Boletim Legislativo nº 1345 - Câmara Municipal de Taubaté.

BOLETIM

legislaTiVo

Petterson Vitoriano/ Sidnei Cavalheiro

Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1345 • 1 de dezembro de 2020

Edição especial com a biografia dos vereadores, prefeito e vice-prefeita que irão administrar Taubaté a partir de 2021

18ª LEGISLATURA

Saud será prefeito de Taubaté a partir de 2021 Imprensa CMT

Saud durante debate na TV Câmara Taubaté, no primeiro turno

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O candidato do MDB, Saud, será prefeito de Taubaté a partir de 2021.

Ele venceu as eleições com 92.770 votos, equivalente a 65,01% dos votos válidos. A vitória havia sido reconhecida por volta de 18h30 de domingo, 29.

Nascido em Taubaté, Saud tem 57 anos e é pai de quatro filhas. É empresário, divorciado e tem três graduações: Engenharia, Física e Pedagogia,

além de quatro pós-graduações, sendo uma delas em Gerência de Cidades.

Assume o governo ao lado da vice-prefeita Adriana Lucci Mussi, 52 anos. Eles foram eleitos pela coligação “Unidos por uma Taubaté melhor”, que inclui os partidos Republicanos, PMB, MDB, PV, Pros e Patriota.

A candidata Loreny (Cidadania) ficou com 49.942 votos, 34,99% do total dos votos válidos. Comparece-

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ram às urnas 68,42% dos eleitores, e a abstenção foi de 31,58%, o que representa 72.373 eleitores. Brancos e nulos somaram 14.115 votos.

Nesta edição do Boletim Legislativo, você confere, a partir da página 3, a biografia do prefeito, sua vice e dos 19 vereadores que irão compor a 18ª Legislatura na Câmara de Taubaté.

Eles estão ordenados pelo nome em que apareceram nas urnas.

18ª LEGISLATURA

Conheça o prefeito e sua vice José Antônio Saud Júnior, ou simplesmente Saud, é o primeiro filho de dona Neusa e seu Saud. Taubateano raiz, cresceu com dois irmãos, numa família que enfrentava grandes dificuldades.

Seu pai começou trabalhando como vendedor de produtos para mercadinhos, e sua mãe era professora, mas a renda era tão precária que muitas vezes as refeições se resumiam a arroz e feijão com laranja.

Aos 12 anos de idade, vendo as dificuldades financeiras da família, resolveu ajudar.

Começou vendendo picolés na beira do campo de futebol, vendia pipas, trabalhou na Feira da Breganha, carregava cestas no Mercado e cortava grama nas casas, tarefas que não o impediram de avançar nos estudos. Passou pelas Escolas Luiz Augusto da Silva, Estadão e João Alves.

Foi assim, estudando e trabalhando em família, que

unidos construíram uma história de superação, somando esforços ao trabalho comercial do pai e posteriormente ajudando a reerguer o Colégio Idesa, onde a educação serviu de inspiração para sua extensa formação que resultou em três faculdades: Engenharia, Física e Pedagogia, e quatro pós-graduações, em que a principal foi em Gerência de Cidades pela Fundação Armando Álvares Penteado (Faap).

O crescimento profissional o tornou professor por quase dez anos e depois um empresário de sucesso, que nunca perdeu a alegria e a simplicidade, típicas de todo taubateano.

Pai de quatro filhas e avô de quatro netos e se sentindo realizado pessoal e profissionalmente, Saud passou a se dedicar ao trabalho coletivo. Foi presidente da Associação Comercial e Industrial de Taubaté (Acit) e chegou à vice-presidência estadual das Associações Comerciais do Estado de São Paulo, onde desenvolveu convênios e projetos de incentivo à economia local e geração de emprego e renda e pôde identificar a importância da gestão pública para a vida das pessoas.

Adriana Mussi: dez anos como conselheira tutelar Adriana Mussi tem 52 anos é taubateana, casada há 20 anos com Adilson Silva e mãe da jovem Hellen, de 16 anos.

Trabalha há mais de dez anos como conselheira tutelar e está em seu terceiro mandato na luta pelos direitos de crianças e adolescentes.

Fundou o Instituto Há Braços, que cuida de mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência.

Tem formação em Gestão Pública e atualmente cursa pós-graduação em Educação Sexual e Afetiva.

Fora do âmbito de ações sociais, é cantora e grande influente da música taubateana.

Textos e fotos das assessorias

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18ª LEGISLATURA

Conheça os vereadores da 18ª Legislatura

Em 1° de janeiro de 2021 terá início a 18ª Legislatura, que se estenderá até 31 de dezembro de 2024. Dos 19 vereadores que irão compor a Câmara a partir daí, nove foram reeleitos diretamente da 17ª Legislatura, um já foi vereador, e nove irão debutar no Poder Legislativo.

Conheça o perfil de todos eles e acompanhe a atuação a partir do início do ano, quando serão publicadas, no site da Câmara, as formas de se entrar em contato com o parlamentar e sua equipe.

Os vereadores estão listados por ordem alfabética, de acordo com o nome de urna.

Alberto Barreto PRTB

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José Alberto Barreto da Costa Alberto Barreto - nasceu em 5 de abril de 1973, em Taubaté, filho de José Barreto da Costa e Márcia Baptista Barreto da Costa.

