BOLETIM
LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1343 • 25 de novembro de 2020
ATOS OFICIAIS LiCitAÇÃo
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2020 PROCESSO Nº 2983/2020 SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS A Câmara Municipal de Taubaté realizará licitação na modalidade pregão presencial, pelo critério de MENOR PREÇO, para contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria em lei geral de proteção de dados. A cópia do edital poderá ser consultada gratuitamente e obtida na sede da Câmara Municipal de Taubaté, ou acessando o sitio oficial na internet: http://www.camarataubate.sp.gov.br/licitacoes. No dia 10 de dezembro de 2020, às 09 horas e 30 minutos, na sede da Câmara Municipal, será realizada sessão pública única para credenciamento, recebimento da documentação necessária para participação, e recebimento do envelope de proposta de preços e do envelope de habilitação. As propostas poderão ser entregues antecipadamente no setor de Protocolo. Taubaté, 24 de novembro de 2020. Vereador Boanerge Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2020 PROCESSO Nº 3467/2020 AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES A Câmara Municipal de Taubaté realizará licitação na modalidade pregão presencial, pelo critério de MENOR PREÇO, para contratação de empresa para aquisição de microcomputadores. A cópia do edital poderá ser consultada gratuitamente e obtida na
sede da Câmara Municipal de Taubaté, ou acessando o sitio oficial na internet: http://www.camarataubate. sp.gov.br/licitacoes. No dia 09 de dezembro de 2020, às 09 horas e 30 minutos, na sede da Câmara Municipal, será realizada sessão pública única para credenciamento, recebimento da documentação necessária para participação, e recebimento do envelope de proposta de preços e do envelope de habilitação. As propostas poderão ser entregues antecipadamente no setor de Protocolo. Taubaté, 23 de novembro de 2020. Vereador Boanerge Presidente
PoRtARiA PORTARIA N.º 146/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Elisa de Paula Ilkiu, RG 28.163.368-X SSP/SP e CPF/MF 258.796.758-90, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador Augusto César N. Cortez Pereira, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 26 de novembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 24 de novembro de 2020. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 147/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MU-
NICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Helio Augusto Nunes Teixeira Fonseca, RG 48.334.898-3 SSP/ SP e CPF/MF 400.634.828-27, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Augusto César N. Cortez Pereira, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 26 de novembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 24 de novembro de 2020. A MESA DA CÂMARA
SeSSÃo SoLene 375 ANOS DA ELEVAÇÃO DO POVOADO O Presidente da Câmara Municipal de Taubaté, Vereador Boanerge dos Santos, convida para a Sessão Solene comemorativa aos 375 anos da elevação do povoado de Taubaté à categoria de Vila, ocasião em que serão agraciados com a Comenda “Jacques Félix” os senhores: Arnaldo Miguel Saad, por iniciativa do Ver. Rodson Lima Bobi; Otavio Alves Corrêa Filho, por iniciativa do Ver. Orestes Vanone; e Reinaldo Rocha Carneiro Bastos, por iniciativa do Ver. Neneca Luiz Henrique. Na oportunidade, também serão entregues os Títulos de Cidadania Taubateana, e receberão suas honrarias os agraciados: Alexandre Valente de Oliveira Santos, por iniciativa do Ver. João Vidal; Eduardo Cury por iniciativa do Ver.
