Boletim Legislativo nº 1348 - Câmara Municipal de Taubaté

BOLETIM

LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1348 • 11 de dezembro de 2020

DIVULGAÇÃO

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Proposta insere, na lei municipal de acesso a informações, a divulgação do número de atendimento a idosos em residências e entidades Pág. 4

Ao vivo

A partir de 2021

Aguarda sanção

Prefeitura e Câmara poderão ser obrigadas a transmitir licitações Pág. 5

Câmara aprova alteração em regra relacionada a nome parlamentar Pág. 4

Vereadores analisam alterações de emendas ao orçamento Pág. 6

TRIBUNA

Resumo do pronunciamento dos vereadores durante a 159ª sessão ordinária, em 8 de dezembro

Gorete DEM A vereadora Gorete falou sobre o encerramento do seu mandato após quatro legislaturas na Câmara Municipal de Taubaté.

- Lógico que a gente tem defeitos, mas continuarei em Taubaté - é a cidade que eu amo - e no bairro da Imaculada, e o telefone será o mesmo. A Câmara me deu essa liberdade, de manter o número, e continuarei sendo aí, junto no que puder atender aos nossos amigos, certamente que esta-

remos juntos. Mas entrei pela porta da frente e saí pela porta da frente.

Despedida A parlamentar agradeceu aos familiares e amigos que sempre a acompanharam de perto nesses anos de trabalho, sofrendo junto com ela as críticas e as dificuldades do cargo. Ela afirmou que no início as dificuldades eram outras, mas, agora, com as mídias sociais, elas continuam existindo.

Guará Filho PSDB O vereador Guará Filho ressaltou a importância da pluralidade de espectros políticos no poder Legislativo.

- É importante essa mistura no parlamento, porque aqui está toda a representação popular. Tem que ter mesmo um direitista, um esquerdista, o de centro, para a gente ter uma Câmara que discuta para toda a população, para todos os entendimentos.

Futuro Guará se despediu dos colegas

e afirmou que, mesmo sem ser vereador no próximo ano, irá se dedicar ao município como servidor público e em trabalhos em prol da população.

Parabenização O parlamentar felicitou a cidade de Taubaté pelo aniversário de 375 anos, comemorado no sábado, dia 5, e homenageou o pai, Augusto César Guará, que teria completado 69 anos no dia 9.

João Henrique Dentinho

PSL

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O vereador João Henrique Dentinho fez um balanço do seu trabalho realizado nos últimos quatro anos de mandato, na legislatura que se encerra ao fim deste ano.

- Nós usamos o nosso mandato para fiscalizar, trabalhar, criar leis. Aí está uma prestação de contas a vocês.

[Foram] 2.049 eleitores que confiaram no vereador Dentinho por mais quatro anos, para representá-los. A vocês, o meu muito obrigado.

Lista Entre as conquistas citadas estavam a lei que obriga as terceirizadas a consultarem o Balcão de Empregos e a lista de transparência dos remédios.

Agradecimento O parlamentar aproveitou o dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, dia 8, para agradecer a população pelo apoio e lembrar que estará de volta para o próximo mandato no início de 2021.

Câmara Municipal de Taubaté, 11.dezembro.2020 • Nº 1348

TRIBUNA

Resumo do pronunciamento dos vereadores durante a 159ª sessão ordinária, em 8 de dezembro

João Vidal PSB O vereador João Vidal analisou os dois mandatos cumpridos por ele na Câmara e que chegam ao fim.

- Não entrei aqui para fazer amigos, entrei aqui para fazer o que eu acredito. Se o que eu acredito, no futuro ou mais para frente, se mostrar que não é o correto, estou aqui também para me justificar, me desculpar sobre a decisão do que foi feito.

Mas, hoje, eu não vejo nenhuma decisão, nenhum erro meu que careça

ainda de pedidos de desculpas. Se alguém lembrar também, estou disposto a reavaliar, a reanalisar.

Explicação O parlamentar explicou o seu pedido para afastar o presidente do Conselho de Comunicação da TV Câmara, vereador João Henrique Dentinho, durante o segundo turno das eleições.

Segundo ele, o pedido de “suspeição” é comum, pois o parlamentar havia declarado apoio a um dos candidatos.

Apresentação de emenda adia votação de proposta relativa a obras A inclusão de emenda parlamentar de João Henrique Dentinho (PSL) ao projeto de lei complementar 28/2019, de autoria do vereador Orestes Vanone (Podemos), adiou a votação da proposta, que constava como item único da pauta da sessão do dia 8. A emenda depende de pare-

cer das Comissões Permanentes, antes de ser levada ao Plenário.

