eleitor não conseguir separar o que é, de fato, o trabalho de um parlamentar e o que não é - então vamos ajudar a esclarecer.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, “são os vereadores que propõem, discutem e aprovam as leis a serem aplicadas no município.

Também é dever do vereador acompanhar as ações do Executivo, verificando se as metas de governo estão sendo cumpridas e se as normas legais são atendidas”.

Também é preciso ter em mente que o Poder Legislativo não trabalha para o Poder Executivo e sim com ele. O vereador é um funcionário da população e deve ouvir e analisar suas questões - não é à toa que a Câmara Municipal também é conhecida como “a Casa do Povo”.

No entanto, o vereador não pode fazer de tudo. Muitas vezes às pessoas cobram do vereador medidas que são de responsabilidade do prefeito, como a realização de obras ou contratação de médicos, enquanto outras procuram os vereadores para assistencialismo, como compra de remédios, vagas em creches, cestas básicas.

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Trabalho essencial Muito se fala da importância da escolha consciente na hora de votar para prefeito, mas é fundamental saber que, sem os vereadores, o prefeito estaria de mãos atadas. Nenhuma lei é aprovada sem o aval da maioria dos parlamentares e, mesmo que o prefeito discorde de algum projeto aprovado e o devolva com um veto, a Casa tem o poder de derrubar o veto e promulgar a lei.

Expediente Ao contrário do que muitos pensam, o trabalho de um vereador não se resume a comparecer às sessões apenas uma vez na semana. O parlamentar pode não estar em seu gabinete todos os dias, mas a fiscalização, as reuniões, os estudos de projetos e os atendimentos acontecem diariamente, sem hora para acabar.

ESPECIAL

Eleições x Pandemia Por conta do coronavírus, as eleições deste ano são atípicas. Além da alteração nas datas do calendário eleitoral, toda a dinâmica do dia foi modificada para garantir tanto a democracia quanto a saúde dos eleitores. Fique atento: Máscaras: o uso é obrigatório. Quem estiver sem não poderá entrar no local de votação.

Identificação: Taubaté não havia tornado o cadastro das digitais obrigatório, mas mesmo quem fez a biometria não poderá tocar o equipamento. O eleitor deverá apresentar um documento oficial com foto, a um metro de distância do mesário, e assinar o caderno de votação. Dica: o TSE recomenda que cada pessoa leve a sua própria caneta.

Distanciamento: nos locais de votação haverá marcações para apontar o distanciamento de um metro entre os eleitores na fila e também em relação ao mesário. As rodas de conversa entre conhecidos que votam no mesmo colégio eleitoral, tão comuns em dias de eleição, não deverão acontecer.

Horário preferencial: o horário de votação foi ampliado em uma hora - das 7h às 17h - e o TSE orienta que o período das 7h às 10h seja utilizado pelas pessoas acima de 60 anos. O horário não é exclusivo, somente preferencial, mas vale o bom senso.

Higienização: a Justiça Eleitoral fornecerá álcool em gel para que cada eleitor limpe as mãos antes e depois de votar. As urnas eletrônicas não serão higienizadas a cada votação e nem poderiam ser, já que a limpeza inadequada pode danificar o aparelho.

Comprovante: Não estranhe a falta de comprovante de voto neste ano. O papel será entregue somente se o eleitor pedir. Uma opção é solicitar a emissão gratuita da certidão de quitação eleitoral no site do TSE. Justificativa: quem estiver fora da cidade poderá justificar o voto por meio do aplicativo e-Título. Se a pessoa estiver na região onde vota, mas não comparecer à seção eleitoral, deverá comprovar o motivo por meio de um documento anexado à justificativa.

A pessoa que não justificar ou não pagar a multa sofrerá sanções como ser impedida de tirar passaporte ou carteira de identidade ou de participar de concursos públicos, entre outras.

Sintomas de Covid: o TSE orienta que eleitores, mesários e colaboradores que estejam com febre ou tenham sido diagnosticados com Covid-19 nos 14 dias antes das eleições não compareçam à votação.