Possui formação universitária como tecnólogo logístico.

Há 22 anos trabalha como instrutor prático e teórico de autoescola, e no último ano como assessor parlamentar do deputado estadual Castello Branco. É membro do Grupo Conservadores Direita Taubaté, de atuação política e de formação do pensamento Câmara Municipal de Taubaté, 1.dezembro.2020 • Nº 1345

conservador.

Como proposta de campanha pretende trabalhar pela desburocratização e desregulamentação, fomentar o empreendedorismo para gerar emprego e renda, ampliar a oferta de meios de transporte e focar em emendas parlamentares para a saúde.

Esta foi a primeira vez em que Alberto concorreu às eleições para vereador. Ele foi eleito para a Câmara de Taubaté com 889 votos pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB).

18ª LEGISLATURA

Boanerge PTB

Boanerge dos Santos nasceu em Itaberaba (BA) no dia 8 de abril de 1964, filho de Sinfloriano Evangelista dos Santos e de Terezinha Luzia dos Santos.

Completou os estudos na Escola Superior de Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Além da PM, trabalhou como torneiro soldados na Volkswagen e como diretor de Segurança, durante o início do man-

dato do prefeito Ortiz Junior.

Foi eleito vereador para a 17ª Legislatura (2017 a 2020), com 1.050 votos, pelo PTB. Reelegeu-se pelo mesmo partido, com 1.391 votos.

Atuou como presidente da Câmara no biênio 2019-2020. Neste período reduziu os custos com carros e viagens e transferiu parte da frota e dos motoristas legislativos para a Prefeitura de Taubaté.

Coletor Tigrão Cidadania

Adriano Graciano, conhecido como Coletor Tigrão, nasceu em 23 de março de 1979 em Lorena (SP). É filho de José Graciano e Maria de Fátima Faria Graciano, amasiado com Marli Rodrigues dos Santos e tem duas filhas, Lívia Gabrielly e Lavínia Vitória.

Ele trabalhou na Prefeitura, na Ability Tecnologia e DDVale. Atualmente é autônomo. Na área social, coordena o projeto social Vida Mais

Legal, que inclui atividades de apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade e incluiu o time de futebol Brasileirinho.

Esta foi a segunda vez em que concorreu ao cargo – em 2012, havia disputado uma vaga pelo PV e ficou como suplente, com 456 votos. Elegeu-se para a 18ª Legislatura pelo Cidadania com 1.499 votos e pretende defender a área social e o servidor público.

Diego Fonseca PSDB

Diego Fonseca Nascimento nasceu em Jacareí (SP) no dia 25 de agosto de 1980, filho de Ariovaldo Nascimento e de Maria de Fátima Fonseca. É casado com Maria Inês de Souza Nascimento e pai de dois filhos, Giuliana e Marcelo Davi.

Formou-se técnico eletrônico e de telecomunicações na Escola Técnica Professor Everardo Passos (Etep) de São José dos Campos, é graduado em Gestão de Processos Gerenciais pela Universidade de Taubaté e pós-graduado em Gestão Pública pelo grupo Andrade Martins.

Foi eleito vereador pelo PSDB para a 16ª Legislatura (2013 a 2016) com 2.432 votos. Reelegeu-se para a 17ª Legislatura (2017 a 2020), com 3.526 votos, e para a 18ª Legislatura com 2.430 votos. Foi vice-presidente da Câmara em 2013 e exerceu a Presidência nos anos de 2017 e 2018.

Antes de ser eleito, havia sido convocado como suplente durante a 15ª Legislatura, entre 26 de fevereiro e 30 de abril de 2009, e também em 2011, durante a sessão da Comissão Processante que julgou o então prefeito Roberto Peixoto.

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18ª LEGISLATURA

Douglas Carbonne DEM

Douglas Alberto Santos - “Douglas Carbonne” - nasceu em Taubaté no dia 9 de dezembro de 1979, filho de Benedito Alberto dos Santos e de Marilda Nascimento Santos.

Graduado em Enfermagem pela Universidade de Taubaté, pós-graduado em Enfermagem do Trabalho e meste em Desenvolvimento Regional.

Professor de Biologia, presidiu os Diretórios Acadêmicos de Biologia e

de Enfermagem, foi vice-presidente do Diretório Central dos Estudantes em 2008 e presidente de 2009 a 2011.

Elegeu-se vereador para a 16ª Legislatura (2013 a 2016), com 1.689 votos, pelo PCdoB. Em 2016, foi reeleito para a 17ª Legislatura (2017 a 2020) com 3.470 votos. Em 25 de março de 2020 filiou-se ao DEM, partido pelo qual reelegeu-se vereador em 2020 com 3.261 votos.

Elisa de Oliveira Coelho Manoel nasceu em 4 de outubro de 1984 em Guarulhos (SP). Filha de Dinalva Ferreira de Oliveira Coelho e Antônio Carlos de Oliveira Coelho, é casada com Vagner Ricardo Manoel e mãe de uma filha, Miá.

Formou-se em Magistério no Colégio José Ezequiel de Souza e Pedagogia pela Universidade de Taubaté.