O projeto de lei proíbe a execução de obras de infraestrutura pela Prefeitura, concessionárias ou permissionárias de serviço público na área central durante os meses de novembro e dezembro, exceto as interven-

ções em caráter emergencial.

No entendimento de Vanone, o objetivo é evitar que no futuro não ocorra o que hoje acontece na rua Dr. Jorge Winther: a execução de obras sem planejamento em período de festas natalinas, que impedem o trânsito e causam prejuízos aos comerciantes.

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SESSÃO

Vereadores aprovam alteração em lei municipal de acesso a informações Foi aprovado em duas votações pela Câmara de Taubaté, no dia 8, o projeto de lei 84/2019, de autoria de João Henrique Dentinho (PSL), que insere, na lei municipal de acesso a informações, a divulgação do número de atendimento em asilos e outras entidades similares.

De acordo com o projeto de lei, que sofreu mudanças apresentadas pela Comissão de Justiça, será divulgado mensalmente o número de atendimento especial realizado em domicílios, asilos, casas de repouso ou entidade de atendimento especial prestado a favor de pessoa com deficiência para vacinação, entrega de medicamento ou até mesmo para coleta de exames clínicos.

Na justificativa, o autor explica que a proposta é necessária para

que o munícipe possa acompanhar de forma transparente as informações pertinentes ao atendimento das prioridades asseguradas ao ido-

so, às crianças e adolescentes.

A proposta depende de sanção do prefeito para que entre em vigência, na forma de lei.

Os vereadores aprovaram na sessão do dia 8 o projeto de resolução 4/2020, de autoria dos vereadores Guará Filho (PSDB) e Nunes Coelho (Republicanos), que altera o Regimento Interno da Câmara com relação ao nome parlamentar.

De acordo com a alteração, o vereador deverá informar ao presidente, antes da primeira sessão ordinária de que participar na legislatura, o

nome parlamentar pelo qual deseja ser identificado, composto por no máximo três palavras, uma das quais devendo ser um nome civil, não computadas as preposições.

A regra atualmente em vigência não exige que haja nome civil dentro dessa composição.

“Deve ser frisada a importância do nome parlamentar para fins arquivísticos, pois o nome do vereador

constará em autoria de projetos, pareceres, atas, ofícios, portarias, registros de presença, painel de votação, sistema de tramitação, pauta de sessão, dentre tantos outros documentos produzidos diariamente pela Câmara”, diz a justificativa do projeto.

A proposta depende de segunda votação e promulgação pela Presidência da Câmara para que entre em vigência.

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Câmara aprova alteração em regra relacionada a nome parlamentar

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Câmara Municipal de Taubaté, 11.dezembro.2020 • Nº 1348

ESPECIAL SESSÃO

Prefeitura e Câmara poderão ser obrigadas a transmitir licitação ao vivo, pela internet

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A Câmara de Taubaté aprovou em duas votações no dia 8 o projeto de lei 4/2018, de autoria da vereadora Loreny (Cidadania), que obriga a Prefeitura e a Câmara a transmitir, em tempo real, via Internet, todas as licitações realizadas.

Estão incluídos na proposta os órgãos da administração direta e

indireta. Os documentos relativos ao processo licitatório deverão ser exibidos para a câmera no ato da transmissão ao vivo.

As gravações das sessões deverão ser disponibilizadas na íntegra no site dos Poderes Legislativo e Executivo, no prazo de 48 horas após o encerramento de cada sessão, com

acesso livre ao cidadão, sem a necessidade de cadastro.

A proposta se tornará lei assim que for sancionada pelo prefeito, mas os órgãos terão 90 dias para se adaptarem à mudança. O objetivo, segundo a autora, é ampliar a transparência nos atos públicos, tornando acessíveis à população os processos licitatórios.

Proposta inclui “Gotas de Cidadania” entre entidades de utilidade pública Foi aprovado em duas votações pelos vereadores de Taubaté o projeto de lei 103/2020, de autoria da vereadora Gorete (DEM), que inclui na lista de entidades que prestam utilidade pública no município a Associação Educacional, Cultural e Esportiva Instituto Gotas de Cidadania, situada na praça Doutor Euzébio da Câmara Leal, no Centro. Para que a proposta se torne lei basta a sanção do prefeito.

