Boletim Legislativo nº 1346 - Câmara Municipal de Taubaté.

BOLETIM

LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1346 • 4 de dezembro de 2020

TAUBATÉ

375 Sidnei Cavalheiro

PARABÉNS, TAUBATÉ Câmara comemora Dia da Cidade, data em que o povoado foi elevado à categoria de vila, com entrega de comendas e títulos Pág. 9

TRIBUNA

Resumo do pronunciamento dos vereadores durante a 158ª sessão ordinária, em 1 de dezembro

Bilili de Angelis PSDB O vereador Bilili de Angelis agradeceu os votos recebidos na eleição e, apesar de não ter sido reeleito, desejou sorte aos futuros vereadores.

- Tive o prazer de ter sido o sexto mais votado, vou ficar de primeiro suplente. Tenho quatro mandatos, duas suplências de primeiro suplente, pagando legenda, uma eu fui o segundo mais votado em 1988, não entrei.

Depois entrei com 554 votos, sendo outras pessoas pagando legenda, e eu

tendo menos votos, e depois eu paguei mais uma vez, terceira vez, e agora a quarta vez de legenda. Mas está na hora de aposentar. Quero desejar a vocês um excelente mandato.

Críticas O parlamentar criticou munícipes que protestavam contra o seu mandato. Também fez menção a pessoas que se diziam amigas, mas que, durante a campanha eleitoral, fizeram publicações contra ele nas redes sociais.

Boanerge PTB O vereador Boanerge falou sobre o conservadorismo na cidade, principalmente entre as mulheres, no período eleitoral. Ele afirmou que certas críticas “não têm lógica”.

- É preciso lembrar que, quando se diz que a cidade é conservadora, ela é conservadora com as mulheres também, tem mulheres conservadoras aqui e tem homens conservadores, e se mulheres não foram eleitas, já que temos mais mulheres do que homens

na cidade, essas mulheres votaram em homens. Nossa cidade tem um histórico de conservadorismo, não adianta dizer que o homem é conservador, as mulheres também são, e temos que respeitar tanto as mulheres quanto os homens.

Parabenização O parlamentar parabenizou a vereadora Loreny pela campanha realizada durante as eleições e o futuro prefeito do município, José Saud.

Diego Fonseca

PSDB

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O vereador Diego Fonseca falou sobre o período eleitoral e criticou as pessoas que, insatisfeitas com os resultados, culparam os eleitores.

- Parece que estamos vivendo fora da realidade. Dizer que a população é machista, que a população de Taubaté é preconceituosa, é imatura... Isso é colocar os eleitores, o taubateano, em outro patamar, sendo que eles fizeram a sua escolha. A população escolheu. A eleição tem dois resultados:

tem quem ganhou e quem perdeu.

Tem votos nulos, brancos, mas é entre eleito e não eleito. Acabou a eleição.

Humildade Diego desejou sorte à vereadora Loreny e afirmou que respeita o que ela e os seus eleitores acreditam. Para ele, o candidato Saud venceu a eleição por ser mais humilde e resiliente.

- Em nenhum momento ele respondeu ou atacou. E olha que ele foi ridicularizado.

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TRIBUNA

Resumo do pronunciamento dos vereadores durante a 158ª sessão ordinária, em 1 de dezembro

Douglas Carbonne DEM O vereador Douglas Carbonne disse que os vereadores devem representar a população e frisou a necessidade de respeito a todos.

- Nosso povo é conservador, mas tem um povo progressista. Tem um povo que pensa mais na direita, tem um povo que pensa mais na esquerda, mas o pensamento mais importante é o povo não passar fome. O pensamento mais importante é a população ter oportunidade de estudar. Uns repre-

sentam um pouco mais conservador, outros vão representar um pouco mais progressista, mas uma coisa que não pode faltar em nenhum vereador aqui é o respeito ao outro.

Críticas Carbonne criticou os grupos que chamam os benefícios dos vereadores de “regalias”. Para ele, são ferramentas para a execução de um trabalho, assim como professores, médicos ou policiais precisam de instrumentos.

Gorete

DEM

A vereadora Gorete comentou o resultado do segundo turno da eleição para a Prefeitura de Taubaté.

- Volto a dizer que eu fiquei muito feliz, porque Taubaté mostrou que é uma cidade conservadora. Confesso que trabalhei muito por isso e fiquei até preocupada de não conseguirmos mostrar que seria esse o nosso desejo - sem ofensas e sem se desfazer, mas trabalhei muito para isso.

Eu tenho certeza de que o meu elei-

torado é um eleitorado conservador e tenho orgulho disso. Mais uma vez eu digo: não vou ficar escondida dentro de casa, eu sempre junto vou estar junto da população.

Mulheres Ela falou sobre o baixo número de vereadoras eleitas para a próxima legislatura, mas afirmou ser contra cotas para a inserção de mulheres na política. Para ela, é através do trabalho que todos são eleitos.

Graça

PSD

A vereadora Graça parabenizou o prefeito eleito José Saud e lembrou das mulheres que foram eleitas vereadoras na cidade.

- Venho aqui desejar felicidade, sucesso, tenho certeza de que nossa cidade vai continuar crescendo com a gestão do prefeito Saud. Também quero parabenizar a todos os vereadores eleitos, reeleitos, e especialmente mandar um abraço às duas mulheres eleitas, a Elisa e a Talita. É

uma pena que foram três mulheres só, mas quem sabe a gente vai melhorando isso aí, nas próximas legislaturas, [para] com um número de mulheres aumentar esse Poder legislativo.

Desejos A parlamentar desejou que Deus ilumine e conduza as decisões e os trabalhos do próximo prefeito e que Maria possa mostrar os melhores caminhos para que a cidade continue em ritmo de desenvolvimento.

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TRIBUNA

Resumo do pronunciamento dos vereadores durante a 158ª sessão ordinária, em 1 de dezembro

Guará Filho PSDB O vereador Guará Filho deu os parabéns ao novo prefeito eleito Saud pela vitória nas urnas.

- Eu sei que você tem competência, tem todo o preparo para deixar a nossa cidade cada vez mais bonita, avançando, porque é isso que a gente quer. O voto popular serve para isso, para decidir quem vai representar no Poder Legislativo, decidir quem vai representar no Executivo, e a gente tem que respeitar.

Parabéns Guará desejou sorte aos vereadores reeleitos e aos novos vereadores e se colocou à disposição. Parabenizou a vereadora Loreny, que concorreu no 2º turno da eleição, e o vereador Rodrigo Luis Digão, que coordenou a campanha de Saud.

Ele lembrou que, considerando a chapa, a vice-prefeita eleita Adriana Mussi é a mulher que mais recebeu votos na cidade.

Jessé Silva PL O vereador Jessé Silva falou sobre o seu empenho por uma maternidade melhor no município.

- A você que me acompanha, sabe da nossa luta com a maternidade de Taubaté. Maternidade essa que faz parte do Hospital Municipal e que também tem a Universidade de Medicina, tem ali a sua escola. A emenda é de R$ 354 mil, que está sendo destinada especificamente para a maternidade. Nós vamos fiscalizar, vamos

acompanhar, porque já deu, aquela maternidade não tem mais condição.

Vamos cobrar para que a verba destinada, carimbada para a maternidade, seja executada para as melhorias daquele local.

Emenda parlamentar O parlamentar ressaltou o privilégio de estar com o deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP), que confirmou a verba de R$ 500 mil destinada à maternidade.

João Henrique Dentinho

PSL

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O vereador João Henrique Dentinho falou sobre as injúrias que alguns eleitores sofreram durante a apuração dos votos.

- Eu digo para você, que quer ser candidato a qualquer cargo político: sua reputação é o que te elege, a sua reputação é o seu histórico de vida todinho. Culpar a população de imatura, culpar a população de machista, é impossível. Para com isso e assume o erro. Vê onde o erro está em você.

Se eu for derrotado numa eleição, tem que ver onde estava o meu erro. Tive 2.049 votos e eu falo para você, sentando com a minha assessoria, apontei vários erros nossos que nós temos que melhorar.