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ATOS OFICIAIS Sessão

vembro de 2020.

156ª SESSÃO ORDINÁRIA 17.11.2020 16 horas EXPEDIENTE Leitura e votação das atas das sessões anteriores.

Leitura de documentos procedentes do Poder Executivo e de outras origens e de proposições apresentadas pelos Vereadores.

Discussão e votação de proposições em destaque.

ORDEM DO DIA ITEM 1 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 77/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Quadro XIII da Lei nº 5.528, de 26 de dezembro de 2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.

ITEM 2 1ª discussão e votação do Projeto de Resolução nº 12/2019, de autoria do Vereador João Henrique Dentinho e de outros Vereadores, que altera dispositivos da Resolução nº 11, de 19 de novembro de 1990, Regimento Interno da Câmara Municipal de Taubaté, dispondo sobre as Moções.

– Há uma emenda.

PALAVRA DOS VEREADORES Rodson Lima Bobi, PSDB Vivi da Rádio, Republicanos Adauto da Farmácia, CIDADANIA Alexandre Villela, PSD Bilili de Angelis, PSDB Boanerge, PTB Diego Fonseca, PSDB Douglas Carbonne, DEM Gorete, DEM Graça, PSD Guará Filho, PSDB Jessé Silva, PL João Henrique Dentinho, PSL João Vidal, PSB Loreny, CIDADANIA Neneca Luiz Henrique, PDT Nunes Coelho, Republicanos Orestes Vanone, Podemos Rodrigo Luis Digão, PP Plenário Jaurés Guisard, 13 de no-

Vereador Boanerge Presidente

Portaria PORTARIA N.º 133/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Juliana Nader, RG 44.000.821-9 SSP/SP e CPF/MF 352.051.338-21, do cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão SS-X, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador Augusto César N. Cortez Pereira, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 16 de novembro de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 11 de novembro de 2020.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 134/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Ana Paula Vitor dos Santos, RG 29.961.617-4 SSP/SP e CPF/ MF 185.647.308-20, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador Augusto César N. Cortez Pereira, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 16 de novembro de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 11 de novembro de 2020.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 135/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE:

14| Câmara Municipal de Taubaté, 13.novembro.2020 • Nº 1340

NOMEAR Karina Aparecida Emilia Pinto Pimenta, RG 32.176.926-0 SSP/ SP e CPF/MF 275.813.038-61, para exercer o cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão SS-X, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador Augusto César N. Cortez Pereira, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 16 de novembro de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 11 de novembro de 2020.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 136/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Rafael Moreira de Faria, RG 47.745.368-5 SSP/SP e CPF/MF 366.030.268-64, para exercer o cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão SS-VII, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Augusto César N. Cortez Pereira, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 16 de novembro de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 11 de novembro de 2020.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 137/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Rafael Pereira Ramos, RG 43.516.669-4 SSP/SP e CPF/MF 354.393.448-10, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador Augusto César N. Cortez Pereira, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 16 de novembro de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ESPECIAL ATOS OFICIAIS Câmara Municipal de Taubaté, 11 de novembro de 2020.

A MESA DA CÂMARA

Declaração de bens DECLARAÇÃO Isaias Dias Pereira, portador do RG 22.307.040-3 e CPF/MF 098.605.36864 declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e apresenta, a seguir, a relação de seus bens e valores: Descrição - Valor Veículo Freemont Fiat 2015 - R$ 62.054,00 Taubaté, 16 de novembro de 2020.

Isaias Dias Pereira

Moto CG Titan, ano 2006 - R$ 3.200,00 Automóvel GM Zafira ano 2007 - R$ 20.000,00 Casa localizada na rua Luiz Bento Couto, nº 100, Parque Aeroporto, Taubaté/SP, financiada pela Associação de Poupança e Empréstimo Poupex , parcelado em 300 vezes - R$ 205.383,99 Taubaté, 16 de novembro de 2020.