Foi professora da rede municipal de Caçapava entre 2007 e 2010 quando

passou a atuar como coordenadora pedagógica. Em 2019 passou a lecionar, pela Prefeitura de Taubaté, na Escola de Educação Infantil Vereador Brasil Natalino.

Defende as bandeiras das mulheres, mães, inovação e educação política. Concorreu pela primeira vez às eleições em 2020 e elegeu-se com 837 votos pelo Cidadania. Representa o primeiro mandato coletivo na Câmara de Taubaté.

Elisa Representa Taubaté - Cidadania

Jessé Silva PL

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Jessé da Silva nasceu em Resende (RJ) no dia 16 de novembro de 1974, filho de Fernando Dias da Silva e Maria Aparecida dos Reis da Silva. É pai de dois filhos, Guilherme e Giovanna.

Trabalhou como motorista e empilhadeirista na Ford, assessor parlamentar na Câmara Municipal, entre 2008 e 2012, no gabinete do então vereador Rodson Lima, e como assessor na Prefeitura de Taubaté, entre 2013 e 2016, durante o primeiro mandato do prefeito Ortiz Junior.

Jogou no Esporte Clube Taubaté, Câmara Municipal de Taubaté, 1.dezembro.2020 • Nº 1345

no time de juniores, entre 1991 e 1994, e chegou a ter passagem na equipe profissional. Atualmente, estuda Gestão Pública.

Defende a modernização da maternidade municipal, de forma a respeitar o momento mais importante da vida: o nascimento de uma criança.

Foi eleito vereador para a 17ª Legislatura (2017 a 2020) com 1.508 votos, pelo SD. Em 3 de abril de 2020 filiou-se ao PL, partido pelo qual se reelegeu para a 18ª Legislatura com 1.346 votos.

João Henrique Dentinho - PSL João Henrique de Moraes Ramos “Dentinho” nasceu em Taubaté no dia 25 de junho de 1966, filho de José Rodrigues Ramos e Clelia de Moraes. É casado com Alessandra e pai de duas filhas, Carolina Alessa e Isabela Rebeca.

Formado em Logística, é ator profissional pela Escola de Artes Maestro Fêgo Camargo e cursa o ensino superior em Gestão Pública.

18ª LEGISLATURA

Na eleição de 2012 concorreu pelo PSB e ficou na lista de suplentes. Foi eleito vereador em Taubaté para a 17ª Legislatura (2017 a 2020), com 1.802 votos, pelo PV. Em 30 de março de 2020 filiou-se ao PSL, partido pelo qual foi reeleito para a 18ª Legislatura com 2.049 votos. É 2° secretário da Mesa no biênio 2019-2020.

Marcelo Macedo MDB

Luiz Marcelo Falcão de Abreu – “Marcelo Macedo” – nasceu em 3 de outubro de 1973 em Taubaté e é filho de Luiz Carlos César de Abreu e Maria Adriana Falcão de Abreu. É casado e tem uma filha.

Advogado, empresário, trabalhou no Instituto de Criminalística de São Paulo, na Prefeitura de Taubaté e Assembleia Legislativa de São Paulo.

Foi vice-diretor da Casa da Criança de Taubaté e vice-presidente do

Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba (RMVale).

Elegeu-se para a 18ª Legislatura com 1.081 votos pelo MDB. Antes disso, havia concorrido à eleição municipal pelo PSD e ficou como suplente, com 1.141 votos. Pretende trabalhar por mais emprego, saúde, segurança, esporte, cultura e educação, fiscalizar o Executivo e buscar parcerias nos governos estadual e federal.

Moisés Pirulito PL

Moisés Luciano Pereira dos Santos nasceu em Taubaté no dia 19 de abril de 1981, filho de Maura Izabel e Joaquim Luiz. É casado e tem cinco filhos: Gabriel, Thiago, Yasmin, Eloah e Antonella. É formado em Gestão Pública pelo Centro Universitário Uninter e pós-graduado em Administração Pública e Gerência de Cidades, também pelo Uninter. Além disso, cursou Defensoria Pública e atua como defensor popular. É microempresário desde 2006,

ativista social e defensor da causa animal. Trabalhou como secretário parlamentar na Câmara dos Deputados, entre 2016 e 2018, e também como vigilante especial.

Concorreu a uma vaga na Câmara Municipal na eleição de 2012, e na ocasião alcançou 546 votos, pelo PSDC. Na eleição de 2016 atingiu 1.022 votos, concorrendo pelo PPS. Foi eleito para a 18ª Legislatura (2021 a 2024) da Câmara de Taubaté com 1.725 votos pelo Partido Liberal (PL).

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18ª LEGISLATURA

Neneca Luiz Henrique - PDT Luiz Henrique Couto de Abreu “Neneca” nasceu em Taubaté no dia 2 de junho de 1976, filho de José Geraldo Barbosa de Abreu e de Benedita Célia Couto de Abreu. É empresário e graduado em Gestão Pública pela Universidade Norte do Paraná (Unopar).

Foi eleito vereador em Taubaté para a 16ª Legislatura (2013 a 2016), com 1.681 votos, pelo PDT.

Reelegeu-se para a 17ª Legislatura (2017 a 2020), com 2.106 votos, e para a 18ª Legislatura (2021 a 2024), com 1.547 votos. É 1° vice-presidente da Câmara durante o biênio 2019-2020.