Parabenização O parlamentar parabenizou Saud pela eleição ao cargo de chefe do Executivo. Ele também afirmou que a mulher mais votada da cidade foi Adriana Mussi, eleita vice-prefeita.

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TRIBUNA

Resumo do pronunciamento dos vereadores durante a 158ª sessão ordinária, em 1 de dezembro

João Vidal PSB O vereador João Vidal falou sobre a eleição do segundo turno e ressaltou a importância do diálogo entre lados opostos da política.

- Não é possível que não tenha algo bom de um lado e algo bom de outro.

Isso está gerando ódio e rivalidade, não está sendo bom para o Brasil, porque os problemas não têm lado. A mensagem que essa campanha deu é: “olha, o Brasil, diferentemente de país de primeiro mundo, ainda vota muito

com emoção”. Acho que isso vem para escancarar um pouco da imaturidade democrática do Brasil. Com todo o respeito, Taubaté ainda vive um pouco essa imaturidade. Taubaté há 40 anos não tem alternância de poder.

Agradecimento O parlamentar se mostrou grato por ter participado da campanha da candidata Loreny e aconselhou os futuros vereadores que pensem “o que Jesus faria em meu lugar?”.

Loreny

Cidadania

A vereadora Loreny agradeceu a população pelos votos que recebeu no segundo turno das eleições e lamentou o baixo número de mulheres eleitas.

- [Em Taubaté] nunca nenhuma mulher, nem candidata a senadora, deputada, nem qualquer tipo de cargo público, teve tantos votos quanto eu tive nessa eleição de 2020, e eu sou grata e acredito que isso seja um avanço para todas nós, mulheres. Por

que as mulheres não ocupam os espaços de poder? Por que há tanto preconceito, tanto problema em colocar as mulheres nos espaços de poder?

[Se] fosse tudo normal, não teríamos quatro vereadoras num total de 19.

Legislativo A parlamentar reforçou que o trabalho de legisladora foi mantido por ela durante a eleição e parabenizou o presidente da Casa, vereador Boanerge, pela gestão no período eleitoral.

Rodrigo Luis Digão

Progressistas

O vereador Rodrigo Luis Digão fez um balanço sobre o período eleitoral deste ano e afirmou que a democracia venceu.

- Várias coisas aconteceram no decorrer dessa eleição, mas eu não quero entrar em detalhes, porque a vontade de Deus e das pessoas prevaleceu nas urnas. A maior resposta é a urna! Não é o que eu vou falar ou deixar de falar. Acho que essa é a democracia. E a democracia a gente

tem que respeitar. A militância, você não consegue controlar, as pessoas às vezes se sentiam ofendidas e rebatiam em algumas situações, mas eu quero dizer a todos os senhores e todas as senhoras que teve muita lealdade e eu aprendi muito ao lado do Saud nesta campanha.

Eleitos O parlamentar cumprimentou todos os vereadores que farão parte da legislatura 2021-2024.

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TRIBUNA

Resumo do pronunciamento dos vereadores durante a 158ª sessão ordinária, em 1 de dezembro

Vivi da Rádio Republicanos A vereadora Vivi da Rádio falou sobre o futuro da cidade, que enfrentará desafios no próximo ano, e pediu a união de todos os políticos eleitos.

- As eleições terminaram, Taubaté clama por emprego. São 15 mil famílias desempregadas, 23 mil pessoas aguardando no hospital pela cirurgia pequena, tem que entregar esse AME. Agora o foco dos vereadores e do prefeito eleito é Taubaté, ele vai trabalhar para todos, e nós esta-

remos aqui nessa Casa fiscalizando o trabalho dele. Que ele acerte, que Deus o abençoe com sabedoria, e nós estaremos aqui para apoiá-lo ou criticá-lo, caso ele erre.

Parabenização A parlamentar aproveitou o momento para parabenizar o futuro prefeito Saud pela vitória nas urnas.

- Não foi fala bonita que prevaleceu. Foi o conservadorismo, foi a experiência, foi a humildade.

Pedido de vista adia votação de proposta que proíbe obras no fim de ano A votação do projeto de lei complementar 28/2019, de autoria do vereador Orestes Vanone (Podemos), foi adiada devido ao pedido de vista feito pelo vereador João Henrique Dentinho (PSL). A proposta, que seria votada na sessão do dia 1º, deverá retornar na pauta da próxima sessão.

O projeto de lei proíbe a execução de obras de infraestrutura pela Prefeitura, concessionárias ou permissionárias de serviço público na área central durante os meses de novembro e dezembro, exceto as intervenções em caráter emergencial.

No entendimento do autor, o objetivo é evitar que no futuro não ocorra o que hoje acontece na rua Dr. Jorge Winther: a execução de obras sem planejamento em período de festas

natalinas, que impedem o trânsito e causam prejuízos aos comerciantes.

Emenda apresentada por Nunes Coelho (Republicanos) faz com

Errata Ao contrário do que foi publicado na edição 1345 do Boletim Legislativo, o vereador eleito Moisés Pirulito nasceu em Lorena (SP).

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que o projeto de lei seja inserido na Lei Complementar nº 7, de 1991, que rege a ordenação espacial do município.

Guaranastock

ESPECIAL SESSÃO

Câmara aprova denominação de viaduto; proposta segue para sanção Arquivo pessoal

Segue para sanção do prefeito o projeto de lei 72/2020, de autoria do vereador João Henrique Dentinho (PSL), que denomina Equipista Jorge Antonio de Oliveira Socuta o viaduto localizado na avenida Francisco Alves Monteiro, no acesso ao Quiririm.

O projeto de lei foi aprovado pela Câmara de Taubaté em segunda votação no dia 1º e depende da sanção para se tornar lei.

A proposta é uma homenagem ao

comerciante que trabalhou no Mercado Municipal e teve uma loja de decoração no Centro.

Além disso, Jorge Antônio trabalhou na pastoral familiar da Paróquia Menino Jesus, no bairro Independência, atuou nas Equipes de Nossa Senhora e coordenou o Grupo Executivo Diocesano do movimento de Cursilho de Cristandade de Taubaté. Ele nasceu em Caçapava, em 1957, e morreu em Taubaté no ano de 2014.

pedido do vereador Orestes Vanone (Podemos) e depende de sanção do prefeito para que se torne lei.

De acordo com o projeto de lei, essas emendas foram indicadas por Vanone ao orçamento da Secretaria de Turismo e Cultura, com a finalidade

de promover eventos culturais.

Com a alteração, esse valor será destinado para custeio de atividades de organizações da sociedade civil, filantrópicas e sem fins lucrativos, que prestem atendimento a idosos, em regime de residência interna.

Vereadores aprovam alteração de emenda parlamentar de R$ 38 mil Os vereadores de Taubaté aprovaram em duas votações na sessão do dia 1º o projeto de lei 108/2020, de autoria do prefeito, que altera R$ 38 mil em emendas parlamentares ao orçamento de 2020.

A proposta foi incluída na pauta a Petterson Vitoriano

Plenário durante a sessão do dia 1º Câmara Municipal de Taubaté, 4.dezembro.2020 • Nº 1346

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SESSÃO

Em audiência, secretário de Educação explica processo de licitação para período integral Juliana Viturino

Cláudio Brazão Macaé e Douglas Carbonne

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O secretário de Educação de Taubaté, Cláudio Brazão Macaé, explicou o processo para a licitação que vai atender o período integral das escolas municipais em audiência na Câmara de Taubaté dia 2, presidida pelo vereador Douglas Carbonne (DEM), autor do requerimento 1965/2020, que faz a convocação.

No documento, o autor considera o encerramento do contrato com a Fundação Universitária de Taubaté (Fust), que resultou na demissão de 1.500 trabalhadores, e afirma que está acompanhando a nova licitação para contratação de profissionais que atenderão os alunos no próximo ano.

Macaé explicou que a Prefeitura pretendia estender o contrato com a Universidade de Taubaté (Unitau) até 2022, satisfeita com o serviço prestado, mas a reitora oficiou o município que não poderia continuar, diante de problemas apontados pelo Tribunal de Contas do Estado em relação à Fundação Universitária de Taubaté (Fust), por meio da qual o convênio era viabilizado.