A Associação teve sua origem a partir de um grupo de pessoas preocupadas com o desenvolvimento de crianças e jovens em áreas de risco social. Como consequência, foi criado no ano de 2009 o Instituto, tendo como base inicial o projeto basquetebol, existente desde 1995.

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Outros projetos surgiram em seguida e, por meio do engajamento e comprometimento da sociedade, mais de 5.000 beneficiários passaram por projetos esportivos, educa-

cionais e culturais ao longo de dez anos de trabalho. Hoje a instituição conta com colaboradores, voluntários, parcerias, apoios e mais de 400 beneficiários inscritos.

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SESSÃO Julia Carvalho

Plenário durante a sessão do dia 8

Vereadores analisam alterações de emendas ao orçamento de 2020 Os vereadores aprovaram em duas votações no dia 8 o projeto de lei 101/2020, de autoria do prefeito, que altera o destino de 11 emendas parlamentares ao orçamento de 2020.

Serão R$ 10 mil para instalação de lombofaixas, provenientes de emendas do vereador Douglas Carbonne (DEM). Para a concessão de bolsa-auxílio a atletas, serão R$ 10 mil por emenda de Jessé Silva (PL), R$ 15 mil por emenda de Go-

rete (DEM), R$ 15 mil por emenda de João Vidal (PSB), R$ 10 mil por emenda de Bilili de Angelis (PSDB), R$ 5.104 por emenda de Guará Filho (PSDB), e R$ 10 mil por emenda de Vivi da Rádio (Republicanos).

Do vereador Rodson Lima Bobi (PSDB), foram remanejadas emendas no total de R$ 21 mil, que serão utilizadas para manutenção do campo de futebol do Marlene Miranda, instalação de lombadas e aquisição de

Duas leis sancionadas no dia 3 alteram a destinação de emendas parlamentares ao orçamento de 2020. As leis entraram em vigência na data da publicação e têm autoria do prefeito.

Uma delas, a Lei 5.603, destina R$ 30 mil para reforma do imóvel que sediará o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Jardim Santa Tereza. A emenda havia sido apresentada pelo vereador Adauto da Farmácia (Cidadania).

A segunda é a Lei 5.604 e destina R$ 38 mil para entidade que desenvolva projetos esportivos de judô com crianças e adolescentes, por iniciativa de Diego Fonseca (PSDB), e R$ 4 mil para concessão de bolsa auxílio para modalidade futsal masculino adulto e categoria de base, por sugestão de Rodrigo Luis Digão (Progressistas).

Para conhecer estas e outras leis municipais acesse o portal da Câmara de Taubaté na internet.

sinalização. De Adauto da Farmácia (Cidadania), R$ 15 mil para custeio de entidade de assistência a idosos.

Do vereador Rodrigo Luis Digão (Progressistas), serão utilizados R$ 7 mil para manutenção da praça Nossa Senhora Aparecida, na Vila Aparecida; e da vereadora Loreny (Cidadania), R$ 10 mil para custeio de entidade de assistência a idosos. Para que entre em vigência o projeto de lei depende de sanção do prefeito.

Leis alteram destinação de emendas parlamentares

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ESPECIAL SESSÃO

SOMOS IGUAIS Câmara Municipal de Taubaté, 11.dezembro.2020 • Nº 1348

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ATOS OFICIAIS Sessão 160ª SESSÃO ORDINÁRIA 15.12.2020 16 horas EXPEDIENTE Desconvoca a 78ª Sessão Extraordinária marcada para esta data.

Leitura e votação das atas das sessões anteriores.

Leitura de documentos procedentes do Poder Executivo e de outras origens e de proposições apresentadas pelos Vereadores.

Discussão e votação de proposições em destaque.

ORDEM DO DIA ITEM 1 Discussão e votação única do Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária nº 48/2020, de autoria do Vereador João Henrique Dentinho, que proíbe informes de qualquer natureza em estacionamentos ou similares com dizeres que isentem os estabelecimentos comerciais da responsabilidade por danos materiais e/ou objetos deixados no interior do veículo, no Município de Taubaté e dá outras providências.

ITEM 2 2ª discussão e votação do Projeto de Resolução nº 4/2020, de autoria da Comissão de Justiça e Redação, que dá nova redação ao inciso VI do art.

77 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taubaté para incluir regra sobre o nome parlamentar do vereador.