Atua em prol do esporte, das atividade para jovens e crianças, pela construção e ampliação de quadras e espaços para atividades físicas nos bairros.

Nunes Coelho Republicanos

José Adalcio Nunes Coelho nasceu em Montes Claros (MG) no dia 14 de junho de 1962, filho de Olegário Nunes Coelho e de Otília Gonçalvez Coelho. É formado em Gestão de Pública pela Universidade Norte do Paraná.

Trabalhou como operador de máquina e gerente de estoque na Indústria de Alumínio Metalúrgica Marpal. Foi presidente da Associação Beneficente Cristã, em Presi-

dente Prudente (SP), cidade onde havia exercido a vereança antes de se mudar para Taubaté.

Aqui, foi eleito vereador para a 16ª Legislatura (2013 a 2016), com 2.146 votos, pelo PRB. Reelegeu-se para a 17ª Legislatura (2017 a 2020), com 2.224 votos, e para a 18ª Legislatura (2021 a 2024) com 2.362 votos pelo Republicanos, nova designação adotada pelo partido.

Paulo Miranda MDB

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Paulo de Tarso Cardoso de Miranda nasceu em Taubaté dia 16 de abril de 1961, filho de Benedito Cardoso de Miranda e de Otília Nunes de Miranda. Casado com Ivete Rodrigues Cardoso de Miranda e pai de Everton, Paola, Paulo Junior, João Vitor e Maria Clara.

Concluiu o ensino fundamental na Escola Estadual Jacques Félix.

Trabalhou na Polícia Militar durante 30 anos e se aposentou como policial. Além disso, é presidente da União Operária Futebol Clube desde 2010, conquistou oito vezes Câmara Municipal de Taubaté, 1.dezembro.2020 • Nº 1345

a final do Campeonato Amador, com cinco títulos.

Na política, foi filiado ao PTB e Progressistas. Elegeu-se vereador para a 16ª Legislatura (2013 a 2016) com 2.433 votos e retorna à Câmara para a 18ª Legislatura (2021 a 2024) eleito com 1.440 votos, pelo MDB. Foi presidente da Câmara em 2016. Naquele ano, devido ao afastamento do prefeito Ortiz Junior, exerceu o papel de prefeito durante 98 dias (de 11 de agosto a 17 de novembro).

Professor Edson

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PSD

Edson Aparecido de Oliveira nasceu em Taubaté no dia 1° de novembro de 1968 e é casado com Maria das Graças Gonçalves Oliveira, a Graça, vereadora por quatro mandatos consecutivos (2005 a 2020). Eles são pais de Fernanda e Felipe.

Começou a vida acadêmica em Pedagogia, obteve pós-graduação em Administração, Gerência de Cidades e Marketing Político.

Como professor do Senai durante 29 anos, lecionou automação hidráulica e pneumática. Foi vice-prefeito do governo Ortiz Junior, secretário de Planejamento e diretor das Escolas do Trabalho entre 2013 e 2020.

Concorreu pela primeira vez à Câmara em 2020 e foi eleito com 2.087 votos pelo PSD. Defende saúde, geração de emprego e renda, além do ensino técnico profissionalizante.

Richardson da Padaria DEM

Richardson Ramos de Sousa – “Richardson da Padaria” – nasceu em Taubaté no dia 16 de dezembro de 1986. É filho de José Ramos e Neide Aparecida, casado com Bianca Cristina e pai de dois filhos, Victor Gabriel e Pedro Henrique.

Há 21 anos trabalha com panificação no Barreiro e, atualmente, é proprietário do Empório Panihouse. Também trabalhou como assessor parlamentar federal. É

graduando em Gestão Pública pela Faculdade Anhanguera.

Nos bairros do São Gonçalo e Barreiro, Richardson auxilia nos projetos sociais e também no time de futebol. É a segunda vez que se candidata ao cargo: em 2016, concorreu pelo PPS e obteve 1.016 votos. Eleito pelo DEM com 1.309 votos para a 18ª Legislatura (2021 a 2024), irá defender o esporte e a saúde.

Rodson Lima Bobi PSDB

Rodson Lima Silva Junior “Bobi” nasceu em Taubaté em 1° de setembro de 1983. É filho de Rodson Lima, vereador durante quatro legislaturas sucessivas (12ª à 15ª), e de Maria Inês de Carvalho. É casado e tem um filho, Gian.

Concluiu o ensino fundamental na Escola Gentil de Camargo e o ensino médio na Escola Monteiro Lobato.

Presta serviço autônomo como vidraceiro e exerceu cargos de assessoria na Câmara de Taubaté e na Assembleia Legislativa. Atua em segmentos evangélicos e como diácono.

Na política, foi filiado ao PP, ao PROS e ao PV. Na eleição de 2012, atingiu 2.101 votos pelo PP, ficando como suplente da coligação. Foi convocado em 15 de agosto de 2016 a exercer a vereança, substituindo Paulo Miranda (PP), que assumiu interinamente a Prefeitura no dia 11 de agosto.

Elegeu-se para a 17ª Legislatura (2017 a 2020) com 3.602 votos pelo PV. Em 13 de março de 2020 filiou-se ao PSDB, partido pelo qual reelegeu-se para a 18ª Legislatura (2021 a 2024) com 2.787 votos.