Diante dessa questão, em reunião com a Promotoria, as opções colocadas foram de licitação por técnica e preço – descartada devido ao aumento do custo - ou chamamento público – opção adotada pela Prefeitura, que buscou modelos em outras cidades.

Quatro entidades encaminharam orçamentos que estão sendo considerados para elaboração do edital.

Paralelo a isso, a Prefeitura dependerá de autorização da Câmara para alterar a Lei Orçamentária Anual, já que a verba está reservada para o convênio com a Fust. Diante dessa autorização será possível o lançamento do edital. De acordo com Macaé, após a aprovação da Câmara, o edital será lançado no prazo médio de 30 dias.

“Será dado andamento no processo no próximo governo. A portaria 23, de 20 de julho de 2020, nomeia uma comissão de cinco funcionárias estatutárias, que irão acompanhar o processo que vai definir quem será a organização”, explicou o secretário.

Carbonne afirmou que o contrato pode ser realizado por convênio por

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meio da Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Unitau (Funcabes) e manifestou preocupação com a possibilidade de uma organização de outra cidade vencer o chamamento, em detrimento da Unitau. “Esses R$ 50 milhões devem ficar em Taubaté.”

Ele questionou o secretário sobre a demissão de monitores, que têm salários menores, enquanto continuaram nos cargos os gerentes e coordenadores, com salários de até R$ 9 mil.

Macaé explicou que oito gerentes e quatro coordenadores devem permanecer até 31 de dezembro para a realização de fechamento do convênio, que oficialmente se estende até o último dia do ano, informação que foi questionada por Carbonne, já que, segundo o vereador, é a Secretaria de Educação quem deve realizar a prestação de contas para encerramento.

A audiência contou com a participação dos vereadores Adauto da Farmácia (Cidadania), Rodson Lima Bobi (PSDB) e Vivi da Rádio (Republicanos). O vídeo está disponível no canal da TV Câmara Taubaté no Youtube.

ESPECIAL 375 ANOS

Câmara de Taubaté celebra 375 anos da elevação do povoado à vila Lincoln Santiago

Boanerge preside cerimônia; ao lado dele estão sentados os homenageados A Câmara de Taubaté celebrou no dia 3 os 375 anos da elevação do povoado à categoria de vila, fato que ocorreu em 5 de dezembro de 1645. A sessão solene aconteceu no auditório do Sistema Educacional de Desenvolvimento Social (Sedes), sob a presidência do vereador Boanerge (PTB), com participação dos vereadores, três homenageados com comenda Jacques Félix e 11 novos diplomados com cidadania taubateana.

O evento foi transmitido ao vivo pela TV Câmara Taubaté para a audiência, uma vez que a entrada foi restrita a homenageados e familiares. A saudação oficial foi apresentada pelo vereador Douglas Carbonne

(DEM), que mencionou os 30 anos da promulgação da Lei Orgânica do Município, em 1990, a lei mais importante da cidade.

“Eu poderia ressaltar que é a terra natal de Monteiro Lobato, conhecida nacionalmente como Capital da Literatura Infantil, que a cidade projeta-se como polo industrial, pecuarista e rizicultor, além de ter significativa função social como cidade universitária. Acrescentar que Taubaté foi apontada pela revista Veja como uma das 20 cidades preparadas para se transformar em metrópole do futuro, poderia passar a noite enaltecendo cartões-postais da nossa cidade, os monumentos,

catedrais, parques, igrejas...”, discorreu Carbonne.

“Mas, hoje somos mais de 318 mil taubateanos, o 24º município mais populoso do estado, e é da nossa gente que eu quero falar, que eu quero agradecer e parabenizar pelos 375 anos de luta, de sobrevivência em meio à pandemia, mas continuamos de pé, seguindo em frente e com a esperança de um futuro melhor para todos”, prosseguiu o vereador.

A cerimônia contou com participação do Duo Zajdenbaum, composto pelos professores Denis Pinheiro (violino) e Daniel Santos (piano), da Escola de Artes Maestro Fêgo Camargo, que interpretou o Hino Nacional.

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375 ANOS

Arnaldo Miguel Saad representa vida dedicada ao empreendedorismo Ele é um dos fundadores da Escola Henriqueta Vialta Saad, que em 1983 criou junto com seus irmãos e cujo nome homenageia a mãe. Arnaldo Miguel Saad, filho do imigrante sírio-libanês, Miguel Temer Saad, recebeu a comenda Jacques Félix dia 3 por iniciativa de Rodson Lima Bobi (PSDB), pelo empreendedorismo.

Arnaldo nasceu em Caçapava e mudou-se para Taubaté aos sete anos de idade com sua família. Estudou na Faculdade de Engenharia de Taubaté, cursou pós-graduação e mestrado no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e fez mestrado em Educação na Universidade de Guadalajara.

Lecionou na escola Professor Anchieta, no Internato Bom Conselho, no Colégio Paroquial, na Escola Olegário de Barros e no Instituto Diocesano. Foi professor na Universidade de Taubaté em todos os cursos que contemplavam as disciplinas de Ma-

temática ou Estatística.

Fez parte da fundação da Faculdade de Engenharia Química de Lorena, que hoje pertence à Universidade de São Paulo, e lecionou por 15 anos nas Faculdades Integradas de Guarulhos.

Hoje acompanha e orienta seu filho na coordenação pedagógica da Escola

Saad. “Vivi nesta terra momentos felizes, fiz muitos amigos e tive milhares de alunos na Unitau, no Colégio Industrial, na Escola Saad e em praticamente todas as escolas particulares e públicas de Taubaté. Fiz o que pude pela educação desta cidade, que amo com todas minhas forças”, agradeceu.

Reinaldo Carneiro Bastos começou na vida esportiva em 1980, quando assumiu o cargo de diretor de futebol do Esporte Clube Taubaté. Quatro anos mais tarde, foi eleito presidente do clube. Hoje, atua como presidente da Federação Paulista de Futebol (FPF), e sua trajetória de sucesso

como dirigente esportivo é celebrada com a concessão da comenda Jacques Félix, por iniciativa do vereador Neneca Luiz Henrique (PDT), no dia 3.

No fim da década de 1980, Reinaldo era membro da FPF e ocupava o cargo de diretor administrativo. Desde então, passou a desenvolver um

trabalho voltado para a união dos times da capital e do interior do estado.

Assumiu a presidência da FPF em abril de 2015, com mandato até 2018.

Foi eleito em 2018 para o mandato de quatro anos à frente da FPF, entre 2019 e 2022. Presidiu o Sindicato das Associações de Futebol Profissional de São Paulo e dirigiu o setor financeiro do Sindicato Nacional das Associações de Futebol Profissional.

Entre 2010 e 2018, foi diretor de coordenação da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), responsável pelas Séries C e B do Campeonato Brasileiro. Na Confederação Sul-Americana de Futebol, ocupou uma cadeira no Conselho Executivo e participou da reformulação da entidade.

A entrega da comenda foi feita para seu filho, André Carneiro Bastos.

“Infelizmente meu pai não pôde estar aqui, mas com certeza ele está extremamente agradecido a todos”, disse.

Reinaldo Carneiro Bastos: atuação como dirigente no futebol

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ESPECIAL 375 ANOS

Otávio Correa Filho traz inspiradora trajetória de engraxate a empresário A inspiradora trajetória profissional de Otávio Correa Filho, que começou como engraxate e hoje comanda a empresa Milclean, que ultrapassou as fronteiras do Brasil, motivou a concessão da comenda Jacques Félix por iniciativa do vereador Orestes Vanone (Podemos). A medalha foi entregue em sessão no dia 3.

Otávio teve o primeiro trabalho como engraxate e, aos 12 anos, o primeiro emprego registrado, numa fábrica de ioiô. Em 1970 ingressou na Prolim, onde começou a trabalhar como contador e mais tarde tornou-se sócio. Aos 53 anos de idade, fundou a Milclean, empresa que, em 20 anos, a empresa teve um crescimento expressivo e hoje contrata 4.600 funcionários, além da filial americana.

Presidente do Conselho do Esporte Clube Taubaté, Otávio foi vice-presidente da Federação Paulista de Futebol durante 15 anos e é parceiro da

maioria dos clubes de futebol amador.

