BOLETIM
LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1343 • 25 de novembro de 2020
ATOS OFICIAIS LiCitAÇÃo
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2020 PROCESSO Nº 2983/2020 SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS A Câmara Municipal de Taubaté realizará licitação na modalidade pregão presencial, pelo critério de MENOR PREÇO, para contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria em lei geral de proteção de dados. A cópia do edital poderá ser consultada gratuitamente e obtida na sede da Câmara Municipal de Taubaté, ou acessando o sitio oficial na internet: http://www.camarataubate.sp.gov.br/licitacoes. No dia 10 de dezembro de 2020, às 09 horas e 30 minutos, na sede da Câmara Municipal, será realizada sessão pública única para credenciamento, recebimento da documentação necessária para participação, e recebimento do envelope de proposta de preços e do envelope de habilitação. As propostas poderão ser entregues antecipadamente no setor de Protocolo. Taubaté, 24 de novembro de 2020. Vereador Boanerge Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2020 PROCESSO Nº 3467/2020 AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES A Câmara Municipal de Taubaté realizará licitação na modalidade pregão presencial, pelo critério de MENOR PREÇO, para contratação de empresa para aquisição de microcomputadores. A cópia do edital poderá ser consultada gratuitamente e obtida na
sede da Câmara Municipal de Taubaté, ou acessando o sitio oficial na internet: http://www.camarataubate. sp.gov.br/licitacoes. No dia 09 de dezembro de 2020, às 09 horas e 30 minutos, na sede da Câmara Municipal, será realizada sessão pública única para credenciamento, recebimento da documentação necessária para participação, e recebimento do envelope de proposta de preços e do envelope de habilitação. As propostas poderão ser entregues antecipadamente no setor de Protocolo. Taubaté, 23 de novembro de 2020. Vereador Boanerge Presidente
PoRtARiA PORTARIA N.º 146/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Elisa de Paula Ilkiu, RG 28.163.368-X SSP/SP e CPF/MF 258.796.758-90, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador Augusto César N. Cortez Pereira, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 26 de novembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 24 de novembro de 2020. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 147/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MU-
NICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Helio Augusto Nunes Teixeira Fonseca, RG 48.334.898-3 SSP/ SP e CPF/MF 400.634.828-27, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Augusto César N. Cortez Pereira, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 26 de novembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 24 de novembro de 2020. A MESA DA CÂMARA
SeSSÃo SoLene 375 ANOS DA ELEVAÇÃO DO POVOADO O Presidente da Câmara Municipal de Taubaté, Vereador Boanerge dos Santos, convida para a Sessão Solene comemorativa aos 375 anos da elevação do povoado de Taubaté à categoria de Vila, ocasião em que serão agraciados com a Comenda “Jacques Félix” os senhores: Arnaldo Miguel Saad, por iniciativa do Ver. Rodson Lima Bobi; Otavio Alves Corrêa Filho, por iniciativa do Ver. Orestes Vanone; e Reinaldo Rocha Carneiro Bastos, por iniciativa do Ver. Neneca Luiz Henrique. Na oportunidade, também serão entregues os Títulos de Cidadania Taubateana, e receberão suas honrarias os agraciados: Alexandre Valente de Oliveira Santos, por iniciativa do Ver. João Vidal; Eduardo Cury por iniciativa do Ver.