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Serginho

Progressistas Sergio Ricardo Gonçalves, o Serginho, é filho de Darcy e Maria Medeiros, casado com Patrícia Aparecida Roque Gonçalves e pai de três filhos: Sergio Junior, Barbara Aparecida e Nicolas Danilo. Nasceu em Taubaté no dia 23 de outubro de 1971. É formado em Ciências Jurídicas e já trabalhou em escritório de contabilidade e banco. Há 22 anos trabalha na Câmara de Taubaté como

assessor parlamentar.

Na área social, é voluntário na Obra Social Vila Aparecida e coordenador paroquial na Igreja Matriz Nossa Senhora de Aparecida.

Esta foi a primeira vez que se candidatou ao cargo de vereador.

Foi eleito com 1.579 votos pelo Progressistas e irá defender a bandeira do planejamento urbano, mobilidade urbana, trabalho e renda.

Talita Cadeirante PSB

Talita de Lima Barbosa nasceu em 9 de maio de 1997, em Taubaté, e é filha de Nádia Aparecida e Silvio Ferreira. É formada em Letras pela Universidade de Taubaté, em 2017, e em Pedagogia pelo Centro Universitário Facvest (Unifacvest), em 2019. Está concluindo a pós-graduação na área de Educação.

Trabalhou como coordenadora pedagógica e desde 2018 atua

como vice-presidente da ONG Grupo Ação e Cidadania. É conhecida como Talita Cadeirante por atuar na causa da acessibilidade, direito da mulher e equidade de gênero. É a primeira mulher cadeirante eleita vereadora na Câmara de Taubaté – teve 2.900 votos pelo PSB – e tem o objetivo de fazer um mandato de inclusão, transparência e educação.

Vivi da Rádio Republicanos Viviane Marcele de Aquino - “Vivi da Rádio” - nasceu em Taubaté no dia 22 de julho de 1976, filha de Reinaldo de Aquino e de Aparecida Fátima de Aquino. É mãe do 2° tenente do Exército Christian Gustavo e da pequena Manuela, cujo parto está previsto para 22 de janeiro de 2021. É graduada em Gestão Pública pela Universidade Norte do Paraná (Unopar), com pós-graduação em Gestão de Pessoas pela Faculdade Anhanguera.

Trabalha como radialista desde 1997, já comandou programação

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nas emissoras Metropolitana, 99 FM e Difusora, além da rádio Cacique, na qual apresenta a programação matinal.

Elegeu-se vereadora para a 17ª Legislatura (2017 a 2020) com 1.647 votos pelo PSC. Em 20 de março de 2020 filiou-se ao Republicanos, partido pelo qual reelegeu-se para a 18ª Legislatura (2021 a 2024) com 2.017 votos.

Defende ideais da direita - é contra o aborto, a ideologia de gênero e as drogas - e luta por valores cristãos e da família.

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ATOS OFICIAIS Ato da Mesa ATO Nº. 11/2020 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS Diante da necessidade de fixar limites para gastos com telefonia fixa, RESOLVE: Art. 1º Limitar a 4,75 UFMT (Unidade Fiscal do Município de Taubaté) a despesa mensal com a utilização da telefonia fixa decorrente da atividade parlamentar desenvolvida nos gabinetes dos vereadores da Câmara Municipal de Taubaté.

Parágrafo Único. No caso do limite estabelecido no Art. 1º ser ultrapassado, será apurado o valor correspondente e ressarcido aos cofres públicos pelo vereador de cujo gabinete originou o consumo excedente, mediante desconto em folha de pagamento do mês seguinte ao do vencimento da conta.

Art. 2º Este Ato revoga o Ato nº 3/2017 e entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Taubaté, 30 de novembro de 2020.

formações sobre o tempo de espera e número de pacientes aguardando atendimento em unidades de saúde de Taubaté.

A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ aprova e eu promulgo a seguinte Lei, nos termos do § 2º do artigo 37 da Lei Orgânica do Município de Taubaté: Art. 1º As unidades de saúde de urgência e emergência de Taubaté divulgarão o tempo estimado de espera e o número de pacientes que aguardam atendimento, classificados por tipo de procedimento e gravidade.

Parágrafo único. A divulgação obedecerá ao disposto na portaria nº 10, de 03 de janeiro de 2017 do Ministério da Saúde.

Art. 2º As informações de que trata esta Lei serão divulgadas em local visível e acessível ao público.

Parágrafo único. A divulgação será feita preferencialmente por meio eletrônico.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor em noventa dias, contados a partir de sua publicação oficial.

Câmara Municipal de Taubaté, 1º de dezembro de 2020.

A MESA DA CÂMARA

Convocação

Vereador Boanerge Presidente

Requerimento

COMUNICADO No dia 02 de dezembro de 2020, quarta-feira, às 09h30, estará presente no Plenário “Jaurés Guisard”, o Secretário Municipal de Educação, senhor Claudio Teixeira Brazão “Macaé”, para prestar esclarecimentos sobre o contrato que está sendo elaborado através de licitação para atender o período integral das escolas municipais.

Taubaté, 30 de novembro de 2020.