Com sua família, mantém a Casa Irmãos de Francisco, organização sem fins lucrativos que ampara familiares e as crianças carentes internadas no Hospital Municipal de Taubaté.

“Estou muito feliz e alegre por ter transmitido o que foi possível da mi-

nha vida em prol da cidade. Fui uma pessoa que estudei, sempre fui bom aluno, isso é motivo de orgulho e de satisfação. Quero agradecer a minha família e aos meus colaboradores, sem eles eu não teria esse sucesso. É muito importante essa comenda que recebo da Câmara”, disse Otávio.

Osnei Bueno de Camargo tentou seguir a carreira do pai, que era supervisor da Ford em Taubaté. Formou-se mecânico pelo Senai, engenheiro mecânico pela Universidade de Taubaté, conquistou o emprego na montadora e ampliou os horizontes.

Apaixonado pelo Esporte Clube

Taubaté, Osnei Bueno foi diretor do União Operária e presidente do Clube Independência, time do qual se orgulha por ter reerguido e conquistado vários títulos. Não bastasse o trabalho nos clubes, ele integrou ainda a equipe de esportes da rádio Cacique.

Seu pai, Antônio Bueno de Camar-

go, ocupou vários cargos na diretoria do Esporte Clube Taubaté, e Osnei o acompanhava: nunca deixou de ser um apaixonado pelo time e frequentador assíduo de seus jogos.

Além disso, Osnei é empresário e participou da fundação de três lojas Tonhão Tintas, das quais duas são em Taubaté e uma em Tremembé.

Nascido em 8 de agosto de 1964, em Santo André (SP), mas morador de Taubaté há 46 anos, Osnei recebeu do vereador Rodson Lima Bobi (PSDB) o título de cidadania taubateana, em solenidade realizada dia 3.

“Fundamos a loja em 1991, e em 1993 meu pai veio a falecer, muito jovem, com 54 anos. Uma pena! A loja vai fazer 30 anos, ajudamos muita gente, muitos funcionários, dentro das nossas possibilidades. Tenho orgulho de fazer o que faço, só tenho a agradecer à cidade de Taubaté, eu amo esta cidade”, disse Osnei.

Empresário Osnei Bueno: amor pelo esporte

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375 ANOS

Deputado Eduardo Cury: R$ 8 milhões em recursos para Taubaté Eleito o deputado federal mais votado do estado de São Paulo em 2014, com 185.638 votos, Eduardo Pedrosa Cury conseguiu a reeleição no ano de 2018. Responsável por ajudar, como deputado, as cidades do Vale do Paraíba, Cury destinou a Taubaté cerca de R$ 8 milhões em recursos para a saúde, infraestrutura, educação e outros setores.

Filho de imigrantes libaneses, Eduardo Cury nasceu em São José dos Campos, cidade na qual foi prefeito por dois mandatos, entre 2005 e 2012. Durante este período ele recebeu três prêmios municipais e um internacional.

Cury trabalhou desde cedo e, ao mesmo tempo, dedicou-se à formação em engenharia industrial mecânica. Ele recebeu título de cidadania taubateana por iniciativa do vereador Guará Filho (PSDB), representado por Boanerge (PTB), que destacou a atu-

ação do deputado para obtenção do empréstimo de 60 milhões de dólares junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), além de emenda parlamentar para a área da saúde, no valor de R$ 1 milhão, emenda parlamentar para obras de infraestrutura urbana, no valor de R$ 2,8

milhões, entre outras ações.

“Eu respeito muito a liderança local, quem constrói Taubaté, aqueles que trabalharam, acordaram cedo, criaram seus filhos. Parabéns, Taubaté, vocês têm uma grande cidade porque vocês têm um grande povo!”, disse Eduardo.

José Mota nasceu em 1979 na cidade de São Paulo, morou em cidades como São Vicente, onde aos sete anos vendia doces na rua, e Aparecida, até sua chegada a Taubaté em 1999, cidade na qual se casou e formou família.

Em 2007 concluiu o curso de ins-

talação elétrica na Escola do Trabalho e frequentou outros cursos, como robótica industrial, máquinas e comandos elétricos na Escola Senai, e técnico em mecatrônica no Colégio Tableau, com incentivo do Sistema Municipal de Bolsas de Estudo (Simube).

Desde sua chegada na cidade trabalhou em empregos de porteiro, eletricista e metalúrgico, função que exerce há oito anos na Ford, além de sua participação na Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

Consagrado cooperador e diácono na Congregação do Jardim Independência, ao lado do pastor Abelino Cabral, na qual exerceu a função de secretário da escola dominical, José Mota recebeu o título de cidadania por iniciativa do vereador Adauto da Farmácia (Cidadania), durante solenidade no dia 3.

“Quando vim para esta cidade eu pude trabalhar em várias empresas, contribuir para o crescimento e ajudar a muitos que precisavam e necessitavam, semeando, fazendo a obra evangelística e social para muitos que necessitam. Só tenho a agradecer a Deus por essa oportunidade”, disse José Mota.

Pastor José Mota: vida dedicada a estudo, trabalho e religião

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ESPECIAL 375 ANOS

Marco Tolomio: reconhecimento por trabalho em ONG Gerente Regional de São Paulo e Espírito Santo da empresa Myralis Pharma, Marco Antonio Soares de Aquino Tolomio recebeu cidadania taubateana por iniciativa do vereador Orestes Vanone (Podemos), em solenidade realizada dia 3.

No entanto, o currículo profissional do homenageado – que incluiu empresas como Caixa Federal, Banco Nacional, Aché Laboratórios Farmacêuticos – não foi o único fator que culminou na homenagem a Marco.

Nascido em Tremembé, em 21 de junho de 1963, o homenageado atuou voluntariamente como motorista do cônego Cardoso em meados da década de 1980, devido à saúde fragilizada do padre; preside a Associação de Pais e Mestres da Escola Madre Cecília, assim como a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (Apae), entidade na qual é curador definitivo de nove moradores e para

a qual, com seu trabalho, conquistou o prêmio “Melhores ONGs 2018”, com selo de gestão e transparência pela Fundação Getúlio Vargas.

“Há sete anos, quando resolvemos assumir a Apae, era uma instituição desacreditada, que tinha muitas dificuldades e não tinha parceiros.

Hoje temos a Embraer, a Volkswagen, a Sicred e o Itaú, grandes parceiros que acreditam e investem na instituição. O que eu aprendi?

Se conseguimos transformá-la num lugar próspero, de frutos bons, cada um de nós pode fazer melhor na sociedade”, disse Marco.

A formação de frentes beneficentes por meio da igreja, para ajudar os taubateanos, foi o que motivou a vereadora Vivi da Rádio (Republicanos) a propor o diploma de cidadania ao pastor Luciano Santágueda do Nascimento, entregue em solenidade dia 3.

Nascido em 23 de fevereiro de 1977 na cidade de Volta Redonda (RJ), cidade onde atuou como pastor por 13 anos, Luciano mudou-se para Taubaté para substituir um pastor que havia falecido.

Sua paixão por ensinar só se estende: é formado em Teologia, es-

tuda Pedagogia e leciona Filosofia.

Além disso, o ministério como pastor presidente da Primeira Igreja Batista de Taubaté completa cinco anos, e por meio deste trabalho ele dirige o Seminário Batista Teológico de Taubaté, preside os Batistas no Vale, trabalha como capelão nos presídios de Tremembé e lidera frentes beneficentes para os taubateanos, algo intensificado nestes últimos tempos, por conta da pandemia.

“Que privilégio, eu que cheguei aqui há tão pouco tempo, cinco anos, tenho a honra de participar deste momento. Quero agradecer à Primeira Igreja Batista (PIB) de Taubaté, cheguei aqui e encontrei a igreja triste, com o coração partido, porque o pastor anterior, Paulo Roberto, tinha morrido, e eu construo sobre as bases que ele fundamentou. Ele teve um trabalho excepcional de 16 anos frente à Igreja”, disse Luciano.