Jonatas Arantes de Camargo

Jonatas Arantes de Camargo, portador do RG n° 44.156.521-9 e CPF nº 293.170.638-88, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e apresenta, a seguir, a relação de seus bens e valores: Descrição - Valor

Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada

AVISO DE REABERTURA

DECLARAÇÃO

Vereador Boanerge Presidente

Karina Aparecida Emilia Pinto Pimenta, portadora do RG n° 32.176.926-0 e CPF nº 275.813.03861, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de

Diretoria de Comunicação diretor

Júlio César Zacarias da Rocha chefe de redação

Tânia Cação Vinhas Assessoria de Imprensa repórteres

Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago estagiários

Licitação

Juliana Nader

Juliana Nader, portadora do RG n° 44.000.821-9 e CPF 352.051.338-21, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e declara ainda que não possui bens.

Taubaté, 16 de novembro de 2020.

Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Instagram /camarataubate Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate

Karina Aparecida Emilia Pinto Pimenta

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020 PROCESSO Nº 0108/2020 EXECUÇÃO DE OBRAS DE COMBATE A INCÊNDIOS. A Câmara Municipal de Taubaté realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, pelo critério de menor preço global, para execução de obras de combate a incêndios. O Edital pode ser consultado na Câmara Municipal de Taubaté, à Av. Prof.

Walter Thaumaturgo, 208, Taubaté (SP), das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30, ou obtido no portal www. camarataubate.sp.gov.br/licitacoes.

Os envelopes deverão ser entregues até às 9 horas e 30 minutos do dia 03 de dezembro de 2020, quando será realizada sessão para abertura dos envelopes de habilitação.

Taubaté, 12 de novembro de 2020.

DECLARAÇÃO

DECLARAÇÃO

economia mista e fundações e não possui bens em seu nome.

Taubaté, 16 de novembro de 2020.

Camila Tarso, Julia Carvalho, Juliana Almeida, Juliana Viturino, Petterson Vitoriano

Requerimento SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 1704/2020 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que a Secretaria de Serviços Públicos faça a limpeza na calçada da Rua Aléssio Ponzoni - Quiririm.

Of. nº 1032/2020

VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)

Mesa 2019-2020 Presidente: Boanerge dos Santos (PTB) 1º Vice-presidente: Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT) 2ª Vice-presidente: Loreny Mayara Caetano Roberto (Cidadania) 1º Secretário: Rodrigo Luis Silva (Progressistas) 2º Secretário: João Henrique de Moraes Ramos (PSL) Adauto Silvestre Ramos (Cidadania), Alexandre Villela Silva (PSD), Augusto César Nogueira Cortez Pereira (PSDB), Diego Fonseca Nascimento (PSDB), Douglas Alberto Santos (DEM), Jessé da Silva (PL), João Marcos Pereira Vidal (PSB), José Adalcio Nunes Coelho (Republicanos), José Antonio de Angelis (PSDB), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Maria Gorete Santos de Toledo (DEM), Orestes Francisco Vanone Filho (Podemos), Rodson Lima Silva Junior (PSDB) e Viviane Marcele de Aquino (Republicanos).

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ATOS OFICIAIS A Secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação será incluída em sua programação de serviços.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1705/2020 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Serviços Públicos para que faça a limpeza/manutenção no ponto turístico Belvedere (mirante) - Quiririm.

Of. nº 1032/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação será incluída em sua programação de serviços.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1706/2020 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito designe a Secretaria de Serviços Públicos para que melhore a iluminação na Praça Antônio Naldi - Quiririm.

Of. nº 1032/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que efetuará vistoria no local para as devidas providências.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1707/2020 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito designe a Secretaria de Serviços Públicos para que revitalize o palco de eventos do Quiririm.

Of. nº 1032/2020 A Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado será incluído em sua programação de trabalho.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1708/2020 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Serviços Públicos para que realize a limpeza das calçadas e praças no bairro Quririm.