ATOS OFICIAIS Guará Filho; Jorge Bento “Palhaço Cascão”, por iniciativa do Ver. Jessé Silva; José Antônio de Paiva Gonçalves, por iniciativa da Verª Gorete; José Mota, por iniciativa do Ver. Adauto da Farmácia; Leila Adissy Ferrari, por iniciativa do Ver. Douglas Carbonne; Luciano Santágueda do Nascimento, por iniciativa da Verª Vivi da Rádio; Marco Antonio Soares de Aquino Tolomio, por iniciativa do Ver. Orestes Vanone; Marcos Antonio de Oliveira, por iniciativa do Ver. Boanerge; Osnei Bueno de Camargo, por iniciativa do Ver. Rodson Lima Bobi; e Ronaldo Araujo de Andrade, por iniciativa do Ver. Diego Fonseca. Dia 03 de dezembro de 2020, quinta-feira, às 19h00 Auditório do SEDES Av. Amador Bueno da Veiga, 220 – Jd. Jaraguá
Requerimento SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 1779/2020 Autor: Vivi da Rádio - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de instalação de lombada na Rua Zenaide de Moura Araújo Ramos, em frente ao 363, Independência. Of. nº 1057/2020 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará vistoria técnica na Rua Zenaide de moura Araújo Ramos, na altura do nº 363, Independência para verificar a sinalização adequada, a fim de inibir o excesso de velocidade no local. Contudo, será avaliada se a citada rua se enquadra na Resolução nº 600/2016 do CONTRAN que estabelece os padrões e critérios para a instalação de ondulações transversais (lombada física) e caso positivo será encaminhado memorando à Secretaria de Obras solicitando a implantação. Prefeito Municipal Requerimento N° 1780/2020 Autor: Vivi da Rádio - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a falta de mutirões
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da Saúde após a fase laranja no município de Taubaté. Of. nº 1057/2020 A Gestora de Assistência à Saúde, Juliana Oliveira coelho informa que a Secretaria de Saúde retomou os atendimentos de consultas e exames logo que o Município entrou na fase laranja e, mantém o crescente aumento de vagas mensais e respeitando as normas de segurança devido ao momento de pandemia. Prefeito Municipal Requerimento N° 1781/2020 Autor: Vivi da Rádio - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de instalação de semáforo de pedestres na Rua Prof. Luiz Augusto da Silva, 87, frente ao Hospital Policlin. Of. nº 1057/2020 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que será avaliada tecnicamente se é viável a implantação de semáforo na Rua Prof. Luiz augusto da silva, nº 87, em frente ao Hospital Policlin. Prefeito Municipal Requerimento N° 1782/2020 Autor: Vivi da Rádio - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a liberação de uso Campo society para partidas de futebol e os campeonatos de futebol Amador e “Sabadeira” no município de Taubaté. Of. nº 1057/2020 O Comitê Municipal de Enfrentamento ao COVID informa nesta fase verde: abertura parcial está disponível no site oficial da Prefeitura: www. taubate.sp.gov.br/coronavirus, o Protocolo de Recomendações para Quadras Esportivas Privadas de jogos Coletivos, por meio da Portaria nº 1.308, de 23 de outubro de 2020. Prefeito Municipal Requerimento N° 1783/2020 Autor: Vivi da Rádio - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de aumento de vagas para idosos na frente do CEMUME. Of. nº 1057/2020
Câmara Municipal de Taubaté, 25.novembro.2020 • Nº 1343
A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que as vagas para idosos são implantadas no Município atendendo a Resolução nº 303/2008, que estabelece a obrigatoriedade de destinar 5% das vagas em estacionamento regulamentado de uso público para serem utilizadas exclusivamente por idosos. Contudo será avaliada se em frente ao CEMUNE é necessário o aumento das citadas vagas. Prefeito Municipal Requerimento N° 1784/2020 Autor: Vivi da Rádio - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito novamente informações quanto a possibilidade de reabertura dos parques municipais. Of. nº 1057/2020 O Comitê Municipal de enfrentamento ao COVID-19 informa que já enviou as regras específicas para este segmento aos Gestores Responsáveis pelos mesmos, para a análise da possibilidade de reabertura, a qual deve ser cuidadosa com adoção de medidas sanitárias. Informamos, ainda que a Secretaria de Serviços Públicos esclarece que por conta da pandemia da COVID-19, de obras em andamento e da necessidade de manutenção dos mesmos em função de atos de vandalismo, momentaneamente não serão abertos, porém, sem previsão até presente data. Prefeito Municipal Requerimento N° 1785/2020 Autor: Vivi da Rádio - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal novamente informações quanto a necessidade de obras urgente na Estrada que dá acesso ao bairro Carapebinha do município de Taubaté. Of. nº 1057/2020 A Secretaria de Obras informa que o serviço solicitados já foi incluído em sua programação de trabalho e será executado ainda no exercício. Prefeito Municipal Requerimento N° 1786/2020 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria competente que realize a poda e o rebaixamento de copa da árvore localizada na calçada da Rua Mato Grosso, em UBS do bairro Vila São Geraldo.