Vereador Boanerge Presidente

Lei LEI Nº 5.602, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 Autoria: Vereadores Rodrigo Luis Digão e Neneca Luiz Henrique Dispõe sobre a divulgação de in-

SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 1837/2020 Autor: Bilili de Angelis - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize a instalação de banheiros químicos nas feiras livres do município.

Of. nº 1074/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que está avaliando tal possibilidade, pois essa demanda requer investimento e manutenção, além de materiais de limpeza.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1838/2020 Autor: Bilili de Angelis - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que realize a instalação de sistema de drenagem de águas pluviais na Rua Astério Braga, próximo aos números 110 e 114.

Of. nº 1074/2020

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A Secretaria de Obras informa que efetuará vistoria no local e propor solução para o caso apontado.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1839/2020 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito sobre nebulização em combate aos pernilongos.

Of. nº 1075/2020 I. Solicita-se relatório de todas as ações feitas pelo CAS. II. Solicita-se estudo técnico que justifique a não nebulização nos demais bairros, bem como soluções alternativas para o problema.

Quanto aos questionamentos elencados no presente requerimento, cumpre-nos encaminhar por cópia as informações pelo CAS – Controle de Animais Sinantrópicos, da Secretaria de Saúde.

Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 1840/2020 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito sobre apontamentos feitos por munícipes.

Of. nº 1075/2020 I. Peço a disponibilização do projeto da obra da Rua Suíça, bem como verificação da possibilidade de instalação de barras para a prática de calistenia.

A solicitação será encaminhada à unidade competente desta municipalidade para conhecimento e adoção das providências cabíveis.

II. Quantas denúncias a Guarda Municipal recebeu em relação aos incômodos públicos causados pelo bar em frente à Igreja São Benedito à Rua São João Evangelista? Quais medidas foram tomadas a respeito?

A Secretaria de Segurança Pública Municipal informa que não constam em seus assentamentos registros ou ligações via 153 envolvendo denúncia de perturbação de sossego atinente ao Bar São Benedito e, caso aconteça, as partes são orientadas e/ou conduzidas ao plantão policial para providências cabíveis.

III. Por que a zona rural na Rua 4 de Março nas proximidades do colégio Tableu na Vila Aleixo? O que tem sido feito para garantir o direito aos moradores de acessar livremente

18ª LEGISLATURA ATOS OFICIAIS suas garagens?

A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a Rua 4 de Março está dentro do perímetro de implantação do estacionamento rotativo, fazendo parte do centro expandido do Município. As vias transversais à Rua 4 de Março, onde está localizado o Colégio Tableu são consideradas “zona de fuga”, por esse motivo receberam a implantação do estacionamento rotativo.

As vias em questão são rota de fiscalização constante dos Agentes de Trânsito. Para fiscalização quanto ao Artigo 181, inciso IX, estacionar o veículo defronte a guia rebaixada para acesso de veículos, é orientado acionar 156 ou 190 solicitando a fiscalização.

IV. Qual a previsão para ser feita a limpeza e poda na rotatória próxima ao Mercatau e Av. Cinderela? E quanto aos problemas de iluminação pública no local, quando será resolvido?

A Secretaria de Serviços Públicos informa que a limpeza e poda serão realizadas o mais breve possível.

Quanto à iluminação será verificada a necessidade (implantação ou manutenção) para adoção das providências.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1841/2020 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito sobre destinação de materiais recicláveis no PEV. Of. nº 1075/2020 I. Como estavam sendo recebidos e destinados os materiais recicláveis levados pelos Munícipes até o PEV? A Secretaria de Serviços Públicos informa que os resíduos recicláveis são destinados às cooperativas e somente o material de rejeito é enviado

para o aterro.

II. Solicita-se relatório com a quantidade de material reciclado recebido no PEV, bem como para onde esses materiais foram destinados.

As informações poderão ser obtidos junto à Secretaria de Serviços Públicos.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1842/2020 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito sobre más condições de estrutura na UPA Central e na SPX. Of. nº 1075/2020 I. Qual a previsão de concreto de todos os equipamentos (ar-condicionado e ventiladores) da UPA Central.

Segundo informa a Coordenadora da Rede de Urgência e Emergência da Secretaria de Saúde, Ana Lúcia Valvano, a equipe de manutenção local realiza diariamente as manutenções preventivas e corretivas necessárias para a prestação de serviço efeito à População, ademais foi realizado processo licitatório para contratação de empresa especializada, cuja empresa vencedora já iniciou a execução dos respectivos serviços nas UPAs da Prefeitura de Taubaté.

II. Por que não há sinalização de prevenção ao COVID-19 na SPX? III. Qual a previsão para finalização das obras inacabadas na SPX? Solicita-se o projeto das obras para verificação de acessibilidade a pessoa portadora de deficiência.

Quanto aos itens II e III, o presente requerimento será devidamente encaminhado à SPX para o conhecimento e esclarecimentos a respeito.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1843/2020 Au-

Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Instagram /camarataubate Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada

Diretoria de Comunicação diretor

Júlio César Zacarias da Rocha chefe de redação

Tânia Cação Vinhas Assessoria de Imprensa repórteres

Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago estagiários

Camila Tarso, Julia Carvalho, Juliana Almeida, Juliana Viturino, Petterson Vitoriano

tor: Loreny - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito sobre o reenquadramento das Comunidades Terapêuticas amparadas pelo COMAD. Of. nº 1075/2020 I. Qual a justificativa para o reenquadramento das Comunidades Terapêuticas em clínicas?