Pastor Luciano Santágueda do Nascimento: a igreja para a sociedade

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375 ANOS

Tenente-coronel Marcos: habilidade para instituir a atividade delegada Em 2013, quando ainda capitão, Marcos Antônio de Oliveira participou da implantação da atividade delegada em Taubaté, com efetivo de 30 policiais que prestariam serviços em seus dias de folga.

Hoje com um quadro mais consolidado, a atividade delegada é reconhecida por seu impacto positivo na segurança pública, e o tenente-coronel Marcos é reconhecido por sua atuação habilidosa para a implantação deste convênio no município. Essa trajetória levou Marcos a receber, por iniciativa do vereador Boanerge (PTB), o título de cidadania.

Nascido em 26 de novembro de 1971 em Pereira Barreto (SP), Marcos Antônio ingressou na Polícia Militar aos 18 anos, como aluno, na Academia do Barro Branco. É mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública, pelo Centro de Altos Estudos Superiores da PM, bacharel em

Ciências Jurídicas pela Unisal, além de outros cursos e condecorações. Atualmente serve no 1º Batalhão de Polícia Militar de São José dos Campos. “É forçoso reconhecer, Boanerge, sua importância nesse trabalho [atividade delegada], que era desenvolvida de maneira simples, honesta e

objetiva. A maneira como nos relacionávamos trouxe muitos frutos na segurança pública, pois foram impulsionadas outras evoluções, um feito inédito, que resultou na queda dos indicadores criminais. Até hoje estamos colhendo louros daquele trabalho iniciado”, disse o tenente-coronel.

Nascido em Salvador em 1977, Alexandre Valente de Oliveira Santos é filho de taubateanos que se mudaram para a Bahia entre 1976 e 1978, e mais tarde voltaram a viver em Taubaté, onde o filho construiria parte de sua história.

Alexandre estudou música e fez

apresentações pela Escola Fêgo Camargo. Formado em Publicidade e Propaganda pela Fundação Armando Álvares Penteado, ele retornou à cidade em 2016 e desenvolveu a “Cerealista Taubaté”, empresa pioneira na entrega de produtos naturais vindo diretamente da zona ce-

realista de São Paulo.

Desde 2017, o homenageado, que foi indicado a receber o título de cidadania taubateana pelo vereador João Vidal (PSB), é coordenador de comunicação da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Para o vereador, as experiências adquiridas ao longo do tempo em outras cidades e estados ajudam e contribuem com o desenvolvimento de negócios de amigos e parceiros que atuam no comércio, indústria e na política.

“Eu estava em São Paulo quando foi adotada a Lei da Cidade Limpa; embora na época um pouco polêmica, a lei trouxe benefícios que são vistos até hoje. Taubaté, hoje, sofre problemas seculares, e essa minha vivência em outras cidades faz com que eu esteja sempre atento, provocando meus amigos aqui a transformarem Taubaté numa cidade sempre melhor, mais justa e igualitária”, disse Alexandre.

Músico, empresário e comunicador: a trajetória de Alexandre Valente

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ESPECIAL 375 ANOS

Delegado José Antônio: redução de indicadores criminais José Antônio de Paiva Gonçalves nasceu em 1961 na cidade de Cruzeiro (SP) e formou-se em Ciências Jurídicas pela Universidade de Taubaté (Unitau), além do Curso Superior de Polícia, pela Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo.

Em 1988 foi nomeado delegado de Polícia em Votuporanga (SP) e, mais tarde, passou por outras cidades, até chegar em Taubaté em 2015 para assumir a Delegacia Seccional de Polícia de Taubaté.

São mais de 30 anos de serviço como delegado, durante os quais ele ajudou em obras de presídios, pátio de apreensão de veículos e foi responsável, junto às demais instituições que compõem o quadro de segurança pública de Taubaté, a reduzir o número de homicídios: em 2019, pela primeira vez, a cidade atingiu o índice tolerado pela Organização das Nações Unidas (ONU),

de dez homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes.

José Antônio foi indicado pela vereadora Gorete (DEM) a receber o título de cidadão taubateano, homenagem entregue dia 3.

“Fico imensamente honrado.

Agradeço o poder público muni-

cipal, que esteve sempre ao nosso lado, firmando conosco vários convênios que vão desde a cessão de funcionários até a doação de imóvel para a instalação da Delegacia de Investigações Criminais, que deverá ser inaugurada em breve”, disse o delegado José Antônio.

Paulistana de nascimento, Leila Adissy Ferrari é formada na primeira turma de Medicina da Universidade de Taubaté. Atualmente ela é anestesiologista no Hospital Albert Einstein e Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo.

Leila nasceu no dia 5 de abril de

1947, filha de Alberto Adissy e Antonieta Bearzi Adissy. Casou-se com Nelson Ferrari Filho, com quem teve dois filhos: Pedro e Renata.

A médica já passou por diversos cargos, tais como conferencista, monitora de Anatomia no Departamento de Morfologia da Unitau e

professora da autarquia de ensino, onde lecionou enfermagem, além de outros cursos. É autora de diversos artigos, participou de congressos nacionais e internacionais e recebeu homenagens pelo trabalho em prol da Medicina.

Desta vez, ela é homenageada com o título de cidadania taubateana, iniciativa do vereador Douglas Carbonne (DEM) pelos serviços prestados e por levar o nome de Taubaté ao mundo. O diploma foi entregue em solenidade dia 3.

“Quero agradecer a todos os vereadores, meus filhos, todos me ajudaram muito na minha profissão, uma profissão que te absorve muito. Eu nunca vou esquecer Taubaté, que é minha casa... São 50 anos de formada, então, faço parte da história da Faculdade de Medicina. Estou muito feliz e agradeço a todos”, disse Leila.

Anestesiologista Leila Adissy Ferrari leva nome de Taubaté ao mundo

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375 ANOS

Palhaço Cascão: 60 anos distribuindo alegria por onde passa Nascido na zona rural de São Luiz do Paraitinga, em 1954, Jorge Bento é mais conhecido como Palhaço Cascão, afinal, são 60 anos em que se dedica à profissão que traz alegria e diversão para as pessoas.

Essa história começou na infância. Aos sete anos a família mudou-se para o bairro do Registro, e ele teve contato com o circo, o que mudaria sua vida. Apadrinhado pelo palhaço Piulim, Jorge adotou o nome artístico e viajou por vários estados na companhia do Circo Paranguaté.

Após sua volta, Cascão passou a focar em sua carreira solo até ser convidado pelo SBT, em 1981, a participar do concurso “O melhor faquir do Brasil”, do qual foi vencedor. No ano seguinte a TV o convidou para um concurso na Itália, e el conquistou o terceiro lugar.

Jorge foi metalúrgico durante seis anos, mas deixou de lado a profissão e

seguiu sua carreira artística, apresentando programas infantis em rádios como palhaço. Pela dedicação, ele recebeu do vereador Jessé Silva (PL) o diploma de cidadania no dia 3.

“Quero agradecer a minha família, e se estou recebendo esta homenagem é porque Deus quis assim. Agra-

decer ao pessoal do Paiol, que foi o bairro que mais me apoiou. Todos os palhaços da minha época, infelizmente, se foram. Até 2007 eu era o quinto palhaço mais velho do estado de São Paulo, e só vou parar quando Deus quiser, porque palhaço não morre, vive para sempre!”, disse Cascão.

Nascido em Santos (SP) em 26 de janeiro de 1972, Ronaldo Araújo de Andrade começou a trabalhar ao lado de seu pai, aos nove anos de idade, como vendedor ambulante. Aos 13 era operador de máquinas, aos 15, funileiro, e aos 22 anos ingressou na Volkswagen, onde atualmente é mo-

torista de testes, vaga tão sonhada durante a vida.

Por meio desta função, a montadora construiu em Taubaté, no ano de 2001, um campo de provas e transferiu para a cidade todos os pilotos de São Bernardo do Campo.

No dia 5 de junho de 2005, Ronaldo

Araújo foi ordenado pastor; três anos depois, ele assumiu a presidência da Igreja Plenitude da Paz, inicialmente localizada na Vila Costa, em um área de 250 metros quadrados, que atualmente está sediada na Estiva, num espaço de 11 mil metros quadrados.