ITEM 3 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 120/2019, de autoria da Vereadora Gorete, que proíbe a retenção de consumidores na saída de supermercados atacadistas do Município de Taubaté para conferência dos produtos depois de realizado o respectivo pagamento.

– Há uma emenda.

ITEM 4 Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Luís Digão, que susta os efeitos do Decreto nº 14.881, de 1º de dezembro de 2020 (incorporação de parcelas remuneratórias decorrentes do exer-

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cício de cargos em comissão e funções de confiança retroativa a 12 de novembro de 2019).

ITEM 5 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 17/2020, de autoria da Mesa da Câmara, que altera a Lei Complementar nº 401, de 22 de dezembro de 2016, para extinguir dois cargos de Intérprete Legislativo de Libras, estabelecer o mandato dos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA e dispor sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Taubaté.

– Há uma emenda.

ITEM 6 Discussão e votação única do Projeto de Resolução nº 3/2020, de autoria da Mesa da Câmara, que regulamenta a subvenção parcial da Câmara Municipal ao plano de saúde contratado para os seus servidores e respectivos dependentes.

– Há parecer contrário da Comissão de Saúde, Trabalho, Seguridade Social e Servidor Público.

PALAVRA DOS VEREADORES Bilili de Angelis, PSDB Boanerge, PTB Diego Fonseca, PSDB Douglas Carbonne, DEM Gorete, DEM Graça, PSD Guará Filho, PSDB Jessé Silva, PL João Henrique Dentinho, PSL João Vidal, PSB Loreny, CIDADANIA Neneca Luiz Henrique, PDT Nunes Coelho, Republicanos Orestes Vanone, Podemos Rodrigo Luis Digão, PP Rodson Lima Bobi, PSDB Vivi da Rádio, Republicanos Adauto da Farmácia, CIDADANIA Alexandre Villela, PSD Plenário Jaurés Guisard, 11 de dezembro de 2020.

Vereador Boanerge Presidente

Compras AVISO Encontra-se afixada no quadro de

Câmara Municipal de Taubaté, 11.dezembro.2020 • Nº 1348

avisos localizado na sede da Câmara Municipal de Taubaté, Avenida Professor Walter Thaumaturgo, 208, a relação de compras efetuadas pelo Legislativo, no período compreendido de 01/11/2020 a 30/11/2020, em obediência ao que estabelece o artigo 16, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações.

Taubaté, 09 de Dezembro de 2020.

Kelvi Soares de Almeida Diretor-Geral

Declaração de bens DECLARAÇÃO Lucas Carneiro Carvalho, portador do RG n° 26.146.975-7 e CPF nº 328.882.168-09, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e apresenta, a seguir, a relação de seus bens e valores: Descrição - Valor Apartamento situado no Largo da Inconfidência, nº 225 – Apartamento 71B, Residencial Monte Castelo, Vila São José, Taubaté/SP - R$ 108.373,04 Veículo Nissan Kicks 2019/2020 - R$ 53.082,35 Saldo Conta Corrente Caixa Econômica Federal - R$ 916,03 Taubaté, 09 de dezembro de 2020.

Lucas Carneiro Carvalho DECLARAÇÃO Sarah Aparecida Godoy da Silva, portador do RG n° 44.321.476-1 e CPF nº 370.267.688-08, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e apresenta, a seguir, a relação de seus bens e valores:

ESPECIAL ATOS OFICIAIS Descrição - Valor 50% de imóvel residencial no Parque São Luis em Taubaté - R$ 100.000,00 Taubaté, 10 de dezembro de 2020.

Sarah Aparecida Godoy da Silva

Portaria PORTARIA N.º 152/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC E em observância à Norma Regulamentadora - NR 5 do Ministério do Trabalho e Emprego-MTE, que dispõe sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA e à vista dos elementos constantes no Processo nº 805/2020, RESOLVE: Art. 1º CONSTITUIR a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA da Câmara Municipal de Taubaté, gestão 2021, integrada pelos representantes eleitos pelos servidores e por representantes indicados pela Presidência, conforme segue: Representantes da Câmara Municipal TITULARES: Thiago Rodrigues Salgado de Souza, Mestre de Cerimônias Legislativo e Tatiana Januário de Morais, Analista Legislativo de Orçamento.

SUPLENTES: Jackeline Righeti, Operador Legislativo de PABX e Rúbio Cesar Cantuaria dos Santos, Motorista Legislativo.