Of. nº 1032/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que está com uma equipe de limpeza no local.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1709/2020 Autor: Nunes Coelho - Requer a im-

plantação de uma feira livre no bairro Marlene Miranda.

Of. nº 1029/2020 A Secretaria de Serviços informa que a solicitação será avaliada, sendo que a liberação depende de aprovação da Secretaria de Mobilidade Urbana, de avaliação da Área de Mercado Municipal e disponibilidade de limpeza, visto a existência de sete feiras em bairro.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1710/2020 Autor: Nunes Coelho - Requer a instalação de lombada na Avenida Brigadeiro José Vicente de Faria Lima Of. nº 1029/2020 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que será realizada vistoria técnica no local para ser avaliada as adequações necessárias para coibir os excessos de velocidade.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1711/2020 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a abertura dos Parques.

Of. nº 1026/2020 O Comitê Municipal de Enfrentamento ao COVID informa que o Município de Taubaté, no que compete à Secretaria de Saúde, já elaborou as recomendações para atividades de parques, as quais foram encaminhadas à Secretaria Gestora dos Parques para apreciação. Necessário enfatizar que no Plano São Paulo, a liberação das atividades requer análise conjunta e cuidadosa, de todos os envolvidos, a qual está sendo feita pela Prefeitura. A Secretaria de Serviços Públicos informa, ainda, que a liberação dos parques está condicionada à conclusão de obras, mão de obra para limpeza e manutenção, em virtude da mesma estar com mais de 60 (sessenta) servidores afastados devido ao COVID-19, além do conserto da parte elétrica, destruída por atos de vandalismo.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1712/2020 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine

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a Secretaria competente que realize manutenção em logradouros públicos no distrito de Quiririm.

Of. nº 1026/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que está com uma equipe de limpeza no local. Quanto à iluminação, o local será vistoriado para as devidas providências. Quanto aos demais serviços, a Secretaria de Obras informa que os mesmo serão incluídos em sua programação.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1713/2020 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente que realize o rebaixamento da guia localizada na Rua Barão da Pedra Negra, 310, Centro.

Of. nº 1026/2020 A Secretaria de Obras informa que o serviço de rebaixamento de meio fio para a entrada de veículos, deve ser requerido pelo responsável do imóvel a ser beneficiado com o pagamento das taxas devidas.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1714/2020 Autor: Orestes Vanone - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de estudo técnico para redução de velocidade, na Avenida General Luiz Paulo Fernandes de Almeida, Esplanada Independência.

Of. nº 1034/2020 Segundo informa a Secretaria de Mobilidade Urbana, será realizada vistoria técnica no local para ser avaliada as adequações necessárias para coibir os excessos de velocidade.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1715/2020 Autor: Alexandre Villela - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de manutenção de iluminação pública na Praça e Quadra dos Companheiros, no Jardim Ana Rosa.

Of. nº 1025/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que o local será vistoriado para as devidas providências.

Prefeito Municipal

ESPECIAL ATOS OFICIAIS Requerimento N° 1716/2020 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a informação a conclusão da obra do Bairro do Barreiro.

Of. nº 1025/2020 A Secretaria de Obras informa que as obras do Barreiro serão concluídas no primeiro semestre de 2021.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1717/2020 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a instalação de academia ao ar livre e playground na Rua Benedito de Castro no bairro Parque São Luiz.

Of. nº 1025/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que será avaliada a possibilidade de instalação de academia ao ar livre e playground no local indicado e posterior adoção de providências.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1718/2020 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja feita a reinstalação da placa de PARE no Jardim Mourisco.

Of. nº 1025/2020 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que será providenciada a relocação da placa em questão.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1719/2020 Autor: Jessé Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que Reforce a segurança na quadra de skate no bairro Cidade de Deus.

Of. nº 1027/2020 A Secretaria de Segurança Pública Municipal informa que a Guarda Civil Municipal intensificará as rondas ostensivas e preventivas na quadra de skate do Bairro Cidade de Deus.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1720/2020 Autor: Jessé Silva - Requer ao Exmo. Sr.