Em 2017 o pastor Ronaldo foi convidado a integrar a diretoria do Conselho de Pastores como secretário e, em 2020, com muito empenho e dedicação, tornou-se pastor presidente do Conselho. Hoje ele agrega mais de 180 pastores na cidade e faz do Conselho um instrumento de comunicação entre Prefeitura, Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária.

Em reconhecimento ao seu trabalho, o pastor foi indicado pelo vereador Diego Fonseca (PSDB) a receber o diploma de cidadania. O título, que deveria ter sido entregue em sessão solene no dia 3, será encaminhado oportunamente ao homenageado.

Ronaldo Araújo: agregando 180 pastores em Taubaté

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ATOS OFICIAIS Sessão 159ª SESSÃO ORDINÁRIA 8.12.2020 16 horas EXPEDIENTE Leitura e votação da ata da sessão anterior.

Leitura de documentos procedentes do Poder Executivo e de outras origens e de proposições apresentadas pelos Vereadores.

Discussão e votação de proposições em destaque.

ORDEM DO DIA ITEM 1 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 28/2019, de autoria do Vereador Orestes Vanone, que acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 7, de 17 de maio de 1991, para proibir que sejam executadas obras na área central do Município nos meses de novembro e dezembro.

– Há uma emenda.

PALAVRA DOS VEREADORES Alexandre Villela, PSD Bilili de Angelis, PSDB Boanerge, PTB Diego Fonseca, PSDB Douglas Carbonne, DEM Gorete, DEM Graça, PSD Guará Filho, PSDB Jessé Silva, PL João Henrique Dentinho, PSL João Vidal, PSB Loreny, CIDADANIA Neneca Luiz Henrique, PDT Nunes Coelho, Republicanos Orestes Vanone, Podemos Rodrigo Luis Digão, PP Rodson Lima Bobi, PSDB Vivi da Rádio, Republicanos Adauto da Farmácia, CIDADANIA

EXECUÇÃO DE OBRAS DE COMBATE A INCÊNDIOS. Tomada de Preços fracassada.

Publique-se.

Taubaté, 03 de dezembro de 2020.

Vereador Boanerge Presidente TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020 PROCESSO Nº 2389/2020 EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO TELHADO Diante da necessidade de reformulação das exigências contidas no edital, determino a SUSPENSÃO da Tomada de Preços nº 2/2020.

Publique-se, Taubaté, 04 de dezembro de 2020.

Vereador Boanerge Presidente

Portaria PORTARIA N.º 148/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR, a pedido, Claudemir Aparecido da Silva, RG 33.047.019-X SSP/SP e CPF/MF 259.993.868-61, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Douglas Alberto Santos, nos termos do artigo 105, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 7 de dezembro de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 09 de dezembro de 2020.

A MESA DA CÂMARA

Plenário Jaurés Guisard, 4 de dezembro de 2020.

Vereador Boanerge Presidente

Licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020 PROCESSO Nº 0108/2020

PORTARIA N.º 149/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: I - Instaurar, com fundamento no artigo 280 da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, sindicância para apurar os fatos narrados no

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Processo nº 3519/2020.

II - Os servidores designados pela Portaria nº 28/2019 para comporem a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, na condição de TITULARES, ficam dispensados de suas atividades normais nos dias de coleta de provas em geral, bem como para a elaboração do relatório final.

III - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, a contar da data da publicação desta Portaria.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 02 de dezembro de 2020.

A MESA DA CÂMARA

Requerimento SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 1866/2020 Autor: Alexandre Villela - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de instalação de um poste de iluminação pública na Rua Dr. José Gabriel Monteiro Neto, em frente ao nº 232, no Bairro Novo Horizonte.

Of. nº 1093 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação será avaliada pela Área de Iluminação Pública para posterior adoção das devidas providências.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1867/2020 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja feita a instalação da cobertura do ponto de ônibus na Rua Comandante Gastão Firmino de Azevedo, em frente ao nº 761, no Bairro Parque Aeroporto.

Of. nº 1093 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que para instalação de abrigo de concreto é necessário que a calçada possua 2,50m de largura e 4,00m de comprimento e, a calçada da Rua Comandante Gastão Firmino de Azevedo, em frente ao número 761, não possui muro de 4m para encostar o abrigo, não sendo possível

ESPECIAL ATOS OFICIAIS atender tal solicitação.

Prefeito Municipal

realize a limpeza da calçada da Rua Benjamim Elias, bairro Terra Nova.

Requerimento N° 1868/2020 Autor: João Henrique Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao departamento competente, fiscalização intensificada na Praça Dom Epaminondas.

Of. nº 1095 Segundo informa a Secretaria de Serviços Públicos, a finalização será intensificada conforme solicitado.

Informamos, ainda, que a Secretaria de Mobilidade Urbana esclarece que existem placas de regulamentação proibindo o trânsito de bicicletas na Praça Dom Epaminondas e que intensificará a fiscalização no local.

Prefeito Municipal

Of. nº 1094 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação será incluída em sua programação de serviços.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1871/2020 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que proceda à iluminação da praça anexa à UBS da Vila São Geraldo.

Of. nº 1094 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a Área de Iluminação Pública efetuará vistoria no local para adoção de providências.

Prefeito Municipal

Requerimento N° 1869/2020 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine à Secretaria de Segurança Pública que intensifique as rondas preventivas na Rua Clara Helena Ribeiro, no bairro Estiva.

Requerimento N° 1872/2020 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente que realize estudo para supressão da árvore localizadas na calçada da Rua Guilherme de Almeida, no São Jorge.

Of. nº 1094 A Secretaria de Segurança Pública Municipal informa que a Guarda Civil Municipal intensificará as rondas ostensivas e preventivas pelo local.

Quanto ao lixo e dejetos deixados tanto nos logradouros como em frente à casa dos moradores, a Secretaria de Serviços Públicos informa que adotará as devidas providências.

Prefeito Municipal

Of. nº 1094 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação será avaliada e incluída em sua programação de serviços.

Prefeito Municipal

Requerimento N° 1870/2020 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine á Secretaria competente que

Requerimento N° 1873/2020 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente que realize estudo para instalação de lombada na Rua Neomesia Carvalho da Silva, no Residencial San Marino.

Of. nº 1094

Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Instagram /camarataubate Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada

Diretoria de Comunicação diretor

Júlio César Zacarias da Rocha chefe de redação

Tânia Cação Vinhas Assessoria de Imprensa repórteres

Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago estagiários

Camila Tarso, Julia Carvalho, Juliana Almeida, Juliana Viturino, Petterson Vitoriano

A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará vistoria técnica na Rua Noemesia Carvalho da Silva, no Bairro Residencial San Marino para verificar a sinalização adequada, a fim de inibir o excesso de velocidade no local e, avaliará se a via em questão se enquadra na Resolução nº 600/2016 do Contran, que estabelece os padrões e critérios para a instalação de ondulações transversais (lombada física). Caso positivo, será encaminhada à Secretaria de Obras solicitações para a implantação.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1874/2020 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria de Meio Ambiente que investigue a emissão de um “odor” no período noturno, que tem atingido os bairros: Sítio Santo Antônio, Chácara Silvestre e Três Marias.

Of. nº 1094 O requerimento foi encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente, onde quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1875/2020 Autor: Douglas Carbonne - Requerer à Cetesb – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - que que investigue a emissão de um “odor” no período noturno, que tem atingido os bairros: Sítio Santo Antônio, Chácara Silvestre e Três Marias.

Requerimento N° 1876/2020 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de se determinar às secretarias competentes que realizem

VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)

Mesa 2019-2020 Presidente: Boanerge dos Santos (PTB) 1º Vice-presidente: Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT) 2ª Vice-presidente: Loreny Mayara Caetano Roberto (Cidadania) 1º Secretário: Rodrigo Luis Silva (Progressistas) 2º Secretário: João Henrique de Moraes Ramos (PSL) Adauto Silvestre Ramos (Cidadania), Alexandre Villela Silva (PSD), Augusto César Nogueira Cortez Pereira (PSDB), Diego Fonseca Nascimento (PSDB), Douglas Alberto Santos (DEM), Jessé da Silva (PL), João Marcos Pereira Vidal (PSB), José Adalcio Nunes Coelho (Republicanos), José Antonio de Angelis (PSDB), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Maria Gorete Santos de Toledo (DEM), Orestes Francisco Vanone Filho (Podemos), Rodson Lima Silva Junior (PSDB) e Viviane Marcele de Aquino (Republicanos).