Representantes dos servidores TITULARES: Geraldo Rocha Carvalho, Técnico Legislativo de Administração e Fabio Paulo Elias Muniz, Motorista Legislativo.

SUPLENTES: Maria Suely Gomes de

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC RESOLVE: EXONERAR Cristina Arriate Papp Goncalves, RG 16.191.051-8 SSP/SP e CPF/MF 087.082.008-74, do cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão SS-VII, de provimento em comissão, lotada no gabinete do Ver. Adauto Silvestre Ramos, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 10 de dezembro de 2020.

A MESA DA CÂMARA

A MESA DA CÂMARA

PORTARIA N.º 153/2020

PORTARIA N.º 155/2020

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC RESOLVE: EXONERAR Eliseu Cunha da Silva, RG 15.814.983-X SSP/SP e CPF/MF 043.825.128-83, do cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão SS-X, de provimento em comissão, lotado no gabinete do Ver. Adauto Silvestre Ramos, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 10 de dezembro de 2020.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC RESOLVE: EXONERAR Bruna Beatriz de Oliveira, RG 52.061.842-7 SSP/SP e CPF/MF 423.557.398-54, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotada no gabinete do Ver. Adauto Silvestre Ramos, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 10 de dezembro de 2020.

A MESA DA CÂMARA

A MESA DA CÂMARA

Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Instagram /camarataubate Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada

Diretoria de Comunicação diretor

Júlio César Zacarias da Rocha chefe de redação

Tânia Cação Vinhas Assessoria de Imprensa repórteres

Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago estagiários

PORTARIA N.º 154/2020

Castro, Analista Legislativo de Administração e Magali Neves Rodrigues, Chefe de Gabinete.

Art. 2º Designar, nos termos do item 5.11 da NR 5 do MTE, o servidor Thiago Rodrigues Salgado de Souza para presidir a CIPA. Art. 3º A posse dos membros da CIPA fica sujeita à apresentação do certificado de treinamento previsto no item 5.32 da NR 5 do MTE. Art. 4º Revogar a portaria nº 53, de 05 de abril de 2019, que constituiu a CIPA gestão 2019/2020.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação produzindo efeitos no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 10 de dezembro de 2020.

Camila Tarso, Julia Carvalho, Juliana Almeida, Juliana Viturino, Petterson Vitoriano

VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)

Mesa 2019-2020 Presidente: Boanerge dos Santos (PTB) 1º Vice-presidente: Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT) 2ª Vice-presidente: Loreny Mayara Caetano Roberto (Cidadania) 1º Secretário: Rodrigo Luis Silva (Progressistas) 2º Secretário: João Henrique de Moraes Ramos (PSL) Adauto Silvestre Ramos (Cidadania), Alexandre Villela Silva (PSD), Augusto César Nogueira Cortez Pereira (PSDB), Diego Fonseca Nascimento (PSDB), Douglas Alberto Santos (DEM), Jessé da Silva (PL), João Marcos Pereira Vidal (PSB), José Adalcio Nunes Coelho (Republicanos), José Antonio de Angelis (PSDB), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Maria Gorete Santos de Toledo (DEM), Orestes Francisco Vanone Filho (Podemos), Rodson Lima Silva Junior (PSDB) e Viviane Marcele de Aquino (Republicanos).

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ATOS OFICIAIS PORTARIA N.º 156/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC RESOLVE: EXONERAR Michelle de Paula Lica Jesus, RG 44.321.671-X SSP/SP e CPF/MF 230.706.588-14, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotada no gabinete do Ver. Adauto Silvestre Ramos, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 10 de dezembro de 2020.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 157/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC RESOLVE: EXONERAR Suelen Martins de Paula, RG 43.715.296-0 SSP/SP e CPF/MF 307.773.828-73, do cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão SS-X, de provimento em comissão, lotada no gabinete do Ver. Alexandre Villela Silva, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 10 de dezembro de 2020.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 158/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC RESOLVE: EXONERAR Adriana Leal dos Santos das Chagas, RG 53.126.047-1 SSP/SP e CPF/MF 033.027.817-76, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimen-

to em comissão, lotada no gabinete do Ver. Alexandre Villela Silva, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 10 de dezembro de 2020.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 159/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC RESOLVE: EXONERAR Ana Paula de Gouvea Ramos, RG 42.398.554-1 SSP/SP e CPF/MF 412.725.838-13, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotada no gabinete do Ver. Alexandre Villela Silva, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 10 de dezembro de 2020.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 160/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC RESOLVE: EXONERAR Ivan Rezende Lima, RG 43.125.047-9 SSP/SP e CPF/MF 221.383.388-51, do cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão SS-VII, de provimento em comissão, lotado no gabinete do Ver. Alexandre Villela Silva, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 10 de dezembro de 2020.

