Boletim Legislativo n° 1350 - Câmara Municipal de Taubaté.

BOLETIM

legislaTiVo Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1350 • 17 de dezembro de 2020

ATOS OFICIAIS

Ato da Mesa

ATO Nº. 12/2020 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE, Art. 1º Ficam suplementadas as seguintes dotações orçamentárias do Poder Legislativo: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 31901100

PROGRAMA

AÇÃO

VALOR

7005

2257

7005

2257

33903400

375.398,80

7005

2257

33903900

2.249.431,00

7005

2255

33919700

18.816,44

7005

2257

33919700

381.649,78

380.000,00

3.405.296,02

TOTAL

Art. 2º Ficam anuladas para cobertura da suplementação de que trata o artigo 1º deste Ato, as seguintes dotações orçamentárias: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROGRAMA

AÇÃO

7005

2255

31901100

20.000,00

7005

2257

31901300

70.000,00

7005

2257

31901600

48.000,00

7005

2257

31911300

56.800,90

7005

2255

33901400

5.000,00

7005

2257

33901400

11.606,12

7005

2255

33903300

500,00

7005

2257

33903300

4.881,60

7005

2253

33903900

100.000,00

7005

2256

33903900

20.000,00

7005

2257

33904000

200.000,00

7005

1078

44905100

2.249.431,00

7005

1077

44905200

313.746,40

7005

1079

44905200

305.330,00

TOTAL

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Taubaté, 17 de dezembro de 2020.

A MESA DA CÂMARA

VALOR

3.405.296,02

ATOS OFICIAIS Portaria

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: Suspender o expediente da Câmara Municipal de Taubaté nos dias 21 a 24 de dezembro de 2020 e nos dias 28 a 31 de dezembro de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 17 de dezembro de 2020.

ca na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e apresenta, a seguir, a relação de seus bens e valores: Descrição - Valor – R$ Casa localizada na R. Maragogipe, 131 – Bonfim - Taubaté/SP - R$ 200.000,00 Veículo marca GM, Spin, ano 2018 R$ 60.000,00 Conta Poupança Banco Santander R$ 33.155,81 Conta Corrente Banco Santander R$ 13.539,99 Taubaté, 18 de dezembro de 2020.

A MESA DA CÂMARA

João Domingos Santos Salles

PORTARIA N.º 200/2020

Declaração de bens DECLARAÇÃO Eliseu Cunha da Silva, portador do RG n° 15.814.983-X e CPF nº 043.825.128-83, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e apresenta, a seguir, a relação de seus bens e valores: Descrição - Valor Conta Poupança na Caixa Econômica Federal - R$ 1.197,35 Aplicação financeira em renda fixa R$ 23.000,00 Conta Corrente na Caixa Econômica Federal - R$ 632,33 Saldo em Conta Corrente Banco Inter S.A. - R$ 10.367,31 Taubaté, 18 de dezembro de 2020.

Eliseu Cunha da Silva DECLARAÇÃO João Domingos Santos Salles, portador do RG n° 16.949.460-3 e CPF nº 099.840.518-38, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º., inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função públi-

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DECLARAÇÃO Joelson Patrick Ferreira da Costa, portador do RG 48.595.203-8 e CPF/MF 391.454.868-16, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e declara ainda que não possui bens.

Taubaté, 18 de dezembro de 2020.

Joelson Patrick Ferreira da Costa DECLARAÇÃO Karina Aparecida Emilia Pinto Pimenta, portador do RG n° 32.176.926-0 e CPF nº 275.813.038-61, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e declara ainda que não possui bens.

Taubaté, 18 de dezembro de 2020.

Karina Aparecida Emilia Pinto Pimenta

Câmara Municipal de Taubaté, 17.dezembro.2020 • Nº 1350

DECLARAÇÃO

Maria Lucia de Oliveira, portadora do RG n° 8.722.828-2 e CPF nº 019.631.318-00, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e apresenta, a seguir, a relação de seus bens e valores: Descrição - Valor Veículo Citroen C3 Exclusive 1.5, ano 2014-2015 - R$ 29.500,00 Veículo Ford Ranger, ano 2006 - R$ 25.000,00 Taubaté, 18 de dezembro de 2020.

Maria Lucia de Oliveira DECLARAÇÃO Rodrigo de Miranda Faria, portador do RG n° 26.600.503-2 e CPF nº 122.035.318-35, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e apresenta, a seguir, a relação de seus bens e valores: Descrição - Valor Veículo Alfa Romeo 145, ano 1998, placa COE-8333 - R$ 12.000,00 Taubaté, 18 de dezembro de 2020.