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ATOS OFICIAIS a manutenção da iluminação pública na Rua José Antônio Barbosa e intermediações no bairro Independência.

Of. nº 1102 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a Área de Iluminação Pública efetuará vistoria no local para adoção das devidas providências.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1877/2020 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre providências para tornar mais seguro o trânsito no cruzamento da Estrada Itapecerica de Baixo com a Rua Nove e Rua José Maria Moura Santos, no bairro Marlene Miranda.

Of. nº 1102 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que solicitou à Secretaria de Obras a implantação de lombadas, próxima à rotatória do bairro.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1878/2020 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito sobre os processos e demandas da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social.

Of. nº 1099 Cumpre-nos encaminhar por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão.

Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 1879/2020 Autor: Vivi da Rádio - Requer ao Exmo.

Sr. Prefeito a cobertura da quadra da escola Municipal Ernani Giannico, bairro Parque Urupês.

Of. nº 1103/2020 A Secretaria de Educação informa que a realização da cobertura da quadra da unidade escolar já estava prevista em seu cronograma, contudo, em razão da queda na arrecadação orçamentária, a obra ficou inviável. Ressalta-se que a previsão da cobertura da referida quadra seja executada nos próximos anos.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1880/2020 Au-

tor: Neneca Luiz Henrique - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao departamento competente para que venha implantar dois redutores de velocidade ao longo da Rua Padre Bento Cortez de Toledo, no bairro Vila São José.

Of. nº 1100 A Secretaria de Mobilidade Urbana realizará vistoria técnica na rua para verificar a sinalização adequada, a fim de inibir o excesso de velocidade no local. Contudo, avaliará se o local se enquadra na Resolução nº 600/2016, que estabelece os padrões e critérios para a instalação de ondulações transversais (lombada física), caso positivo, será encaminhada solicitação à Secretaria de Obras para a implantação.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1881/2020 Autor: João Vidal, Loreny - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a redução dos investimentos em Educação na última gestão de seu governo.

A Secretaria de Segurança pública Municipal informa que as câmaras de segurança que compõe o Centro de Operações Integradas – COI, necessitam de alguns requisitos para serem instaladas ou muda-las de local, tais como: I. Os locais devem estar de acordo com os índices criminais da Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo, apresentando várias ocorrências; II. O Comando da Cia de Polícia local e a Polícia Civil,devem estar de acordo, tornando o local de interesse da Segurança Pública; III. O Município deverá ter condições financeiras para suportar os custos da instalação de uma nova câmera ou mudança de local.

A Secretaria de Segurança Pública Municipal salienta que a solicitação entrará em seu banco de dados e, que em momento oportuno poderá ser atendida. Contudo, intensificará as rondas ostensivas e preventivas no local com emprego da Guarda Civil Municipal.

Prefeito Municipal

Of. nº 1096 Cumpre-nos encaminhar por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Administração e Finanças.

Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara

Requerimento N° 1884/2020 Autor: Rodrigo Luis Digão - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o Consórcio Intermunicipal do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Vale do Paraíba e Região Serrana – Cisamu.

Requerimento N° 1882/2020 Autor: Bilili de Angelis - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao Departamento competente, providências necessárias quanto a Capina do mato e limpeza na Rua Isauri Villela Agostinho, no bairro do Registro.

Of. nº 1124/2020 Segue por cópias as informações prestadas pela Secretaria de Administração e Finanças.

Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara

Of. nº 1098/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação será incluída em sua programação de serviços.

Prefeito Municipal

Requerimento N° 1885/2020 Autor: Rodrigo Luis Digão - Requer estudo no sentido da instalação de braços de iluminação pública na Estrada Municipal do Quilombo, área rural de Taubaté, próximo das residências existentes no local.

Requerimento N° 1883/2020 Autor: Bilili de Angelis - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que verifique a possibilidade de Instalação de Câmera de Segurança, do COI na Rua Isauri Villela Agostinho, bairro do Registro, em frente ao número 943.

Of. nº 1098/2020

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Of. nº 1124/2020 A Secretaria de serviços Públicos informa que a solicitação será avaliada para adoção das providências.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1886/2020 Au-

ESPECIAL ATOS OFICIAIS tor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, providências necessárias, quanto à execução de recapeamento nas Ruas José Clemente Pereira e Expedicionário Teodoro Francisco Ribeiro, na Vila Santa Isabel.

Of. nº 1115/2020 A Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado será incluído em sua programação de trabalho.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1887/2020 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, as providências necessárias, quanto à poda de contenção e rebaixamento de copa da árvore, localizada na altura do n° 597, na Avenida São Pedro, no Bosque da Saúde.

Of. nº 1115/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação será avaliada e posteriormente incluída em sua programação.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1888/2020 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, as providências necessárias, quanto à substituição do container danificado, localizado na Avenida Desembargador Paulo de Oliveira Costa, na altura do n° 565, no Centro.

Of. nº 1115/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que não há disponibilidade de container no momento, porém, será avaliada a viabilidade de manutenção ou remanejamento do mesmo.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1889/2020 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de se determinar às secretarias competentes que forneçam a esta casa as prestações de contas do Asilo Casa São Francisco de Ido-

sos referentes aos exercícios financeiros de 2019 e 2020.

Of. nº 1123/2020 Cumpre-nos encaminhar por cópia, os esclarecimentos prestados pela Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social.

Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 1890/2020 Autor: Rodrigo Luis Digão - Requer informações sobre obras de recapeamento das ruas Juta Fabril, Clibas de Alvarenga e Maragogipe, localizadas no Parque Senhor do Bonfim.

Of. nº 1124/2020 A secretaria de Obras informa que as obras solicitadas serão incluídas em sua programação de trabalho.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1891/2020 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente a instalação de um redutor de velocidade na Avenida João Mulato, próximo ao nº 170, no Bairro Independência.

Of. nº 1116/2020 A secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará vistoria técnica na Avenida João Mulato, próximo ao nº 170 para verificar a sinalização adequada, a fim de inibir o excesso de velocidade no local. Entretanto será avaliada se a via em questão se enquadra na Resolução nº 600/2016 do Contran que estabelece os padrões e critérios para a instalação de ondulações transversais (lombada física).

Prefeito Municipal Requerimento N° 1892/2020 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de quando será realizado a conclusão da construção da calçada na Avenida Carlos Pedroso da Silveira, em frente a antiga ZOLCO, no Bairro Bonfim.

Of. nº 1116/2020 A Secretaria de Obras informa que as obras questionadas serão con-

cluídas brevemente.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1893/2020 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja instalada iluminação pública no final da Rua Carlos Drummond de Andrade, no Bairro Portal da Mantiqueira.

Of. nº 1116/2020 A secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação será avaliada por sua unidade competente para adoção das devidas providências.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1894/2020 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja feita a sinalização de solo no cruzamento da Rua Emilio Augusto de Matos Ortiz com a Avenida Amador Bueno da Veiga, no Bairro Jaraguá.

Of. nº 1116/2020 A secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará vistoria técnica no cruzamento da Rua Emílio Winter augusto de Matos Ortiz com a Avenida amador Bueno da Veiga , no Bairro Jaraguá para avaliar a sinalização adequada para o local e após incluir em sua programação a implantação da mesma.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1895/2020 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja feita a instalação da cobertura do ponto de ônibus na Rua Luís Augusto de Gouveia, em frente ao nº1082, no Bairro Chácara Silvestre.

Of. nº 1116/2020 A secretaria de Mobilidade Urbana informa que para viabilizar a instalação de abrigo, a calçada deve possuir no mínimo 2,50 metros de largura e 4.00 metros de comprimento, sendo que a calçada da Rua Luis Augusto de Gouveia, em frente ao número 1082 possui 1,50 metros de largura

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ATOS OFICIAIS e, dessa forma não é possível instalar abrigo no local.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1896/2020 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, as providências necessárias, quanto à manutenção do piso e mureta e instalação de iluminação e rede de proteção na quadra esportiva, localizada na Rua Monsenhor João Pavésio, no Jardim Santa Tereza.