II. Considerando que se essa ação administrativa absurda continuar, muitas Comunidades Terapêuticas irão fechar. Qual o plano da Prefeitura e da Senhora Secretária de Finanças para atender essas centenas de pessoas que sofrem pela dependência química?

O requerimento foi encaminhado à Secretaria de Administração e Finanças onde quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1844/2020 Autor: João Vidal - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informações sobre a obra de reforma do prédio público municipal localizado no bairro Esplanada Santa Terezinha e utilizado pela 1º CIA da Polícia Militar do 5ºBPMI. Of. nº 1073/2020 1) A Prefeitura tomou conhecimento deste suposto crime de estelionato ou de qualquer outra de denúncia relacionada à obra de reforma do prédio público municipal localizado no Bairro Esplanada Santa Terezinha e utilizado pela 1ª CIA da Polícia Militar do 5º BPMI? O secretário de Planejamento desconhece qualquer “suposto crime de estelionato” como afirma o requerente.

2) A Prefeitura abriu alguma sindicância ou qualquer outro mecanismo para apuração dos fatos? Se sim

VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)

Mesa 2019-2020 Presidente: Boanerge dos Santos (PTB) 1º Vice-presidente: Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT) 2ª Vice-presidente: Loreny Mayara Caetano Roberto (Cidadania) 1º Secretário: Rodrigo Luis Silva (Progressistas) 2º Secretário: João Henrique de Moraes Ramos (PSL) Adauto Silvestre Ramos (Cidadania), Alexandre Villela Silva (PSD), Augusto César Nogueira Cortez Pereira (PSDB), Diego Fonseca Nascimento (PSDB), Douglas Alberto Santos (DEM), Jessé da Silva (PL), João Marcos Pereira Vidal (PSB), José Adalcio Nunes Coelho (Republicanos), José Antonio de Angelis (PSDB), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Maria Gorete Santos de Toledo (DEM), Orestes Francisco Vanone Filho (Podemos), Rodson Lima Silva Junior (PSDB) e Viviane Marcele de Aquino (Republicanos).

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ATOS OFICIAIS enviar cópia.

A Corregedoria-Geral do Município informa que não consta em sua unidade qualquer denúncia, sem tampouco, processo instaurado pelo Exmo. Senhor Prefeito com a determinação de apuração referente ao assunto mencionado. Esclarece, ainda, que não foi em nenhum momento, acionada para compor ou se manifestar a respeito do feito e, que, portanto, o desconhece.

3) Solicitamos cópia dos Processos Administrativos nº 24.068/2018 e nº 37.253/2019.

Consultar a Secretaria de Planejamento desta Municipalidade.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1845/2020 Autor: João Vidal - Requer ao Exmo.

Senhor Prefeito Municipal informações sobre a abertura dos parques municipais.

Of. nº 1073/2020 O Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid informa que no que compete à Secretaria de Saúde, já elaborou as recomendações para atividades de parques, as quais foram encaminhadas à Secretaria Gestora dos Parques, para apreciação.

Necessário enfatizar, que no Plano São Paulo, a liberação das atividades requer análise conjunta, de todos os envolvidos, a qual está sendo pela Prefeitura Municipal de Taubaté. A Secretaria de Serviços Públicos informa, ainda, que está adotando as medidas prévias, principalmente sanitárias para viabilizar a abertura.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1846/2020 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, aos setores competentes, as providências necessárias, quanto à manutenção no canteiro central, localizado na Avenida da Fraternidade, altura do n° 400, no Jardim Ana Rosa.

Of. nº 1092/2020 A Secretaria de Obras informa que a solicitação será incluída em sua programação de trabalho.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1847/2020 Au-

tor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, aos setores competentes, as providências necessárias, quanto ao estudo para melhorias viárias, a fim de inibir o excesso de velocidade na Rua Nelson Ferrari, no Jardim Santa Tereza.

Of. nº 1092/2020 A Secretaria de Mobilidade urbana informa que realizará vistoria técnica na Rua Nelson Ferrari para verificar a sinalização adequada, a fim de inibir o excesso de velocidade no local e, avaliará se a via em questão se enquadra na Resolução nº 600/2016 do Contran, que estabelece os padrões e critérios para a instalação de ondulações transversais (lombada física).

Caso positivo, será encaminhada à Secretaria de Obras solicitação para implantação.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1848/2020 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, aos setores competentes, providências necessárias, quanto ao serviço de tapa-buracos e recapeamento no buraco, localizado na Avenida Emílio Amadei Beringhs, na altura do n° 1, no Parque Tabaeté.

Of. nº 1092/2020 A Secretaria de Obras informa que a solicitação será incluída em sua programação de trabalho.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1849/2020 Autor: Graça - Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria de Obras a implantação de pontos de ônibus para embarque e desembarque no Jardim Continental.

Of. nº 1101/2020 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que sua equipe analisará as dimensões das calçadas no Bairro Estoril que devem possuir 2,50 metros de largura e 4,00 metros de comprimento, para viabilizar a instalação do abrigo de concreto.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1850/2020 Autor: Graça - Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de

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Serviços Públicos para que faça a manutenção no complexo cicloviário do Município.