Prefeito Municipal que determine a Secretaria competente que realize obras para aumentar o muro da Creche Municipal Miguel Luiz.

Of. nº 1027/2020 A Divisão de Obras e Manutenção de Patrimônio Escolar da Secretaria de Educação informa que a ampliação do muro de divisa na EMEI Miguel Luiz está prevista no cronograma de sua equipe de manutenção, aguardando a finalização de alguns serviços emergenciais para iniciar o serviço na referida unidade de ensino.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1721/2020 Autor: Bilili de Angelis - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que realize obra emergencial de contenção no córrego que cruza a Estrada Municipal Sete voltas, próximo ao 1220.

Of. nº 1030/2020 A Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado será incluído em sua programação de trabalho.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1722/2020 Autor: Bilili de Angelis - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que realize reforço no patrulhamento e fiscalização na Rua Virginia Turcino Zanin, Quiririm.

Of. nº 1030/2020 A Secretaria de Segurança Pública Municipal informa que a Guarda Civil Municipal intensificará as rondas ostensivas e preventivas nas adjacências da rua.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1723/2020 Autor: Bilili de Angelis - Requer ao Exmo.

Sr. Prefeito que realize a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Luis Tuan, próximo ao 129, Belém.

Of. nº 1030/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação será incluída em sua programação de serviços.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1724/2020 Autor: Vivi da Rádio - Requer ao Exmo.

Sr. Prefeito Municipal informações

sobre a possibilidade de aumentar o policiamento no bairro Cecap III. Of. nº 1035/2020 A Secretaria de Segurança Pública Municipal informa que a Guarda Civil Municipal intensificará as rondas ostensivas e preventivas na imediações do Cecap III. Prefeito Municipal Requerimento N° 1725/2020 Autor: Vivi da Rádio - Requer ao Exmo.

Sr. Prefeito Municipal a liberação de uso de brinquedos em festas infantis.

Of. nº 1035/2020 O Comitê Municipal de Enfrentamento da Covid-19 informa que nesta Fase Verde: abertura parcial, a retomada das atividades deve ser realizada de forma gradual, cuidadosa, respeitando o tempo de avaliação (15 dias) do impacto das alterações, pautada nos dados científicos – epidemiológicos, norteando as decisões dos Gestores Municipais, associados também às recomendações do Plano São Paulo, assim sendo, os eventos sociais seguem a Portaria nº 1212/2020.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1726/2020 Autor: Vivi da Rádio - Requer ao Exmo.

Sr. Prefeito Municipal a liberação de esportes coletivos, principalmente futebol e Campeonato de “Sabadeira” no município de Taubaté.

Of. nº 1035/2020 O Comitê Municipal de Enfrentamento da Covid-19 informa que nesta Fase Verde: abertura parcial, a retomada das atividades deve ser realizada de forma gradual, cuidadosa, respeitando o tempo de avaliação (15 dias) do impacto das alterações, pautada nos dados científicos – epidemiológicos, norteando as decisões dos Gestores Municipais, associados também às recomendações do Plano São Paulo. Foi elaborado o Protocolo de recomendações para quadras esportivas privadas de jogos coletivos, o qual foi publicado por meio de portaria.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1727/2020 Au-

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ATOS OFICIAIS tor: Vivi da Rádio - Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca do buraco na calçada da UPA San Marino.

Of. nº 1035/2020 A Secretaria de Saúde informa que adotou as providências cabíveis junto à Secretaria de Obras, a qual realizou a manutenção na sequência dos fatos, cujo reparo ocorreu nos dias 13 e 14 de outubro.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1728/2020 Autor: Vivi da Rádio - Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da possibilidade de implantação de redutor de velocidade na Rua professor Ernesto de Oliveira Filho, próximo ao nº1989, bairro Esplanada Independência.

Of. nº 1035/2020 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que será realizada vistoria técnica no local para avaliar as adequações necessárias para coibir os excessos de velocidade.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1729/2020 Autor: Vivi da Rádio - Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da Infestação de Pombos no viaduto localizado na Rua José Vicente de Barros, Vila das Graças.