Requerimento N° 1899/2020 Autor: Graça - Reitera ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que designe a Secretaria competente para que coloque placa denominativa na Rua Francisco Soares Lousada - Estrada Municipal Sete Voltas Km 17 à direita, no bairro Sete Voltas.

Of. nº 1122/2020 A secretaria de Mobilidade Urbana informa que a placa denominativa da Rua Francisco Soares Lousada entrará na programação para ser confeccionada e após implantada.

Prefeito Municipal

Of. nº 1115/2020 A Secretaria de Esportes e Lazer informa que analisará a solicitação e incluirá na próxima ATA de reformas e manutenção de quadras esportivas.

Prefeito Municipal

Requerimento N° 1900/2020 Autor: João Vidal - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informações sobre o aditamento de mais de R$ 3 milhões de reais do contrato de instalação de luminárias de LED com a empresa Citeluz Serviços de Iluminação Urbana S.A..

Requerimento N° 1897/2020 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a construção de cobertura para a quadra de esportes localizada ao lado da EMEIEF Vereadora Judith Mazella Moura - Estrada José Félix Monteiro Visconde de Mossoró - Vila Caetano.

Of. nº 1119/2020 O presente requerimento foi devidamente encaminhado à Secretaria de Serviços Públicos, onde quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos.

Prefeito Municipal

Of. nº 1122/2020 A secretaria de Obras informa que a obra solicitada será avaliada em conjunto com a Secretaria de Educação e, em caso de aprovação e disponibilidade de recursos, poderá ser incluída em sua programação.

Prefeito Municipal

Requerimento N° 1901/2020 Autor: João Vidal - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre o acordo judicial firmado entre a Prefeitura e o Sindicato dos Servidores para devolução de mais de R$ 1,7 milhão de reais desviados dos cofres públicos do Município.

Requerimento N° 1898/2020 Autor: Graça - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que designe a Secretaria competente agilidade na retirada do poste localizado no meio da Rua Luiz Carlos Geia – Estoril.

Of. nº 1122/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a retirada do poste será solicitada à empresa concessionária com prioridade. Informamos, ainda, que a Secretaria de Mobilidade Urbana realizará vistoria no local e reforçar a sinalização para evitar eventuais acidentes.

Prefeito Municipal

Of. nº 1119/2020 Cumpre-nos encaminhar por cópia, as informações prestadas pela Procuradoria-Geral do Município.

Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 1902/2020 Autor: Vivi da Rádio - Requer ao Exmo.

Sr. Prefeito Municipal informações sobre a quantidade de leitos de UTI no HMUT e no Hospital de Campanha do município de Taubaté.

Of. nº 1125/2020 Seguem por cópia, as informações prestadas pela Coordenação da Vi-

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gilância Epidemiológica e Vigilância em Saúde, da Secretaria de Saúde.

Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 1903/2020 Autor: Bilili de Angelis - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de instalação de quatro braços de luz na estrada do Santa Luzia Rural, próximo ao número 3465, em regime de urgência.

Of. nº 1120/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação será avaliada por sua unidade competente, para adoção das devidas providências.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1904/2020 Autor: Bilili de Angelis - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de instalação de redutores de velocidade na estrada Santa Luzia Rural, próximo ao número 3465, em regime de urgência.

Of. nº 1120/2020 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará vistoria na estrada Santa Luzia Rural, próximo ao número 3.465 para verificar a sinalização adequada, a fim de inibir o excesso de velocidade no local. Contudo, avaliará se local se enquadra na Resolução nº 600/2016 do CONTRAN que estabelece os padrões e critérios para a instalação de ondulações transversais (lombada física).

Prefeito Municipal Requerimento N° 1905/2020 Autor: Vivi da Rádio - Requer ao Exmo.

Sr. Prefeito Municipal informações quanto a manutenção das calçadas com sinalização para deficiente visuais do município de Taubaté.

Of. nº 1125/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que providenciará a execução da capina nas calçadas. Informamos, ainda, que o presente requerimento foi encaminhado à secretaria de Mobilidade Urbana para conhecimento e adoção das providências cabíveis.

Prefeito Municipal

ESPECIAL ATOS OFICIAIS Requerimento N° 1906/2020 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito sobre infraestrutura básica no bairro Barreiro.

Of. nº 1121/2020 I - A Secretaria de Serviços Públicos informa que efetuará levantamento quanto à necessidade do solicitado e providenciará projeto para atender tal demanda.

II e IV – A Secretaria de Obras informa que as solicitações de implantação de obras de infraestrutura no Bairro do Barreiro serão avaliadas.

III – Tais dados poderão ser obtidos junto ao IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1907/2020 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito sobre a situação de atraso salarial de médicos.

Of. nº 1121/2020 Seguem, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Saúde.

Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 1908/2020 Autor: Douglas Carbonne, Adauto da Farmácia, Alexandre Villela, Bilili de Angelis, Boanerge dos Santos, Guará Filho, Diego Fonseca, João Henrique Dentinho, Jessé Silva, João Vidal - Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que tome providência quanto à falta de fraldas e demais mantimentos na Casa São Francisco de Idosos.

Of. nº 1117/2020 Cumpre-nos encaminhar por cópia as informações prestadas pela Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social.

Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara Requerimento N° 1909/2020 Autor: Douglas Carbonne - Reitera o Requerimento nº 551/2020 – para Requerer ao Centro de Controle de Zoonoses que tome providências com extrema URGÊNCIA em relação à criação de porcos já denunciada

por este Vereador, a qual já é de conhecimento público e, mesmo após orientações dos agentes, os porcos continuam em situação de maus tratos, vivendo em local insalubre, como aponta laudo da Secretaria de Meio Ambiente.

Requerimento N° 1913/2020 Autor: Bilili de Angelis - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de a retirada de entulhos que foram jogados as margens da estrada do Mangalot, próximo ao Km1.

Of. nº 1118/2020 Cumpre-nos encaminhar por cópia, os esclarecimentos prestados pela Secretaria de Meio Ambiente e pelo Cento de Controle de Zoonoses, da Secretaria de Saúde.

Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara

Of. nº 1120/2020 A solicitação será encaminhada para conhecimento e adoção das providências cabíveis à Secretaria de Obras, por se tratar de área rural.

Prefeito Municipal

Requerimento N° 1910/2020 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria competente que instale lixeiras na Avenida Prefeito Moacyr Freire, bairro Granja Daniel.

Of. nº 1118/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que tal demanda será solicitadas à concessionária responsável pelo serviço.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1911/2020 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente que realize estudo para supressão da árvore localizada na calçada da Rua Antônio Vieira da Maia, no bairro Jardim Ana Rosa.

Of. nº 1118/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação será avaliada para adoção das providências necessárias.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1912/2020 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria competente que proceda à correção da guia e da sarjeta da Rua Antônio Vieira da Maia, Jardim Ana Rosa.

Of. nº 1118/2020 A Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado será incluído em sua programação de trabalho.

Prefeito Municipal

Requerimento N° 1914/2020 Autor: Bilili de Angelis - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de realizar a retirada de entulhos depositados nas calçadas no entorno dos prédios da Cecap IV. Of. nº 1120/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação será incluída em sua programação de serviços.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1915/2020 Autor: Graça - Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria de Serviços Públicos para que implante iluminação na Viela localizada próxima ao número 320 na Rua Sete - Estoril.

Of. nº 1139/2020 A Secretaria de Serviços Públicos informa que o local será vistoriado e avaliado para adoção das devidas providências.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1916/2020 Autor: Graça - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria de Obras para que seja feito o recapeamento em toda a extensão da Estrada José Félix Monteiro Visconde de Mossoró - Vila Caetano (Pinheirinho).

Of. nº 1139/2020 A Secretaria de Obras informa que os serviços solicitados serão incluídos em sua programação de trabalho.

Prefeito Municipal

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