Of. nº 1101/2020 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que as ciclofaixas e ciclovias do Município estão recebendo revitalização da sinalização viária de maneira gradativa. A Secretaria de Serviços Públicos informa que diversas regiões da Cidade já são atendidas pela varrição mecânica, além da execução de capina, contudo, programará a ampliação.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1851/2020 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Obras para que faça melhorias nas estradas rurais do Município.

Of. nº 1101/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que os serviços solicitados serão incluídos em sua programação de trabalho.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1852/2020 Autor: Vivi da Rádio - Requer ao Exmo.

Sr. Prefeito informações referentes as emendas impositivas indicadas pela vereadora Vivi da Rádio - para uso do município no exercício de 2020.

Of. nº 1103/2020 Cumpre-nos encaminhar por cópia as informações prestadas pela Secretaria de Administração e Finanças.

Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 1853/2020 Autor: Vivi da Rádio - Requer ao Exmo.

Sr. Prefeito Municipal novamente informações quanto a possibilidade de reabertura dos parques, campos e quadras municipais.

Of. nº 1103/2020 Seguem, por cópia, as informações prestadas pelo Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1854/2020 Au-

18ª LEGISLATURA ATOS OFICIAIS tor: Vivi da Rádio - Requer ao Exmo.

Sr. Prefeito informações referentes a Maria Fumaça do Parque do Itaim.

Of. nº 1103/2020 É possível informar quando a Maria Fumaça do Parque do Itaim irá retornar ao Município de Taubaté e entrar em operação? É possível informar ser os maquinistas que irão operar a Maria Fumaça já fizeram o curso e estão aptos para o serviço?

Seguem, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Turismo e Cultura.

Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 1855/2020 Autor: Nunes Coelho - Requer a reforma do calçadão localizado na Rua Barão da Pedra Negra, ao lado da clínica Plani, Centro.

Of. nº 1097/2020 A Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado será incluído em sua programação de trabalho.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1856/2020 Autor: Nunes Coelho - Requer a colocação de container de lixo na Rua São Luiz do Paraitinga, Vila IAPI. Of. nº 1097/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que será verificada a viabilidade/necessidade do fornecimento, considerando que não há containers disponíveis no momento.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1857/2020 Autor: Bilili de Angelis - Requer ao Exmo.

Sr. Prefeito a instalação de uma lombada na Estrada do Mangalot, no km 1,8, conforme abaixo justificado.

Of. nº 1098 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará vistoria na Estrada do Mangalot, próximo ao km 1,8 para verificar a sinalização adequada, a fim de inibir o excesso de velocidade no local. Contudo, avaliará se o local se enquadra na Resolução nº 600/2016, que estabelece os padrões e critérios para a insta-

lação de ondulações transversais (lombada física), caso positivo, será encaminhada solicitação à Secretaria de Obras para implantações.

Prefeito Muncipal Requerimento N° 1859/2020 Autor: Bilili de Angelis - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a troca do poste de madeira por poste de cimento, na Rua Particular, nº 70, na Comunidade do Bom Jesus do Horto, no Registro.

Of. nº 1098 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação será avaliada para adoção das devidas providências.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1861/2020 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar que seja realizado a pavimentação na Estrada Municipal Travessa 1 do Macuco, no Bairro Pouso Frio.

Of. nº 1093 A Secretaria de Obras informa que efetuará vistoria e avaliação no local, a fim de propor solução para melhorar as condições de acesso no local.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1862/2020 Autor: Alexandre Villela - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de instalação de braços de luz na Estrada Municipal Travessa 1 Macuco, no Bairro Pouso Frio.

Of. nº 1093 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação será avaliada pela Área de Iluminação Pública e posterior adoção das providências.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1863/2020 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente um estudo para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Girassol, no Bairro Chácara Flórida.

Of. nº 1093 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará vistoria técnica na Rua Girassol, no Bairro Chácara Flórida para verificar a sinalização adequada, a fim de inibir o excesso de velocidade no local e, avaliará se a via em questão se enquadra na Resolução nº 600/2016 do Contran, que estabelece os padrões e critérios para a instalação de ondulações transversais (lombada física). Caso positivo, será encaminhada à Secretaria de Obras solicitação para a implantação.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1864/2020 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente a instalação de um redutor de velocidade na Rua Comandante Gastão Firmino de Azevedo, em frente ao nº 761, no Bairro Parque Aeroporto.

Of. nº 1093 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará vistoria técnica na Rua Comandante Gastão Firmino de Azevedo, próximo ao nº 761 para verificar a sinalização adequada, a fim de inibir o excesso de velocidade no local e, avaliará se a via em questão se enquadra na Resolução nº 600/2016 do Contran, que estabelece os padrões e critérios para a instalação de ondulações transversais (lombada física). Caso positivo, será encaminhada à Secretaria de Obras solicitação para a implantação.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1865/2020 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de interceder junto a Concessionaria EDP Energia a fim de realizar a retirada do poste de madeira localizado na Rua Dr. Silvino Canuto de Abril, em frente ao nº 48 e nº 50, no Bairro Parque Três Marias.

Of. nº 1093 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação será avaliada pela Área de Iluminação Pública para posterior adoção das devidas providências.

Prefeito Municipal

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