Of. nº 1035/2020 Seguem, por cópia, as informações prestadas pelo CAS – Controle de Animais Sinantrópicos.

Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 1730/2020 Autor: Vivi da Rádio - Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da situação de alagamento nas calçadas da Rua Chiquinha de Mattos.

Of. nº 1035/2020 A Secretaria de Obras informa que efetuará vistoria no local, a fim de propor solução para o caso.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1731/2020 Au-

tor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de se determinar a revitalização da Praça Marta de Miranda de El-Rei, localizada no bairro Independência.

Of. nº 1033/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que com relação à iluminação, às lixeiras e limpeza e à poda de árvores, as solicitações serão incluídas em sua programação de serviços.

Quanto às calçadas e acessibilidade, as solicitações serão encaminhas às unidades competentes desta Municipalidade para adoção das providências cabíveis. No que se refere à manutenção da referida quadra, a Secretaria de Esportes e Lazer informa que a solicitação será incluída no próximo exercício, de acordo com disponibilidade orçamentária.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1732/2020 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de se determinar à Secretaria de Mobilidade Urbana que seja viabilizado estudos visando medidas para conter o excesso de velocidade na Avenida Principal do Barreiro.

Of. nº 1033/2020 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que será instalada uma lombada no local, de forma a coibir os excessos de velocidade.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1733/2020 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito sobre apontamentos feitos por munícipes.

Of. nº 1031/2020 I. Existe previsão para o problema com o bueiro na Rua Projetada B, no Bairro Água Quente seja solucionado?

A Secretaria de Obras informa que sim.

II. Qual a destinação da área cercada na Rua Cristiano Dias da Cunha, no Bairro Santa Tereza? Existe a possibilidade de fazer uma área de recreação? Qual a previsão para o início e término das obras?

A Secretaria de Planejamento informa que considerando a extensão da

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rua e a ausência de informações da referida área, solicita imagem e identificação do local, para que o requerido possa ser atendido.

III. Foi feito algum estudo para determinar o posicionamento da faixa de pedestres na Estrada Municipal Francisco Alves Monteiro? Caso sim, solicito que o estudo seja apresentado. Solicito ainda que seja estudada a possibilidade de mudança da faixa de pedestre.

A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que para análise quanto ao solicitado há a necessidade de informação sobre exata localização da faixa de pedestres existentes.

IV. Solicita-se que seja apresentado o estudo da obra realizada na praça da Rua Antônio Queiroz Filho e que seja revista a obra para que os problemas causados à População sejam solucionados. Peço uma revisão para revisitação da obra e leitura dos reparos.

A Secretaria de Obras informa que os serviços realizados foram exclusivamente destinados ao encaminhamento das águas pluviais da praça que invadia as casas.

V. Solicito que seja estudada a possibilidade de instalar um novo ponto de parada de ônibus próximo a “saída de Ubatuba” para melhor atender aos Munícipes que dependem do ônibus intermunicipal que vai de Taubaté a São José dos Campos.

A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que consultará a CCR Nova Dutra sobre a possibilidade de instalação do novo ponto de parada solicitado.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1734/2020 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito sobre ABC Transportes.

Of. nº 1031/2020 I. Solicita-se um plano de retomada e normalização das linhas de ônibus da ABC. A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que o plano de retomada do atendimento do transporte público está ocorrendo de acordo com o aumento da demanda, de forma que não haja o colapso econômico financeiro do sistema e, que seja possível manter a continuidade dos atendimentos. Os últimos estudos demonstram que o início de setem-

ESPECIAL ATOS OFICIAIS bro a demanda de passageiros era de 33% e no início de outubro de 38%, o que acarretou no aumento de oferta de 50% para 58% no período em questão.

II. Solicita-se que se justifique a não retomada, até o momento, da linha Shopping Novo – Jardim Paulista, bem como uma previsão para o retorno desta linha.