Rodrigo de Miranda Faria DECLARAÇÃO Sarah Aparecida Godoy da Silva, portador do RG n° 44.321.476-1 e CPF nº 370.267.688-08, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e apresenta, a seguir, a

ATOS OFICIAIS relação de seus bens e valores: Descrição - Valor 50% de imóvel residencial no Parque São Luis em Taubaté - R$ 100.000,00 Taubaté, 10 de dezembro de 2020.

Sarah Aparecida Godoy da Silva DECLARAÇÃO Silvia Hanna Melanie da Costa, portadora do RG n° 42.101.530-5 e CPF nº 334.995.378-69, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e apresenta, a seguir, a relação de seus bens e valores: Descrição - Valor Veículo KIA – Ano 2012 - R$ 55.000,00 Taubaté, 18 de dezembro de 2020.

Silvia Hanna Melanie da Costa DECLARAÇÃO Suelen Martins de Paula, portadora do RG n° 43.715.296-0 e CPF 307.773.828-73, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e declara ainda que não possui bens.

Taubaté, 18 de dezembro de 2020.

Suelen Martins de Paula DECLARAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Tiago Martins Damião, portador do RG n° 44.320.705-7 e CPF 349.944.518-26, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e declara ainda que não possui bens.

Taubaté, 18 de dezembro de 2020.

PROCESSO: nº 3467/2020.

MODALIDADE: Pregão nº 12/2020 (Lei Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações).

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: A3 INFOTECH COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA Objeto: Fornecimento de microcomputadores.

Valor Total: R$ 265.500,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais).

Data da assinatura: 17 de dezembro de 2020.

Prazo: 12 meses a partir da data de assinatura.

Dotação Orçamentária: 4.4.90.52.35 – Equipamentos e processamento de dados.

Tiago Martins Damião

Licitação EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 0286/2020 DA FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA. CONTRATO nº 0298/2020 DA FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA. Cessionária: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Cedente: FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA – CENTRO PAULISTA DE RÁRIO E TV EDUCATIVAS. Objeto: cessão de espaço parcial e definido na torre de propriedade e abrigo da CEDENTE, para fins de instalação de equipamentos de transmissão de sinais de telecomunicações.

Data da assinatura: 01 de dezembro de 2020.

Prazo: 12 meses a partir da data de assinatura.

Dotação Orçamentária: 3.3.90.40.99 – Outros Serviços de Tecnologia da Informação e 3.3.90.39.99 – Outros Ser-

Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Instagram /camarataubate Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada

Diretoria de Comunicação

diretor

Júlio César Zacarias da Rocha chefe de redação

Tânia Cação Vinhas Assessoria de Imprensa repórteres

viços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 3044/2020.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 149/2020 (Lei Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações).

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: HIGH SOLUTIONS DO BRASIL EIRELI Objeto: Serviço técnico especializado para elaboração de projeto básico de engenharia de telecomunicações.

Valor Total: R$ 16.900,00 (Dezesseis mil e novecentos reais).

Data da assinatura: 17 de dezembro de 2020.

Prazo: 60 dias a partir da data de assinatura.

Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.05 – Serviços Técnicos Profissionais.

VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)

Mesa 2019-2020 Presidente: Boanerge dos Santos (PTB) 1º Vice-presidente: Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT) 2ª Vice-presidente: Loreny Mayara Caetano Roberto (Cidadania) 1º Secretário: Rodrigo Luis Silva (Progressistas) 2º Secretário: João Henrique de Moraes Ramos (PSL)

Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago Adauto Silvestre Ramos (Cidadania), Alexandre Villela Silva (PSD), Augusto César Nogueira Cortez Pereira (PSDB), Diego Fonseca Nascimento (PSDB), Douglas Alberto Santos (DEM), Jessé da Silva (PL), João estagiários Camila Tarso, Julia Carvalho, Juliana Marcos Pereira Vidal (PSB), José Adalcio Nunes Coelho (Republicanos), José Antonio de Angelis (PSDB), Almeida, Juliana Viturino, Petterson Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Maria Gorete Santos de Toledo (DEM), Orestes Francisco Vanone Filho (Podemos), Rodson Lima Silva Junior (PSDB) e Viviane Marcele de Aquino (Republicanos).

Vitoriano Câmara Municipal de Taubaté, 17.dezembro.2020 • Nº 1350

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DESEJAMOS

a todos um FELIz

N ATA L E

Próspero

Ano Novo

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Câmara Municipal de Taubaté, 17.dezembro.2020 • Nº 1350