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A MESA DA CÂMARA

PORTARIA N.º 161/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC RESOLVE: EXONERAR Karina Aparecida Emilia Pinto Pimenta, RG 32.176.926-0 SSP/SP e CPF/MF 275.813.038-61, do cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão SS-X, de provimento em comissão, lotada no gabinete do Ver. Augusto César N. Cortez Pereira, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 10 de dezembro de 2020.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 162/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC RESOLVE: EXONERAR Rafael Moreira de Faria, RG 47.745.368-5 SSP/SP e CPF/MF 366.030.268-64, do cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão SS-VII, de provimento em comissão, lotado no gabinete do Ver. Augusto César N. Cortez Pereira, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 10 de dezembro de 2020.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 163/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC RESOLVE: EXONERAR Helio Augusto Nunes Teixeira Fonseca, RG 48.334.898-3 SSP/SP e CPF/MF 400.634.828-27, do cargo público de Assessor Téc-

ESPECIAL ATOS OFICIAIS nico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotado no gabinete do Ver. Augusto César N. Cortez Pereira, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 10 de dezembro de 2020.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 164/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC RESOLVE: EXONERAR Rafael Pereira Ramos, RG 43.516.669-4 SSP/SP e CPF/MF 354.393.448-10, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotado no gabinete do Ver. Augusto César N. Cortez Pereira, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 10 de dezembro de 2020.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 165/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Tiago Martins Damião, RG 44.320.705-7 SSP/SP e CPF/MF 349.944.518-26, do cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão SS-X, de provimento em comissão, lotado no gabinete do Ver. João Marcos Pereira Vidal, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 10 de dezembro de 2020.

A MESA DA CÂMARA

PORTARIA N.º 166/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC RESOLVE: EXONERAR Virginia Ortiz Abraão Hoffmann, RG 21.789.949-3 SSP/SP e CPF/MF 121.941.248-10, do cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão SS-VII, de provimento em comissão, lotada no gabinete do Ver. João Marcos Pereira Vidal, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 10 de dezembro de 2020.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 167/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC RESOLVE: EXONERAR Vinicius Nunes da Silva, RG 44.000.445-7 SSP/SP e CPF/MF 350.567.338-22, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotado no gabinete do Ver. João Marcos Pereira Vidal, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 10 de dezembro de 2020.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 168/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC RESOLVE: EXONERAR Ellen Carolina dos Santos Cursino, RG 44.321.665-4 SSP/SP e CPF/MF 229.541.978-62, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimen-

to em comissão, lotada no gabinete do Ver. João Marcos Pereira Vidal, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 10 de dezembro de 2020.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 169/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC RESOLVE: EXONERAR Carlos Otto Wenzel, RG 4.108.846 SSP/SP e CPF/MF 270.364.218-00, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotado no gabinete do Ver. José Antonio de Angelis, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 10 de dezembro de 2020.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 170/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC RESOLVE: EXONERAR Joelson Patrick Ferreira da Costa, RG 48.595.203-8 SSP/SP e CPF/MF 391.454.868-16, do cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão SS-X, de provimento em comissão, lotado no gabinete do Ver. Loreny Mayara Caetano Roberto, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 10 de dezembro de 2020.

A MESA DA CÂMARA

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ATOS OFICIAIS PORTARIA N.º 171/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC RESOLVE: EXONERAR Cindy Jana Consorte Roncon, RG 30.000.498-9 SSP/SP e CPF/MF 320.219.408-96, do cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão SS-VII, de provimento em comissão, lotada no gabinete do Ver. Loreny Mayara Caetano Roberto, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 10 de dezembro de 2020.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 172/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC RESOLVE: EXONERAR Thuane Nico Gomes França, RG 47.935.020-6 SSP/SP e CPF/MF 397.187.148-80, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotada no gabinete do Ver. Loreny Mayara Caetano Roberto, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 10 de dezembro de 2020.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 173/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC RESOLVE: EXONERAR Jade Antunes Simões Magalhães, RG 46.916.012-3 SSP/SP e CPF/MF 383.582.318-30, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimen-