A Secretaria de Mobilidade Urbana, informa que a região do Shopping Novo está sendo atendida pela linha 01 – Estoril, não havendo desatendimento aos passageiros dessa região.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1735/2020 Autor: Bilili de Angelis - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que realize obra a fim de reparar trecho de rua que está cedendo na Rua Coronel Esdras Evilmerodach de Oliveira, 442, Quiririm.

Of. nº 1030/2020 A Secretaria de Obras informa que efetuará vistoria no local e propor solução para o caso apontado.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1736/2020 Autor: Bilili de Angelis - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que realize a instalação de um container de lixo próximo a entrada do bloco 43 da Cecap III e a demolição da antiga lixeira.

Of. nº 1030/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que não há disponibilidade de container no momento, porém está verificando junto à Eco Taubaté a possibilidade.Quanto à demolição da lixeira, a Secretaria de Serviços Públicos informa que a mesma não pode ser executada pela municipalidade, por tratar-se de área particular.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1737/2020 Autor: Bilili de Angelis - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que realize a retirada de telhas e entulhos que estão obstruindo a calçada da Rua Sebastião Joemil Dias, Cecap IV. Of. nº 1030/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação será incluída em sua programação de serviços.

Segue, por cópia, as informações prestadas pelo CAS – Controle de Animais Sinantrópicos.

Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 1738/2020 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de se determinar a revitalização da Praça Esperanto, localizada no Jardim Maria Augusta Of. nº 1033/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que as solicitações de iluminação, limpeza e poda de árvores serão incluídas em sua programação de serviços. Quanto às demais solicitações, as mesmas já estão consideradas na previsão de reforma da praça, porém, sem previsão de recursos à curto prazo.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1739/2020 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Governado João Doria, que determine aos órgãos competentes, um estudo para a construção da “Calçada do Romeiro” ao longo da Rodovia Presidente Dutra.

Requerimento N° 1740/2020 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Presidente da República, Jair Bolsonaro, que determine aos órgãos competentes, um estudo para a construção da “Calçada do Romeiro” ao longo da Rodovia Presidente Dutra.

Of. nº 5594/2020 Informamos que o documento foi encaminhado ao Ministério da Infraestrutura e à Secretaria de Governo da Presidência da República, por meio do Ofício Circular nº 1099/2020/GPPR-GAGI/GPPR. Nesse sentido, caso haja interesse em acompanhar seu expediente, poderá contatar diretamente o órgão indicado, conforme segue: a) Ministério da Infraestrutura – Esplanada dos Ministérios, Bloco R, 6º andar, CEP: 70044-902, Brasília/DF, tel.: (61) 2029-7001.

Aida Iris de Oliveira Chefe do Gabinete Adjunto de Gestão Interna Gabinete Pessoal do Pre-

sidente da República Requerimento N° 1741/2020 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, a retomada imediata da coleta seletiva de lixo nos bairros de Taubaté.

Of. nº 1028/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a coleta seletiva já foi retomada de forma integral, a partir do dia 19/10/2020.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1742/2020 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria de Meio Ambiente, que forneça mudas para plantio na Praça Vicente Francisco de Paula, na Imaculada.

Of. nº 1028/2020 A Secretaria de Meio Ambiente informa que por ser período eleitoral, não é permitida realização de doação de mudas.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1743/2020 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, a troca das lâmpadas nos condomínios fechados de Taubaté que tenham postes de iluminação pública nas áreas comuns, por lâmpadas de LED. Of. nº 1028/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que programará a substituição solicitada, após aditamento do contrato.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1744/2020 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito implantação de proteção lateral (guarda corpo) e remoção de vegetação do córrego, localizado no Jardim Santa Tereza.

Of. nº 1048/2020 A Secretaria de Obras informa que avaliará a solicitação. Quanto à limpeza a Secretaria de Serviços Públicos informa que a mesma será realizada.

Prefeito Municipal

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NOVEMBRO

AZUL Mês de prevenção e combate ao câncer de Próstata.

A Câmara Municipal de Taubaté abraça essa causa!