ATOS OFICIAIS Of. nº 1050/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação será incluída em sua programação de serviços. Prefeito Municipal Requerimento N° 1787/2020 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria competente e à Defesa Civil que realize vistoria em imóvel na Rua Afonso Pedro de Oliveira, 274, bairro São Gonçalo. Of. nº 1050/2020 Cumpre-nos encaminhar por cópia, as informações prestadas pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 1788/2020 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito informação sobre o processo nº 21.816/2020. Of. nº 1050/2020 Segue por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Desenvolvimento e Inovação desta municipalidade. Informamos, ainda, que o presente requerimento será devidamente encaminhado à secretaria de Planejamento para conhecimento e adoção das providências cabíveis. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 1789/2020 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que tome providencias quanto ao cumprimento da lei n 5254/2017, e instale a placa denominativa “Guilherme Feijão – Skatista” na pista de skate localizada
na Praça Nilo de Mattos. Of. nº 1050/2020 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a placa denominativa “Guilherme Feijão – Skatista” será confeccionada e entrará em sua programação para ser instada. Prefeito Municipal Requerimento N° 1790/2020 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao Centro de Controle de Zoonoses que preste esclarecimento sobre a ação realizada no último dia 13/10 no bairro Rio Comprido, referente à denúncia feita por este Vereador através do Requerimento nº 551/2020. Of. nº 1050/2020 Cumpre-nos encaminhar por cópia, as informações prestadas pelo médico meterinário do Centro de Controle de Zoonoses. Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 1791/2020 Autor: Jessé Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a Instalação de uma lombada na Rua Ilda Santos do Carmo de frente ao nº 94 – São Gonçalo. Of. nº 1051/2020 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará vistoria técnica na Rua Ilda Santos do Carmo, na altura do nº 94, no Bairro São Gonçalo para verificar a sinalização adequada, a fim de inibir o excesso de velocidade no local. Contudo, será avaliada se a citada rua se enquadra na Resolução nº 600/2016 do Contran que estabelece os padrões e critérios para a instalação de ondu-
Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Instagram /camarataubate Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada
Diretoria de Comunicação
diretor
Júlio César Zacarias da Rocha chefe de redação
Tânia Cação Vinhas Assessoria de Imprensa repórteres
lações transversais (lombada física) e, caso positivo será encaminhado memorando à Secretaria de Obras solicitando a implantação. Prefeito Municipal Requerimento N° 1792/2020 Autor: Rodrigo Luis Digão - Requer a instalação de banheiros para atender comerciantes do camelódromo. Of. nº 1078/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que avaliará a solicitação, visto que há a necessidade de espaço para a realização de obras, além de custos para a construção, manutenção. Limpeza e mão de obra para higienização. Prefeito Municipal Requerimento N° 1793/2020 Autor: Rodrigo Luis Digão - Requer cópia do edital completo da concorrência Pública nº 05-A/14, Processo 11.509/14. Of. nº 1078/2020 O vereador requerente poderá consultar o Departamento de Materiais, Patrimônio e Compras. Prefeito Municipal Requerimento N° 1794/2020 Autor: Vivi da Rádio - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a possibilidade de aumentar o policiamento no Parque Três Marias. Of. nº 1079/2020 A Secretaria de Secretaria de Segurança Pública Municipal informa que a Guarda Civil Municipal intensificará as rondas ostensivas e preventivas no bairro. Prefeito Municipal
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)
Mesa 2019-2020 Presidente: Boanerge dos Santos (PTB) 1º Vice-presidente: Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT) 2ª Vice-presidente: Loreny Mayara Caetano Roberto (Cidadania) 1º Secretário: Rodrigo Luis Silva (Progressistas) 2º Secretário: João Henrique de Moraes Ramos (PSL)
Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago Adauto Silvestre Ramos (Cidadania), Alexandre Villela Silva (PSD), Augusto César Nogueira Cortez Pereira (PSDB), Diego Fonseca Nascimento (PSDB), Douglas Alberto Santos (DEM), Jessé da Silva (PL), João estagiários Camila Tarso, Julia Carvalho, Juliana Marcos Pereira Vidal (PSB), José Adalcio Nunes Coelho (Republicanos), José Antonio de Angelis (PSDB), Almeida, Juliana Viturino, Petterson Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Maria Gorete Santos de Toledo (DEM), Orestes Francisco Vanone Filho (Podemos), Rodson Lima Silva Junior (PSDB) e Viviane Marcele de Aquino (Republicanos). Vitoriano
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NOVEMBRO
AZUL Mês de prevenção e combate ao câncer de Próstata.
A Câmara Municipal de Taubaté abraça essa causa!
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