to em comissão, lotada no gabinete do Ver. Loreny Mayara Caetano Roberto, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 10 de dezembro de 2020.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 174/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Silvia Hanna Melanie da Costa Ferreira, RG 42.101.530-5 SSP/SP e CPF/MF 334.995.378-69, do cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão SS-X, de provimento em comissão, lotada no gabinete do Ver. Maria das Graças G. Oliveira, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 10 de dezembro de 2020.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 175/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC RESOLVE: EXONERAR Maria Alaide Galvão, RG 14.791.187 SSP/SP e CPF/MF 072.329.328-71, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-VII, de provimento em comissão, lotada no gabinete do Ver. Maria das Graças G. Oliveira, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 10 de dezembro de 2020.

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A MESA DA CÂMARA

PORTARIA N.º 176/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC RESOLVE: EXONERAR Cristiano Ricardo Ferreira, RG 43.700.520-3 SSP/SP e CPF/ MF 401.159.978-65, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotado no gabinete do Ver. Maria das Graças G. Oliveira, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 10 de dezembro de 2020.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 177/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC RESOLVE: EXONERAR Ênio José de Faria, RG 19.614.256 SSP/SP e CPF/MF 081.153.428-66, do cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotado no gabinete do Ver. Maria das Graças G. Oliveira, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 10 de dezembro de 2020.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 178/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC RESOLVE: EXONERAR Rodrigo de Miranda Faria, RG 26.600.503-2 SSP/SP e CPF/ MF 122.035.318-35, do cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão

ESPECIAL ATOS OFICIAIS SS-X, de provimento em comissão, lotado no gabinete do Ver. Maria Gorete S. de Toledo, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 10 de dezembro de 2020.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 179/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC RESOLVE: EXONERAR Bruno Vallilo Salles, RG 46.838.727-4 SSP/SP e CPF/MF 397.624.578-03, do cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão SS-VII, de provimento em comissão, lotado no gabinete do Ver. Maria Gorete S. de Toledo, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 10 de dezembro de 2020.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 180/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC RESOLVE: EXONERAR Rafael Machado de Oliveira, RG 33.782.546-4 SSP/SP e CPF/MF 285.283.228-31, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotado no gabinete do Ver. Maria Gorete S. de Toledo, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 10 de dezembro de 2020.

A MESA DA CÂMARA

PORTARIA N.º 181/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC RESOLVE: EXONERAR Andrea de Souza, RG 23.806.581-9 SSP/SP e CPF/MF 144.601.038-42, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotada no gabinete do Ver. Maria Gorete S. de Toledo, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 10 de dezembro de 2020.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 182/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC RESOLVE: EXONERAR Maria Lucia de Oliveira, RG 8.722.828-2 SSP/SP e CPF/MF 019.631.318-00, do cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão SS-X, de provimento em comissão, lotada no gabinete do Ver. Orestes F. Vanone Filho, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 10 de dezembro de 2020.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 183/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC RESOLVE: EXONERAR Dirley Agostinho da Silva, RG 24.686.110-1 SSP/SP e CPF/ MF 150.120.658-32, do cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão SS-VII, de provimento em co-

missão, lotado no gabinete do Ver. Orestes F. Vanone Filho, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 10 de dezembro de 2020.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 184/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC RESOLVE: EXONERAR Fatima Aparecida Monteiro dos Santos Prado, RG 17.855.112-0 SSP/SP e CPF/MF 092.588.948-20, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotada no gabinete do Ver. Orestes F. Vanone Filho, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 10 de dezembro de 2020.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 185/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Lidia Soares, RG 15.672.083-8 SSP/SP e CPF/MF 025.965.428-03, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotada no gabinete do Ver. Orestes F. Vanone Filho, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 10 de dezembro de 2020.

A MESA DA CÂMARA

Câmara Municipal de Taubaté, 11.dezembro.2020 • Nº 1348

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ATOS OFICIAIS PORTARIA N.º 186/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR João Domingos Santos Salles, RG 16.949.460-3 SSP/SP e CPF/MF 099.840.518-38, do cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão SS-X, de provimento em comissão, lotado no gabinete do Ver. Rodrigo Luis Silva, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 10 de dezembro de 2020.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 187/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC RESOLVE: EXONERAR Sérgio Ricardo Goncalves Junior, RG 48.967.662-5 SSP/SP e CPF/MF 430.867.398-43, do cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão SS-VII, de provimento em comissão, lotado no gabinete do Ver. Rodrigo Luis Silva, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 10 de dezembro de 2020.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 188/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC RESOLVE: EXONERAR Elaine Gouvea Cabral Costa, RG 41.849.727-8 SSP/SP e CPF/MF 359.374.128-85, do cargo público de Assessor Técnico Parla-

mentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotado no gabinete do Ver. Rodrigo Luis Silva, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 10 de dezembro de 2020.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 189/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC RESOLVE: EXONERAR Paulo Roberto de Oliveira Júnior, RG 41.634.052-0 SSP/ SP e CPF/MF 349.336.198-08, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotado no gabinete do Ver. Rodrigo Luis Silva, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 10 de dezembro de 2020.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 190/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC RESOLVE: EXONERAR Lucas Carneiro Carvalho, RG 26.146.975-7 SSP/SP e CPF/MF 328.882.168-09, do cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão SS-X, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador José Antonio de Angelis, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 11 de dezembro de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 11 de dezembro de 2020.

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A MESA DA CÂMARA

PORTARIA N.º 191/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC RESOLVE: EXONERAR Sarah Aparecida Godoy da Silva, RG 44.321.476-1 SSP/SP e CPF/MF 370.267.688-08 do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotada no gabinete da vereadora Viviane Marcele de Aquino, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 11 de dezembro de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 11 de dezembro de 2020.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 192/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC RESOLVE: NOMEAR Lucas Carneiro Carvalho, RG 26.146.975-7 SSP/SP e CPF/ MF 328.882.168-09, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotado no gabinete da vereadora Viviane Marcele de Aquino, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 11 de dezembro de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 11 de dezembro de 2020.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 193/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC RESOLVE: NOMEAR Sarah Aparecida Godoy da Silva, RG 44.321.476-1 SSP/SP e CPF/MF 370.267.688-08, para exercer o cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão SS-X, de provimento

ESPECIAL ATOS OFICIAIS em comissão, lotada no gabinete do vereador José Antonio de Angelis, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 11 de dezembro de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 11 de dezembro de 2020.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 194/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC RESOLVE: EXONERAR Ivete Monteiro de Albuquerque, RG 7.413.667-7 SSP/SP e CPF/MF 737.910.248-68, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador José Antonio de Angelis, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 11 de dezembro de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 11 de dezembro de 2020.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 195/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC RESOLVE: NOMEAR Ivete Monteiro de Albuquerque, RG 7.413.667-7 SSP/SP e CPF/MF 737.910.248-68, para exercer o cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão SS-VII, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador José Antonio de Angelis, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 11 de dezembro de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 11 de dezembro de 2020.

A MESA DA CÂMARA

PORTARIA N.º 196/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC RESOLVE: NOMEAR Ruy Presoto, RG 3.938.5085 SSP/SP e CPF/MF 060.212.398-49, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador José Antonio de Angelis, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 11 de dezembro de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 11 de dezembro de 2020.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 197/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC RESOLVE: EXONERAR Ivete Monteiro de Albuquerque, RG 7.413.667-7 SSP/SP e CPF/MF 737.910.248-68, do cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão SS-VII, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador José Antonio de Angelis, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 11 de dezembro de 2020.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 198/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC RESOLVE: EXONERAR Ruy Presoto, RG 3.938.508-5 SSP/SP e CPF/MF 060.212.398-49, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar - Pa-

drão SS-II, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador José Antonio de Angelis, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 11 de dezembro de 2020.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 199/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC RESOLVE: EXONERAR Sarah Aparecida Godoy da Silva, RG 44.321.476-1 SSP/SP e CPF/MF 370.267.688-08, do cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão SS-X, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador José Antonio de Angelis, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de janeiro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 11 de dezembro de 2020.

A MESA DA CÂMARA

Requerimento SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 1935/2020 Autor: Vivi da Rádio - Requer ao Exmo.

Sr. Prefeito a liberação de colocação de mesas e cadeiras em bares e restaurantes durante a pandemia no município de Taubaté.

Of. nº 1140/2020 Cumpre-nos encaminhar, por cópia, as informações prestadas pelo Comitê Municipal de enfrentamento à Covid-19.

Prefeito Municipal Anexo disponível no site da Câmara

Câmara Municipal de Taubaté, 11.dezembro.2020 • Nº 1348

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DESEJAMOS

a todos um FELIz

N ATA L E

Prรณspero

Ano Novo